1072

Ibotirama

Pular para o conteúdo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
Ibotirama



RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE


A Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2021 (janeiro a dezembro) relativo às ações e serviços de saúde do município. Conforme a Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e o artigo Nº 36, da Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012 , o RAG é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.