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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Ibotirama

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Legislação Municipal

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    Outros 097/2020 CONCEDE MORATÓRIA, EM CARÁTER GERAL, PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ES... Detalhes
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    Outros 098/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIA... Detalhes
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    Outros 099/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibotirama-BA a adquirir e doa... Detalhes
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    Outros 100/2020 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA Detalhes
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    Outros 101/2020 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IBOTI... Detalhes
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    Outros 102/2020 “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E 003, d... Detalhes
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    Outros 102/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014”. Detalhes
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    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 102/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Detalhes
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    Outros 103/2020 CRIA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO INSTITUÍ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 104/2020 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçam... Detalhes
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    Outros 105/2020 ALTERA A LEI 003, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Detalhes
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    Outros 092/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS NA E... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 067/2018 CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PER... Detalhes
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    Plano Municipal de Educação 068/2018 ALTERA O ITEM 3 – DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -, NO QUE TA... Detalhes
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    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 071/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DI... Detalhes
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    Plano de Cargos e Carreiras 072/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO M... Detalhes
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    Código Municipal de Meio Ambiente 027/2017 Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, obje... Detalhes
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    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 048/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 012/93, DE 19 DE MARÇO DE 199... Detalhes
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    Outros 003/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL... Detalhes
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    Plano Municipal de Educação 004/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Ibotirama,... Detalhes
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    Código Municipal de Meio Ambiente 002/2014 Altera a redação da Lei nº 014 de 17 de julho de 2013. Detalhes
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    Outros 003/2014 REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO E DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A... Detalhes
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    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 011/2014 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MU... Detalhes
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    Código Municipal de Meio Ambiente 014/2013 INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBO... Detalhes
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    Outros 010/2007 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CON... Detalhes
  • Decretos (134)

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    001/2020 “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de... Detalhes
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    003/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e ... Detalhes
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    004/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 176.003,79 (Cento e Setent... Detalhes
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    005/2020 Dispõe sobre a Transferência da Escola Municipal Prof. Isaura Souza S... Detalhes
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    006/2020 “Exonera Servidores de Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. Detalhes
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    007/2020 “Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. Detalhes
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    008/2020 Homologa a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama... Detalhes
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    009/2020 "EXONERA A SENHORA THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO DO CARGO DE SUPERVIS... Detalhes
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    010/2020 "Nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude, biênio 2020 a ... Detalhes
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    011/2020 "EXONERA A SENHORA SIMONE MIRANDA DOS SANTOS DE VASCONCELOS LIRA DO C... Detalhes
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    012/2020 "EXONERA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO DO CARGO DE DIRETO... Detalhes
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    013/2020 "NOMEIA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE COO... Detalhes
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    014/2020 "NOMEIA O SENHOR ALYSSON RIBEIRO DOS SANTOS MENDONÇA PARA O CARGO DE ... Detalhes
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    015/2020 "EXONERA O SENHOR REGINALDO MIRANDO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DO... Detalhes
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    016/2020 "NOMEIA O SENHOR MARCOS COSTA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO ... Detalhes
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    017/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 050/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOT... Detalhes
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    018/2020 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hosp... Detalhes
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    019/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBR... Detalhes
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    02/2020 “Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA... Detalhes
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    020/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 051/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOT... Detalhes
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    021/2020 "EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERMITA DOS SANTOS BESSA". Detalhes
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    022/2020 "EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SOLON BARRETO DE NOVAIS FILHO". Detalhes
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    023/2020 "EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANORITA PEREIRA DOS SANTOS". Detalhes
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    024/2020 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO... Detalhes
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    025/2020 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELCMDS E DÁ ... Detalhes
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    026/2020 “NOMEIA SENHORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE ... Detalhes
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    027/2020 “NOMEIA A SENHORA ANA PAULA RODRIGUES LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE C... Detalhes
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    028/2020 “EXONERA O SENHOR EVILASIO SILVA LEITE DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE S... Detalhes
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    029/2020 "NOMEIA A SENHORA ISABELA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO D... Detalhes
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    030/2020 “NOMEIA A SENHORA SHEILA NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA E... Detalhes
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    031/2020 “NOMEIA O SENHOR BRUNO MACIEL GOMES PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE ... Detalhes
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    032/2020 “NOMEIA COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE... Detalhes
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    033/2020 “Exonera a Senhora Eliane da Costa Ferreira Souza do cargo de Vice-Di... Detalhes
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    034/2020 “Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. Detalhes
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    035/2020 “SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS... Detalhes
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    036/2020 Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de preven... Detalhes
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    037/2020 Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de preven... Detalhes
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    038/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Detalhes
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    039/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Detalhes
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    040/2020 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita... Detalhes
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    041/2020 Dispõe sobre a decretação de emergência e outras medidas de prevenção... Detalhes
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    042/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e ... Detalhes
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    043/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.569.917,81 (Um Milhão, Q... Detalhes
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    044/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Detalhes
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    045/2020 "EXONERA O SENHOR SILVANO SANTOS DE ALMEIDADO CARGO DE SECRETÁRIO MUN... Detalhes
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    046/2020 "EXONERA O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVADO CARGO DE SECRETÁRIO MUNIC... Detalhes
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    047/2020 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ROBERVAL ALVES DE SOUZA DO CARGO DE SECR... Detalhes
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    048/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Detalhes
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    049/2020 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARI... Detalhes
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    050/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Detalhes
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    051/2020 DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA ENFRENTA... Detalhes
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    053/2020 Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prev... Detalhes
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    054/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e ... Detalhes
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    055/2020 “Exonera, a pedido, a Senhora Ieda Paula de Almeida Leite do cargo de... Detalhes
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    058/2020 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA” Detalhes
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    062/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.782.939,28 (Um Milhão, S... Detalhes
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    063/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERANDY LINO DE SOUZA CUNHA”. Detalhes
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    064/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTI... Detalhes
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    065/2020 “EXONERA O SENHOR FELIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR... Detalhes
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    067/2020 “NOMEIA O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO M... Detalhes
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    068/2020 “NOMEIA O SENHOR ALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁ... Detalhes
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    069/2020 “NOMEIA A SENHOR ANDREZZA DE CASSIA LINO DE SOUZA CRUZ PARA O CARGO D... Detalhes
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    070/2020 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Detalhes
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    071/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Se... Detalhes
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    072/2020 “EXONERA SERVIDORES, A PEDIDO, DE CARGOS EM COMISSÃO”. Detalhes
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    074/2020 Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao cont... Detalhes
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    075/2020 “NOMEIA A SENHORA CAMILA ADELINA MARIANO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ... Detalhes
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    076/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo ... Detalhes
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    077/2020 “EXONERA A SENHORA SOLANGE DOS SANTOS LEITE DE ARAÚJO DO CARGO DE COO... Detalhes
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    079/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 053/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOT... Detalhes
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    080/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Detalhes
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    082/2020 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMEN... Detalhes
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    083/2020 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS... Detalhes
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    084/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 054/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOT... Detalhes
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    087/2020 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR WILSON DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO DE SEC... Detalhes
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    088/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JANAIANE SANTOS DE SOUZA DO CARGO DE AD... Detalhes
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    091/2020 “NOMEIA O SENHOR FERNANDO MENDONÇA DE BRITO PARA O CARGO DE SECRETÁRI... Detalhes
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    093/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KELEN CHAVES”. Detalhes
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    095/2020 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO... Detalhes
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    103/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOSELHA DE OLIVEIRA MACIEL SANTANA”. Detalhes
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    104/2020 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Detalhes
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    105/2020 “EXONERA O SENHOR EWERTON LIMA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINIS... Detalhes
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    106/2020 “EXONERA O SENHOR MARSON TEOFILO GONÇALVES DE CARVALHO DO CARGO DE AD... Detalhes
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    107/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Detalhes
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    148/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.465,86 (Duzentos e Tri... Detalhes
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    055/2007 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO F... Detalhes
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    016/2020 “Lotar Servidor Público Municipal na Procuradoria Geral do Município”. Detalhes
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    018/2020 Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado – SEME 01/2020, p... Detalhes
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