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Ibotirama

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
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Legislação Municipal


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Foram encontrados 728 resultados das pesquisas.

Leis: 88

Decretos: 413

Resoluções: 53

Portaria: 174

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 150/2022 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUIU O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA – CONSID/UMOB” Download
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Leis Outros 2022 148/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA O DIA DO ENTREGADOR DE DELIVERY A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO. Download
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Leis Outros 2022 147/2022 Concessão de diárias por viagens a Serviço, participação em Cursos ou eventos de capacitação profissional e afins, aos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Munic... Download
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Leis Outros 2022 147/2022 Concessão de diárias por viagens a Serviço, participação em Cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal. Download
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Leis Outros 2022 146/2022 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica destinada a execução dos recursos da Cessão Onerosa em atendime... Download
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Leis Outros 2022 145/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E ; CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA”. Download
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Leis Outros 2022 143/2022 “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “MINHA CASA DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2022 142/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E ; CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA”. Download
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Leis Outros 2022 141/2022 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2022 140/2022 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA ADARLAN SILVA BRITO. Download
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Leis Outros 2022 139/2022 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA JOSÉ GOMES DE ALMEIDA. Download
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Leis Outros 2022 138/2022 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas... Download
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Leis Outros 2021 137/2021 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA WALTYZIA ATHAYDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS. Download
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Leis Outros 2021 136/2021 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA ARIEL DE ARAÚJO ALCÂNTARA. Download
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Leis Outros 2021 135/2021 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA. Download
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Leis Outros 2021 134/2021 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA OSVALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA. Download
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Leis Outros 2021 133/2021 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA CARLOS FRANCISCO DE SOUZA. Download
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Leis Outros 2021 132/2021 Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ. Download
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Leis Outros 2021 131/2021 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 13 de Maio de cada ano, no município de Ibotirama-Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 130/2021 Dispõe sobre denominação do logradouro público: AVENIDA PFEM RAFAELLA. Download
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Leis Outros 2021 129/2021 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico. Download
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Leis Outros 2021 128/2021 “Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Ibotirama e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2021 127/2021 "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa.” Download
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Leis Código Tributário 2021 126/2021 “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E 011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.” Download
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Leis Outros 2021 123/2021 “Altera nome de rua L, que especifica e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2021 122/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito no Município de Ibotirama/BA. Download
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Leis Outros 2021 121/2021 "Institui o dia 25 de agosto – Dia Municipal do Feirante e dá outras providências." Download
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Leis Outros 2021 120/2021 “INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2021 119/2021 Disciplina a instalação de APARELHO ELIMINADOR DE AR em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Município de Ibotirama-Ba. Download
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Leis Outros 2021 119/2021 Disciplina a instalação de APARELHO ELIMINADOR DE AR em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Município de Ibotirama-Ba. Download
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Leis Outros 2021 118/2021 Dispõe sobre a Redução da cobrança de tarifa de esgotamento sanitário em percentual de 80% (oitenta por cento) para o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) e dá outras pr... Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 117/2021 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 115/2021 “CONCEDE MORATÓRIA, EM CARÁTER GERAL, PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2021 113/2021 Lei Nº 113, 25 de março de 2021 - Institui nova estrutura administrativa do município de Ibotirama-Ba, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 111/2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS P... Download
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Leis Outros 2021 110/2021 Lei nº 110/2021, de 05 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 109/2020 Lei Nº 109, de 08 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibotirama, para o exercício de 2021. Download
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Leis Regimento Interno 2020 108/2020 “INSTITUI O REGIMENTO E O CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBOTIRAMA-BA - GMI. ” Download
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Leis Outros 2020 107/2020 “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS PROPRIETÁRIOS DE BARES EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2020 106/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2020 105/2020 ALTERA A LEI 003, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Download
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Leis Outros 2020 104/2020 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 103/2020 CRIA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2020 102/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Download
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Leis Outros 2020 102/2020 “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E 003, de 25 DE MARÇO DE 2014,”. Download
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Leis Outros 2020 102/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014”. Download
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Leis Outros 2020 101/2020 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Download
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Leis Outros 2020 100/2020 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA Download
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Leis Outros 2020 099/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibotirama-BA a adquirir e doar cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa carente e portadora de necessidades especiais, e dá outras pro... Download
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Leis Outros 2020 098/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 097/2020 CONCEDE MORATÓRIA, EM CARÁTER GERAL, PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 096/2020 Lei nº 096/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo que trata o Art.6º da Lei 054/2018, de 20 de abril de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaç... Download
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Leis Outros 2019 092/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA-BA, ALTERANDO OS ARTIGO... Download
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Leis Outros 2019 079/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DE IBOTIRAMA, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2018 072/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2018 071/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE IBOTIRAMA. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2018 068/2018 ALTERA O ITEM 3 – DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -, NO QUE TANGE AS METAS 11, 12, 13 E 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2018 067/2018 CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA AS TABELAS I, II E IV DO ANEXO II DA LEI Nº 003... Download
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Leis Outros 2018 053/2018 Institui a “SEMANA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO” no intuito de conscientizar a população junto ao poder público através de suas secretarias, câmara ... Download
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Leis Lei Orgânica 2018 001/2018 “Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ibotirama/BA e dá outras providências.” Download
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Leis Lei Orgânica 2018 001/2018 Altera a redação do PARÁGRAFO 3º do Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Ibotirama-BA, e dá outras providências. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2017 048/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 012/93, DE 19 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA(BA). Download
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Leis ISSQN (ISS) 2017 030/2017 “Altera a Lei nº 15/2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Ibotirama/Ba. Download
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Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2017 027/2017 Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestã... Download
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Leis Outros 2017 018/2017 Dispõe sobre a redução da cobrança de tarifa de esgotamento sanitário em percentual de 80% (oitenta por cento) para o percentual de 40% (quarenta por cento) e dá outras providenci... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2015 004/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Ibotirama, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providência... Download
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Leis Outros 2015 003/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVID... Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2014 011/2014 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE IBOTIRAMA. Download
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Leis Outros 2014 003/2014 REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO E DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AS SECRETARIAS, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97, E ... Download
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Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2014 002/2014 Altera a redação da Lei nº 014 de 17 de julho de 2013. Download
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Leis Código Tributário 2013 026/2013 Altera tabelas de Receitas da Lei 11/00 e dá outras providências. Download
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Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2013 014/2013 INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, PROJETO DE LEI Nº 012 DE 2013. Download
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Leis Outros 2013 013/2013 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2013 002/2013 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA... Download
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Leis Outros 2012 027/2012 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PARA A GESTÃO DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2012 026/2012 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2012 025/2012 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VERADORES DO MUNÍCIPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2012 021/2012 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2012 009/2012 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Leis Outros 2011 009/2011 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2007 010/2007 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA... Download
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Leis Código de Posturas 2005 010/2005 Cria o Código de Polícia Administrativa do Município de Ibotirama e dá outras providências. Download
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Leis Código de Obras 2005 009/2005 Cria o Código de Edificações do Município de Ibotirama e dá outras providências. Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2005 008/2005 Cria o Código Urbanístico Ambiental do Município de Ibotirama e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2005 007/2005 “INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DO PESSOAL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA”. Download
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Leis Plano Diretor 2005 006A/2005 Dispõe sobre o Plano Diretor Urbano do Município de Ibotirama e dá outras providências. Download
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Leis ISSQN (ISS) 2004 15/2004 “Altera, no Código Tributário e de Rendas do Município, as disposições do Imposto sobre serviços de Qualquer natureza e dá outras providências”. Download
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Leis Código Tributário 2000 11/2000 Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2022 131/2022 “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2022 129/2022 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2022 125/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EUDI DE SOUZA PORTO”. Download
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Decretos 2022 124/2022 NOMEIA O SENHOR ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE CONTROLE INTERNO”. Download
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Decretos 2022 121/2022 “ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM APLICADAS DURANTE O IBOTIFOLIA PRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Download
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Decretos 2022 120/2022 “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2022 119/2022 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2022 119/2022 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2022 118/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANTONINA MENDES CAVALCANTE ROCHA”. Download
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Decretos 2022 116/2022 “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2022 113/2022 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO REIS DAS CHAGAS”. Download
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Decretos 2022 112/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JILMARA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS”. Download
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Decretos 2022 109/2022 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS, Nº 21, BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2022 107/2022 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 106/2022 “EXONERA O SENHOR ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO”. Download
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Decretos 2022 102/2022 “NOMEIA A SENHORA JOSELI BARBOSA ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL”. Download
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Decretos 2022 101/2022 “NOMEIA A SENHORA ERIKA NUNES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO”. Download
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Decretos 2022 100/2022 “EXONERA A SENHORA JOSELI BARBOSA ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO”. Download
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Decretos 2022 099/2022 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 636, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2022 098/2022 “NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2022 097/2022 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSUÉ QUINTEIRO, Nº 35, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2022 094/2022 “NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA" Download
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Decretos 2022 092/2022 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR PABLO COELHO DA CRUZ”. Download
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Decretos 2022 089/2022 DECRETO Nº 089/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. “DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE ELENITA PEREIRA DA SILVA E EDNALVA DE SOUZA NUNES ... Download
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Decretos 2022 086/2022 Abre Crédito Especial no valor total de 393.534,05( Trezentos e Noventa e Tres Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras ... Download
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Decretos 2022 085/2022 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 084/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NIELITA OLIVEIRA DA SILVA”. Download
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Decretos 2022 083/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2022 082/2022 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CAIO ANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA”. Download
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Decretos 2022 077/2022 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2022 071/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NOELMA PEREIRA DE QUEIROZ”. Download
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Decretos 2022 070/2022 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA” Download
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Decretos 2022 067/2022 “NOMEIA AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EM COMISSÃO”. Download
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Decretos 2022 066/2022 “EXONERA A SENHORA RENATA KELI DA SILVA AMORIM DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO”. Download
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Decretos 2022 065/2022 “NOMEIA OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO”. Download
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Decretos 2022 064/2022 “EXONERA OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO”. Download
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Decretos 2022 063/2022 “EXONERA O SENHOR EDUARDO HENRIQUE DE JESUS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Download
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Decretos 2022 061/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EDJANE FELIX DE ALBUQUERQUE PACHECO”. Download
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Decretos 2022 053/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2022 052/2022 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA BR 242, Nº 349, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2022 050/2022 ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO (SEXTA-FEIRA SANTA) Download
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Decretos 2022 049/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LEDA MARIA ALVES BESSA”. Download
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Decretos 2022 043/2022 “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2022 040/2022 APROVA O DESDOBRO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALTO DO PARAÍSO, Nº 193, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2022 037/2022 “ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ” Download
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Decretos 2022 034/2022 “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 7O DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ... Download
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Decretos 2022 033/2022 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL DO MUNCÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. ” Download
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Decretos 2022 032/2022 “NOMEIA A SENHORA PÂMELLA ROCHA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE SAÚDE DO TRABALHADOR”. Download
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Decretos 2022 031/2022 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTUR ALVIM, Nº 234, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2022 023/2022 “NOMEIA O SENHOR GILBERTO GESSE MORAIS JUNIOR PARA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA”. Download
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Decretos 2022 022/2022 “EXONERA O SENHOR GILBERTO GESSE MORAIS JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. Download
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Decretos 2022 021/2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA – BAHIA.” Download
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Decretos 2022 020/2022 “Altera o Decreto nº 057/2021, de 18 de fevereiro de 2021, para dispor sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico. Download
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Decretos 2022 019/2022 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRV.MANOEL NOVAIS, Nº 133, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2022 018/2022 “Define Tabela Complementar Dos Procedimentos De Saúde Hospitalares E Ambulatoriais Do Sistema Único De Saúde - Sus No Âmbito Do Município De Ibotirama - Bahia, E Dá Outras Prov... Download
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Decretos 2022 015/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 014/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 010/2022 “NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA”. Download
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Decretos 2022 009/2022 “Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Ibotirama) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 008/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 007/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA VANUZA NOVAES SANTOS”. Download
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Decretos 2022 005/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2022 004/2022 “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2022 003/2022 “Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Ibotirama, Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental”. Download
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Decretos 2022 002/2022 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARILZA DOS SANTOS RODRIGUES ALVES”. Download
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Decretos 2022 001/2022 “EXONERA O SERVIDOR IGOR GOMES DE SANTANA SOUZA”. Download
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Decretos 2021 247/2021 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA”. Download
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Decretos 2021 246/2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. Download
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Decretos 2021 245/2021 “EXONERA O SENHOR ISAAC GONÇALVES DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Download
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Decretos 2021 243/2021 “NOMEIA O SENHOR RUDDE NAILON OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”. Download
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Decretos 2021 242/2021 “NOMEIA O SENHOR CLODOALDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”. Download
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Decretos 2021 242/2021 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR". Download
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Decretos 2021 241/2021 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. ” Download
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Decretos 2021 241/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ILDETE FERNANDES FARIAS”. Download
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Decretos 2021 238/2021 “APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CAMPO BELO, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2021 237/2021 “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO”. Download
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Decretos 2021 236/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ROSENI PORTO SILVA”. Download
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Decretos 2021 235/2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS ORDINÁRIOS PARA O ANO DE 2022”. Download
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Decretos 2021 208/2021 “DETERMINA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 207/2021 “ADIA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01/11/2021 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA. ” Download
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Decretos 2021 200/2021 “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 197/2021 “Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Ibotir... Download
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Decretos 2021 196/2021 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CARLITO DA SILVA CORREIA”. Download
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Decretos 2021 194/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” Download
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Decretos 2021 193/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOANA BATISTA MARIA DOS SANTOS BRITO”. Download
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Decretos 2021 190/2021 Dispõe sobre a nova composição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 187/2021 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DANIELA, Nº 1050, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2021 186/2021 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2021 A 2023 NOS TERMOS DO DECRETO Nº 201/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.” Download
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Decretos 2021 185/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 184/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MONICA REGINA DE SOUZA ARAUJO”. Download
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Decretos 2021 183/2021 “EXONERA O SENHOR WENDEL ALBERTO SANTOS DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR”. Download
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Decretos 2021 180/2021 “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2021 179/2021 “NOMEIA A SENHORA RAYLENE SEBASTIANA DOS SANTOS BELO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO À APICULTURA, AQUICULTURA E PESCA”. Download
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Decretos 2021 178/2021 “NOMEIA O SENHOR LUCIANO RICARDO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”. Download
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Decretos 2021 175/2021 “EXONERA O SENHOR LUCIANO RICARDO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR”. Download
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Decretos 2021 174/2021 “EXONERA O SENHOR ALYSSON RIBEIRO DOS SANTOS MENDONÇA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA”. Download
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Decretos 2021 173/2021 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JEFFERSON ALVES LIMA”. Download
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Decretos 2021 172/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2021 169/2021 “NOMEIA A SENHORA EDILEUZA PACÍFICO DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS”. Download
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Decretos 2021 168/2021 “NOMEIA A SENHORA KEILA DE MOURA MEDEIROS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO”. Download
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Decretos 2021 167/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ELZA FERREIRA SANTOS”. Download
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Decretos 2021 162/2021 Dispõe sobre a nova composição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 157/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DÁ RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2021 156/2021 “NOMEIA O SENHOR JASON FERNANDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Download
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Decretos 2021 155/2021 “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO – EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2021 154/2021 “REVOGA O DECRETO 204/2012 E FAZ APROVAR O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL – CAJUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 151/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 150/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 149/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 148/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 147/2021 “ALTERA O ART. 10 DO DECRETO 137/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPA... Download
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Decretos 2021 146/2021 “Instituir a Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos de Ibotirama e da outras providências”. Download
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Decretos 2021 145/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 144/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA TIMOILDA ALVES RODRIGUES”. Download
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Decretos 2021 143/2021 “NOMEIA A SENHORA VERA LUCIA SOUZA DE ARAUJO MACIEL PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO”. Download
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Decretos 2021 142/2021 “NOMEIA A SENHORA LUCIENE ANDRADE FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO”. Download
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Decretos 2021 141/2021 “Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Ibotirama pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Ibotirama Salatiel Coelho”. Download
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Decretos 2021 140/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2021 139/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARISTELA QUEIROZ SILVA”. Download
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Decretos 2021 137/2021 “REVOGA O DECRETO 136/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊ... Download
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Decretos 2021 136/2021 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS.” Download
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Decretos 2021 135/2021 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 134/2021 “Dispõe sobre o expediente no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Estado da Bahia, para o dia 04 de junho 2021 e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 133/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” Download
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Decretos 2021 114/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Download
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Decretos 2021 111/2021 Prorrogar, no âmbito municipal, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destina... Download
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Decretos 2021 110/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibotirama para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Co... Download
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Decretos 2021 109/2021 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 108/2021 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. Download
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Decretos 2021 107/2021 “NOMEIA O SENHOR IVO DELGADO MARTINS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”. Download
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Decretos 2021 106/2021 “NOMEIA A SENHORA ABGAIL DA ROCHA MONTALVÃO PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. Download
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Decretos 2021 105/2021 “NOMEIA O SENHOR PEDRO GILVAN DE OLIVEIRA QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”. Download
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Decretos 2021 104/2021 “NOMEIA O SENHOR ALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL”. Download
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Decretos 2021 103/2021 “NOMEIA O SENHOR HERIKSON FERNANDO OLIVEIRA NOVAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Download
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Decretos 2021 102/2021 “NOMEIA O SENHOR ADEMILTON MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”. Download
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Decretos 2021 101/2021 “NOMEIA O SENHOR EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Download
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Decretos 2021 100/2021 “NOMEIA O SENHOR VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. Download
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Decretos 2021 099/2021 “NOMEIA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO”. Download
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Decretos 2021 098/2021 “NOMEIA O SENHOR KELITON HEVERTON QUINTEIRO LIMA PARA O CARGO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO”. Download
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Decretos 2021 097/2021 “NOMEIA O SENHOR ERASIO LOPES DE MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA”. Download
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Decretos 2021 096/2021 “NOMEIA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO”. Download
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Decretos 2021 095/2021 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 089/2021 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES PARA O DIA 01/04/2021 (QUINTA-FEIRA SANTA)”. Download
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Decretos 2021 088/2021 “ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO (SEXTA-FEIRA SANTA)”. Download
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Decretos 2021 085/2021 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 083/2021 “DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2021 082/2021 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 081/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DOS PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. Download
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Decretos 2021 080/2021 INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 079/2021 “SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA – CMASI, BIÊNIO DE 2020-2022”. Download
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Decretos 2021 078/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 077/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 076/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 075/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 074/2021 “NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2021 073/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 072/2021 "DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
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Decretos 2021 068/2021 “DEFINE TABELA COMPLEMENTAR DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVID... Download
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Decretos 2021 067/2021 “NOMEIA O SENHOR WILSON PAULO SILVA DA CRUZ PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2021 066/2021 “NOMEIA VICE-DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO”. Download
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Decretos 2021 065/2021 “NOMEIA A SENHORA MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2021 064/2021 “NOMEIA A SENHORA TATIANE NOVAIS FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE”. Download
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Decretos 2021 063/2021 “NOMEIA A SENHORA ROSELY PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO”. Download
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Decretos 2021 062/2021 “NOMEIA A SENHORA NADJA MAYARA ALMEIDA DE CARVALHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DE SAÚDE DO TRABALHO”. Download
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Decretos 2021 061/2021 “DESIGNAR IANNY NATHALY LOPES DA SILVA, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA COMDEC – COORDENADORIA MINICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2021 060/2021 “NOMEIA A SENHORA VILMARA PEREIRA NASCIMENTO NOVAIS PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTROLE INTERNO”. Download
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Decretos 2021 059/2021 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 061/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2021 058/2021 “NOMEIA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO”. Download
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Decretos 2021 057/2021 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 056/2021 “NOMEIA O SENHOR KELITON HEVERTON QUINTEIRO LIMA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”. Download
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Decretos 2021 055/2021 “NOMEIA A SENHORA MARIA CLEIDE CARVALHO DE SOUZA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2021 054/2021 “NOMEIA A SENHORA VANIEIRE DA MATA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2021 053/2021 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA GILDETE FARIAS CHAVES”. Download
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Decretos 2021 052/2021 “NOMEIA A SENHORA UISE ANYELLE OLIVEIRA BARRETO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE”. Download
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Decretos 2021 051/2021 “HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA.” Download
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Decretos 2021 050/2021 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2021 049/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama, gestão 2020-2022, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 048/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DOS PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. Download
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Decretos 2021 047/2021 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 002/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2021 046/2021 “EXONERA A SENHORA KELLY DA SILVA QUINTEIRO DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DE SAÚDE DO TRABALHADOR”. Download
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Decretos 2021 045/2021 “NOMEIA A SENHORA CLAUDIA DO VALE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS”. Download
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Decretos 2021 044/2021 “NOMEIA O SENHOR HERCULES DE SOUZA SEIXAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL”. Download
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Decretos 2021 043/2021 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2021 042/2021 “EXONERA A SENHORA CAMILA GUIMARÃES MACIEL DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE”. Download
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Decretos 2021 041/2021 “EXONERA A SENHORA ELISANGELA PEREIRA ROQUE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO”. Download
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Decretos 2021 040/2021 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2021 037/2021 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JOSE ANTONIO PEREIRA SOUSA”. Download
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Decretos 2021 036/2021 “Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço ... Download
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Decretos 2021 035/2021 “NOMEIA O SENHOR NOELIO JOSÉ DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. Download
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Decretos 2021 034/2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA – BAHIA.” Download
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Decretos 2021 033/2021 “NOMEIA O SENHOR DIEGO SANTOS QUINTEIRO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2021 032/2021 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D, Nº 51, LOTE 313, LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2021 031/2021 “NOMEIA A SENHORA CATIANA DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”. Download
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Decretos 2021 030/2021 “NOMEIA A SENHORA TAMMY DOS SANTOS CRUZ MIGUEZ PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE”. Download
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Decretos 2021 029/2021 “NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. Download
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Decretos 2021 029/2021 “NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. Download
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Decretos 2021 028/2021 “NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA”. Download
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Decretos 2021 027/2021 “NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO”. Download
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Decretos 2021 026/2021 “NOMEIA O SENHOR ALYSSON RIBEIRO DOS SANTOS MENDONÇA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA”. Download
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Decretos 2021 024/2021 “NOMEIA A SENHORA MARINALVA ROMEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA”. Download
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Decretos 2021 023/2021 “Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 023/2021 “Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 022/2021 “EXONERA A SENHORA FABIANA DA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2021 021/2021 “NOMEIA A SENHORA CINARA FARIAS BASTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -SAMU”. Download
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Decretos 2021 020/2021 “NOMEIA A SENHORA ISABELA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE”. Download
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Decretos 2021 019/2021 “NOMEIA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE”. Download
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Decretos 2021 018/2021 “NOMEIA O SENHOR PEDRO RENAN FERREIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, PAISAGÍSTICOS E OBRAS”. Download
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Decretos 2021 017/2021 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2021 016/2021 “NOMEIA O SENHOR ERASIO LOPES DE MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2021 015/2021 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. Download
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Decretos 2021 015/2021 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. Download
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Decretos 2020 204/2020 Extingue a Escola Municipal Paulo Freire do Município de Ibotirama Bahia. Download
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Decretos 2020 203/2020 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2020 202/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 060/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 201/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D, Nº 51, LOTE 313, LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2020 200/2020 “EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO”. Download
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Decretos 2020 199/2020 “EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. Download
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Decretos 2020 198/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JESUITA VIEIRA DE SOUZA”. Download
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Decretos 2020 197/2020 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Download
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Decretos 2020 196/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ILDA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA”. Download
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Decretos 2020 195/2020 “EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO”. Download
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Decretos 2020 194/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PLANTÕES DE FARMÁCIAS DA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA”. Download
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Decretos 2020 193/2020 “Exonera Diretor de Escola Pública Municipal”. Download
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Decretos 2020 193/2020 “Exonera Vice-Diretor de Escola Pública Municipal”. Download
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Decretos 2020 192/2020 “Exonera Servidores de Cargos em Comissão, conforme relação anexa”. Download
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Decretos 2020 191/2020 “Exonera Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais, conforme relação anexa”. Download
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Decretos 2020 190/2020 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR EDVALDO CARDOSO MARTINS”. Download
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Decretos 2020 189/2020 “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 188/2020 “EXONERA A SENHORA BERTOLINA DE SOUZA BOMFIM DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 187/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS ORDINÁRIOS PARA O ANO DE 2021”. Download
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Decretos 2020 185/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 216.450,00 ( Duzentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 184/2020 “EXONERA O SENHOR REGINALDO NOVAIS BELO DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO”. Download
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Decretos 2020 183/2020 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2020 182/2020 “EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO”. Download
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Decretos 2020 181/2020 “EXONERA A SENHORA MARINEIDE CELESTINA DA CRUZ DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 180/2020 “EXONERA A SENHORA NEIDETE SOUZA MATA SODRÉ DO CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL DOIS DE JULHO”. Download
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Decretos 2020 179/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F, Nº 37, LOTE 416, LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2020 178/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 059/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 177/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Download
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Decretos 2020 172/2020 “ADIA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 30/10/2020 ” Download
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Decretos 2020 171/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EDNA BARBOSA ALEXANDRE”. Download
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Decretos 2020 170/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 058/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 169/2020 “Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e... Download
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Decretos 2020 168/2020 “Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I no Município de Ibotirama/BA”. Download
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Decretos 2020 167/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade públi... Download
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Decretos 2020 166/2020 “Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. Download
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Decretos 2020 165/2020 “Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas ... Download
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Decretos 2020 164/2020 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Ibotirama. Download
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Decretos 2020 160/2020 “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR HUGO DELEON CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR”. Download
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Decretos 2020 159/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 057/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 158/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA, GESTÃO 2020-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 157/2020 “Dispõe sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ibotirama, observadas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo c... Download
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Decretos 2020 156/2020 “Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. Download
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Decretos 2020 155/2020 “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 154/2020 “ALTERA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 153/2020 “Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas ... Download
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Decretos 2020 152/2020 Institui os cadastros de artistas, agentes, produtores/as culturais e demais trabalhadores/as da cultura; grupos/coletivos artísticos, espaços, micro e pequenas empresas culturais... Download
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Decretos 2020 152/2020 Institui os cadastros de artistas, agentes, produtores/as culturais e demais trabalhadores/as da cultura; grupos/coletivos artísticos, espaços, micro e pequenas empresas culturais... Download
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Decretos 2020 151/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARILDA MANGABEIRA MEDEIROS CHAVES”. Download
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Decretos 2020 150/2020 “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 149/2020 Dispõe sobre a instituição da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 148/2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC DE IBOTIRAMA -BA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ORGÃO DE CULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E FIS... Download
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Decretos 2020 148/2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC DE IBOTIRAMA -BA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ORGÃO DE CULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E FIS... Download
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Decretos 2020 147/2020 “Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. Download
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Decretos 2020 144/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 056/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 143/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOURA DE ALMEIDA SOUZA”. Download
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Decretos 2020 142/2020 “Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à... Download
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Decretos 2020 141/2020 “NOMEIA A SENHORA VERÔNICA LOPES DE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA”. Download
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Decretos 2020 140/2020 “EXONERA A SENHORA VERÔNICA LOPES DE MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO”. Download
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Decretos 2020 139/2020 “EXONERA A SENHORA ELANY DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL”. Download
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Decretos 2020 138/2020 “EXONERA A SENHORA CINARA FARIAS BASTOS DO CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA”. Download
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Decretos 2020 137/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 136/2020 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.” Download
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Decretos 2020 135/2020 “ALTERA O ITEM 3 – DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -, NO QUE TANGE A META 4, ESTRATÉGIA 4.11.” Download
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Decretos 2020 134/2020 “Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas ... Download
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Decretos 2020 133/2020 “EXONERA A SENHORA GIZELI DE SOUZA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE”. Download
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Decretos 2020 131/2020 EXONERA O SENHOR LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD. Download
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Decretos 2020 130/2020 EXONERA A SENHORA ALESSANDRA ALVES MORENO DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE. Download
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Decretos 2020 129/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ZILMA VIEIRA DE SOUZA SILVA. Download
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Decretos 2020 118/2020 "DETERMINA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE NEIVDA GABIRA SILVA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
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Decretos 2020 117/2020 “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD e dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 116/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 115/2020 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” Download
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Decretos 2020 114/2020 “NOMEIA A SENHORA DANIELA DE ALMEIDA BERNARDES MARTINS SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA”. Download
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Decretos 2020 113/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICPIO DE IBOTIRMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Download
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Decretos 2020 113/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICPIO DE IBOTIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Download
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Decretos 2020 112/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 430, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2020 112/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 430, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2020 111/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 110/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 109/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 108/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. Download
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Decretos 2020 107/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 106/2020 “EXONERA O SENHOR MARSON TEOFILO GONÇALVES DE CARVALHO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 105/2020 “EXONERA O SENHOR EWERTON LIMA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 104/2020 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2020 103/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOSELHA DE OLIVEIRA MACIEL SANTANA”. Download
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Decretos 2020 102/2020 "HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 055/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA". Download
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Decretos 2020 101/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. Download
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Decretos 2020 100/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. Download
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Decretos 2020 100/2020 “Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19”. Download
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Decretos 2020 099/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 098/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 097/2020 “NOMEIA A SENHORA SHEILA NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 096/2020 “EXONERA A SENHORA SHEILA NOGUEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR”. Download
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Decretos 2020 095/2020 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” Download
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Decretos 2020 094/2020 “NOMEIA A SENHORA RENATA KELI DA SILVA AMORIM PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO, DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE”. Download
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Decretos 2020 093/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KELEN CHAVES”. Download
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Decretos 2020 092/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 091/2020 “NOMEIA O SENHOR FERNANDO MENDONÇA DE BRITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. Download
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Decretos 2020 090/2020 “EXONERA O SENHOR FERNANDO MENDONÇA DE BRITO DO CARGO DE TESOUREIRO”. Download
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Decretos 2020 089/2020 Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. Download
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Decretos 2020 088/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JANAIANE SANTOS DE SOUZA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 087/2020 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR WILSON DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. Download
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Decretos 2020 087/2020 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR WILSON DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS”. Download
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Decretos 2020 084/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 054/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 083/2020 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR". Download
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Decretos 2020 082/2020 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. ” Download
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Decretos 2020 081/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 080/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 079/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 053/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 078/2020 “NOMEIA A SENHORA SOLANGE DOS SANTOS LEITE DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2020 077/2020 “EXONERA A SENHORA SOLANGE DOS SANTOS LEITE DE ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2020 076/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 075/2020 “NOMEIA A SENHORA CAMILA ADELINA MARIANO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. Download
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Decretos 2020 074/2020 Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. Download
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Decretos 2020 073/2020 “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2020 072/2020 “EXONERA SERVIDORES, A PEDIDO, DE CARGOS EM COMISSÃO”. Download
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Decretos 2020 072/2020 “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2020 071/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0 Download
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Decretos 2020 070/2020 “NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO”. Download
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Decretos 2020 069/2020 “NOMEIA A SENHOR ANDREZZA DE CASSIA LINO DE SOUZA CRUZ PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO”. Download
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Decretos 2020 068/2020 “NOMEIA O SENHOR ALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABASTECIMENTO E TURISMO”. Download
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Decretos 2020 067/2020 “NOMEIA O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO”. Download
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Decretos 2020 066/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 065/2020 “EXONERA O SENHOR FELIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO CONTROLE INTERNO”. Download
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Decretos 2020 064/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS. Download
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Decretos 2020 063/2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERANDY LINO DE SOUZA CUNHA”. Download
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Decretos 2020 062/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.782.939,28 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) , para fins que se ... Download
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Decretos 2020 061/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 060/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 059/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 058/2020 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA” Download
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Decretos 2020 057/2020 Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 056/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 055/2020 “Exonera, a pedido, a Senhora Ieda Paula de Almeida Leite do cargo de Administrador de Setor” Download
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Decretos 2020 054/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 053/2020 Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19 no Município de Ibotirama e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 052/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 051/2020 DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 050/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 049/2020 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 048/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 047/2020 “EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ROBERVAL ALVES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA”. Download
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Decretos 2020 046/2020 "EXONERA O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVADO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DEAGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABASTECIMENTO E TURISMO". Download
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Decretos 2020 045/2020 "EXONERA O SENHOR SILVANO SANTOS DE ALMEIDADO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO". Download
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Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 043/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.569.917,81 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se esp... Download
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Decretos 2020 042/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 041/2020 Dispõe sobre a decretação de emergência e outras medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 040/2020 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2019. Download
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Decretos 2020 039/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 038/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 037/2020 Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 036/2020 Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 035/2020 “SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA – CMASI, BIÊNIO DE 2020-2022”. Download
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Decretos 2020 034/2020 “Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. Download
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Decretos 2020 033/2020 “Exonera a Senhora Eliane da Costa Ferreira Souza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Reunidas Rui Barbosa”. Download
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Decretos 2020 032/2020 “NOMEIA COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA PARA O BIÊNIO 2020-2022” Download
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Decretos 2020 031/2020 “NOMEIA O SENHOR BRUNO MACIEL GOMES PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 030/2020 “NOMEIA A SENHORA SHEILA NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR”. Download
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Decretos 2020 029/2020 "NOMEIA A SENHORA ISABELA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO”. Download
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Decretos 2020 028/2020 “EXONERA O SENHOR EVILASIO SILVA LEITE DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR”. Download
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Decretos 2020 027/2020 “NOMEIA A SENHORA ANA PAULA RODRIGUES LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E INFORMAÇÃO”. Download
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Decretos 2020 026/2020 “NOMEIA SENHORES PARA CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO”. Download
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Decretos 2020 025/2020 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELCMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 024/2020 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” Download
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Decretos 2020 023/2020 "EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANORITA PEREIRA DOS SANTOS". Download
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Decretos 2020 022/2020 "EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SOLON BARRETO DE NOVAIS FILHO". Download
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Decretos 2020 021/2020 "EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERMITA DOS SANTOS BESSA". Download
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Decretos 2020 020/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 051/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 019/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 69, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA – BAHIA. Download
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Decretos 2020 018/2020 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico e dá outras providências”. Download
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Decretos 2020 017/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 050/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Decretos 2020 016/2020 "NOMEIA O SENHOR MARCOS COSTA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL". Download
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Decretos 2020 015/2020 "EXONERA O SENHOR REGINALDO MIRANDO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL". Download
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Decretos 2020 014/2020 "NOMEIA O SENHOR ALYSSON RIBEIRO DOS SANTOS MENDONÇA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA". Download
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Decretos 2020 013/2020 "NOMEIA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE". Download
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Decretos 2020 012/2020 "EXONERA O SENHOR EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA". Download
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Decretos 2020 011/2020 "EXONERA A SENHORA SIMONE MIRANDA DOS SANTOS DE VASCONCELOS LIRA DO CARGO DE HABITAÇÃO". Download
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Decretos 2020 010/2020 "Nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude, biênio 2020 a 2022 nos termos da Lei Municipal N° 074/2019 de 28 de fevereiro de 2019." Download
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Decretos 2020 009/2020 "EXONERA A SENHORA THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO DO CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS". Download
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Decretos 2020 008/2020 Homologa a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama - Bahia para a gestão de 10/01/2020 a 10/01/2024. Download
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Decretos 2020 007/2020 “Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. Download
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Decretos 2020 006/2020 “Exonera Servidores de Cargos em Comissão, conforme relação abaixo”. Download
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Decretos 2020 005/2020 Dispõe sobre a Transferência da Escola Municipal Prof. Isaura Souza Soares localizada na comunidade da Canabrava do Boqueirão -Município de Ibotirama e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 004/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 176.003,79 (Cento e Setenta e Seis Mil e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 003/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 02/2020 “Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.” Download
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Decretos 2020 001/2020 “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências” Download
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Decretos 2020 22A/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 22B/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.798,71 (Trezentos e Dez Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras p... Download
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Decretos 2020 22C/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.037.934,95 (Cinco Milhões, Trinta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) , para fins que se espec... Download
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Decretos 2020 29A/2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2020 29B/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.016.800,00 (Dois Milhões, Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 148/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.465,86 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica ... Download
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Decretos 2019 135/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.524.519,32 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Dezenove Reais e Trinta e Dois Centavos) , para fins que se ... Download
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Decretos 2019 134/2019 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2018 099/2018 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Decretos 2015 085/2015 APROVA O REGIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA. Download
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Decretos 2015 029/2015 “Aprova regimento da Secretaria Municipal de Educação de Ibotirama –SMEI” Download
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Decretos 2010 101/2010 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA”. Download
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Decretos 2007 055/2007 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELH... Download
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Resoluções 2022 074/2022 Aprovar o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. Download
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Resoluções 2022 072/2022 Aprovar a indicação do Conselheiro Carlos Henrique Andrade de Morais para realizar acesso e utilização do Sistema digiSUS. Aprovar a Tabela Complementar dos Procedimentos Ambulat... Download
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Resoluções 2022 05/2022 Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE ADOLESCENTES (PPCA), 2021-2024, Download
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Resoluções 2022 04/2022 Dispõe sobre a inscrição da REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENASPSI, junto ao CMDCA DE Ibotirama-Ba. Download
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Resoluções 2022 04/2022 Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referent... Download
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Resoluções 2022 03/2022 Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercício de 2022 Download
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Resoluções 2022 02/2022 Aprova a Prestação de Contas do FMAS do Exercício de 2022. Publicizar o Parecer Conclusivo Favorável emitido por este Conselho, sobre a Prestação de Contas dos recursos repassado... Download
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Resoluções 2022 02/2022 Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama e Cronograma de reuniões do Exercício de 2022. Download
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Resoluções 2022 001/2022 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022, de 25 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências”. Download
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Resoluções 2022 01/2022 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2020. Download
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Resoluções 2021 069/2021 Aprovar a Prestação de Contas Detalhada no Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2... Download
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Resoluções 2021 068/2021 Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama, em conformidade com a Lei 8.142/90, Lei Orgânica da Saúde – 8.080 de 19... Download
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Resoluções 2021 066/2021 Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 1º quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2... Download
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Resoluções 2021 064/2021 Aprovar o Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 do Município de Ibotirama-Ba. Download
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Resoluções 2021 062/2021 Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2020. Aprovar o valor da gratificação de pagamen... Download
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Resoluções 2021 061/2021 Divulgar a composição da Mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2021-2023; Encaminhar ao Prefeito Municipal a presente Resolução para homologação, em conformi... Download
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Resoluções 2021 07/2021 Deliberar o Informe nº 01/2021 sobre as recomendações para o processo da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibotirama, visando garantir organização, mobilização, ar... Download
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Resoluções 2021 06/2021 APROVA o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Ibotirama-BA. Download
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Resoluções 2021 05/2021 CONVOCA a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ibotirama Municipal de Assistência Social – CMAS de Ibotirama-BA e dá outras providências. Download
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Resoluções 2021 03/2021 Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente... Download
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Resoluções 2021 02/2021 Informar que este Conselho apreciou o Relatório Anual de Atividades, contendo a avaliação das metas previstas e realizadas contidas no Plano Municipal de Assistência Social 2018-2... Download
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Resoluções 2021 002/2021 Publicar o resultado da eleição das representações de Usuários, Trabalhadores de Saúde, Órgão Governamental e Prestador de Serviços do SUS no Conselho Municipal de Saúde de Ibotir... Download
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Resoluções 2021 02/2021 Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Ibotirama, para o exercício de 2022, às 9:00h, na Sala dos Conselhos.Aprova... Download
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Resoluções 2021 001/2021 Tornar pública a relação das entidades e dos Movimentos Sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde, das Entidades de profissionais de Saúde, bem como, a indicação dos represen... Download
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Resoluções 2021 01/2021 Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico e Financeiro dos Serviços, IGDPBF e IGDSUA do exercício 2019, através do Sistema SUASWEB do Ministério da Cidadania. In... Download
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Resoluções 2021 001/2021 Divulgar a composição da Mesa diretora do Conselho Alimentação Escolar, para o biênio 2021-2023. Download
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Resoluções 2020 060/2020 Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 1º e 2º quadrimestre do exercício de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovar a atualização dos instrumen... Download
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Resoluções 2020 059/2020 Aprovar a indicação da Conselheira Mírian Valéria de Deus Oliveira para realizar acesso e utilização do Sistema digiSUS. Aprovar a Portaria 006/2020 de 20 de fevereiro de 2020. Ap... Download
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Resoluções 2020 058/2020 Aprovar a utilização de recursos financeiros, visando atender as necessidades das ações de alimentação e nutrição (VAN) na Atenção Primária. Aprovar Plano de Trabalho, cujos recu... Download
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Resoluções 2020 057/2020 Aprovar a transferência de saldos financeiros, visando equipar as Academias de Saúde e Unidades de Saúde. Constitui a Comissão Especial responsável pelo Processo de Eleição do Con... Download
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Resoluções 2020 057/2020 Aprovar a transferência de saldos financeiros, visando equipar as Academias de Saúde e Unidades de Saúde. Constitui a Comissão Especial responsável pelo Processo de Eleição do Con... Download
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Resoluções Outros 2020 056 /2020 Aprovar o cálculo para pagamento por desempenho aos profissionais da Atenção Básica. Aprovar o credenciamento de 07 Agentes Comunitários de Saúde. Download
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Resoluções 2020 055/2020 Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama. Download
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Resoluções 2020 054/2020 Aprovar a proposta de Lei municipal para a criação do Programa de desempenho dos Profissionais da Atenção Básica de Ibotirama. Download
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Resoluções 2020 053/2020 Aprovar a lista de pagamento do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualificação (PMAQ/AB e CEO), referente ao segundo semestre de 2019, aos profissionais lotad... Download
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Resoluções 2020 052/2020 Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2... Download
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Resoluções 2020 051/2020 Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do exercício de 2020 (anexo 1). Download
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Resoluções 2020 13/2020 Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama. Download
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Resoluções 2020 12/2020 Dispõe sobre a substituição da Entidade da Sociedade civil eleita como titular no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama, Biênio 2020-... Download
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Resoluções 2020 11/2020 Dispõe sobre o resultado da Assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC... Download
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Resoluções 2020 10/2020 Dispõe sobre a relação das Entidades Inscritas da Sociedade Civil e aptas a concorrem o processo de Eleição do CMDCA. Download
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Resoluções 2020 10/2020 Dispõe sobre a relação das Entidades Inscritas da Sociedade Civil e aptas a concorrem o processo de Eleição do CMDCA. Download
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Resoluções 2020 009/2020 Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências. Download
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Resoluções 2020 008/2020 Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDCA nº 01/2020 e Nomeação da Comissão Especial Eleitoral do processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal d... Download
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Resoluções 2020 005/2020 Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico e Financeiro referente ao Exercício de 2019 no Sistema de Acompanhamento e Cofinancimento – SIACOF. Aprovar o Plano... Download
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Resoluções 2020 05/2020 Prorrogar o prazo do mandato da Diretoria do CMDCA até Março de 2020. Download
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Resoluções 2020 003/2020 O Plenário do Conselho Municipal de Assistência de Ibotirama no Estado da Bahia, em atendimento as exigências estabelecidas na Lei Municipal nº 021/2017 de 12 de Junho de 2017, qu... Download
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Resoluções 2020 003/2020 Institui o Referencial Curricular de Ibotirama como documento obrigatório das etapas da: Educação Infantil e Ensino Fundamental e das respectivas modalidades da Educação Básica pa... Download
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Resoluções 2020 002/2020 Renovação da autorização de funcionamento das Escolas Públicas Municipais do Município de Ibotirama Bahia. Download
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Resoluções 2020 02/2020 Dispõe sobre a substituição da Entidade representante de Prestadora de Serviço da área de Assistência no Conselho Municipal de assistência Social de Ibotirama-Ba. Download
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Resoluções 2020 01/2020 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2018, Reprogramaçã... Download
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Resoluções 2019 050/2019 Aprovar a configuração da rede de referência para o parto de risco habitual a ser realizado no Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA. Download
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Resoluções Plano Municipal de Saúde 2019 047/2019 Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018/2021. Nomear os membros que comporão o grupo de trabalho para análise da lei que disciplina o prêmio referente ao Program... Download
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Portaria 2022 037/2022 “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT” Download
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Portaria 2022 036/2022 “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” Download
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Portaria 2022 035/2022 “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” Download
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Portaria 2022 034/2022 “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.” Download
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Portaria 2022 033/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 032/2022 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2022 031/2022 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2022 030/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 029/2022 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO NO ENTE PÚBLICO ESTADUAL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Download
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Portaria 2022 028/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. Download
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Portaria 2022 027/2022 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2022 026/2022 DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO NOÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICI – SECPM - SISTE... Download
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Portaria 2022 025/2022 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2022 024/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 022/2022 Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal Download
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Portaria 2022 021/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 020/2022 “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” Download
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Portaria 2022 019/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 018/2022 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2022 017/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 016/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 015/2022 “Designar os membros da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos de Ibotirama”. Download
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Portaria 2022 014/2022 “Instituir o Comitê Transfusional do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama”. Download
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Portaria 2022 013/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 012/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 011/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 010/2022 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2022 009/2022 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico” Download
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Portaria 2022 008/2022 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2022 006/2022 “DESIGNA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Download
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Portaria 2022 005/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2022 004/2022 INSTITUI O DIA “D” PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIÊNIO 2023 A 2024. Download
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Portaria 2022 004/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TFD DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Portaria 2022 004/2022 Conceder a Licença Simplificada por 02 (dois) anos para extração de areia, localizada no leito do rio, Zona Rural, município de Ibotirama-BA. Download
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Portaria 2022 003/2022 Dispõe sobre a constituição do Comitê Especial para Elaboração das Diretrizes Municipais de Educação do Campo do município e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 003/2022 “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”. Download
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Portaria 2022 02/2022 Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 002/2022 Nomeia Comissão Organizadora dos Festivais de Poesia, Música e Show de Calouros de Ibotirama 2022. Download
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Portaria 2022 001/2022 Torna sem efeito a Portaria SEMMA Nº 010/2021, de 28 de dezembro de 2021. Download
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Portaria 2022 001/2022 “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Portaria 2021 064/2021 “Concede Férias Coletivas aos Profissionais do Magistério Público do Município de Ibotirama - BA.” Download
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Portaria 2021 062/2021 "DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO COMPLEXO DE ENDEMIAS." Download
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Portaria 2021 061/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 060/2021 “CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portaria 2021 059/2021 “CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portaria 2021 048/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2021 046/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 045/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 044/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 043/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portaria 2021 042/2021 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA." Download
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Portaria 2021 041/2021 “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIR AO DETRAN-BA NA 30ª/2ª RETRAN DE IBOTIRAMA”. Download
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Portaria 2021 040/2021 INSTITUI O GRUPO DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025. Download
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Portaria 2021 039/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Subcomissão para acompanhar o credenciamento dos prestadores de serviços, para coleta, transporte e distribuição de água potável... Download
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Portaria 2021 038/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA NUNES SANTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portaria 2021 037/2021 Altera a Portaria Nº 007/2021, de 08 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Download
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Portaria 2021 036/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT” Download
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Portaria 2021 035/2021 “Designar os membros da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos de Ibotirama”. Download
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Portaria 2021 034/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. Download
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Portaria 2021 033/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2021 032/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 031/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2021 030/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2021 027/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2021 026/2021 “Constitui comissão para estudos e avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC em conformidade com Decreto Federal nº 10.540/2020”. Download
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Portaria 2021 025/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TFD DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Portaria 2021 024/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 023/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 022/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 021/2021 “CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” Download
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Portaria 2021 020/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2021 019/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 018/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2021 017/2021 “Homologa o Parecer do Conselho Municipal de Educação Nº 010/2021 ” Download
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Portaria 2021 016/2021 “Homologa o Parecer do Conselho Municipal de Educação Nº 009/2021 ” Download
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Portaria 2021 016/2021 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
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Portaria 2021 015/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico” Download
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Portaria 2021 015/2021 INSTITUI CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portaria 2021 014/2021 “Prorroga, excepcionalmente, os mandatos do Colegiado Escolar das Instituições Municipais de Ensino para o exercício de 2022 e das outras providências”. Download
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Portaria 2021 013/2021 “DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2022 NO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVI... Download
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Portaria 2021 012/2021 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ANÁLISES DE PRODUTOS DO MEIO AMBIENTE." Download
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Portaria 2021 011/2021 Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, localizada ... Download
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Portaria 2021 011/2021 “NOMEAR A COMISSÃO JULGADORA PARA 1º - CONCURSO DE POEMA, POESIA E CORDEL – PROFESSORES DO VELHO CHICO- EDIÇÃO 2021” Download
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Portaria 2021 010/2021 Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, localizada ... Download
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Portaria 2021 010/2021 “HOMOLOGA O PARECER Nº 008/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O DOCUMENTO ORIENTADOR PARA RETORNO SEMIPRESENCIAL DAS AULAS NO MODELO HÍBRIDO” Download
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Portaria 2021 009/2021 “HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Download
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Portaria 2021 009/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 009/2021 Conceder a Renovação da Licença Ambiental Unificada por 02 (dois) anos para BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, localizada na Fazenda Maria da Luz/olhos d’agua, sn, zona rural, municípi... Download
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Portaria 2021 008/2021 Conceder a Renovação da Licença Ambiental Unificada por 02 (dois) anos para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Rua Otavio Mangabeira– 52... Download
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Portaria 2021 008/2021 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 003/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Portaria 2021 007/2021 Reformular a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas modalidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibotirama, Bahia. Download
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Portaria 2021 007/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúd... Download
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Portaria 2021 006/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico” Download
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Portaria 2021 006/2021 “Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional” Download
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Portaria 2021 005/2021 “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”. Download
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Portaria 2021 005/2021 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CAE Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”. Download
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Portaria 2021 004/2021 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS." Download
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Portaria 2021 004/2021 “Institui o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) do Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 003/2021 “Regulamenta o Regimento Interno de Enfermagem na Atenção Primaria no Município de Ibotirama -BA”. Download
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Portaria 2021 003/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 003/2021 “INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS”. Download
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Portaria 2021 002/2021 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2021 002/2021 INSTITUI CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portaria 2021 002/2021 “Dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Operacional Padrão – POP da Atenção Primaria do Município de Ibotirama -BA”. Download
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Portaria 2021 001/2021 “Define o Protocolo de Serviços em Atenção Domiciliar – SAD no Município de Ibotirama -BA”. Download
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Portaria 2021 001/2021 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2021 001/2021 “ALTERA A PORTARIA Nº 014/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2021 NA EDUCAÇÃO BÁSICA... Download
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Portaria 2020 045/2020 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” Download
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Portaria 2020 044/2020 “Concede indenização de Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 043/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 042/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2020 040/2020 “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS A ELA INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Portaria 2020 034/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 033/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 032/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2020 031/2020 “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS”. Download
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Portaria 2020 030/2020 “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS”. Download
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Portaria 2020 028/2020 “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS”. Download
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Portaria 2020 027/2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO,”. Download
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Portaria 2020 023/2020 “Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. Download
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Portaria 2020 022/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2020 021/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 020/2020 “DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITARIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Download
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Portaria 2020 019/2020 "Designa servidora para a função de Supervisora do Programa Criança Feliz/Primeira Infância SUAS de Ibotirama-BA." Download
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Portaria 2020 018/2020 Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado – SEME 01/2020, para a função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – Polo UAB Ibotirama. Download
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Portaria 2020 017/2020 "Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal." Download
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Portaria 2020 017/2020 “HOMOLOGA O PARECER Nº 005/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Portaria 2020 016/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 003/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA”. Download
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Portaria 2020 016/2020 “Lotar Servidor Público Municipal na Procuradoria Geral do Município”. Download
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Portaria 2020 015/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 015/2020 “DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2021 NO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E DA OUTRAS PROVI... Download
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Portaria 2020 014/2020 “DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO 2021 NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Portaria 2020 014/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 013/2020 "Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal." Download
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Portaria 2020 012/2020 "Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidores Públicos Municipais." Download
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Portaria 2020 011/2020 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2020 011/2020 “CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO SAO FRANCISCO LTDA.” Download
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Portaria 2020 010/2020 “CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA LATICINIO VARZEA LTDA.” Download
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Portaria 2020 010/2020 “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
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Portaria 2020 009/2020 "Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal." Download
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Portaria 2020 009/2020 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA CERAMICA CASTELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.” Download
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Portaria 2020 008/2020 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA CERAMICA CASTELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.” Download
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Portaria 2020 008/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 007/2020 “DESIGNA O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDIC... Download
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Portaria 2020 007/2020 “HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Portaria 2020 007/2020 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA TERRAS DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.” Download
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Portaria 2020 006/2020 “CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA MINERAÇÃO CASTELO LTDA.” Download
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Portaria 2020 006/2020 “Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal. ” Download
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Portaria 2020 006/2020 “HOMOLOGA O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/CÂMARA BÁSICA, PROCESSO Nº 005/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Portaria 2020 006/2020 “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” Download
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Portaria 2020 005/2020 “Delega poderes ao Diretor Geral do Hospital Regional Velho Chico e dá outras providencias”. Download
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Portaria 2020 005/2020 “Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos na assistência técnica na rede de saúde de Ibotirama. ” Download
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Portaria 2020 005/2020 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA CLARO S.A..” Download
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Portaria 2020 05/2020 Dispõe sobre os procedimentos complementares para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à Pandemia do Coronavírus-Covid-19, no... Download
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Portaria 2020 005/2020 CONVOCA SUPLENTES DO PRÊMIO ALIOMAR PEREIRA. Download
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Portaria 2020 004/2020 DIVULGA RESULTADO DE RECURSOS DO PRÊMIO ALIOMAR PEREIRA. Download
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Portaria 2020 004/2020 “Dispõe sobre procedimentos para o registro de aulas e atividades remotas não presenciais aos alunos da rede municipal de ensino de Ibotirama-Ba, e cômputo da carga horária letiva... Download
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Portaria 2020 004/2020 “Dispõe sobre a designação da direção medica do Hospital Regional Velho Chico”. Download
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Portaria 2020 004/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.” Download
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Portaria 2020 003/2020 "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO" Download
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Portaria 2020 003/2020 “Tornar sem efeito a designação da direção medica do Hospital Regional Velho Chico”. Download
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Portaria 2020 003/2020 “HOMOLOGA O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME Nº 002/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Portaria 2020 003/2020 DETERMINA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC IBOTIRAMA. Download
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Portaria 2020 002/2020 Publica a relação de grupos e espaços culturais homologados no Cadastro Cultural do município pelo Comitê Gestor Local da Lei Aldir Blanc, instituído pelo Decreto Municipal 148/20... Download
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Portaria 2020 002/2020 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À EMPRESA MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA.” Download
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Portaria 2020 002/2020 Alterar a formação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Ibotirama-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum (BN... Download
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Portaria 2020 002/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.” Download
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Portaria 2020 002/2020 “Designar a Direção Clínica do Hospital Regional Velho Chico”. Download
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Portaria 2020 001/2020 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico” Download
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Portaria 2020 001/2020 “Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidores Públicos Municipais.” Download
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Portaria 2020 001/2020 HOMOLOGAR A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portaria 2020 001/2020 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA.” Download
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Portaria 2020 001/2020 DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO INCISO II DO ART 2º DA LEI 14.017/2020 Download
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Portaria 2020 008-013/2020 Renova a Autorização de Funcionamento de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Download
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