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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Ibotirama

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 148 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 124/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    751F551C-DCAF-409D-D5CBBF07D90D593A.pdf

    21/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 141/2020 ? Contratada: Vanieire da Mata Nascimento.

    6CED0BA5-F485-729D-FF2D90995413C877.pdf

    14/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 024/2020, de 13 de julho de 2020 - Designa o senhor Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de comandante da guarda civil municipal de Ibotirama, Estado da Bahia.

    0B1D58E5-EC62-4F0B-40855EE36BE25C4D.pdf

  • 2020 - JUNHO

    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 100/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19 no município de Ibotirama e dá outras providências.

    6EE9AB8F-EDC4-2496-243BF5F8237A2937.pdf

    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 101/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.

    6EE9ABA0-B09D-9F22-8FCC71EDFE02F5A4.pdf

    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 102/2020 de 16 de Junho de 2020 - Homologa a Resolução 055/2020 do conselho municipal de saúde de Ibotirama - Bahia.

    6EEA03B7-9D11-6B49-C45479F5C0815353.pdf

    16/06/2020 - Resoluções - Resolução 055/2020 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama.

    6EEA066D-AC64-B200-D67E1EC564AE4619.pdf

    15/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Contrato - Contrato Nº 159/2020 - B. da S. Lopes Serviços Médicos.

    33EEA39E-CC6F-AFAB-F360F2C87188C3AC.pdf

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Outros - Relação dos Projetos Selecionados (Titulares e Suplentes) - Edital Prêmio Reginaldo Pereira.

    69C12E5C-A5ED-DB71-3AE6C65887BBA8F1.pdf

    20/05/2020 - Decretos - Decreto N° 075/2020, de 20 de Maio de 2020 - Fica nomeada a senhora Camila Adelina Mariano de Oliveira para o cargo de Coordenadora de Unidade Socioassistencial de Proteção Social Básica.

    01F9E1EA-F318-4D8D-008F11AEA1198C28.pdf

    20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 076/2020 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    01F9E1FC-A29E-3902-6DDD41C7FD9D2347.pdf

    20/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 020/2020, de 20 de Maio de 2020 - Designa Servidores como Autoridades Sanitarias, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

    01F9E35E-F294-687F-75B2A515E0C6585F.pdf

    12/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Eletrônica para Participação Popular à Elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

    4A48E181-C5B0-774F-E308353E7F874072.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 119/2020 (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

    E59ADCE8-F0C0-A9C1-95CCABE59C96E4CD.pdf

    30/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 180/2020 (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

    E59AE7BD-99F8-57DE-63FA51A79A950466.pdf

    17/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 175/2020 - DB Serviços Médicos S/S LTDA.

    56648BC1-FDEA-E727-C5BEDF6BB4120B9B.pdf

    17/04/2020 - Decretos - Decreto N° 055/2020, de 17 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Ieda Paula de Almeida Leite do cargo de Administrador de Setor.

    55261B50-B303-ECD9-DC732B1B68826EFA.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 050/2020 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    5DF706E2-D6B1-2D05-CABD49D4622D7077.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 048/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    2033A7B3-F4B6-FDBA-724498BC4F319CC2.pdf

  • 2020 - MARÇO

    25/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 176/2020 (Contratado: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda - EPP).

    A8C0ACA8-0EEC-30B0-36AB0B9A40E79C82.pdf

    24/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA (Empresas: Comercial MSS Atacados e Serviços Eireli, Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda).

    74F2581D-CD2C-88B0-E30A91767215ED44.pdf

    24/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA (Empresas: Comercial MSS Atacados e Serviços Eireli, Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda).

    74F22F68-0FE1-2738-00F6AE16D979E2BF.pdf

    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº. 002/2020-FMS/BA (Empresa: Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda).

    42B35A6F-C905-9AE0-FE1F02D97647CCBC.pdf

    18/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 300/2019 - Processo Administrativo nº. 049/2019 Pregão Presencial nº. 015/2019-PMI/BA (Contratada: COOPET - Cooperativa de Terceirização de Transportes e Locação de Veículos do Semi Arido).

    3F7C0DEA-9C0F-5576-64F3EE3B853E4C09.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 017/2020, de 16 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.

    EF3C83A2-D6F9-0844-70A389C529CFF5FA.pdf

    16/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 110/2020 - Moabi Souza Santos.

    E7169B4B-D5A7-917E-F2F55DCD22FDA81C.pdf

    16/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 111/2020 - Wesley de Almeida Silva e Silva.

    E7169B55-EB43-3FBE-DB2C9CE5B7480108.pdf

    12/03/2020 - Outros - Termo de Cooperação Técnica - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME.

    23E009D9-9275-CEC4-BBE742A4A95A8C16.PDF

    12/03/2020 - Portarias - Portaria nº 015/2020, de 12 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.

    23B60073-D845-E596-6F926053BAE04C32.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria n° 016/2020, de 12 de Março de 2020 - Lotar servidor público municipal na procuradoria geral do município.

    23B6007F-AC70-F452-BF71947E7FC5638C.pdf

    12/03/2020 - Decretos - Decreto nº 035/2020, de 12 de Março de 2020 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama ? CMASI, biênio de 2020-2022.

    23B00A03-BAD7-A35B-E1DD5919BBB7148D.pdf

    12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 172/2020 (Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda-ME).

    0CDF793C-C939-509A-8379FA69EF840AE3.pdf

    12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 173/2020 (Contratada: Lauri Construtora Eireli).

    0CDF7947-A11C-FC97-5BECF3B004EA4B04.pdf

    11/03/2020 - Decretos - Decreto N° 033/2020, de 11 de Março de 2020 - Exonera a Senhora Eliane da Costa Ferreira Souza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Reunidas Rui Barbosa.

    EC7261EF-FBEC-7A9E-DA8DDD6CF02A326D.pdf

    11/03/2020 - Decretos - Decreto N° 034/2020, de 11 de Março de 2020 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo

    EC72620C-E519-164B-9FC867C75C6DFBCC.pdf

    10/03/2020 - Resoluções - Resolução 052/2020 CMS ?Ibotirama ? Bahia - Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.

    B9B780AD-EED7-AEE1-0AB5A2DDE3ED95A5.pdf

    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 169/2020 - J.P Belo Segundo Servicos Medicos.

    EAF30F75-A8FE-9A19-472830F29FD02519.pdf

    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 170/2020 - Cristiane C de Jesus ME.

    EAF30F81-CB06-B058-7CCDD4261806F957.pdf

    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 171/2020 - Cristiane C de Jesus ME.

    EAF30F8D-C9DA-E6BB-DFC8C8449C808CAB.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 098/2020 - Contratada: Marineide Souza de Andrade.

    E237EFBB-B3B1-647F-6539646A9266F3A5.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 099/2020 - Contratado: Rosenor Santos Silva.

    E237EFC8-9E4E-612D-EF234DD84345FA0C.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 100/2020 - Contratada: Welia Silva Souza.

    E237EFD6-079B-284F-6C86DD72D216083E.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 102/2020 - Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira.

    E237F14B-9E3B-2432-359276ADC1432E03.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 103/2020 - Contratado: Juracy Jose do Nascimento.

    E237F158-EEFF-4D64-FA7CDEFBE51DD394.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 104/2020 - Contratado: Neilber da Costa Seabra.

    E237F164-CEC1-2B2A-06F1C3D4C9386E2C.pdf

    06/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 168/2020 - Contratada: Ana Paula Ribeiro dos Santos.

    E237F237-B473-BB2D-AC408697944D415F.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 012/2020, de 02 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidores públicos municipais.

    8590094C-C46A-1253-8276F8FC823B7EC2.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 013/2020, de 04 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.

    85900CBD-9A61-2A56-BF1B2AE0F658D81A.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 116/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos.

    5132379A-9CE2-894E-65FC08526C212075.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 161/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos.

    513243AF-D480-0F45-C05DA92E7B851CE0.pdf

    02/03/2020 - Outros - Contrato de Rateio nº 03/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico (CDS Velho Chico).

    1BB339EE-C946-C106-5BA84A4C1CE04311.PDF

    02/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 031/2020 - Contratado: Feliph Satirio Barauna de Queiroz.

    18781AE8-B85A-2B2C-8D69064D041B991F.pdf

    02/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 052/2020 - Contratado: Nelson Mendes dos Santos.

    18781AF1-DF82-A2F6-AFB280D75BD7B1B1.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Outros - Edital De Convocação Para Audiência Pública De Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2019.

    52CF9725-D5AB-6B55-B01ADEE6BAC3B945.pdf

    27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 011/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

    51510518-C7FE-FCC9-E4ADFD942578FB3A.pdf

    20/02/2020 - Resoluções - Resolução CMASI nº 02 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição da entidade representante de prestadora de serviço da área de assistência no conselho municipal de assistência social de Ibotirama-Ba.

    DDC5CE3C-0304-97A4-0E268F4FDD7633E6.pdf

    20/02/2020 - Outros - Protocolo Escuta Especializada e Depoimento Especial ? Área de Abrangência Município de Ibotirama-Ba.

    DDC5CE4B-C1F8-09A5-CA33FB3666CF0A0C.pdf

    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato nº 163/2020 publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de Fevereiro de 2020, página 6 - Ano - Nº 3497.

    A78B180C-F989-2692-7A51713BD1F94FD8.pdf

    18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº: 075/2020- Contratada: Nogueira E Nogueira Projetos E Serviços Administrativos Ltda-Me.

    84849965-928A-A9F0-645781D5B0CF33DE.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 024/2020 - Isaelma de Souza dos Santos.

    80CC2562-E91C-D126-3AE4D5113999802F.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 027/2020 - Katharine Gomes Santana.

    80CC256D-BA7B-F0EB-FA2B887FA620F7C3.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 029/2020 - Glaucia Loraine Ribeiro Brandão Lopes.

    80CC2579-B5A3-8F18-B22D897937C3172F.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 022/2020 - Valter de Oliveira Barbosa.

    80C3BB2C-AB19-72B8-0EC4E66EBFBB711B.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 023/2020 - Eloisio Olimpio de Souza.

    80C3BB37-C0B4-A8B1-F309E2CA42DF5100.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 020/2020 - Neilton Fernandes de Novaes.

    80BEA799-9EB3-516D-82AC03BF302F39D7.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 021/2020 - Jose Roberto dos Santos Souza.

    80BEA7A3-F275-088C-28F6BAA0D6DB7FEB.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 017/2020 - Lucas dos Santos de Almeida.

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    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 019/2020 - Vital Alves de Almeida Neto.

    80BA02CF-AEB4-7601-7F1635FA9F6CB7AB.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 015/2020 - Marson Teofilo Gonçalves de Carvalho.

    80B4D4E9-FED0-8E81-82A144882DF9A684.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 016/2020 - Tatiana Aparecida Passos Ramos.

    80B4D4F2-0D31-E055-50A9CEFA8E3DA96E.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 010/2020 - Maria do Socorro Santos Silva.

    80B07624-FB23-4601-D3EE0CABE88F37F8.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 011/2020 - Maria Simone Nunes Santos.

    80B0762E-04BC-1E5A-E2C036734D8C80A5.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 013/2020 - Wallas Queiroz Rodrigues.

    80B07638-9939-03BD-27A530068FC64110.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 009/2020 - Murilo Santos de Souza.

    80AAB17F-CFDB-A768-9460E1A22D47630E.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 006/2020 - Joselito Pereira dos Santos.

    80A83BE0-A86E-CF8A-5134B1D37475AE43.pdf

    18/02/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº.: 008/2020 - Ricardo Augusto da Silva.

    80A83BEB-EBD1-CE9B-1380F9E3EB2FFC5B.pdf

    18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibotirama.

    7F194992-FFBC-8434-7940280ED22AD68D.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de fevereiro de 2020, em virtude do Feriado de Carnaval.

    4221A9B4-A9E5-F7E5-DE150330A6E0731F.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 010/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Público Municipal.

    4221AC3D-D7CC-0F93-452CA6F2F6F0790C.pdf

    10/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 009/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora pública municipal.

    E42557BF-EFF1-ADDC-BD207DBC69BD51B7.pdf

    10/02/2020 - Leis - Lei nº 096/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo que trata o Art.6º da Lei 054/2018, de 20 de abril de 2018 que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaço físico de boxes e áreas de uso comercial do Terminal Rodoviário de Ibotirama ? T.R.I, mediante concessão de uso de bem público, e dá outras providências.

    DBD4BA86-C357-0925-AE9371EE48E3C0E3.pdf

    07/02/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Homologar a matriz curricular do ensino fundamental II da rede municipal de ensino e dá outras providências.

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    07/02/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? A prefeitura municipal de Ibotirama convoca os candidatos relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem a esta Prefeitura Municipal ? Secretaria de Administração e Finanças (Divisão de Pessoal) no horário compreendido entre 08h às 12h, no período de 08 de fevereiro de 2020 a 09 de março de 2020, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019 e homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019, para que seja dado início ao processo de admissão.

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    06/02/2020 - Portarias - Portaria nº 007/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Designa o secretário de assistência social Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de diretor disciplinar do Colégio Municipalizado Presidente Emilio Garrastazu Médici ? SECPM - sistema de educação dos colégios da polícia militar.

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    06/02/2020 - Portarias - Portaria nº 008/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato de Contrato Nº 012/2020 (Contratada: Ana Paula Rodrigues Lima da Silva).

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato de Contrato Nº 023/2020 (Contratado: Eloisio Olímpio de Souza).

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato de Contrato Nº 025/2020 (Contratada: Jussara Teixeira do Amaral).

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato de Contrato Nº 028/2020 (Contratado: Ricardo Luiz Oliveira Calado da Silva).

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato de Contrato Nº 048/2020 (Contratada: Jucélia Teixeira Brito da Silva).

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Contrato Nº 127/2020 (Contratada: Maira Gomes dos Santos Pixinine).

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Contrato Nº 145/2020 (Contratada: Vanessa Jessica da Costa Lins).

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    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Contrato Nº 165/2020 (Contratada: Adeljarbas Ribeiro Junior).

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    05/02/2020 - Portarias - Portaria n° 001 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental simplificada à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda.

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    05/02/2020 - Portarias - Portaria n° 002 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental de operação à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda.

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    05/02/2020 - Outros - Ato Aviso de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº. 002/2019-CPL/PMI/BA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Mun. de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o Prog. Mais Educação, da Rede Pública do Município de Ibotirama.

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    04/02/2020 - Outros - Parecer nº: 001/2020 CME - Autorização para alteração da matriz curricular do ensino fundamental II, substituindo a disciplina de comunicação e expressão por ensino religioso e acrescentando na parte diversificada a disciplina redação.

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    03/02/2020 - Portarias - Portaria nº 006/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio aos servidores públicos municipais.

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    03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020-PMI/BA tipo menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra de atividade meio, normatizado pela instrução normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do Município de Ibotirama e Secretarias Municipais.

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  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Decretos - Decreto N° 021/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, a senhora Ermita dos Santos Bessa.

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    31/01/2020 - Decretos - Decreto N° 022/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, o senhor Solon Barreto de Novais Filho.

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    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 017/2019 Processo Administrativo nº. 046/2018 Pregão Presencial nº. 016/2018-PMI/BA (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

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    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 018/2019 Processo Administrativo nº 046/2018 Pregão Presencial nº 016/2018-PMI/BA (Contratada: ADM Sistemas Ltda EPP).

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    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 112/2016 Processo Administrativo nº. 045/2015 Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA (Contratado: Posto Seabra Ltda).

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 017/2020 de 15 de Janeiro de 2020 - Homologa a resolução 050/2019 do conselho municipal de saúde de Ibotirama ? Bahia.

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    15/01/2020 - Portarias - Portaria nº 004/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo ao servidor público municipal.

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    15/01/2020 - Resoluções - Resolução 050/2019 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar a configuração da rede de referência para o parto de risco habitual a ser realizado no Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA.

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    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 009/2018 ? Processo Administrativo Nº. 002/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2018 - Contratada: Enco Engenharia e Consultoria Ltda ME.

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    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 032/2017 ? Processo Administrativo Nº. 017/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP.

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    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 001 do Contrato Nº. 067/2019 ? Processo Administrativo Nº. 004/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.

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    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 139/2017 ? Processo Administrativo Nº. 022/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2017 - Contratada: Paulo Sergio Rodrigues de Araújo-ME.

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    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 005 do Contrato Nº. 173/2016 ? Processo Administrativo Nº. 033/2016 ? Pregão Presencial Nº. 011/2016-PMI/BA - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME.

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    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 197/2017 ? Processo Administrativo Nº. 029/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP.

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    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 198/2017 ? Processo Administrativo Nº. 030/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2017 - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME.

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    14/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020.

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    14/01/2020 - Decretos - Decreto N° 011/2020, de 14 de Janeiro de 2020.

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    14/01/2020 - Decretos - Decreto N° 012/2020, de 14 de janeiro de 2020.

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    14/01/2020 - Decretos - Decreto N° 013/2020, de 14 de Janeiro de 2020.

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    14/01/2020 - Decretos - Decreto N° 014/2020, de 14 de Janeiro de 2020.

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    14/01/2020 - Decretos - Decreto N° 015/2020, de 14 de Janeiro de 2020.

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    14/01/2020 - Decretos - Decreto N° 016/2020, de 14 de Janeiro de 2020.

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    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2019? Processo Administrativo Nº. 002/2019 ? Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2019- Contratada: Guimarães Advogados Associados.

    ACF490D5-DF18-7316-52E9E4D30F82700E.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 094/2019 ? Processo Administrativo Nº. 012/2019 ? Tomada De Preços Nº. 001/2019-CPL/FMS/BA- Contratado: DG ? Mont Consultoria E Construções Eireli.

    ACF49306-B85F-C0A0-18F0CF4BB29B841C.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 065/2019 ? Processo Administrativo Nº. 011/2019 ? Inexigibilidade Nº. 001/2019-FMS/BA- Contratada: C C Assessorias E Consultorias.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 008/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Homologa a Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama ? Bahia Para a Gestão de 10/01/2020 a 10/01/2024.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera a Senhora Thais Micaela Torres Carneiro do Cargo de Supervisor de Serviços Assistenciais.

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    10/01/2020 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 05 de 10de Janeiro de 2020 - Prorrogar o Prazo do Mandato da Diretoria do CMDCA Até Março de 2020.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 091/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019 ? Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - Rápido Federal Viação LTDA.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 092/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019 ? Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - VIATRAN ? Viação Transbrasilia LTDA.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 097/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019-FMS/BA - Maria Diva de Souza de Ibotirama-ME.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 127/2018 ? Processo Administrativo Nº. 032/2018 ? Pregão Presencial Nº 012/2018-FMS/BA ? Farias & Souza Produtos de Panificação LTDA-ME.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 056/2017 ? Processo Administrativo Nº 055/2017 ? Pregão Presencial Nº 020/2017-FMS/BA - CI Alves Barreto ? ME.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 053/2017 ? Processo Administrativo Nº 018/2017 ? Pregão Presencial Nº 002/2017-FMS/BA ? Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 101/2018 ? Processo Administrativo Nº 021/2018 ? Pregão Presencial Nº 001/2018-FMS/BA ? Alcantara e Oliveira LTDA-ME ? ME.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato Nº 301/2019 - Retifica o Extrato do Contrato nº 301/2019 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3426, página 2 do dia 05 de dezembro de 2019.

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    09/01/2020 - Inexigibilidade - Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 055/2019 - Retifica o Aviso de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 055/2019 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de dezembro de 2019, página 2 - Ano - Nº 3416.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).

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    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato nº 015/2020 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3454, página 2 do dia 08 de Janeiro de 2020.

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    06/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 004/2020 - Ana Paula Almeida Farias.

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    06/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 005/2020 - Rafael Queiroz de Almeida Vieira.

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    06/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 006/2020 - Joselito Pereira dos Santos.

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    06/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 007/2020 - Antonio Santos da Silva.

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    06/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 008/2020 - Ricardo Augusto da Silva.

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    06/01/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 009/2020 - Murilo Santos de Souza.

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    06/01/2020 - Outros - Extrato De Contrato Nº: 304/2019- Contratado: Construtora Oliveira Fagundes Ltda - Prestação de serviços de engenharia para a construção da cobertura da praça da feira municipal de Ibotirama-BA.

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