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Última atualização: 04 outubro 2024 às 17:08:48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA



Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Foram encontrados 415 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 6162 DECRETO Nº 225/2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
04/10/2024 6161 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 129/2024
-CONTRATO Nº 131/2024
-CONTRATO Nº 132/2024
-CONTRATO Nº 133/2024
-CONTRATO Nº 134/2024
-CONTRATO Nº 135/2024
-CONTRATO Nº 136/2024
-CONTRATO Nº 207/2024
-CONTRATO Nº 208/2024
-CONTRATO Nº 209/2024
-CONTRATO Nº 210/2024
-CONTRATO Nº 211/2024		 Download Detalhes
03/10/2024 6160 RESOLUÇÃO 096/2024 CMS - IBOTIRAMA - AHI. Download Detalhes
03/10/2024 6159 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 424/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 331/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 339/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-FMS/BA.
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02/10/2024 6158 DECRETO Nº 223/2024 - Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 223/2024.
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02/10/2024 6157 CONTRATOS
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 053/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 168/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-PMI/BA -
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-PMI/BA 		Download Detalhes
01/10/2024 6156 DECRETO Nº 224/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 550, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA. Download Detalhes
01/10/2024 6155 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024–FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
30/09/2024 6154 DECRETO Nº 222/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 222/2024.
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30/09/2024 6153 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMI/BA. Download Detalhes
27/09/2024 6152 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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26/09/2024 6151 DECRETO Nº 220/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 221/2024
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26/09/2024 6150 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 020/2024. Download Detalhes
26/09/2024 6149 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 201/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 114/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 115/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 300/2023.		 Download Detalhes
25/09/2024 6148
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024-PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PMI/BA.
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24/09/2024 6147 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 088/2024 Download Detalhes
24/09/2024 6146 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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23/09/2024 6145 DECRETO Nº 218 19/09/2024.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 218/2024
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23/09/2024 6144 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 019/2024. Download Detalhes
23/09/2024 6143 PORTARIA Nº 057/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download Detalhes
20/09/2024 6142 DECRETO N° 219/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERIKA NUNES SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
20/09/2024 6141 PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 002, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- NSTITUI O DIA D, PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIÊNIO 2024 A 2026.
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20/09/2024 6140 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 200_2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024-PMI/BA.
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19/09/2024 6139 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
18/09/2024 6138 DECRETO Nº 216/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 216/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
18/09/2024 6137 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 031/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 031/2022.		 Download Detalhes
18/09/2024 6136 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 159/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-FMS/BA .
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17/09/2024 6135 DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 014/2024		 Download Detalhes
17/09/2024 6134 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-FMS/BA.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024		 Download Detalhes
16/09/2024 6133 DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/202024 - A.		 Download Detalhes
13/09/2024 6132 DECRETO Nº 214/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 214/2024
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13/09/2024 6131 CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. Download Detalhes
13/09/2024 6130 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024-PMI/BA Download Detalhes
12/09/2024 6129 DECRETO N° 215/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024- EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NUBIA OLÍMPIA SODRÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/09/2024 6128 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024–FMS/BA. Download Detalhes
11/09/2024 6127 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE IBOTIRAMA-BA.
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11/09/2024 6126 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – PMI/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMI/BA.
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10/09/2024 6125 DECRETO Nº 213/2024 - Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 213/2024.		 Download Detalhes
09/09/2024 6124 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 059/2024.
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09/09/2024 6123 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 318/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021-FMS/BA Download Detalhes
07/09/2024 6122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 – PMI/BA Download Detalhes
06/09/2024 6121 DECRETO Nº 212/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
06/09/2024 6120 EXTRATO CONTRATO Nº 102/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 103/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 104/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 192/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 141/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-FMS/BA.		 Download Detalhes
05/09/2024 6119 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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05/09/2024 6118 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 330/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA Download Detalhes
04/09/2024 6117 DECRETO Nº 211/2024 - Abre crédito suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 211/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
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04/09/2024 6116 REGULAMENTO EVENTO DE ACROBACIAS E MANOBRAS EM MOTOCICLETAS 3º TA NO CONTROLE MOTOFEST EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA. Download Detalhes
03/09/2024 6115
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-PORTARIA Nº 055/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Download Detalhes
03/09/2024 6114 DECRETO N° 210/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024- EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA IRKA MARIA SUELY ALVES DE ASSIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/09/2024 6113 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 331/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 332/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 333/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
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30/08/2024 6112 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE POLO UAB, NO AMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO IBOTIRAMA-BA.
-DECRETO Nº 208/2024 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 209/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 209/2024
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30/08/2024 6111 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 002/2024
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 003/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 6110 TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 246/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-FMS/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 179/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 073/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 182/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-FMS/BA		 Download Detalhes
29/08/2024 6109 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 016/2024 Download Detalhes
29/08/2024 6108 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 – PMI/BA Download Detalhes
28/08/2024 6107 DECRETO Nº 205/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº206/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 206/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 6106 DECRETO N° 207/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS 003/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 6105 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024 Download Detalhes
27/08/2024 6104 DECRETO N° 204/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02/09/2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO DE IBOTIRAMA. Download Detalhes
26/08/2024 6103 DECRETO Nº 197/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 198/2024 - Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 198/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 6102 DECRETO Nº 201/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DADA COMO GARANTIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO CAMPO BELO, NESTA CIDADE.
-DECRETO Nº 202/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA.
-DECRETO N° 203/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA TATIANE MESQUITA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 013/2024.
-EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE POLO UAB, NO AMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO IBOTIRAMA-BA.		 Download Detalhes
22/08/2024 6101 DECRETO N° 199/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024- EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARIDETE ALVES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO Nº 200/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM APLICADAS DURANTE O IBOTIFOLIA MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016_2024		 Download Detalhes
22/08/2024 6100 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Download Detalhes
21/08/2024 6099 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 011/2024 Download Detalhes
21/08/2024 6098 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 Download Detalhes
21/08/2024 6097 EXTRATOS DE CONTRATOS
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMI/BA.		 Download Detalhes
20/08/2024 6096 PORTARIA Nº 054/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado - SEME, da função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB Ibotirama. Download Detalhes
20/08/2024 6095 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 002/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICA, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE POLO UAB NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB/CAPES). Download Detalhes
20/08/2024 6094
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 – PMI/BA
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PMI/BA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 051/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 6093 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. Download Detalhes
19/08/2024 6092 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 02/2024. Download Detalhes
19/08/2024 6091 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PMI/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 039/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 6090 DECRETO Nº 196/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 196/2024		 Download Detalhes
16/08/2024 6089 REGULAMENTO XLIV TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA BAHIA. Download Detalhes
16/08/2024 6088 PORTARIA 053/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O REGULAMENTO DO XLIV TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA-BA. Download Detalhes
16/08/2024 6087 REGULAMENTO XLIV TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA BAHIA. Download Detalhes
15/08/2024 6086 TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY 35 ANOS ACIMA EM COMEMORAÇÃO AO 66ª ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA - BAHIA REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DE 2024
-REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL FEMININO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA BAHIA.		 Download Detalhes
15/08/2024 6085 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-PMI/BA. Download Detalhes
14/08/2024 6084 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMI/BA. Download Detalhes
13/08/2024 6083 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI N° 202/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
13/08/2024 6082 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Download Detalhes
13/08/2024 6081 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 160/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 161/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 162/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PMI/BA -
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 329/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PMI/BA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024–FMS/BA
-EDITAL CONCORRÊNCIA 002/2024-FMS/BA		 Download Detalhes
09/08/2024 6080 DECRETO Nº 195/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Download Detalhes
09/08/2024 6079 DECRETO Nº 194/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/08/2024 6078 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 Download Detalhes
09/08/2024 6077 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 091/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO N.º 184/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024-PMI/BA.		 Download Detalhes
08/08/2024 6076 REGULAMENTO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO E MISTO EM COMEMORAÇÃO AO 66ºANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA Download Detalhes
08/08/2024 6075 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 119/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 120/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 121/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 152/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PMI/BA -
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 100/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 106/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023-PMI/BA		 Download Detalhes
06/08/2024 6074 DECRETO Nº 193/2024- Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 193/2024
-		 Download Detalhes
06/08/2024 6073 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 Download Detalhes
06/08/2024 6072 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
06/08/2024 6071 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 108/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023-PMI/BA .
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 319/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 246/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-FMS/BA
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024–FMS/BA
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2024-FMS/BA		 Download Detalhes
05/08/2024 6070 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 6069 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SMPAF CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADES DE AMBULANTES PARA O EVENTO DO IBOTIFOLIA - MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2024. Download Detalhes
02/08/2024 6068 DECRETO N° 192/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA. Download Detalhes
02/08/2024 6067 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 306/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 323/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 359/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 360/2023 		Download Detalhes
01/08/2024 6066 PORTARIA Nº 051/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA 052/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 045/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 6065 DECRETO N° 191/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR MARIO DE SOUZA PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 050/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL		 Download Detalhes
01/08/2024 6064 TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 023 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023		 Download Detalhes
31/07/2024 6063 REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL ENTRE ESCOLINHAS SUB-13 e SUB-15 EM COMEMORAÇÃO AOS 66º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 189/2024 - Abre Crédito Suplementar.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 189/2024.
-DECRETO Nº 190/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.		 Download Detalhes
30/07/2024 6062 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 007/2024 Nome da Empresa: Florama Industria e Comércio de Produtos Cerâmicos LTDA. CNPJ/CPF: 15.226.863/0001-59 Processo nº 021/TEC/RLS/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2024 Nome da Empresa: LAISE DE MATOS ROCHA MARIANO CNPJ/CPF: 28.869.963/0001-45 Processo nº 009/TEC/LS/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2024 Nome da Empresa: Lupema Cerâmica LTDA. CNPJ/CPF: 08.694.016/0001-53 Processo nº 005/TEC/LS/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2024 Nome da Empresa: Auto Posto Nova Olinda CNPJ/CPF: 07.291.037/0001-65 Processo nº 008/TEC/LS/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2024 Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A CNPJ/CPF: 26.657.407/0001-80 Processo nº 004/TEC/LP+LI/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 6061 DECRETO Nº 188/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/07/2024 6060 DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
-REGULAMENTO TORNEIO FUTEVÔLEI DE AREIA MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁTIA - RREO 3º BIMESTRE 2024.
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27/07/2024 6059 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 184/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023-PMI/BA. Download Detalhes
26/07/2024 6058 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 010/2024 Download Detalhes
26/07/2024 6057 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 096/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021-PMI/BA - Download Detalhes
26/07/2024 6056 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 – PMI/
-EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
25/07/2024 6055 EXTRATO DE CONTRATO Nº : 183/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 – PMI/BA
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
23/07/2024 6054 REGULAMENTO DA III IBOTIRAMA CUP FUTEBOL DE BASE 2024 EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-DECRETO Nº 184/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 184/2024
-DECRETO Nº 186/2024 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 187/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 187/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 6053 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-FMS/BA Download Detalhes
22/07/2024 6052
-DECRETO N° 185/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA DE SA TELES PARA O CARGO DE SUBDIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL CENTRO DA ESPERANÇA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA.
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNACAO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
22/07/2024 6051 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024-PMI/BA Download Detalhes
22/07/2024 6050 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 – PMI/BA		 Download Detalhes
19/07/2024 6049 DECRETO Nº 183/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 183/2024		 Download Detalhes
19/07/2024 6048 EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 300/2023
-PORTARIA Nº 049/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
-RESOLUÇÃO CMASI Nº06 DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA/BA.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 07 DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/07/2024 6047 PORTARIA Nº 010, DE 16 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTIVAIS DE POESIA, DE MÚSICA E DO SHOW DE CALOUROS DE IBOTIRAMA 2024
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18/07/2024 6046 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMS/BA. Download Detalhes
17/07/2024 6045 REGULAMENTO CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA Download Detalhes
17/07/2024 6044 REGULAMENTO DA 8ª IBOTRILHA DE XCM EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA Download Detalhes
17/07/2024 6043 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
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16/07/2024 6042 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL. Download Detalhes
16/07/2024 6041 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 001/2024 Download Detalhes
16/07/2024 6040 REGULAMENTO DO 2º TORNEIO DE ESTILINGUE EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA/BA Download Detalhes
16/07/2024 6039 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024-FMS/BA.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-FMS/BA		 Download Detalhes
15/07/2024 6038 REGULAMENTO 3º TORNEIO DE JIU-JITSU ESPORTIVO: FUTURO CAMPEÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 66º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA Download Detalhes
15/07/2024 6037 DECISÃO DO RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024 Download Detalhes
15/07/2024 6036 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO nº. 001 DO CONTRATO nº. 006/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 052/2024
-PORTARIA Nº 048/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL		 Download Detalhes
12/07/2024 6035 DECRETO Nº 182/2024. Download Detalhes
12/07/2024 6034 PORTARIA Nº 047/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AO CONSELHEIRO TUTELAR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. Download Detalhes
12/07/2024 6033 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, do Município de Ibotirama, Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 001 de 25 de março de 2014, no uso das atribuições que foram conferidas por sua Lei instituidora e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n°8.069/90 (ECA) e as deliberações da Plenária Ordinária realizada no dia 04/07/2024. Download Detalhes
12/07/2024 6032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 168 Á 182/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 – PMI/BA
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
11/07/2024 6031 DECRETO Nº 177/2024
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 177/2024
-DECRETO Nº 178/2024
-DECRETO Nº 179/2024
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 179/2024		 Download Detalhes
11/07/2024 6030 DECRETO Nº 181, DE 11 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
11/07/2024 6029 PORTARIA Nº 045/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
-PORTARIA Nº 046/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.		 Download Detalhes
11/07/2024 6028 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS, PROJETOS OU SERVIÇOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES, A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
10/07/2024 6027 DECRETO N° 180/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA A SENHORA YARA ANDRADE FARIAS DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E LABORATORIAL
-PORTARIA Nº 042/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
-PORTARIA Nº 043/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
-PORTARIA Nº 044/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.		 Download Detalhes
10/07/2024 6026 EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 099/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022-PMI/BA
-PORTARIA Nº 041/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.		 Download Detalhes
10/07/2024 6025 DECRETO N° 176/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CELONE DUARTE DE CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
10/07/2024 6024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-EXTRATO DETERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023		 Download Detalhes
09/07/2024 6023 DECRETO Nº 175/2024
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 175/2024		 Download Detalhes
09/07/2024 6022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 – PMI/BA Download Detalhes
08/07/2024 6021 REPUBLICAÇÃO DECRETO 005/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 006/2024 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 133/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 136/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 141/2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 146/2024.
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08/07/2024 6020 PORTARIA Nº 040/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA ´À SERVIDORA PÚBLICA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO Download Detalhes
08/07/2024 6019 DECRETO Nº 174/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC, NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
08/07/2024 6018 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 119/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 343/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2021		 Download Detalhes
06/07/2024 6017 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL JUVENIL SUB-20 2024 REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO 2024 Download Detalhes
05/07/2024 6016 REGULAMENTO DO 4° TORNEIO DE CARABINA DE PRESSÃO SEMANA DA CIDADE DE IBOTIRAMA- BA
-REGULAMENTO 3ª TAÇA BASQUETE EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA
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05/07/2024 6015 DECRETO Nº 171/2024 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 171/2024.
-PORTARIA Nº 037/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 038/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVO.
-PORTARIA Nº 039/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 009, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO DO EDITAL BIBLIOTECA DE AUTORES ANO 3 - IBOTIRAMA-BAHIA
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05/07/2024 6014 DECRETO N° 173/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 EXONERA O SENHOR JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOUSA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Download Detalhes
04/07/2024 6013 TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
-DECRETO N° 172/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. ?EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ENEIDA MARTA ALMEIDA DE CARVALHO DO CARGO DE SUBDIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CENTRO DA ESPERANÇA.		 Download Detalhes
03/07/2024 6012 DECRETO Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CONTRAPRESTAÇÃO DE CARÁTER INDIVIDUAL RELATIVA AO PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Download Detalhes
28/06/2024 6011 LEI Nº 201/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA-BA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 199/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/06/2024 6010 LEI Nº 200/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA.
-PROJETO DE LEI Nº 201/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA-BA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
28/06/2024 6009 DECRETO Nº 168/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.080.000,00 (UM MILHÃO OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 168/2024
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28/06/2024 6008 DECRETO Nº 169/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Download Detalhes
27/06/2024 6007 EXTRATO TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E NILTON FLORIPES MATOS Download Detalhes
27/06/2024 6006 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 081/2024 Download Detalhes
26/06/2024 6005 DECRETO Nº 167/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 167/2024		 Download Detalhes
26/06/2024 6004 EXTRATO DO CONTRATO Nº 066_2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080_2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079_2024		 Download Detalhes
26/06/2024 6003 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021_2024 Download Detalhes
25/06/2024 6002 PORTARIA Nº 008, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL COM OS PREMIADOS EM 1º, 2º E 3º LUGAR DO I CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 ?3ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA. Download Detalhes
25/06/2024 6001 RESOLUÇÃO 095/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IBOTIRAMA BAHIA Download Detalhes
25/06/2024 6000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 – PMI/BA
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
21/06/2024 5999 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 166/2024.
-DECRETO Nº 166 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 830.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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21/06/2024 5998 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMS/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 063/2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 5997 REGULAMENTO SHOW DE CALOUROS - 2024 IBOTIRAMA - BAHIA.
-RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEPI 40º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
-RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEMPI 48º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.		 Download Detalhes
18/06/2024 5996 DECRETO 164/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 164/2024
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Prorroga O Resultado Do Edital Biblioteca De Autores - Ano 3 - Ibotirama, Bahia.
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18/06/2024 5995 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 073 A 078/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 165 A 167/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 5994 DECRETO N° 165/2024, DE 17 JUNHO DE 2024. “Nomeia Gestores Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências.”
-RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024 Súmula: Dispõe sobre o registro das Entidades sem fins lucrativos e Inscrições de Programas, Projetos ou Serviços que tenham por objetivo a Educação Profissional de Adolescentes, a Promoção, a Proteção e Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente.
-RESOLUÇÃO 094/2024 CMS IBOTIRAMA – BAHIA- Aprovar a Prestação de Contas Detalhada no Relatório do 1º quadrimestre(RDQA), do exercício de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 do Ministério da Saúde.
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17/06/2024 5993 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 067 a 72/2024. Download Detalhes
15/06/2024 5992 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA.
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13/06/2024 5991 DECRETO Nº 161/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 343.000,00 (Trezentos e Quarenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 161/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 5990 DECRETO Nº 163/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2024 5989 DECRETO Nº 162, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E O CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2024 5988 REGULAMENTO 40º FEPI 40º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL REGULAMENTO - FEMPI 48º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL. Download Detalhes
12/06/2024 5987 REGULAMENTO FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL GERALDO POETA REGULAMENTO - FEMPI 2024 FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL SÍLVIO ARAÚJO E PAULINHO CAVALCANTI. Download Detalhes
12/06/2024 5986 EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMI/BA. Download Detalhes
11/06/2024 5985 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMI/BA. Download Detalhes
10/06/2024 5984 DECRETO 160/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.000,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 160/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 5983 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 246/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-FMS/BA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 5982 PORTARIA Nº 035/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download Detalhes
07/06/2024 5981 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 056 A 065/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMI/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024-PMI/BA.		 Download Detalhes
06/06/2024 5980 DECRETO 159/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 159/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Divulga Os Inscritos Habilitados Do Prêmio 1ª Concurso Municipal De Quadrilhas Juninas 2024 – 3º arraiá Da Capital Céu Ibotirama – Ba.
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06/06/2024 5979 PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JUNHO DE 2024. PRORROGA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA, BIÊNIO 2024-2026.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 004/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DIVULGA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 -IBOTIRMA, BAHIA.
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06/06/2024 5978 EXTARTOS DE CONTRATOS Nº. 120 A 164/2024. Download Detalhes
05/06/2024 5977 EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2024.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2024.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 5976 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. Download Detalhes
05/06/2024 5975 DECRETO Nº 158/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 158/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023-PMI/BA.		 Download Detalhes
05/06/2024 5974 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 260/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2022 - CHAMADA PÚBLICA 006/2022-FMS/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024-PMI/BA.
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E OS INSCRITOS SELECIONADOS DO PRÊMIO 2ª MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 - 3ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 - IBOTIRMA, BAHIA.		 Download Detalhes
04/06/2024 5973 EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023-PMI/BA. Download Detalhes
03/06/2024 5972 PORTARIA Nº 033/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 12 (doze) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 12 (doze) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-DECRETO N° 145/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO N° 147/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EMANUELLE OLIVEIRA NOVAES FERNANDES DO CARGO DE ADVOGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO N° 149/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 152/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 154/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 155/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 148/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 151/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 156/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 153/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 157/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº. 150/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GOMES DE ALMEIDA, Nº 205, MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO 146/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.		 Download Detalhes
03/06/2024 5971 EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 114/2023. Download Detalhes
03/06/2024 5970 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-PMI/BA. Download Detalhes
30/05/2024 5969 TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 300/2023		 Download Detalhes
29/05/2024 5968 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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29/05/2024 5967 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Download Detalhes
29/05/2024 5966 DECRETO 141/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO 144/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 144/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-CPL/PMI/BA.		 Download Detalhes
28/05/2024 5965 DECRETO N° 143/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. 54 - EXONERA, A SENHORA FABIANA MOURÃO DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Download Detalhes
27/05/2024 5964 DECRETO Nº 142/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA. Download Detalhes
27/05/2024 5963 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 001/2024-PMI/BA.
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24/05/2024 5962 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 24 DE MAIO DE 2024- Dispõe Sobre O Fechamento E O Controle De Tráfego De Veículos Na Via Pública Que Especifica, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 140/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024- Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Ibotirama e dá outras providências.
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24/05/2024 5961 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 017 - CONTRATOS Nº. 114, 115 E 116/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 018 - CONTRATO Nº. 300/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023.
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23/05/2024 5960 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA
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23/05/2024 5959 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 063/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 007 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMI/BA.		 Download Detalhes
22/05/2024 5958 DECRETO Nº 135/2024, 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE 018/2024		 Download Detalhes
22/05/2024 5957 PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Download Detalhes
22/05/2024 5956 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2024		 Download Detalhes
22/05/2024 5955 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 118/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 119/2024		 Download Detalhes
21/05/2024 5954 DECRETO 136/2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO 137/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 137/2024. DECRETO 138/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 138/2024.
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21/05/2024 5953 DECRETO 133/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 134/2024, 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
20/05/2024 5952 DECRETO Nº 132/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024- DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO SR. FABRICIANO PEREIRA DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
17/05/2024 5951 DECRETO 131/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 131/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. DIVULGA A LISTA DE PROPOSTAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA CONCORRER AO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 - IBOTIRAMA, BAHIA.		 Download Detalhes
17/05/2024 5950 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 Download Detalhes
17/05/2024 5949 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
-PORTARIA Nº 031/2024, 16 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS		 Download Detalhes
16/05/2024 5948 DECRETO 130/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 130/2024
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16/05/2024 5947 DECISÕES DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-PMI/BA
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16/05/2024 5946 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 – PMI/BA
-EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
15/05/2024 5945 DECRETO 128/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.082.000,00 (Um Milhão Oitenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 128/2024
-DECRETO N° 129/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
15/05/2024 5944 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 300/2023
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14/05/2024 5943 DECRETO Nº127/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 127/2024
-EDITAL 001/2024 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA, BA. CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA - BA - BIÊNIO 2024-2026.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."		 Download Detalhes
14/05/2024 5942 DECRETO Nº 124/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.970.000,00( Dois Milhões Novecentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 124/2024
-DECRETO Nº 126/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 126/2024		 Download Detalhes
10/05/2024 5941 DECRETO Nº 123/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO SR. BOAVENTURA GOMES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 125/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES APRESENTADAS EM FACE DO DECRETO 99/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, E TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DEFIFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 017/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 019/2024.		 Download Detalhes
10/05/2024 5940 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 078/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 079/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 184/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
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09/05/2024 5939 ATUALIZAÇÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. Download Detalhes
09/05/2024 5938 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 098/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 099/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 100/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024-PMI/BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 079/2024 AO 096/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 101/2024 AO 115/2024		 Download Detalhes
08/05/2024 5937 PRÊMIO 2ª MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 - 3º ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA. Download Detalhes
08/05/2024 5936 REGULAMENTO GERAL - 1º CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DO ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU 2024 - IBOTIRAMA - BAHIA Download Detalhes
08/05/2024 5935 RESOLUÇÃO 093/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 006/2024 Nome da Empresa: Cerâmica Mundial de Ibotirama LTDA		 Download Detalhes
08/05/2024 5934 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 DO CONTRATO 097/2022 Download Detalhes
08/05/2024 5933 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – PMI/BA Download Detalhes
07/05/2024 5932 DECRETO Nº 122 07/05/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 122/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 5931 DECRETO Nº 116/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 360.000,00( Trezentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 097/2022		 Download Detalhes
07/05/2024 5930 DECRETO N° 118/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 119/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 120/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 121/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.		 Download Detalhes
07/05/2024 5929 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA Download Detalhes
06/05/2024 5928 DECRETO N° 117/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLESIA DOS SANTOS DO VALE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
06/05/2024 5927 PORTARIA N. 001/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL - "PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 03. Download Detalhes
06/05/2024 5926 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 074/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 075/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 002/2024
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03/05/2024 5925 DECRETO Nº 115/2024.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA.
-PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024-PMI/BA.
-EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 021/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2021.		 Download Detalhes
02/05/2024 5924 DECRETO Nº. 112/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, Nº 260. LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 113/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL BARRETO NOVAES, Nº 458. BAIRRO IBOTIRAMINHA, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO N° 114/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-PORTARIA Nº 026/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede 06 (seis) meses de LicençaPrêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede 03 (três) meses de LicençaPrêmio indenizada ao Servidor Público Municipal.
-PORTARIA Nº 028/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Download Detalhes
02/05/2024 5923 DECRETO Nº 111 / 2024 LEI 187 / 2023 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024		 Download Detalhes
02/05/2024 5922 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2023-CPL/FMS/BA Download Detalhes
30/04/2024 5921 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2024 Download Detalhes
30/04/2024 5920 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 471/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024		 Download Detalhes
29/04/2024 5919 DECRETO Nº 110 29/04/2024
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 110/2024		 Download Detalhes
29/04/2024 5918 PORTARIA Nº 024/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO.
-PORTARIA Nº 025/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 Download Detalhes
29/04/2024 5917 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 006/2024 Download Detalhes
29/04/2024 5916 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CPL/FMS/BA. Download Detalhes
27/04/2024 5915 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 114/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 115/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 116/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016 DO CONTRATO Nº 300/2023.		 Download Detalhes
26/04/2024 5914 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 005/2024-PMI
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 5913 DECRETO N° 108/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA A SENHORA ALINE RODRIGUES SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
-DECRETO N° 109/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LUCIA VIRGINIA GONDIM SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 335 / 2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
25/04/2024 5912 DECRETO N° 107/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA ALINE RODRIGUES SOARES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Download Detalhes
25/04/2024 5911 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 071/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-PMI/BA Download Detalhes
24/04/2024 5910 DECRETO N° 106/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR IVO DELGADO MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Download Detalhes
24/04/2024 5909 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 143/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 281/2022		 Download Detalhes
23/04/2024 5908 DECRETO N° 104/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 105/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA ANA KAROLINE DOS SANTOS REIS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama-Ba.		 Download Detalhes
23/04/2024 5907 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 Download Detalhes
23/04/2024 5906 AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 – PMI/BA Download Detalhes
22/04/2024 5905 DECRETO Nº 103- 22/04/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00( Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 103/2024
-		 Download Detalhes
22/04/2024 5904 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Download Detalhes
22/04/2024 5903 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1139/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024		 Download Detalhes
19/04/2024 5902 DECRETO Nº 102/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
19/04/2024 5901 DECRETO Nº 101/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme portaria nº 260/2022 MDR.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024		 Download Detalhes
19/04/2024 5900 DECRETO Nº 100/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 100/2024		 Download Detalhes
18/04/2024 5899 DECRETO N° 099/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. "TORNA PÚBLICA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download Detalhes
18/04/2024 5898 DECRETO N° 098/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR MURILO SANTOS DE SOUZA. Download Detalhes
18/04/2024 5897 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AOS FISCAIS N.º 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 160/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
17/04/2024 5896 DECRETO Nº 097 17/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 097/2024		 Download Detalhes
17/04/2024 5895 DECRETO N° 095/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA A SENHORA ZIOLÂNDIA DOMINGAS SANTOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO N° 096/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA O SENHOR ANSELMO BARREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.		 Download Detalhes
17/04/2024 5894 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMI/BA Download Detalhes
16/04/2024 5893 DECRETO Nº 093 15/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.000,00( Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 093/2024
-DECRETO Nº 094 / 2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMS		 Download Detalhes
16/04/2024 5892 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
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15/04/2024 5891 AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 012_2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 013_2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 014_2024.
-RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 003_2024.
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12/04/2024 5890 DECRETO Nº 091 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 091/2024.
-LEI N° 193/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/04/2024 5889 LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor principal (originário), não incidente os encargos moratórios, de acordo com a ADPF 528/2018 e RE 1428399 STF, com repercussão geral reconhecida, Tema 1.256, dos valores oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial nº 0028275-02.2011.4.01.3300 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme disposição da Emenda Constitucional nº 114 de 2021 e dá outras providências. Download Detalhes
12/04/2024 5888 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO N° 092/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
-LEI Nº 195/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 0003/202014 DE 25 DE MARÇO DE 2014.		 Download Detalhes
12/04/2024 5887 PORTARIA Nº 021/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Download Detalhes
12/04/2024 5886 DECRETO N° 092/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Download Detalhes
11/04/2024 5885 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 05/2024- Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 04/2024 - Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A.
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11/04/2024 5884 DECRETO N° 090/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF. Download Detalhes
11/04/2024 5883 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 – PMI/BA
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10/04/2024 5882 DECRETO Nº 088 10/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.000,00( Um Milhão Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 088/2024
-DECRETO N° 089/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.		 Download Detalhes
10/04/2024 5881 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMI Download Detalhes
09/04/2024 5880 PORTARIA Nº 020/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Download Detalhes
09/04/2024 5879 DECRETO Nº 086 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 087 08/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 087/2024
-AVISO DE DISPENSA 003/2024		 Download Detalhes
09/04/2024 5878 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024-PMI/BA. Download Detalhes
05/04/2024 5877 PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 03. Download Detalhes
05/04/2024 5876 DECRETO N° 085/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA SARA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Download Detalhes
05/04/2024 5875 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024-2033 - IBOTIRAMA-BA.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 04 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeira do cofinanciamento do FEAS no SIACOF do exercício de 2023 e Plano de Ação do exercício 2024 do cofinanciamento FEAS no SIACOF e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 05/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o pleito do recurso financeiro via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social para os serviços socioassistenciais do SUAS de IbotiramaBahia.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 27 DE MARÇO 2024 - SÚMULA: Aprova o cronograma de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibotirama-BA, 2024-2033.
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05/04/2024 5874 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 A Nº. 078/2024.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 246/2023.		 Download Detalhes
04/04/2024 5873 DECRETO N° 084/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Download Detalhes
03/04/2024 5872 DECRETO N° 077/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS COMISSIONADOS.
-DECRETO N° 079/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR ANANIAS ARAUJO SANTOS JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS.
-DECRETO N° 080/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
-DECRETO Nº. 081/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, nº129, MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 082/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 550, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 083/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JARDINOPILIS, Nº 149, SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-PORTARIA Nº 019/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.		 Download Detalhes
02/04/2024 5871 DECRETO Nº 075 / 2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO 092/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA		 Download Detalhes
02/04/2024 5870 DECRETO N° 078/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Download Detalhes
02/04/2024 5869 DECRETO Nº 076/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Download Detalhes
01/04/2024 5868 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002/2024		 Download Detalhes
01/04/2024 5867 DECRETO N° 056/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024. DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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01/04/2024 5866 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Download Detalhes
28/03/2024 5865 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 007 DO CONTRATO Nº. 143/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 092/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
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27/03/2024 5864 DECRETO Nº 072/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Apresenta Plano de Ação Excepcional do Município de Ibotirama-Ba para implementação dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.644, de 16 de agosto de 2023.
-DECRETO Nº 073/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024- LEI 187/2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 074 27/03/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 074/2024.
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27/03/2024 5863 PORTARIA Nº 017/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 018/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os critérios de pedidos e concessão de gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos do município de Ibotirama-Ba., e dá outras providências.		 Download Detalhes
26/03/2024 5862 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1° BIMESTRE 2024		 Download Detalhes
25/03/2024 5861 DECRETO N° 071/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. EXONERA O SENHOR VILSON CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
22/03/2024 5860 DECRETO Nº 068 21/03/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.000,00( Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 068/2024.
-DECRETO Nº 069/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos E Entidades Da Administração Direta Do Poder Executivo Municipal.
-DECRETO Nº 070/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
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22/03/2024 5859 EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024 MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID.
-DECRETO Nº 067/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Substitui servidores para atuação como Comissão de Contratação de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Ibotirama-BA.
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Download Detalhes
22/03/2024 5858 REGULAMENTO 3º FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA ESTUDANTIL DE IBOTIRAMA - FEMPEI
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2024		 Download Detalhes
21/03/2024 5857 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Download Detalhes
21/03/2024 5856 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 02/2024 Nome da Empresa: HR Mineração Comercial e Exportadora LTDA - Processo nº 022/TEC/L0/2023
-REPUBLICACÂO POR INCORREÇÕES. DECRETO Nº 065/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.		 Download Detalhes
21/03/2024 5855 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 004/2023		 Download Detalhes
20/03/2024 5854 DECRETO Nº 065/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
-DECRETO Nº 064 / 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 066/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 Download Detalhes
20/03/2024 5853 DECRETO Nº 062 / 2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 063/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.		 Download Detalhes
20/03/2024 5852 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 159/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 300/2023
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19/03/2024 5851 PARECER N.° 002/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO N° 061/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024, IBOTIRAMA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IBOTIRAMA-BA.		 Download Detalhes
19/03/2024 5850 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-PMI Download Detalhes
18/03/2024 5849 DECRETO Nº 060 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO 091/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-PARECER - Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - CMS		 Download Detalhes
18/03/2024 5848 DECRETO Nº 058 / 2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
18/03/2024 5847 DECRETO N° 059/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. EXONERA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Download Detalhes
16/03/2024 5846 PARECER N° 001/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024, IBOTIRAMA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprovação do Relatório de Gestão das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação.		 Download Detalhes
15/03/2024 5845 REGULAMENTO CORRIDA DO MÊS DA MULHER
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 027/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023		 Download Detalhes
15/03/2024 5844 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMI
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMI
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 300/2023		 Download Detalhes
14/03/2024 5843 DECRETO Nº 057/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. Download Detalhes
14/03/2024 5842 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002/2024 Download Detalhes
13/03/2024 5841 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 01/2024 Nome da Empresa: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco LTDA.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 02/2024 Nome da Empresa: HR Mineração Comercial e Exportação LTDA.		 Download Detalhes
13/03/2024 5840 REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 318/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 063/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-RESOLUÇÃO 090/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA		 Download Detalhes
13/03/2024 5839 EXTRATOS DE CONTRATOS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-FMS
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 091/2019
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12/03/2024 5838 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022-PMI/BA		 Download Detalhes
12/03/2024 5837 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024		 Download Detalhes
11/03/2024 5836 DECRETO Nº 055/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
-DECRETO Nº 054 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.		 Download Detalhes
11/03/2024 5835 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024		 Download Detalhes
08/03/2024 5834 DECRETO Nº 053 08/03/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.454.010,67( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Dez Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 053/2024.		 Download Detalhes
08/03/2024 5833 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA. Download Detalhes
07/03/2024 5832 DECRETO N° 048/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA JEANE CARLA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
-DECRETO N° 050/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA RITA VIEIRA DA SILVA MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº. 051/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CORREDOR IZIDORIO, S/N, BAIRRO ALTO DO FUNDAO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 052/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CORREDOR IZIDORIO, S/N, BAIRRO ALTO DO FUNDAO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-LEI N° 194/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
-PORTARIA Nº 014/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.		 Download Detalhes
07/03/2024 5831 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021
-EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023
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07/03/2024 5830 TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 300/2023		 Download Detalhes
06/03/2024 5829 DECRETO Nº 049 / 2024 DE 6 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
05/03/2024 5828 DECRETO Nº 047 05/03/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 047/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO 2024 SÚMULA: Aprova o cronograma de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2024-2033.		 Download Detalhes
02/03/2024 5827 TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA .
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
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01/03/2024 5826 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-PMI
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMI		 Download Detalhes
01/03/2024 5825 DECRETO N° 044/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR FRANCISCO ALBERTO LIMA SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N° 045/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. EXONERA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.
-DECRETO Nº 046/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Designa servidora para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento."
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Concede 09 (nove) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.		 Download Detalhes
29/02/2024 5824 DECRETO Nº 043 28/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 404.000,00( Quatrocentos e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 043/2024		 Download Detalhes
29/02/2024 5823 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-FMS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-FMS		 Download Detalhes
26/02/2024 5822 DECRETO Nº 041/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Ibotirama-BA.
-DECRETO N° 042/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR LEONARDO DA SILVA DE MIRANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
26/02/2024 5821 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: SS DE OLIVEIRA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2024: Unidade Gestora: Projeto/Atividade: Elemento de despesa: Fonte: 02.1.001 2047 3390390000 15000000 Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 040/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
26/02/2024 5820 AVISO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 5819 DECRETO Nº 039 22/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 039/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 5818 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 140/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023-PMI/BA Download Detalhes
21/02/2024 5817 DECRETO N° 037/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº 038 21/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 038/2024		 Download Detalhes
21/02/2024 5816 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA Download Detalhes
21/02/2024 5815 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2024
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2024		 Download Detalhes
21/02/2024 5814 PORTARIA Nº 007/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA MARIELLE ALMEIDA QUEIROZ RAMOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINA MELO ARAÚJO SANTANA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA HÍTALA TEÓFILO GONÇALVES DE CARVALHO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.		 Download Detalhes
20/02/2024 5813 DECRETO Nº 036/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
20/02/2024 5812 DECRETO N° 035/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA A SENHORA AMÉLIA GOMES DE OLIVEIRA NETA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Download Detalhes
20/02/2024 5811 TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 300/2023		 Download Detalhes
19/02/2024 5810 DECRETO N° 032/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NEIDE NAURA DA CONCEIÇÃO FERNANDES OLIVEIRA.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.		 Download Detalhes
16/02/2024 5809 DECRETO N° 033/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 034/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 Download Detalhes
16/02/2024 5808 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 145/2022 – Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA Download Detalhes
15/02/2024 5807 DECRETO Nº 031 15/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 031/2024
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Constitui comissão de recebimento provisório de bem permanente, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.		 Download Detalhes
14/02/2024 5806 TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
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09/02/2024 5805 RESOLUÇÃO 089/2023 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do exercício de 2024.
-CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024.		 Download Detalhes
09/02/2024 5804 DECRETO 028/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 028/2024.		 Download Detalhes
09/02/2024 5803 DECRETO N° 029/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA ERIDAN DOMICIANO RODRIGUES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
-DECRETO N° 030/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SENHOR RAFAEL BARBOSA SOARES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS.
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09/02/2024 5802 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 - CONTRATO Nº. 140/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.		 Download Detalhes
08/02/2024 5801 DECRETO Nº 027/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Intersetorial, Responsável Pela Elaboração Do Plano De Atendimento Socioeducativo. Download Detalhes
08/02/2024 5800 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2024: 02.04.001 - 2085 - 3390350000 - 15001001. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. Download Detalhes
08/02/2024 5799 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 124/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMI/BA .
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07/02/2024 5798 DECRETO Nº 026/2024 / 2024 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 LEI 187 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO DO CMASI Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2022 e dá outras providências.		 Download Detalhes
07/02/2024 5797 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Download Detalhes
06/02/2024 5796 TERMOS ADITIVOS Nº. 001 DOS CONTRATOS Nº. 118/2023 AO 121/2023.
-TERMOS ADITIVOS Nº. 001 DOS CONTRATOS Nº. 005/2023 AO 016/2023.		 Download Detalhes
05/02/2024 5795 DECRETO Nº 025/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. Download Detalhes
05/02/2024 5794 ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 019/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-PMI/BA Download Detalhes
05/02/2024 5793 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Download Detalhes
05/02/2024 5792 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 009/2024 Download Detalhes
05/02/2024 5791 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 068/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-PMI/BA – Download Detalhes
02/02/2024 5790 DECRETO N° 021/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera O Senhor Alex Santos Da Silva Do Cargo De Controlador-geral Do Município.
-DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera O Senhor Tulio Ramon Dos Santos Lessa Do Cargo De Diretor Geral De Contabilidade.
-DECRETO N° 023/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia O Senhor Tulio Ramon Dos Santos Lessa Para O Cargo De Controlador-geral Do Município.
-DECRETO N° 024/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -Nomeia O Senhor Vinicius Pollmer Da Costa Santiago Para O Cargo De Diretor Geral De Contabilidade.		 Download Detalhes
01/02/2024 5789 DECRETO Nº 019 01/02/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.000,00( Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 019/2024 .
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01/02/2024 5788 DECRETO N° 017/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA INGRID CARLA VIEIRA MALHEIRO DA SILVA.
-DECRETO N° 018/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.		 Download Detalhes
01/02/2024 5787 DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, DEFENSOR PÚBLICO DR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
01/02/2024 5786 TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 143/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 092/2019
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30/01/2024 5785 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° BIMESTRE 2023
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE 2023		 Download Detalhes
29/01/2024 5784 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE 2023		 Download Detalhes
25/01/2024 5783 EDITAL 002/2024 TORNAR SEM EFEITO EDITAL O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO a realização da FEIRA SAÚDE MAIS PERTO nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024, neste município, RESOLVE tornar sem efeito o Edital de Convocação AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano XVII - Nº 5776. Download Detalhes
25/01/2024 5782 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 Download Detalhes
24/01/2024 5781 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024		 Download Detalhes
23/01/2024 5780 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 347 28/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.351.836,00( Dois Milhões Trezentos e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-LEI N° 189/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
23/01/2024 5779 DECRETO Nº. 016/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA LOTT, Nº 312, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA- BAHIA. Download Detalhes
22/01/2024 5778 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 Download Detalhes
19/01/2024 5777 DECRETO Nº. 012/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NELSON BARBOSA, Nº 612, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 013/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº 237, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 014/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV TIRADENTES, nº 267, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 015/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV TIRADENTES, N°277 CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 11 / 2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.		 Download Detalhes
19/01/2024 5776 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Download Detalhes
19/01/2024 5775 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 075/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 076/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 077/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 176/2022		 Download Detalhes
18/01/2024 5774 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 074/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 177/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 074/2022		 Download Detalhes
18/01/2024 5773 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023-PMI/BA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
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17/01/2024 5772 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE IBOTIRAMA-BA. Download Detalhes
17/01/2024 5771 DECRETO 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Republicado , por conter erro material na matricula de um dos membros da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio, publicado originalmente no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição n° 5770 no dia 16 de janeiro de 2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 080/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 081/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 082/2022		 Download Detalhes
16/01/2024 5770 DECRETO 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 083/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 084/2022		 Download Detalhes
16/01/2024 5769 DECRETO 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamentação NLLC
-DECRETO 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo;
-DECRETO 09 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamentação Estudo Técnico Preliminar ETP.		 Download Detalhes
16/01/2024 5768 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 177/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-PMI/BA. Download Detalhes
16/01/2024 5767 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-CPL/PMI/BA..
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 114/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 115/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 300/2023.
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15/01/2024 5766 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 144/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 098/2023		 Download Detalhes
15/01/2024 5765 DECRETO Nº 5/2024 LEI 187/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 6 12/01/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 85.827,00( Oitenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 006/2024
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15/01/2024 5764 TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 012/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021-PMI/BA Download Detalhes
15/01/2024 5763 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-PMI/BA. Download Detalhes
12/01/2024 5762 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 108/2021 Download Detalhes
11/01/2024 5761 PORTARIA Nº 002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
11/01/2024 5760 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 154/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022-PMI/BA Download Detalhes
11/01/2024 5759 RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL/PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 142/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA
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10/01/2024 5758 DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Homologa a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama - Ba para a gestão de 10/01/2024 a 10/01/2028
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Download Detalhes
10/01/2024 5757 DECRETO N° 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA DIRETORES E SUBDIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Download Detalhes
10/01/2024 5756 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 004/2023		 Download Detalhes
09/01/2024 5755 DECRETO Nº. 002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E - INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TFF 2024
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 001/2024		 Download Detalhes
09/01/2024 5754 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA.
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08/01/2024 5753 DECRETO Nº 345/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ibotirama - CMDCA
-PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 de janeiro de 2024. INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
08/01/2024 5752
-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2024
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05/01/2024 5751 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 024/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 053/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 073/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 016/2021		 Download Detalhes
03/01/2024 5750
-
-PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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03/01/2024 5749 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 Download Detalhes
02/01/2024 5748 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 349/2023 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 8
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 6162 DECRETO Nº 225/2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
04/10/2024 6161 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 129/2024
-CONTRATO Nº 131/2024
-CONTRATO Nº 132/2024
-CONTRATO Nº 133/2024
-CONTRATO Nº 134/2024
-CONTRATO Nº 135/2024
-CONTRATO Nº 136/2024
-CONTRATO Nº 207/2024
-CONTRATO Nº 208/2024
-CONTRATO Nº 209/2024
-CONTRATO Nº 210/2024
-CONTRATO Nº 211/2024		 Download Detalhes
03/10/2024 6160 RESOLUÇÃO 096/2024 CMS - IBOTIRAMA - AHI. Download Detalhes
03/10/2024 6159 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 424/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 331/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 339/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-FMS/BA.
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02/10/2024 6158 DECRETO Nº 223/2024 - Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 223/2024.
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02/10/2024 6157 CONTRATOS
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 053/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 168/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-PMI/BA -
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-PMI/BA 		Download Detalhes
01/10/2024 6156 DECRETO Nº 224/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 550, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA. Download Detalhes
01/10/2024 6155 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024–FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 42
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 6154 DECRETO Nº 222/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 222/2024.
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30/09/2024 6153 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMI/BA. Download Detalhes
27/09/2024 6152 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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26/09/2024 6151 DECRETO Nº 220/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 221/2024
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26/09/2024 6150 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 020/2024. Download Detalhes
26/09/2024 6149 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 201/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 114/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 115/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 300/2023.		 Download Detalhes
25/09/2024 6148
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024-PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PMI/BA.
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24/09/2024 6147 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 088/2024 Download Detalhes
24/09/2024 6146 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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23/09/2024 6145 DECRETO Nº 218 19/09/2024.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 218/2024
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23/09/2024 6144 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 019/2024. Download Detalhes
23/09/2024 6143 PORTARIA Nº 057/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download Detalhes
20/09/2024 6142 DECRETO N° 219/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERIKA NUNES SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
20/09/2024 6141 PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 002, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- NSTITUI O DIA D, PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIÊNIO 2024 A 2026.
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20/09/2024 6140 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 200_2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024-PMI/BA.
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19/09/2024 6139 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
18/09/2024 6138 DECRETO Nº 216/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 216/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
18/09/2024 6137 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 031/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 031/2022.		 Download Detalhes
18/09/2024 6136 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 159/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-FMS/BA .
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17/09/2024 6135 DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA A DECISÃO CONCLUSIVA DA REURB PROFERIDA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IBOTIRAMA-BA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 014/2024		 Download Detalhes
17/09/2024 6134 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-FMS/BA.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024		 Download Detalhes
16/09/2024 6133 DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/202024 - A.		 Download Detalhes
13/09/2024 6132 DECRETO Nº 214/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 214/2024
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13/09/2024 6131 CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. Download Detalhes
13/09/2024 6130 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024-PMI/BA Download Detalhes
12/09/2024 6129 DECRETO N° 215/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024- EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NUBIA OLÍMPIA SODRÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/09/2024 6128 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024–FMS/BA. Download Detalhes
11/09/2024 6127 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE IBOTIRAMA-BA.
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11/09/2024 6126 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – PMI/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMI/BA.
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10/09/2024 6125 DECRETO Nº 213/2024 - Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 213/2024.		 Download Detalhes
09/09/2024 6124 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 059/2024.
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09/09/2024 6123 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 318/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021-FMS/BA Download Detalhes
07/09/2024 6122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 – PMI/BA Download Detalhes
06/09/2024 6121 DECRETO Nº 212/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
06/09/2024 6120 EXTRATO CONTRATO Nº 102/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 103/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 104/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 192/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 141/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-FMS/BA.		 Download Detalhes
05/09/2024 6119 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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05/09/2024 6118 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 330/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA Download Detalhes
04/09/2024 6117 DECRETO Nº 211/2024 - Abre crédito suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 211/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
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04/09/2024 6116 REGULAMENTO EVENTO DE ACROBACIAS E MANOBRAS EM MOTOCICLETAS 3º TA NO CONTROLE MOTOFEST EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA. Download Detalhes
03/09/2024 6115
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-PORTARIA Nº 055/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Download Detalhes
03/09/2024 6114 DECRETO N° 210/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024- EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA IRKA MARIA SUELY ALVES DE ASSIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/09/2024 6113 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 331/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 332/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 333/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA.
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Agosto 2024 Publicações: 49
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 6112 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE POLO UAB, NO AMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO IBOTIRAMA-BA.
-DECRETO Nº 208/2024 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 209/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 209/2024
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30/08/2024 6111 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 002/2024
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 003/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 6110 TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 246/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-FMS/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 179/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 073/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 182/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-FMS/BA		 Download Detalhes
29/08/2024 6109 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 016/2024 Download Detalhes
29/08/2024 6108 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 – PMI/BA Download Detalhes
28/08/2024 6107 DECRETO Nº 205/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº206/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 206/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 6106 DECRETO N° 207/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS 003/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 6105 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024 Download Detalhes
27/08/2024 6104 DECRETO N° 204/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02/09/2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO DE IBOTIRAMA. Download Detalhes
26/08/2024 6103 DECRETO Nº 197/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 198/2024 - Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 198/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 6102 DECRETO Nº 201/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DADA COMO GARANTIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO CAMPO BELO, NESTA CIDADE.
-DECRETO Nº 202/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA.
-DECRETO N° 203/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA TATIANE MESQUITA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 013/2024.
-EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE POLO UAB, NO AMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO IBOTIRAMA-BA.		 Download Detalhes
22/08/2024 6101 DECRETO N° 199/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024- EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARIDETE ALVES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO Nº 200/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM APLICADAS DURANTE O IBOTIFOLIA MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016_2024		 Download Detalhes
22/08/2024 6100 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Download Detalhes
21/08/2024 6099 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 011/2024 Download Detalhes
21/08/2024 6098 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 Download Detalhes
21/08/2024 6097 EXTRATOS DE CONTRATOS
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMI/BA.		 Download Detalhes
20/08/2024 6096 PORTARIA Nº 054/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado - SEME, da função de Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB Ibotirama. Download Detalhes
20/08/2024 6095 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 002/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICA, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE POLO UAB NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB/CAPES). Download Detalhes
20/08/2024 6094
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 – PMI/BA
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PMI/BA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 051/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 6093 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. Download Detalhes
19/08/2024 6092 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 02/2024. Download Detalhes
19/08/2024 6091 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PMI/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 039/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 6090 DECRETO Nº 196/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 196/2024		 Download Detalhes
16/08/2024 6089 REGULAMENTO XLIV TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA BAHIA. Download Detalhes
16/08/2024 6088 PORTARIA 053/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O REGULAMENTO DO XLIV TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA-BA. Download Detalhes
16/08/2024 6087 REGULAMENTO XLIV TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA BAHIA. Download Detalhes
15/08/2024 6086 TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY 35 ANOS ACIMA EM COMEMORAÇÃO AO 66ª ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IBOTIRAMA - BAHIA REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DE 2024
-REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL FEMININO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA BAHIA.		 Download Detalhes
15/08/2024 6085 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024-PMI/BA. Download Detalhes
14/08/2024 6084 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMI/BA. Download Detalhes
13/08/2024 6083 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI N° 202/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
13/08/2024 6082 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Download Detalhes
13/08/2024 6081 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 160/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 161/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 162/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PMI/BA -
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 329/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-PMI/BA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024–FMS/BA
-EDITAL CONCORRÊNCIA 002/2024-FMS/BA		 Download Detalhes
09/08/2024 6080 DECRETO Nº 195/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Download Detalhes
09/08/2024 6079 DECRETO Nº 194/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/08/2024 6078 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 Download Detalhes
09/08/2024 6077 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 091/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO N.º 184/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024-PMI/BA.		 Download Detalhes
08/08/2024 6076 REGULAMENTO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO E MISTO EM COMEMORAÇÃO AO 66ºANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA Download Detalhes
08/08/2024 6075 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 119/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 120/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 121/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 152/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PMI/BA -
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 100/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 106/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023-PMI/BA		 Download Detalhes
06/08/2024 6074 DECRETO Nº 193/2024- Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 193/2024
-		 Download Detalhes
06/08/2024 6073 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 Download Detalhes
06/08/2024 6072 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
06/08/2024 6071 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 108/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023-PMI/BA .
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 319/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 246/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-FMS/BA
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024–FMS/BA
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2024-FMS/BA		 Download Detalhes
05/08/2024 6070 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 6069 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SMPAF CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADES DE AMBULANTES PARA O EVENTO DO IBOTIFOLIA - MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2024. Download Detalhes
02/08/2024 6068 DECRETO N° 192/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA. Download Detalhes
02/08/2024 6067 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 306/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 323/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 359/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 360/2023 		Download Detalhes
01/08/2024 6066 PORTARIA Nº 051/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA 052/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 045/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 6065 DECRETO N° 191/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR MARIO DE SOUZA PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 050/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL		 Download Detalhes
01/08/2024 6064 TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 023 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 52
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 6063 REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL ENTRE ESCOLINHAS SUB-13 e SUB-15 EM COMEMORAÇÃO AOS 66º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 189/2024 - Abre Crédito Suplementar.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 189/2024.
-DECRETO Nº 190/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.		 Download Detalhes
30/07/2024 6062 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 007/2024 Nome da Empresa: Florama Industria e Comércio de Produtos Cerâmicos LTDA. CNPJ/CPF: 15.226.863/0001-59 Processo nº 021/TEC/RLS/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2024 Nome da Empresa: LAISE DE MATOS ROCHA MARIANO CNPJ/CPF: 28.869.963/0001-45 Processo nº 009/TEC/LS/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2024 Nome da Empresa: Lupema Cerâmica LTDA. CNPJ/CPF: 08.694.016/0001-53 Processo nº 005/TEC/LS/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2024 Nome da Empresa: Auto Posto Nova Olinda CNPJ/CPF: 07.291.037/0001-65 Processo nº 008/TEC/LS/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2024 Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A CNPJ/CPF: 26.657.407/0001-80 Processo nº 004/TEC/LP+LI/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 6061 DECRETO Nº 188/2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/07/2024 6060 DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
-REGULAMENTO TORNEIO FUTEVÔLEI DE AREIA MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁTIA - RREO 3º BIMESTRE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/07/2024 6059 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 184/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023-PMI/BA. Download Detalhes
26/07/2024 6058 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 010/2024 Download Detalhes
26/07/2024 6057 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 096/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021-PMI/BA - Download Detalhes
26/07/2024 6056 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 – PMI/
-EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
25/07/2024 6055 EXTRATO DE CONTRATO Nº : 183/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 – PMI/BA
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
23/07/2024 6054 REGULAMENTO DA III IBOTIRAMA CUP FUTEBOL DE BASE 2024 EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-DECRETO Nº 184/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 184/2024
-DECRETO Nº 186/2024 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 187/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 187/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 6053 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-FMS/BA Download Detalhes
22/07/2024 6052
-DECRETO N° 185/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA DE SA TELES PARA O CARGO DE SUBDIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL CENTRO DA ESPERANÇA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA.
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNACAO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024-PMI/BA		 Download Detalhes
22/07/2024 6051 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024-PMI/BA Download Detalhes
22/07/2024 6050 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 – PMI/BA		 Download Detalhes<