PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Ibotirama

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 3812

  Resumo: • Portaria SMS Nº 005/2020, de 29 de Setembro de 2020 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos na assistência técnica na rede de saúde de Ibotirama.

  Nº certificação: 1Z5SLF/UPY4QCJTIA33+ZA

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  29/09/2020 - Edição nº 3811

  Resumo: • Aviso do Ato de Dispensa Nº 009/2020 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria cultural para aplicação da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) no âmbito do município de Ibotirama.

  Nº certificação: TILCUNZG53BUV0BEJICM3A

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  29/09/2020 - Edição nº 3810

  Resumo: • Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 010/2020-PMI/BA. - Empresa: Carmelito De Souza Nogueira Junior EPP

  Nº certificação: Z61+WR/ND2UQFJ2NZ7VNSQ

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  28/09/2020 - Edição nº 3809

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 356/2020 - Vanessa dos Santos Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 357/2020 - Vanusa dos Santos Silva.
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  Nº certificação: U90CLGHTWV4G8VPB9LN1AW

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  28/09/2020 - Edição nº 3808

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº: 351/2020 - Contratada: Ambiental Fort Coleta De Resíduos Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº: 352/2020 - Contratada: Dusq Consultoria Biomédica Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº: 353/2020 - Contratada: Labomac Analises Laboratoriais Ltda.
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  Nº certificação: GDZKF9P+FZTSJVHWA+J26W

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  25/09/2020 - Edição nº 3807

  Resumo: • Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: KYI+FYMFICCEVL2WEONPOG

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  25/09/2020 - Edição nº 3806

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 354/2020. (Ione Santos Lima Souza.)
  -• Extrato de Contrato Nº: 355/2020. (Geilton Alves Mariano.)
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  Nº certificação: KSHQ7VD6NVEZIKMUHYGWLQ

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  25/09/2020 - Edição nº 3805

  Resumo: • Extrato - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 236/2019 – Processo Administrativo Nº 037/2019 – Pregão Presencial Nº 010/2019-PMI/BA – Dedé Serralheria e Comércio LTDA EPP.

  Nº certificação: W8VVFKNEWMFE9MXKUB5RDQ

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  24/09/2020 - Edição nº 3804

  Resumo: • Decreto nº 159/2020 de 24 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução 057/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - Bahia.
  -• Resolução 057/2020 CMS- Aprovar a transferência de saldos financeiros, visando equipar as Academias de Saúde e Unidades de Saúde, vinculadas à Atenção Básica do município de Ibotirama- Bahia.
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  Nº certificação: UIMLB5FUE++TBHISQMB0EW

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  24/09/2020 - Edição nº 3803

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 010/2020-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxílio funeral concedido pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, à família em situação de vulnerabilidade social que perderam um dos seus membros por morte acidental, e/ou provocada pelo coronavírus (COVID-19) e outras comorbidades, no Município de Ibotirama
  -• Extrato de Contrato Nº: 349/2020. (Talita Mota Morais Ferraro).
  -• Extrato de Contrato Nº: 350/2020. (J.P Belo Segundo Servicos Medicos).
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  Nº certificação: ASNBE0LZZZQJMEZ3H+6QSG

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  23/09/2020 - Edição nº 3802

  Resumo: • Decreto Nº 158/2020, de 23 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Ibotirama, gestão 2020-2022 e dá outras providências.
  -• Resolução CMDCA Nº 12/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Súmula: Dispõe sobre a substituição da Entidade da Sociedade civil eleita como titular no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama, Biênio 2020-2022.
  -• Extrato de Contrato Nº 348/2020 - Talita Mota Morais Ferraro;
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  Nº certificação: B07JMUZPUW7UUXQOUQSY6G

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  23/09/2020 - Edição nº 3801

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
  -• Decreto Nº 127, 03/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 164.229,25 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 127A/2020 De 03 De Agosto De 2020 – Abre crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 128/2020 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto N° 128A, 03/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.533.597,03 (Tres Milhões Quinhentos e Trinta e Tres Mil Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Exposição De Justificativa Do Decreto N° 128A/2020.
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  Nº certificação: 31HBFJW9P98Q7AT4Z12V3W

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  22/09/2020 - Edição nº 3800

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 347/2020 - Cristiane C de Jesus ME.
  -• Extrato Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 168/2019 – Processo Administrativo nº. 021/2019 – Pregão Presencial nº. 002/2019-PMI/BA - Ignácio Oliveira Solanich - ME.
  -• Extrato Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 101/2018 – Processo Administrativo nº. 021/2018 – Pregão Presencial nº. 001/2018-PMI/BA - Alcântara e Oliveira Ltda-ME.
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  Nº certificação: EVGIAP14YPLWGPFQH/WUPW

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  21/09/2020 - Edição nº 3799

  Resumo: • Decreto Nº 157/2020 de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ibotirama, observadas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: Y14V8WJ3OOLDO1D5Z7YNJW

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  21/09/2020 - Edição nº 3798

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 346/2020. (Cristiane C de Jesus Me).

  Nº certificação: 9GR0L6OIJH/GAB4T2NYSJG

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  21/09/2020 - Edição nº 3797

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº 003/2020-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. (Dusq Consultoria Biomedica Ltda) (Labomac Analises Laboratoriais Ltda).
  -• Extrato de Termo de Adesão Nº 342/2020. (Dayanna Macedo Mineiro da Silva Me).
  -• Extrato de Termo de Adesão Nº 343/2020. (Robson Sousa Cerqueira Portela – Me).
  -• Extrato de Termo de Adesão Nº 344/2020. (M. M. Lima Serivços Fisioterapeuticos Me).
  -• Extrato de Termo de Adesão Nº 345/2020. (Renata Ferreira Ribeiro Me).
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  Nº certificação: 3SFGF1QD3W3HVZ1UOZJAZG

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  18/09/2020 - Edição nº 3796

  Resumo: • Decreto nº 156/2020 de 18 de Setembro de 2020 - Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.

  Nº certificação: CDKUPXFRRDYAKYTD4DY5IA

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  18/09/2020 - Edição nº 3795

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Homologa o parecer do conselho municipal de educação-CME nº 002/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: +2ZZ+9TFFNJIEMCJKBJHEW

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  18/09/2020 - Edição nº 3794

  Resumo: • Decreto N° 155/2020, de 18 de setembro de 2020 - Estabelece o horário de funcionamento desta prefeitura municipal e dos órgãos a ela inerentes e dá outras providências.

  Nº certificação: PXQSUP4FAFZO1PJGWC9UVA

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  18/09/2020 - Edição nº 3793

  Resumo: • Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020-FMS/BA - Ambiental Fort Coleta de Resíduos LTDA.

  Nº certificação: YR5URN9GXGEFRT9CKOMFLA

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  17/09/2020 - Edição nº 3792

  Resumo: • Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 006/2020-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas a prestar os serviços de diagnóstico por imagem (grupo 02 – procedimentos com finalidade diagnóstica, sub grupo 04 – diagnóstico por radiologia) previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada.

  Nº certificação: OXMG2JDXVBW9EJZRPSBK6A

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  17/09/2020 - Edição nº 3791

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 003/2020-FMS/BA. (Ambiental Fort Coleta De Resíduos Ltda).

  Nº certificação: FRA3JG+UVVMLJPWKBJFKEW

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  16/09/2020 - Edição nº 3790

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 341/2020 - Clinica Médica Gonçalves Ltda.

  Nº certificação: BETRPELCIDSPAYBJ6Q362A

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  16/09/2020 - Edição nº 3789

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 004/2020-CPL/FMS/BA. - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada – PPI e em conformidade com a tabela nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibotirama e população referenciada.
  -• Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 003/2020-CPL/FMS/BA. - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
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  Nº certificação: 4RP94FPFLPXCCMOOK75HPG

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  14/09/2020 - Edição nº 3788

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 339/2020. (W. R Dantas Saude LTDA).
  -• Extrato de Contrato Nº: 340/2020. (MDCB Med Serviços Medicos LTDA).
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  Nº certificação: GOLCEVW211C+XBJVZUWTNG

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  11/09/2020 - Edição nº 3787

  Resumo: • Regulamento Show de Calouros 2020 (Online) da Prefeitura Municipal de Ibotirama - Bahia.

  Nº certificação: HESZGWCUPS9YIYE+XQIBNQ

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  11/09/2020 - Edição nº 3786

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 004/2020-CPL/FMS/BA- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada- PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada.
  -• Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 005/2020-CPL/FMS/BA- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
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  Nº certificação: KBKE1QUHWQSIQA7FDTNP5Q

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  10/09/2020 - Edição nº 3785

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 337/2020. (Edilson da Silva Jesus.)

  Nº certificação: Z95UIFCZ9XO40N/F5+XH/A

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  10/09/2020 - Edição nº 3784

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2020-PMI/BA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Auxilio Funeral Concedido Pelo Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Que Perderam um Dos Seus Membros Por Morte Acidental, e/ou Provocada Pelo Coronavírus (Covid-19) e Outras Comorbidades, no Município de Ibotirama.

  Nº certificação: SIGHQ+ATZCR/XQV/ME0NRW

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  09/09/2020 - Edição nº 3783

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 338/2020 - Rodrigo Moreira Cardenas Marin – ME.

  Nº certificação: YP11SOIQZNLI7S5MCZCBQA

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  08/09/2020 - Edição nº 3782

  Resumo: • Decreto Nº 154/2020, de 08 de Setembro de 2020 - Altera nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências.

  Nº certificação: UTFJ6OPG2MWFFMWL1UPNIA

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  08/09/2020 - Edição nº 3781

  Resumo: • Decreto Nº 153/2020 de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre Prorrogação das Medidas Adotadas, Pelos Municípios Signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de Medidas de Prevenção e Combate à Covid-19, Doença Decorrente da Infecção pelo Novo Coronavírus e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 9BEHUVLGCSQLZXULLQZOYG

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  04/09/2020 - Edição nº 3780

  Resumo: • Decreto Nº 152/2020, de 04 de setembro de 2020 para publicação;
  -• Regulamento e Ficha de Inscrição XLIV FEMPI para publicação;
  -• Regulamento e Ficha de Inscrição FEMPI 2020 para publicação;
  -• Regulamento e Ficha de Inscrição XXXVI FEPI para publicação;
  -• Regulamento e Ficha de Inscrição FEPI 2020 para publicação
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  Nº certificação: DMKXTTUO+DEDSETQF6U0MW

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  04/09/2020 - Edição nº 3779

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 11/2020, de 04 de Setembro de 2020 - Súmula: Dispõe sobre o resultado da Assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama, Biênio 2020-2022.

  Nº certificação: MGQRFH77W8BMI3EAOJF4FG

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  04/09/2020 - Edição nº 3778

  Resumo: • Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 103/2019 – Contratado: Elaine Cristina Nascimento S. Lima.

  Nº certificação: IGM2RVDP2MSBSBJ3BFSZ0A

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  04/09/2020 - Edição nº 3777

  Resumo: • Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 201/2020. (Tamyres Pereira de Almeida).

  Nº certificação: M+AFA7CG9/9G86YZKRWNOW

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  03/09/2020 - Edição nº 3776

  Resumo: • Resolução CMASI Nº 005 de 02 de Setembro de 2020 – Aprovar o demonstrativo sintético anual de execução físico e financeiro referente ao exercício de 2019 no sistema de acompanhamento e cofinanciamento – SIACOF.

  Nº certificação: BFYDTFDHAK4PWFWEEJB+/W

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  03/09/2020 - Edição nº 3775

  Resumo: • Decreto Nº 150/2020 de 03 de setembro de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 0RPPX32QVO3A2IOPS2Q1CG

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  03/09/2020 - Edição nº 3774

  Resumo: • Decreto N° 151/2020, de 03 de setembro de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Marilda Mangabeira Medeiros Chaves.

  Nº certificação: DF1N69RTWNOL+BK8RNKM/W

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  03/09/2020 - Edição nº 3773

  Resumo: • Extrato De Apostilamento - Termo De Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 303/2019 Contratado: TEC Sistemas Ltda

  Nº certificação: ANZQWSY9NYDF2P0ZFBKPPW

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  03/09/2020 - Edição nº 3772

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 303/2019 – Processo Administrativo Nº 053/2019 – Tomada de Preços Nº 003/2019-CPL/PMI/BA – DG – MONT Consultoria e Construções EIRELI – ME.

  Nº certificação: DGZ4LSYGNGATKWG97U7OFA

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  02/09/2020 - Edição nº 3771

  Resumo: • Decreto Nº 148/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Institui o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc de Ibotirama -Ba, Com o Objetivo de Auxiliar o Orgão de Cultura do Poder Executivo Municipal no Planejamento, Execução, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais Previstas Na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020.

  Nº certificação: /F/5ZMDJEW2T3Q5YYARILW

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  02/09/2020 - Edição nº 3770

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 332/2020 - Contratada: Aliança Barreiras Serviços Médicos Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº: 333/2020 - Contratada: IOB – Instituto de Olhos de Barreiras Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº: 334/2020 - Contratada: MD Saúde S/S.
  -- Extrato de Contrato Nº: 335/2020 - Contratada: Ortocred S/S.
  -- Extrato de Contrato Nº: 336/2020 - Contratada: Ricardo Luis dos Santos Lindemberg.
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  Nº certificação: SQY49IUCGWL1DBDPWO9TUG

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  01/09/2020 - Edição nº 3769

  Resumo: • Decreto nº 147/2020 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.
  -• Decreto nº 149/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a instituição da comissão de acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: X5E62SELKJD67ANUPG5GEG

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  01/09/2020 - Edição nº 3768

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo Nº. 001 do Contrato Nº. 303/2019 da Tomada de Preços Nº. 003/2019-CPL/PMI/BA - Contratado: DG – MONT Consultoria e Construções Eireli – Me.

  Nº certificação: GHTSGKCLXBACCSJWU+IL7G

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 3767

  Resumo: • Portaria Nº 032/2020, de 28 de Agosto de 2020 – Concede licença-prêmio para gozo ao servidor público municipal.

  Nº certificação: MYKXFTVIUCZLCMWNGJZI6G

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  31/08/2020 - Edição nº 3766

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 330/2020 - Contratado: Irapuan Athayde Alcântara Gomes De Assis.
  -Extrato De Contrato Nº: 331/2020 - Contratado: DUSQ Consultoria Biomédica Ltda.
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  Nº certificação: YPVDZZNUJN+GTB9SZFCKQQ

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  28/08/2020 - Edição nº 3765

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 10/2020, de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Relação das Entidades Inscritas da Sociedade Civil e Aptas a Concorrem o Processo de Eleição do CMDCA.

  Nº certificação: EDKZGYPTJHKUT8DDVUDNVA

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  27/08/2020 - Edição nº 3764

  Resumo: • Decreto Nº 144/2020 de 27 de Agosto de 2020 - Homologa a resolução 056/2020 do conselho municipal de saúde de Ibotirama - Bahia.
  -• Resolução 056/2020 - Aprovar o cálculo para pagamento por desempenho aos profissionais da Atenção Básica.
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  Nº certificação: Y68EEK1ZGGVKZOLKQL0BFA

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  26/08/2020 - Edição nº 3763

  Resumo: Aviso de Republicação do Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 003/2020-CPL/FMS/BA.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Extrato de Contrato Nº: 154/2020.
  -Extrato de Contrato Nº.: 155/2020.
  -Extrato de Contrato Nº.: 156/2020.
  -Extrato de Contrato Nº.: 157/2020.
  -Extrato de Contrato Nº.: 158/2020.
  -Extrato de Contrato Nº.: 159/2020.
  -Extrato de Contrato Nº.: 160/2020.
  -Extrato de Contrato Nº.: 161/2020.
  -Extrato de Contrato Nº: 325/2020.
  -Extrato de Contrato Nº: 326/2020.
  -Extrato de Contrato Nº: 327/2020.
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  Nº certificação: J7LBPIX9DVZNCMGDXZH50G

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  25/08/2020 - Edição nº 3762

  Resumo: • Lei Nº 107/2020, de 25 de agosto de 2020 - Institui no Município de Ibotirama-Ba o Auxílio Financeiro Emergencial Municipal aos Proprietários de Bares em decorrência da crise do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: IIFPFYCRAT87I6LXEPUQ+Q

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  25/08/2020 - Edição nº 3761

  Resumo: • Lei Nº 106/2020, de 25 de agosto de 2020 - Autoriza o poder executivo a fazer a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
  -• Lei Nº 108/2020, de 25 de agosto de 2020 - Institui o regimento e o código de conduta dos agentes da guarda civil municipal de Ibotirama-BA - GMI.
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  Nº certificação: DFB/JPDNC2A3SFN0RV78UG

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  25/08/2020 - Edição nº 3760

  Resumo: Parecer Recomendação N° 001/2020, de 25 de agosto de 2020 - Transição do Cargo de Gestor Escolar no ano 2020/2021.

  Nº certificação: 8L9PABWABR9ENI7YKCTEPG

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  25/08/2020 - Edição nº 3759

  Resumo: • Decreto N° 143/2020, de 25 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Moura de Almeida Souza.

  Nº certificação: X+DRPMHN2FHTUXTB1TOHQA

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  25/08/2020 - Edição nº 3758

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação Do Chamamento Público Nº. 002/2020-CPL/FMS/BA- Empresa Credenciada: DUSQ Consultoria Biomédica Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº: 329/2020-Contratada: Santos E Soares Serviços Médicos Ltda Me.
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  Nº certificação: Y/ZQQBBEYYGX+FCHLE+1NQ

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  24/08/2020 - Edição nº 3757

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2020- Objeto: Locação de imóvel destinado à hospedagem de profissionais de saúde que atuam na linha de frente em combate ao coronavirus, sintomático ou assintomático, e que não podem ou não querem voltar para suas residências por estarem em contato com pessoas de risco, no município de Ibotirama-BA, de propriedade do Sr. Irapuan Athayde Alcantara Gomes de Assis.

  Nº certificação: I4WJNJO3D8EYYXRJ19MHLA

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  21/08/2020 - Edição nº 3756

  Resumo: • Decreto Nº 142/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: NV4EL/ZYTZZEZXTQLINVLG

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  21/08/2020 - Edição nº 3755

  Resumo: • Decreto N° 140/2020, de 21 de Agosto de 2020 - Exonera a senhora Verônica Lopes de Magalhães do cargo de Diretor de Regulação.
  -• Decreto N° 141/2020, de 21 de Agosto de 2020 - Nomeia a senhora Verônica Lopes de Magalhães para o cargo de coordenador de regulação, controle, avaliação e auditoria.
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  Nº certificação: OGMHOOBII2OPEEUARXEI+W

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  21/08/2020 - Edição nº 3754

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 328/2020 - Contratada: TZT Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: 2Z6IRRRRJ9GE3TQVRPCWWG

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  21/08/2020 - Edição nº 3753

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -- Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 002/2020-CPL/FMS/BA.
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  Nº certificação: JSQM1HZWJ/FRNCMOGSB8KG

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  19/08/2020 - Edição nº 3752

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 320/2020 - Carla Patricia Barbosa Oliveira.

  Nº certificação: BYBQUTPZIBHYDVFLHE9FLW

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  19/08/2020 - Edição nº 3751

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 117A/2020, de 01 de julho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 117B, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 7.335.122,57 (sete milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 117C, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 389.997,96 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Extrato de Contrato nº: 319/2020. (J C da Cunha Filho – EPP).
  -• Extrato de Contrato nº: 321/2020. (Carla Patricia Barbosa Oliveira).
  -• Extrato de Contrato nº: 322/2020. (Alessandra Alves Moreno dos Santos).
  -• Extrato de Contrato nº: 323/2020. (Laercio Ferreira dos Santos).
  -• Extrato de Contrato nº: 324/2020. (Laercio Ferreira dos Santos).
  -• Extrato de Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 112/2016. (Posto Seabra Ltda).
  -• Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 176/2019. (Dedé Serralheria e Comércio Ltda EPP).
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  Nº certificação: HM90UDTBGWPJYUSF/HWP5A

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  18/08/2020 - Edição nº 3750

  Resumo: Portaria Nº 031/2020, de 18 de Agosto de 2020 - Concede licença a servidores públicos municipais para concorrer a cargos eletivos.

  Nº certificação: HC7XQIIVJU8DDMYE0NEG8Q

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  18/08/2020 - Edição nº 3749

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 057A/2020, de 22 de abril de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

  Nº certificação: XMSG8HYSCCH8AQKBM8Y96A

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  18/08/2020 - Edição nº 3748

  Resumo: - Aviso de Homologação Do Pregão Presencial Nº. 009/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Município de Ibotirama, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais e demais repartições públicas da esfera administrativa da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA

  Nº certificação: GZCX9JSFGT0DJ9KHQ9XY9G

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  17/08/2020 - Edição nº 3747

  Resumo: • Decreto N° 138/2020, de 17 de agosto de 2020 - Exonera a senhora Cinara Farias Bastos do cargo de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
  -• Decreto N° 139/2020, de 17 de agosto de 2020 - Exonera a Senhora Elany dos Santos da Silva do cargo de Coordenador Socioassistencial de Proteção Social e Especial.
  -• Portaria Nº 030/2020, de 17 de agosto de 2020 - Concede licença a servidores públicos municipais para concorrer a cargos eletivos.
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  Nº certificação: TCZUIJTXNATNPS9Z/I+HQW

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  17/08/2020 - Edição nº 3746

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº: 318/2020 - Contratada: CMS Santosmed Comercial Ltda.
  -• Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 176/2019 – Processo Administrativo Nº. 037/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019-PMI/BA - Contratada: Dedé Serralheria E Comércio Ltda Epp.
  -• Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 236/2019 – Processo Administrativo Nº. 037/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019-PMI/BA - Contratada: Dedé Serralheria E Comércio Ltda Epp.
  -• Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 237/2019 – Processo Administrativo Nº. 037/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019-PMI/BA - Contratada: Dedé Serralheria E Comércio Ltda Epp.
  -• Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 168/2019 – Processo Administrativo Nº. 021/2019 – Pregão Presencial Nº 002/2019-FMS/BA - Contratada: Ignácio Oliveira Solanich – Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 192/2019 – Processo Administrativo Nº. 047/2019 – Pregão Presencial Nº. 014/2019-FMS/BA - Contratada: Chame Chame Comércio De Móveis E Alimentos Eireli-Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 172/2019 – Processo Administrativo Nº. 029/2019 – Pregão Presencial Nº. 009/2019-PMI/BA - Contratado: A. Morais & Andrade Ltda.
  -• Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 172/2019 – Processo Administrativo Nº. 029/2019 – Pregão Presencial Nº. 009/2019-PMI/BA - Contratado: A. Morais & Andrade Ltda.
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  Nº certificação: AZPEAWZWLIXBVCUTJ+IMDW

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  14/08/2020 - Edição nº 3745

  Resumo: Portaria nº 029/2020, de 13 de Agosto de 2020 - Concede licença a servidora pública para concorrer a cargo eletivo.
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  Nº certificação: 0CRAGC3KPGX0V85DFIGQRQ

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  13/08/2020 - Edição nº 3744

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 008/2020, de 12 de agosto de 2020 - Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDCA nº 01/2020 e Nomeação da Comissão Especial Eleitoral do processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ibotirama – BA.
  -• Edital de Eleição CMDCA - N° 01/2020.
  -• Resolução CMDCA Nº 009/2020, de 13 de agosto de 2020 - Súmula: Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências
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  Nº certificação: X5/P1RPPWZWAXG+DEIJDMQ

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  13/08/2020 - Edição nº 3743

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 231/2019. (Tereza Neuma Cavalcanti Barreto).

  Nº certificação: WJKFKIXH75FCTY0GADR59Q

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  13/08/2020 - Edição nº 3742

  Resumo: • Decreto Nº 137/2020 de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FT6FNMQVN0IH3KDAUKRXXG

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  13/08/2020 - Edição nº 3741

  Resumo: • Portaria Nº 027/2020, de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre o Afastamento de Conselheiro Tutelar Para Concorrer a Cargo Eletivo.
  -• Portaria Nº 028/2020, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença a Servidores Públicos Municipais para Concorrer a Cargos Eletivos.
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  Nº certificação: FJJVCVAUXQ8EB+WTVP5N6A

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  13/08/2020 - Edição nº 3740

  Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 004/2020-CPL/FMS/BA- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Ibotirama e população referenciada.

  Nº certificação: 6CZMFIPTFK6AXSVC5TCZJG

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  12/08/2020 - Edição nº 3739

  Resumo:
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 009/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do município de Ibotirama, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais e demais repartições públicas da esfera administrativa da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA.
  -Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020 – Empresa: J C Da Cunha Filho.
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  Nº certificação: GPTT0RTZKHSBXY16IBBMQW

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  11/08/2020 - Edição nº 3738

  Resumo: Decreto Nº 135/2020, De 11 De Agosto De 2020 - Altera o item 3 – diretrizes, metas e estratégias do PME -, no que tange a meta 4, estratégia 4.11.
  -Decreto Nº 136/2020, De 11 De Agosto De 2020 - Altera a composição da comissão municipal de acompanhamento e avaliação do PME.
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  Nº certificação: TMHTPQA9PJTWJPNFNOGQ+Q

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  11/08/2020 - Edição nº 3737

  Resumo: • Extrato do Distrato de Contrato - Contrato Nº.: 197/2020 – Contratada: Camila da Silva Coelho.

  Nº certificação: NQMN+73JSISJW//DRJDRTG

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  10/08/2020 - Edição nº 3736

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 153/2020 - Contratado: Rosenor Santos Silva.

  Nº certificação: TUQQNBVS8C/2KF5IH3LAWQ

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  10/08/2020 - Edição nº 3735

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 004/2020-FMS/BA- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional Velho Chico e Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: CJENK1P5FQCPLY7YSUI2CA

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  08/08/2020 - Edição nº 3734

  Resumo: Decreto nº 134/2020 de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: LYFA3LTNMGUSXFUIA/KNYQ

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  07/08/2020 - Edição nº 3733

  Resumo: Aviso De Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde e Perfuro cortante e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde de Ibotirama-Ba.

  Nº certificação: TJXRUZ7XW289RVVWAQJYHA

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  06/08/2020 - Edição nº 3732

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 147/2020 Contratado: Nilton Cezar Murici Cerqueira ME

  Nº certificação: KFERLHJ7UZDTBFX/XEDLVA

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  05/08/2020 - Edição nº 3731

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão presencial Nº. 004/2020-FMS/BA. (CMS Santos Meda Comercial LTDA).
  -• Extrato de Contrato Nº: 152/2020. (Gerri Rodrigues Cunha).
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  Nº certificação: PXNLMWVBYR9PBKYYOPYSHG

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  04/08/2020 - Edição nº 3730

  Resumo: • Decreto n° 133/2020, de 04 de agosto de 2020 - Exonera a Senhora Gizeli de Souza Silva do Cargo de Gerente de Unidade de Saúde.

  Nº certificação: P5U+IKWMBCMB/IBB4CYRJG

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  04/08/2020 - Edição nº 3729

  Resumo: - Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 003/2020-CPL/FMS/BA. - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-Ba.

  Nº certificação: DWIBEENRNMQDJ5VJE+CV4Q

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  03/08/2020 - Edição nº 3728

  Resumo: • Decreto N° 129/2020, de 03 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, a senhora Zilma Vieira de Souza Silva.
  -• Decreto N° 130/2020, de 03 de agosto de 2020 - Exonera a senhora Alessandra Alves Moreno dos Santos do cargo de gerente de Unidade de Saúde.
  -• Decreto N° 131/2020, de 03 de agosto de 2020 - Exonera o senhor Laercio Ferreira dos Santos do cargo de gerente de Serviços de Atenção Domiciliar - SAD.
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  Nº certificação: 8GW9IX1EH5OMBI4PZIDTIG

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  03/08/2020 - Edição nº 3727

  Resumo: • Decreto nº. 132/2020, de 03 agosto de 2020 - Aprova o desmembramento do imóvel localizado na Rua G, nº 75, Lote 465, Loteamento Morada Real, Ibotirama – Bahia.
  -• Extrato do Distrato de Contrato nº.: 262/2020. (Carla Patricia Barbosa Oliveira).
  -• Extrato de Contrato nº: 317/2020. (Helder Portela Gusmão).
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  Nº certificação: SRH9GZD/5OI/1S1JKL056Q

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  03/08/2020 - Edição nº 3726

  Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 002/2020-CPL/FMS/BA – Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Municipal Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde e Procedimentos do SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama.
  -Ato Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 003/2020-PMI/BA - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde e Perfuro cortante e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama.
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  Nº certificação: Y23U+PVQFXWMSPB3MYSADW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 3725

  Resumo: Extrato de Apostilamento nº 004 do Contrato nº 127/2020 - Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli-ME.
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  Nº certificação: P37NBCRV7UJUN/A16QBKTW

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  29/07/2020 - Edição nº 3724

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 151/2020 - Micaele Gomes de Souza.

  Nº certificação: LFU/RTZUHSPE/RNKWMDM0A

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  29/07/2020 - Edição nº 3723

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 142/2020 Contratada: Divisa Construtora Eireli
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 143/2020 Contratada: Danilo Helton Silva Saldanha ME
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 144/2020 Contratada: Suprema Serviços de Limpeza de Residuos e Transportes Eireli
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 145/2020 Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 148/2020 Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda
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  Nº certificação: KKSFPH13VR/BJHLTKYUJ5W

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  28/07/2020 - Edição nº 3722

  Resumo: Decreto Nº 126/2020, de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decisão Regularização Fundiária Procedimento Nº 001/2019.
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  Nº certificação: G/GMBRGZYC99HB3VDGOLNA

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  28/07/2020 - Edição nº 3721

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 149/2020 - Djalma Ribeiro.
  -Extrato de Contrato Nº: 150/2020 - Fernando Cortt Cavares Ribeiro.
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  Nº certificação: ABD0NYFQYAUQXZQNXQDDSW

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  27/07/2020 - Edição nº 3720

  Resumo: Portaria Nº 026/2020, de 27 de Julho de 2020 - Designa servidora para a função de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: 3AXLHRTTBNH8FQLMXSYUBW

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  24/07/2020 - Edição nº 3719

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.
  -Decreto Financeiro nº 085/2020, de 01 de junho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -Decreto nº 086, de 01 de junho de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 2.177.593,89 (dois milhões cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZVSB61XWVMLAIYUP2IO3/W

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  24/07/2020 - Edição nº 3718

  Resumo: Decreto nº 125/2020 de 24 de julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: KEZPZSY9OF+XYIHND0OKFQ

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  24/07/2020 - Edição nº 3717

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 146/2020 - Locadora: Claudenice Miranda Pereira.

  Nº certificação: WEPSYTIGXJMZ9LRLV3OCVQ

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  24/07/2020 - Edição nº 3716

  Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 001/2020-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do município de Ibotirama, para manutenção das atividades das secretarias municipais e demais repartições públicas da esfera administrativa da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba.
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  Nº certificação: VD/O6GFGTXVWXTYVJLJXUQ

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  23/07/2020 - Edição nº 3715

  Resumo: Extrato de Contrato nº: 297/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 298/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 299/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 300/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 301/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 302/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 303/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 304/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 305/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 306/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 307/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 308/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 309/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 310/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 311/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 312/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 313/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 314/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 315/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 316/2020.
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  Nº certificação: J5LTH70RZM0GYHWKG4MQUG

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  23/07/2020 - Edição nº 3714

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 003/2020-CPL/PMI/BA - Construtora Oliveira Fagundes Ltda.

  Nº certificação: YFQTBOOURHOMMZBOGM1FXA

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  22/07/2020 - Edição nº 3713

  Resumo: Edital de Convocação Nº 008/2020 do Concurso Público Nº 001/2019.

  Nº certificação: 62AAQIKFCPSDH9YOFYWIYA

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  22/07/2020 - Edição nº 3712

  Resumo: Portaria N° 003/2020, de 14 de Julho de 2020 - Concede licença ambiental simplificada à empresa Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda.

  Nº certificação: JNZYZCTRO8KZFUOZ09ZVNG

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  21/07/2020 - Edição nº 3711

  Resumo: Portaria Nº 025/2020, de 21 de julho de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo à Servidora Pública Municipal.

  Nº certificação: WGBSXXZQ2MZS+Z1HLOV3MG

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  21/07/2020 - Edição nº 3710

  Resumo: Decreto Nº 124/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2WK6QEEXKUVFXTT+BT0L5A

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  21/07/2020 - Edição nº 3709

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Lafaiete Coutinho, nº 63, para funcionamento da Sala do Conselho Mun. de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar, deste município.
  -Extrato de Contrato Nº: 296/2020 - Contratado: Adalberto Rodrigues de Oliveira.
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  Nº certificação: E29GG0+YCQ5FPQOJFW6NZW

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  21/07/2020 - Edição nº 3708

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº: 141/2020 – Contratada: Vanieire da Mata Nascimento.

  Nº certificação: Q2Q5D+SL7C6S+G5LQAVSFG

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  20/07/2020 - Edição nº 3707

  Resumo: Portaria N° 004/ 2020, de 17 de julho de 2020 - Concede licença ambiental de operação da empresa Areia Forte Constrocoes, Agropecuária e Servicos de Extracao Mineral EIRELI.

  Nº certificação: CSH/D3Z0VUNAPDPMJNXAYQ

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  20/07/2020 - Edição nº 3706

  Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 003/2020-CPL/PMI/BA. (Construtora Oliveira Fagundes Ltda).
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº. 008/2020-PMI/BA. (Divisa Construtora Eireli, Lote 01; Danilo Helton Silva Saldanha, Lote 02; Suprema Serviços de Limpeza de Residuos E Transportes Eireli, Lote 03, e a empresa Construtora Oliveira Fagundes Ltda ME, Lote 04).
  -Retificação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020-FMS/BA, publicado no Diário Oficial do Município, ano - nº 3705, página 3 do dia 17 de julho de 2020.
  -

  Nº certificação: XCIMMBESOCR1A/7A/LNW3G

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  17/07/2020 - Edição nº 3705

  Resumo: Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde e Perfuro cortante e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde de Ibotirama-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2020 - FMS/ BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional Velho Chico-HRVC e o Fundo Municipal de Saúde, deste município.
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  Nº certificação: ONRXVZXSB9RWGTEAN9HXMG

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  16/07/2020 - Edição nº 3704

  Resumo: Decreto n° 123/2020, de 16 de Julho de 2020 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.
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  Nº certificação: YCCI6CIOJK8AJNJESDK9XW

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  16/07/2020 - Edição nº 3703

  Resumo: Extrato de Contrato 140/2020 - Wellington dos Santos Damasceno.

  Nº certificação: WEVV8IG4XSDWG1ZYB8RQDQ

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  15/07/2020 - Edição nº 3702

  Resumo: Decreto N° 122/2020, de 15 de julho de 2020 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.

  Nº certificação: CCSFTDS5TTIMAHQWOWVIWQ

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  15/07/2020 - Edição nº 3701

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.

  Nº certificação: MA9NEKRODO8VZC64PETUWG

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  15/07/2020 - Edição nº 3700

  Resumo: Extrato de Contrato 139/2020. (Risonete Gomes do Nascimento Almeida).

  Nº certificação: RR/RQLN7UQWWT+P8P0XGEW

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  15/07/2020 - Edição nº 3699

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 008/2020-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na locação horas máquinas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. (Divisa Construtora Ltda-Me) (Danilo Helton Silva Saldanha) (Suprema Serviços de Limpeza de Residuos e Transportes Eireli) (Construtora Oliveira Fagundes Ltda Me).
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2020-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quatro quadras poliesportivas no município de Ibotirama-BA. (Nilton Cezar Murici Cerqueira Me).
  -- Extrato de Contrato 138/2020. (Irailda da Silva dos Santos).
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  Nº certificação: N6M10S31AHTRMOALCURLSG

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  14/07/2020 - Edição nº 3698

  Resumo: Portaria Nº 024/2020, de 13 de julho de 2020 - Designa o senhor Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de comandante da guarda civil municipal de Ibotirama, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 1NEBWP49AMZGXXRQBIXTTG

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  14/07/2020 - Edição nº 3697

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 293/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico para prestar serviços com profissional clínico geral na unidade de saúde da família do centro I, neste município.

  Nº certificação: 93+1+LKLJNKJ12THZBFQIW

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  10/07/2020 - Edição nº 3696

  Resumo: Resolução CMASI Nº 004 de 10 de Julho de 2020 - Aprovar o Plano de Contingência para o Enfrentamento do SARS-COV-2 no âmbito da Política de Assistência Social de Ibotirama-BA, (anexo).
  -Plano Municipal de Contingência Para o Enfrentamento do SARS-COV-2 No Ambito da Assistência Social.
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  Nº certificação: QA92RGWBP8JQRLDHWQGCSQ

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  10/07/2020 - Edição nº 3695

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 132/2020 - Antônio Santos da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº: 133/2020 - Ana Paula Almeida Farias.
  -Extrato de Contrato Nº: 134/2020 - Joaquim Moreira Pacifico.
  -Extrato de Contrato Nº: 135/2020 - Juarez Amorim Costa.
  -Extrato de Contrato Nº: 136/2020 - Keila de Moura Medeiros.
  -Extrato de Contrato Nº: 137/2020 - Layse Queiroz de Almeida.
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  Nº certificação: XBBTFQHASDMKP/6RWK5OPW

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  10/07/2020 - Edição nº 3694

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 097/2020 Pregão Presencial nº. 002/2020-PMI/BA Processo Administrativo nº. 004/2020 - CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços e Obras Eireli.

  Nº certificação: YN7IBQ3SROBUR3A7XEUWAA

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  09/07/2020 - Edição nº 3693

  Resumo: Decreto N° 121/2020, de 09 de Julho de 2020 - Nomeia Candidatos Aprovados Em Concurso Público.

  Nº certificação: 7ZIPU25KH6XVJ4MYA5KO9A

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  08/07/2020 - Edição nº 3692

  Resumo: Decreto nº 119/2020 de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto n° 120/2020, de 08 de julho de 2020 - Exonera, a pedido, o Servidor Herminio de Sá Teles, por motivo de aposentadoria pelo INSS.
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  Nº certificação: IQL19YF5IWCZ/2LYWP2ECW

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  08/07/2020 - Edição nº 3691

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 006/2020, de 06 de Julho de 2020 - Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros do CMDCA, diretoria do CMDCA e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 007/2020, de 06 de Julho de 2020 - Súmula: Convoca suplente de conselheiro tutelar e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 191/2020 - Santos e Soares Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: EYOTVEQXRGZHQNUPQKDFKA

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  08/07/2020 - Edição nº 3690

  Resumo: Extrato Do Distrato De Contrato Nº: 118/2020 - Contratada: B. Da S. Lopes Serviços Médicos.

  Nº certificação: 8CILSTWSF3CAF861WWEVLA

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  08/07/2020 - Edição nº 3689

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 103/2019 – Processo Administrativo Nº 029/2019 – Pregão Presencial Nº 009/2019-FMS/BA - Elaine Cristina Nascimento S. Lima.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 171/2019 à 182/2019 – Processo Administrativo Nº 029/2019 – Pregão Presencial Nº 009/2019-PMI/BA.
  -

  Nº certificação: 4LGERUZTTXZI/WAVOUIEBW

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  07/07/2020 - Edição nº 3688

  Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2020 - CPL / PMI / BA - Nilton Cezar Murici Cerqueira ME.

  Nº certificação: R9JCXUUSQZYRWCW9RG9P4Q

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  03/07/2020 - Edição nº 3687

  Resumo: - Decreto Nº 118/2020, de 02 de julho de 2020 - Determina luto oficial de dois dias no município de Ibotirama pelo falecimento de Neivda Gabira Silva de Lima, e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato 202/2020. (Cristianne Celia Sergia Rodrigues).
  -- Extrato de Contrato 203/2020. (Douglas Alves de Barros de Queiroz).
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  Nº certificação: WRX0CIWKID3+NPIS0WLCAG

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  02/07/2020 - Edição nº 3686

  Resumo: Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial nº 003/2020-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde e Perfuro cortante e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama.
  -Extrato de Contrato nº: 189/2020. (Ione Santos Lima Souza).
  -Extrato de Contrato nº: 190/2020. (Geilton Alves Mariano).
  -Extrato de Contrato nº: 192/2020. (Darlisson Leite dos Santos Oliveira).
  -Extrato de Contrato nº: 193/2020. (David Lidoino Bhering).
  -Extrato de Contrato nº: 194/2020. (Marinara Andrade Dos Santos).
  -Extrato de Contrato nº: 195/2020. (Solangia dos Santos Rocha).
  -Extrato de Contrato nº: 196/2020. (Vanusa dos Santos Silva).
  -Extrato de Contrato nº: 197/2020. (Camila da Silva Coelho).
  -Extrato de Contrato nº: 198/2020. (Carlos André Favela Lopes).
  -Extrato de Contrato nº: 199/2020. (Isaias Rufino da Silva).
  -Extrato de Contrato nº: 200/2020. (Vanessa dos Santos Silva).
  -Extrato de Contrato nº: 201/2020. (Tamyres Pereira de Almeida).
  -

  Nº certificação: QJ8ED2MLHC2YJUWMCKGDBW

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  01/07/2020 - Edição nº 3685

  Resumo: Decreto Nº117/2020 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios - PMD e dá outras providências.

  Nº certificação: PVR+OFPS0A/JG1VYEXZKWA

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  01/07/2020 - Edição nº 3684

  Resumo:
  -Decreto nº 116/2020 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: XHZITCUM036UC8ETAIH18G

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  01/07/2020 - Edição nº 3683

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2020-CPL/PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de tapa buraco e recapeamento com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama-BA.
  -

  Nº certificação: H37MELOMDOWFZIE+AO1J8G

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 3682

  Resumo: Decreto Nº 115/2020, de 30 de junho de 2020 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: QQRCQOTF58VMAEDYCC2DXQ

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  30/06/2020 - Edição nº 3681

  Resumo: Decreto N° 114/2020, de 30 de Junho de 2020 - “Nomeia a Senhora Daniela de Almeida Bernardes Martins Silva Para o Cargo de Gerente de Laboratório Central de Saúde Pública”.

  Nº certificação: DJZAHAATKNDJIJYMTQPJTG

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  29/06/2020 - Edição nº 3680

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 113/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre a designação do conselho municipal de assistência social – CMAS como instância de controle do programa bolsa família no municpio de Ibotirama-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: C3UN+Q/KJ0IKHBJFDFLCTG

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  26/06/2020 - Edição nº 3679

  Resumo: - Decreto 113/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família no Município de Ibotirma-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: ZERT1JJOBSWGSOKEMJQHMQ

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  25/06/2020 - Edição nº 3678

  Resumo: Edital de Convocação Nº 007/2020 - Tatiane Mesquita Aguiar e Vinicius Souza Dourado.

  Nº certificação: LRYUSYES5QA1AYBNARBOCA

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  25/06/2020 - Edição nº 3677

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 112/2020, de 25 de junho de 2020 - Aprova o desmembramento do imóvel localizado na Rua das Flores, Nº 430, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.

  Nº certificação: P5LUUM8DAHGDS6GQZNELRA

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  25/06/2020 - Edição nº 3676

  Resumo: • Decreto Nº. 112/2020 de 25 de Junho de 2020 - Aprova o Desmembramento do Imóvel Localizado na Rua das Flores, Nº 430, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.

  Nº certificação: /TKJEE/LMQX/CM00MNEKCG

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  25/06/2020 - Edição nº 3675

  Resumo: • Decreto Nº 111/2020 de 24 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: ASOA6X4NX52X+DIFCLWP7Q

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  25/06/2020 - Edição nº 3674

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº061/2020 – Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 062 de 04/05/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.782.939,28 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Exposição de Justificativa do Decreto N° 062/2020.
  -

  Nº certificação: AVSGUHG21CC2NOOQKKK37Q

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  23/06/2020 - Edição nº 3673

  Resumo: - Portaria Nº 023/2020 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: YARKT0HWPTRWPCUYDFZI6G

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  23/06/2020 - Edição nº 3672

  Resumo: • Lei nº 104 de 23 de junho de 2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
  -• Lei nº 105/2020, de 23 de junho de 2020 - Altera a Lei 003, de 25 de março de 2014.
  -

  Nº certificação: CCN846SFVOV7LPZOCOYMOW

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  22/06/2020 - Edição nº 3671

  Resumo: • Decreto Nº110/2020 de 20 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: PBTOC0WKORWKGDDYFJXHMG

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  19/06/2020 - Edição nº 3670

  Resumo: • Decreto Nº107/2020 de 19 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 108/2020 de 19 de Junho de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.
  -• Decreto Nº 109/2020 de 19 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XU+P6GTIC8KHW6GYW+42TW

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  19/06/2020 - Edição nº 3669

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 006/2020 – Candidata: Mileuma Miranda Rodrigues.

  Nº certificação: QQEU21S/WCG0G+LKHEI04W

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  19/06/2020 - Edição nº 3668

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020-PMI/BA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da secretaria municipal de obras, serviços públicos e urbanismo do município de Ibotirama.

  Nº certificação: 9BZQP5QYZF0AWXK7CGNUAW

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  18/06/2020 - Edição nº 3667

  Resumo:
  -Ata Audiência Pública Eletrônica de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.
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  Nº certificação: 9EMEDEF+HDKUY8DKU1+ZAW

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  18/06/2020 - Edição nº 3666

  Resumo: Decreto n° 105/2020, de 18 de Junho de 2020 - Exonera o senhor Ewerton Lima Batista dos Santos do cargo de administrador de setor.
  -Decreto n° 106/2020, de 18 de Junho de 2020 - Exonera o senhor Marson Teofilo Gonçalves de Carvalho do cargo de administrador de setor.
  -Edital de Convocação nº 005/2020 - Convoca os candidatos Semirames Julieta de Castro Barbosa Bisneta e Wedson Marcos dos Santos Ramos classificados no cargo de Fonoaudiólogo, para apresentarem a documentação elencada no anexo único deste edital inclusive o laudo médico.
  -

  Nº certificação: ZG0QWH0ORG3/D7NXBQ/DIG

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  18/06/2020 - Edição nº 3665

  Resumo: • Decreto Nº 104/2020, de 18 de junho de 2020.
  -• Republicação Edital de Convocação Nº 003/2020, de 17 de junho de 2020.
  -• Edital de Convocação Nº 004/2020, de 18 de junho de 2020.
  -

  Nº certificação: A1ZCBFLIXWCXTS93XOFBKQ

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  18/06/2020 - Edição nº 3664

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 100/2019-Contratada: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 101/2019 – Processo Administrativo nº 017/2019-Contratada: Md Material Hospitalar Eireli Me.
  -- Extrato doa Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 101/2020 – Processo Administrativo nº. 002/2020 – Tomada de Preços nº. 001/2020-CPL/PMI/BA- Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
  -

  Nº certificação: 8HYFUZH7YMXXGYJEKB+SPG

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  17/06/2020 - Edição nº 3663

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 003/2020 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, para apresentarem toda a documentação elencada no Anexo II inclusive o laudo médico, no período de 19 de junho de 2020 a 18 de julho de 2020, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019 e homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019, para que seja dado início ao processo de admissão.

  Nº certificação: EXNGQ8GQGAYPHXGPGEPXYG

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  17/06/2020 - Edição nº 3662

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 100/2020 de 16 de junho de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.
  -• Decreto N° 103/2020, de 17 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Joselha de Oliveira Maciel Santana.
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  Nº certificação: XM+KZGTLXISMTYGVR+R5XW

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  16/06/2020 - Edição nº 3661

  Resumo: • Decreto Nº 100/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19 no município de Ibotirama e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 101/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.
  -• Decreto Nº 102/2020 de 16 de Junho de 2020 - Homologa a Resolução 055/2020 do conselho municipal de saúde de Ibotirama - Bahia.
  -• Resolução 055/2020 CMS – Ibotirama – Bahia - Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama.
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  Nº certificação: OGD3GTTTC5CO1ZHCVZFYVG

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  16/06/2020 - Edição nº 3660

  Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato Nº: 186/2020 Contratada: Ludnna Ravanna Maia Baraúna Almeida;
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 187/2020 Contratada: Serviços Médicos C M Ltda;
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 188/2020 Contratada: Ronneo Lucio Silva Rodrigues Serviços de Saúde
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  Nº certificação: TBTFQCBXDFVW/LG5KQEXLA

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  15/06/2020 - Edição nº 3659

  Resumo: • Portaria nº 004/2020 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a designação da direção medica do Hospital Regional Velho Chico.

  Nº certificação: EB+II7FEY1HBJXSBIXEK6G

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  15/06/2020 - Edição nº 3658

  Resumo: • Extrato do Distrato de Contrato - Contrato Nº 159/2020 - B. da S. Lopes Serviços Médicos.

  Nº certificação: FYGWPYTHSLJM7D0RW8OERQ

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  15/06/2020 - Edição nº 3657

  Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato Nº: 131/2020 – Contratada: Canal Agronoticia Matopiba LTDA.

  Nº certificação: HCNJC/BJPCWMGDSWJBD98Q

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  15/06/2020 - Edição nº 3656

  Resumo: Decreto Nº 099/2020 de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 16CWSE7VUCXL4D1JTZFA9W

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  10/06/2020 - Edição nº 3655

  Resumo: • Decreto Nº 098/2020 de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: ZF6BXMAS0NBMUUI0XKT0ZG

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  10/06/2020 - Edição nº 3654

  Resumo: Republicação - Lei Nº 102/2020, de 09 de junho de 2020 - Altera a lei municipal nº 011, de 15 de dezembro de 2014.

  Nº certificação: 5MGWRMNX6H/7X8+FQIOA+W

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  10/06/2020 - Edição nº 3653

  Resumo: Aviso de Republicação Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020-CPL / PMI / BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de quatro quadras poliesportivas no município de Ibotirama-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde e Perfuro cortante e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: OC+XCFT5T19ANSGURV1OUQ

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  09/06/2020 - Edição nº 3652

  Resumo: - Lei nº 102/2020, de 09 de junho de 2020- Altera as Leis Municipais nº 011, de 15 de dezembro de 2014 e 003, de 25 de março de 2014.
  -- Lei nº 103/2020, de 09 de junho de 2020- Cria No Município de Ibotirama-Ba o Pagamento por Desempenho Instituído Pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde.
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  Nº certificação: Y8KOAPUXN0M6VZSVRHQS2A

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  09/06/2020 - Edição nº 3651

  Resumo: • Decreto Nº 095/2020, de 09 de Junho de 2020. - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
  -• Decreto N° 096/2020, de 09 de Junho de 2020. - Exonera a senhora Sheila Nogueira Santos do cargo de secretário escolar.
  -• Decreto N° 097/2020, de 09 de Junho de 2020. - Nomeia a senhora Sheila Nogueira Santos para o cargo de administrador de setor.
  -

  Nº certificação: VFZYXED2NWVGSPWGNOUIYQ

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  08/06/2020 - Edição nº 3650

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 018/2020 Dispensa de Licitação nº 007/2020 – Empresa: Canal Agronotícias Matopiba LTDA.

  Nº certificação: WDTNRIMYNBZJ/MJYLYGAIA

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  08/06/2020 - Edição nº 3649

  Resumo: • Decreto n° 093/2020, de 08 de Junho de 2020 - Exonera, a pedido, a senhora Kelen Chaves.
  -• Decreto n° 094/2020, de 08 de Junho de 2020 - Nomeia a senhora Renata Keli da Silva Amorim para o cargo de coordenadora de planejamento, informação, de gestão do trabalho e educação na saúde.
  -• Portaria nº 022/2020, de 08 de Junho de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo ao servidor público municipal.
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  Nº certificação: UEAIZFCNPSIH9IE2FHJBHQ

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  04/06/2020 - Edição nº 3648

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 129/2020 - Raquel Rodrigues de Souza.
  -Extrato de Contrato Nº 130/2020 - Cleuber da Silva Reis.
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  Nº certificação: 1ZVDEQYKU3ADQEP+4ONDCG

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  04/06/2020 - Edição nº 3647

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº 115/2020 - L. S. de Santana Serviços Medicos-ME.
  -Extrato do Distrato de Contrato Nº 119 - A / 2020 - L. S. de Santana Serviços Medicos-ME.
  -Extrato do Distrato de Contrato Nº 122/2020 - L. S. de Santana Serviços Medicos-ME.
  -

  Nº certificação: KDNYRD5ASNGJZCWJ5JRA0Q

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  03/06/2020 - Edição nº 3646

  Resumo: Decreto N° 090/2020, de 03 de junho de 2020 - Exonera o Senhor Fernando Mendonça de Brito do Cargo de Tesoureiro.
  -Decreto N° 091/2020, de 03 de junho de 2020 - Nomeia o Senhor Fernando Mendonça de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças.
  -Decreto N° 092/2020, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Responsáveis pela Movimentação Financeira das Contas do Município de Ibotirama e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 003/2020 de 03 de junho de 2020 - Tornar sem efeito a designação da direção medica do Hospital Regional Velho Chico.
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  -

  Nº certificação: 6CRJSO+JIK/ZBPY6C0CFVG

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  03/06/2020 - Edição nº 3645

  Resumo: • Decreto Nº 089/2020 de 03 de junho de 2020 - Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.

  Nº certificação: VBVTZ03RCJDO1QUTXMRBFQ

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  02/06/2020 - Edição nº 3644

  Resumo: • Republicação do Decreto n° 087/2020, de 01 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Wilson de Oliveira Leite do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças.
  -• Decreto n° 088/2020, de 02 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Janaiane Santos de Souza do cargo de Administrador de Setor.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 006/2020. Objeto: Locação de um imóvel situado no Povoado de Cantinho, nº 01, neste município de Ibotirama-Ba, para funcionamento da Panificadora Comunitária do Cantinho I em parceria com a Associação dos Pequenos Agricultores e Pescadores da Comunidade de Cantinho I.
  -

  Nº certificação: 0HKME7Q67ZTS2BPAQCL6NG

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  02/06/2020 - Edição nº 3643

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 127/2020 - Contratada: Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli Me.
  -- Extrato de Contrato Nº: 128/2020 - Contratada: Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli Me.
  -

  Nº certificação: GQQSOPTF/SVQOF3BR893WQ

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  01/06/2020 - Edição nº 3642

  Resumo: Decreto N° 087/2020, de 01 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, o senhor Wilson de Oliveira Leite do cargo de secretário municipal de administração e finanças.

  Nº certificação: 8DTIACQIZFWZE29JR96B8W

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  01/06/2020 - Edição nº 3641

  Resumo: Publicação de Extrato de Contrato Nº 077/2020 ao Extrato de Contrato Nº 093/2019.

  Nº certificação: /SG1G2YAE5R41W/LZYNB0W

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 3640

  Resumo: Decreto nº. 082/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre procedimentos administrativos de inscrição e cancelamento de restos a pagar.
  -Decreto nº. 083 /2020 de 28 de maio de 2020 - Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em "restos a pagar.
  -Decreto nº 084/2020 de 29 de maio de 2020 - Homologa a resolução 054/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - Bahia.
  -Resolução 054/2020 CMS –Ibotirama – Bahia - Aprovar a proposta de Lei municipal para a criação do Programa de desempenho dos Profissionais da Atenção Básica de Ibotirama.
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  -

  Nº certificação: 5332ZT8XVZRPCCT5KTM7MA

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  29/05/2020 - Edição nº 3639

  Resumo: Edital de Convocação - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020.
  -Apresentação - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020.
  -
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  Nº certificação: 5I8QUSIORT9UAAI87KSL1W

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  29/05/2020 - Edição nº 3638

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Nº. 001 - Empresa Gráfica da BAHIA – EGBA.

  Nº certificação: CFLHOGHULBMLRAC7OMMRJQ

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  29/05/2020 - Edição nº 3637

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 042 / 2020 de 01 de abril de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 043 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.569.917,81 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Oitenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SXKASKY09SMGEQKTZ75PGG

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  28/05/2020 - Edição nº 3636

  Resumo: • Decreto Nº081/2020 de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: D45JM3LZZLJD4D38OYNBQA

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  27/05/2020 - Edição nº 3635

  Resumo: • Relação dos Projetos Selecionados (Titulares e Suplentes) - Edital Prêmio Reginaldo Pereira.

  Nº certificação: KUCSLND7LQXOKHV5XEQPUG

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  27/05/2020 - Edição nº 3634

  Resumo: • Portaria nº 021/2020, de 27 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.

  Nº certificação: K2A1M5IICEPIGZNJVHJLFA

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  27/05/2020 - Edição nº 3633

  Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº. 007/2020-PMI/BA- Empresa Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli-Me.

  Nº certificação: 83LERVUOUOD3V6JR1ZIMXA

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  25/05/2020 - Edição nº 3632

  Resumo: - Decreto Nº080/2020 de 24 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: PQGSZGSQFJ1LJDTUWMWB0Q

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  22/05/2020 - Edição nº 3631

  Resumo: - Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Ibotirama

  Nº certificação: DI376ACPCYJBARLAWE0GAW

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  22/05/2020 - Edição nº 3630

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 007/2020-PMI/BA.- Empresa: Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli-ME

  Nº certificação: ZWZQKO1HTR8O2MBLQ7W8GQ

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  21/05/2020 - Edição nº 3629

  Resumo: • Decreto nº 077/2020, de 21 de maio de 2020 - Exonera a Senhora Solange dos Santos Leite de Araújo do cargo de Coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil – Ibotirama.
  -• Decreto nº 078/2020, de 21 de maio de 2020 - Nomeia a Senhora Solange dos Santos Leite de Araújo para o cargo de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – Ibotirama.
  -• Decreto nº 079/2020, de 21 de maio de 2020 - Homologa a Resolução 053/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama – Bahia.
  -• Resolução nº 053/2020 CMS - O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: D58NN4QTCHBNLU7LSAI16A

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  20/05/2020 - Edição nº 3628

  Resumo: • Decreto N° 075/2020, de 20 de Maio de 2020 - Fica nomeada a senhora Camila Adelina Mariano de Oliveira para o cargo de Coordenadora de Unidade Socioassistencial de Proteção Social Básica.
  -• Decreto Nº 076/2020 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 020/2020, de 20 de Maio de 2020 - Designa Servidores como Autoridades Sanitarias, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: C0JYVQSB+5CGFDO1QUCEHW

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  19/05/2020 - Edição nº 3627

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 042/2016 – Processo Administrativo nº. 011/2016 – Dispensa de Licitação nº. 002/2016-PMI/BA – Locador: Érico Souza de Andrade.
  -• Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 155/2019 – Processo Administrativo nº. 027/2019 – Dispensa de Licitação nº. 010/2019-PMI/BA – Locadora: Karine Damaceno de Carvalho.
  -• Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 156/2019 – Processo Administrativo nº. 025/2019 – Dispensa de Licitação nº. 008/2019-PMI/BA – Locador: Lourdes Mariano Jorge.
  -

  Nº certificação: CHHG62AK6RXXXHONRXDUTA

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  18/05/2020 - Edição nº 3626

  Resumo: • Decreto Nº 074/2020 De 18 De Maio De 2020 - Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19

  Nº certificação: KFO88TRWQGO/IVLKGOAFVW

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  18/05/2020 - Edição nº 3625

  Resumo: • Lei nº 101/2020 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre Criação da Guarda Civil Municipal no Município de Ibotirama e estabelece outras providências.
  -• Portaria nº 002/2020 de 14 de maio de 2020 - Alterar a formação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Ibotirama-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) e dá outras providências.
  -• Parecer CME nº 002/2020, de 13 de maio de 2020 – Aprovação do Plano de ação Emergencial de Estudos Remotos.
  -• Plano de Ação Emergencial de Estudos Remotos.
  -• Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 123/2019. (H. de S. Seixas Serviços Médicos).
  -• Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 122/2020. (L. S. de Santana Serviços Médicos-ME).
  -• Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 159/2020. (B. da S. Lopes Serviços Médicos).
  -• Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 160/2020. (M. L. dos Santos Serviços Médicos).
  -• Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 170/2020. (Cristiane C de Jesus ME).
  -• Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 175/2020. (DB Serviços Médicos S/S Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: 7AQY4CVN/QMHM6TG2EFQ0Q

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  18/05/2020 - Edição nº 3624

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 106/2020 – Processo Administrativo nº. 005/2020 – Pregão Presencial nº. 003/2020 - PMI / BA - Henrique P. de Souza EIRELI.
  -• Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 107/2020 – Processo Administrativo nº. 005/2020 – Pregão Presencial nº. 003/2020 - PMI / BA - T N Locadora e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: U6UDUVNYPV8/BW9PH07XJG

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  14/05/2020 - Edição nº 3623

  Resumo: - Portaria nº 019/2020, de 14 de maio de 2020- Designa servidora para a função de Supervisora do Programa Criança Feliz/Primeira Infância SUAS de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: SSRW6YTEAPSTL+OCV54AGA

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  13/05/2020 - Edição nº 3622

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº 096/2020 - Jessica Milena Pacifico Santos.

  Nº certificação: NIUR1SAJMHVPAR3UAWA09W

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  12/05/2020 - Edição nº 3621

  Resumo: - Decreto N° 073/2020, de 12 de Maio de 2020 - “Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público”.

  Nº certificação: XY9LNHTHSIAZ1V/Q6HZFXW

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  12/05/2020 - Edição nº 3620

  Resumo: • Decreto Financeiro nº. 029A/2020 Lei de 02 de março de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 029B 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.016.800,00 (Dois Milhões, Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Exposição de Justificativa do Decreto N° 029B/2020.
  -
  -

  Nº certificação: RCWIDIQCM6WRJXJDQJA2CQ

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  12/05/2020 - Edição nº 3619

  Resumo: • Edital de Convocação Eletrônica para Participação Popular à Elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

  Nº certificação: UNBIA7EVMZINLJQYNVGY6Q

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  11/05/2020 - Edição nº 3618

  Resumo: • Decreto n° 072/2020, de 11 de maio de 2020 - Exonera servidores, a pedido, de cargos em comissão.

  Nº certificação: RT6IM91LNZH/FDNCVAIPOG

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  11/05/2020 - Edição nº 3617

  Resumo: - Decreto Nº 071/2020, de 11 de maio de 2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0.

  Nº certificação: QIAUV8TGMPNZFEBYX9SM7G

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  08/05/2020 - Edição nº 3616

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2020.
  -Edital Nº 02/2020 Prêmio Reginaldo Pereira: Artes Integradas em Rede.
  -Decreto N° 070/2020, de 08 de Maio de 2020 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: CPHPIUG7L3R4SRGID3YEIA

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  08/05/2020 - Edição nº 3615

  Resumo: Edital N° 002/2020 - Colocar em disponibilidade pública por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 7 de maio de 2020, a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2019, do Poder Executivo do Município de Ibotirama, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação, na forma prevista no art. 7°, §4° da Resolução TCM 1060/05.

  Nº certificação: NSGQ7BE74SEJT3ZCPOM+JA

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  08/05/2020 - Edição nº 3614

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 105/2020. (Divisa Construtora Ltda).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 302/2019. (COOPET – Cooperativa de Terceirização de Transportes e Locação de Veículos do Semi Árido).
  -

  Nº certificação: IYTWTKMADPBIYTULMV4SHA

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  07/05/2020 - Edição nº 3613

  Resumo: Decreto Nº 066/2020 de 06 de Maio de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: TUBWNAZJI0VCXJTUCP8XZG

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  07/05/2020 - Edição nº 3612

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - PMI / BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, como auxilio alimentação para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, no enfrentamento da Pandemia COVID-19, no Município de Ibotirama - BA.
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 095/2019 – Processo Administrativo nº. 015/2019 – Edital de Chamamento Publico/Credenciamento nº 002/2019 - CPL / FMS/BA - Laboratório de Prótese Rossafa Ltda
  -Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 123/2018 – Processo Administrativo nº. 022/2018 – Pregão Presencial nº. 005/2018- PMI / BA -Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: FO6ZTJ98EYRIFQQBS6OOFQ

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  06/05/2020 - Edição nº 3611

  Resumo: • Decreto n° 067/2020, de 06 de maio de 2020 - Nomeia o Senhor José Rodrigues da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
  -• Decreto n° 068/2020, de 06 de maio de 2020 - Nomeia o Senhor Alexsandro de Souza Teixeira para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Indústria, Comércio, Abastecimento e Turismo.
  -• Decreto n° 069/2020, de 06 de maio de 2020 - Nomeia a senhora Andrezza de Cassia Lino de Souza Cruz para o cargo de Agente de Desenvolvimento.
  -• Ata Processo Seletivo Simplificado SEME 001.2020.
  -

  Nº certificação: 6FW1QW53FV6LQN3HUWD4CW

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  05/05/2020 - Edição nº 3610

  Resumo: - Decreto N° 065/2020, de 05 de Maio de 2020 - “Exonera o Senhor Felipe Lima Batista dos Santos do Cargo de Assessor Jurídico do Controle Interno”.

  Nº certificação: NLGCA6UZOZY/DWBCIAYBEQ

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  04/05/2020 - Edição nº 3609

  Resumo: - Decreto Nº 064/2020, de 04 de Maio de 2020. - Regulamenta a lei municipal nº 098, de 23 de abril de 2020, que institui o auxílio financeiro emergencial municipal em decorrência da crise do Coronavírus

  Nº certificação: 8LELBE/BILDSMBGE0QCIDW

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  04/05/2020 - Edição nº 3608

  Resumo: • Decreto N° 063/2020, de 04 de Maio de 2020. - Exonera, a pedido, a senhora Erandy Lino de Souza Cunha.

  Nº certificação: GBTVJY0QOVYLVZ7FC1DNAA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3607

  Resumo: • Decreto Nº 060/2020 de 29 de abril de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e Enfretamento ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: O3USTLNZMOW7LO+5GBI1+A

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  30/04/2020 - Edição nº 3606

  Resumo: - Decreto de Crédito Extraordinário N°059 / 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HZKOD0CXS8AJF8OQG+MC5Q

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  30/04/2020 - Edição nº 3605

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 185/2020 - Maj Med Servicos Medicos Ltda.

  Nº certificação: 49XKWTUL3CEOXONZSKQW+A

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  30/04/2020 - Edição nº 3604

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 119/2020 (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -• Extrato de Contrato Nº 180/2020 (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -

  Nº certificação: /NBDDC6XL6SXW5BFTSZYHW

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  29/04/2020 - Edição nº 3603

  Resumo: - Edital nº 01/2020- Prêmio Reginaldo Pereira: Artes Integradas em Rede.

  Nº certificação: K2KEOIVJTVUAJKY/RF/FTG

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  28/04/2020 - Edição nº 3602

  Resumo: Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020.

  Nº certificação: R5X3Q/HV2G2KEOB/RBV2DG

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  27/04/2020 - Edição nº 3601

  Resumo: - Portaria nº 018/2020, de 27 de abril de 2020- Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado – SEME 01/2020, para a função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil – Polo UAB Ibotirama.

  Nº certificação: II5WHF3H3FH6GEG83UOPDG

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  24/04/2020 - Edição nº 3600

  Resumo: • Retificação do Extrato de Contrato Nº 184/2020.

  Nº certificação: APRS8KWNXUK+YIEQVBWSMQ

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  24/04/2020 - Edição nº 3599

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 124/2020 - Locador: Fernando Aurélio Novais Rêgo.
  -- Extrato de Contrato Nº: 125/2020 - Locador: Manoel Xavier Brito.
  -- Extrato de Contrato Nº: 126/2020 - Locador: Construtora e Transportadora Rocha Cavalcante Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº: 182/2020 - Contratado: Anselmo Ricardo Mineiro Teixeira.
  -- Extrato de Contrato Nº: 183/2020 - Contratado: Jazon Dourado dos Santos.
  -- Extrato de Contrato Nº: 184/2020 - Contratado: Jazon Dourado dos Santos.
  -

  Nº certificação: Y4K2OOWPBJ9I1JARVHXIRQ

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  24/04/2020 - Edição nº 3598

  Resumo: • Lei Nº 098, de 23 de abril de 2020 - Institui no Município de Ibotirama-Ba o Auxílio Financeiro Emergencial Municipal em decorrência da crise do Coronavírus e dá outras providências.
  -• Lei Nº 099/2020, de 23 de abril de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibotirama-BA a adquirir e doar cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa carente e portadora de necessidades especiais, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 100/2020, de 23 de abril de 2020 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica.
  -• Decreto Nº 058/2020, de 23 de abril de 2020 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura de Ibotirama.
  -

  Nº certificação: E2CHVE6XTQFSCCNACSUIMQ

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  22/04/2020 - Edição nº 3597

  Resumo: Decreto Nº 057/2020 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: FCRWVSU9T5Y5EYYM0+BJGG

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  22/04/2020 - Edição nº 3596

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2020. (Sr. Jeovailton Cavalcante da Rocha.)

  Nº certificação: 2JPTM4BJBWDP0IOUYO2NHQ

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  20/04/2020 - Edição nº 3595

  Resumo: Decreto Nº 054 / 2020 de 17 de abril de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 056 / 2020 de 17 de abril de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ERC3BQ1BQK3ZVA+YQGCXAW

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  17/04/2020 - Edição nº 3594

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº 175/2020 - DB Serviços Médicos S/S LTDA.

  Nº certificação: BG56U/D1HEKKGPJU+CXHJA

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  17/04/2020 - Edição nº 3593

  Resumo: Decreto N° 055/2020, de 17 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Ieda Paula de Almeida Leite do cargo de Administrador de Setor.

  Nº certificação: MNGQFKKYAVWCZUCSWWYOSA

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  16/04/2020 - Edição nº 3592

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa nº 004/2020 Processo Administrativo nº. 014/2020 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Professora Francisca M. de Assis, nº 25, neste município de Ibotirama-Ba, para funcionamento da Secretaria Mun. de Obras e do Setor de Compras, de propriedade do Sr. Manoel Xavier Brito.

  Nº certificação: 5W6RUQO/DZUCXPUWYBB95W

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  15/04/2020 - Edição nº 3591

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Nº. 014 - Posto Seabra Ltda.

  Nº certificação: ZY0BUZYSDIX8QZJUVAX+NA

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  15/04/2020 - Edição nº 3590

  Resumo: - Ratificação do Ato de Dispensa - Processo Administrativo nº. 037/2020 de Dispensa de Licitação nº 002/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa - Processo Administrativo nº. 038/2020 de Dispensa de Licitação nº 003/2020
  -

  Nº certificação: JWIVVWJHLWCGAG4TITHXHA

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  14/04/2020 - Edição nº 3589

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Fernando Aurélio Novais Rêgo.

  Nº certificação: /UJPZ+FSLX1KZ6CNRSRE9A

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  14/04/2020 - Edição nº 3588

  Resumo: • Decreto Nº 053/2020 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação da comissão de acompanhamento, controle e prevenção do COVID-19 no município de Ibotirama e dá outras providências.

  Nº certificação: H+S5MWVVHP/KE6OWGCCRNA

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  13/04/2020 - Edição nº 3587

  Resumo: • Decreto Nº 052/2020, de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 5BWVOMNDZQPX+/ZQVUVGQG

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  13/04/2020 - Edição nº 3586

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Nº. 001 - Prorrogar vigência e execução.

  Nº certificação: ZHREPR1UERNCG1FLEG4AGG

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  13/04/2020 - Edição nº 3585

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2020 Processo Administrativo nº. 036/2020 - Locação de um imóvel situado na Estrada da Lapa, no Loteamento S. João de Baixo – Vila Santana – Centro, nesta cidade de Ibotirama-Ba.

  Nº certificação: EGPAQT27N6VAIAGIIBMYGG

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  13/04/2020 - Edição nº 3584

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 121/2020 Contratada: Dayjara de Oliveira Barauna ME
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 122/2020 Contratada: Dayjara de Oliveira Barauna ME
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 123/2020 Contratada: Dayjara de Oliveira Barauna ME
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 181/2020 Contratada: Dayjara de Oliveira Barauna ME
  -

  Nº certificação: 37B1KQBAVOWUBJVZSUUACA

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  09/04/2020 - Edição nº 3583

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 108/2019 Dispensa de Licitação nº. 006/2019-PMI/BA Processo Administrativo nº. 018/2019 - Enedino Lima de Macedo.

  Nº certificação: KRI4FK7+EBVMDRMMELWIIQ

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  09/04/2020 - Edição nº 3582

  Resumo: - Extrato de Contrato N°112/2020 ao N°117/2020 e N°178/2020.

  Nº certificação: BLRXZ2MNQL6YGPXBURAF/A

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  08/04/2020 - Edição nº 3581

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 118/2020 - Edilton Queiroz de Andrade.
  -Extrato de Contrato Nº 120/2020 - Joselene Oliveira Lima da Cruz.
  -

  Nº certificação: U/HNA+DX+UEZ/ANCULXEVA

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  08/04/2020 - Edição nº 3580

  Resumo: Decreto Nº 051/2020, de 08 de abril de 2020 - Decreta calamidade pública no município de Ibotirama-BA para enfrentamento da pandemia do covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: DELZYHSROJCL/GY/YQ6YFQ

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  07/04/2020 - Edição nº 3579

  Resumo: Decreto Nº 050/2020 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: UKI+JMQLEYQFRQ5GACJ7LW

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  07/04/2020 - Edição nº 3578

  Resumo: • Decreto Nº 049/2020 De 06 De Abril De 2020 - Designa servidores como autoridades sanitárias no âmbito da Secretaria de Saúde de Ibotirama-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: JCQWMTVAIXO1UV5R2DYLHG

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  06/04/2020 - Edição nº 3577

  Resumo: • Decreto Nº 048/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: EHK0VKNOPDMLFDRJBZFQVQ

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  06/04/2020 - Edição nº 3576

  Resumo: • Decreto N° 047/2020, de 06 de Abril de 2020 - Exonera, a pedido, o senhor Roberval Alves de Souza do cargo de secretário municipal de planejamento e gestão estratégica.

  Nº certificação: A4TKHZOWXAX48908CMTFNW

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  06/04/2020 - Edição nº 3575

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preços Nº 002/2020-CPL/PMI/BA - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de quatro quadras poliesportivas no município de Ibotirama-BA
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 006/2020-PMI/BA.
  -

  Nº certificação: DQHGPI9FW7YAIIJS6SQ2EQ

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  03/04/2020 - Edição nº 3574

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua sete de abril, 213, nesta cidade de Ibotirama-Ba. (Joselene Oliveira Lima da Cruz).
  -
  -

  Nº certificação: RSHGKPBS0EB+ROHXMC00NW

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  03/04/2020 - Edição nº 3573

  Resumo: • Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 062/2018 Processo Administrativo nº. 016/2018 Dispensa de Licitação nº 005/2018 - Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência com Renúncia à Revisão e/ou Reajustamento, e Alterar Dotação Orçamentária.

  Nº certificação: 2TGZSDP0ZXXD7YW5NB1JWG

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  03/04/2020 - Edição nº 3572

  Resumo:
  -Decreto N° 045/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Senhor Silvano Santos de Almeida do Cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
  -Decreto N° 046/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Senhor José Rodrigues da Silvado Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Indústria, Comércio, Abastecimento e Turismo.
  -

  Nº certificação: ZBY0KIFEO/9QDIRZ3F4MZW

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  02/04/2020 - Edição nº 3571

  Resumo: Lei Nº 097, de 02 de abril de 2020 - Concede moratória, em caráter geral, para Créditos Tributários que especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044/2020 de 02 de abril de 2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OVTEKLBYXCQP8H8KHUZ+RG

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  02/04/2020 - Edição nº 3570

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 006/2020-PMI/BA.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 177/2020 Contratada: Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda
  -
  -

  Nº certificação: HY3XPCXOZIIQI46II4ILMA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3569

  Resumo: • Decreto nº 041/2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a decretação de emergência e outras medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Resolução CMASI nº 003/2020 - Eleger a mesa diretora do conselho municipal de assistência social para o mandato de 01 (um) ano.
  -• Parecer nº 001/2020 - prestação de contas dos recursos repassados ao município, assim como analisar o relatório anual a título de prestação de contas do exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: EY52+4H1Q2BHH60ML13KJW

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  30/03/2020 - Edição nº 3568

  Resumo: • Decreto nº. 040/2020, de 30 de Março de 2020 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: 6CY1HEUGHK6EOVXJUTEKRG

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  30/03/2020 - Edição nº 3567

  Resumo: - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2020- Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. Juscelino Kubstchek, nº 1.586, nesta cidade de Ibotirama-Ba, para funcionamento da Garagem Mun. da Secretaria de Obras.

  Nº certificação: VMVJHMRZTBJAM9LZQOCOIA

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  26/03/2020 - Edição nº 3566

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: WAE6ZATVRE461KRUWYOATA

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  26/03/2020 - Edição nº 3565

  Resumo: - Aviso de Homologação Do Pregão Presencial Nº 002/2020-FMS/BA. - Empresa: OXITOTAL Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2020-PMI/BA - Empresa: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli
  -

  Nº certificação: SY/PNVZ0KO7YSTXK9P7BEQ

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  25/03/2020 - Edição nº 3564

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 176/2020 (Contratado: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda - EPP).

  Nº certificação: FX5EAHY3IKFJ2ICOO7D0IQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3563

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 22A / 2020-Lei de 03 de fevereiro de 2020-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 22B-03/02/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.798,71 (Trezentos e Dez Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 22C-03/02/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.037.934,95 (Cinco Milhões, Trinta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Exposição de Justificativa do Decreto n° 22C/2020.
  -

  Nº certificação: QCRRKHS3N0NG7NISGLXN7Q

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  24/03/2020 - Edição nº 3562

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA (Empresas: Comercial MSS Atacados e Serviços Eireli, Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda).

  Nº certificação: 2LDUMLI+J9JKAYFGWXLAQG

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  23/03/2020 - Edição nº 3561

  Resumo: Decreto Nº 039/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: I1STYY1XEG5C8GOO2C4BHA

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  23/03/2020 - Edição nº 3560

  Resumo: Decreto nº. 038/2020 de 21 de março de 2020.

  Nº certificação: SD7DQ42Z5JVPUQEJC6QSBA

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  23/03/2020 - Edição nº 3559

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº. 002/2020-FMS/BA (Empresa: Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: G3LFSTJKD1ZD1NIBGGOVFQ

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  20/03/2020 - Edição nº 3558

  Resumo: • Decreto nº 037/2020 de 20 de Março de 2020 - Regulamenta, no município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: /CT6MGM2BSVKBAGO12SEMQ

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  20/03/2020 - Edição nº 3557

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 004/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados as secretarias do Município de Ibotirama
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 005/2020-PMI/BA - prestação de serviços de locação de sistemas de controle nas áreas: Contábil, Administrativa e Controle dos Serviços de Saúde.
  -
  -

  Nº certificação: KN13T2/BNVSRNZQZ2GDBCA

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  19/03/2020 - Edição nº 3556

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020-FMS/BA. - Empresa: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA. - contratação de empresa especializada nos serviços de veiculação: Spot em rádio AM e/ou FM, TV, produção e gravação de spot, veiculação de avisos em carros de som, e apresentação de eventos em geral, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Ibotirama.
  -• Extrato do Distrato de Contrato - Contrato Nº.: 053/2017 Contratada: AMBIENTALLIX Soluções em Resíduos Ltda
  -• Extrato de Termo Aditivo - Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 159/2019 – Processo Administrativo nº. 022/2019 – Pregão Presencial nº. 006/2019-PMI/BA
  -

  Nº certificação: XHNSDAT0OGIURTJTKCQ1QQ

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  18/03/2020 - Edição nº 3555

  Resumo: Decreto Nº 036/2020 de 17 de Março de 2020 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 3BFZOBYAMAY/AOAT1L5TXQ

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  18/03/2020 - Edição nº 3554

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 300/2019 - Processo Administrativo nº. 049/2019 Pregão Presencial nº. 015/2019-PMI/BA (Contratada: COOPET - Cooperativa de Terceirização de Transportes e Locação de Veículos do Semi Arido).

  Nº certificação: W2VFHUI+S50N1FO+AKTFBW

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  16/03/2020 - Edição nº 3553

  Resumo: Portaria Nº 017/2020, de 16 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: SFGSFMLBWVVD5V214RCB4W

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  16/03/2020 - Edição nº 3552

  Resumo: Extrato de Contrato nº: 110/2020 - Moabi Souza Santos.
  -Extrato de Contrato nº: 111/2020 - Wesley de Almeida Silva e Silva.
  -

  Nº certificação: 0EOA4S7VWBNNP+GEKZVJ1G

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  16/03/2020 - Edição nº 3551

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para a Construção de Quatro Quadras Poliesportivas no Município de Ibotirama-Ba.
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 001/2020-FMS/BA - Empresa: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda.
  -

  Nº certificação: 3SY/KRSOAIPY2LDZ0MB7JW

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  13/03/2020 - Edição nº 3550

  Resumo: - Extrato de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 172/2019. (A. Morais & Andrade Ltda.)

  Nº certificação: HYAW4VKOP15VS4Z0C+DILG

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  13/03/2020 - Edição nº 3549

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 053/2015 – Processo Administrativo nº. 059/2014 – Tomada de Preços nº. 008/2014-CPL/PMI/BA – Contratado: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 058/2015 – Processo Administrativo nº. 005/2015 – Concorrência Pública nº. 001/2015-CPL/PMI/BA – Contratado: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
  -

  Nº certificação: QJIXCR1YXVNGIQAFL7BK1G

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  12/03/2020 - Edição nº 3548

  Resumo: Decreto nº 035/2020, de 12 de Março de 2020 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama – CMASI, biênio de 2020-2022.
  -Portaria nº 015/2020, de 12 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
  -Portaria n° 016/2020, de 12 de Março de 2020 - Lotar servidor público municipal na procuradoria geral do município.
  -Termo de Cooperação Técnica - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: RDDDMDWKW/GBQCSVK/VTIA

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  12/03/2020 - Edição nº 3547

  Resumo: - Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 108/2019 - Sr. Enedino Lima de Macedo
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 156/2019 - Sra. Lourdes Mariano Jorge
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 215/2019 - Sra. Claudenice Miranda Pereira
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 289/2019 - Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli-ME
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  Nº certificação: YCUJO/OKVDASEU3JN9OI2G

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  12/03/2020 - Edição nº 3546

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº: 109/2020 – Contratado: Alexsander dos Santos Magalhães.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº: 174/2020 – Contratada: Santos E Soares Servicos Medicos Ltda Me.
  -

  Nº certificação: LBMWS6HWTI0CBLDL33EBAQ

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  12/03/2020 - Edição nº 3545

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 172/2020 (Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda-ME).
  -• Extrato de Contrato Nº 173/2020 (Contratada: Lauri Construtora Eireli).
  -
  -

  Nº certificação: JQTF01UV1WS8AW8CYXGS1A

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  11/03/2020 - Edição nº 3544

  Resumo: • Decreto N° 033/2020, de 11 de Março de 2020 - Exonera a Senhora Eliane da Costa Ferreira Souza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Reunidas Rui Barbosa
  -• Decreto N° 034/2020, de 11 de Março de 2020 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo.
  -

  Nº certificação: LE6ETPZP1VAVDKY8NUIX0G

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  11/03/2020 - Edição nº 3543

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 013 do Contrato Nº 112/2016. (Posto Seabra Ltda).

  Nº certificação: 0UQP+IIIU7YVW0C7YYBDPA

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  10/03/2020 - Edição nº 3542

  Resumo: • Resolução 052/2020 CMS –Ibotirama – Bahia - Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.
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  -

  Nº certificação: ZILEPLTQVXGQJ9C1QFQTWG

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  10/03/2020 - Edição nº 3541

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 105/2020. (Divisa Construtora Ltda.)
  -• Extrato de Contrato Nº: 106/2020. (Henrique P. de Souza Eireli.)
  -• Extrato de Contrato Nº: 107/2020. (TN Locadora e Serviços Ltda.)
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  Nº certificação: XJTGOFOVJYJZ6CEAE9RMAA

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  09/03/2020 - Edição nº 3540

  Resumo: Decreto Nº 032/2020, de 09 de Março de 2020 - Nomeia composição para o conselho municipal de assistência social de Ibotirama para o biênio 2020-2022.
  -Portaria Nº 014/2020, de 09 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
  -

  Nº certificação: RVAAVHCA0OIKT5HZB4YJFA

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  09/03/2020 - Edição nº 3539

  Resumo: • Extrato de Distrato de Contrato Nº: 026/2020 - Contratada: Yolanda Domingas Xavier.

  Nº certificação: DF0OTL4VZEOFYUTAV0PHUA

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  09/03/2020 - Edição nº 3538

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-FMS/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais comprimidos e cessão em regime de comodato de cilindros sem ônus para o município, para atender as necessidades do Hospital Regional Velho Chico, SAMU, e Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: SSUXIXVVYY2WB6PPHCELVA

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  06/03/2020 - Edição nº 3537

  Resumo: • Extrato de Contrato nº: 169/2020 - J.P Belo Segundo Servicos Medicos.
  -• Extrato de Contrato nº: 170/2020 - Cristiane C de Jesus ME.
  -• Extrato de Contrato nº: 171/2020 - Cristiane C de Jesus ME.
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  Nº certificação: MCT7B8PLVHF6F8UCFWXYKG

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  06/03/2020 - Edição nº 3536

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 098/2020 - Contratada: Marineide Souza de Andrade.
  -Extrato de Contrato Nº: 099/2020 - Contratado: Rosenor Santos Silva.
  -Extrato de Contrato Nº: 100/2020 - Contratada: Welia Silva Souza.
  -Extrato de Contrato Nº: 102/2020 - Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira.
  -Extrato de Contrato Nº: 103/2020 - Contratado: Juracy Jose do Nascimento.
  -Extrato de Contrato Nº: 104/2020 - Contratado: Neilber da Costa Seabra.
  -Extrato de Contrato Nº: 168/2020 - Contratada: Ana Paula Ribeiro dos Santos.
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  Nº certificação: 5PBXQJOVTE3GZATFU9NJWA

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  06/03/2020 - Edição nº 3535

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº.001/2020-CPL/FMS/BA - Construtora Oliveira Fagundes LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº: 095/2020 – Coopet – Cooperativa de Terceirização de Transportes e Locação de Veículos do Semi Árido.
  -• Extrato de Contrato Nº: 096/2020 – Coopet – Cooperativa de Terceirização de Transportes e Locação de Veículos do Semi Árido.
  -• Extrato de Contrato Nº: 097/2020 – CM Empreedimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços e Obras Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº: 101/2020 - Construtora Oliveira Fagundes LTDA.
  -

  Nº certificação: ABYO81V8B7WHHYHJ78YQNG

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  05/03/2020 - Edição nº 3534

  Resumo: - Decreto N° 030/2020, de 05 de Março de 2020. - Nomeia a senhora Sheila Nogueira Santos para o cargo de secretária escolar.
  -Decreto N° 031/2020, de 05 de Março de 2020. - Nomeia o senhor Bruno Maciel Gomes para o cargo de administrador de setor.
  -

  Nº certificação: EXHOLQA3K3RNDPK+LUSKWA

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  04/03/2020 - Edição nº 3533

  Resumo: Portaria Nº 012/2020, de 02 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidores públicos municipais.
  -Portaria Nº 013/2020, de 04 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
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  Nº certificação: AHQPBQWKZUSVS4TDVGSRJA

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  04/03/2020 - Edição nº 3532

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 003/2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 004/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 176.003,79 (Cento e Setenta e Seis Mil e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Exposição de Justificativa do Decreto N° 004/2020
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 172/2019 - A. Morais & Andrade Ltda.
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 173/2019 - Elaine Cristina Nascimento S. Lima.
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 174/2019 - Elaine Cristina Nascimento S. Lima.
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 175/2019 - Elaine Cristina Nascimento S. Lima.
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 176/2019 - Gleidson de Queiroz Fernandes.
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 177/2019 - Gleidson de Queiroz Fernandes.
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 178/2019 - Gleidson de Queiroz Fernandes.
  -- Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 182/2019 - União Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 2QPS+SRPDMX03JHLFFO1HA

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  04/03/2020 - Edição nº 3531

  Resumo: Ato Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 001/2020 - CPL / FMS / BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - PMI / BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de controle nas áreas: Contábil, Administrativa e Controle dos Serviços de Saúde, contendo módulos integrados e interface intuitiva e customizável para agilizar processos, facilitar os trabalhos e atender as necessidades da administração pública, de acordo com as tecnologias modernas, bem como serviços correlatos, aderentes às normas, políticas e boa práticas de sistema de gerenciamento da segurança de informação (Information Security Management System – ISMS).
  -

  Nº certificação: HI6+ZNFUK8UV/HUQABX1DW

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  03/03/2020 - Edição nº 3530

  Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 179/2019 - ( Passos Auto Peças LTDA).
  -Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 180/2019 - ( Passos Auto Peças LTDA).
  -Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 181/2019 - ( Passos Auto Peças LTDA).
  -

  Nº certificação: 4LGKUCY4CYYKCOQWCLGXQA

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  03/03/2020 - Edição nº 3529

  Resumo: • Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 116/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos.
  -• Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 161/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos.
  -

  Nº certificação: FA6M0G2/JARM9GM7PXQXZG

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  03/03/2020 - Edição nº 3528

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 003/2020-PMI/BA.
  -Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 002/2020.
  -Extrato Do Distrato De Contrato Nº.:003/2020.
  -Resumo Do Distrato De Contrato Nº.: 035/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 171/2019.
  -Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 048/2015.
  -

  Nº certificação: 0NF+0SM9ZUEGLDNSHXRZUW

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  02/03/2020 - Edição nº 3527

  Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato Nº: 035/2020 – Contratado: Carlos Henrique Quirino.
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  -

  Nº certificação: UCZLFCTT+T7QBPO0XN4BMQ

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  02/03/2020 - Edição nº 3526

  Resumo: Contrato de Rateio nº 03/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico (CDS Velho Chico).

  Nº certificação: MSUWSAUHTEBKMGDIY047KA

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  02/03/2020 - Edição nº 3525

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 031/2020 - Contratado: Feliph Satirio Barauna de Queiroz.
  -Extrato de Contrato Nº: 052/2020 - Contratado: Nelson Mendes dos Santos.
  -

  Nº certificação: ILZ+JBMHXKTI5CK7XBUDNW

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  02/03/2020 - Edição nº 3524

  Resumo: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - CPL / PMI / BA - Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
  -

  Nº certificação: ++SOEKYBW7DRQL0H3+H1MG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3523

  Resumo: • Decreto N° 028/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - “Exonera o Senhor Evilasio Silva Leite do Cargo de Administrador de Setor”.
  -• Decreto N° 029/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia A Senhora Isabela Cristina de Souza dos Santos Para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo”.
  -• Retificação da Portaria Nº. 086/2019.
  -

  Nº certificação: J5HPT61LZ1UEL95J4WOZXW

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  28/02/2020 - Edição nº 3522

  Resumo: Extrato de Contratos da Prefeitura de Ibotirama BA.

  Nº certificação: DBUSHLNDSYQ6ELSA3ZJBPQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3521

  Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública De Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2019.

  Nº certificação: LBW8BYMYELCBFGR3E+3E1A

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  27/02/2020 - Edição nº 3520

  Resumo: Portaria Nº 011/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

  Nº certificação: YTNOWLASPH35E1ZBEHD+WA

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  27/02/2020 - Edição nº 3519

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2020-FMS/BA- Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do TFD do município em tratamento de saúde na cidade de Salvador-Ba, encaminhados pela Secretaria Mun. de Saúde de Ibotirama-Ba.
  -• Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº. 003/2020-PMI/BA-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na locação horas máquinas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
  -

  Nº certificação: 4DBROXPNAFU2J36ZJHFZPG

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  26/02/2020 - Edição nº 3518

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 002/2020-PMI/BA. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra de atividade meio, normatizado pela instrução normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do município de Ibotirama e secretarias municipais.

  Nº certificação: SWSP1OGPFXQO1TVXKMFE8G

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  21/02/2020 - Edição nº 3517

  Resumo: Decreto N° 026/2020, de 21 de fevereiro de 2020 - Nomeia senhores para cargos em comissão, conforme anexo único deste decreto.
  -Decreto N° 027/2020, de 21 de fevereiro de 2020 – Fica nomeada a senhora Ana Paula Rodrigues Lima da Silva.
  -Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 001/2020-CPL/PMI/BA – Empresa: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: CDXUUCFADVOQ9R0BBETKLQ

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  20/02/2020 - Edição nº 3516

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 076/2020. (Estelamares de Souza).

  Nº certificação: XT8VCZCS+MLL/TABZIUG3W

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  20/02/2020 - Edição nº 3515

  Resumo: Resolução CMASI nº 02 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição da entidade representante de prestadora de serviço da área de assistência no conselho municipal de assistência social de Ibotirama-Ba.
  -Protocolo Escuta Especializada e Depoimento Especial – Área de Abrangência Município de Ibotirama-Ba.
  -

  Nº certificação: RHFDRJ0DGCGLJXVQ6CJSRA

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  20/02/2020 - Edição nº 3514

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 002/2020-PMI/BA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra de atividade meio, normatizado pela Instrução Normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do Município de Ibotirama e Secretarias Municipais.
  -- Extrato de Contrato Nº: 094/2020 - Objeto: Fornecimento de móveis escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na rede escolar municipal, deste Município.
  -- Extrato de Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 113/2014 – Processo Administrativo nº. 030/2014 – Tomada de Preços nº. 003/2014-CPL/PMI/BA - Contratada: Habita Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: WFTSWWO3TPLHXU+J3KHVJQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3513

  Resumo: - Decreto Nº 025/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - “Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá Outras Providências”.
  -- Resolução CMASI Nº 01 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos Serviços, Programas, Gestão do SUAS e do PBF do Exercício de 2018, Reprogramação dos Saldos Remanescentes de 2019 e Relatório de Gestão do SUAS de 2019.
  -- Relatório de Gestão das Ações Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza Ibotirama – Bahia.
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  Nº certificação: VG7WB4SIQ81+AM/W9EYZ6G

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  19/02/2020 - Edição nº 3512

  Resumo: Retificação do Extrato de Contrato nº 163/2020 publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de Fevereiro de 2020, página 6 - Ano - Nº 3497.
  -
  -

  Nº certificação: TZI1XYU9ILMO1AL6EN8G0W

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  18/02/2020 - Edição nº 3511

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 075/2020- Contratada: Nogueira E Nogueira Projetos E Serviços Administrativos Ltda-Me.

  Nº certificação: U5J65TEJIU7UO0JA25ILUQ

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  18/02/2020 - Edição nº 3510

  Resumo: • Extrato de Contrato nº.: 006/2020 - Joselito Pereira dos Santos.
  -• Extrato de Contrato nº.: 008/2020 - Ricardo Augusto da Silva.
  -• Extrato de Contrato nº.: 009/2020 - Murilo Santos de Souza.
  -• Extrato de Contrato nº.: 010/2020 - Maria do Socorro Santos Silva.
  -• Extrato de Contrato nº.: 011/2020 - Maria Simone Nunes Santos.
  -• Extrato de Contrato nº.: 013/2020 - Wallas Queiroz Rodrigues.
  -• Extrato de Contrato nº.: 015/2020 - Marson Teofilo Gonçalves de Carvalho.
  -• Extrato de Contrato nº.: 016/2020 - Tatiana Aparecida Passos Ramos.
  -• Extrato de Contrato nº.: 017/2020 - Lucas dos Santos de Almeida.
  -• Extrato de Contrato nº.: 019/2020 - Vital Alves de Almeida Neto.
  -• Extrato de Contrato nº.: 020/2020 - Neilton Fernandes de Novaes.
  -• Extrato de Contrato nº.: 021/2020 - Jose Roberto dos Santos Souza.
  -• Extrato de Contrato nº.: 022/2020 - Valter de Oliveira Barbosa.
  -• Extrato de Contrato nº.: 023/2020 - Eloisio Olimpio de Souza.
  -• Extrato de Contrato nº.: 024/2020 - Isaelma de Souza dos Santos.
  -• Extrato de Contrato nº.: 027/2020 - Katharine Gomes Santana.
  -• Extrato de Contrato nº.: 029/2020 - Glaucia Loraine Ribeiro Brandão Lopes.
  -

  Nº certificação: 4HMRNGAAECRRGZ9MBLQH1Q

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  18/02/2020 - Edição nº 3509

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibotirama.

  Nº certificação: GKDYDZGQXZWCGN2DK9ZGQQ

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  17/02/2020 - Edição nº 3508

  Resumo: - Decreto Nº 024/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de fevereiro de 2020, em virtude do Feriado de Carnaval.
  -- Portaria Nº 010/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: O1YQFZBLP5GAYN9HCR4XBW

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  14/02/2020 - Edição nº 3507

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - CPL / FMS / BA - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia civil para construção e instalação de quatro Academias da Saúde.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - PMI/BA – Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda ME.
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  Nº certificação: 6UIBKLRBEIPKHS7B856LIG

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  12/02/2020 - Edição nº 3506

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 001/2020-PMI/BA - Empresa: Almeida e Braga Comércio e Representações LTDA ME.
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  Nº certificação: U1BCJ/2STTL2JMUTGNDHHQ

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  10/02/2020 - Edição nº 3505

  Resumo: Portaria Nº 009/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora pública municipal.

  Nº certificação: 1YOWVKXLTKFCMHYGWATCZA

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  10/02/2020 - Edição nº 3504

  Resumo: • Lei nº 096/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo que trata o Art.6º da Lei 054/2018, de 20 de abril de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaço físico de boxes e áreas de uso comercial do Terminal Rodoviário de Ibotirama – T.R.I, mediante concessão de uso de bem público, e dá outras providências.

  Nº certificação: KAPUOII5KFIQGJLJJMG1SQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3503

  Resumo: Portaria nº 001/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Homologar a matriz curricular do ensino fundamental II da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: V/RHAMM9DVCSY1GDZDBZEQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3502

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 – A prefeitura municipal de Ibotirama convoca os candidatos relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem a esta Prefeitura Municipal – Secretaria de Administração e Finanças (Divisão de Pessoal) no horário compreendido entre 08h às 12h, no período de 08 de fevereiro de 2020 a 09 de março de 2020, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019 e homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019, para que seja dado início ao processo de admissão.

  Nº certificação: O9KSZL/6FGKGVH6ENW2N5G

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  07/02/2020 - Edição nº 3501

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020-PMI/BA – Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços na locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: 13P8ZJYXXO/ZRE9KK0I0UG

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  06/02/2020 - Edição nº 3500

  Resumo: Portaria nº 007/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Designa o secretário de assistência social Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de diretor disciplinar do Colégio Municipalizado Presidente Emilio Garrastazu Médici – SECPM - sistema de educação dos colégios da polícia militar.
  -Portaria nº 008/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: JYHCCFPG37O7O8QITXMSUA

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  06/02/2020 - Edição nº 3499

  Resumo: • Resumo do Distrato de Contrato Nº 012/2020 (Contratada: Ana Paula Rodrigues Lima da Silva).
  -• Resumo do Distrato de Contrato Nº 023/2020 (Contratado: Eloisio Olímpio de Souza).
  -• Resumo do Distrato de Contrato Nº 025/2020 (Contratada: Jussara Teixeira do Amaral).
  -• Resumo do Distrato de Contrato Nº 028/2020 (Contratado: Ricardo Luiz Oliveira Calado da Silva).
  -• Resumo do Distrato de Contrato Nº 048/2020 (Contratada: Jucélia Teixeira Brito da Silva).
  -• Extrato do Distrato de Contrato Nº 127/2020 (Contratada: Maira Gomes dos Santos Pixinine).
  -• Extrato do Distrato de Contrato Nº 145/2020 (Contratada: Vanessa Jessica da Costa Lins).
  -• Extrato do Distrato de Contrato Nº 165/2020 (Contratada: Adeljarbas Ribeiro Junior).
  -

  Nº certificação: LPXECXS37TIXBPY56PSCNG

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  05/02/2020 - Edição nº 3498

  Resumo: Portaria n° 001 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental simplificada à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda.
  -Portaria n° 002 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental de operação à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda.
  -

  Nº certificação: OSKM6QBI1ZUEVFHHQLYAJW

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  05/02/2020 - Edição nº 3497

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Ibotirama BA.

  Nº certificação: 535E0LW56TUI6XLWN9WMKQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3496

  Resumo: Decreto N° 023/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, a senhora Anorita Pereira dos Santos.

  Nº certificação: HF9LDWTGECLEDEJUUVL4OW

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  05/02/2020 - Edição nº 3495

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 091/2020 ao Nº: 121-I/2020.

  Nº certificação: DX1K8RL1AW+6WVAKSVOEVG

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  05/02/2020 - Edição nº 3494

  Resumo: • Ato Aviso de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº. 002/2019-CPL/PMI/BA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Mun. de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o Prog. Mais Educação, da Rede Pública do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: QNGOSVKC7DGCGBTEYGKBTA

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  04/02/2020 - Edição nº 3493

  Resumo: Parecer nº: 001/2020 CME - Autorização para alteração da matriz curricular do ensino fundamental II, substituindo a disciplina de comunicação e expressão por ensino religioso e acrescentando na parte diversificada a disciplina redação.
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  Nº certificação: IU6Y0UYTJPWETZ15BSVLUG

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  04/02/2020 - Edição nº 3492

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.

  Nº certificação: ZXKNH8HXWQT/PB6B3WVWBG

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  04/02/2020 - Edição nº 3491

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Termo de Adesão nº. 087/2019 – Processo Administrativo nº. 013/2019 – Credenciamento nº. 001/2019-CPL/FMS/BA – Credenciada: LABOMAC Analises Laboratoriais LTDA.
  -• Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 287/2019 – Processo Administrativo nº. 047/2019 – Pregão Presencial nº. 014/2019-PMI/BA – Contratada: Carmelito de Souza Nogueira Junior EPP.
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  Nº certificação: WHCK6DDLSIE48NOGQVDF/W

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  03/02/2020 - Edição nº 3490

  Resumo: Portaria nº 006/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio aos servidores públicos municipais.

  Nº certificação: OEGJE/ZBPMG4TZGSJRMF0Q

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  03/02/2020 - Edição nº 3489

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020-PMI/BA tipo menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra de atividade meio, normatizado pela instrução normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do Município de Ibotirama e Secretarias Municipais.

  Nº certificação: WJWKBV2CUTRUSXRURYFWFW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3488

  Resumo: Decreto N° 021/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, a senhora Ermita dos Santos Bessa.
  -Decreto N° 022/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, o senhor Solon Barreto de Novais Filho.
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  Nº certificação: 3EA4IDKMSSLROWL1G3AKUG

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  31/01/2020 - Edição nº 3487

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade nº 001/2020 - Empresa: Nogueira e Nogueira Projetos e Serviços Administrativos Ltda-ME.
  -Resultado de Julgamento da Chamada Publica 002/2019-PMI/BA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Mun. de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o Prog. Mais Educação, da Rede Pública do Município de Ibotirama.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de tapa buraco e recapeamento com massa asfáltica em ruas do município de Ibotirama-BA.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 283/2019 - Contratado: Indústria e Comércio de Panificação Miranda e Pereira Ltda.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 239/2019 - Contratado: Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda Me.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 240/2019 - Contratado: Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda Me.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 241/2019 - Contratado: Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda Me.
  -Termo de Apostilamento Nº 005 do Contrato Nº 286/2019 - Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior Epp.
  -

  Nº certificação: 7Q55W1VRSCVDBBITYVPSTG

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  30/01/2020 - Edição nº 3486

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: E6IPPMZSSR6XXOHGX67XPW

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  30/01/2020 - Edição nº 3485

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: YQ+O+QZ3RT2JUD7NEAQAOQ

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  30/01/2020 - Edição nº 3484

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 134/2019, de 02 de dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 135/2019, de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.524.519,32 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Dezenove Reais e Trinta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Exposição de Justificativa do Decreto N° 135/2019.
  -• Decreto Nº 148, de 31 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.465,86 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HWTCIEBIPNNPIDS61EEP+G

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  30/01/2020 - Edição nº 3483

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº:057/2020 – Construtora Oeste Bahia e Empreendimentos LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº:059/2019 - Bandeira & Cardoso LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº:060/2019 - Bandeira & Cardoso LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº:061/2019 - Bandeira & Cardoso LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº:167/2020 – Bandeira & Cardoso LTDA.
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  Nº certificação: Z9Y+PLZ6WYFAJIWOK61AGG

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  29/01/2020 - Edição nº 3482

  Resumo: Decreto Nº 020/2020 de 29 de janeiro de 2020 - Homologa a Resolução 051/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - Bahia.
  -Resolução 051/2020 CMS - Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do exercício de 2020 (anexo 1).
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  Nº certificação: WRWEMTG4BRLKB30DNCCGXA

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  29/01/2020 - Edição nº 3481

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 5FPB2CMZ6BRX7AIFQ3LC2G

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  29/01/2020 - Edição nº 3480

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020-PMI/BA. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, na rede escolar municipal.

  Nº certificação: LPDVTLXOJE9MGH61YXXQUQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3479

  Resumo: • Resultado das Amostras da Chamada Publica 002/2019-PMI/Ba.

  Nº certificação: N06ESJPYMTZAWXMN+B37RW

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  28/01/2020 - Edição nº 3478

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 022/2018 – Processo Administrativo nº. 003/2018 – Dispensa de Licitação nº. 001/2018-PMI/BA – Locador: Adão Sa Teles de Santana.

  Nº certificação: 484ALF28T/VVS1QYRZMQTG

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  27/01/2020 - Edição nº 3477

  Resumo: Portaria Nº 005/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Delega poderes ao Diretor Geral do Hospital Regional Velho Chico e dá outras providencias.

  Nº certificação: I6EBMMJLSANPBQKXWY1HXQ

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  27/01/2020 - Edição nº 3476

  Resumo: Decreto Nº. 019/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Aprova o desmembramento do imóvel localizado na rua Quinze de Novembro, nº 69, bairro centro, Ibotirama – Bahia.
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  -

  Nº certificação: 2MWM1X79GLJN/DU3K/GVEW

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  24/01/2020 - Edição nº 3475

  Resumo: - Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 290/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 057/2020
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 200/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 300/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 302/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 112/2016
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 155/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 289/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 304/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 302/2019
  -- Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 004 do Contrato Nº 288/2019
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  Nº certificação: LSOYXMJAFR/3L2MAI2VBOW

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  23/01/2020 - Edição nº 3474

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 056/2020 - Contratado: Petrocity Serviços de Controle de Pragas Urbanas Eireli.
  -- Extrato de Contrato Nº: 055/2020 - Contratado: Petrocity Serviços de Controle de Pragas Urbanas Eireli.
  -- Extrato de Contrato Nº: 054/2020 - Contratado: Petrocity Serviços de Controle de Pragas Urbanas Eireli.
  -- Extrato de Contrato Nº: 166/2020 - Contratado: Petrocity Serviços de Controle de Pragas Urbanas Eireli.
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  Nº certificação: QJOSTSNTBJD+9WZHGA+R+W

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  22/01/2020 - Edição nº 3473

  Resumo: Decreto Nº 018/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico.
  -Portaria Nº 002/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Designar a Direção Clínica do Hospital Regional Velho Chico.
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  Nº certificação: YHZSW9HCXGJPVWUGDI18QG

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  20/01/2020 - Edição nº 3472

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº. 005/2019-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Cais do Município de Ibotirama-BA.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 018/2019-PMI/BA – Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação para prover 02 (dois) links de acesso à Internet dedicado com velocidade de 60 (sessenta) megabytes cada um, totalizando 120 (cento e vinte) megabytes, com Garantia de Banda, com sua respectiva configuração/instalação.
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  Nº certificação: QQ6TBTP7F4MZ5RJCEJT4OQ

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  17/01/2020 - Edição nº 3471

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 304/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 305/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 306/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 307/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 308/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 309/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 310/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 311/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 312/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 313/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 314/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 315/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 316/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 317/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 318/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 319/2019
  -

  Nº certificação: PRFW8XEHCHVZINCMN/MWFW

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  17/01/2020 - Edição nº 3470

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2019 - PMI / BA.
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 016/2019 – Processo Administrativo nº. 046/2018 – Pregão Presencial nº. 016/2018- PMI / BA.
  -Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 058/2015 – Processo Administrativo nº. 005/2015 – Concorrência Pública nº. 001/2015-CPL / PMI / BA.
  -Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 079/2015 – Processo Administrativo nº. 019/2015 – Concorrência Pública nº. 002/2015-CPL / PMI / BA.
  -Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 037/2014 – Processo Administrativo nº. 019/2014 – Tomada de Preços nº. 001/2014-CPL / FMS / BA.
  -Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 053/2015 – Processo Administrativo nº. 059/2014 – Tomada de Preços nº. 008/2014-CPL / PMI / BA.
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  Nº certificação: RZ1FWM9RDPEFOAKBGL98OG

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  16/01/2020 - Edição nº 3469

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 017/2019 Processo Administrativo nº. 046/2018 Pregão Presencial nº. 016/2018-PMI/BA (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -• Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 018/2019 Processo Administrativo nº 046/2018 Pregão Presencial nº 016/2018-PMI/BA (Contratada: ADM Sistemas Ltda EPP).
  -• Extrato de Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 112/2016 Processo Administrativo nº. 045/2015 Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA (Contratado: Posto Seabra Ltda).
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  Nº certificação: IRZF3SNQQZ5YNL3XUET3FG

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  15/01/2020 - Edição nº 3468

  Resumo: Decreto nº 017/2020 de 15 de Janeiro de 2020 - Homologa a resolução 050/2019 do conselho municipal de saúde de Ibotirama – Bahia.
  -Portaria nº 004/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo ao servidor público municipal.
  -Resolução 050/2019 CMS – Ibotirama – Bahia - Aprovar a configuração da rede de referência para o parto de risco habitual a ser realizado no Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA.
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  Nº certificação: QPSAMYOJIRLVH8B58Q5ZPQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3467

  Resumo: - Ato Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 005/2019-CPL/PMI/BA - Empresa: Construtora Oeste Bahia e Empreendimentos Ltda
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 017/2019-PMI/BA - Empresa: PETROCITY Serviços de Controle de Pragas Urbanas Eireli
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 018/2019-PMI/BA - Empresa: Bandeira & Cardoso Ltda
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 200/2019 – Processo Administrativo nº. 030/2019 – Tomada de Preços nº. 001/2019-CPL/PMI/BA
  -

  Nº certificação: RKCRIMQEGMGVJ5VVVUH1YG

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  14/01/2020 - Edição nº 3466

  Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020.
  -Decreto N° 011/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
  -Decreto N° 012/2020, de 14 de janeiro de 2020.
  -Decreto N° 013/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
  -Decreto N° 014/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
  -Decreto N° 015/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
  -Decreto N° 016/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 009/2018 – Processo Administrativo Nº. 002/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2018 - Contratada: Enco Engenharia e Consultoria Ltda ME.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 032/2017 – Processo Administrativo Nº. 017/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 001 do Contrato Nº. 067/2019 – Processo Administrativo Nº. 004/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 139/2017 – Processo Administrativo Nº. 022/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2017 - Contratada: Paulo Sergio Rodrigues de Araújo-ME.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 005 do Contrato Nº. 173/2016 – Processo Administrativo Nº. 033/2016 – Pregão Presencial Nº. 011/2016-PMI/BA - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 197/2017 – Processo Administrativo Nº. 029/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 198/2017 – Processo Administrativo Nº. 030/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2017 - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME.
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  Nº certificação: EP+NFYBJVUCWWUPWJGETPQ

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  13/01/2020 - Edição nº 3465

  Resumo: Extrato de Apostilamento Nº003 do Contrato Nº 238/2019 - (Dede Serralheria e Comércio LTDA EPP .)
  -Extrato de Apostilamento Nº001 do Contrato Nº 303/2019 - (DG - MONT Consultoria e Construções Eireli ME .)
  -Extrato de Apostilamento Nº001 do Contrato Nº 265/2019 - (Divisa Construtora LTDA .)
  -Extrato de Apostilamento Nº001 do Contrato Nº 109/2019 - (Gráfica da Bahia - EGBA .)
  -Extrato de Apostilamento Nº001 do Contrato Nº 266/2019 - (Henrique P. de Souza Eireli .)
  -Extrato de Apostilamento Nº001 do Contrato Nº 267/2019 - (T N Locadora e Serviços LTDA .)
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  Nº certificação: WW074NMJG942O48U/BHDHW

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  13/01/2020 - Edição nº 3464

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 167/2019 - Contratado: Arley Rodrigues Lino de Souza.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 288/2019 - Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior Epp.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 236/2019 - Contratado: Dede Seralheria e Comércio Ltda Epp.
  -Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 287/2019 - Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior Epp.
  -Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 237/2019 - Contratado: Dede Seralheria e Comércio Ltda Epp.
  -Termo de Apostilamento Nº 003 do Contrato Nº 286/2019 - Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior Epp.
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  Nº certificação: PHTPZ/S2OOD6BAJVVICFCA

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  13/01/2020 - Edição nº 3463

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº. 004 do Contrato Nº. 017/2016 – Processo Administrativo Nº. 015/2016 – Dispensa de Licitação Nº 004/2016 - Locador: Carlos Henrique de Azevedo Martins.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 004 do Contrato Nº. 022/2016 – Processo Administrativo Nº. 010/2016 – Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - Locador: Maria Ricardina dos Santos Andrade.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 031/2018 – Processo Administrativo Nº. 012/2018 – Dispensa de Licitação Nº 001/2018 - Locador: Juraci Pereira de Souza.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 004 do Contrato Nº. 035/2016 – Processo Administrativo Nº. 026/2016 – Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Locador: Cid Macedo dos Santos.
  -Extrato de Termo Aditivo 004 do Contrato Nº. 042/2016 – Processo Administrativo Nº. 011/2016 – Dispensa de Licitação Nº. 002/2016-PMI/BA - Locador: Érico Souza de Andrade.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 005 do Contrato Nº. 048/2015 – Processo Administrativo Nº. 013/2015 – Dispensa de Licitação Nº. 003/2015-PMI/BA - Locadora: Odete Francisca Chagas Santos.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 075/2017 – Processo Administrativo Nº. 007/2017 – Dispensa de Licitação Nº. 003/2017-PMI/BA - Locadora: Claudia de Araújo Barreto de Lima.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 004 do Contrato Nº. 447/2016 – Processo Administrativo Nº. 084/2016 – Dispensa de Licitação Nº. 015/2016- PMI/BA - Locador: Edilson da Silva Jesus.
  -

  Nº certificação: FUJVUIK620XVFPFMCYU9DA

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  10/01/2020 - Edição nº 3462

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2019– Processo Administrativo Nº. 002/2019 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2019- Contratada: Guimarães Advogados Associados.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 094/2019 – Processo Administrativo Nº. 012/2019 – Tomada De Preços Nº. 001/2019-CPL/FMS/BA- Contratado: DG – Mont Consultoria E Construções Eireli.
  -Extrato De Termo Aditivo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 065/2019 – Processo Administrativo Nº. 011/2019 – Inexigibilidade Nº. 001/2019-FMS/BA- Contratada: C C Assessorias E Consultorias.
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  Nº certificação: SMHN9DSGGS/OQN/YO+SQGG

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  10/01/2020 - Edição nº 3461

  Resumo: • Decreto Nº 008/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Homologa a Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama – Bahia Para a Gestão de 10/01/2020 a 10/01/2024.
  -• Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera a Senhora Thais Micaela Torres Carneiro do Cargo de Supervisor de Serviços Assistenciais.
  -• Resolução CMDCA Nº 05 de 10de Janeiro de 2020 - Prorrogar o Prazo do Mandato da Diretoria do CMDCA Até Março de 2020.
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  Nº certificação: YQM1ESIUPKJKLAGTT6DOAG

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  10/01/2020 - Edição nº 3460

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 168/2016.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 169/2016.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 456/2016.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 083/2017.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 309/2017.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 328/2017.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 140/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 181/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 216/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 098/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 140/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 141/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 142/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 143/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 145/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 158/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 159/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 160/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 166/2019.
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  Nº certificação: BWXGHT/T9KWIA6VMVPHMRG

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  09/01/2020 - Edição nº 3459

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 091/2019 – Processo Administrativo Nº 009/2019 – Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - Rápido Federal Viação LTDA.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 092/2019 – Processo Administrativo Nº 009/2019 – Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - VIATRAN – Viação Transbrasilia LTDA.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 097/2019 – Processo Administrativo Nº 022/2019 – Pregão Presencial Nº 006/2019-FMS/BA - Maria Diva de Souza de Ibotirama-ME.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 127/2018 – Processo Administrativo Nº. 032/2018 – Pregão Presencial Nº 012/2018-FMS/BA – Farias & Souza Produtos de Panificação LTDA-ME.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 056/2017 – Processo Administrativo Nº 055/2017 – Pregão Presencial Nº 020/2017-FMS/BA - CI Alves Barreto – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 053/2017 – Processo Administrativo Nº 018/2017 – Pregão Presencial Nº 002/2017-FMS/BA – Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA.
  -Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 101/2018 – Processo Administrativo Nº 021/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018-FMS/BA – Alcantara e Oliveira LTDA-ME – ME.
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  Nº certificação: S6BXS1MN+6SH9X5YM0VQEQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3458

  Resumo: Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 055/2019 - Retifica o Aviso de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 055/2019 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de dezembro de 2019, página 2 - Ano - Nº 3416.
  -Retificação do Extrato de Contrato Nº 301/2019 - Retifica o Extrato do Contrato nº 301/2019 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3426, página 2 do dia 05 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: MCCCW0RXXTQ3PFXJ3O2BMW

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  09/01/2020 - Edição nº 3457

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
  -• Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
  -• Extrato de Contrato Nº 002/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
  -• Extrato de Contrato Nº 003/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
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  Nº certificação: JOQMJ8YLIBAAXKGBYXTIIW

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  08/01/2020 - Edição nº 3456

  Resumo: Portaria nº 003/2020, de 08 de janeiro de 2020 - Nomeia comissão permanente de licitação.
  -Contrato nº: 021/2020.
  -Contrato nº: 022/2020.
  -Contrato nº: 023/2020.
  -Contrato nº: 024/2020.
  -Contrato nº: 025/2020.
  -Contrato nº: 026/2020.
  -Contrato nº: 027/2020.
  -Contrato nº: 028/2020.
  -Contrato nº: 029/2020.
  -Contrato nº: 030/2020.
  -Contrato nº: 031/2020.
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  Nº certificação: 6FOFJOUDQPNTGICG5DRAYW

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  08/01/2020 - Edição nº 3455

  Resumo: - Retificação do Extrato de Contrato nº 015/2020 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3454, página 2 do dia 08 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: G4NE36SK0DC1BAOD8E46GA

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  08/01/2020 - Edição nº 3454

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 010/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 020/2020.
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  Nº certificação: DTEDHEZUOY8OLOACYPWJSQ

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  06/01/2020 - Edição nº 3453

  Resumo: Extrato de Contrato nº: 004/2020 - Ana Paula Almeida Farias.
  -Extrato de Contrato nº: 005/2020 - Rafael Queiroz de Almeida Vieira.
  -Extrato de Contrato nº: 006/2020 - Joselito Pereira dos Santos.
  -Extrato de Contrato nº: 007/2020 - Antonio Santos da Silva.
  -Extrato de Contrato nº: 008/2020 - Ricardo Augusto da Silva.
  -Extrato de Contrato nº: 009/2020 - Murilo Santos de Souza.
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  Nº certificação: 9AS9BBGESHQNEE4F1RFGRW

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  06/01/2020 - Edição nº 3452

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº: 304/2019- Contratado: Construtora Oliveira Fagundes Ltda - Prestação de serviços de engenharia para a construção da cobertura da praça da feira municipal de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: YXYJIW5O3USCIU4MP0DEFG

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  03/01/2020 - Edição nº 3451

  Resumo: Decreto N° 006/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Exonera Servidores de Cargos em Comissão, conforme relação abaixo.
  -Decreto N° 007/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo.
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  Nº certificação: FIWHACRMVUONSH5BPLR4WW

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  03/01/2020 - Edição nº 3450

  Resumo: Decreto Nº 005/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Transferência da Escola Municipal Prof. Isaura Souza Soares localizada na comunidade da Canabrava do Boqueirão -Município de Ibotirama e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidores Públicos Municipais.
  -Portaria Nº 002/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
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  Nº certificação: FYI+K1NIXCHC/IOCY2BPSQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3449

  Resumo: • Decreto Nº 01 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD para o exercício de 2020 e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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  Nº certificação: KQN6MKTDAVUT6UACNG09/W

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