Legislação Municipal
Foram encontrados 802 resultados das pesquisas.
Leis: 107
Decretos: 436
Resoluções: 64
Portarias: 195
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2023 | 172/2023 | Dispõe sobre criação do horário de carga e descarga no perímetro escolar, no município de Ibotirama. |
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| Leis | Outros | 2023 | 171/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO IBOTIRAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2023 | 170/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2023 | 167/2023 | ALTERA O ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS, E ALTERA AS TABELAS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2009 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARG... |
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| Leis | Outros | 2023 | 166/2023 | Dispõe sobre criação da medalha VITORIA RODRIGUES DE SOUZA para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços a comunidade Ibotiramnese e outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 165/2023 | “Denomina o nome da Rua JOSE AILTON SANTOS FRANÇA do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2023 | 164/2023 | “Denomina o nome da Rua EDSON ARANTES DO NASCIMENTO do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2023 | 163/2023 | Dispõe sobre criação do programa “CINE-CAMARA” e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 162/2023 | "Altera o §2° e §3° do art. 135, da Lei n° 048/2017, de 29 de novembro de 2017 -Funcionários Público Municipal de lbotirama-BA. |
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| Leis | Outros | 2023 | 161/2023 | “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Ibotirama - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que pr... |
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| Leis | Outros | 2023 | 160/2023 | CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA – LEI Nº 113, DE 2021 -, O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 159/2022 | Dispõe sobre a nomeação da nova praça do Bairro São Francisco, da cidade de Ibotirama, com o nome de PRAÇA MARIA FRANCISCA DE SOUZA. |
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| Leis | Outros | 2022 | 158/2022 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA Antônio Ferreira. |
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| Leis | Outros | 2022 | 157/2022 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA B do Alto do Cruzeiro. |
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| Leis | Outros | 2022 | 156/2022 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA MANDACARU do BAIRRO XIXA. |
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| Leis | Outros | 2022 | 155/2022 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA P do Alto do Cruzeiro |
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| Leis | Outros | 2022 | 154/2022 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA M do Alto do Cruzeiro. |
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| Leis | Outros | 2022 | 153/2022 | Dispõe sobre o Dia Municipal do Teatro, a ser comemorado em 12 de dezembro. |
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| Leis | Outros | 2022 | 151/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 150/2022 | “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUIU O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA – CONSID/UMOB” |
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| Leis | Outros | 2022 | 148/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA O DIA DO ENTREGADOR DE DELIVERY A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO. |
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| Leis | Outros | 2022 | 147/2022 | Concessão de diárias por viagens a Serviço, participação em Cursos ou eventos de capacitação profissional e afins, aos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Munic... |
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| Leis | Outros | 2022 | 147/2022 | Concessão de diárias por viagens a Serviço, participação em Cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal. |
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| Leis | Outros | 2022 | 146/2022 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica destinada a execução dos recursos da Cessão Onerosa em atendime... |
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| Leis | Outros | 2022 | 145/2022 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E ; CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 143/2022 | “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “MINHA CASA DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 142/2022 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E ; CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 141/2022 | “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 140/2022 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA ADARLAN SILVA BRITO. |
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| Leis | Outros | 2022 | 139/2022 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA JOSÉ GOMES DE ALMEIDA. |
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| Leis | Outros | 2022 | 138/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas... |
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| Leis | Outros | 2021 | 137/2021 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA WALTYZIA ATHAYDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS. |
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| Leis | Outros | 2021 | 136/2021 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA ARIEL DE ARAÚJO ALCÂNTARA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 135/2021 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 134/2021 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA OSVALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 133/2021 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA CARLOS FRANCISCO DE SOUZA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 132/2021 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ. |
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| Leis | Outros | 2021 | 131/2021 | Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 13 de Maio de cada ano, no município de Ibotirama-Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 130/2021 | Dispõe sobre denominação do logradouro público: AVENIDA PFEM RAFAELLA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 129/2021 | Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico. |
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| Leis | Outros | 2021 | 128/2021 | “Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Ibotirama e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 127/2021 | "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa.” |
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| Leis | Código Tributário | 2021 | 126/2021 | “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E 011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.” |
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| Leis | Outros | 2021 | 123/2021 | “Altera nome de rua L, que especifica e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 122/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito no Município de Ibotirama/BA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 121/2021 | "Institui o dia 25 de agosto – Dia Municipal do Feirante e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 120/2021 | “INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 119/2021 | Disciplina a instalação de APARELHO ELIMINADOR DE AR em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Município de Ibotirama-Ba. |
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| Leis | Outros | 2021 | 119/2021 | Disciplina a instalação de APARELHO ELIMINADOR DE AR em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Município de Ibotirama-Ba. |
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| Leis | Outros | 2021 | 118/2021 | Dispõe sobre a Redução da cobrança de tarifa de esgotamento sanitário em percentual de 80% (oitenta por cento) para o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) e dá outras pr... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 117/2021 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 115/2021 | “CONCEDE MORATÓRIA, EM CARÁTER GERAL, PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 113/2021 | Lei Nº 113, 25 de março de 2021 - Institui nova estrutura administrativa do município de Ibotirama-Ba, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 111/2021 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS P... |
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| Leis | Outros | 2021 | 110/2021 | Lei nº 110/2021, de 05 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 109/2020 | Lei Nº 109, de 08 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibotirama, para o exercício de 2021. |
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| Leis | Regimento Interno | 2020 | 108/2020 | “INSTITUI O REGIMENTO E O CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBOTIRAMA-BA - GMI. ” |
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| Leis | Outros | 2020 | 107/2020 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS PROPRIETÁRIOS DE BARES EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 106/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 105/2020 | ALTERA A LEI 003, DE 25 DE MARÇO DE 2014. |
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| Leis | Outros | 2020 | 104/2020 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 103/2020 | CRIA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2020 | 102/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| Leis | Outros | 2020 | 102/2020 | “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E 003, de 25 DE MARÇO DE 2014,”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 102/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 101/2020 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| Leis | Outros | 2020 | 100/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA |
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| Leis | Outros | 2020 | 099/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibotirama-BA a adquirir e doar cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa carente e portadora de necessidades especiais, e dá outras pro... |
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| Leis | Outros | 2020 | 098/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2020 | 097/2020 | CONCEDE MORATÓRIA, EM CARÁTER GERAL, PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2020 | 096/2020 | Lei nº 096/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo que trata o Art.6º da Lei 054/2018, de 20 de abril de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaç... |
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| Leis | Outros | 2019 | 092/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA-BA, ALTERANDO OS ARTIGO... |
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| Leis | Outros | 2019 | 079/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DE IBOTIRAMA, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2018 | 072/2018 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2018 | 071/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE IBOTIRAMA. |
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| Leis | Plano Municipal de Educação | 2018 | 068/2018 | ALTERA O ITEM 3 – DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -, NO QUE TANGE AS METAS 11, 12, 13 E 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2018 | 067/2018 | CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA AS TABELAS I, II E IV DO ANEXO II DA LEI Nº 003... |
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| Leis | Outros | 2018 | 053/2018 | Institui a “SEMANA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO” no intuito de conscientizar a população junto ao poder público através de suas secretarias, câmara ... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2018 | 001/2018 | “Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ibotirama/BA e dá outras providências.” |
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| Leis | Lei Orgânica | 2018 | 001/2018 | Altera a redação do PARÁGRAFO 3º do Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Ibotirama-BA, e dá outras providências. |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2017 | 048/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 012/93, DE 19 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA(BA). |
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| Leis | ISSQN (ISS) | 2017 | 030/2017 | “Altera a Lei nº 15/2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Ibotirama/Ba. |
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| Leis | Código Municipal de Meio Ambiente | 2017 | 027/2017 | Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestã... |
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| Leis | Outros | 2017 | 018/2017 | Dispõe sobre a redução da cobrança de tarifa de esgotamento sanitário em percentual de 80% (oitenta por cento) para o percentual de 40% (quarenta por cento) e dá outras providenci... |
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| Leis | Plano Municipal de Educação | 2015 | 004/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Ibotirama, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providência... |
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| Leis | Outros | 2015 | 003/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVID... |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2014 | 011/2014 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE IBOTIRAMA. |
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| Leis | Outros | 2014 | 003/2014 | REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO E DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AS SECRETARIAS, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97, E ... |
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| Leis | Código Municipal de Meio Ambiente | 2014 | 002/2014 | Altera a redação da Lei nº 014 de 17 de julho de 2013. |
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| Leis | Código Tributário | 2013 | 026/2013 | Altera tabelas de Receitas da Lei 11/00 e dá outras providências. |
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| Leis | Código Municipal de Meio Ambiente | 2013 | 014/2013 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, PROJETO DE LEI Nº 012 DE 2013. |
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| Leis | Outros | 2013 | 013/2013 | “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2013 | 002/2013 | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA... |
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| Leis | Outros | 2012 | 027/2012 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PARA A GESTÃO DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2012 | 026/2012 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2012 | 025/2012 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VERADORES DO MUNÍCIPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Leis | Outros | 2012 | 021/2012 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2012 | 009/2012 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Leis | Outros | 2011 | 009/2011 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2007 | 010/2007 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA... |
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| Leis | Código de Posturas | 2005 | 010/2005 | Cria o Código de Polícia Administrativa do Município de Ibotirama e dá outras providências. |
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| Leis | Código de Obras | 2005 | 009/2005 | Cria o Código de Edificações do Município de Ibotirama e dá outras providências. |
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| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2005 | 008/2005 | Cria o Código Urbanístico Ambiental do Município de Ibotirama e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2005 | 007/2005 | “INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DO PESSOAL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA”. |
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| Leis | Plano Diretor | 2005 | 006A/2005 | Dispõe sobre o Plano Diretor Urbano do Município de Ibotirama e dá outras providências. |
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| Leis | ISSQN (ISS) | 2004 | 15/2004 | “Altera, no Código Tributário e de Rendas do Município, as disposições do Imposto sobre serviços de Qualquer natureza e dá outras providências”. |
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| Leis | Código Tributário | 2000 | 11/2000 | Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2023 | 018/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22/02/2023 (Quarta-Feira de Cinzas) |
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| Decretos | 2023 | 017/2023 | ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. |
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| Decretos | 2023 | 016/2023 | NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA |
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| Decretos | 2023 | 015/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 014/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 013/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 012/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 011/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 010/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 009/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2023 | 008/2023 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2023 | 007/2023 | “DESIGNAR PAULA FRANCIELLY SILVA DO AMARAL ROCHA FREITAS, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA COMDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2023 | 006/2023 | “NOMEIA A SENHORA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO”. |
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| Decretos | 2023 | 005/2023 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2023 | 004/2023 | ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E - INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2023 | 003/2023 | “EXONERA A SENHORA MARIA CRISTINA SANTANA GUIMARÃES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA”. |
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| Decretos | 2022 | 163/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA, GESTÃO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2022 | 162/2022 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. |
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| Decretos | 2022 | 159/2022 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUADRIÊNIO 2023 A 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 111, 24 DE MARÇO DE 2021”. |
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| Decretos | 2022 | 158/2022 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 157/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| Decretos | 2022 | 156/2022 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DANIELA, Nº 810, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 154/2022 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS ORDINÁRIOS PARA O ANO DE 2023”. |
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| Decretos | 2022 | 138/2022 | “EXONERA A SENHORA JEANE CARLA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES XAVIER DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”. |
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| Decretos | 2022 | 131/2022 | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2022 | 129/2022 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2022 | 125/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EUDI DE SOUZA PORTO”. |
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| Decretos | 2022 | 124/2022 | NOMEIA O SENHOR ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE CONTROLE INTERNO”. |
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| Decretos | 2022 | 121/2022 | “ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM APLICADAS DURANTE O IBOTIFOLIA PRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| Decretos | 2022 | 120/2022 | “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2022 | 119/2022 | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2022 | 119/2022 | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2022 | 118/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANTONINA MENDES CAVALCANTE ROCHA”. |
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| Decretos | 2022 | 116/2022 | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2022 | 113/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO REIS DAS CHAGAS”. |
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| Decretos | 2022 | 112/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JILMARA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS”. |
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| Decretos | 2022 | 109/2022 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS, Nº 21, BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 107/2022 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2022 | 106/2022 | “EXONERA O SENHOR ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO”. |
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| Decretos | 2022 | 102/2022 | “NOMEIA A SENHORA JOSELI BARBOSA ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL”. |
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| Decretos | 2022 | 101/2022 | “NOMEIA A SENHORA ERIKA NUNES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO”. |
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| Decretos | 2022 | 100/2022 | “EXONERA A SENHORA JOSELI BARBOSA ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO”. |
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| Decretos | 2022 | 099/2022 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 636, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 098/2022 | “NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2022 | 097/2022 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSUÉ QUINTEIRO, Nº 35, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 094/2022 | “NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA" |
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| Decretos | 2022 | 092/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR PABLO COELHO DA CRUZ”. |
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| Decretos | 2022 | 089/2022 | DECRETO Nº 089/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. “DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE ELENITA PEREIRA DA SILVA E EDNALVA DE SOUZA NUNES ... |
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| Decretos | 2022 | 086/2022 | Abre Crédito Especial no valor total de 393.534,05( Trezentos e Noventa e Tres Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... |
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| Decretos | 2022 | 085/2022 | Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 084/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NIELITA OLIVEIRA DA SILVA”. |
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| Decretos | 2022 | 083/2022 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2022 | 082/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CAIO ANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA”. |
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| Decretos | 2022 | 077/2022 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2022 | 071/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NOELMA PEREIRA DE QUEIROZ”. |
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| Decretos | 2022 | 070/2022 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA” |
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| Decretos | 2022 | 067/2022 | “NOMEIA AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EM COMISSÃO”. |
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| Decretos | 2022 | 066/2022 | “EXONERA A SENHORA RENATA KELI DA SILVA AMORIM DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO”. |
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| Decretos | 2022 | 065/2022 | “NOMEIA OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO”. |
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| Decretos | 2022 | 064/2022 | “EXONERA OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO”. |
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| Decretos | 2022 | 063/2022 | “EXONERA O SENHOR EDUARDO HENRIQUE DE JESUS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
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| Decretos | 2022 | 061/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EDJANE FELIX DE ALBUQUERQUE PACHECO”. |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2022 | 052/2022 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA BR 242, Nº 349, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO (SEXTA-FEIRA SANTA) |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LEDA MARIA ALVES BESSA”. |
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| Decretos | 2022 | 043/2022 | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | APROVA O DESDOBRO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALTO DO PARAÍSO, Nº 193, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 037/2022 | “ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ” |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 7O DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ... |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL DO MUNCÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. ” |
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| Decretos | 2022 | 032/2022 | “NOMEIA A SENHORA PÂMELLA ROCHA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE SAÚDE DO TRABALHADOR”. |
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| Decretos | 2022 | 031/2022 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTUR ALVIM, Nº 234, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | “NOMEIA O SENHOR GILBERTO GESSE MORAIS JUNIOR PARA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA”. |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | “EXONERA O SENHOR GILBERTO GESSE MORAIS JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA – BAHIA.” |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | “Altera o Decreto nº 057/2021, de 18 de fevereiro de 2021, para dispor sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRV.MANOEL NOVAIS, Nº 133, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | “Define Tabela Complementar Dos Procedimentos De Saúde Hospitalares E Ambulatoriais Do Sistema Único De Saúde - Sus No Âmbito Do Município De Ibotirama - Bahia, E Dá Outras Prov... |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | “NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA”. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | “Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Ibotirama) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA VANUZA NOVAES SANTOS”. |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | “Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Ibotirama, Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental”. |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARILZA DOS SANTOS RODRIGUES ALVES”. |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | “EXONERA O SERVIDOR IGOR GOMES DE SANTANA SOUZA”. |
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| Decretos | 2021 | 247/2021 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA”. |
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| Decretos | 2021 | 246/2021 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. |
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| Decretos | 2021 | 245/2021 | “EXONERA O SENHOR ISAAC GONÇALVES DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. |
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| Decretos | 2021 | 243/2021 | “NOMEIA O SENHOR RUDDE NAILON OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”. |
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| Decretos | 2021 | 242/2021 | “NOMEIA O SENHOR CLODOALDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”. |
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| Decretos | 2021 | 242/2021 | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR". |
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| Decretos | 2021 | 241/2021 | “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. ” |
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| Decretos | 2021 | 241/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ILDETE FERNANDES FARIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 238/2021 | “APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CAMPO BELO, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Decretos | 2021 | 237/2021 | “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO”. |
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| Decretos | 2021 | 236/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ROSENI PORTO SILVA”. |
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| Decretos | 2021 | 235/2021 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS ORDINÁRIOS PARA O ANO DE 2022”. |
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| Decretos | 2021 | 208/2021 | “DETERMINA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 207/2021 | “ADIA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01/11/2021 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA. ” |
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| Decretos | 2021 | 200/2021 | “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 197/2021 | “Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Ibotir... |
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| Decretos | 2021 | 196/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CARLITO DA SILVA CORREIA”. |
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| Decretos | 2021 | 194/2021 | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” |
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| Decretos | 2021 | 193/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOANA BATISTA MARIA DOS SANTOS BRITO”. |
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| Decretos | 2021 | 190/2021 | Dispõe sobre a nova composição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 187/2021 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DANIELA, Nº 1050, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2021 | 186/2021 | “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2021 A 2023 NOS TERMOS DO DECRETO Nº 201/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.” |
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| Decretos | 2021 | 185/2021 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 184/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MONICA REGINA DE SOUZA ARAUJO”. |
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| Decretos | 2021 | 183/2021 | “EXONERA O SENHOR WENDEL ALBERTO SANTOS DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR”. |
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| Decretos | 2021 | 180/2021 | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2021 | 179/2021 | “NOMEIA A SENHORA RAYLENE SEBASTIANA DOS SANTOS BELO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO À APICULTURA, AQUICULTURA E PESCA”. |
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| Decretos | 2021 | 178/2021 | “NOMEIA O SENHOR LUCIANO RICARDO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”. |
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| Decretos | 2021 | 175/2021 | “EXONERA O SENHOR LUCIANO RICARDO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR”. |
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| Decretos | 2021 | 174/2021 | “EXONERA O SENHOR ALYSSON RIBEIRO DOS SANTOS MENDONÇA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA”. |
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| Decretos | 2021 | 173/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JEFFERSON ALVES LIMA”. |
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| Decretos | 2021 | 172/2021 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2021 | 169/2021 | “NOMEIA A SENHORA EDILEUZA PACÍFICO DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS”. |
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| Decretos | 2021 | 168/2021 | “NOMEIA A SENHORA KEILA DE MOURA MEDEIROS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO”. |
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| Decretos | 2021 | 167/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ELZA FERREIRA SANTOS”. |
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| Decretos | 2021 | 162/2021 | Dispõe sobre a nova composição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 157/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DÁ RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 156/2021 | “NOMEIA O SENHOR JASON FERNANDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
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| Decretos | 2021 | 155/2021 | “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO – EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2021 | 154/2021 | “REVOGA O DECRETO 204/2012 E FAZ APROVAR O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL – CAJUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 151/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 150/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 149/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 148/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 147/2021 | “ALTERA O ART. 10 DO DECRETO 137/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPA... |
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| Decretos | 2021 | 146/2021 | “Instituir a Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos de Ibotirama e da outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 145/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 144/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA TIMOILDA ALVES RODRIGUES”. |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | “NOMEIA A SENHORA VERA LUCIA SOUZA DE ARAUJO MACIEL PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO”. |
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| Decretos | 2021 | 142/2021 | “NOMEIA A SENHORA LUCIENE ANDRADE FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO”. |
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| Decretos | 2021 | 141/2021 | “Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Ibotirama pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Ibotirama Salatiel Coelho”. |
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| Decretos | 2021 | 140/2021 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2021 | 139/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARISTELA QUEIROZ SILVA”. |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | “REVOGA O DECRETO 136/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊ... |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS.” |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 134/2021 | “Dispõe sobre o expediente no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Estado da Bahia, para o dia 04 de junho 2021 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” |
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| Decretos | 2021 | 114/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | Prorrogar, no âmbito municipal, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destina... |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibotirama para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Co... |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | “NOMEIA O SENHOR IVO DELGADO MARTINS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”. |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | “NOMEIA A SENHORA ABGAIL DA ROCHA MONTALVÃO PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | “NOMEIA O SENHOR PEDRO GILVAN DE OLIVEIRA QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”. |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | “NOMEIA O SENHOR ALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL”. |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | “NOMEIA O SENHOR HERIKSON FERNANDO OLIVEIRA NOVAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | “NOMEIA O SENHOR ADEMILTON MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | “NOMEIA O SENHOR EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | “NOMEIA O SENHOR VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. |
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| Decretos | 2021 | 099/2021 | “NOMEIA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO”. |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | “NOMEIA O SENHOR KELITON HEVERTON QUINTEIRO LIMA PARA O CARGO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO”. |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | “NOMEIA O SENHOR ERASIO LOPES DE MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA”. |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | “NOMEIA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO”. |
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| Decretos | 2021 | 095/2021 | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 089/2021 | “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES PARA O DIA 01/04/2021 (QUINTA-FEIRA SANTA)”. |
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| Decretos | 2021 | 088/2021 | “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO (SEXTA-FEIRA SANTA)”. |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | “DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Decretos | 2021 | 082/2021 | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 081/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DOS PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | “SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA – CMASI, BIÊNIO DE 2020-2022”. |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 076/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | “NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | "DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | “DEFINE TABELA COMPLEMENTAR DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVID... |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | “NOMEIA O SENHOR WILSON PAULO SILVA DA CRUZ PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2021 | 066/2021 | “NOMEIA VICE-DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO”. |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | “NOMEIA A SENHORA MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | “NOMEIA A SENHORA TATIANE NOVAIS FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE”. |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | “NOMEIA A SENHORA ROSELY PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO”. |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | “NOMEIA A SENHORA NADJA MAYARA ALMEIDA DE CARVALHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DE SAÚDE DO TRABALHO”. |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | “DESIGNAR IANNY NATHALY LOPES DA SILVA, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA COMDEC – COORDENADORIA MINICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | “NOMEIA A SENHORA VILMARA PEREIRA NASCIMENTO NOVAIS PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTROLE INTERNO”. |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 061/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | “NOMEIA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO”. |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | “NOMEIA O SENHOR KELITON HEVERTON QUINTEIRO LIMA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”. |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | “NOMEIA A SENHORA MARIA CLEIDE CARVALHO DE SOUZA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | “NOMEIA A SENHORA VANIEIRE DA MATA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA GILDETE FARIAS CHAVES”. |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | “NOMEIA A SENHORA UISE ANYELLE OLIVEIRA BARRETO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE”. |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama, gestão 2020-2022, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DOS PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 002/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | “EXONERA A SENHORA KELLY DA SILVA QUINTEIRO DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DE SAÚDE DO TRABALHADOR”. |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | “NOMEIA A SENHORA CLAUDIA DO VALE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS”. |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | “NOMEIA O SENHOR HERCULES DE SOUZA SEIXAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL”. |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | “EXONERA A SENHORA CAMILA GUIMARÃES MACIEL DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE”. |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | “EXONERA A SENHORA ELISANGELA PEREIRA ROQUE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO”. |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JOSE ANTONIO PEREIRA SOUSA”. |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | “Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço ... |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | “NOMEIA O SENHOR NOELIO JOSÉ DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA – BAHIA.” |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | “NOMEIA O SENHOR DIEGO SANTOS QUINTEIRO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D, Nº 51, LOTE 313, LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | “NOMEIA A SENHORA CATIANA DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”. |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | “NOMEIA A SENHORA TAMMY DOS SANTOS CRUZ MIGUEZ PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE”. |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | “NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | “NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | “NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA”. |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | “NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO”. |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | “NOMEIA O SENHOR ALYSSON RIBEIRO DOS SANTOS MENDONÇA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA”. |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | “NOMEIA A SENHORA MARINALVA ROMEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA”. |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | “Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | “Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | “EXONERA A SENHORA FABIANA DA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | “NOMEIA A SENHORA CINARA FARIAS BASTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -SAMU”. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | “NOMEIA A SENHORA ISABELA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE”. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | “NOMEIA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE”. |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | “NOMEIA O SENHOR PEDRO RENAN FERREIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, PAISAGÍSTICOS E OBRAS”. |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | “NOMEIA O SENHOR ERASIO LOPES DE MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. |
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| Decretos | 2020 | 204/2020 | Extingue a Escola Municipal Paulo Freire do Município de Ibotirama Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 203/2020 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2020 | 202/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 060/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 201/2020 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D, Nº 51, LOTE 313, LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2020 | 200/2020 | “EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO”. |
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| Decretos | 2020 | 199/2020 | “EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. |
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| Decretos | 2020 | 198/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JESUITA VIEIRA DE SOUZA”. |
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| Decretos | 2020 | 197/2020 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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| Decretos | 2020 | 196/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ILDA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA”. |
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| Decretos | 2020 | 195/2020 | “EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. |
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| Decretos | 2020 | 194/2020 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. |
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| Decretos | 2020 | 193/2020 | “Exonera Diretor de Escola Pública Municipal”. |
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| Decretos | 2020 | 193/2020 | “Exonera Vice-Diretor de Escola Pública Municipal”. |
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| Decretos | 2020 | 192/2020 | “Exonera Servidores de Cargos em Comissão, conforme relação anexa”. |
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| Decretos | 2020 | 191/2020 | “Exonera Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais, conforme relação anexa”. |
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| Decretos | 2020 | 190/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR EDVALDO CARDOSO MARTINS”. |
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| Decretos | 2020 | 189/2020 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 188/2020 | “EXONERA A SENHORA BERTOLINA DE SOUZA BOMFIM DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 187/2020 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS ORDINÁRIOS PARA O ANO DE 2021”. |
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| Decretos | 2020 | 185/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 216.450,00 ( Duzentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 184/2020 | “EXONERA O SENHOR REGINALDO NOVAIS BELO DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO”. |
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| Decretos | 2020 | 183/2020 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2020 | 182/2020 | “EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO”. |
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| Decretos | 2020 | 181/2020 | “EXONERA A SENHORA MARINEIDE CELESTINA DA CRUZ DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 180/2020 | “EXONERA A SENHORA NEIDETE SOUZA MATA SODRÉ DO CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL DOIS DE JULHO”. |
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| Decretos | 2020 | 179/2020 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F, Nº 37, LOTE 416, LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2020 | 178/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 059/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 177/2020 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. |
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| Decretos | 2020 | 172/2020 | “ADIA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 30/10/2020 ” |
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| Decretos | 2020 | 171/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EDNA BARBOSA ALEXANDRE”. |
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| Decretos | 2020 | 170/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 058/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 169/2020 | “Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e... |
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| Decretos | 2020 | 168/2020 | “Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I no Município de Ibotirama/BA”. |
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| Decretos | 2020 | 167/2020 | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade públi... |
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| Decretos | 2020 | 166/2020 | “Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. |
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| Decretos | 2020 | 165/2020 | “Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas ... |
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| Decretos | 2020 | 164/2020 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Ibotirama. |
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| Decretos | 2020 | 160/2020 | “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR HUGO DELEON CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR”. |
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| Decretos | 2020 | 159/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 057/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 158/2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA, GESTÃO 2020-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2020 | 157/2020 | “Dispõe sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ibotirama, observadas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo c... |
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| Decretos | 2020 | 156/2020 | “Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. |
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| Decretos | 2020 | 155/2020 | “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2020 | 154/2020 | “ALTERA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2020 | 153/2020 | “Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas ... |
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| Decretos | 2020 | 152/2020 | Institui os cadastros de artistas, agentes, produtores/as culturais e demais trabalhadores/as da cultura; grupos/coletivos artísticos, espaços, micro e pequenas empresas culturais... |
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| Decretos | 2020 | 152/2020 | Institui os cadastros de artistas, agentes, produtores/as culturais e demais trabalhadores/as da cultura; grupos/coletivos artísticos, espaços, micro e pequenas empresas culturais... |
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| Decretos | 2020 | 151/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARILDA MANGABEIRA MEDEIROS CHAVES”. |
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| Decretos | 2020 | 150/2020 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 149/2020 | Dispõe sobre a instituição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 148/2020 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC DE IBOTIRAMA -BA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ORGÃO DE CULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E FIS... |
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| Decretos | 2020 | 148/2020 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC DE IBOTIRAMA -BA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ORGÃO DE CULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E FIS... |
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| Decretos | 2020 | 147/2020 | “Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. |
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| Decretos | 2020 | 144/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 056/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 143/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOURA DE ALMEIDA SOUZA”. |
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| Decretos | 2020 | 142/2020 | “Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à... |
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| Decretos | 2020 | 141/2020 | “NOMEIA A SENHORA VERÔNICA LOPES DE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA”. |
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| Decretos | 2020 | 140/2020 | “EXONERA A SENHORA VERÔNICA LOPES DE MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO”. |
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| Decretos | 2020 | 139/2020 | “EXONERA A SENHORA ELANY DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL”. |
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| Decretos | 2020 | 138/2020 | “EXONERA A SENHORA CINARA FARIAS BASTOS DO CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA”. |
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| Decretos | 2020 | 137/2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 136/2020 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.” |
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| Decretos | 2020 | 135/2020 | “ALTERA O ITEM 3 – DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -, NO QUE TANGE A META 4, ESTRATÉGIA 4.11.” |
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| Decretos | 2020 | 134/2020 | “Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas ... |
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| Decretos | 2020 | 133/2020 | “EXONERA A SENHORA GIZELI DE SOUZA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE”. |
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| Decretos | 2020 | 131/2020 | EXONERA O SENHOR LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD. |
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| Decretos | 2020 | 130/2020 | EXONERA A SENHORA ALESSANDRA ALVES MORENO DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE. |
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| Decretos | 2020 | 129/2020 | EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ZILMA VIEIRA DE SOUZA SILVA. |
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| Decretos | 2020 | 118/2020 | "DETERMINA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE NEIVDA GABIRA SILVA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Decretos | 2020 | 117/2020 | “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 116/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 115/2020 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” |
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| Decretos | 2020 | 114/2020 | “NOMEIA A SENHORA DANIELA DE ALMEIDA BERNARDES MARTINS SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA”. |
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| Decretos | 2020 | 113/2020 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICPIO DE IBOTIRMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... |
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| Decretos | 2020 | 113/2020 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICPIO DE IBOTIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
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| Decretos | 2020 | 112/2020 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 430, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2020 | 112/2020 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 430, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2020 | 111/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 110/2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 109/2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 108/2020 | Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. |
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| Decretos | 2020 | 107/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 106/2020 | “EXONERA O SENHOR MARSON TEOFILO GONÇALVES DE CARVALHO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 105/2020 | “EXONERA O SENHOR EWERTON LIMA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 104/2020 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2020 | 103/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOSELHA DE OLIVEIRA MACIEL SANTANA”. |
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| Decretos | 2020 | 102/2020 | "HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 055/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA". |
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| Decretos | 2020 | 101/2020 | Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. |
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| Decretos | 2020 | 100/2020 | Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. |
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| Decretos | 2020 | 100/2020 | “Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. |
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| Decretos | 2020 | 099/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 098/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 097/2020 | “NOMEIA A SENHORA SHEILA NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 096/2020 | “EXONERA A SENHORA SHEILA NOGUEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR”. |
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| Decretos | 2020 | 095/2020 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” |
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| Decretos | 2020 | 094/2020 | “NOMEIA A SENHORA RENATA KELI DA SILVA AMORIM PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO, DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE”. |
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| Decretos | 2020 | 093/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KELEN CHAVES”. |
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| Decretos | 2020 | 092/2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2020 | 091/2020 | “NOMEIA O SENHOR FERNANDO MENDONÇA DE BRITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. |
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| Decretos | 2020 | 090/2020 | “EXONERA O SENHOR FERNANDO MENDONÇA DE BRITO DO CARGO DE TESOUREIRO”. |
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| Decretos | 2020 | 089/2020 | Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. |
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| Decretos | 2020 | 088/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JANAIANE SANTOS DE SOUZA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 087/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR WILSON DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. |
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| Decretos | 2020 | 087/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR WILSON DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. |
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| Decretos | 2020 | 084/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 054/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 083/2020 | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR". |
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| Decretos | 2020 | 082/2020 | “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. ” |
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| Decretos | 2020 | 081/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 080/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 079/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 053/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 078/2020 | “NOMEIA A SENHORA SOLANGE DOS SANTOS LEITE DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2020 | 077/2020 | “EXONERA A SENHORA SOLANGE DOS SANTOS LEITE DE ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2020 | 076/2020 | Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 075/2020 | “NOMEIA A SENHORA CAMILA ADELINA MARIANO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. |
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| Decretos | 2020 | 074/2020 | Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2020 | 072/2020 | “EXONERA SERVIDORES, A PEDIDO, DE CARGOS EM COMISSÃO”. |
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| Decretos | 2020 | 072/2020 | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2020 | 071/2020 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0 |
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| Decretos | 2020 | 070/2020 | “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. |
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| Decretos | 2020 | 069/2020 | “NOMEIA A SENHOR ANDREZZA DE CASSIA LINO DE SOUZA CRUZ PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO”. |
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| Decretos | 2020 | 068/2020 | “NOMEIA O SENHOR ALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABASTECIMENTO E TURISMO”. |
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| Decretos | 2020 | 067/2020 | “NOMEIA O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO”. |
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| Decretos | 2020 | 066/2020 | Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 065/2020 | “EXONERA O SENHOR FELIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO CONTROLE INTERNO”. |
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| Decretos | 2020 | 064/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS. |
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| Decretos | 2020 | 063/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERANDY LINO DE SOUZA CUNHA”. |
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| Decretos | 2020 | 062/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.782.939,28 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) , para fins que se ... |
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| Decretos | 2020 | 061/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 060/2020 | Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 059/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA” |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 056/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 055/2020 | “Exonera, a pedido, a Senhora Ieda Paula de Almeida Leite do cargo de Administrador de Setor” |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 053/2020 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19 no Município de Ibotirama e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 052/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 051/2020 | DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 050/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 048/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 047/2020 | “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ROBERVAL ALVES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA”. |
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| Decretos | 2020 | 046/2020 | "EXONERA O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVADO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DEAGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABASTECIMENTO E TURISMO". |
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| Decretos | 2020 | 045/2020 | "EXONERA O SENHOR SILVANO SANTOS DE ALMEIDADO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO". |
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| Decretos | 2020 | 044/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.569.917,81 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se esp... |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | Dispõe sobre a decretação de emergência e outras medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2019. |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 037/2020 | Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 036/2020 | Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | “SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA – CMASI, BIÊNIO DE 2020-2022”. |
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| Decretos | 2020 | 034/2020 | “Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | “Exonera a Senhora Eliane da Costa Ferreira Souza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Reunidas Rui Barbosa”. |
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| Decretos | 2020 | 032/2020 | “NOMEIA COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA PARA O BIÊNIO 2020-2022” |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | “NOMEIA O SENHOR BRUNO MACIEL GOMES PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | “NOMEIA A SENHORA SHEILA NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR”. |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | "NOMEIA A SENHORA ISABELA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO”. |
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| Decretos | 2020 | 028/2020 | “EXONERA O SENHOR EVILASIO SILVA LEITE DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. |
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| Decretos | 2020 | 027/2020 | “NOMEIA A SENHORA ANA PAULA RODRIGUES LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E INFORMAÇÃO”. |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | “NOMEIA SENHORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO”. |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELCMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Decretos | 2020 | 024/2020 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” |
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| Decretos | 2020 | 023/2020 | "EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANORITA PEREIRA DOS SANTOS". |
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| Decretos | 2020 | 022/2020 | "EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SOLON BARRETO DE NOVAIS FILHO". |
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| Decretos | 2020 | 021/2020 | "EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERMITA DOS SANTOS BESSA". |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 051/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 019/2020 | APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 69, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 017/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 050/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Decretos | 2020 | 016/2020 | "NOMEIA O SENHOR MARCOS COSTA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL". |
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| Decretos | 2020 | 015/2020 | "EXONERA O SENHOR REGINALDO MIRANDO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL". |
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| Decretos | 2020 | 014/2020 | "NOMEIA O SENHOR ALYSSON RIBEIRO DOS SANTOS MENDONÇA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA". |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | "NOMEIA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE". |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | "EXONERA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA". |
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| Decretos | 2020 | 011/2020 | "EXONERA A SENHORA SIMONE MIRANDA DOS SANTOS DE VASCONCELOS LIRA DO CARGO DE HABITAÇÃO". |
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| Decretos | 2020 | 010/2020 | "Nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude, biênio 2020 a 2022 nos termos da Lei Municipal N° 074/2019 de 28 de fevereiro de 2019." |
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| Decretos | 2020 | 009/2020 | "EXONERA A SENHORA THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO DO CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS". |
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| Decretos | 2020 | 008/2020 | Homologa a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama - Bahia para a gestão de 10/01/2020 a 10/01/2024. |
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| Decretos | 2020 | 007/2020 | “Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. |
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| Decretos | 2020 | 006/2020 | “Exonera Servidores de Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. |
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| Decretos | 2020 | 005/2020 | Dispõe sobre a Transferência da Escola Municipal Prof. Isaura Souza Soares localizada na comunidade da Canabrava do Boqueirão -Município de Ibotirama e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 004/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 176.003,79 (Cento e Setenta e Seis Mil e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 003/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 02/2020 | “Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.” |
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| Decretos | 2020 | 001/2020 | “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências” |
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| Decretos | 2020 | 22A/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 22B/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.798,71 (Trezentos e Dez Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras p... |
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| Decretos | 2020 | 22C/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.037.934,95 (Cinco Milhões, Trinta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) , para fins que se espec... |
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| Decretos | 2020 | 29A/2020 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2020 | 29B/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.016.800,00 (Dois Milhões, Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 148/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.465,86 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica ... |
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| Decretos | 2019 | 135/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.524.519,32 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Dezenove Reais e Trinta e Dois Centavos) , para fins que se ... |
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| Decretos | 2019 | 134/2019 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2018 | 099/2018 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| Decretos | 2015 | 085/2015 | APROVA O REGIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA. |
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| Decretos | 2015 | 029/2015 | “Aprova regimento da Secretaria Municipal de Educação de Ibotirama –SMEI” |
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| Decretos | 2010 | 101/2010 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA”. |
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| Decretos | 2007 | 055/2007 | “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELH... |
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| Resoluções | 2022 | 079/2022 | Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, do exercício de 2023 (anexo 1), de acordo com o Art. 8º do Regimento Interno do Conselho Municipal de... |
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| Resoluções | 2022 | 079/2022 | Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, do exercício de 2023 (anexo 1), de acordo com o Art. 8º do Regimento Interno do Conselho Municipal de... |
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| Resoluções | 2022 | 078/2022 | Aprovar o cálculo do pagamento por desempenho do programa Previne Brasil aos profissionais da Atenção Básica. Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do ... |
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| Resoluções | 2022 | 074/2022 | Aprovar o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. |
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| Resoluções | 2022 | 072/2022 | Aprovar a indicação do Conselheiro Carlos Henrique Andrade de Morais para realizar acesso e utilização do Sistema digiSUS. Aprovar a Tabela Complementar dos Procedimentos Ambulat... |
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| Resoluções | 2022 | 14/2022 | Formalizar responsabilidades do aceite do cofinanciamento fundo a fundo para a gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por m... |
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| Resoluções | 2022 | 12/2022 | PUBLICAR a relação de férias dos Conselheiros Tutelares do exercício de 2022, para gozo em 2023. CONVOCAR a 1ª conselheira suplente Denize Seabra Bandeira para assumir a função d... |
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| Resoluções | 2022 | 08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros e da diretoria do CMDCA e cria comissão da organização VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Iboti... |
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| Resoluções | 2022 | 07/2022 | Dispõe sobre a inscrição do INSTITUTO JOÃO BITTAR JOVEM APRENDIZ, junto ao CMDCA de Ibotirama-Ba. |
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| Resoluções | 2022 | 05/2022 | Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE ADOLESCENTES (PPCA), 2021-2024, |
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| Resoluções | 2022 | 04/2022 | Dispõe sobre a inscrição da REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENASPSI, junto ao CMDCA DE Ibotirama-Ba. |
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| Resoluções | 2022 | 04/2022 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referent... |
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| Resoluções | 2022 | 004/2022 | Renovação da autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil da Rede Pública e Privada do Município de Ibotirama Bahia. |
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| Resoluções | 2022 | 003/2022 | Renovação da autorização de funcionamento do Colégio Municipalizado Presidente Emílio G. Médici – MCPM do Município de Ibotirama Bahia. |
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| Resoluções | 2022 | 03/2022 | Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercício de 2022 |
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| Resoluções | 2022 | 02/2022 | Aprova a Prestação de Contas do FMAS do Exercício de 2022. Publicizar o Parecer Conclusivo Favorável emitido por este Conselho, sobre a Prestação de Contas dos recursos repassado... |
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| Resoluções | 2022 | 02/2022 | Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama e Cronograma de reuniões do Exercício de 2022. |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022, de 25 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências”. |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | Divulgar a composição da Mesa Diretora do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022-2025 |
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| Resoluções | 2022 | 001/2022 | Renovação da autorização de funcionamento de ensino e validação dos Estudos anteriores dos alunos das Escolas Públicas Municipais do Município de Ibotirama Bahia. |
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| Resoluções | 2022 | 01/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2020. |
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| Resoluções | 2021 | 069/2021 | Aprovar a Prestação de Contas Detalhada no Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2... |
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| Resoluções | 2021 | 068/2021 | Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama, em conformidade com a Lei 8.142/90, Lei Orgânica da Saúde – 8.080 de 19... |
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| Resoluções | 2021 | 066/2021 | Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 1º quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2... |
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| Resoluções | 2021 | 064/2021 | Aprovar o Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 do Município de Ibotirama-Ba. |
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| Resoluções | 2021 | 062/2021 | Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2020. Aprovar o valor da gratificação de pagamen... |
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| Resoluções | 2021 | 061/2021 | Divulgar a composição da Mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2021-2023; Encaminhar ao Prefeito Municipal a presente Resolução para homologação, em conformi... |
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| Resoluções | 2021 | 07/2021 | Deliberar o Informe nº 01/2021 sobre as recomendações para o processo da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibotirama, visando garantir organização, mobilização, ar... |
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| Resoluções | 2021 | 06/2021 | APROVA o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Ibotirama-BA. |
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| Resoluções | 2021 | 05/2021 | CONVOCA a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibotirama Municipal de Assistência Social – CMAS de Ibotirama-BA e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2021 | 03/2021 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente... |
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| Resoluções | 2021 | 02/2021 | Informar que este Conselho apreciou o Relatório Anual de Atividades, contendo a avaliação das metas previstas e realizadas contidas no Plano Municipal de Assistência Social 2018-2... |
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| Resoluções | 2021 | 002/2021 | Publicar o resultado da eleição das representações de Usuários, Trabalhadores de Saúde, Órgão Governamental e Prestador de Serviços do SUS no Conselho Municipal de Saúde de Ibotir... |
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| Resoluções | 2021 | 02/2021 | Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Ibotirama, para o exercício de 2022, às 9:00h, na Sala dos Conselhos.Aprova... |
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| Resoluções | 2021 | 001/2021 | Divulgar a composição da Mesa diretora do Conselho Alimentação Escolar, para o biênio 2021-2023. |
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| Resoluções | 2021 | 001/2021 | Tornar pública a relação das entidades e dos Movimentos Sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde, das Entidades de profissionais de Saúde, bem como, a indicação dos represen... |
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| Resoluções | 2021 | 01/2021 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico e Financeiro dos Serviços, IGDPBF e IGDSUA do exercício 2019, através do Sistema SUASWEB do Ministério da Cidadania. In... |
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| Resoluções | 2020 | 060/2020 | Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 1º e 2º quadrimestre do exercício de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovar a atualização dos instrumen... |
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| Resoluções | 2020 | 059/2020 | Aprovar a indicação da Conselheira Mírian Valéria de Deus Oliveira para realizar acesso e utilização do Sistema digiSUS. Aprovar a Portaria 006/2020 de 20 de fevereiro de 2020. Ap... |
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| Resoluções | 2020 | 058/2020 | Aprovar a utilização de recursos financeiros, visando atender as necessidades das ações de alimentação e nutrição (VAN) na Atenção Primária. Aprovar Plano de Trabalho, cujos recu... |
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| Resoluções | 2020 | 057/2020 | Aprovar a transferência de saldos financeiros, visando equipar as Academias de Saúde e Unidades de Saúde. Constitui a Comissão Especial responsável pelo Processo de Eleição do Con... |
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| Resoluções | 2020 | 057/2020 | Aprovar a transferência de saldos financeiros, visando equipar as Academias de Saúde e Unidades de Saúde. Constitui a Comissão Especial responsável pelo Processo de Eleição do Con... |
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| Resoluções | Outros | 2020 | 056 /2020 | Aprovar o cálculo para pagamento por desempenho aos profissionais da Atenção Básica. Aprovar o credenciamento de 07 Agentes Comunitários de Saúde. |
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| Resoluções | 2020 | 055/2020 | Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama. |
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| Resoluções | 2020 | 054/2020 | Aprovar a proposta de Lei municipal para a criação do Programa de desempenho dos Profissionais da Atenção Básica de Ibotirama. |
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| Resoluções | 2020 | 053/2020 | Aprovar a lista de pagamento do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualificação (PMAQ/AB e CEO), referente ao segundo semestre de 2019, aos profissionais lotad... |
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| Resoluções | 2020 | 052/2020 | Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2... |
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| Resoluções | 2020 | 051/2020 | Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do exercício de 2020 (anexo 1). |
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| Resoluções | 2020 | 13/2020 | Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama. |
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| Resoluções | 2020 | 12/2020 | Dispõe sobre a substituição da Entidade da Sociedade civil eleita como titular no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama, Biênio 2020-... |
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| Resoluções | 2020 | 11/2020 | Dispõe sobre o resultado da Assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC... |
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| Resoluções | 2020 | 10/2020 | Dispõe sobre a relação das Entidades Inscritas da Sociedade Civil e aptas a concorrem o processo de Eleição do CMDCA. |
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| Resoluções | 2020 | 10/2020 | Dispõe sobre a relação das Entidades Inscritas da Sociedade Civil e aptas a concorrem o processo de Eleição do CMDCA. |
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| Resoluções | 2020 | 009/2020 | Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2020 | 008/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDCA nº 01/2020 e Nomeação da Comissão Especial Eleitoral do processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal d... |
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| Resoluções | 2020 | 005/2020 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico e Financeiro referente ao Exercício de 2019 no Sistema de Acompanhamento e Cofinancimento – SIACOF. Aprovar o Plano... |
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| Resoluções | 2020 | 05/2020 | Prorrogar o prazo do mandato da Diretoria do CMDCA até Março de 2020. |
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| Resoluções | 2020 | 003/2020 | O Plenário do Conselho Municipal de Assistência de Ibotirama no Estado da Bahia, em atendimento as exigências estabelecidas na Lei Municipal nº 021/2017 de 12 de Junho de 2017, qu... |
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| Resoluções | 2020 | 003/2020 | Institui o Referencial Curricular de Ibotirama como documento obrigatório das etapas da: Educação Infantil e Ensino Fundamental e das respectivas modalidades da Educação Básica pa... |
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| Resoluções | 2020 | 002/2020 | Renovação da autorização de funcionamento das Escolas Públicas Municipais do Município de Ibotirama Bahia. |
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| Resoluções | 2020 | 02/2020 | Dispõe sobre a substituição da Entidade representante de Prestadora de Serviço da área de Assistência no Conselho Municipal de assistência Social de Ibotirama-Ba. |
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| Resoluções | 2020 | 01/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2018, Reprogramaçã... |
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| Resoluções | 2019 | 050/2019 | Aprovar a configuração da rede de referência para o parto de risco habitual a ser realizado no Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA. |
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| Resoluções | Plano Municipal de Saúde | 2019 | 047/2019 | Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018/2021. Nomear os membros que comporão o grupo de trabalho para análise da lei que disciplina o prêmio referente ao Program... |
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| Portarias | 2023 | 006/2023 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| Portarias | 2023 | 006/2023 | “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”. |
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| Portarias | 2023 | 005/2023 | “DESIGNA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA”. |
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| Portarias | 2023 | 004/2023 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2023 | 002/2023 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2023 | 001/2023 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 39/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento do COLÉGIO REINO DA ALEGRIA e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 38/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento do COLÉGIO O PEQUENO PRÍNCIPE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 37/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL PASSOS DO SABER e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 037/2022 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT” |
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| Portarias | 2022 | 036/2022 | “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” |
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| Portarias | 2022 | 36/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento da ESCOLA SOUZA SANTIAGO (ESCOLA NOVA DIMENSÃO) e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 35/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento da ESCOLA MUNICIPALIZADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. CLÉRISTON ANDRADE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 035/2022 | “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” |
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| Portarias | 2022 | 034/2022 | “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.” |
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| Portarias | 2022 | 34/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DEJANIRA e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 33/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SORRISO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Portarias | 2022 | 033/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 032/2022 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 32/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 31/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 031/2022 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 030/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 30/2022 | Renova a Autorização de Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTE DA PAZ e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 029/2022 | “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO NO ENTE PÚBLICO ESTADUAL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| Portarias | 2022 | 028/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| Portarias | 2022 | 028/2022 | “HOMOLOGA O PARECER Nº 019/2022 E A RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2022 | 028/2022 | “HOMOLOGA O PARECER Nº 019/2022 E A RESOLUÇÃO Nº 04/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2022 | 027/2022 | “HOMOLOGA O PARECER Nº 018/2022 E A RESOLUÇÃO CME Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA” |
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| Portarias | 2022 | 027/2022 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 026/2022 | DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO NOÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI – SECPM - SISTE... |
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| Portarias | 2022 | 025/2022 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 024/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 022/2022 | Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal |
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| Portarias | 2022 | 021/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 020/2022 | “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” |
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| Portarias | 2022 | 019/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 018/2022 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 017/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 016/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 015/2022 | “Designar os membros da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos de Ibotirama”. |
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| Portarias | 2022 | 014/2022 | “Instituir o Comitê Transfusional do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama”. |
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| Portarias | 2022 | 013/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 012/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 011/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 010/2022 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 009/2022 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico” |
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| Portarias | 2022 | 008/2022 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” |
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| Portarias | 2022 | 008/2022 | “HOMOLOGA a RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | “DESIGNA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | “HOMOLOGA O PARECER Nº 016/2022 E A RESOLUÇÃO CME Nº001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TFD DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | Conceder a Licença Simplificada por 02 (dois) anos para extração de areia, localizada no leito do rio, Zona Rural, município de Ibotirama-BA. |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | INSTITUI O DIA “D” PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIÊNIO 2023 A 2024. |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre a constituição do Comitê Especial para Elaboração das Diretrizes Municipais de Educação do Campo do município e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”. |
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| Portarias | 2022 | 02/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | Nomeia Comissão Organizadora dos Festivais de Poesia, Música e Show de Calouros de Ibotirama 2022. |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | Torna sem efeito a Portaria SEMMA Nº 010/2021, de 28 de dezembro de 2021. |
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| Portarias | 2021 | 064/2021 | “Concede Férias Coletivas aos Profissionais do Magistério Público do Município de Ibotirama - BA.” |
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| Portarias | 2021 | 062/2021 | "DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO COMPLEXO DE ENDEMIAS." |
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| Portarias | 2021 | 061/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 060/2021 | “CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Portarias | 2021 | 059/2021 | “CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Portarias | 2021 | 048/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 046/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 045/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 044/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 043/2021 | “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Portarias | 2021 | 042/2021 | "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA." |
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| Portarias | 2021 | 041/2021 | “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIR AO DETRAN-BA NA 30ª/2ª RETRAN DE IBOTIRAMA”. |
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| Portarias | 2021 | 040/2021 | INSTITUI O GRUPO DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025. |
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| Portarias | 2021 | 039/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Subcomissão para acompanhar o credenciamento dos prestadores de serviços, para coleta, transporte e distribuição de água potável... |
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| Portarias | 2021 | 038/2021 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA NUNES SANTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Portarias | 2021 | 037/2021 | Altera a Portaria Nº 007/2021, de 08 de fevereiro de 2021, na forma que indica. |
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| Portarias | 2021 | 036/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT” |
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| Portarias | 2021 | 035/2021 | “Designar os membros da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos de Ibotirama”. |
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| Portarias | 2021 | 034/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. |
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| Portarias | 2021 | 033/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 032/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 031/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 030/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 027/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 026/2021 | “Constitui comissão para estudos e avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC em conformidade com Decreto Federal nº 10.540/2020”. |
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| Portarias | 2021 | 025/2021 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TFD DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2021 | 024/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 023/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 022/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 021/2021 | “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” |
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| Portarias | 2021 | 020/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 019/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 018/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 017/2021 | “Homologa o Parecer do Conselho Municipal de Educação Nº 010/2021 ” |
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| Portarias | 2021 | 016/2021 | “Homologa o Parecer do Conselho Municipal de Educação Nº 009/2021 ” |
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| Portarias | 2021 | 016/2021 | “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| Portarias | 2021 | 015/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico” |
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| Portarias | 2021 | 015/2021 | INSTITUI CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Portarias | 2021 | 014/2021 | “Prorroga, excepcionalmente, os mandatos do Colegiado Escolar das Instituições Municipais de Ensino para o exercício de 2022 e das outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 013/2021 | “DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2022 NO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVI... |
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| Portarias | 2021 | 012/2021 | "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ANÁLISES DE PRODUTOS DO MEIO AMBIENTE." |
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| Portarias | 2021 | 011/2021 | Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, localizada ... |
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| Portarias | 2021 | 011/2021 | “NOMEAR A COMISSÃO JULGADORA PARA 1º - CONCURSO DE POEMA, POESIA E CORDEL – PROFESSORES DO VELHO CHICO- EDIÇÃO 2021” |
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| Portarias | 2021 | 010/2021 | Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, localizada ... |
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| Portarias | 2021 | 010/2021 | “HOMOLOGA O PARECER Nº 008/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O DOCUMENTO ORIENTADOR PARA RETORNO SEMIPRESENCIAL DAS AULAS NO MODELO HÍBRIDO” |
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| Portarias | 2021 | 009/2021 | “HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
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| Portarias | 2021 | 009/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 009/2021 | Conceder a Renovação da Licença Ambiental Unificada por 02 (dois) anos para BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, localizada na Fazenda Maria da Luz/olhos d’agua, sn, zona rural, municípi... |
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| Portarias | 2021 | 008/2021 | Conceder a Renovação da Licença Ambiental Unificada por 02 (dois) anos para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Rua Otavio Mangabeira– 52... |
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| Portarias | 2021 | 008/2021 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 003/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2021 | 007/2021 | Reformular a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas modalidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibotirama, Bahia. |
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| Portarias | 2021 | 007/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúd... |
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| Portarias | 2021 | 006/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico” |
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| Portarias | 2021 | 006/2021 | “Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional” |
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| Portarias | 2021 | 005/2021 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CAE Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”. |
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| Portarias | 2021 | 005/2021 | “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”. |
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| Portarias | 2021 | 004/2021 | "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS." |
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| Portarias | 2021 | 004/2021 | “Institui o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) do Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 003/2021 | “Regulamenta o Regimento Interno de Enfermagem na Atenção Primaria no Município de Ibotirama -BA”. |
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| Portarias | 2021 | 003/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 003/2021 | “INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS”. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | INSTITUI CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | “Dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Operacional Padrão – POP da Atenção Primaria do Município de Ibotirama -BA”. |
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| Portarias | 2021 | 001/2021 | “Define o Protocolo de Serviços em Atenção Domiciliar – SAD no Município de Ibotirama -BA”. |
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| Portarias | 2021 | 001/2021 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” |
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| Portarias | 2021 | 001/2021 | “ALTERA A PORTARIA Nº 014/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2021 NA EDUCAÇÃO BÁSICA... |
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| Portarias | 2020 | 045/2020 | “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
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| Portarias | 2020 | 044/2020 | “Concede indenização de Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 043/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 042/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 040/2020 | “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Portarias | 2020 | 034/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 033/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 032/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 031/2020 | “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS”. |
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| Portarias | 2020 | 030/2020 | “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS”. |
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| Portarias | 2020 | 028/2020 | “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS”. |
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| Portarias | 2020 | 027/2020 | “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO,”. |
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| Portarias | 2020 | 023/2020 | “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2020 | 022/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 021/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 020/2020 | “DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITARIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
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| Portarias | 2020 | 019/2020 | "Designa servidora para a função de Supervisora do Programa Criança Feliz/Primeira Infância SUAS de Ibotirama-BA." |
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| Portarias | 2020 | 018/2020 | Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado – SEME 01/2020, para a função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – Polo UAB Ibotirama. |
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| Portarias | 2020 | 017/2020 | "Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal." |
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| Portarias | 2020 | 017/2020 | “HOMOLOGA O PARECER Nº 005/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2020 | 016/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 003/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. |
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| Portarias | 2020 | 016/2020 | “Lotar Servidor Público Municipal na Procuradoria Geral do Município”. |
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| Portarias | 2020 | 015/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 015/2020 | “DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2021 NO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E DA OUTRAS PROVI... |
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| Portarias | 2020 | 014/2020 | “DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2021 NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Portarias | 2020 | 014/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 013/2020 | "Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal." |
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| Portarias | 2020 | 012/2020 | "Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidores Públicos Municipais." |
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| Portarias | 2020 | 011/2020 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2020 | 011/2020 | “CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO SAO FRANCISCO LTDA.” |
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| Portarias | 2020 | 010/2020 | “CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA LATICINIO VARZEA LTDA.” |
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| Portarias | 2020 | 010/2020 | “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| Portarias | 2020 | 009/2020 | "Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal." |
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| Portarias | 2020 | 009/2020 | “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA CERAMICA CASTELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.” |
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| Portarias | 2020 | 008/2020 | “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA CERAMICA CASTELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.” |
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| Portarias | 2020 | 008/2020 | “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” |
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| Portarias | 2020 | 007/2020 | “DESIGNA O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDIC... |
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| Portarias | 2020 | 007/2020 | “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| Portarias | 2020 | 007/2020 | “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA TERRAS DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.” |
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| Portarias | 2020 | 006/2020 | “CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA MINERAÇÃO CASTELO LTDA.” |
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| Portarias | 2020 | 006/2020 | “Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal. ” |
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| Portarias | 2020 |