1072

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Ibotirama

Bahia

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Última atualização: 28 maio 2022 23:06:17

Diário Oficial

Maio - 2022

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27/05/2022 - Edição nº 4734

Resumo: • Decreto Nº 078/2022, de 27 de Maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 079, 27/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 929.700,00 (Novecentos e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Exposição de Justificativa do Decreto N° 079/2022
-

Nº certificação: AX5YPX9Y/MZ0CQTA6K4HTW

27/05/2022 - Edição nº 4733

Resumo: Portaria Nº 023/2022, de 27 de maio de 2022 - “Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para servir a outro ente público municipal, e da outras providencias.

Nº certificação: KOC5YPHL3BPHI59RMEWDJG

27/05/2022 - Edição nº 4732

Resumo: Republicado Por Incorreções - Decreto Nº 068/2022, De 09 De Maio De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº 260/2022-MDR.
-Ato Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 139/2021 – Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021-PMI/BA - Contratada: João Neris Dos Santos Filho-Me.
-Ato Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 355/2021 – Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021-PMI/BA - Contratada: João Neris Dos Santos Filho-Me.
-

Nº certificação: 6UAOCWDEAPI2PYAVTJCIOA

26/05/2022 - Edição nº 4731

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 094/2022 – Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnologicas Ltda.

Nº certificação: N0VGSP0NOEHUJGXB4RM/1A

26/05/2022 - Edição nº 4730

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 094/2022 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: UL3OFYQ6EJQKAYQJZMPWLG

25/05/2022 - Edição nº 4729

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022 – Objeto: Contratação da prestação dos serviços técnico na assessoria a Divisão de Gestão e convênios desta Prefeitura.

Nº certificação: 40Z0L59161DMDRYPWTPDKQ

25/05/2022 - Edição nº 4728

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 085/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 086/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 087/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 088/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 089/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 090/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 181/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 182/2022.
-

Nº certificação: AZE7N/GTB3J2OR6ERM7Z2Q

24/05/2022 - Edição nº 4727

Resumo: Declarações de Dominialidade Pública.

Nº certificação: DIRA8JVCQTODPN4RFP1/ZG

24/05/2022 - Edição nº 4726

Resumo: Decreto N° 077/2022, De 23 De Maio De 2022- Nomeia Candidatos Aprovados em Concurso Público.

Nº certificação: OO6VUQZCVL/YLNAREO8MJQ

23/05/2022 - Edição nº 4725

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 003/2022 - Cercado BCI & - H Energia Fotovoltaica SPE LTDA.

Nº certificação: W4VDGNV39HEVIDCMJEEI7W

23/05/2022 - Edição nº 4724

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 073/2022 Pregão Presencial nº 007/2022 Processo Administrativo nº 021/2022 - Passos Auto Peças Ltda.

Nº certificação: JEHXRQZ0N6UA4UX/H83Z1G

23/05/2022 - Edição nº 4723

Resumo: Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 007/2022-CPL/PMI/BA – Empresa: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.

Nº certificação: FC55PYA3RTEMIRADHR1DGG

21/05/2022 - Edição nº 4722

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA. - Empresa Vencedora: DG-MONT Consultoria e Construções Ltda ME

Nº certificação: LZNPUOQ0SXLKTLJKG1CCKQ

20/05/2022 - Edição nº 4721

Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 - Convoca Audiência Pública perante a população Ibotiramense, a realizar-se no dia 30 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara de Vereadores, com duração de até 2(duas) horas, ocasião em que será apresentada Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.

Nº certificação: KEKGGXNJOVVTZV3BEVJ6LA

20/05/2022 - Edição nº 4720

Resumo:
-Extrato de Termo Aditivo N° 001 do Contrato Nº 069/2021 – Processo Administrativo nº 022/2021 – Dispensa de Licitação Nº 010/2021-PMI/BA.
-

Nº certificação: QC0YGD9AJKNMSGLXVQYITA

19/05/2022 - Edição nº 4719

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Edital de Convocação 002/2022.
-

Nº certificação: ZBJXHPGNPPLK3R87IILOPW

19/05/2022 - Edição nº 4718

Resumo:
-Retificação Decreto Nº 068/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº260/20222-MDR.
-Aviso de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 Processo Administrativo nº. 037/2022-PMI – Objeto: Contratação direta de empresa especializada para Prestação de serviço em regime de comodato em vigilância eletrônica, com serviço de instalação, manutenção e monitoramento continuo CFTV IP com tecnologia de detecção facial, seguindo os critérios mínimos de fibra ótica, câmeras, gravador, caixa de montagem hermética e demais funções previstas no termo de referência nas vias públicas, com objetivo de intensificar a segurança pública do município.
-Extrato de Contrato Nº: 091/2022 – Contratado: Arthur Machado Dazzani-ME.
-Extrato de Contrato Nº: 092/2022 - Contratada João Bosco Moreira Fernandes.
-Termo de Convenio – Termo de convenio que entre si celebram o estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o município de Ibotirama, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da população local.
-Termo de Convenio – Termo de convenio que entre si celebram o estado da Bahia, através da Secretaria da segurança pública e a Prefeitura Municipal de Ibotirama, visando à instalação e funcionamento do Posto de Identificação civil, do Instituto de Identificação “Pedro Mello”, nesse município.
-

Nº certificação: RJGI0UHHYCH9MMCT7K4QXW

19/05/2022 - Edição nº 4717

Resumo: Extrato de Contrato Nº 180/2022 - Contratada: Michell Tayrone Valentino de Sá.

Nº certificação: IEWPO/R5HX/CVMCROWCUFQ

19/05/2022 - Edição nº 4716

Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 003/2022-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Ibotirama e população referenciada.
-Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do Município de Ibotirama-BA.
-Extrato de Contrato nº 179/2022 - Contratada (o): Ricardo Luis dos Santos Lindemberg.
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Nº certificação: OWUGOXQAHXGHORCI/X/IFW

18/05/2022 - Edição nº 4715

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 – Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de Consultoria e Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação para acompanhamento de Processos administrativos, licitações e entre outros atos relacionados à Educação Municipal.

Nº certificação: JIGCHKFM1BDI4IZEYLSYGA

18/05/2022 - Edição nº 4714

Resumo: • Ato do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
-• Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 006/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Ibotirama/BA.
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Nº certificação: /G5G/KP/MLR0FFBQJICT3A

17/05/2022 - Edição nº 4713

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - Arthur Machado Dazzani - ME
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação 015/2022 - João Bosco Moreira Fernandes.
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Nº certificação: JRTJJRR5JXWTMKEVP5GRCQ

17/05/2022 - Edição nº 4712

Resumo: Decreto nº 059 de 29 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2022.
-Decreto nº 060 de 29 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 705.800,00 (Setecentos e Cinco Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 060/2022.
-Decreto nº 072/2022 - Lei 125/2021 - de 16 de Maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto n° 069/2022, de 09 de maio de 2022.
-Decreto nº 073 16/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.197.200,00 (Dois Milhões Cento e Noventa e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 073/2022.
-Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA.
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Nº certificação: WRM06QTNBVJH67TIW3SFEW

16/05/2022 - Edição nº 4711

Resumo: Decreto Nº 070/2022, de 11 de Maio de 2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura de Ibotirama
-Decreto N° 071/2022, de 13 de Maio de 2022 - Exonera, a pedido, a senhora Noelma Pereira de Queiroz.
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Nº certificação: TJABLMU3VZ2E42OYQXNVOA

16/05/2022 - Edição nº 4710

Resumo: Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 033/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 034/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 036/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 0032/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 010 Do Contrato Nº. 066/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 011 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 009 Do Contrato Nº. 068/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 011 Do Contrato Nº. 169/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
-Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 149/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
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Nº certificação: A0CS7KUTV+TLCNLSLTTYFW

13/05/2022 - Edição nº 4709

Resumo: Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 033/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021- Processo Administrativo nº 013/2021 - Contratado: Silva Alimentos Ltda.

Nº certificação: RAN4EEHDINRDHIMWQYYCKA

13/05/2022 - Edição nº 4708

Resumo: Portaria Nº 002/2022 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: JZ2BR8YL2SQFHNUB6EANFA

13/05/2022 - Edição nº 4707

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 020/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.

Nº certificação: XOXS0MCRDNTTC0XNQEMFOW

12/05/2022 - Edição nº 4706

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.
-

Nº certificação: EEVI4S4NKA42E9LMTTUWCQ

11/05/2022 - Edição nº 4705

Resumo: Portaria nº 022/2022, de 11 de Maio de 2022 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.

Nº certificação: UUAQOGSNYP1DSVTCVHZWYQ

11/05/2022 - Edição nº 4704

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 056/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário; contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA; e gestão, visando atender as necessidades do Poder Executivo
-Extrato De Contrato Nº: 057/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação
-Extrato De Contrato Nº: 058/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
-Extrato De Contrato Nº: 059/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em Administração Pública com ênfase na gestão administrativa, promovendo a edição de estratégias, políticas, diretrizes, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, estabelecendo procedimentos de trabalho de maneira a melhor atender ao princípio constitucional da eficiência, prestando apoio nas ações e atividades do Controle Interno desta Prefeitura
-Extrato De Contrato Nº: 171/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
-Extrato De Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2022 – Processo Administrativo nº 057/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA
-Extrato De Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 111/2022 – Processo Administrativo nº 057/2021 - Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 006/2022-PMI/BA

Nº certificação: AQJR0WR6FXTDEQBHJK5GSG

10/05/2022 - Edição nº 4703

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 178/2022. Contratada: Mauro Alves da Cruz.

Nº certificação: 7OKFUCVKZHME1HBZ96E8PG

10/05/2022 - Edição nº 4702

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra empreitada por preço global, para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Praça Ives de Oliveira.

Nº certificação: IMM7WTIK1UGU8ZW/ZJX5SA

10/05/2022 - Edição nº 4701

Resumo: Aviso de Publicação - O Município de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o edital publicado no dia 09 de maio de 2022, edição 4698, referente a chamada publica cujo objetivo é de obter Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração, possuía um erro material quanto a sua numeração. Sendo assim, o edital está sendo republicado com a correção do número da chamada pública e do processo administrativo, possuindo os mesmos termos editalício. Ibotirama-Bahia 10 de abril de 2022. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Municipal de Educação
-Edital de Chamamento Público N° 003_FME_SME_2022 - Obtenção de Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração.
-

Nº certificação: GKB0RH3KYS6BNL94INBBPA

10/05/2022 - Edição nº 4700

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.
-Republicação Regulamento Festival de Música e Poesia Estudantil de Ibotirama – FEMPEI.
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Nº certificação: AT/QGJY0LTWW0PG0R5IBJQ

09/05/2022 - Edição nº 4699

Resumo: Decreto Nº 068/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº260/20222-MDR.

Nº certificação: NPKNR1BV7WH7QJZNQKTRPG

09/05/2022 - Edição nº 4698

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2022 Processo Administrativo nº 037/2022.
-Ato Aviso de Credenciamento de Chamada Pública nº 003/2022.
-Extrato de Contrato nº 070/2022.
-Edital de Chamamento Público n° 001 FME 2022 Processo Administrativo 004/2021.
-Portaria nº 021/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 063/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 064/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 065/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 066/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto n° 067/2022, de 09 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: XC8VOQWKS4MOYADLQNKJAA

09/05/2022 - Edição nº 4697

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 006/2021-CPL/FMS/BA - Processo nº 099/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.

Nº certificação: JR7ZUJRA8KAU94RM7AT58W

06/05/2022 - Edição nº 4696

Resumo: Aviso de Republicação da Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022–FMS/BA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município, no Tipo Menor Preço por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 145/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 071/2022 - Contratada: C S Silva de Oliveira Comercial Me
-Extrato de Contrato Nº: 072/2022 - Contratada: Silva Alimentos Ltda
-

Nº certificação: GA/PSDX2KLNDKJ9ZBYGQCW

05/05/2022 - Edição nº 4695

Resumo: Extrato do Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 123/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratado: CI Alves Barreto - Me

Nº certificação: YNMNAK5GUN88GIUOOP4F3W

05/05/2022 - Edição nº 4694

Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA.
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 008/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 037/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 038/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 039/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
-Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 109/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
-

Nº certificação: EWX0YE+RIJJDBRTZIWHSIW

04/05/2022 - Edição nº 4693

Resumo: Portaria nº 020/2022, de 03 de Maio de 2022 - Concede licença em razão de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.
-Resolução 074/2022 CMS – Ibotirama – Bahia - Aprovar o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.
-

Nº certificação: +GVAVR+WT/MSTIHBLDN1ZG

04/05/2022 - Edição nº 4692

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2022-PMI/BA - Processo nº 021/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
-Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 151/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº 012/2021 – Contratada: Domínio Gás Comércio Ltda – EPP
-

Nº certificação: NWLIKPMVWDCC/KH30FYTMA

03/05/2022 - Edição nº 4691

Resumo: Decreto n° 061/2022, de 03 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, a Senhora Edjane Felix de Albuquerque Pacheco.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 159/2022 - Dispensa de Licitação nº 002/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 013/2022 - Contratado (a): Ana Angélica Santana Belo.
-Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 161/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 011/2022 - Contratado: Silas de Souza Braga.
-

Nº certificação: 2/O1M1PPV8APPV+HCAJQKA

03/05/2022 - Edição nº 4690

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 083/2021 - Contratado: WA Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda.

Nº certificação: AYGRBIPAF4AK7XAWZGUAFG

03/05/2022 - Edição nº 4689

Resumo: Extrato de Contrato Nº 069/2022 - Contratado: Fabriciano Pereira das Chagas.

Nº certificação: JWULFDNBWHU+4BRG87P64W

03/05/2022 - Edição nº 4688

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-PMI/BA - Processo nº 019/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município

Nº certificação: EGJN1HQKHRELXBFR2B0YXG

02/05/2022 - Edição nº 4687

Resumo: Portaria Nº 019/2022, de 02 de maio de 2022 - Concede Licença sem Remuneração a Servidora Pública Municipal.

Nº certificação: Z+UE4UTVC1WPM1FYJWAGNA

02/05/2022 - Edição nº 4686

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Locação de um imóvel situado Praça Ives de Oliveira, 29, Centro, Ibotirama/BA, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio aos Munícipes da Zona Rural que se deslocam a Sede.

Nº certificação: 4/5HE0APY9DFIT1CKUNIAW

02/05/2022 - Edição nº 4685

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 007/2022-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 007/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
-

Nº certificação: OVMLF1N5EYM919O5QNUD1A
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 4684

Resumo: Regulamento Festival de Música e Poesia Estudantil de Ibotirama – FEMPEI

Nº certificação: YUSID32PGX39IXBZRDRLLQ

29/04/2022 - Edição nº 4683

Resumo: Lei Nº 141/2022 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
-Lei Nº 142, de 28 de abril de 2022 - Altera A Lei Municipal Nº 113, de 25 de março de 2021 e; Cria, na Estrutura Administrativa do Município de Ibotirama, Órgãos E Cargos Comissionados Que Especifica.
-Lei Nº 143 de 28 de abril de 2022 - Cria o Programa Municipal de Melhorias Habitacionais de Interesse Social Denominado “Minha Casa Digna”, e dá outras providências.
-

Nº certificação: N/TLCB6DLYGPNUAZF1BQMA

29/04/2022 - Edição nº 4682

Resumo: Retificação do Aviso de Dispensa de Licitação 005/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de Março 2022, página 5 - Ano - Nº 4632
-Retificação do Extrato de Contrato nº 162/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de Abril 2022, página 2 - Ano - Nº 4637
-

Nº certificação: VMPZKBIZH7N5PCDOXSAGNW

29/04/2022 - Edição nº 4681

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PMI/BA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.

Nº certificação: W1UHQGBW6FRLP6XDQPBMLG

28/04/2022 - Edição nº 4680

Resumo: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022-FMS do Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 035/2022.
-

Nº certificação: CEHG8706II/WGK79CWGEUW

28/04/2022 - Edição nº 4679

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 006/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, no Bairro Alto do Fundão, neste município.
-Aviso De Chamada Publica N° 002/2022 – PMI/BA – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE – Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.
-

Nº certificação: HMTLSZPMG5D5XMG+W8TFHA

27/04/2022 - Edição nº 4678

Resumo: Resolução CMDCA Nº 05 De 20 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano De Participação Cidadã De Adolescentes (PPCA), 2021-2024.

Nº certificação: 609BVVZKQXA+2ELC1WTYWG

27/04/2022 - Edição nº 4677

Resumo: Decreto Financeiro 054/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 055 20/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 69.400,00 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 057/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: BY6XQ7AOHP4APL+YWUZS3A

27/04/2022 - Edição nº 4676

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022–FMS/BA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama-BA, com material e mão de obra.
-

Nº certificação: DROJHOFC4WYES5CI2JBP7W

26/04/2022 - Edição nº 4675

Resumo: Resolução CMDCA Nº 04 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - RENASPSI, junto ao CMDCA de Ibotirama-Ba.
-Retificação - Retifica o Decreto Municipal Nº 006, de 18 de Janeiro de 2022 e Decreto 034/2022, de 24 de Março de 2022, que Tratam sobre a Declaração da Situação de Emergência em Áreas do Município de Ibotirama.
-

Nº certificação: D7Z6CVXSXYGSU3TOR6/U7A

26/04/2022 - Edição nº 4674

Resumo: Termo de Cooperação 001/2022 - Celebram o município de Ibotirama, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama – Salomão, objetivando a ampliação progressiva da jornada escolar aos alunos do Ensino Fundamental e o Desenvolvimento da Educação Integral como currículo único na educação em Ibotirama-BA, conforme processo edital Nº 002/2021.
-Temo de Cooperação 002/2022 - Celebram o município de Ibotirama, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama – Salomão, objetivando fomentar ações socioassistenciais, conforme processo edital Nº 003/2021.
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Nº certificação: IGTMBQCYME+WYHO9ZRFJ6Q

26/04/2022 - Edição nº 4673

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 169/202 - Contratada: Cristiane C De Jesus-Me.
-Extrato De Contrato Nº: 170/2022 - Contratada: N C De Carvalho Serviços Medicos.
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Nº certificação: GQ1Y+RQS0UGYUZK8SEO+EQ

26/04/2022 - Edição nº 4672

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 005/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.

Nº certificação: VWYXHAIVBSWTCHGG+0HLUA

25/04/2022 - Edição nº 4671

Resumo: Portaria Nº 018/2022, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio para gozo ao Servidor Público Municipal.
-Extrato de Contrato 055/2022 - FPS Produções e Eventos Eireli
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Nº certificação: A9WRIX7MGMMJEU7IEZSB8Q

23/04/2022 - Edição nº 4670

Resumo: - Extrato De Contrato Nº: 047/2022 - Objeto: Prestação de serviços na reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Nº certificação: YD8RW3CXY9PVOX86/OFNJG

20/04/2022 - Edição nº 4669

Resumo: Decreto Nº 051/2022 de 18 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção no Município de Ibotirama – Ba e dá outras providências.

Nº certificação: FIDJLBRC267TVBNXA4C2JQ

20/04/2022 - Edição nº 4668

Resumo: Decreto Nº 052/2022 de 19 de abril de 2022 - Aprova o Desmembramento do Imóvel Localizado na BR 242, Nº 349, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.
-Resolução CMASI Nº 04 de 01 de abril de 2022 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao exercício de 2021, através do SIACOF - Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento do Estado da Bahia.
-Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 021/2022. (Neilber da Costa Seabra).
-Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 025/2022. (Maria Diva de Souza Ibotirama – Me).
-

Nº certificação: 8QHFEZA8ASQ7ROMNDIM4MG

20/04/2022 - Edição nº 4667

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 008 do Contrato Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 009 do Contrato Nº 066/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 010 do Contrato Nº 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 010 do Contrato Nº 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
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Nº certificação: 0DAHPKAY+NQG/BLYINC7JA

20/04/2022 - Edição nº 4666

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 – FPS Produções e Eventos EIRELI.

Nº certificação: 8GLLNULHTU5KIIDJM5F+AQ

20/04/2022 - Edição nº 4665

Resumo: Extrato de Contrato 048/2022
-Extrato de Contrato 049/2022
-Extrato de Contrato 050/2022
-Extrato de Contrato 051/2022
-Extrato de Contrato 052/2022
-Extrato de Contrato 053/2022
-Extrato de Contrato 054/2022
-Resumo do Distrato de Contrato 091/2021
-

Nº certificação: AIKUYTRBD4QO3HYA0DBWLW

20/04/2022 - Edição nº 4664

Resumo: Aviso De Licitação Deserta CP Nº 001/2022-PMI/BA – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE – Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: 8V0VK7NE6AAZLM76+PJX4Q

19/04/2022 - Edição nº 4663

Resumo: Portaria Nº 017/2022, de 18 de Abril de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

Nº certificação: LRMCQCUTZD5XU4YSOKKC5A

19/04/2022 - Edição nº 4662

Resumo: Decreto Nº 053/2022, de 19 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo municipal.
-Aviso de Convocação para Abertura de Habilitação Presencial Nº 006/2022-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº. 026/2022 - Empresa Isaque Santos Gomes ME – Gomes 86 Produções Artisticas.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº. 027/2022 – Empresa: V2 Empreendimentos Artisticos Ltda.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 processo administrativo Nº. 028/2022 – Empresa: RB Empreendimentos e Serviços.
-

Nº certificação: XCHAF4DBQYLQCRLFRHSQJQ

19/04/2022 - Edição nº 4661

Resumo: Aviso de Publicação Torna Sem Efeito os Extratos dos Contratos publicados na edição nº 4659

Nº certificação: BZJORQIACSAGPUX3VDRD5G

19/04/2022 - Edição nº 4660

Resumo: Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda Canindé para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa V Almeida De Oliveira Goes, inscrita no CNPJ sob o nº 34.844.383/0001-04.
-Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda parangolé para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa A5 Entrerenimento Publicidade E Propaganda Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.229.759/0001-90.
-Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação do show musical da banda Solange Almeida para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa Sol Produção E Administração Artística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59
-Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda Dorgival Dantas para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa Tome Xote Editora De Musica Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 13.091.140/0001-64.
-

Nº certificação: DKSGZMDOLQUUVX0IDPYA8Q

18/04/2022 - Edição nº 4659

Resumo: Extrato de Contrato nº 048/2022 - Contratada: V Almeida de Oliveira Goes.
-Extrato de Contrato nº 049/2022 - Contratada: A5 Entretenimeno Publicidade e Propaganda Ltda.
-Extrato de Contrato nº 050/2022 - Contratada: Sol Produção e Administração Artística Ltda.
-Extrato de Contrato nº 051/2022 - Contratada: Tome Xote Editora de Musica Eireli.
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Nº certificação: OWQ/ASPE9DMUGPPGMSOTLQ

13/04/2022 - Edição nº 4658

Resumo: Extrato de Contrato 168/2022 - Adrianne Fernandes de Souza Braúna
-

Nº certificação: SU9UOYFYNVIDRFS2PMGKLQ

13/04/2022 - Edição nº 4657

Resumo: Extrato de Contrato Nº 167/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos para prestar serviços como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico com cargo horaria de 24 (vinte e quatro) horas por plantão.

Nº certificação: 0KEGBYQJ8FQUYJC4BBLBSQ

13/04/2022 - Edição nº 4656

Resumo: Decreto Financeiro Nº041/2022 – Lei 125/2021 de 31 de março de 2022
-Decreto Financeiro Nº046/2022 – Lei 125/2021 de 08 de abril de 2022
-Decreto N° 049/2022, de 11 de abril de 2022
-Edital de Convocação Nº 001/2022.
-

Nº certificação: B23JQJNYJYZTHEYDS4ACHA

12/04/2022 - Edição nº 4655

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 165/2022 – Contratada: Frank Sinatra Delfino De Lima.
-Extrato De Contrato Nº: 166/2022 – Contratada: Zoroastro Gomes De Oliveira.
-

Nº certificação: /PSO0XTGM3AKKHOGFYOSRA

12/04/2022 - Edição nº 4654

Resumo: Extrato de Contrato Nº 045/2022 - Contratado: Fernando Cortt Cavares Ribeiro.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Contratada: Marineide Souza de Andrade.
-

Nº certificação: VIKPKKKGK2FDQMZJZBZGJA

12/04/2022 - Edição nº 4653

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: QCKRCRD5D7KMZ8ROUUFXTW

11/04/2022 - Edição nº 4652

Resumo: Decreto Nº 048/2022, de 11 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Nº certificação: 9UHQEK7SBKEABO4FOPHF2W

11/04/2022 - Edição nº 4651

Resumo: Decreto nº 050/2022, de 11 de abril de 2022 - Antecipa feira livre em virtude do feriado da Paixão de Cristo (sexta-feira santa).

Nº certificação: LG/MO2TUJ6T/2CUEQKCZ8Q

11/04/2022 - Edição nº 4650

Resumo: Ato Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município

Nº certificação: CY1STVVZNGBKQLIGPUNKZA

08/04/2022 - Edição nº 4649

Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 003/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação, deste município

Nº certificação: PJFZPRORQKGARLIIFC4MPG

07/04/2022 - Edição nº 4648

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 086/2021 - Contratado: Cláudia de Araújo Barreto de Lima.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 113/2021 - Contratado: Joel Xavier da Cunha.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 076/2021 - Contratado: Gleidson de Queiroz Fernandes.
-

Nº certificação: NSPTDRTUTFYAGUNF7Z27JG

07/04/2022 - Edição nº 4647

Resumo: Decreto N° 044/2022, de 05 abril de 2022 - Nomeia gestores do Fundo Municipal dos Direitos dá Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-Decreto Nº 045/2022, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara facial no Município de Ibotirama – BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: KWNIZ/6XC/JWO3XG+SGWZQ

06/04/2022 - Edição nº 4646

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 004/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Município de Ibotirama/BA.

Nº certificação: Z1YOF47HUWEMN9KLKBXOLA

05/04/2022 - Edição nº 4645

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
-Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 148/2021 - Processo Administrativo nº 013/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021-PMI/BA - Contratada: Chame Chame Comercio de Móveis e Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: FACUTEGTJIBP6GAUNIYQNG

04/04/2022 - Edição nº 4644

Resumo: Retificação - Retifica o Decreto Municipal Nº 006, de 18 de Janeiro de 2022 e Decreto 034/2022, de 24 de Março de 2022, que tratam sobre a declaração da situação de emergência em áreas do município de Ibotirama.

Nº certificação: XS7W2XQ7OSH0TIE0HDM3DA

04/04/2022 - Edição nº 4643

Resumo: Decisão de Recurso Administrativo de Licitação da Tomada de Preço 004/2022/CPL/PMI/BA.

Nº certificação: LJBITFSZMABPV6KDO/9NVW

04/04/2022 - Edição nº 4642

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 164/2022 - Contratada: Warley Saldanha De Souza Dias.

Nº certificação: YWXZIY1RW4DUPEHJW9FI+W

04/04/2022 - Edição nº 4641

Resumo: Extrato de Contrato 044/2022 - José Dourado dos Santos

Nº certificação: ON9O4WA0MFYKKE/LJPB3XG

01/04/2022 - Edição nº 4640

Resumo: Decreto N° 043/2022, de 01 de abril de 2022 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.

Nº certificação: W/PF37OK4VR/EZR+JRAY3W

01/04/2022 - Edição nº 4639

Resumo: Resolução Nº 073/2022 CMS –Ibotirama – Bahia – Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato de Contrato Nº 040/2022 – Elcio Alves dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Edvaldo Cardoso da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 042/2022 - Jazon Dourado dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 043/2022 - Érico Souza de Andrade.
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Nº certificação: NXTM8KEUN+7KUYLJRLD1GQ

01/04/2022 - Edição nº 4638

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 184/2020. Contratado: José Dourado dos Santos.
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Nº certificação: ZQL9SLDVS0XAMS8FNJGHCA

01/04/2022 - Edição nº 4637

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 159/2022 - Contratada: Ana Angélica Santana Belo.
-Extrato de Contrato Nº: 160/2022 - Contratada: Andete Lessa Araújo.
-Extrato de Contrato Nº: 161/2022 - Contratada: Silas de Souza Braga.
-Extrato de Contrato Nº: 162/2022 - Contratada: Maria Ricardina dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº: 163/2022 - Contratada: Anselmo Ricardo Teixeira Mineiro.
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Nº certificação: 9GBLD/Z/UC8CJDRYMGFFYW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 4636

Resumo: Decreto Financeiro Nº 035 / 2022 – Lei 125/2021 de 25 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 036, 25/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 139.200,00( Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 036/2022
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Nº certificação: CCR+QAEWEY1PMZV7TLSH7Q

31/03/2022 - Edição nº 4635

Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município.
-Extrato de Contrato nº 157/2022 - Contratada: Dusq Consultoria Biomédica Ltda.
-Extrato de Contrato nº 158/2022 - Contratada: Labomac Analises Laboratoriais Ltda.
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Nº certificação: HCVWI633KVDVOHPPSWM0HQ

30/03/2022 - Edição nº 4634

Resumo: Decreto Nº. 040/2022 de 30 de Março de 2022 - Aprova o desdobro do imóvel localizado na Rua Alto do Paraíso, nº 193, Bairro São Francisco, Ibotirama – Bahia.

Nº certificação: CHJUAELMSYU98X+GEUXC0G

30/03/2022 - Edição nº 4633

Resumo: Decreto nº 039/2021, de 30 de março de 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2021.

Nº certificação: HPERZ2QV94XAJBQY28IYEG

30/03/2022 - Edição nº 4632

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibotirama.

Nº certificação: 5TEO3TDLTDKCA8CWL6WUCQ

29/03/2022 - Edição nº 4631

Resumo: Portaria Nº 001/2022 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: CQVVGJRMV0UX23L50/AMYQ

29/03/2022 - Edição nº 4630

Resumo: Decreto Nº 038/2022, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento base dos profissionais do magistério público do município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: MWXPMRIH2F2PA15W20UBQQ

25/03/2022 - Edição nº 4629

Resumo: Lei Nº 139/2022, de 25 de Março de 2022.
-Lei Nº 140/2022, de 25 de Março de 2022.
-Decreto Nº 037/2022
-Portaria Nº 016/2022, de 25 de Março de 2022.
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Nº certificação: BBLCRG8VXPTK0ZPLSRM2QA

24/03/2022 - Edição nº 4628

Resumo: Decreto Nº 033/2022 - Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas municipais relativas ao Poder de Polícia Ambiental do Município de Ibotirama-BA.
-Decreto Nº 034/2022, de 24 de Março de 2022 - Prorroga o prazo previsto no CAPUT do art. 7ºdo Decreto Municipal nº 006, de 18 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a declaração do Estado de Emergência em áreas do Município de Ibotirama.
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Nº certificação: HJYA/C2VJM6R+6VBY0UHAA

24/03/2022 - Edição nº 4627

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua João Alves Martins, s/n, Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal, (arquivo contábil, RH, Licitação, Convênios e Centro de digitalização), de propriedade do Sr. Elcio Alves dos Santos.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 015/2022 – Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Pedro Carneiro, nº 439, Centro, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Adolescente, Crianças e Idosos, deste município, de propriedade do Sr. Edvaldo Cardoso da Silva.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida J. J. Seabra, nº 440 – Centro – Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Extensão da Escola Semente da Paz, deste município, de propriedade do Sr. Jazon Dourado dos Santos.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 017/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Cajueiro, nº 129, Térreo, Centro, Ibotirama – BA, destinado ao funcionamento da Casa da Merenda Escolar, deste município, de propriedade do Sr. Érico Souza de Andrade.
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Nº certificação: ADUSZNF3SZJH7U3BWGVRUQ

23/03/2022 - Edição nº 4626

Resumo: Aviso de Chamada Publica n° 001/2022 - PMI/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2022-PMI/BA.
-Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público nº 002/2022-CPL/FMS/BA.
-Extrato de Contrato nº 039/2022.
-Extrato do Termo Aditivo nº 008 do Contrato nº 066/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 067/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato do Termo Aditivo nº 007 do Contrato nº 068/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 169/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
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Nº certificação: CVPZ/FWASMTXGTGXDIVRJG

22/03/2022 - Edição nº 4625

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: VN0XDSVQMSSXXROJTKBJIW

21/03/2022 - Edição nº 4624

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibotirama

Nº certificação: 7JB/N5KZ7HSNDGP/WXPFTG

18/03/2022 - Edição nº 4623

Resumo: Ato Extrato de Contrato Nº 024/2022 - Contratada: Cintia Araujo Souza.

Nº certificação: XSX9F5KKKBRSWD0SN5JXZG

18/03/2022 - Edição nº 4622

Resumo: Parecer N.° 012/2022 De 07 De Março De 2022 – Assunto: Prestação De Contas Da Execução Financeira Do Fundo Municipal De Educação- Exercício 2021.
-Parecer N° 013/2022 De 07 De Março De 2022 – Assunto: Programa Dinheiro Direto Na Escola – PDDE/Prestação De Contas.
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Nº certificação: 9NSEAZV3PEFIS9+UD0UULA

18/03/2022 - Edição nº 4621

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 153/2022 - Contratado: Érica Cristina Damasceno Santos.

Nº certificação: OEC9F+KKC6VXCYW8JNC31W

18/03/2022 - Edição nº 4620

Resumo: Decreto N° 032/2022, De 17 De Março De 2022 - Nomeia a senhora Pâmella Rocha Cruz para o cargo de chefe de divisão de vigilância ambiental e de saúde do trabalhador.

Nº certificação: 0+ATC9U+V8TI++NKRAI5PQ

17/03/2022 - Edição nº 4619

Resumo: Extrato de Contrato Nº 149/2022 - Rafael Souza Silva Teixeira.

Nº certificação: /WISP3VE3BAJDDBQB4PVPQ

17/03/2022 - Edição nº 4618

Resumo: Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório - Pregão Presencial Nº 004/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município, foi revogada por interesse da Administração Pública

Nº certificação: D2VZWRUS7YLTJYYB3GYLPQ

17/03/2022 - Edição nº 4617

Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 001/2022-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
-Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
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Nº certificação: OQQ6FCVJCTM0GZLYQWFWNG

16/03/2022 - Edição nº 4616

Resumo: Resolução CMASI Nº 03 de 10 de Março de 2022 - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercício de 2022, através do SIACOF - Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento.

Nº certificação: M6JWLDGKXPGPTNPUGL8JEW

16/03/2022 - Edição nº 4615

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: OZYROAKG/I2JJCVHEF/B5Q

15/03/2022 - Edição nº 4614

Resumo: Decreto Nº. 031/2022 De 15 De Março De 2022 - Aprova O Desmembramento Do Imóvel Localizado Na Rua Artur Alvim, Nº 234, Bairro São Francisco, Ibotirama – Bahia.
-Portaria Nº 015/2022 De 14 De Março De 2022 - Designar Os Membros Da Câmara Técnica Municipal De Investigação De Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres Em Idade Fértil – MIF E Maternos De Ibotirama.
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Nº certificação: SBV7M9DBX6D74QTLTID6ZW

15/03/2022 - Edição nº 4613

Resumo: Decreto Financeiro nº 028/A/2022 - Lei 125/2021 de 28 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 029A/2022.
-Decreto nº 029/A 28/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.600,00 (Quarenta e Dois Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: R4VEZ2RAVEEBAGC0I6ETPW

14/03/2022 - Edição nº 4612

Resumo: Decreto nº 030/2022, de 14 de março de 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Ibotirama.
-Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº 091/2019 - Processo Administrativo nº 009/2019, Pregão Presencial nº 003/2019 - PMI/BA - Contratada: Rápido Federal Viação Ltda.
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Nº certificação: LGYLEP+SPPHI28UQIHSVCA

12/03/2022 - Edição nº 4611

Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: ZBAELKEQXAJVTL/CU/WZ3Q

11/03/2022 - Edição nº 4610

Resumo: Resultado Final da Eleição do Edital de Convocação das Entidades da Sociedade Civil Organizada Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024 do Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: 4+KZNQRQGDYQLUXGC/H4RQ

11/03/2022 - Edição nº 4609

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.

Nº certificação: XIFNIO4JZRLITWJ/TMZFOW

10/03/2022 - Edição nº 4608

Resumo: Portaria Nº 014/2022, de 10 de Março de 2022 - Instituir o Comitê Transfusional do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama.

Nº certificação: CYV838QKN2GFKAS4UWBX5A

10/03/2022 - Edição nº 4607

Resumo: Portaria nº 012/2022, de 10 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.
-Portaria nº 013/2022, de 10 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.
-

Nº certificação: QAMPVJQ7TQBYUYHB9IUYTA

09/03/2022 - Edição nº 4606

Resumo: Portaria Nº 010/2022, de 03 de Março de 2022 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
-Portaria Nº 011/2022, de 09 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.
-

Nº certificação: L78LNUR4WAREAKFQHZ9EZW

09/03/2022 - Edição nº 4605

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 066/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 008 Do Contrato Nº. 067/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 006 Do Contrato Nº. 068/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 008 Do Contrato Nº. 169/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
-

Nº certificação: EGVRDPCJH2KTZT4BHA1ELW

09/03/2022 - Edição nº 4604

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA.
-Ato Extrato de Contrato nº 025/2022.
-Extrato de Contrato nº 026/2022.
-Extrato de Contrato nº 027/2022.
-Extrato de Contrato nº 028/2022.
-Extrato de Contrato nº 029/2022.
-Extrato de Contrato nº 146/2022.
-

Nº certificação: TVCTJQHIIZ5GBWEFQN+5CA

08/03/2022 - Edição nº 4603

Resumo: Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA.

Nº certificação: DAXFUV55OCTJFU1NQ2HALA

08/03/2022 - Edição nº 4602

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, no Bairro Alto do Fundão, neste município.

Nº certificação: UYD6LYW4ZL3J1CDHDPHWQQ

07/03/2022 - Edição nº 4601

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 148/2022 - Locação de imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, no Bairro Centro - Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste município

Nº certificação: 3ZFKRZDXUKPCBMJM3MTZWG

07/03/2022 - Edição nº 4600

Resumo: Extrato de Contrato nº 147/2022 - Objeto: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico neste município.

Nº certificação: N8XQB788Z40W4SEMOBJPAA

07/03/2022 - Edição nº 4599

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 – PMI/BA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
-Resultado Da Eleição Do Edital De Convocação Das Entidades Da Sociedade Civil Organizada Para O Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Meio Ambiente Para O Biênio 2022/2024 Do Município De Ibotirama-BA.
-

Nº certificação: PTYSZY0ZSYXPHQ6TEYXLJQ

04/03/2022 - Edição nº 4598

Resumo: Resolução CMASI Nº 02 De 25 De Fevereiro De 2022.

Nº certificação: OPA3HFEI1U8FCNPFVCK4LW

04/03/2022 - Edição nº 4597

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Nº certificação: WAZPLMAJMZOVWN7EXKAWSG

03/03/2022 - Edição nº 4596

Resumo: Extrato do Distrato de Contrato nº 183/2020 - Contratado: Jazon Dourado dos Santos.

Nº certificação: 2XDQJDXKEYBG9VYLIDYDXQ

02/03/2022 - Edição nº 4595

Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 002/2022-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

Nº certificação: 5JUCM2PRPSJCIP2ZCRXHZW
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 4594

Resumo: Decreto Financeiro Nº028 / 2022 Lei125/2021 de 28 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 029 28/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 537.200,00(Quinhentos e Trinta e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 029/2022.
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Nº certificação: D3EOWIOSVK7W7OAOZFLWHA

28/02/2022 - Edição nº 4593

Resumo: Lista Definitiva De Inscritos COMDEMA 2022-2024 Para O Segmento: Sociedade Civil.
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Nº certificação: ZS6ONOAK6KK60FYT+L0NGG

25/02/2022 - Edição nº 4592

Resumo: Resolução CMASI Nº 01, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2020.

Nº certificação: QSOR757O4ITFC2TXC8UMYW

25/02/2022 - Edição nº 4591

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 007/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, Bairro Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste município.
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Nº certificação: LRHVIP3TLK0CQYXTWE5RZQ

25/02/2022 - Edição nº 4590

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de Empresas especializadas para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
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Nº certificação: 52GBYBY+IIXPPWF5KEE3GG

24/02/2022 - Edição nº 4589

Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato 031/2021 - Welda Barros de Almeida

Nº certificação: ATHY+QFS5NQCHZZ10L9VXQ

24/02/2022 - Edição nº 4588

Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 001/2022-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-BA e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada – PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.

Nº certificação: L8J8N7AMLJJ6VXMZB9LXNA

23/02/2022 - Edição nº 4587

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 256/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: Dayanna Macedo Mineiro Da Silva Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 257/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: M. M. Lima Serviços Fisioterapeuticos – Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 258/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 - Contratada: Renata Ferreira Ribeiro – Me.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 259/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: Robson Sousa Cerqueira Portela – Me.
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Nº certificação: DUD3AI7B9KD1KRU1ROAEFW

23/02/2022 - Edição nº 4586

Resumo: Decreto Nº 027/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Suspensão Do Expediente Nas Repartições Públicas Municipais, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0SCQEHF38JJ/MJ3PB4EBFG

23/02/2022 - Edição nº 4585

Resumo: • Lista de Inscritos COMDEMA 2022-2024 para o Segmento: Sociedade Civil.

Nº certificação: IC4ZW05RKFSCLA9SLEPQQA

23/02/2022 - Edição nº 4584

Resumo: Parecer N° 11 /2022 de 21 de Fevereiro de 2022 - Assunto: Relatório Final das Atividades do Regime Especial e validação do ano letivo continnum 2020/2021 da Rede Particular Município de Ibotirama-Bahia.

Nº certificação: NMOIY0H5GBNUYME91FLUTG

23/02/2022 - Edição nº 4583

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 145/2022 – Contratada: Érica Dos Santos Baleeiro.

Nº certificação: VXUAUSGDCAVZDYO1FUZFVQ

23/02/2022 - Edição nº 4582

Resumo: Ato Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Educação para promover a Jornada Pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a Base Nacional Curricular Comum, neste município.

Nº certificação: MIKZKCMZGATNX8BUPKCI5A

22/02/2022 - Edição nº 4581

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: V0HKKHA7IYWDQ94EOVHMBA

22/02/2022 - Edição nº 4580

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/PMI/BA.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 002/2022-PMI/BA.
-Extrato de Contrato nº 143/2022.
-Extrato de Contrato nº 144/2022.
-

Nº certificação: SJ0GEW1GSMCD4NH9/GHI4G

21/02/2022 - Edição nº 4579

Resumo: Lei nº 138/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências.

Nº certificação: 6J5AQWCVUEB7QX52J7JHSW

18/02/2022 - Edição nº 4578

Resumo: Decreto N° 026/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira da conta do FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente Ibotirama e dá outras providências.

Nº certificação: 5VDLRKDZTGJ9EMDVNEJGJW

18/02/2022 - Edição nº 4577

Resumo: Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA

Nº certificação: D4REV3ZY8FYSNTWSEX3G/G

18/02/2022 - Edição nº 4576

Resumo: Decreto Financeiro nº 024 / 2022 - Lei 25/2021 de 18 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto n° 025/2022.
-Decreto nº 025 18/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.100,00 (Cento e Três Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: /0WW91UQC8XIRGQTATE/IW

18/02/2022 - Edição nº 4575

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 001/2022 - Cintia Araujo Souza - Casa das Rosas

Nº certificação: C7SJMI3QIZ8KQLG4TPZYMQ

18/02/2022 - Edição nº 4574

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 141/2022. (Raquel Lopes da Cunha.)

Nº certificação: KN2XCU24PVFC6PRCZNOQAA

18/02/2022 - Edição nº 4573

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
-

Nº certificação: BZK20EW/GRQZKMBBE1DHXA

17/02/2022 - Edição nº 4572

Resumo: Decreto N° 022/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera o Senhor Gilberto Gesse Morais Junior do Cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
-Decreto N° 023/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Senhor Gilberto Gesse Morais Junior para o Chefe de Departamento de Cultura.
-

Nº certificação: PRLR0ANDMVR7AUQDRH+MJG

17/02/2022 - Edição nº 4571

Resumo: Decreto Nº 021/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a instituição da comissão municipal de regularização fundiária urbana do município de Ibotirama – Bahia.”

Nº certificação: G+WFGNHZJOL69SLYMLDUPA

16/02/2022 - Edição nº 4570

Resumo: Portaria nº 009/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico.

Nº certificação: 2YMLQBF28LA+YGIL1HLNPW

15/02/2022 - Edição nº 4569

Resumo: Decreto nº 020/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 057/2021, de 18 de fevereiro de 2021, para dispor sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico.

Nº certificação: WFS5XZRMVWOHKE83SMPP0Q

15/02/2022 - Edição nº 4568

Resumo: Decreto Nº 019/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Aprova o Desmembramento do Imóvel Localizado na Rua Trv.Manoel Novais, Nº 133, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.

Nº certificação: 7+YWUOTNU+H53OCCCYHNLA

15/02/2022 - Edição nº 4567

Resumo: Portaria Nº 008/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.

Nº certificação: ZV36X6ZXZWH3NIYRDHEPCW

15/02/2022 - Edição nº 4566

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de educação para promover a jornada pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a base nacional curricular comum, neste município.
-Extrato de Contrato Nº 140/2022 - Objeto: Serviços de saúde em consultas especializadas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
-

Nº certificação: 1MC6OCKKTXTEOV3ZH11ZUW

14/02/2022 - Edição nº 4565

Resumo: Decreto Nº 018/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - define tabela complementar dos procedimentos de saúde hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do município de Ibotirama - Bahia, e dá outras providências.
-Resolução 072/2022 CMS –Ibotirama – Bahia
-

Nº certificação: MZWMVLZNECPVM181LOJ3YQ

14/02/2022 - Edição nº 4564

Resumo: Decreto Financeiro Nº 011/2022 de 31 de Janeiro de 2022 – Lei 125/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 012 de 31 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 72.300,00(Setenta e dois mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 12/2022.
-Decreto Financeiro Nº 016/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 – Lei 125/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 017/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.000,00(Vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 17/2022.
-

Nº certificação: PMCRONL3I9HVFX+LWU6WLG

14/02/2022 - Edição nº 4563

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 001/2022-PMI/BA - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda

Nº certificação: HLK6WGXVCGYCQ+SEWCF+GQ

14/02/2022 - Edição nº 4562

Resumo: Aviso de Anulação - Pregão Presencial N° 001/2022 – PMI/BA

Nº certificação: H3Q3SOPEUKT6UM8DO4F16G

14/02/2022 - Edição nº 4561

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2022 – PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2022 da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibotirama.

Nº certificação: 9B+VXCZJT2YHSQHC0EHHPG

11/02/2022 - Edição nº 4560

Resumo: Extrato de Contrato nº 141/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município, com carga horária de (36) trinta e seis horas semanais.

Nº certificação: G6IR3WSIKEVM26RFPFW5OG

10/02/2022 - Edição nº 4559

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 022/2022 – Contratado: Dominium Consultoria Energetica Unipessoal Limitada.

Nº certificação: BTFRCN0BA3YBMTSYO1GS+Q

09/02/2022 - Edição nº 4558

Resumo: Decreto N° 015/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira das contas do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Ibotirama e dá outras providências.
-Portaria N° 006/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Designa a senhora Monique dos Santos Oliveira para assumir, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: PD9SDA8/0QRBIGVKJNQB/G

09/02/2022 - Edição nº 4557

Resumo: Edital de Chamamento Público N° 001_FME_2022 - Processo Administrativo 004/2021 - Obtenção de Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração.

Nº certificação: EPY7R0FQADT/JMHFXITVCQ

09/02/2022 - Edição nº 4556

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº. 001/2022 -Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria Gestão Pública, objetivando o mapeamento de pontos críticos de consumo de energia elétrica, eficientização do consumo, planejamento e solução com foco na redução do consumo e de custos da energia elétrica de responsabilidade deste município.

Nº certificação: GHLRU3NZTT/K8FF6A21OKQ

09/02/2022 - Edição nº 4555

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA – Contratada: Posto Seabra Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA – Contratada: Posto Seabra Ltda.
-
-

Nº certificação: BXRTD833YBD97JPYROWSNW

08/02/2022 - Edição nº 4554

Resumo: Extrato de Contrato nº 139/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos para atender o território como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade Básica de Saúde do Centro II, neste município no regime de 40 horas semanais.

Nº certificação: 1P+PX5GYEVWBFUUBQRQBEG

08/02/2022 - Edição nº 4553

Resumo: Decreto nº 014/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Portaria nº 005/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
-

Nº certificação: POIWKP1MBRKIXCG2M7G0UQ

08/02/2022 - Edição nº 4552

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público nº 006/2021-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.

Nº certificação: FONOQJYNHCZUK2FVS98T1Q

07/02/2022 - Edição nº 4551

Resumo: Edital de Convocação das Entidades da Sociedade Civil Organizada Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: EOGRJ3PTNCE8J3PV2LGKOW

07/02/2022 - Edição nº 4550

Resumo: Relatório de Atividades do Poder Executivo Municipal Ibotirama - BA.
-Extrato de Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 124/2021 Pregão Presencial 007/2021-FMS/BA Processo Administrativo nº 095/2021 - DR DR Pública Consultória, Auditória e Assessória Técnica a Atividades de Apoio a Administração Pública e Privada Eireli.
-

Nº certificação: E64T2RIAVEAFKZAAK4P0FG

04/02/2022 - Edição nº 4549

Resumo: Decreto n° 013/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Exonera o Senhor Herikson Fernando Oliveira Novais do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: 2UI8Q8DJD+W8EXB8NMPUBQ

04/02/2022 - Edição nº 4548

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, NBR6087 e NBR6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
-

Nº certificação: 5NZTR1LHJHBLDJEXB2TJIA

03/02/2022 - Edição nº 4547

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 136/2022. Contratada: Carla Patrícia Barbosa Oliveira.
-Extrato de Contrato Nº: 137/2022. Contratada: N C de Carvalho Junior Serviços Médicos
-Extrato de Contrato Nº: 138/2022. Contratada: Laercio Ferreira dos Santos.
-

Nº certificação: CTM2VSCRKNHWJC5BYWCBLW

03/02/2022 - Edição nº 4546

Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.

Nº certificação: 5JMXXM+UBP3XFNOC/UZQ9W

02/02/2022 - Edição nº 4545

Resumo: Retificação do Extrato de Contrato 021/2022 Publicado no Diário Oficial do Município - Ano 2 - Nº 4543, Página 2 no dia 02 de Fevereiro de 2022

Nº certificação: BGPURMRREJS2CVQHR7X5PA

02/02/2022 - Edição nº 4544

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 126/2022 – Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 127/2022 – Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 128/2022 – Contratado: Joseva De Souza Porto.
-Extrato De Contrato Nº: 129/2022 – Contratado: Deusdalio Gomes De Oliveira.
-Extrato De Contrato Nº: 130/2022 – Contratada: Maria Luiza Gomes De Miranda.
-Extrato De Contrato Nº: 131/2022 – Contratada: Solangia Dos Santos Rocha.
-Extrato De Contrato Nº: 132/2022 – Contratada: Maria De Fatima Moreira Oliveira.
-Extrato De Contrato Nº: 133/2022 – Contratada: Danielle Helany Rosa De Souza.
-Extrato De Contrato Nº: 134/2022 – Contratada: Maria Julia Dias Da Silva.
-Extrato De Contrato Nº: 135/2022 – Contratada: Progastro Serviços Médicos Eireli.
-

Nº certificação: UFAOBI3ABOHZAFAPWEEGRQ

02/02/2022 - Edição nº 4543

Resumo: Extrato de Contrato 020/2022 - Wesley de Almeida Silva e Silva
-Extrato de Contrato 021/2022 - Neilber da Costa Seabra
-

Nº certificação: ANEPUSKKSVOJQO1IFEWRFQ

02/02/2022 - Edição nº 4542

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 066/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
-

Nº certificação: LVWZ8+MR4+QR9A3ATGAY0Q

01/02/2022 - Edição nº 4541

Resumo: Portaria Nº 004/2022, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Municipal De Avaliação De TFD Do Município De Ibotirama - Bahia.

Nº certificação: BJ5E8TS1LOOTEBCSKU7XNA
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 4540

Resumo: Resolução nº 02 de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama e Cronograma de reuniões do Exercício de 2022.

Nº certificação: I1KBVA7Q2RINZ3F+S8LXRG

31/01/2022 - Edição nº 4539

Resumo: Aviso de Prorrogação de Prazo Para Credenciamento Chamada Publica n° 002/2021 – PMI/BA - Oportunizar apresentação de propostas técnicas de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para a ampliação progressiva da jornada escolar aos alunos do ensino fundamental e o desenvolvimento da educação integral como currículo único na educação em Ibotirama-BA, em horário oposto ao de atendimento das escolas de Educação Básica Municipal.
-Aviso de Prorrogação de Prazo Para Credenciamento Chamada Publica n° 003/2021 – PMI/BA - Oportunizar apresentação de proposta para fomentar ações socioassistenciais através da seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC Interessadas em celebrar parceria, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco sem transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
-
-

Nº certificação: LHLYMMDE32M6V1R5JFLMFQ

31/01/2022 - Edição nº 4538

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2022 da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibotirama.

Nº certificação: CWDB+UHDUUVK+L1M9MYE0A

28/01/2022 - Edição nº 4537

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 031/2021 Dispensa de Licitação nº 008/2021-PMI/BA Processo Administrativo nº 018/2021 - Welda Barros de Almeida.

Nº certificação: 9XDVCN7QDQNBMTOT/TELOQ

28/01/2022 - Edição nº 4536

Resumo: Decreto N° 010/2022, De 28 de Janeiro de 2022 - Nomear, nos termos do art. 3º, IV, da Lei Nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do município de Ibotirama, estado da Bahia.
-Portaria Nº 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Nomeia comissão permanente de licitação.
-

Nº certificação: GKBAV6ZWVDOCNXFNYU0W4Q

28/01/2022 - Edição nº 4535

Resumo: Extrato De Contrato Nº: 125/2022 - Contratada: Ana Paula Santos Do Rosário.

Nº certificação: RLO805B8FNMOGC6QYORVKA

27/01/2022 - Edição nº 4534

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022. (Joaquim Moreira Pacifico).
-Extrato de Contrato Nº 002/2022. (Aldenir Barbosa de Oliveira).
-Extrato de Contrato Nº 016/2022. (Antônio Santos da Silva).
-Extrato de Contrato Nº 017/2022. (Djalma Ribeiro).
-Extrato de Contrato Nº 018/2022. (Flaurisvaldo do Espirito Santos).
-

Nº certificação: P5QUZCRCUYIJM4EYWEFMVG

27/01/2022 - Edição nº 4533

Resumo: Extratos de Contratos de Prefeitura Municipal de Ibotirama.

Nº certificação: TXSPN13L0SKGMW8ARXDMNG

27/01/2022 - Edição nº 4532

Resumo: Extrato de Contrato - Nº 006/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 109/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 110/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 124/2022 - Contratada: Dr Publica Consultoria Auditoria e Assessoria Técnica a Atividades de Apoio a Administração Publica e Privada Eireli;
-

Nº certificação: RCYAJGTVXEBQNLLHC93T7Q

26/01/2022 - Edição nº 4531

Resumo: Aviso - Torna sem efeito o aviso de inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022, referente ao Processo Administrativo nº 001/2022, publicado no dia 25 de janeiro de 2022, nº publicação 4526.

Nº certificação: XT9OWDUIKPX6DTP9YFRHDA

26/01/2022 - Edição nº 4530

Resumo: Decreto Nº 009/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Ibotirama) e dá outras providências.

Nº certificação: 5SJFLHQ7MBGAREIVVBO3CA

26/01/2022 - Edição nº 4529

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Extrato de Contrato nº 019/2022.
-

Nº certificação: LDUF5GQMSSSCITNH2WU25A

26/01/2022 - Edição nº 4528

Resumo:
-Contrato de Rateio Nº 02/2022 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico – CDS Velho Chico e o Município de Ibotirama - BA.
-

Nº certificação: GOATTGIVWMRFG47OFX86YQ

25/01/2022 - Edição nº 4527

Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências.

Nº certificação: XV5NK+VUGYXHEWMZ023BFW

25/01/2022 - Edição nº 4526

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 022/2021 - Processo Administrativo nº. 058/2021 - Levantamento planialtimétrico cadastral de área rural da Agropecuária Lagamar Ltda, com sede na Fazenda Lago Azul, zona rural, distrito de Boa Vista do Lagamar, Ibotirama – Ba, destinado a desmembramento de área de cerca de 100ha para implantação de Fazenda Escola
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº. 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria Gestão Pública, objetivando o mapeamento de pontos críticos de consumo de energia elétrica, eficientização do consumo, planejamento e solução com foco na redução do consumo e de custos da energia elétrica de responsabilidade deste município
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Nº certificação: ACZATN+ZDD4LQNRHR4G25Q

24/01/2022 - Edição nº 4525

Resumo: Decreto Nº 008/2022 De 24 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 71TROLBMCFMJFF0LW041FG

24/01/2022 - Edição nº 4524

Resumo: Retificação Do Extrato De Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 002/2020.

Nº certificação: NBQ0OOLGMEVZDA/NN3AW/G

24/01/2022 - Edição nº 4523

Resumo:
-Decreto n° 007/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a Senhora Vanuza Novaes Santos.
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Nº certificação: YH76M9HEZWCFFOUGUAGYYW

21/01/2022 - Edição nº 4522

Resumo: Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

Nº certificação: FLJBN1B9Z3YCBYVB8A6OUA

19/01/2022 - Edição nº 4521

Resumo: Retificação - Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 que, Declara situação de emergência no Município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos de chuvas intensas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na Cidade e na Zona Rural, prejuízos públicos de grande repercussão. COBRADE INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0. Conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: /4L442FB01IBWAJBUDTTHQ

19/01/2022 - Edição nº 4520

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/BA - Processo nº 095/2021 - Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-Ba, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (CONECT SUS/ PEC E-SUS), incluso fornecimento de equipamentos de informática através contrato de comodato, (tabletes), incluindo fornecimento de mão de obra devidamente qualificada para realizar suporte técnico, treinamento e capacitação dos servidores na operacionalização do sistema, conforme detalhado neste termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de serviço implantação de solução tecnológica, qualificação e informatização e monitoramento dos dados da rede assistencial que atue na gestão de saúde pública municipal no âmbito da atenção de média e alta complexidade, regulação, controle e avaliação, capacitações para as equipes de saúde entre outras necessidades inerentes ao suporte da gestão de saúde.

Nº certificação: L1ODVFOGMWYWQY2O0PPQ2Q

18/01/2022 - Edição nº 4519

Resumo: Resolução CMDDM Nº 02 de 09 de Dezembro de 2021 - Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Ibotirama, para o exercício de 2022, às 9:00h, na Sala dos Conselhos.
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Nº certificação: +N+GE9VACS25D1KBFJQ6BQ

18/01/2022 - Edição nº 4518

Resumo: Decreto nº 006/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Declara situação de emergência em áreas do município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos das chuvas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na cidade e zona rural, causando prejuízos públicos de grande repercussão. Classificados e codificados: alagamentos - COBRADE 1.2.3.0.0 e inundações COBRADE 1.2.1.0.0.

Nº certificação: EFPQGHY/TSZY7TCKONORTQ

18/01/2022 - Edição nº 4517

Resumo: Decreto nº 005/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
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Nº certificação: JC1MODLKBGHGSDH9KKWGJG

17/01/2022 - Edição nº 4516

Resumo: Extrato De Contrato Nº 003/2022.
-Extrato De Contrato Nº 004/2022.
-Extrato De Contrato Nº 005/2022.
-Extrato De Contrato Nº 106/2022.
-Extrato De Contrato Nº 111/2022.
-Extrato De Contrato Nº 012/2022.
-Extrato De Contrato Nº 013/2022.
-Extrato De Contrato Nº 014/2022.
-Extrato De Contrato Nº 015/2022.
-Retificação Do Extrato De Contrato Nº 107/2021.
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Nº certificação: PL6L8ZOFGBKGJYTTKIJIBA

14/01/2022 - Edição nº 4515

Resumo: Republicação - Decreto Nº 248, 01/12/2021
-Exposição de Justificativa do Decreto N° 248/2021
-Republicação - Decreto Nº 249, 01/12/2021
-Decreto Financeiro Nº 249A/2021 – Lei 104/2020 de 30 de dezembro de 2021
-Nota Republicação Decretos de Créditos 12/2021 - Os Decretos nº 248 e 249 estão sendo republicados devido à publicação original não conter os decretos de forma completa, fato devidamente corrigido com a presente publicação.
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Nº certificação: G5NLTEOTTHZVFCKCDTI4VQ

14/01/2022 - Edição nº 4514

Resumo: Extratos de Contratos nº 001/2022 à nº 105/2022.
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Nº certificação: AI6IC/JAYRTGA9ZC0/JZPQ

14/01/2022 - Edição nº 4513

Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/B - Objeto: Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-BA.

Nº certificação: VLEZPEK92L1FR4DNMNLEMA

12/01/2022 - Edição nº 4512

Resumo: Decreto N° 002/2022, de 10 de janeiro de 2022 - Exonera, a Pedido, a Senhora Marilza dos Santos Rodrigues Alves.
-Decreto Nº 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Ibotirama, Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
-Decreto N° 004/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público.
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Nº certificação: IXVE98CKBFQPGOE4I3EDBW

11/01/2022 - Edição nº 4511

Resumo: Portaria 001/2022, De 10 De Janeiro De 2022 – Torna sem efeito a portaria SEMMA N. 010/2021, De 28 De Dezembro De 2021.
-Portaria SEMMA Nº 011/2021 - Licenciamento Ambiental - Processo Nº 011/TEC/LS/2021 – Empresa: Cerâmica Mundial Ltda.
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Nº certificação: LGFPL3G5PBPK9XER37CQ9Q

11/01/2022 - Edição nº 4510

Resumo:
-Extrato De Contrato Nº 142/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 143/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 144/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 145/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 146/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 147/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 358/2021 .
-Extrato De Contrato Nº 359/2021 .
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Nº certificação: C58PAB4RADTTACX26RWRFG

10/01/2022 - Edição nº 4509

Resumo: Portaria Nº 002/2022, De 07 De Janeiro De 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

Nº certificação: G8FXEO7VIELNIGKKKQGSJA

07/01/2022 - Edição nº 4508

Resumo: Ato Ratificação Do Ato De Dispensa- Dispensa De Licitação Nº 013/2021- Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar.

Nº certificação: 1LVEH2NGQTBJRYXBFNVBQG

07/01/2022 - Edição nº 4507

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA - Processo nº 056/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Processo Administrativo nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
-Resposta a Pedido de Impugnação N.º 001/2022 - Edital de Pregão Presencial N.º 007/2021 - Processo N.° 095/2021 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda
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Nº certificação: A13ICXL47RQILUZ2FZTA5A

06/01/2022 - Edição nº 4506

Resumo: Edital De Notificação Para Limpeza De Terrenos Urbanos No Município De Ibotirama – Ba.

Nº certificação: 3SH6UDPI9GWS2YOOFQBGPQ

06/01/2022 - Edição nº 4505

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA.
-Extrato de Contrato Nº 356/2021.
-Extrato de Contrato Nº 357/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
-Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 004/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
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Nº certificação: GA6L+DXDYZCEGWVVOJS6DG

05/01/2022 - Edição nº 4504

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 231/2019 – Processo Administrativo Nº 040/2019 - Dispensa De Licitação Nº 012/2019 – Locadora: Tereza Neuma Cavalcanti Barreto.

Nº certificação: SGJCKF2UVVSTIOI2QFEAMQ

05/01/2022 - Edição nº 4503

Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, deste município.
-Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
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Nº certificação: Q8VOIFPOIJGFGPBM7M53OA

04/01/2022 - Edição nº 4502

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 008/2021 - Nome da empresa: Laise de Matos Rocha Mariano.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 009/2021 - Nome da empresa: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 010/2021 - Nome da empresa: Ceramica Mundial Ltda.
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Nº certificação: YQGQSKFSTY2J8FU5MWU4RW

04/01/2022 - Edição nº 4501

Resumo: Decreto n° 001/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Exonera o Servidor Igor Gomes de Santana Souza.

Nº certificação: KJLLE6QHJOB//QY7LN5VVW

03/01/2022 - Edição nº 4500

Resumo: Ata da Audiência Pública para Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022.

Nº certificação: 5BTVXNKPLSAWGSXLFNDBYQ

03/01/2022 - Edição nº 4499

Resumo: Ata Oficina Pública Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
-Ata Oficina Pública - Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Governo.
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Nº certificação: SLJFATKHKY09KKWR8IYR9Q

03/01/2022 - Edição nº 4498

Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece o horário de funcionamento desta Prefeitura Municipal e dos órgãos a ela inerentes e dá outras providências.

Nº certificação: XAEDGOSXOABKLLHB4LIYEA

03/01/2022 - Edição nº 4497

Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 021/2021-PMI/BA - Objeto: Aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades Ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 031/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 Dispensa de Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira de Souza.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 062/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 Dispensa de Licitação Nº 005/2018. (Nielson Souza Fernandes.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 155/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº 010/2019. (Karine Damasceno de Carvalho.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 156/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 008/2019. (Lourdes Mariano Jorge.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 124/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Fernando Aulélio Rêgo.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 130/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Cleuber da Silva Reis.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 183/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Jazon Dourado dos Santos.)
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 184/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020. (José Dourado dos Santos.)
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Nº certificação: A5IADZL/DBZ2UN8S1P9VHW

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