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Ibotirama

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/10/2022 4967 PORTARIA Nº 004 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTITUI O DIA 'D' PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIÊNIO 2023 A 2024. G6QYKSGQDULMGKFPSXCLXW
04/10/2022 4966 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 278/2022
EGV64ACB2GDODF3BZTUKPA
03/10/2022 4965 DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 133/2022 E 134/2022 TN59PWKWMIY2GP9EFNGUJQ
03/10/2022 4964 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022-CPL/PMI/BA. BQAA1WRM6GEVIQ9+JGKJ3Q
30/09/2022 4963 PORTARIA Nº 037/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT TEIC+SCVFCSFGFU1HDVGJQ
30/09/2022 4962 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 322/2021 VR9S32M9C8KHSMOGIWTYOQ
29/09/2022 4961 EXTRATO DE CONTRATO 167/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 168/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-CPL/PMI/BA
N5NQQ1ATUN0BP+WVANFMLA
28/09/2022 4960 DECRETO N° 135/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos do Município, e dá outras providências. HXKR3G29BSLK8/BVWGRYCA
28/09/2022 4959 EXTRATO DE CONTRATO 334/2022 WNSTGDPV+SJXF6KIFHEYEG
28/09/2022 4958 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 154/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 357/2021
EHELPDEHUPBABD/XJXFEDA
27/09/2022 4957 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 319/2021 UOQMQQOJDHP9NYNLU0WTCA
26/09/2022 4956 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 103/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 104/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 105/2021
RUSCQTFHOWCJYNT0ITGY/G
23/09/2022 4955 PORTARIA Nº 034/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Concede Licença Em Razão De Doença Em Pessoa Da Família A Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 035/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Concede Licença Em Razão De Doença Em Pessoa Da Família A Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 036/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Concede Licença Em Razão De Doença Em Pessoa Da Família Ao Servidor Público Municipal.
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SZBK/XVCYE/3G6MZWT3W1A
23/09/2022 4954 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022-PMI/BA /7K2KKJV7E5YTRN2IRLUWA
22/09/2022 4953 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 150/2022 7EZJXSFA6JHTSIGEZBXP9A
22/09/2022 4952 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 164/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 165/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 331/2022
XVFQU0H0M/DLCWPU+P7RXG
22/09/2022 4951 ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-PMI/BA AGCQOFHNQ1WQO0KSWNPHYW
21/09/2022 4950 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PMI/BA. DAOMGLBV2IYWPAEK1CQEVA
20/09/2022 4949 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-PMI/BA
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AM+TNFMKQPJR7RM5PTSFWG
19/09/2022 4948 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. TJEAVBYJCABFRDUZEYPGGW
19/09/2022 4947 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022
HFYUAINE8CDOR0ATGMTL3Q
19/09/2022 4946 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 155/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022-CPL/FMS/BA
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FE6KOEVMCRCGYRGVM9NGNA
16/09/2022 4945 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 142/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 011/2022.
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2XXT8ODLQ2VMJ5IHCLP1+G
15/09/2022 4944 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022 – PMI/BA IALIUI0DYTBGIIACG6F8YW
14/09/2022 4943 DECRETO N° 127/2022
-DECRETO Nº 128, 31/08/2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 128/2022
B2XL01Z/+BRUPQZQRFJZJA
13/09/2022 4942 DECRETO N° 131/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. LA5YJ7ZIHJPD0RLLPR2BTW
13/09/2022 4941 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 166/2022 J1NLCJ8ZJ8A/OSSN8CV/SW
13/09/2022 4940 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA VYBXZ77SS4934SY8HHUPFQ
09/09/2022 4939 ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 001/2020
-ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 003/2020
KHJKWEEYKIT66QNTGZVGHG
08/09/2022 4938 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMI/BA ZTV6A9UVSJV2++G917RXOG
06/09/2022 4937 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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RNZS4RB+P758ACTIPWKY6A
06/09/2022 4936 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 333/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 318/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-PMI/BA
/MPNOCFXDRH7UUTD6LI05W
05/09/2022 4935 DECRETO Nº 130, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RK+HJIYBUQJM5T6ZE5YNLQ
05/09/2022 4934 EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2022
LMC7WAZRGV4HD3LLTC+5LA
05/09/2022 4933 ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 157/2022
-ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 158/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 159/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 160/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 161/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 162/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 328/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 329/2022
C2FOUXMAF0/BMHMQJJL4ZG
02/09/2022 4932 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022 – PMI/BA +DVLHZTBWXQF6KUSVKZD2G
01/09/2022 4931 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 021/2022, que tem por objeto: fornecimento de refeição completa (almoço) e café da manhã para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrem em serviços no Distrito da Boa Vista do Lagamar e adjacências, solicitamos a Vossa Senhoria, que seja incorporado ao processo de dispensa o quantitativo de 603 marmitex de almoço e 300 de café da manhã, que serão custeados com recursos próprios do Município, para atender o interesse da Sec. Planejamento, Administração e Finanças, Sec. Obras e Urbanismo, Sec. De Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, através da pessoa física JOEL XAVIER DA CUNHA GVZIDYMTHW2WMIJNM9ABWG
01/09/2022 4930 DECRETO N° 129/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-PORTARIA Nº 032/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
NMYGL09JIPU0RAG1RN8+XW
01/09/2022 4929 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-PMI/BA.
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RIQANJBFMKQWMJQ4RTAYRU
31/08/2022 4928 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 327/2022 /1HWMBVEAHIZ7ZLJYCPIZG
26/08/2022 4927 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 091/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 111/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA.
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WLBJ67/ZV/8EHDRBBG4DQW
24/08/2022 4926 DECRETO Nº 126/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 - CONTRATO Nº 125/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADO: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021.
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+ZKZNDA5U/GCJ82NM+QKZA
24/08/2022 4925 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, bem como, os Fundos Municipais de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MARMITEX para fornecer almoço e café da manhã de acordo com os itens constantes no termo de referência (Anexo I), no Distrito e Adjacências da Boa Vista do Lagamar podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder legislativo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/08/2022 NCJBY+BOWPPVH94B7J0FFG
24/08/2022 4924 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 020/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para instalação e manutenção dos equipamentos para implementação da BAND e TVE BAHIA analógica, através da empresa SMD SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, S40QZWRQHHTO+PDJOVZVPA
24/08/2022 4923 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022-PMI/BA. OYJOZAGLU4JEUO|BOVNGZW
23/08/2022 4922 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca o candidato ROSEVALDO DE JESUS DE LIMA classificado no cargo de Agente de Portaria, para comparecer a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 24 de agosto a 23 de setembro de 2022 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de ter sido aprovado no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão. RJE1MOUWMOEXQJVCMZNCND
22/08/2022 4921 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 136/2022 - – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 137/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 138/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA.
-ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 278/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022- PMI/BA.
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YGXSTVCY8VHTK4VN2C4T0Q
19/08/2022 4920 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca a candidata DIANE DO VALE BANDEIRA BARBOSA classificada no cargo de Professor Fundamental II (Sede) Matemática, para comparecer a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 22 de agosto a 21 de setembro de 2022 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de ter sido aprovada no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão. REVGRJOORURCODUZMDC30OE
19/08/2022 4919 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 316/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 317/2022.
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XGCRIJLLH5ZJRRZB/5SF68W
19/08/2022 4918 - LEI Nº 150/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUIU O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA – CONSID/UMOB.
-- DECRETO Nº 121/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM APLICADAS DURANTE O IBOTIFOLIA PRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABEQVD2AYSI9BOSDIGV1NG
18/08/2022 4917 REGULAMENTO TORNEIO FUTEVÔLEI DE AREIA EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA RDU1NUISNZGZQO0IXMOJDNU
18/08/2022 4916 DECRETO Nº 122 / 2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 123, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 123/2022.
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W8TCTEUMNHYYE/KPEWHPXW
18/08/2022 4915 DECRETO Nº 114 / 2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 115, 29/07/2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115/2022.
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XBZYVNLLPYGTT4VY4MAVGG
18/08/2022 4914
-EXTRATO DE CONTRATO 321/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 322/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 323/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 324/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 325/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 326/2022.
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K/VD+S/NOUP3YR3A8UO0Y/Q
18/08/2022 4913 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022. HYSIX8SP5A7D+EO625HE/Q
18/08/2022 4912 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de transmissor de canais televisivos, a serem instalados no município com o objetivo de disponibilizar para a população o canal aberto da emissora da BAND TV analógica, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis MOIYNDZBNOVBMTYONZASMT
18/08/2022 4911 DECRETO N° 125/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EUDI DE SOUZA PORTO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA.
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GOBEQEO39DKE9ULA7VPKBG
17/08/2022 4910 DECRETO N° 124/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE CONTROLE INTERNO.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CONVOCA O CANDIDATO ANTONIO DOMINGOS MOREIRA CLASSIFICADO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40 HORAS, PARA COMPARECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS) NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 12H, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO A 17 DE SETEMBRO DE 2022 E APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, INCLUSIVE O LAUDO MÉDICO, EM RAZÃO DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCADO PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E PRORROGADO PELO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROCESSO DE ADMISSÃO.
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VPTXTIDI2RLMR6D/AUSPWG
17/08/2022 4909 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 149/2022. 159J1LRQFTN1SDUKFUCSWW
17/08/2022 4908 LEI N° 149/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023. JCEWAF4PLONL/9YIQJIQFG
16/08/2022 4907 TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY 35 ANOS EM COMEMORAÇÃO AO 64ª ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA - BAHIA - REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DE 2022 MTC1QUQ1RKQA5OUFFRTCWMZ
16/08/2022 4906 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA”.
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YQOYBSAVFSXFWOJEWIYSDZA
15/08/2022 4905 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 309/2022 - CONTRATADO: CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA. PXRO/897+GTBYGZIKNNW2G
15/08/2022 4904 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 035/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PMI/BA
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-CPL/PMI/BA.
MZCANTCYNUIWMDA1RDQ4QJ
13/08/2022 4903 EVENTO DE ACROBACIAS COM MOTOCICLETAS (TA NO CONTROLE MOTOFEST) EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA-BA Arena Poliesportiva Quinteirão. REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO DE 2022. NEEP2NDYXMERGMZNDMUEZNZ
12/08/2022 4902 XLII - TORNEIO DE FUTSAL EM COMEMORAÇÃO AO 64ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA – BAHIA - REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO 2022. PKSUDQMN93/YU04QFIC/ZG
12/08/2022 4901 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADO: COOPELIDER – COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPRTE & LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021. 1DKWOS4/CBADSJAFLXZ3MQ
12/08/2022 4900 DECRETO N° 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA.
-DECRETO Nº 120/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. - ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA.
RTEOMTLFRDUSRUUSRERFMU
11/08/2022 4899 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 155/2022 CONTRATADO: VIDEOARTE PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA MZVCRKNGOTU1NDY5QO0M5OD
11/08/2022 4898 DECRETO N° 118/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANTONINA MENDES CAVALCANTE ROCHA. ANSFLIHWMLYU1ZJTR9IKOFW
11/08/2022 4897 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 136/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 137/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº 138/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº. 278/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA.
-TORNEIO DE FUTSAL FEMININO EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-
TFJIA9KNQTRKLTUBKE+V7G
10/08/2022 4896 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 008/2022, que tem por objeto: em elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR conforme NR 01 e na elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional ? PCMSO conforme NR 7, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama, para o desenvolvimento de suas atividades voltadas a segurança do trabalho, através da empresa BRASIL SSI E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, QZVYVFQUA2RDMWMKVFRJLCM
10/08/2022 4895 TORNEIO DE FUTSAL ENTRE ESCOLINHAS SUB-12 a 13 SUB-14 a 15, EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA - BAHIA NZDDRJEYNJHCQTDGQATUOMK
10/08/2022 4894 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 017/2022, que tem por objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e refrigeradores para ar condicionados, através da empresa CENTRALFRIO COMÉRCIO DE PEÇAS, AR CONDICIONADO E ACESSORIOS LTDA QONENTK5NOQZNDRCMZQYRD
10/08/2022 4893 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 135/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terapêutico para tratamento de paciente que apresentam dependência química e alcoólica; NKNBRKIYMTM5OEQ1QJA3QJ
10/08/2022 4892 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 307/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 308/2022.
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QZ/IRBWUXLHRCOHKONROTG
09/08/2022 4891 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022 RJIONTJBNTCA4NJU1RTZFQU
09/08/2022 4890 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 356/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021-CPL/FMS/BA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 167/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2021 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021-CPL/FMS/BA
MEIWNEVGOQZGYNO0ZEOTYYM
08/08/2022 4889 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. NUE2MDY4MKQ1REVDOEU4RK
08/08/2022 4888 PORTARIA Nº 031/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal. QZICRDFBNZEXMJEORJJGOE
08/08/2022 4887 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 136/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 137/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 138/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 278/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA
QZA4NEYYQTHGRJJGMUNFQJ
08/08/2022 4886 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 142/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022. MZNCNZMWQUEXOUFFOTOXNE
08/08/2022 4885 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 140/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: SILVA ALIMENTOS LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 001/2022
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QIAWMUNGNTIHOEY4RDYWRJ
08/08/2022 4884 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 100/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-PMI/BA - Contratada: Willians Souza Da Silva. RUQO2O0UJERKVCMTE2NKRFQ
05/08/2022 4883 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 306/2022 RTCANDY2M0Y4MZE2OTDBRT
05/08/2022 4882 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em c conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de peças e refrigeração de ar condicionados para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Ibotirama, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder legislativo escolherá a mais vantajosa. NKVEMDM2MZUXMJBBMDYZOU
05/08/2022 4881 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 250/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MEIRE TEREZINHA ALVES DA SILVA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 156/2022
MZUZNEIZMZJCNKQ1 MDBBMJ
04/08/2022 4880 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 231/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: TAYANNE FERNANDES E SANTOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021. NJFCRDA2NZDDODM4MKQ1MJ
04/08/2022 4879 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 230/2022- CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: AYRANE LINO DE SOUZA CUNHA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022. MDIZQUFDMJQA5SQTM2RJBCO
04/08/2022 4878 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2022 MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA NZOSGQKREMTUSMZRGMTAZMD
04/08/2022 4877 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 017/2022, que tem por objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e refrigeradores para ar condicionados, através da empresa CENTRALFRIO COMÉRCIO DE PEÇAS, AR CONDICIONADO E ACESSORIOS LTDA NZO38NUM3REJENUQWOZU4RU
04/08/2022 4876 EXTRATO DE CONTRATO 152/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 154/2022
RTAXRTRFNDA4O0DBEQJGWRK
03/08/2022 4875 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 QKZDNENDRDUWMTVGMJRFNK
03/08/2022 4874 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 096/2021 NZJEMEM4MKVBNZZCOTCZMT
03/08/2022 4873 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 130/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS EIRELI: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022. RDM2NTA1RDGXOTMYODVGMZ
03/08/2022 4872 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 153/2022 - CONTRATADO: OIE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: contratação do show musical da banda Thiago Brava para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama; RTC1RKJIGQO0VDMJG2NJKOM
03/08/2022 4871 EXTRATO DE CONTRATO N° 301/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 302/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 303/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 304/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 305/2022
NDOCXRTI RJHBRKFCNUI5SR
03/08/2022 4870 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 300/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 148/2022
NDG40UFDNJRDODNFRJFCONK
02/08/2022 4869 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 007/2022, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada terapêutica para tratamento de pacientes que apresentam dependência química e alcoólico com internamento voluntario, através da empresa CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA MDQONJM2QKE2MJJBNOUYMO
02/08/2022 4868 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 NINCMINCREVDQKFENZGZMO
02/08/2022 4867 DECRETO Nº 117 / 2022 - LEI 125 / 2021, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUE2MEEYOUFDREYO0QJUXRD
02/08/2022 4866 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-PMI.
-REGULAMENTO 1ª TAÇA BASQUETE EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022-PMI/BA.
-
RUFDRKREOTE1MTQO0MDVENJ
01/08/2022 4865 REGULAMENTO TORNEIO VÔLEI DE AREIA EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA NGLAZP4A4GXGSVHMEXAN2A
01/08/2022 4864 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA THIAGO BRAVA PARA APRESENTAÇÃO NO PALCO DA PRAÇA DE EVENTOS NO IBOTIFOLIA 2022 EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DA EMPRESA OIE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ODIAMOUSNZIXNO! MJHBOU
01/08/2022 4863 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 151/2022.
-
IXFYTHONXO+VVAFFXIFJBW
01/08/2022 4862 EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022.
-
TEFEASGAICNSMWAXOUNMO8B
01/08/2022 4861 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-PMI/BA - PROCESSO Nº 054/2022. YGSESFW7KSXMWUQO0XJGY+Q
29/07/2022 4860 DECRETO N° 116/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022-CPL/PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.
-
1MPT1IRPDX8UU6MLP8KNDW
29/07/2022 4859 RESOLUÇÃO 077/2022 CMS – IBOTIRAMA – BAHIA.
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 131/2022.
-
EMJPYZWCA04WTFBAY1DC6W
29/07/2022 4858 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 136/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 137/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 138/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 278/2022.
-
OIEQOUNQNX2TFRREWUGARA
29/07/2022 4857 PARECER Nº 015/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
-PLANO DE AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE 2022
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J6GVYKDPVNALLTS8PU5ZNG
29/07/2022 4856 RESOLUÇÃO CMASI Nº 07 DE 28 DE MAIO DE 2022 - Define os parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Ibotirama-BA".
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 08 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama-Bahia - CMASI, para compor a Gestão 2022-2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FMS/BA.
-
SGGGWZDQO5XH1AHYH7USQG
28/07/2022 4855 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-PMI/BA. O1 RUUJRJCNRVPB+V5Y20BQ
27/07/2022 4854 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - REGULAMENTO 6ª IBOTRILHA DE XCM. GIBF9AONE/Q1 AN+GOJNXKW
27/07/2022 4853 REGULAMENTO CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO 2022. MUNQBOPKQFT4RF8+HYW6OG
27/07/2022 4852 EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2022
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DOOG8A3RRRGOIZJPWOJVYA
27/07/2022 4851 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2022. NSGKQYPFUZNNXVASGZWTHG
27/07/2022 4850 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-PMI/BA. SYTZYMQNC+1GY4NX51/ZRQ
26/07/2022 4849 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
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JAJFPB7G1QUCVSVODF7YXG
26/07/2022 4848 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. TAVHQOK+KGA/JHI WR9JNQ
26/07/2022 4847 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. H2JM2VGNLCJD7BHRLXWYNA
25/07/2022 4846 DECRETO N° 112/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 113/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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ADOKWOYDZITW27LIOHA7IG
25/07/2022 4845 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 FTIDQNK7IVJUYOU0A+XNUG
25/07/2022 4844 ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022-PMI/BA MZNGMOEONJHBOZIA4NKQ0RE
22/07/2022 4843 DECRETO Nº. 109/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS, Nº 21, BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/SMPAF - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER AS ATIVIDADES DE AMBULANTES PARA O EVENTO DO IBOTIFOLIA 2022.
NJU1IMTZGNZKORJUYRDA1ND
22/07/2022 4842 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 137/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022. RTJIBREEWMZZERTHENTG2NT
22/07/2022 4841 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 003/2022. PROCESSO: 049/2022. PARTÍCIPES: Fundo Municipal de Educação e a Associação Beneficente Mãos Dadas. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a parceria entre os partícipes visando oferecer para atender os alunos das escolas públicas municipais nas atividades educativas em horários opostos do ensino regular, a ser desenvolvida ações através de atividades lúdicas, educativas, recreativas, culturais e de incentivo a leitura, com aulas de reforço escolar, esportiva e aulas de informática para crianças e adolescentes matriculados regularmente no ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Ibotirama-BA, que estejam em vulnerabilidade, agressividade, ociosidade e dificuldade de aprendizagem. VIGÊNCIA: de 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2022 NZEYNOJDNTFGQTYXOTLCMJ
21/07/2022 4840 DECRETO N° 108/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E NOMEIA MEMBROS. NUOXNZZGQOZM2RKQ1ODVEOU
21/07/2022 4839 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 QZHCNEYWRUJFMERGMJO3OU
21/07/2022 4838 DECRETO Nº 107/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022. - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 062/2022
MEEIOEQXMZQO5REY4QJA3QO
20/07/2022 4837 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 135/2022 - CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - OBJETO: prestação de serviço educacionais de cursos específicos; MDQOSNEY38MUYXNURGMUQOZ
20/07/2022 4836 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 137/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 245/2022
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QTG4MUUXQUM2QZZBQJBDMO
20/07/2022 4835 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 067/2022
MIQ4RTGWMDNEMDJBNUI4RE
19/07/2022 4834 REGULAMENTO 6ª IBOTRILHA DE XCM REALIZAÇÃO: PREFEITURA DE IBOTIRAMA ORGANIZAÇÃO: ACAIB - ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO E ATLETISMO DE IBOTIRAMA MZZGNZC4OTIANZOZMZE4NE
18/07/2022 4833 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0134/2022 - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA D'LOOK PARA APRESENTAÇÃO NO CAIS EM LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE OCORRERÃO NOS FESTEJOS DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA MUIXOZLEOTY3O0UMYNORDQZ
18/07/2022 4832
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-DECRETO N° 106/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022- Exonera O Senhor Robson Lopes De Oliveira Filho Do Cargo De Chefe De Divisão De Licitação.
-
ODYYRTG5SNEEORTLFOZHERT
18/07/2022 4831 ATOS - EXTRATOS DE CONTRATOS N° 139/2022 AO 145/2022
-ATOS - EXTRATOS DE CONTRATOS N° 279/2022 AO 281/2022
ODAXQKY3NJG1NJIYNJY5QT
15/07/2022 4830 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 138/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 QOJGOTK20ODYONUI RTVCMZ
15/07/2022 4829 Decreto Nº 104/2022
-Decreto Nº 105,14/07/2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 105/2022
NJG1OTOZRTJFOTEZMTOXQU
15/07/2022 4828 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 079/2022 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: A. MORAIS & ANDRADE LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022. QTA4RKRERUQSNTC3NOMZMUJ
15/07/2022 4827 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 033/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022: MDDFOTA2QJKWNZZFMJO1NK
15/07/2022 4826 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 031/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022. QJFFOTKOQTA1QJVFATAQINJ
15/07/2022 4825 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA. NDASREFBNTY3OTQ1MDIWNJ
15/07/2022 4824 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 157/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 158/2022
QJEXMUIYNUIORKMOOUY3NO
15/07/2022 4823 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 278/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 278/2022
RIVBOKMWOTU1NORDOEYZOD
14/07/2022 4822 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 126/2022 NAM3BRDGORJU1INDMWNDE2R
14/07/2022 4821 DECRETO Nº 095/2022
-DECRETO Nº 096,30/06/2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 096/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 246/2022
OTM4NZKWMOUSNTQWOTQOZRU
13/07/2022 4820 DECRETO N° 100/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022. EXONERA A SENHORA JOSELI BARBOSA ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO.
-DECRETO N° 101/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022. - NOMEIA A SENHORA ERIKA NUNES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO.
-DECRETO N° 102/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022. - NOMEIA A SENHORA JOSELI BARBOSA ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
NEMINTE4MKQOXOTUWMEUWRT
13/07/2022 4819 EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA RDC2NDFEQO0VDOEZCNEVGNO
13/07/2022 4818 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ODUZNUUOQUVCQKNENEMXOU
13/07/2022 4817
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 167/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2021-FMS/BA.
-
-
MIVGREQ1 MTVFNZKZOZQ1RT
12/07/2022 4816 EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUQO0REQZQO0Y1MUVCQO0JE
12/07/2022 4815 ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-PMI/BA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-PMI/BA.
RDAWMDI1 RDRENTVGRUMZOT
11/07/2022 4814 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NUNEQTEWOTA5SMOMXMUU83Q
11/07/2022 4813 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022-PMI/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA.
-ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022-PMI/BA
OTQYQJKYMZQWMKM3MJDENJ
08/07/2022 4812 TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 066/2021.
-TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 067/2021.
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 068/2021.
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 068/2021.
-
NTIOQJY4QTE4NEU1INTUOOU
07/07/2022 4811 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 135/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021 REQXNJVBRKJFREE4QZIWMK
07/07/2022 4810 PORTARIA Nº 030/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Sem Remuneração Ao Servidor Público Municipal. NDNERDG4RKREMZIZMZI2NT
07/07/2022 4809 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°010/EXERCÍCIO 2022- Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de IBOTIRAMA e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N°011/EXERCÍCIO 2022- Contrato Administrativo, celebrado entre o Município de IBOTIRAMA e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico.
-
MENERJVGMKVFMDUWRKQWNU
07/07/2022 4808 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-FMS/BA. QOTEZMJC2NTMOQKVGREQ1NU
06/07/2022 4807 ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022, no qual aprova a celebração de acordo de cooperação sem repasse de recurso financeiro com a Associação Beneficente D Tiago Cloin, nos termos do artigo 2º VIII-A e demais dispositivos da lei 13.019/2014. RTVBMKYORDYWNEU2NTNBMO
06/07/2022 4806 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 128/2022. NKESOTZCMJEZAKUWNKQOXMJ
06/07/2022 4805 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 190/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FMS/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 068/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 356/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 357/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 066/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 067/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 068/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 169/2021
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ODK2NUQ5QKI2MTU2NZJENU
05/07/2022 4804 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 015/2022, QUE TEM POR OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, INICIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS À FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, ASSIM COMO, A INCLUSÃO SOCIO PRODUTIVA, PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NEVDMTY2MEI/2NTA2RJIONZ
05/07/2022 4803 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA D´LOOK PARA APRESENTAÇÃO NO CAIS EM LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE OCORRERÃO NOS FESTEJOS DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DA EMPRESA VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA QOJFNEU2QJA1QTDDOEFDNU
05/07/2022 4802 EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022-FMS/BA.
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NOMYRKU2NDCORDY1MZJGRU
04/07/2022 4801 PORTARIA Nº 029/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO NO ENTE PÚBLICO ESTADUAL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. REMYRUYOQJEWOZFBRJRCRT
04/07/2022 4800 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 132/2022 - CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE GABRIEL GUEDES PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNICIPAL CULTURAL EVANGÉLICA; NUNBNZZBMZYWMZOQ3MDG1QT
04/07/2022 4799 EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022
-ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022
QJIYRDEWQKQ400FGNEZCMD
01/07/2022 4798 DECRETO N° 098/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia Candidata Aprovada Em Concurso Público.
-DECRETO Nº. 099/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022- Aprova O Desmembramento Do Imóvel Localizado Na Avenida Antonio Carlos Magalhães, Nº 636, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.
-PORTARIA Nº 028/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022- Concede Licença Sem Remuneração Aos Servidores Públicos Municipais.
-
ODGWNKYXOTUZOTC5MZG3OD
01/07/2022 4797 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 011/2022, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA E SUAS SECRETARIAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA MUVEODDGOQOZI4REY2MKQ1N
01/07/2022 4796 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE GABRIEL GUEDES PARA APRESENTAÇÃO NO PALCO DA PRAÇA DE EVENTOS EM CELEBRAÇÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, ATRAVÉS DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA NDZENKY5ODHBMEJBNTEXRT
01/07/2022 4795 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022-PMI/BA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 107/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021-PMI/BA
ODBGMEQ4QTC2MEIZODI4RE
30/06/2022 4794 DECRETO Nº. 097/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSUÉ QUINTEIRO, Nº 35, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-PORTARIA Nº. 003/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. TORNA PÚBLICA A ANÁLISE FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS ALDIR BLANC DE IBOTIRAMA - BA, LEI N. 14.017/20.
MIJBMUJFNEFDQO0RGNKNFNU
30/06/2022 4793 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 189/2022 ODMXOUVGMJQWQUNBOEVBNE
29/06/2022 4792 DECRETO Nº 094/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA MDU2MOE4NTJGQJBEQTRGRU
29/06/2022 4791 RESOLUÇÃO CMASI Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2022 Institui a Comissão Organizadora para Inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representantes da sociedade civil para a função de Titular e Suplente no Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama- CMASI.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2022 - Art. 1º. Aprova o Plano de Trabalho para execução do recurso cofinanciado pelo Fundo Nacional de Assistência Social, considerando a Medida Provisória nº 1.092/2021 e a Portaria do Ministério da Cidadania nº 751 de 21 de fevereiro de 2022.
NZG3NDVFRKRENKY2RTCXRU
29/06/2022 4790 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2022-PMI OTBEMUZEOEQXRUM3QTM1OT
29/06/2022 4789 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022-PMI/BA- Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama. OUUWQUYOQTAXNKRFREI1 MZ
28/06/2022 4788 DECRETO Nº 093/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO DIA 02 DE JULHO, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE. OTE4QJZEQTVGMDKOMDESMT
28/06/2022 4787 DECRETO N° 092/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR PABLO COELHO DA CRUZ.
-PORTARIA Nº 027/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.
-PORTARIA N. 002, DE 27 DE JUNHO DE 2022. - Nomeia Comissão Organizadora dos Festivais de Poesia, Música e Show de Calouros de Ibotirama 2022.
RDJCRTC2RKZGODIYQUIINZ
28/06/2022 4786 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE RETIFICA O EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO, SEÇÃO 02, Nº 4783, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022. ODDGNDEYMDDFMZQWOTFGOD
28/06/2022 4785 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022-CPL/FMS/BA. ODGWOTVEOTC4NEVDQKVCRD
27/06/2022 4784 REGULAMENTO - XLVI FEMPI FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
-PORTARIA N. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Estabelece prazo final para execução e prestação de contas dos projetos apoiados pelos Editais Aldir Blanc de Ibotirama - BA, Lei n. 14.017/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, com fundamento no Decreto Legislativo nº 6/2020; Decretos Federais nº 10.464/2020 e nº 10.751/2021, Decreto Municipal nº 167/2020.
-
QJIPOEISQJJGATG4RJZDRK
27/06/2022 4783 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 126/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: S. DA SILVA SOUZA ME: CARTA CONVITE Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022. MTRCNZJENJBFOUYZQUVFOU
27/06/2022 4782 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022
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QIBFMEUSMDKWQTAXQUFBMU
27/06/2022 4781 REGULAMENTO SHOW DE CALOUROS - 2022 IBOTIRAMA - BAHIA ODBGMUMWNEUZ2OTY3NOJFQO
27/06/2022 4780 REGULAMENTO - XXXVIII FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL QZZBNZASQATLGQOM2RJE2MZ
27/06/2022 4779 PORTARIA Nº 003 DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NDNFRDCOOEY1QTE0CODVCAK
23/06/2022 4778
-TERMO DE ADESÃO Nº: 186/2022.
-TERMO DE ADESÃO Nº: 187/2022.
-TERMO DE ADESÃO Nº: 188/2022.
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NDIORKQS5NJISMKQ2RDE1OT
22/06/2022 4777 REGULAMENTO FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL GERALDO POETA
-REGULAMENTO - FEMPI 2022 FESTIVAL DE MÙSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL SÍLVIO ARAÚJO E PAULINHO CAVALCANTI
MKI40EEZQJMZRUMYRTU2OT
22/06/2022 4776 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 113/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: JOEL XAVIER DA CUNHA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 NUY2MEMZNKISRDZDNZE2QJ
22/06/2022 4775 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 127/2022 QOFFMEVFRDJEQJUSRTM2QT
22/06/2022 4774 RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001/2022-CPL/FMS/BA.
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OTG5SQJM2MUU4RTFCOZBEMD
21/06/2022 4773 DECRETO Nº 090/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 091, 21/06/2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 091/2022
NURFOZAWQO0Q1QZAQ1RTFEM
21/06/2022 4772 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI Nº 147/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AFINS, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-PORTARIA SMS 001/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DE IBOTIRAMA-BA.
NJZBOTREQZNERDOQWMZM3NT
21/06/2022 4771 Aviso de Dispensa de Licitação 013/2022 Processo Administrativo nº. 052/2022 QJLERKY3MO0IZMJZBOTGXMZ
21/06/2022 4770 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA. NZKSMUY5NJLFNEZBOTK5QK
20/06/2022 4769 RESOLUÇÃO 075/2022 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA - Art.1º- Aprova a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 1º quadrimestre do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012. RESOLUÇÃO 076/2022 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA - Art.1º- Aprova o cálculo para pagamento por desempenho aos profissionais da Atenção Básica, de acordo com a Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, através do Programa Previne Brasil OEVBMDG2MEFGNEYWODA4MU
20/06/2022 4768 LEI Nº 147/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-LEI Nº 148/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA O DIA DO ENTREGADOR DE DELIVERY A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
NKZ/DRUISQJA3NJFDQATUP0
20/06/2022 4767 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 039/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021. QZA1RJLGRURBNEVERJ!1QU
20/06/2022 4766 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 032/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: SILVA ALIMENTOS LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021. QKIDNZAOMUVCRJRGMTNFOD
20/06/2022 4765 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022, que tem por objeto: Aquisição de medalhas e troféus personalizadas para as modalidades esportivas que ocorrerão nos festejos do 64 emancipação política de Ibotirama e do campeonato municipal de futebol, através da empresa Zanoello Industria De Troféus E Medalhas Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.839.540/0001-65 - Disposições da Lei 14.133/2021 MDFGODLENDRBNUIWNOZBME
15/06/2022 4764
-DECRETO Nº 087 / 2022 - DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 088 - 13/06/2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 088/2022.
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MOEBGMZDCRTFCODC1ODHCRU
15/06/2022 4763 DECRETO Nº 080/2022- DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 081- 31/05/2022.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 081/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-FMS/BA.
-ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2022-PMI/BA.
-EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 032/2021.
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QIE2REE2RERERURFNUNBRT
13/06/2022 4762 DECRETO Nº 089/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE ELENITA PEREIRA DA SILVA E EDNALVA DE SOUZA NUNES MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QKYYMOQWQJBDRDG1QZDEQZ
13/06/2022 4761 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021. NZIORJDBMJM5RKE1RTMXRE
13/06/2022 4760 DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Especial no valor total de 393.534,05( Trezentos e Noventa e Tres Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 086/2022
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13/06/2022 4759 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022; PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2022-FMS/BA
-RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022; PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2022-FMS/BA
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13/06/2022 4758 Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 008/2022-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
-Aviso De Homologação E Adjudicação Da Chamada Pública Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Ato - Aviso De Homologação E Adjudicação Do Chamamento Público Nº. 003/2022-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada – PPI e em conformidade com a tabela nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibotirama e população referenciada. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. Ademilton Mendonça Santos – Secretário Municipal de Saúde.
-Edital De Convocação - Audiência Pública Proposta De Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023.
-Ato - Extrato De Termo Aditivo Nº. 013 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA –Contratado: Posto Seabra Ltda.
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10/06/2022 4757 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 061/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-PMI/BA
NZAYRTRDODGYRJBGMJC2NE
10/06/2022 4756 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 099/2022 - Welda Barros de Almeida MTHGQJDBOEI4NEQ3SQAKQ1
10/06/2022 4755 Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-FMS/BA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde do Município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município. T+HIUJAHETO+WCN2ICKXGW
09/06/2022 4754 Decreto nº 085/2022, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2KxDTNB1HWCYRQW7X3Z308Q
09/06/2022 4753 Aviso - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Welda Barros de Almeida. NN+1XVE85BBOIOJQLXZP9Q
09/06/2022 4752 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2022-PMI/BA.
-Resultado das Amostras da Chamada Publica 002/2022-PMI/BA.
-Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-FMS/BA.
-Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 003/2022-CPL/FMS/BA.
-Ato Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 008/2022-PMI/BA.
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PGMM9KWTBP8MKHB7MJPT2G
08/06/2022 4751 Aviso De Chamada Publica N° 004/2022 – FME/BA - A Pref. Mun. De Ibotirama Através Da Sec. Mun. De Educação Comunica Aos Interessados Que Se Encontra Aberta A Chamada Pública Nº 004/2022, Tendo Como Objetivo A Celebração Acordo De Cooperação Mediante A Recepção E Análise De Planos De Trabalho De Organizações Da Sociedade Civil, Pessoas Jurídicas De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Localizados No Território Do Município De Ibotirama, Para Atender Os Alunos Das Escolas Públicas Municipais Nas Atividades Educativas Em Horários Opostos Do Ensino Regular. H7lORGJRXYOGWYC3YSZ1KW
08/06/2022 4750 Lei Nº 145, De 08 De Junho De 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 113, de 25 de março de 2021 e cria, na Estrutura Administrativa do Município de Ibotirama, órgãos e cargos comissionados que especifica”.
-Lei Nº 146/2022, De 08 De Junho De 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica destinada a execução dos recursos da Cessão Onerosa em atendimento a Nota Técnica SCE TCM 002/2020 e dá outras providencias.
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07/06/2022 4749 Extrato De Contrato Nº: 098/2022 - Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda. ASVULOGQNMBCKLR17PIOTYA
06/06/2022 4748 Portaria Nº 026/2022, de 06 de junho de 2022 - Designa o servidor público Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de Diretor Disciplinar do Colégio Municipalizado Presidente Emilio Garrastazu Médici – SECPM - Sistema de Educação dos Colégios da Polícia Militar.
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06/06/2022 4747 Processo Administrativo Nº 046/2022 - Aviso De Dispensa De Licitação Nº 009/2022 Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021 – Objeto: Aquisição de medalhas e troféus personalizadas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder legislativo escolherá a mais vantajosa. IEMEIJMSBH2HYRPAOIUA7Q
06/06/2022 4746 Extrato do Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 068/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº. 016/2021 – Posto Seabra Ltda
-Extrato do Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 066/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA - Processo Administrativo nº. 016/2021 - Posto Seabra Ltda
-Extrato do Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 067/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº. 016/2021 – Posto Seabra Ltda
-Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 169/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº. 016/2021 – Posto Seabra Ltda
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03/06/2022 4745 Decreto N° 084/2022, de 03 de junho de 2022 - Exonera, a pedido, a senhora Nielita Oliveira da Silva.
-Portaria Nº 025/2022, de 03 de junho de 2022 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
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03/06/2022 4744 Extrato de Contrato Nº 097/2022 - Prestação de serviços técnico especializado na área pública municipal para assessorar o setor de divisão de gestão e convênios, com objetivo de buscar alternativas e soluções para que as metas traçados sejam alcançados, bem como a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas ANPOKMTWNYXPKQXQX60PHG
03/06/2022 4743 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022-CPL/FMS/BA – Processo SEI/GOVBA Nº 00045192010 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde 01 equipe, no Bairro São João neste município.
-Extrato - Contrato Nº 093/2022 - Italo Passos Sociedade Individual de Advocacia.
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02/06/2022 4742 DECRETO Nº 083/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MKIFMJUOMEY5MJYZRKVCQU
02/06/2022 4741 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-PMI/BA. NJHENUZFQJVCQTFGNTMANK
01/06/2022 4740 Retificação do Extrato Contrato Nº 183/2022. 8G/YBBUSITGEAKUWFUGHKA
01/06/2022 4739 Decreto N° 082/2022, de 01 de junho de 2022 - Exonera, a Pedido, o Senhor Caio Anderson da Silva de Almeida.
-Portaria Nº 024/2022, de 01 de junho de 2022 - Concede Licença sem Remuneração a Servidora Pública Municipal.
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C/ITAQWOX3P+AYCGXO594A
01/06/2022 4738 Extrato De Contrato Nº: 097/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnico especializado na área pública municipal para assessorar o setor de divisão de gestão e convênios, com objetivo de buscar alternativas e soluções para que as metas traçados sejam alcançados, bem como a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas;
-Ato Retificação Do Extrato De Contrato - O Município de Ibotirama, comunica que Retifica o Aviso de extrato de contrato nº 094/2022/PMI/BA, publicado no Diário Oficial Do Município pagina 2 – nº 4731 do dia 26 de maio de 2022, onde se-lê: Contrato 094/2022, leia-se: Contrato 095/2022. Laércio Silva de Santana – Prefeito Municipal.
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31/05/2022 4737 Extrato - Contrato Nº 183/2022 - DB Serviços Médicos SS LTDA. 0Z00ZLXGGYSXJBNVVKU8MG
31/05/2022 4736 • Aviso De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº. 007/2022-CPL/PMI/BA – Empresa: Construtora Oliveira Fagundes Ltda. FKJJAHKWUOIlJBB2QW977ZK
30/05/2022 4735 Extrato de Contrato Nº: 096/2022 - Prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Ibotirama/BA EVBVRJCSIZZPTEDOP2YPNG
27/05/2022 4734 • Decreto Nº 078/2022, de 27 de Maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 079, 27/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 929.700,00 (Novecentos e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Exposição de Justificativa do Decreto N° 079/2022
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27/05/2022 4733 Portaria Nº 023/2022, de 27 de maio de 2022 - “Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para servir a outro ente público municipal, e da outras providencias. KILORSRRYPEYJUYWKQWZ1A
27/05/2022 4732 Republicado Por Incorreções - Decreto Nº 068/2022, De 09 De Maio De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº 260/2022-MDR.
-Ato Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 139/2021 – Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021-PMI/BA - Contratada: João Neris Dos Santos Filho-Me.
-Ato Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 355/2021 – Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021-PMI/BA - Contratada: João Neris Dos Santos Filho-Me.
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26/05/2022 4731 Extrato De Contrato Nº: 094/2022 – Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnologicas Ltda. VCOWBYLOK+HUX8T6DABFTPA
26/05/2022 4730 • Extrato de Contrato Nº 094/2022 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama-BA. QSO9RL93SMO+CHIYIJAZDA
25/05/2022 4729 Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022 – Objeto: Contratação da prestação dos serviços técnico na assessoria a Divisão de Gestão e convênios desta Prefeitura. HLA9PEYCSQUTUK8WEXG/CQ
25/05/2022 4728 • Extrato De Contrato Nº 085/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 086/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 087/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 088/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 089/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 090/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 181/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 182/2022.
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24/05/2022 4727 Declarações de Dominialidade Pública. SP36XVEZINAKF6TOHGZYWQ
24/05/2022 4726 Decreto N° 077/2022, De 23 De Maio De 2022- Nomeia Candidatos Aprovados em Concurso Público. VOEUEMO/93FY7SWV8OTYBQ
23/05/2022 4725 Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 003/2022 - Cercado BCI & - H Energia Fotovoltaica SPE LTDA. VCSXFHLMLSP3+ZVWGNZ8QW
23/05/2022 4724 Extrato de Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 073/2022 Pregão Presencial nº 007/2022 Processo Administrativo nº 021/2022 - Passos Auto Peças Ltda. UYVIG457QK+E7LVC7ULIRQ
23/05/2022 4723 Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 007/2022-CPL/PMI/BA – Empresa: Construtora Oliveira Fagundes Ltda. OMOULWUYLCLHS9EEYHOB/Q
21/05/2022 4722 Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA. - Empresa Vencedora: DG-MONT Consultoria e Construções Ltda ME JZDUBK+H5GCZ4LIWTHMS9A
20/05/2022 4721 Edital de Convocação Audiência Pública Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 - Convoca Audiência Pública perante a população Ibotiramense, a realizar-se no dia 30 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara de Vereadores, com duração de até 2(duas) horas, ocasião em que será apresentada Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022. NOVFV2S89JNXYR5TCLVVYQ
20/05/2022 4720
-Extrato de Termo Aditivo N° 001 do Contrato Nº 069/2021 – Processo Administrativo nº 022/2021 – Dispensa de Licitação Nº 010/2021-PMI/BA.
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19/05/2022 4719 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Edital de Convocação 002/2022.
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ZBJXHPGNPPLK3R87IILOPW
19/05/2022 4718
-Retificação Decreto Nº 068/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº260/20222-MDR.
-Aviso de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 Processo Administrativo nº. 037/2022-PMI – Objeto: Contratação direta de empresa especializada para Prestação de serviço em regime de comodato em vigilância eletrônica, com serviço de instalação, manutenção e monitoramento continuo CFTV IP com tecnologia de detecção facial, seguindo os critérios mínimos de fibra ótica, câmeras, gravador, caixa de montagem hermética e demais funções previstas no termo de referência nas vias públicas, com objetivo de intensificar a segurança pública do município.
-Extrato de Contrato Nº: 091/2022 – Contratado: Arthur Machado Dazzani-ME.
-Extrato de Contrato Nº: 092/2022 - Contratada João Bosco Moreira Fernandes.
-Termo de Convenio – Termo de convenio que entre si celebram o estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o município de Ibotirama, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da população local.
-Termo de Convenio – Termo de convenio que entre si celebram o estado da Bahia, através da Secretaria da segurança pública e a Prefeitura Municipal de Ibotirama, visando à instalação e funcionamento do Posto de Identificação civil, do Instituto de Identificação “Pedro Mello”, nesse município.
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19/05/2022 4717 Extrato de Contrato Nº 180/2022 - Contratada: Michell Tayrone Valentino de Sá. KFVOCR+R3/INSXGRTH5M8Q
19/05/2022 4716 Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 003/2022-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Ibotirama e população referenciada.
-Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do Município de Ibotirama-BA.
-Extrato de Contrato nº 179/2022 - Contratada (o): Ricardo Luis dos Santos Lindemberg.
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18/05/2022 4715 Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 – Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de Consultoria e Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação para acompanhamento de Processos administrativos, licitações e entre outros atos relacionados à Educação Municipal. NNFPPGVFKHKUXGGISWQAW
18/05/2022 4714 • Ato do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
-• Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 006/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Ibotirama/BA.
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17/05/2022 4713 Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - Arthur Machado Dazzani - ME
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação 015/2022 - João Bosco Moreira Fernandes.
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17/05/2022 4712 Decreto nº 059 de 29 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2022.
-Decreto nº 060 de 29 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 705.800,00 (Setecentos e Cinco Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 060/2022.
-Decreto nº 072/2022 - Lei 125/2021 - de 16 de Maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto n° 069/2022, de 09 de maio de 2022.
-Decreto nº 073 16/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.197.200,00 (Dois Milhões Cento e Noventa e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 073/2022.
-Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA.
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16/05/2022 4711 Decreto Nº 070/2022, de 11 de Maio de 2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura de Ibotirama
-Decreto N° 071/2022, de 13 de Maio de 2022 - Exonera, a pedido, a senhora Noelma Pereira de Queiroz.
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16/05/2022 4710 Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 033/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 034/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 036/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 0032/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 010 Do Contrato Nº. 066/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 011 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 009 Do Contrato Nº. 068/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 011 Do Contrato Nº. 169/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 149/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
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13/05/2022 4709 Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 033/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021- Processo Administrativo nº 013/2021 - Contratado: Silva Alimentos Ltda. 6YUEMRITF5JE9MYE6NES4G
13/05/2022 4708 Portaria Nº 002/2022 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. XKSETAN2EJ+N9PSQVAGNLG
13/05/2022 4707 Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 020/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama. KHXB76AHKXEGU7QR2SHKAA
12/05/2022 4706 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.
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11/05/2022 4705 Portaria nº 022/2022, de 11 de Maio de 2022 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal. VE+PTXFMEDU4DDCH9T/YZG
11/05/2022 4704 Extrato De Contrato Nº: 056/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário; contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA; e gestão, visando atender as necessidades do Poder Executivo
-Extrato De Contrato Nº: 057/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação
-Extrato De Contrato Nº: 058/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
-Extrato De Contrato Nº: 059/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em Administração Pública com ênfase na gestão administrativa, promovendo a edição de estratégias, políticas, diretrizes, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, estabelecendo procedimentos de trabalho de maneira a melhor atender ao princípio constitucional da eficiência, prestando apoio nas ações e atividades do Controle Interno desta Prefeitura
-Extrato De Contrato Nº: 171/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
-Extrato De Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2022 – Processo Administrativo nº 057/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA
-Extrato De Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 111/2022 – Processo Administrativo nº 057/2021 - Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 006/2022-PMI/BA
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10/05/2022 4703 Extrato de Contrato Nº: 178/2022. Contratada: Mauro Alves da Cruz. OUB50IVWL2+KZWGM93F5CA
10/05/2022 4702 Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra empreitada por preço global, para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Praça Ives de Oliveira. ZZHOLVWCV3070H/ETRWOCA
10/05/2022 4701 Aviso de Publicação - O Município de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o edital publicado no dia 09 de maio de 2022, edição 4698, referente a chamada publica cujo objetivo é de obter Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração, possuía um erro material quanto a sua numeração. Sendo assim, o edital está sendo republicado com a correção do número da chamada pública e do processo administrativo, possuindo os mesmos termos editalício. Ibotirama-Bahia 10 de abril de 2022. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Municipal de Educação
-Edital de Chamamento Público N° 003_FME_SME_2022 - Obtenção de Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração.
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GKB0RH3KYS6BNL94INBBPA
10/05/2022 4700 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.
-Republicação Regulamento Festival de Música e Poesia Estudantil de Ibotirama – FEMPEI.
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AT/QGJY0LTWW0PG0R5IBJQ
09/05/2022 4699 Decreto Nº 068/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº260/20222-MDR. YLFTAQFPDEBOXGSLMF5DKW
09/05/2022 4698 Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2022 Processo Administrativo nº 037/2022.
-Ato Aviso de Credenciamento de Chamada Pública nº 003/2022.
-Extrato de Contrato nº 070/2022.
-Edital de Chamamento Público n° 001 FME 2022 Processo Administrativo 004/2021.
-Portaria nº 021/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 063/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 064/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 065/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 066/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 067/2022, de 09 de Maio de 2022.
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09/05/2022 4697 Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 006/2021-CPL/FMS/BA - Processo nº 099/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. FB85XTTYJCPUOB2MWGIUS8W
06/05/2022 4696 Aviso de Republicação da Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022–FMS/BA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município, no Tipo Menor Preço por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 145/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 071/2022 - Contratada: C S Silva de Oliveira Comercial Me
-Extrato de Contrato Nº: 072/2022 - Contratada: Silva Alimentos Ltda
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BGMGBYTPE59IVOY3KH3QAA
05/05/2022 4695 Extrato do Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 123/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratado: CI Alves Barreto - Me BFFC1S5CBVNV6ATRJFUYKQ
05/05/2022 4694 Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 008/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 037/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 038/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 039/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 109/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
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04/05/2022 4693 Portaria nº 020/2022, de 03 de Maio de 2022 - Concede licença em razão de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.
-Resolução 074/2022 CMS – Ibotirama – Bahia - Aprovar o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.
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04/05/2022 4692 Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2022-PMI/BA - Processo nº 021/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 151/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº 012/2021 – Contratada: Domínio Gás Comércio Ltda – EPP
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03/05/2022 4691 Decreto n° 061/2022, de 03 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, a Senhora Edjane Felix de Albuquerque Pacheco.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 159/2022 - Dispensa de Licitação nº 002/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 013/2022 - Contratado (a): Ana Angélica Santana Belo.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 161/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 011/2022 - Contratado: Silas de Souza Braga.
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03/05/2022 4690 Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 083/2021 - Contratado: WA Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda. MLJ15/2QETJY6H5SSPVWO0Q
03/05/2022 4689 Extrato de Contrato Nº 069/2022 - Contratado: Fabriciano Pereira das Chagas. QBH+MAHWGA38VYT48DSCMG
03/05/2022 4688 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-PMI/BA - Processo nº 019/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município F8YU/JCM7VXCOXPLLQIECQ
02/05/2022 4687 Portaria Nº 019/2022, de 02 de maio de 2022 - Concede Licença sem Remuneração a Servidora Pública Municipal. YO3H65VY7KAGF2/BGMOTLA
02/05/2022 4686 Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Locação de um imóvel situado Praça Ives de Oliveira, 29, Centro, Ibotirama/BA, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio aos Munícipes da Zona Rural que se deslocam a Sede. TYIPFTQLFKMUOR9D3DJYFXA
02/05/2022 4685 Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 007/2022-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 007/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
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29/04/2022 4684 Regulamento Festival de Música e Poesia Estudantil de Ibotirama – FEMPEI UREHUWCFJEEWRD5UU86KJA
29/04/2022 4683 Lei Nº 141/2022 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
-Lei Nº 142, de 28 de abril de 2022 - Altera A Lei Municipal Nº 113, de 25 de março de 2021 e; Cria, na Estrutura Administrativa do Município de Ibotirama, Órgãos E Cargos Comissionados Que Especifica.
-Lei Nº 143 de 28 de abril de 2022 - Cria o Programa Municipal de Melhorias Habitacionais de Interesse Social Denominado “Minha Casa Digna”, e dá outras providências.
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29/04/2022 4682 Retificação do Aviso de Dispensa de Licitação 005/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de Março 2022, página 5 - Ano - Nº 4632
-Retificação do Extrato de Contrato nº 162/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de Abril 2022, página 2 - Ano - Nº 4637
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29/04/2022 4681 Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PMI/BA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município. PIBJXBBSIQ3SPIKITRHMQFG
28/04/2022 4680 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022-FMS do Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 035/2022.
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28/04/2022 4679 Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 006/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, no Bairro Alto do Fundão, neste município.
-Aviso De Chamada Publica N° 002/2022 – PMI/BA – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE – Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.
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27/04/2022 4678 Resolução CMDCA Nº 05 De 20 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano De Participação Cidadã De Adolescentes (PPCA), 2021-2024. YGXTP1FOPWS5VFL8F8P+1YQ
27/04/2022 4677 Decreto Financeiro 054/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 055 20/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 69.400,00 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 057/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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27/04/2022 4676 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022–FMS/BA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama-BA, com material e mão de obra.
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26/04/2022 4675 Resolução CMDCA Nº 04 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - RENASPSI, junto ao CMDCA de Ibotirama-Ba.
-Retificação - Retifica o Decreto Municipal Nº 006, de 18 de Janeiro de 2022 e Decreto 034/2022, de 24 de Março de 2022, que Tratam sobre a Declaração da Situação de Emergência em Áreas do Município de Ibotirama.
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26/04/2022 4674 Termo de Cooperação 001/2022 - Celebram o município de Ibotirama, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama – Salomão, objetivando a ampliação progressiva da jornada escolar aos alunos do Ensino Fundamental e o Desenvolvimento da Educação Integral como currículo único na educação em Ibotirama-BA, conforme processo edital Nº 002/2021.
-Temo de Cooperação 002/2022 - Celebram o município de Ibotirama, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama – Salomão, objetivando fomentar ações socioassistenciais, conforme processo edital Nº 003/2021.
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26/04/2022 4673 Extrato De Contrato Nº: 169/202 - Contratada: Cristiane C De Jesus-Me.
-Extrato De Contrato Nº: 170/2022 - Contratada: N C De Carvalho Serviços Medicos.
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26/04/2022 4672 Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 005/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama. 0ZNCZMUII97B2KROWSFU5SA
25/04/2022 4671 Portaria Nº 018/2022, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio para gozo ao Servidor Público Municipal.
-Extrato de Contrato 055/2022 - FPS Produções e Eventos Eireli
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23/04/2022 4670 - Extrato De Contrato Nº: 047/2022 - Objeto: Prestação de serviços na reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município. HG6W3ASQFXTSK2PZI8UR+W
20/04/2022 4669 Decreto Nº 051/2022 de 18 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção no Município de Ibotirama – Ba e dá outras providências. P8YUGJU9HN/FRBTZFVZA2G
20/04/2022 4668 Decreto Nº 052/2022 de 19 de abril de 2022 - Aprova o Desmembramento do Imóvel Localizado na BR 242, Nº 349, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.
-Resolução CMASI Nº 04 de 01 de abril de 2022 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao exercício de 2021, através do SIACOF - Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento do Estado da Bahia.
-Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 021/2022. (Neilber da Costa Seabra).
-Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 025/2022. (Maria Diva de Souza Ibotirama – Me).
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37PHW6LVV4Z/CYX0EC4U+Q
20/04/2022 4667 Extrato de Termo Aditivo Nº 008 do Contrato Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 009 do Contrato Nº 066/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 010 do Contrato Nº 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 010 do Contrato Nº 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
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20/04/2022 4666 Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 – FPS Produções e Eventos EIRELI. LYQVUAEQDXO0KCZXZZGB/PA
20/04/2022 4665 Extrato de Contrato 048/2022
-Extrato de Contrato 049/2022
-Extrato de Contrato 050/2022
-Extrato de Contrato 051/2022
-Extrato de Contrato 052/2022
-Extrato de Contrato 053/2022
-Extrato de Contrato 054/2022
-Resumo do Distrato de Contrato 091/2021
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20/04/2022 4664 Aviso De Licitação Deserta CP Nº 001/2022-PMI/BA – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE – Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ZHG/W3UYFHDDL66U2TKWG
19/04/2022 4663 Portaria Nº 017/2022, de 18 de Abril de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal. FPWCBCPSSWUQJ/VTHARYCW
19/04/2022 4662 Decreto Nº 053/2022, de 19 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo municipal.
-Aviso de Convocação para Abertura de Habilitação Presencial Nº 006/2022-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº. 026/2022 - Empresa Isaque Santos Gomes ME – Gomes 86 Produções Artisticas.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº. 027/2022 – Empresa: V2 Empreendimentos Artisticos Ltda.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 processo administrativo Nº. 028/2022 – Empresa: RB Empreendimentos e Serviços.
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19/04/2022 4661 Aviso de Publicação Torna Sem Efeito os Extratos dos Contratos publicados na edição nº 4659 TCZKDIJRGJFVJG69CEXILG
19/04/2022 4660 Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda Canindé para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa V Almeida De Oliveira Goes, inscrita no CNPJ sob o nº 34.844.383/0001-04.
-Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda parangolé para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa A5 Entrerenimento Publicidade E Propaganda Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.229.759/0001-90.
-Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação do show musical da banda Solange Almeida para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa Sol Produção E Administração Artística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59
-Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda Dorgival Dantas para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa Tome Xote Editora De Musica Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 13.091.140/0001-64.
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VC78NRNUVAOOMZVFO19K8G
18/04/2022 4659 Extrato de Contrato nº 048/2022 - Contratada: V Almeida de Oliveira Goes.
-Extrato de Contrato nº 049/2022 - Contratada: A5 Entretenimeno Publicidade e Propaganda Ltda.
-Extrato de Contrato nº 050/2022 - Contratada: Sol Produção e Administração Artística Ltda.
-Extrato de Contrato nº 051/2022 - Contratada: Tome Xote Editora de Musica Eireli.
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99ZTMYBPVSNDY8O0SCQOCCA
13/04/2022 4658 Extrato de Contrato 168/2022 - Adrianne Fernandes de Souza Braúna
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YGHMFGAHXR3PAPQNWOJMQQ
13/04/2022 4657 Extrato de Contrato Nº 167/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos para prestar serviços como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico com cargo horaria de 24 (vinte e quatro) horas por plantão. XUWHTULINTIRDVULC65V6A
13/04/2022 4656 Decreto Financeiro Nº041/2022 – Lei 125/2021 de 31 de março de 2022
-Decreto Financeiro Nº046/2022 – Lei 125/2021 de 08 de abril de 2022
-Decreto N° 049/2022, de 11 de abril de 2022
-Edital de Convocação Nº 001/2022.
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Y+GBDZH3D6XLWASNSBAMKG
12/04/2022 4655 Extrato De Contrato Nº: 165/2022 – Contratada: Frank Sinatra Delfino De Lima.
-Extrato De Contrato Nº: 166/2022 – Contratada: Zoroastro Gomes De Oliveira.
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2/XWBJFXK38HL14PRB1T3A
12/04/2022 4654 Extrato de Contrato Nº 045/2022 - Contratado: Fernando Cortt Cavares Ribeiro.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Contratada: Marineide Souza de Andrade.
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FKZQ4B407HNEG6W6GYUJRAQ
12/04/2022 4653 Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação. UTXHRY/PJ3CBOHFRNTD8MQ
11/04/2022 4652 Decreto Nº 048/2022, de 11 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. /JUGZZZNPC4ZKADSKFYN/G
11/04/2022 4651 Decreto nº 050/2022, de 11 de abril de 2022 - Antecipa feira livre em virtude do feriado da Paixão de Cristo (sexta-feira santa). XPXABJGBSCOHWIIESTHDVG
11/04/2022 4650 Ato Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município XRWDQCZ+QU/P7KJABLNFTQ
08/04/2022 4649 Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 003/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação, deste município RTQOBFSGV4WH+HA2C2YPJZA
07/04/2022 4648 Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 086/2021 - Contratado: Cláudia de Araújo Barreto de Lima.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 113/2021 - Contratado: Joel Xavier da Cunha.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 076/2021 - Contratado: Gleidson de Queiroz Fernandes.
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OANBCT91LISER8NO3SCXVUA
07/04/2022 4647 Decreto N° 044/2022, de 05 abril de 2022 - Nomeia gestores do Fundo Municipal dos Direitos dá Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-Decreto Nº 045/2022, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara facial no Município de Ibotirama – BA e dá outras providências.
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BPS9PDOROI3BKWL/RRHYXXJ
06/04/2022 4646 • Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 004/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Município de Ibotirama/BA. E4/UM83GTSV7XZICXTOHAW
05/04/2022 4645 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 148/2021 - Processo Administrativo nº 013/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021-PMI/BA - Contratada: Chame Chame Comercio de Móveis e Alimentos Ltda.
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8ãGLFFASTRCESROX3TH+SXB
04/04/2022 4644 Retificação - Retifica o Decreto Municipal Nº 006, de 18 de Janeiro de 2022 e Decreto 034/2022, de 24 de Março de 2022, que tratam sobre a declaração da situação de emergência em áreas do município de Ibotirama. J2Y7N7MVGKPKF7SPS2N51Q
04/04/2022 4643 Decisão de Recurso Administrativo de Licitação da Tomada de Preço 004/2022/CPL/PMI/BA. MCOSDX2BKS+BBD/SNR4DJQ
04/04/2022 4642 Extrato De Contrato Nº: 164/2022 - Contratada: Warley Saldanha De Souza Dias. RNYZSBHWBUPAGPDPWNENTG
04/04/2022 4641 Extrato de Contrato 044/2022 - José Dourado dos Santos HIAGTGP+KDCMHNQ9N8M5XA
01/04/2022 4640 Decreto N° 043/2022, de 01 de abril de 2022 - Nomeia candidato aprovado em concurso público. 5ZIFUEX1R+5ETJADQQ90LG
01/04/2022 4639 Resolução Nº 073/2022 CMS –Ibotirama – Bahia – Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato de Contrato Nº 040/2022 – Elcio Alves dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Edvaldo Cardoso da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 042/2022 - Jazon Dourado dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 043/2022 - Érico Souza de Andrade.
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C/W3FUCXXYCEOXO/O6FIYQ
01/04/2022 4638 Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 184/2020. Contratado: José Dourado dos Santos.
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MFVKU/SUZY8ESPXURSGZKG
01/04/2022 4637 Extrato de Contrato Nº: 159/2022 - Contratada: Ana Angélica Santana Belo.
-Extrato de Contrato Nº: 160/2022 - Contratada: Andete Lessa Araújo.
-Extrato de Contrato Nº: 161/2022 - Contratada: Silas de Souza Braga.
-Extrato de Contrato Nº: 162/2022 - Contratada: Maria Ricardina dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº: 163/2022 - Contratada: Anselmo Ricardo Teixeira Mineiro.
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7GAFLGIJWTRZ59/AXUP62W
31/03/2022 4636 Decreto Financeiro Nº 035 / 2022 – Lei 125/2021 de 25 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 036, 25/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 139.200,00( Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 036/2022
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IOVQ/9KVXSA4/HFHJBBNEQ
31/03/2022 4635 Aviso de Convocação para Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município.
-Extrato de Contrato nº 157/2022 - Contratada: Dusq Consultoria Biomédica Ltda.
-Extrato de Contrato nº 158/2022 - Contratada: Labomac Analises Laboratoriais Ltda.
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JNILPD/NDMOC2BHB+/LEKG
30/03/2022 4634 Decreto Nº. 040/2022 de 30 de Março de 2022 - Aprova o desdobro do imóvel localizado na Rua Alto do Paraíso, nº 193, Bairro São Francisco, Ibotirama – Bahia. /ZQU1A0ZKK77HZN3HPDKCA
30/03/2022 4633 Decreto nº 039/2021, de 30 de março de 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2021. 4ZMHHRSPDOP/+DOJ7KHRRG
30/03/2022 4632 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibotirama. T+6HVMIFXCO5SU3UTNHKAUA
29/03/2022 4631 Portaria Nº 001/2022 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 3GVPM+1UXNSSAKRFG7EN4W
29/03/2022 4630 Decreto Nº 038/2022, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento base dos profissionais do magistério público do município de Ibotirama-BA. V7GXMOJPBTQM+LQECNJLVG
25/03/2022 4629 Lei Nº 139/2022, de 25 de Março de 2022.
-Lei Nº 140/2022, de 25 de Março de 2022.
-Decreto Nº 037/2022
-Portaria Nº 016/2022, de 25 de Março de 2022.
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K/QGNEG6YV4+XQYHZL9TEG
24/03/2022 4628 Decreto Nº 033/2022 - Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas municipais relativas ao Poder de Polícia Ambiental do Município de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 034/2022, de 24 de Março de 2022 - Prorroga o prazo previsto no CAPUT do art. 7ºdo Decreto Municipal nº 006, de 18 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a declaração do Estado de Emergência em áreas do Município de Ibotirama.
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WIVTTKWPYNIGZFM2O0WDFKQ
24/03/2022 4627 Aviso De Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua João Alves Martins, s/n, Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal, (arquivo contábil, RH, Licitação, Convênios e Centro de digitalização), de propriedade do Sr. Elcio Alves dos Santos.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 015/2022 – Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Pedro Carneiro, nº 439, Centro, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Adolescente, Crianças e Idosos, deste município, de propriedade do Sr. Edvaldo Cardoso da Silva.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida J. J. Seabra, nº 440 – Centro – Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Extensão da Escola Semente da Paz, deste município, de propriedade do Sr. Jazon Dourado dos Santos.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 017/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Cajueiro, nº 129, Térreo, Centro, Ibotirama – BA, destinado ao funcionamento da Casa da Merenda Escolar, deste município, de propriedade do Sr. Érico Souza de Andrade.
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PSOLPVS62/WGC/AJLOOXQG
23/03/2022 4626 Aviso de Chamada Publica n° 001/2022 - PMI/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2022-PMI/BA.
-Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público nº 002/2022-CPL/FMS/BA.
-Extrato de Contrato nº 039/2022.
-Extrato do Termo Aditivo nº 008 do Contrato nº 066/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 067/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato do Termo Aditivo nº 007 do Contrato nº 068/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 169/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
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5AY8YIO3FSTAUJBYD1LRBG
22/03/2022 4625 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. VN0XDSVQMSSXXROJTKBJIW
21/03/2022 4624 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibotirama 9C2E22BQGSTCWKLYIDN8MQ
18/03/2022 4623 Ato Extrato de Contrato Nº 024/2022 - Contratada: Cintia Araujo Souza. OSDABBPY+OTL3WC/7GQOYQ
18/03/2022 4622 Parecer N.° 012/2022 De 07 De Março De 2022 – Assunto: Prestação De Contas Da Execução Financeira Do Fundo Municipal De Educação- Exercício 2021.
-Parecer N° 013/2022 De 07 De Março De 2022 – Assunto: Programa Dinheiro Direto Na Escola – PDDE/Prestação De Contas.
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WRXYED+GN1PW1ASG5AGABG
18/03/2022 4621 Extrato De Contrato Nº: 153/2022 - Contratado: Érica Cristina Damasceno Santos. VCLYO7OH9ST4FILZZFNTZG
18/03/2022 4620 Decreto N° 032/2022, De 17 De Março De 2022 - Nomeia a senhora Pâmella Rocha Cruz para o cargo de chefe de divisão de vigilância ambiental e de saúde do trabalhador. G+I8HTWAFLXTBDKRHTTVUG
17/03/2022 4619 Extrato de Contrato Nº 149/2022 - Rafael Souza Silva Teixeira. +CZGKYJWE+1 EL4EYGK3K7A
17/03/2022 4618 Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório - Pregão Presencial Nº 004/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município, foi revogada por interesse da Administração Pública KY2HG3SABFA1OLT/5SJ99A
17/03/2022 4617 Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 001/2022-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
-Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
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DDOYUHF+VTWUEO/2JCQZAG
16/03/2022 4616 Resolução CMASI Nº 03 de 10 de Março de 2022 - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercício de 2022, através do SIACOF - Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento. MGNV7OS5YGCRKRFVMCWJ6A
16/03/2022 4615 Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama-BA. 4DZRIGDE4N+EK73JO+G/KQ
15/03/2022 4614 Decreto Nº. 031/2022 De 15 De Março De 2022 - Aprova O Desmembramento Do Imóvel Localizado Na Rua Artur Alvim, Nº 234, Bairro São Francisco, Ibotirama – Bahia.
-Portaria Nº 015/2022 De 14 De Março De 2022 - Designar Os Membros Da Câmara Técnica Municipal De Investigação De Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres Em Idade Fértil – MIF E Maternos De Ibotirama.
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NUKL6GOUDEJJPOMDNQ50PBG
15/03/2022 4613 Decreto Financeiro nº 028/A/2022 - Lei 125/2021 de 28 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 029A/2022.
-Decreto nº 029/A 28/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.600,00 (Quarenta e Dois Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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3YBKAPNPXBXRVWDZ2/JMWA
14/03/2022 4612 Decreto nº 030/2022, de 14 de março de 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Ibotirama.
-Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº 091/2019 - Processo Administrativo nº 009/2019, Pregão Presencial nº 003/2019 - PMI/BA - Contratada: Rápido Federal Viação Ltda.
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0ILOINM2TMVAUD1CL7EIWQ
12/03/2022 4611 Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama-BA. IBUAABOSC4UZVONFAVWIZQ
11/03/2022 4610 Resultado Final da Eleição do Edital de Convocação das Entidades da Sociedade Civil Organizada Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024 do Município de Ibotirama-BA. 4TZD41WKVOKEITV1ETUIYW
11/03/2022 4609 Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. ZIKKSCBOLT5SEQ9OFY8M9G
10/03/2022 4608 Portaria Nº 014/2022, de 10 de Março de 2022 - Instituir o Comitê Transfusional do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama. WYJOL4FSYXA2YYGTTT3H4Q
10/03/2022 4607 Portaria nº 012/2022, de 10 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.
-Portaria nº 013/2022, de 10 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.
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ISZSXLCBA+NSE46K9HVUXQ
09/03/2022 4606 Portaria Nº 010/2022, de 03 de Março de 2022 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
-Portaria Nº 011/2022, de 09 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.
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I7Z7TSFRPPK/XLS0J3801ZU
09/03/2022 4605 Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 066/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 008 Do Contrato Nº. 067/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 006 Do Contrato Nº. 068/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 008 Do Contrato Nº. 169/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
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SR+JTMLYJ8C5/MHXTL3ZZA
09/03/2022 4604 Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA.
-Ato Extrato de Contrato nº 025/2022.
-Extrato de Contrato nº 026/2022.
-Extrato de Contrato nº 027/2022.
-Extrato de Contrato nº 028/2022.
-Extrato de Contrato nº 029/2022.
-Extrato de Contrato nº 146/2022.
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VASHVR2GYILNHEVFNCX33A
08/03/2022 4603 Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA. XP3YSSE6M+9YZD7D/EIXWQ
08/03/2022 4602 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, no Bairro Alto do Fundão, neste município. +JYWEWJLEJAIRTCHPLUJ2A
07/03/2022 4601 Extrato de Contrato Nº: 148/2022 - Locação de imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, no Bairro Centro - Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste município P656SV2VUO"O3KBLDBCCYZY
07/03/2022 4600 Extrato de Contrato nº 147/2022 - Objeto: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico neste município. FTA4UGBNNB1QWY3TESJPQQ
07/03/2022 4599 Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 – PMI/BA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
-Resultado Da Eleição Do Edital De Convocação Das Entidades Da Sociedade Civil Organizada Para O Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Meio Ambiente Para O Biênio 2022/2024 Do Município De Ibotirama-BA.
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04/03/2022 4598 Resolução CMASI Nº 02 De 25 De Fevereiro De 2022. KY7L2FRWYE6JJ9JJ16GCCAQ
04/03/2022 4597 • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação, deste município. LLFBBNSWTKK6RGIJOS5AP5A
03/03/2022 4596 Extrato do Distrato de Contrato nº 183/2020 - Contratado: Jazon Dourado dos Santos. BWXVIZGFZDMWZ1X3DOOUVQ
02/03/2022 4595 Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 002/2022-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. ZYHOYFZ7U+XHS1NTA1DN/G
28/02/2022 4594 Decreto Financeiro Nº028 / 2022 Lei125/2021 de 28 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 029 28/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 537.200,00(Quinhentos e Trinta e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 029/2022.
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28/02/2022 4593 Lista Definitiva De Inscritos COMDEMA 2022-2024 Para O Segmento: Sociedade Civil.
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25/02/2022 4592 Resolução CMASI Nº 01, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2020. F1BYPXVNZG9O0OY6MUAQO1
25/02/2022 4591 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 007/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, Bairro Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste município.
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25/02/2022 4590 Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de Empresas especializadas para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
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24/02/2022 4589 Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato 031/2021 - Welda Barros de Almeida UDIUO8VADROZW/5URA7FXG
24/02/2022 4588 Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 001/2022-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-BA e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada – PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde. OWOBBQDMQ450NLIMQQ8MEG
23/02/2022 4587 Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 256/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: Dayanna Macedo Mineiro Da Silva Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 257/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: M. M. Lima Serviços Fisioterapeuticos – Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 258/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 - Contratada: Renata Ferreira Ribeiro – Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 259/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: Robson Sousa Cerqueira Portela – Me.
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23/02/2022 4586 Decreto Nº 027/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Suspensão Do Expediente Nas Repartições Públicas Municipais, E Dá Outras Providências. DGXNSZAMRTF/AGFTGAMAHG
23/02/2022 4585 • Lista de Inscritos COMDEMA 2022-2024 para o Segmento: Sociedade Civil. SAMBF+IWRMOAQPEO6J1GZG
23/02/2022 4584 Parecer N° 11 /2022 de 21 de Fevereiro de 2022 - Assunto: Relatório Final das Atividades do Regime Especial e validação do ano letivo continnum 2020/2021 da Rede Particular Município de Ibotirama-Bahia. NMOIY0H5GBNUYME91FLUTG
23/02/2022 4583 Extrato De Contrato Nº: 145/2022 – Contratada: Érica Dos Santos Baleeiro. KMI ZV9RHMLTYPY+ZNMI4Q
23/02/2022 4582 Ato Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Educação para promover a Jornada Pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a Base Nacional Curricular Comum, neste município. XXI4XTS8KWGSJSAVWKS6WA
22/02/2022 4581 Edital de Convocação - Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021. 78 QHSCMNWQB5XGG8ET8M/W
22/02/2022 4580 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/PMI/BA.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 002/2022-PMI/BA.
-Extrato de Contrato nº 143/2022.
-Extrato de Contrato nº 144/2022.
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21/02/2022 4579 Lei nº 138/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências. IGTYMGLCYQDLVK7MMIGYJG
18/02/2022 4578 Decreto N° 026/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira da conta do FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente Ibotirama e dá outras providências. W1HCL4CNP6LH2MI7800RHA
18/02/2022 4577 Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA 8LFFBIJUTMJIQWWX80MTUKA
18/02/2022 4576 Decreto Financeiro nº 024 / 2022 - Lei 25/2021 de 18 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 025/2022.
-Decreto nº 025 18/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.100,00 (Cento e Três Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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18/02/2022 4575 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 001/2022 - Cintia Araujo Souza - Casa das Rosas 20XXHYQQZS885AJ/SCDHZG
18/02/2022 4574 Extrato de Contrato Nº: 141/2022. (Raquel Lopes da Cunha.) QQFOQGZRYA6YB+NYU5ZFNOA
18/02/2022 4573 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
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17/02/2022 4572 Decreto N° 022/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera o Senhor Gilberto Gesse Morais Junior do Cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
-Decreto N° 023/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Senhor Gilberto Gesse Morais Junior para o Chefe de Departamento de Cultura.
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17/02/2022 4571 Decreto Nº 021/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a instituição da comissão municipal de regularização fundiária urbana do município de Ibotirama – Bahia.” HIVNVGRCSDYAPXMOSS2MQG
16/02/2022 4570 Portaria nº 009/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico. IEDQNEUKTILINNX/UPMWG
15/02/2022 4569 Decreto nº 020/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 057/2021, de 18 de fevereiro de 2021, para dispor sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico. BCS8R29AIRT3OEB7SMTSMBA
15/02/2022 4568 Decreto Nº 019/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Aprova o Desmembramento do Imóvel Localizado na Rua Trv.Manoel Novais, Nº 133, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia. KXBYVJBN2SSW2BSULOJH8G
15/02/2022 4567 Portaria Nº 008/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal. EODWQB4EB5SMGGZMGIEDMW
15/02/2022 4566 Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de educação para promover a jornada pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a base nacional curricular comum, neste município.
-Extrato de Contrato Nº 140/2022 - Objeto: Serviços de saúde em consultas especializadas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
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14/02/2022 4565 Decreto Nº 018/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - define tabela complementar dos procedimentos de saúde hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do município de Ibotirama - Bahia, e dá outras providências.
-Resolução 072/2022 CMS –Ibotirama – Bahia
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14/02/2022 4564 Decreto Financeiro Nº 011/2022 de 31 de Janeiro de 2022 – Lei 125/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 012 de 31 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 72.300,00(Setenta e dois mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 12/2022.
-Decreto Financeiro Nº 016/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 – Lei 125/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 017/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.000,00(Vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 17/2022.
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14/02/2022 4563 Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 001/2022-PMI/BA - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda CWKL+JNIVOOCDFASOKVOQA
14/02/2022 4562 Aviso de Anulação - Pregão Presencial N° 001/2022 – PMI/BA HTW2M3JPVSUU185ZLCIH3W
14/02/2022 4561 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2022 – PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2022 da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibotirama. 8+Q4YDCKHWRYKP+EBUM24G
11/02/2022 4560 Extrato de Contrato nº 141/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município, com carga horária de (36) trinta e seis horas semanais. OTGVYQ4MESMI92M91 TOXOA
10/02/2022 4559 Extrato De Contrato Nº: 022/2022 – Contratado: Dominium Consultoria Energetica Unipessoal Limitada. EFUEBVXNNGYLJPLJNCMANQ
09/02/2022 4558 Decreto N° 015/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira das contas do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Ibotirama e dá outras providências.
-Portaria N° 006/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Designa a senhora Monique dos Santos Oliveira para assumir, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
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09/02/2022 4557 Edital de Chamamento Público N° 001_FME_2022 - Processo Administrativo 004/2021 - Obtenção de Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração. EPY7R0FQADT/JMHFXITVCQ
09/02/2022 4556 Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº. 001/2022 -Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria Gestão Pública, objetivando o mapeamento de pontos críticos de consumo de energia elétrica, eficientização do consumo, planejamento e solução com foco na redução do consumo e de custos da energia elétrica de responsabilidade deste município. IC/SUHRFOGKBFKONOONBJQ
09/02/2022 4555 Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA – Contratada: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA – Contratada: Posto Seabra Ltda.
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08/02/2022 4554 Extrato de Contrato nº 139/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos para atender o território como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade Básica de Saúde do Centro II, neste município no regime de 40 horas semanais. DEIVI42UOA6UDDO+SA/YETW
08/02/2022 4553 Decreto nº 014/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Portaria nº 005/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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08/02/2022 4552 Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público nº 006/2021-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. RSEHVHWAQ1RVPDMO4K2/EW
07/02/2022 4551 Edital de Convocação das Entidades da Sociedade Civil Organizada Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Ibotirama-BA. SXRLK8DXQ8U0KC6A7S9/7G
07/02/2022 4550 Relatório de Atividades do Poder Executivo Municipal Ibotirama - BA.
-Extrato de Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 124/2021 Pregão Presencial 007/2021-FMS/BA Processo Administrativo nº 095/2021 - DR DR Pública Consultória, Auditória e Assessória Técnica a Atividades de Apoio a Administração Pública e Privada Eireli.
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04/02/2022 4549 Decreto n° 013/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Exonera o Senhor Herikson Fernando Oliveira Novais do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social. U+Y8T2TJUKUQAY/FH8SIAA
04/02/2022 4548 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, NBR6087 e NBR6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
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03/02/2022 4547 Extrato de Contrato Nº: 136/2022. Contratada: Carla Patrícia Barbosa Oliveira.
-Extrato de Contrato Nº: 137/2022. Contratada: N C de Carvalho Junior Serviços Médicos
-Extrato de Contrato Nº: 138/2022. Contratada: Laercio Ferreira dos Santos.
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03/02/2022 4546 Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. 28TJDBPFBCISOS95AGTXOHA
02/02/2022 4545 Retificação do Extrato de Contrato 021/2022 Publicado no Diário Oficial do Município - Ano 2 - Nº 4543, Página 2 no dia 02 de Fevereiro de 2022 SXBEKZHA6GRBDO4T/9VP2HW
02/02/2022 4544 Extrato De Contrato Nº: 126/2022 – Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 127/2022 – Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 128/2022 – Contratado: Joseva De Souza Porto.
-Extrato De Contrato Nº: 129/2022 – Contratado: Deusdalio Gomes De Oliveira.
-Extrato De Contrato Nº: 130/2022 – Contratada: Maria Luiza Gomes De Miranda.
-Extrato De Contrato Nº: 131/2022 – Contratada: Solangia Dos Santos Rocha.
-Extrato De Contrato Nº: 132/2022 – Contratada: Maria De Fatima Moreira Oliveira.
-Extrato De Contrato Nº: 133/2022 – Contratada: Danielle Helany Rosa De Souza.
-Extrato De Contrato Nº: 134/2022 – Contratada: Maria Julia Dias Da Silva.
-Extrato De Contrato Nº: 135/2022 – Contratada: Progastro Serviços Médicos Eireli.
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02/02/2022 4543 Extrato de Contrato 020/2022 - Wesley de Almeida Silva e Silva
-Extrato de Contrato 021/2022 - Neilber da Costa Seabra
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02/02/2022 4542 Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 066/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
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01/02/2022 4541 Portaria Nº 004/2022, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Municipal De Avaliação De TFD Do Município De Ibotirama - Bahia. QQW5P3X08QA/20LOCMZJC/W
31/01/2022 4540 Resolução nº 02 de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama e Cronograma de reuniões do Exercício de 2022. S13IXFOVXPHY+REYTFMX4A
31/01/2022 4539 Aviso de Prorrogação de Prazo Para Credenciamento Chamada Publica n° 002/2021 – PMI/BA - Oportunizar apresentação de propostas técnicas de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para a ampliação progressiva da jornada escolar aos alunos do ensino fundamental e o desenvolvimento da educação integral como currículo único na educação em Ibotirama-BA, em horário oposto ao de atendimento das escolas de Educação Básica Municipal.
-Aviso de Prorrogação de Prazo Para Credenciamento Chamada Publica n° 003/2021 – PMI/BA - Oportunizar apresentação de proposta para fomentar ações socioassistenciais através da seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC Interessadas em celebrar parceria, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco sem transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
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31/01/2022 4538 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2022 da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibotirama. UPENT6GDWHYY+1ZQLRTYKNW
28/01/2022 4537 Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 031/2021 Dispensa de Licitação nº 008/2021-PMI/BA Processo Administrativo nº 018/2021 - Welda Barros de Almeida. JOADQOS1TDHXMLETV8O9ZRN
28/01/2022 4536 Decreto N° 010/2022, De 28 de Janeiro de 2022 - Nomear, nos termos do art. 3º, IV, da Lei Nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do município de Ibotirama, estado da Bahia.
-Portaria Nº 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Nomeia comissão permanente de licitação.
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28/01/2022 4535 Extrato De Contrato Nº: 125/2022 - Contratada: Ana Paula Santos Do Rosário. EO4/!SC547PRYGM/JISTTUB
27/01/2022 4534 Extrato de Contrato Nº 001/2022. (Joaquim Moreira Pacifico).
-Extrato de Contrato Nº 002/2022. (Aldenir Barbosa de Oliveira).
-Extrato de Contrato Nº 016/2022. (Antônio Santos da Silva).
-Extrato de Contrato Nº 017/2022. (Djalma Ribeiro).
-Extrato de Contrato Nº 018/2022. (Flaurisvaldo do Espirito Santos).
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27/01/2022 4533 Extratos de Contratos de Prefeitura Municipal de Ibotirama. KHDJEMVIDPXJNKBFKHBG1W
27/01/2022 4532 Extrato de Contrato - Nº 006/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 109/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 110/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 124/2022 - Contratada: Dr Publica Consultoria Auditoria e Assessoria Técnica a Atividades de Apoio a Administração Publica e Privada Eireli;
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QQKEGORB4GUZMCH6/AU/9A
26/01/2022 4531 Aviso - Torna sem efeito o aviso de inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022, referente ao Processo Administrativo nº 001/2022, publicado no dia 25 de janeiro de 2022, nº publicação 4526. K/KTDRAHLOZNBSWWAEYC6A
26/01/2022 4530 Decreto Nº 009/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Ibotirama) e dá outras providências. COIEYZNDOGLWQNCIFO+KQA
26/01/2022 4529 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Extrato de Contrato nº 019/2022.
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LDUF5GQMSSSCITNH2WU25A
26/01/2022 4528
-Contrato de Rateio Nº 02/2022 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico – CDS Velho Chico e o Município de Ibotirama - BA.
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GWEGYR9KQ5RQVDRWO0Q8ZOA
25/01/2022 4527 Resolução CMDCA Nº 001/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências. FXWXOBQWOK15ON21RA5EFG
25/01/2022 4526 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 022/2021 - Processo Administrativo nº. 058/2021 - Levantamento planialtimétrico cadastral de área rural da Agropecuária Lagamar Ltda, com sede na Fazenda Lago Azul, zona rural, distrito de Boa Vista do Lagamar, Ibotirama – Ba, destinado a desmembramento de área de cerca de 100ha para implantação de Fazenda Escola
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº. 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria Gestão Pública, objetivando o mapeamento de pontos críticos de consumo de energia elétrica, eficientização do consumo, planejamento e solução com foco na redução do consumo e de custos da energia elétrica de responsabilidade deste município
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TARTDT3AB3LBKOBBW+6CMA
24/01/2022 4525 Decreto Nº 008/2022 De 24 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 29AZVUXAGJGH5XQD5SJSXQ
24/01/2022 4524 Retificação Do Extrato De Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 002/2020. VRNB3FFO4SSWAUH/R2AIl2W
24/01/2022 4523
-Decreto n° 007/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a Senhora Vanuza Novaes Santos.
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IGKESG64+LYSB+LCNPMN4G
21/01/2022 4522 Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama. FLJBN1B9Z3YCBYVB8A6OUA
19/01/2022 4521 Retificação - Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 que, Declara situação de emergência no Município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos de chuvas intensas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na Cidade e na Zona Rural, prejuízos públicos de grande repercussão. COBRADE INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0. Conforme IN/MDR Nº 36/2020. 8+ABD21REIYJ/GFSGVNC/G
19/01/2022 4520 Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/BA - Processo nº 095/2021 - Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-Ba, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (CONECT SUS/ PEC E-SUS), incluso fornecimento de equipamentos de informática através contrato de comodato, (tabletes), incluindo fornecimento de mão de obra devidamente qualificada para realizar suporte técnico, treinamento e capacitação dos servidores na operacionalização do sistema, conforme detalhado neste termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de serviço implantação de solução tecnológica, qualificação e informatização e monitoramento dos dados da rede assistencial que atue na gestão de saúde pública municipal no âmbito da atenção de média e alta complexidade, regulação, controle e avaliação, capacitações para as equipes de saúde entre outras necessidades inerentes ao suporte da gestão de saúde. ZMXDSOJIPD6Z+KZWGSKFBW
18/01/2022 4519 Resolução CMDDM Nº 02 de 09 de Dezembro de 2021 - Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Ibotirama, para o exercício de 2022, às 9:00h, na Sala dos Conselhos.
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SOGOODG8RRGQMRGNVBF5AQ
18/01/2022 4518 Decreto nº 006/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Declara situação de emergência em áreas do município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos das chuvas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na cidade e zona rural, causando prejuízos públicos de grande repercussão. Classificados e codificados: alagamentos - COBRADE 1.2.3.0.0 e inundações COBRADE 1.2.1.0.0. 8JGV55NSOSPDCITSNKOTMG
18/01/2022 4517 Decreto nº 005/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
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17/01/2022 4516 Extrato De Contrato Nº 003/2022.
-Extrato De Contrato Nº 004/2022.
-Extrato De Contrato Nº 005/2022.
-Extrato De Contrato Nº 106/2022.
-Extrato De Contrato Nº 111/2022.
-Extrato De Contrato Nº 012/2022.
-Extrato De Contrato Nº 013/2022.
-Extrato De Contrato Nº 014/2022.
-Extrato De Contrato Nº 015/2022.
-Retificação Do Extrato De Contrato Nº 107/2021.
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14/01/2022 4515 Republicação - Decreto Nº 248, 01/12/2021
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 248/2021
-Republicação - Decreto Nº 249, 01/12/2021
-Decreto Financeiro Nº 249A/2021 – Lei 104/2020 de 30 de dezembro de 2021
-Nota Republicação Decretos de Créditos 12/2021 - Os Decretos nº 248 e 249 estão sendo republicados devido à publicação original não conter os decretos de forma completa, fato devidamente corrigido com a presente publicação.
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14/01/2022 4514 Extratos de Contratos nº 001/2022 à nº 105/2022.
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JEQ3HL1NE/ARJXQ5SERRPOG
14/01/2022 4513 • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/B - Objeto: Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-BA. F9OVASCZPFIOZ//85W27CTA
12/01/2022 4512 Decreto N° 002/2022, de 10 de janeiro de 2022 - Exonera, a Pedido, a Senhora Marilza dos Santos Rodrigues Alves.
-Decreto Nº 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Ibotirama, Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
-Decreto N° 004/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público.
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IL6ZV/8BEAYKJDBFFLPY2/G
11/01/2022 4511 Portaria 001/2022, De 10 De Janeiro De 2022 – Torna sem efeito a portaria SEMMA N. 010/2021, De 28 De Dezembro De 2021.
-Portaria SEMMA Nº 011/2021 - Licenciamento Ambiental - Processo Nº 011/TEC/LS/2021 – Empresa: Cerâmica Mundial Ltda.
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LOEPFSI4VBE6SEXU+60/AA
11/01/2022 4510
-Extrato De Contrato Nº 142/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 143/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 144/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 145/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 146/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 147/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 358/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 359/2021 .
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OEKQE8EYVI2SWQAZ20EH+SA
10/01/2022 4509 Portaria Nº 002/2022, De 07 De Janeiro De 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal. IOP341+J2+LX8NDMLNESXQ
07/01/2022 4508 Ato Ratificação Do Ato De Dispensa- Dispensa De Licitação Nº 013/2021- Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar. VBEFMCZ6/298A5LEYOGZWW
07/01/2022 4507 Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA - Processo nº 056/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Processo Administrativo nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Resposta a Pedido de Impugnação N.º 001/2022 - Edital de Pregão Presencial N.º 007/2021 - Processo N.° 095/2021 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda
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17/KJRSDG1708PC52/NBLW
06/01/2022 4506 Edital De Notificação Para Limpeza De Terrenos Urbanos No Município De Ibotirama – Ba. ZZWDWPI3SGDV9+KVPWYPGJQ
06/01/2022 4505 Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA.
-Extrato de Contrato Nº 356/2021.
-Extrato de Contrato Nº 357/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 004/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
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05/01/2022 4504 Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 231/2019 – Processo Administrativo Nº 040/2019 - Dispensa De Licitação Nº 012/2019 – Locadora: Tereza Neuma Cavalcanti Barreto. H-U3PCKKWNH7IAJINJB1 EG
05/01/2022 4503 Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, deste município.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
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04/01/2022 4502 Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 008/2021 - Nome da empresa: Laise de Matos Rocha Mariano.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 009/2021 - Nome da empresa: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 010/2021 - Nome da empresa: Ceramica Mundial Ltda.
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JJ.BQUG1QFT3/UKEPMBO0Q1
04/01/2022 4501 Decreto n° 001/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Exonera o Servidor Igor Gomes de Santana Souza. QHO/RB47O0TM+YQVGOUKXUQ
03/01/2022 4500 Ata da Audiência Pública para Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022. XZV/VDC87YZ9KSZNKWJH+A
03/01/2022 4499 Ata Oficina Pública Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
-Ata Oficina Pública - Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Governo.
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03/01/2022 4498 Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece o horário de funcionamento desta Prefeitura Municipal e dos órgãos a ela inerentes e dá outras providências. NHCWGT511KFRN/172G6XLQ
03/01/2022 4497 Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 021/2021-PMI/BA - Objeto: Aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades Ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 031/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 Dispensa de Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira de Souza.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 062/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 Dispensa de Licitação Nº 005/2018. (Nielson Souza Fernandes.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 155/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº 010/2019. (Karine Damasceno de Carvalho.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 156/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 008/2019. (Lourdes Mariano Jorge.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 124/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Fernando Aulélio Rêgo.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 130/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Cleuber da Silva Reis.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 183/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Jazon Dourado dos Santos.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 184/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020. (José Dourado dos Santos.)
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