22/09/2023 |
5567 |
DECRETO Nº 233 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 234 22/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.800,00( Vinte e Dois Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 234/2023 |
WB/J2IWKFUBMTZ+8BRR6LA |
22/09/2023 |
5566 |
PARECER N.º 005/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Reconhecimento das Políticas Pública Projetos Educação na Arena, Termo de Cooperação da Associação Mãos Dadas e do Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama - Salomão. -LEI Nº. 183/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. - |
KKIXOTQFT2SWOHZF9/+IPG |
22/09/2023 |
5565 |
RESOLUÇÃO CMASI Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 "DEFINE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS PARA AS INSCRIÇÕES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IBOTIRAMA-BA". |
XLOAUWMZXYTJ7GETMYNSEA |
22/09/2023 |
5564 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 |
PGJ3CZLUNRZNA45IBA8UTA |
22/09/2023 |
5563 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-FMS/BA. |
NDBB45G6KUGZT2S0XM5SFA |
21/09/2023 |
5562 |
DECRETO Nº 232-21/09/2023. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 232/2023 - |
8S2T1HHOYOVNSZC2SKQKVA |
21/09/2023 |
5561 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 |
1WMRYUB6L1YCE7KFJ2P60W |
21/09/2023 |
5560 |
DECRETO N° 231/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
WAI46TQADLQACBJ1R6YSOQ |
20/09/2023 |
5559 |
PORTARIAS 006, 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2023. |
Q3W5LE3Q8HQAFTAVPRHLKQ |
20/09/2023 |
5558 |
DECRETO Nº 230 20/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 230/2023 -PORTARIA N° 005/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Ibotirama - Bahia e dá outras providências. - |
SBPAVLX6Q+X/2H6FZFTV/G |
20/09/2023 |
5557 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023 - |
G/BPIIE7SNWGNF87TGD7LA |
20/09/2023 |
5556 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-FMS/BA. |
EKB/RYPVEXIZIPZ7ABYD5A |
19/09/2023 |
5555 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 028/2023. -DECRETO Nº 229- 19/09/2023. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 229/2023 - |
WVBM43BQBPSRXIKJIXFZNQ |
18/09/2023 |
5554 |
DECRETO Nº 228 18/09/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 228/2023. - |
PNTNN/WD8VPOGITV2ELAHW |
15/09/2023 |
5553 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Aprova o Plano de Ação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no âmbito do município de Ibotirama/BA para o ano de 2023. |
GJSLE9S3NKPBOSQQVU+5AG |
15/09/2023 |
5552 |
PLANO DE AÇÃO - FUNDEB: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2023 - MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BA. -DECRETO Nº 226/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA. -DECRETO Nº 225 / 2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 227 15/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 227/2023 |
4+1IGHBSAETIVUEMLTBDBQ |
15/09/2023 |
5551 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 117/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022, CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA |
GLBCJRTWXVTTC6QYUDEXKG |
15/09/2023 |
5550 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA |
LEUWYX3MEFC4IBUK45WX7A |
14/09/2023 |
5549 |
DECRETO Nº 224/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 156/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 221 14/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 679.000,00( Seiscentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 221/2023 -DECRETO Nº 222 / 2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
XIR4NPRGRM/DF9ICSZSRUA |
14/09/2023 |
5548 |
DECRETO N° 218, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Ibotirama - Bahia e dá outras providências. |
5W/GHDZZ9EUMA1V415V42A |
14/09/2023 |
5547 |
DECRETO Nº 219 13/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.075.000,00( Um Milhão Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 219/2023 -DECRETO N° 220/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 334/2023, 335/2023 E 336/2023. |
Q/ZLB0Z07YQ8YV7JBDRGPQ |
13/09/2023 |
5546 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 008/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 176/2022. - |
ZO2SBWWYC3PPC/LIB1KAMQ |
13/09/2023 |
5545 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 028/2023 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 176/2022 |
R4UTLQP5WBCJDVJXBLQSBA |
13/09/2023 |
5544 |
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº.: 095/2023 |
BV17ON4OFH9CRAUART4AMA |
13/09/2023 |
5543 |
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 330/2023 -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 331/2023 -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 332/2023 -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 333/2023 |
K8JOYUCPJEDFLFKU12Y/VG |
12/09/2023 |
5542 |
DECRETO Nº 206 11/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.750.000,00( Dois Milhões Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 206/2023 -DECRETO Nº 208 / 2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 209 / 2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 211 12/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00( Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 211/2023 |
KOG01UGJENXT4ODQ+WRXGG |
12/09/2023 |
5541 |
DECRETO Nº. 210/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE GOMES DE ALMEIDA, Nº 40. CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA. -DECRETO Nº. 212/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Nº 337, LOTEAMENTO MORADA REAL. IBOTIRAMA - BAHIA. -DECRETO Nº. 213/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ROD BR 242, S/N, BAIRRO XIXA, IBOTIRAMA ? BAHIA. -DECRETO Nº. 214/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, Nº 59. BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA ? BAHIA. -DECRETO Nº. 215/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSWALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Nº 18. BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA ? BAHIA. -DECRETO Nº. 216/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR JOÃO BORGES FIGUEIREDO, nº 649. CENTRO, IBOTIRAMA ? BAHIA. -DECRETO Nº.217/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Nº 340, BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA ? BAHIA. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2023 Nome da Empresa: COSTA E MACIEL LTDA. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2023 Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2023 Nome da Empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA. |
JAPITEBFO8JDWSLANEOINQ |
11/09/2023 |
5540 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 039/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, : TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- CPL/PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063120; Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 094/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama CONTRATADO: PJ REFORMAS E PINTURAS EIRELI: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- CPL/PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063120; Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021- PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 3.3.9.0.39.00.00 - 17063120; Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. -DECRETO N° 207/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
HY9/JFXGCDW9QICPTFO+JA |
11/09/2023 |
5539 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 027/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em material gráfico para confecção dos livros premiados na biblioteca de autores 2023, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações, através da empresa RUBERVANIO DA CRUZ LIMA - OXENTE - PRODUCAO CULTURAL E EDITORACAO DE PUBLICACOES, inscrita no CNPJ nº 28.986.490/0001-66. |
RQWZ2ABKPN0J++JLQBI6PG |
11/09/2023 |
5538 |
TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 318/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-PMI/BA |
YITDY+PDPU409ZG6LY8LHA |
08/09/2023 |
5537 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PMI/BA |
GELLQUFCMW8BJ+PBEBX53Q |
07/09/2023 |
5536 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 096/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA |
8SPZA7SXCQGZCSOZ3FK/UQ |
06/09/2023 |
5535 |
DECRETO Nº 205 06/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 210.000,00( Duzentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 205/2023 |
YLO3TFB32YP05CGVYMPHAW |
06/09/2023 |
5534 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023–FMS/BA - |
3VWCFR1QNOWMIM7KNSSVBW |
05/09/2023 |
5533 |
DECRETO Nº 204 05/09/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.000,00( Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 204/2023 |
VM9JMKRQIBUWZ9QYRN2CQA |
05/09/2023 |
5532 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/FMS/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 114/2023 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 115/2023 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 116/2023 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 300/2023 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 119/2021 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 120/2021 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 121/2021 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 343/2021 - - |
XMXNDXJU1NSGFHJ/WWB4SQ |
04/09/2023 |
5531 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: F1 EMPRENDIMENTO EIRELI, : PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021- PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063110 E 17063120; Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. -DECRETO Nº 202 04/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 202/2023 |
RDKPUWFX43DSPKSUS9FXNG |
04/09/2023 |
5530 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em material gráfico para confecção dos livros premiados na biblioteca de autores 2023, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/09/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 324/2023 AO 329/2023. |
WGDA4ZYK+HZ1PUIG7DMCFW |
04/09/2023 |
5529 |
DECRETO Nº 203/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
V9ZXGGQL8UVKF/1FUUV40A |
04/09/2023 |
5528 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CPL/FMS/BA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023–FMS/BA |
6Q4025J2OR32NZQDQZC1AG |
02/09/2023 |
5527 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 . |
LUOVTAIUTSGSNKYBFYQD+Q |
01/09/2023 |
5526 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA. Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 0204001 - 2096 - 3390390000 - 1540. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2023. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. -DECRETO Nº 201 01/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 201/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca a candidata ADRIANA DE SOUSA CAIRES classificada no cargo de Coordenador Pedagógico 40h, para comparecer a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de ter sido aprovada no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão. |
UOLR0SL/Z6ICHUEAEZJ6HQ |
01/09/2023 |
5525 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 |
ROABZLYO6XOJWBKKEIN/WQ |
31/08/2023 |
5524 |
DECRETO Nº 200 31/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 247.000,00( Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 200/2023 |
HGQ6ON68NGKPGSUJKTWPCA |
31/08/2023 |
5523 |
DECRETO Nº 197 - Abre Crédito Especial no valor total de 264.881,69( Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras. -DECRETO Nº 198 - Abre Crédito Especial no valor total de 8.400.000,00( Oito Milhões Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-PMI/BA |
N6I2G94YJU+SXP6ILDTEYW |
30/08/2023 |
5522 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 059/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, : TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CPL/PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063110 E 17063120; Data de Assinatura: 25 de agosto de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. -DECRETO Nº 199 30/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 199/2023 |
IC5EHQBBVCJKINYPAIKGNW |
30/08/2023 |
5521 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 |
CERVVW59JSGHTO6INB+2OG |
29/08/2023 |
5520 |
LEI Nº. 181/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A TABELA I, DO ANEXO II, DA LEI Nº 067/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. -LEI Nº. 182/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EE6WPAFKPP4F/KCWEGKWVQ |
29/08/2023 |
5519 |
DECRETO Nº 195 / 2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
IV8IHUL12KTVJKL6UAKHQW |
29/08/2023 |
5518 |
DECRETO N° 196/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS. -PORTARIA Nº 012/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E SUBDIRETOR(A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MUNICIPIO DE IBOTIRAMA. |
YCYHAZTCSHI3H5XDINJIPG |
25/08/2023 |
5517 |
LEI Nº. 180/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 264.881,69 ACRESCIDO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. |
WMFAJQRVQS3TIITRXPRPSA |
25/08/2023 |
5516 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023-PMI/BA |
3TAIVMNYRWOZBMYQCECKUW |
24/08/2023 |
5515 |
REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE 2022. |
AOU6QHNIPECPH+IDY4M6FA |
24/08/2023 |
5514 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 168 / 2023 DE 2 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 174 / 2023 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 177 / 2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 178 10/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO - EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 178/2023 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 180 / 2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 182 11/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO - EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 182/2023 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 183 / 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
7PG5K/OSKJMPZXEF7GMYKQ |
23/08/2023 |
5513 |
REGULAMENTO DA IBOTIRAMA CUP FUTEBOL DE BASE 2023 EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - EDITAL PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 02 GENTILEZA PUBLICAR HOJE AINDA. - |
DSEF2OV70QOG33P3A/OM1W |
23/08/2023 |
5512 |
DECRETO Nº 193 23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00( Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 193/2023 -DECRETO Nº 194/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI O COMITÊ DO PROGRAMA BUSCA ATIVA VACINAL E NOMEIA OS MEMBROS DO PROGRAMA BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Ibotirama |
RZ1LZZOY8YLDWUZHIZKYIA |
23/08/2023 |
5511 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 159 25/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 331.125,00( Trezentos e Trinta e Um Mil Cento e Vinte e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO - EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 159/2023 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 160 / 2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 161 / 2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162 / 2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 164 / 2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
QDFTMF9R0FX/EC0DRW+N/A |
23/08/2023 |
5510 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 012/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021-PMI/BA |
SRYZIS2KD5DXBHEEK5N8PG |
22/08/2023 |
5509 |
DECRETO Nº 192- 22/08/2023 |
CFH7BL+5HJTDWVK586RGFQ |
22/08/2023 |
5508 |
PORTARIA Nº 043/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal. |
RD8SPMKYWN/IMGQONB/+CW |
22/08/2023 |
5507 |
DECRETO N° 191/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28/08/2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO DE IBOTIRAMA. |
GJWC7A2Q4FORWZ/QUJTAMA |
21/08/2023 |
5506 |
DECRETO Nº 190 / 2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL JUVENIL SUB-20 2023 REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO 2023 - |
T0XFWM09L0IMKCMKSSCF4A |
21/08/2023 |
5505 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 |
DMF4HQ9VTC1Z8LNO81OYRG |
18/08/2023 |
5504 |
DECRETO Nº 189 18/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.000,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
V4HOWI/IITR+ZJNDP1S8SG |
18/08/2023 |
5503 |
REGULAMENTO CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO 2023 EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 025/2023 |
H8KBKGRXSWWUHKDJ834MTQ |
18/08/2023 |
5502 |
DECRETO Nº 185/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM APLICADAS DURANTE O IBOTIFOLIA MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 322/2023 - - |
IRGY3G1ZTDL75ELTJ/AFGA |
17/08/2023 |
5501 |
DECRETO N° 187/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ELIANA ROSA DE ALMEIDA ALEXANDRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 188 17/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 188/2023 -PORTARIA Nº 042/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio indenizada à Servidora Pública Municipal. |
NAMXCTBSMQ2UR6GACY0TZA |
17/08/2023 |
5500 |
EXTRATO DE CONTRATO N. 138/2023 |
F1PPIB60X998V7W6RTSNOW |
17/08/2023 |
5499 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2023 |
N+FEEXTIGV2FYJKTKEVFRW |
17/08/2023 |
5498 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 135/2023 -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023 |
LRQ4H/V4L3WG7HPWO4PNGA |
16/08/2023 |
5497 |
DECRETO N° 186/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA A SENHORA ELIANA ROSA DE ALMEIDA ALEXANDRE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. -DECRETO 184/2023 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA |
GAEMUUTXAJ5TLLZUDTVHWA |
16/08/2023 |
5496 |
XLIII TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA. |
RBN69PKHNU/I3TWDW0ZOQW |
16/08/2023 |
5495 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2023 |
UVCCKZQJAQIWLOQEUNKA1W |
16/08/2023 |
5494 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 024/2023 |
HNNLFUNCUW1R1JODQRM+NA |
15/08/2023 |
5493 |
DECRETO Nº 183 / 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 |
E1X/A8UJSMENWGILVLMWPA |
14/08/2023 |
5492 |
ATOS EXTRATOS DE CONTRATOS N° 125/2023 DE 136/2023. -ATOS EXTRATOS DE CONTRATOS N° 316/2023 DE 319/2023. -EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 279/2022 - - |
QO/2VADGTOCONHYTUHTGAG |
11/08/2023 |
5491 |
REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL FEMININO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA. -DECRETO Nº 181/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA. -DECRETO Nº 180 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 182 / 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - - |
MONVRJLGOTGYOEIXMTVGNMD |
11/08/2023 |
5490 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - |
MIJCNORCNOGXODHCOTIZAK
|
11/08/2023 |
5489 |
DECRETO Nº 177 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 178 / 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.010.000,00( Um Milhão Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 |
NJYTRKFEMIMOGZHCNKUZOD
|
11/08/2023 |
5488 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
MOZFOTGONTE4AZDGRKU4OZ
|
11/08/2023 |
5487 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 111/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA |
RDG2M0G3QUMZADUXNDHDRT
|
10/08/2023 |
5486 |
PORTARIA Nº 040/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 0001/2023 - MUNICÍPIO DE CENTRAL. - TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA E A PREFEITURA DE CENTRAL-BA, OBJETIVANDO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. |
NTOSREYWOJGYOERCMJIZND
|
10/08/2023 |
5485 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -PORTARIA Nº 041/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. - |
ODMOREFGNOM2VIKZFOKRBOZ |
10/08/2023 |
5484 |
DECRETO Nº 179/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DELIBERADA POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
OTISRDU2NTYaNTMIOTIYND
|
10/08/2023 |
5483 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 118/2023 - CONTRATADO: ADRIANO COSTA ATAIDE - SPECTROHM ARTS BIOCONSTRUCAO E CENOGRAFIA inscrita no CNPJ nº 20.889.438/0001-80; OBJETO: empresa especializada que preste serviço em produção cenográfica com objetivo de atender as necessidades de cenografia dos eventos (festival de música e poesia e Ibotifolia) que ocorrerá em razão da tradicional celebração da Emancipação Política Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 123/2023 - CONTRATADO: TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.395.923/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de comunicação em TV, de canal aberto e alcance regional, para produção e veiculação de matéria dos eventos alusivos aos festejos do 65º Aniversário de Emancipação Política de Ibotirama, bem como, da Semana Municipal Cultural Evangélica, através do projeto Feliz Cidade da emissora do CONTRATADA, conforme especificações. |
MOIZOJKWMEMZMEVFMDVEQU
|
10/08/2023 |
5482 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/FMS/BA. |
RUGSMKUWNJYTNEGIMERENT
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09/08/2023 |
5481 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: LUCIANA DE JESUS DA SILVA. -EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 088/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: ERIKA NÁTALIA MOURA DANTAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 086/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: TONY SILVA DE SOUZA -EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 087/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: LÁZARO DOURADO DE SOUZA -DECRETO Nº 176 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
NZASOTK1OTVBAOEYNJUAMD
|
09/08/2023 |
5480 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 179/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PMI/BA. |
ODCZOOGWAKIVATEDRDUZOE
|
08/08/2023 |
5479 |
REGULAMENTO Nº 01/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre os critérios omissos no Edital nº 01/2023, conforme Art. Nº 068/2023 -DECRETO N° 175/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SEVERINO GOMES DA SILVA PORTARIA Nº 039/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal. -DECRETO Nº 174 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 -PORTARIA Nº 039/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. |
OEJBQZLCOKY3OTUIQUZENZ
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08/08/2023 |
5478 |
TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 094/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 100/2021 - |
MUFGREU2NKVEMZDFNORBQU
|
07/08/2023 |
5477 |
DECRETO Nº 173 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
MKFDOTJFRKIZADISNOVENZ
|
07/08/2023 |
5476 |
DECRETO Nº 171/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -DECRETO N° 172/2023 NOMEIA A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR. -RETIFICAÇÃO 001/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. EDITAL CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO Nº 001/2019, HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2019. -HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA À DIREÇÃO ESCOLAR BIÊNIO 2024/2025. -PORTARIA Nº 038/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
NJEWNMTAZNDJBRJESNONAS
|
07/08/2023 |
5475 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 |
MJCZNTIOZZBNEZFNDYXAK
|
07/08/2023 |
5474 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 121/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 119/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 120/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 310/2023 -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023-PMI/BA |
OTEYMOZCNKUYMOMXNTZGRJ
|
04/08/2023 |
5473 |
REGULAMENTO TORNEIO FUTEVÔLEI DE AREIA, MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA -REGULAMENTO 7ª IBOTRILHA DE XCM EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA -HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA À DIREÇÃO ESCOLAR BIÊNIO 2024/2025 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023. |
NZRFMTYWNMIZLGMKRDRDOYO |
04/08/2023 |
5472 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 172/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022, CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA |
QUAYNIWNTEFRDUXQIYWOO
|
03/08/2023 |
5471 |
DECRETO 169 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO 170 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
NUMSOEZFNTC1ODKINIZUZRI |
03/08/2023 |
5470 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 306/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-FMS/BA |
OUZFNTLGRDMSMTZEQJUVWNT |
03/08/2023 |
5469 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 021/2023, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializado de comunicação em TV, de canal aberto e alcance regional, para produção e veiculação de matéria dos eventos alusivos aos festejos do 65º Aniversário de Emancipação Política de Ibotirama, bem como, da Semana Municipal Cultural Evangélica, através do projeto Feliz Cidade da emissora de TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA |
NDOYOZLGMTZENMUYSODEXMZ |
03/08/2023 |
5468 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 307/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 308/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 309/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 314/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 315/2023 |
MIYSOTABMOJCMEYXNJKOAT
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02/08/2023 |
5467 |
DECRETO Nº 168 / 2023 LEI 152 / 2022, DE 2 DE AGOSTO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
RJCSOTBCMJGXREZEMONTMU
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02/08/2023 |
5466 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 |
OERCNUYXMKZFREV2NUESNI
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02/08/2023 |
5465 |
TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 096/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-PMI/BA |
MOUANEGANZNFMEQWOJKZNO
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02/08/2023 |
5464 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 020/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada que preste serviço em produção cenográfica com objetivo de atender as necessidades de cenografia dos eventos (festival de música e poesia e Ibotifolia) que ocorrerá em razão da tradicional celebração da Emancipação Política Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, através da empresa SPECTROHM ARTS BIOCONSTRUCAO E CENEGRAFIA -TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-PMI/BA |
MDYSRUMSRJCINOQTOUAAMI
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02/08/2023 |
5463 |
AVISO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 300/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FMS/BA - |
MOVDOEJBRJHEMUYINORENT
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01/08/2023 |
5462 |
DECRETO Nº 167 01/08/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 167/2023 |
MDORCOEGTNUFGMTJBRUVOMO |
01/08/2023 |
5461 |
DECRETO N° 165/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA O SENHOR NELSON MENDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL. -DECRETO N° 166/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO DOMINGOS MOREIRA. -RESOLUÇÃO 085/2023 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA |
ODIZAZEYNTRCOJEXOTUZOZ
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01/08/2023 |
5460 |
AVISO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023 |
GZBDRTBEMKVFOJOOMEZBOU
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31/07/2023 |
5459 |
DECRETO Nº 164 / 2023 DE 31 DE JULHO DE 2023- LEI 152 / 2022- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
MEGZNOJEMUUWRTFGNUIONO
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31/07/2023 |
5458 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 104/2023 |
RKNDRJREOTEDNKUZNDGAVO
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31/07/2023 |
5457 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 |
NKEWRTFEMJFFNUGWODFEMD
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31/07/2023 |
5456 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023 FMS |
MTY2MDRGOZDEMEYWRATAWNO |
31/07/2023 |
5455 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-PMI/BA. |
OKZDRTC1RKO20ZU4RDDDOT
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28/07/2023 |
5454 |
REGULAMENTO CAMPEONATO LOCAL DE JIU-JITSU EM COMEMORAÇÃO AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
HSICIWE79SKB/D8H0ZO+RW |
28/07/2023 |
5453 |
REGULAMENTO 6° TORNEIO DE KARATÊ DE IBOTIRAMA EM COMEMORAÇÃO AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA |
NERGOERFMZYXODHFODICOD
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28/07/2023 |
5452 |
REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL ENTRE ESCOLINHAS SUB-13 e SUB-15 EM COMEMORAÇÃO AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA -DECRETO Nº 163 28/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 238.854,33( Duzentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras |
OTYXMOG2NDYYOZKAQTBFRD
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28/07/2023 |
5451 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 |
RUUSOEZDMZOXRJEZO0E2RE
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27/07/2023 |
5450 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMPAF CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER AS ATIVIDADES DE AMBULANTES PARA O EVENTO DO IBOTIFOLIA MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2023. |
GZUSNOVDOKU2RUZEGZHONU
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27/07/2023 |
5449 |
DECRETO Nº 162 / 2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
MICXOTZCO0EINTGIRTNFOT
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27/07/2023 |
5448 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA |
OULGNJCXNJUYNUNEMJAFRD, |
26/07/2023 |
5447 |
DECRETO Nº 161/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 LEI 152/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
NDEVNOJBRUVARUMYOTKZOJ
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26/07/2023 |
5446 |
LEI Nº 173/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. DISPÕES SOBRE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO POVOADO DO SAPÉ QUE, PASSA A SE CHAMAR CENTRO COMUNITARIO ARNALDO ALVES FERREIRA. -LEI Nº 174/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Denomina o nome da Rua FLORICE GUEDES DOS SANTOS no bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, que especifica e dá outras providências -LEI Nº 175/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Denomina o nome da Rua BARTOLOMEU RODRIGUES PEREIRA no bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, Nesta cidade de Ibotirama e dá outras providências -LEI Nº 176/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Denomina o nome da Rua HERMELINO MARIANO DOS SANTOS no bairro Jardim Santa Rosa, na antiga Granja de Miluzinho, Nesta cidade de Ibotirama e dá outras providências -LEI Nº 177/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Altera nome da rua D do Bairro Alto do Cruzeiro, que especifica e dá outras providências -LEI Nº 178/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA F do Alto do Cruzeiro. |
OEZENJFFODUSRDNBRKETOT
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25/07/2023 |
5445 |
RETIFICAÇÃO 001/2023 PORTARIA Nº 10/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do município e dá outras providências. - -PORTARIA Nº 011/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do município e dá outras providências. - -DECRETO Nº 159 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - -DECRETO Nº 160 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
MZEZRTC3ODE2NMZMORKZCRE |
25/07/2023 |
5444 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 009/2023, que tem por objeto: aquisição de hemácias com objetivo de atender a necessidade do Hospital Regional Velho Chico, conforme características, quantitativos, condições e especificações, através da empresa BA DIAGNOSTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.599.440/0001-68 |
NTJEODISMZUSNTEOODKWRU
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24/07/2023 |
5443 |
DECRETO Nº 158 24/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 158/2023 |
MORGNJLFMDAZRDKONKISNU
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24/07/2023 |
5442 |
DECRETO N° 157/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. EXONERA O SENHOR PEDRO RENAN FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, PAISAGÍSTICOS E OBRAS. |
MOZERDYZMZBDNZDENUMANZ
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21/07/2023 |
5441 |
DECRETO Nº 156/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBOTIRAMA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULAMENTO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO E MISTO EM COMEMORAÇÃO AO 65ºANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA |
MEMIRUE2OINBQUAZRIKZNK
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21/07/2023 |
5440 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE 2023 |
KJAM0B5EXQ1WIG9HQ2GQGG |
21/07/2023 |
5439 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 344/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-FMS/BA |
MDOHCMTDFQJCXNDADQOIARI |
20/07/2023 |
5438 |
DECRETO Nº 155 - 20/07/2023. |
AZRCNOGONEEZNOESOKFGRI
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20/07/2023 |
5437 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 |
RTCYAOU2ODKaMZITOTJFNMU |
19/07/2023 |
5436 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2023 Nome da Empresa: Laticínio Várzea LTDA. -DECRETO Nº 154 19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 154/2023 |
NDASMDJCRJESQUASRIJDRD
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19/07/2023 |
5435 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 110/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 111/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 112/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 113/2023 |
MUFBQUCANJGZAZOONTJENI
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18/07/2023 |
5434 |
DECRETO Nº 153/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RJIVCMDBBOTCWOJYYMZHENI |
18/07/2023 |
5433 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -PORTARIA Nº 037/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 016/2023 -RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 017/2023 -RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 015/2023 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2023 DO CONTRATO Nº 135/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 100/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023 |
NJFFNJZGOUEVRJY4QUZFOT
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18/07/2023 |
5432 |
RETIFICAÇÃO 001 EDITAL Nº 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. ESTABELECE NORMAS E APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA E SUBDIRETORIA ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NKIBRJMZOEISMDIVNOIZNK
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17/07/2023 |
5431 |
PORTARIA Nº 010/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do município e dá outras providências. |
NDYYWISOEZFREJEMEVEOZ
|
17/07/2023 |
5430 |
PORTARIA Nº 009/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do Sistema Municipal de Ensino município e dá outras providências. |
QUO4NZHFOZLFOTVFOKEZOT
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17/07/2023 |
5429 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 064/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.04.001 - 2097 - 3390390000 - 15001001 / 1541 / 1542. Data de Assinatura: 17 de julho de 2023. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. -EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.07.000 - 2034 - 3.3.90.39.00.00 - 1500. Data de Assinatura: 17 de julho de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. -EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 178/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde ? CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.05.001 - 2059 - 3390390000 - 5001002/600. Data de Assinatura: 17 de julho de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. -DECRETO Nº 152 17/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 226.000,00( Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 152/2023 |
NEGZOTZCOTWARDHBRTUYAT
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17/07/2023 |
5428 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PMI/BA - |
RINEOTJGOTOSRUFDQUEZNE
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14/07/2023 |
5427 |
REGULAMENTO 3° TORNEIO DE CARABINA DE PRESSÃO SEMANA DA CIDADE DE IBOTIRAMA- BA. -REGULAMENTO EVENTO DE ACROBACIAS E MANOBRAS EM MOTOCICLETAS 2º TA NO CONTROLE MOTOFEST EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA . -RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEMPI 47º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES REGULAMENTO - FEMPI 47º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL. - |
OXGZIEDLGUAY9I0PP5BCNA |
14/07/2023 |
5426 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 139/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 140/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 141/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 142/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 143/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 144/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 143/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 279/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 280/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 281/2022 - |
QUFGRUEWODAZNJCZOUNEGK
|
13/07/2023 |
5425 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO Nº 124/2021 -DECRETO Nº 151 / 2023- DE 13 DE JULHO DE 2023. -EDITAL Nº 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. - |
NIPDCPNOXCP4U0M2RADGLA |
13/07/2023 |
5424 |
DECRETO N° 150/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. NOMEIA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS. -RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IBOTIRAMA. |
MOMSADISOTU2MEFGATOINZ
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13/07/2023 |
5423 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMI/BA. |
MIJDOJAZAKUYMJUYNTM20O
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12/07/2023 |
5422 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2023 |
RUISNEU TMOVDRKJBQOUAN
|
12/07/2023 |
5421 |
EXTRATO DE CONTRATO 296/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 297/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 298/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 299/2023 |
QUGAMZIXNTKWMTKWNDVENK
|
12/07/2023 |
5420 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 |
NDAWOJBDNEJCRKUZMZGTND
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12/07/2023 |
5419 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA |
NKIDNZATOOEORJGTLIAZOS
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11/07/2023 |
5418 |
DECRETO Nº 147 / 2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 148 11/07/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.770.000,00( UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 148/2023 -DECRETO N° 149/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. - NOMEIA O SENHOR TULIO RAMON DOS SANTOS LESSA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE. |
RKJENJCXMUUZMENTOZEINJ
|
11/07/2023 |
5417 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 019/2023 |
MUEZOUZERJAOMEYONKNEGZ
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11/07/2023 |
5416 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 007/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 246/2022 |
MKNGNTIVWDECOEFENDOYOK
|
10/07/2023 |
5415 |
DECRETO Nº 144 10/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 144/2023 -DECRETO Nº 145 / 2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO N° 146/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. EXONERA O SENHOR MARISTON DA SILVA MARTINS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE. |
NTNGMZCSQJCYOTI2NEMAT
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10/07/2023 |
5414 |
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 024 DO CONTRATO Nº. 137/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 023 DO CONTRATO Nº. 278/2022 |
NUGOMDMOQUATNJUYREGONT
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07/07/2023 |
5413 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 093/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibotirama - CONTRATADO: ERLA FABIANA FERREIRA DE SOUZA. Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 020601 - 2075 - 3390360000 - 1500. Data de Assinatura: 07 de julho de 2023. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. -EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 179/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.05.001 - 2059 - 3390390000 - 5001002/600. Data de Assinatura: 07 de julho de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. -DECRETO Nº 143 07/07/2023 ABRE Crédito Suplementar no valor total de 81.500,00( Oitenta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 143/2023 -PORTARIA Nº 036/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
RTC4QTDCNDCSQUKANUISOE
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07/07/2023 |
5412 |
REGULAMENTO 2ª TAÇA BASQUETE EM COMEMORAÇÃO AO 65ºANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA. |
NUISOUVEMUUWOJY4QKYYRD
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07/07/2023 |
5411 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 - 2 - ANO - Nº 5409 |
MKUVRTYZMIMSQUIFOTKZMD
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07/07/2023 |
5410 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 096/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA |
ADASRTOSMTI2NJHFMIVGNMK |
06/07/2023 |
5409 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 |
OUVDOTDDAZACOURCNDVSOK
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06/07/2023 |
5408 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 135/2022 |
GZKXMEIXIOZGOZYWRATEONE |
06/07/2023 |
5407 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 096/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA |
MOITOKQTMZCXNKIONDMSMT
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05/07/2023 |
5406 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°008 /EXERCÍCIO 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO. -CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 001/2023 - CONVÊNIO 016/2023 - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 016/2021 - 1° FEIRA INTERMUNICIPAL VELHO CHICO PRODUTIVO. |
NJAZMEGXOJVANJHEMZEDRD
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04/07/2023 |
5405 |
PORTARIA Nº 004, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Nomeia a Comissão Organizadora dos Festivais de Poesia, Música e Show de Calouros de Ibotirama 2023. |
NTHBNJK3OTNBNUUXOEZCOL
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04/07/2023 |
5404 |
DECRETO Nº 142 / 2023 DE 4 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
MOISODZFOZLFNUVEBNUEYIS |
04/07/2023 |
5403 |
EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO Nº.: 022/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2023 - |
MTZDNJYINKYZAKZFNJZFND
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04/07/2023 |
5402 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 017/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 105/2023 |
RDEYNJGSNEIZATJEMZRBMZ
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03/07/2023 |
5401 |
DECRETO N° 137/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA O SENHOR JOÃO VITTOR SOUZA SANTIAGO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -DECRETO N° 139/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. -DECRETO Nº 140/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE IBOTIRAMA, GESTÃO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 141 / 2023 DE 3 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
RUGAMZEZMDM2OTDFIJOYOK
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03/07/2023 |
5400 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 |
MUMWRKIMTOTMSNTRCMJRDNU |
03/07/2023 |
5399 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-PMI/BA. |
NAJGOJCWRTYXNDMONUMOGT
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30/06/2023 |
5398 |
DECRETO Nº 135 / 2023- DE 30 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N° 136/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 007/2023 - |
OUYTMIKZMKMSMIJDRKRDMU
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29/06/2023 |
5397 |
DECRETO Nº 133 / 2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 134/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBOTIRAMA-BA, DE CUJO TEMA: - "RECONSTRUÇÃO DO SUAS - O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 035/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
NTVARUY4QZYZMUOXMKUTMJ
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29/06/2023 |
5396 |
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº.: 029/2023 |
RTCSQTRGMKZGNKJBQUUZAT
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28/06/2023 |
5395 |
DECRETO Nº 132 / 2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
QUVGOEUXNKNEQTG2RUGXMD
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28/06/2023 |
5394 |
PARECER CME N° 04/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. Interessado: Colégio Municipalizado Presidente Emílio G. Médici - MCPM - BA Assunto: Parecer acerca do Regimento Interno Disciplinar Modelo Colégio da Polícia Militar. -REGIMENTO INTERNO DISCIPLINAR SECPM -DECRETO Nº 131/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE MARGARETE SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 008/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. HOMOLOGA O PARECER Nº 004/2023, ACERCA DO REGIMENTO INTERNO DISCIPLINAR MODELO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR - IBOTIRAMA - BAHIA. |
4R7HLRWODNSJ5YILLPIZVG |
28/06/2023 |
5393 |
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-PMI/BA |
RTCSQZAYNMTY4ODYSRUI2RU |
27/06/2023 |
5392 |
DECRETO Nº 130 27/06/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 130/2023. - |
MIKZRURCODYXMJLBQJCWOZ
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27/06/2023 |
5391 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 |
NTETOTREMDE2RDHFNEEWAT
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27/06/2023 |
5390 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 127/2022 - |
RTZGMUEZNKY1RJLBMEMENT
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27/06/2023 |
5389 |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 008/2023-PMI/BA |
MONBRJG2NUNWNJGSODAYNZ
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23/06/2023 |
5388 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 096/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 023 DO CONTRATO Nº. 137/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 278/2022 - - |
NIKZMTBENOMANDNCMZI4OD
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22/06/2023 |
5387 |
DECRETO Nº 129/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - LEI 152/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
NUMSNZMYRTIZMDAXRDUXOU
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22/06/2023 |
5386 |
DECRETO Nº 128/2023 -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 128/2023 -TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 186/2022 -TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 187/2022 -TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 188/2022 |
MIYYNDCORDEDREFDNKISNO
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21/06/2023 |
5385 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 DO CONTRATO 097_2022 |
MKFCMTFCODY20JMIMUEZRK
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21/06/2023 |
5384 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. |
REYANJRENJUORUE2NDRDNT
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21/06/2023 |
5383 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 101/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 102/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 103/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 281/2023 |
RKEZOTNGMTASMEVERJYSCE
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20/06/2023 |
5382 |
DECRETO Nº 126 20/06/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 308.000,00( Trezentos e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 126/2023 |
NOUVRUFBRTZFRUYIRKEIMU
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20/06/2023 |
5381 |
DECRETO Nº. 125/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRV. SANTA ROSA, Nº 328. BAIRRO: VEREDINHA., IBOTIRAMA - BAHIA. -DECRETO Nº 127/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 016/2023 -RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS PRÉ- CANDIDATOS INSCRITOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IBOTIRAMA. |
OTOCNUJDNTM2RKUZMTUORI
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20/06/2023 |
5380 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024. |
NEVERUMBMZIFOUVENORDMT
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20/06/2023 |
5379 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 |
QTGIMOYINZUYOKEZATFCMD
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19/06/2023 |
5378 |
DECRETO Nº 120 / 2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências -DECRETO N° 121/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA O SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -DECRETO Nº 122/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO N° 123/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. -DECRETO N° 124/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. |
MTVFMEISRUMINEEZMUGTNO
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19/06/2023 |
5377 |
- -CONTRATO Nº: 099/2023 - -CONTRATO Nº: 100/2023 - -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - - |
OJAZMUJDNORFREMWRUITOZ
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16/06/2023 |
5376 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA -CME -PARECER N.° 003/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº 008/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. - HOMOLOGA O PARECER Nº 003/2023 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - IBOTIRAMA - BAHIA. |
DMG1B03NZFXM6UOWXVKUGQ |
16/06/2023 |
5375 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2022 - CONTRATADO: INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO -MIRANDA E PEREIRA LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 -DECRETO N° 119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETOR(A) E SUBDIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -DECRETO Nº 118 / 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023 -PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
MZISNJBBNJOYNTJFOUZFOS
|
16/06/2023 |
5374 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. - |
QUCSMDYOOTJENZGIRUNBOK
|
16/06/2023 |
5373 |
ATOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-PMI/BA |
RDK1OKY200RDRJGYNJCXMD
|
15/06/2023 |
5372 |
DECRETO Nº 117 / 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. |
OENFRDKOQOJGNDOORUU2OT
|
15/06/2023 |
5371 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023-PMI/BA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - |
TAZOTNDOJRDATUTMUATAZ
|
14/06/2023 |
5370 |
DECRETO Nº 116 / 2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
RTEWNTASNOZEMDMZRJBFOT
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13/06/2023 |
5369 |
DECRETO Nº 115/2023 -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115/2023 |
MZFFOJODOTISOEUTMUGONU
|
13/06/2023 |
5368 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – PMI/BA |
MIKORDGXOTY4QJDMEUSOD
|
13/06/2023 |
5367 |
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 056/2022 -EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 057/2022 -EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 058/2022 -EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 059/2022 -EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 171/2022 |
MTEGOZMSNDOONUMIOTEIMD
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12/06/2023 |
5366 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 006/2023 Nome da Empresa: CLARO S.A -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2023 Nome da Empresa: MINERAÇÃO CASTELO LTDA -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2023 Nome da Empresa: Cerâmica Mundial Ltda. -DECRETO Nº 114 12/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.270.000,00( Um Milhão Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 114/2023 |
OUISRUFGOTRDQUFRKIAMU
|
12/06/2023 |
5365 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 |
ODESOUVFNDECOZGYRDIND
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12/06/2023 |
5364 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-PMI/BA. -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2023-PMI/BA |
TIXLFDFQMWIUHVT0MHLUIA |
07/06/2023 |
5363 |
TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY 35 ANOS EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA - BAHIA REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DE 2023 -DECRETO Nº 113 / 2023 DE 7 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONVOCA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE IBOTIRAMA-BA, BIÊNIO 2023-2025. |
SAUVL8UE9DPPTM20HANGIW |
07/06/2023 |
5362 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 099/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-PMI/BA |
MJITMEZDRUGYOUUORUISMJ
|
07/06/2023 |
5361 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 260/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 261/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 262/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 263/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 264/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 265/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 266/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 267/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 268/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 269/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 270/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 271/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023-PMI/BA - - |
FUISMDHFMDIXNTUWNZO40Z
|
06/06/2023 |
5360 |
PROCESSO ELEITORAL ATO DE CONVOCAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES ELEITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. |
GZNWMEGOOTVFNJBDODISAY
|
06/06/2023 |
5359 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 084/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 085/2023 -PORTARIA Nº 033/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal. |
NJESMUQIRTCSNTZFMDY20E
|
06/06/2023 |
5358 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 086/2023 |
RUNDMTYWOTLFMUJGMUYTOK
|
06/06/2023 |
5357 |
RETIFICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PMI/BA. |
QUVDOTYINJATNDJFOEYINI
|
06/06/2023 |
5356 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 086/2023 |
MZHGRDIWRJGOOTFONZY20T
|
05/06/2023 |
5355 |
DECRETO N° 112/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOSILDA GUIMARÃES MACIEL |
MJG2NKZENJFDRDUSNTKSRJ
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05/06/2023 |
5354 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 094/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 095/2023 |
OTA2NUUSATKYNJKSQUIFMI
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05/06/2023 |
5353 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA. |
NUMBMZBDOTYANDJDNDUYOT
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02/06/2023 |
5352 |
DECRETO Nº 110 02/06/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 59.000,00( Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 110/2023 -DECRETO N° 111/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE DOURADO DE CARVALHO. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos relacionados abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão: -RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Publicação da lista dos pré-candidatos inscritos do processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Ibotirama. |
OTCSMDAYMEZGRATDDMUNFME |
01/06/2023 |
5351 |
REGULAMENTO SHOW DE CALOUROS - 2023 IBOTIRAMA - BAHIA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/06/2023 |
5350 |
REGULAMENTO FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL - GERALDO POETA -REGULAMENTO - FEMPI 2023 FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL SÍLVIO ARAÚJO E PAULINHO CAVALCANTI -REGULAMENTO - 39º FEPI 39º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL -REGULAMENTO - FEMPI 47º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL -DECRETO Nº 109 / 2023 DE 1 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 008/2023 -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 |
00IUF5AEUKMXXSL3CXEIQW |
01/06/2023 |
5349 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº.: 086/2023 AO 093/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/06/2023 |
5348 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 156/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 111/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
5347 |
DECRETO Nº 108/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023- LEI 152 / 2022- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
5346 |
RESOLUÇÃO 083/2023 CMS ?IBOTIRAMA ? BAHIA -RESOLUÇÃO 084/2023 CMS ?IBOTIRAMA - BAHIA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
5345 |
RESOLUÇÃO CMASI Nº 05 DE 10 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO CMASI Nº 06 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO CMASI Nº 07 DE 16 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do cofinanciamento do FNAS dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2021 ? SUASWEB; Demonstrativo Sintético Anual de Execução FísicoFinanceira do cofinanciamento do FEAS no SIACOF do exercício de 2022 e Plano de Ação do exercício 2023 do cofinanciamento FEAS no SIACOF e dá outras providências?. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
5344 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. -RETIFICAÇÃO PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES ? ANO 02 A Prefeitura Municipal de Ibotirama retifica o Edital do Prêmio Biblioteca de Autores ? Ano 02, publicado no Diário Oficial do Município Edição do dia 07 de março de 2023 ? Ano XVI ? Nº 5197 ? Páginas 2-11 , onde se lê 8.7 Cada integrante da comissão de avaliação receberá um valor de R$300,00 pelo trabalho desenvolvido, prevendo um gasto total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos recursos deste edital, leia-se 8.7 Cada integrante da comissão de avaliação receberá um valor de R$300,00 pelo trabalho desenvolvido, prevendo um gasto total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos recursos deste edital. Ibotirama, 30 de maio de 2023. Abgail da Rocha Montalvão Pereira - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ibotirama. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/05/2023 |
5343 |
DECRETO Nº 106 / 2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 LEI 152 / 2022 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 107/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/05/2023 |
5342 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/05/2023 |
5341 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-PMI/BA. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/05/2023 |
5340 |
PORTARIA Nº 032/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Designar a servidora, GENICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 494, bacharelada em Serviço Social, para exercer a função de Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/05/2023 |
5339 |
RESULTADO DO PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - ''2ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA''. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
5338 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/05/2023 |
5337 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA -AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMI/BA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-PMI/BA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/05/2023 |
5336 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
5335 |
DECRETO Nº 105 / 2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -PORTARIA Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o conjunto de procedimentos para garantir a recomposição da aprendizagem e do fortalecimento da proficiência dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática proposto pela Secretaria Municipal de Educação. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
5334 |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 008/2023-PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
5333 |
RESULTADO DO PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - 2º ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/05/2023 |
5332 |
DECRETO Nº 104 23/05/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.000,00( Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 104/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/05/2023 |
5331 |
PORTARIA N. 002, DE 23 DE MAIO DE 2023- Nomeia Comissão Julgadora Do Prêmio Mostra Estudantil De Quadrilhas Juninas 2023 - 2º Arraiá Da Capital Céu Ibotirama - Ba. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/05/2023 |
5330 |
RETIFICAÇÃO I - PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - 2ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIEMSTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 |
3JJQ7B11YKGVMIW09EXWXW |
23/05/2023 |
5329 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/05/2023 |
5328 |
TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 008/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/05/2023 |
5327 |
DECRETO N° 102/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. NOMEIA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. -DECRETO N° 103/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. NOMEIA O SENHOR PEDRO GILVAN DE OLIVEIRA QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/05/2023 |
5326 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
5325 |
DECRETO N° 100/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - EXONERA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. -DECRETO N° 101/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - NOMEIA O SENHOR VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
5324 |
DECRETO Nº 099/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 097/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 031/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 028/2023 E 029/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
5323 |
DECRETO N° 098/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - NOMEIA A SENHORA CARLA LORENA PEREIRA SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. -PORTARIA Nº 030/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
5322 |
DECRETO Nº. 094/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOLON BARRETO DE NOVAIS, Nº 135, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
5321 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: COOPELIDER - COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTE & LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.04.001 - 2085 - 3.3.90.39.00.00 - 15001001. Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
5320 |
ESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PMI/BA. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5319 |
DECRETO Nº 093 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 18 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº 027/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5318 |
DECRETO N° 095/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. EXONERA O SENHOR PEDRO GILVAN DE OLIVEIRA QUEIROZ DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. -PORTARIA Nº 028/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5317 |
DECRETO N° 097/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 029/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. DESIGNA VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5316 |
DECRETO Nº096 , DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5315 |
PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 '2ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA'. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5314 |
LEI Nº 170/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI Nº 171/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO IBOTIRAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI Nº 172/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5313 |
TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 039/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
5312 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 278/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/05/2023 |
5311 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos MICAELI SANTOS VIEIRA, FREDERICO LAECIO SILVA E SILVA E CATARINA PASSOS CATARINO DE CARVALHO classificados no cargo de Cirurgião Dentista Geral, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 18 de maio a 16 de junho de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/05/2023 |
5310 |
TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 278/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 137/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 136/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
5309 |
PORTARIA Nº 002, DE 16 DE MAIO DE 2023. DIVULGA O RESULTADO DO EDITAL PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES ANO 2 - IBOTIRMA - BAHIA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
5308 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 342/2022 |
ISJ7GDT5POLOAWNW3H3POA |
15/05/2023 |
5307 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/05/2023 |
5306 |
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
12/05/2023 |
5305 |
DECRETO Nº 092 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 12 DE MAIO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama/BA, Mandato 2023/2025. -PORTARIA SMS Nº 003/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Transfusional do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama. -PORTARIA SMS Nº 004/2023, DE 26 DE ABRIL 2023. Dispõe sobre a Instituição e Nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama. -PORTARIA SMS Nº 005/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Regional Velho Chico de IbotiramaBa. -RESOLUÇÃO 082/2023 - CMS - IBOTIRAMA - BAHIA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/05/2023 |
5304 |
TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 278/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 137/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 137/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
11/05/2023 |
5303 |
DECRETO N° 090/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA DONINA MONTALVÃO DE FRANÇA. -DECRETO Nº 091 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -PORTARIA Nº 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGA O PARECER Nº 002/2023 e a RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA. -RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dispõe as novas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI na Perspectiva da Qualificação Profissional no Sistema Municipal de Ensino. -PARECER N° 002/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assunto: Alteração da Resolução nº 07/2018 que Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ibotirama |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
11/05/2023 |
5302 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-PMI/BA. -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2023-PMI/BA |
3TUVG3CADNHIEATDRCGXHQ |
10/05/2023 |
5301 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 176/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022-PMI/BA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/05/2023 |
5300 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 187/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 188/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/05/2023 |
5299 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2023, que tem por objeto: aquisição de material gráfico, para confecções de carnê de cobrança de IPTU para 9.348 contribuintes para desempenho das atividades do Setor de Tributos, através da empresa PRINT LOG IMPRESSÃO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.927.688/0001-08. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/05/2023 |
5298 |
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/05/2023 |
5297 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 107/2021. -DECRETO Nº 089 / 2023 DE 8 DE MAIO DE 2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/05/2023 |
5296 |
DECRETO Nº 088/2023, DE 06 DE MAIO DE 2023. - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme portaria nº 260/2022 MDR". |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/05/2023 |
5295 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/05/2023 |
5294 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 073/2023 E 182/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/05/2023 |
5293 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/05/2023 |
5292 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 076/2023 E 077/2023. -TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 137/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 278/2022 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/05/2023 |
5291 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/05/2023 |
5290 |
DECRETO N° 087/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. EXONERA O SENHOR DIEGO SANTOS QUINTEIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -DECRETO Nº 085 / 2023 DE 3 DE MAIO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 086 03/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 086/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/05/2023 |
5289 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de material gráfico, para confecções de carnê de cobrança de IPTU para 9.348 contribuintes para desempenho das atividades do Setor de Tributos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/05/2023 |
5288 |
TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 123/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021-CPL/PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 124/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021-CPL/PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 349/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021-CPL/PMI/BA - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/05/2023 |
5287 |
DECRETO Nº 084 02/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 084/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/05/2023 |
5286 |
DECRETO N° 083/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEA GOMES DA SILVA. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos ALISSON ALVES DE CASTRO, EDVALDO ALVES RODRIGUES E VALDINEI SA TELES DE ALMEIDA classificados no cargo de Guarda Municipal, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 03 de maio a 01 de junho de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão. -PORTARIA Nº 024/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 026/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/05/2023 |
5285 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/05/2023 |
5284 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/04/2023 |
5283 |
DECRETO Nº 081/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO N° 082/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Exonera, A Pedido, O Senhor Higor Fagundes Marques. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
5282 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/04/2023 |
5281 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 – PMI/BA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/04/2023 |
5280 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/04/2023 |
5279 |
DECRETO Nº 079 / 2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº. 080/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WALTYZIA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS, Nº 21, BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/04/2023 |
5278 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 059/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/04/2023 |
5277 |
DECRETO Nº 078 / 2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
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25/04/2023 |
5276 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 007/2023, que tem por objeto: aquisição de medalhas e troféus personalizadas para as modalidades esportivas que ocorrerão nos festejos da 65ª emancipação política de Ibotirama e do campeonato municipal de futebol, através da empresa ZANOELLO INDUSTRIA DE TROFÉUS E MEDALHAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.839.540/0001-65. |
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25/04/2023 |
5275 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-PMI/BA -RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/04/2023 |
5274 |
DECRETO Nº 077 / 2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/04/2023 |
5273 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/04/2023 |
5272 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
5271 |
DECRETO Nº 076 / 2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
5270 |
TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 278/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 137/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
5269 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-PMI/BA. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023-CPL/PMI/BA -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-PMI/BA -AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/04/2023 |
5268 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 096/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: DG - MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022- PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula décima sétima do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 2019 - 4.4.9.0.51.00.00 - 1708; Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. -DECRETO Nº 075 / 2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -PORTARIA Nº 022/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 023/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
5267 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – PMI/BA - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/04/2023 |
5266 |
DECRETO Nº 074 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/04/2023 |
5265 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-PMI/BA -RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 072/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/04/2023 |
5264 |
DECRETO N° 073/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MILEUMA MIRANDA RODRIGUES. |
SUK5O6SZJAVERTYC5BSUBQ |
17/04/2023 |
5263 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 186/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
5262 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 173/2023 - CONTRATADO: PETERSON JOSE FONSECA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.332.338/0001-25? OBJETO: contratação de empresa especializada em licenciamento de software para preenchimento de formulários das visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 058/2023 - CONTRATADO: BRUNO JOSE CASTRO - BJC ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 43.560.545/0001-65; OBJETO: empresa especializada em engenharia de execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, referente aos festejos em comemoração a Emancipação Política de Ibotirama, que serão realizados no mês de agosto vindouros no Ibotfolia |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
5261 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de medalhas e troféus personalizadas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/04/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/04/2023 |
5260 |
TERMO DE APOSTILAMENTO 001 DO CONTRATO 179/2022. -DECRETO 073/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
5259 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 006/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em licenciamento de software para preenchimento de formulários das visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias, através da empresa Peterson Jose Fonseca & CIA LTDA - DENVX EPP, inscrito no CNPJ nº 35.332.338/0001-25. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/04/2023 |
5258 |
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 078/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/04/2023 |
5257 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
12/04/2023 |
5256 |
DECRETO N° 070/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. - EXONERA A SENHORA IANNY NATHALY LOPES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS. -DECRETO Nº 071 / 2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO N° 072/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NILZAINE SALDANHA SOARES. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
5255 |
DECRETO Nº 069 / 2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
5254 |
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
11/04/2023 |
5253 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE Licitação nº 006/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia de execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, referente aos festejos em comemoração a Emancipação Política de Ibotirama, que serão realizados no mês de agosto vindouros no Ibotfolia, através da empresa Bruno Jose Carlos - BJC ENGENHARIA ME, inscrita no CNPJ nº 43.560.545/0001-65. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
5252 |
DECRETO Nº 067 / 2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 068 10/04/2023. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 068/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
5251 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 005/2023, que tem por objeto: aquisição de ventiladores e climatizadores, conforme descriminações e quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da empresa COSME DOS SANTOS ARAUJO - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.420.263/0001-00. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/04/2023 |
5250 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
5249 |
DECRETO Nº 066 / 2023 DE 5 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -EDITAL N. 001/2023 DO CMDCA DE IBOTIRAMA. Dispõe sobre abertura do Edital nº 001/2023 que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Ibotirama e dá outras providências. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2023 -PORTARIA SMS Nº001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama-Ba. -PORTARIA SMS Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Constitui a Comissão de revisão de Óbitos do Hospital Regional Velho Chico de IbotiramaBa. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a aprovação do edital nº 001/2023 que regulamenta o processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Ibotirama. |
ED5FPO1N79J0UMC0OD5TYG |
05/04/2023 |
5248 |
TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 018/2019 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/04/2023 |
5247 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada em licenciamento de software para preenchimento de formulários das visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias. podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/04/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 053/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
5246 |
DECRETO Nº 065 / 2023 DE 3 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/04/2023 |
5245 |
TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 016/2019 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/04/2023 |
5244 |
DECRETO N° 064/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em engenharia de execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, referente aos festejos em comemoração a Emancipação Política de Ibotirama, que serão realizados no mês de agosto vindouros no Ibotfolia. podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/04/2023 -PORTARIA Nº 021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/03/2023 |
5243 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia através do Fundo Municipal de Educação em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de ventiladores e climatizadores, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/04/2023 -DECRETO Nº 062/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2022. -LEI Nº 167/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ALTERA O ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS, E ALTERA AS TABELAS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2009 ? DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Decreto Nº 063 / 2023 De 31 de Março de 2023 Lei 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. - -EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama ? CONTRATADO: DG ? MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, - -TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 ? 1025 - 4.4.9.0.51.00.00 - 1704; Data de Assinatura: 31 de março de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal. |
WCDQY/1G6V66IGHN1XTSPQ |
31/03/2023 |
5242 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-PMI/BA. -ATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 030/2023 AO 032/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 033/2023 AO 051/2023 -ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/03/2023 |
5241 |
DECRETO Nº 060 / 2023 -DECRETO Nº 061, 30/03/2023. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 061/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 170/2023 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 174/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/03/2023 |
5240 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 052/2023 - CONTRATADO: INSTITUTO LOGOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.106.253/0001-40; OBJETO: contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
5239 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/03/2023 |
5238 |
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 059/2019. -PORTARIA Nº 020/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 107/2021. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/03/2023 |
5237 |
PORTARIA N. 001, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Prorroga o prazo de inscrição para o Edital - Prêmio Biblioteca de Autores - Lendo Escritores Ibotiramenses - Ano II. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/03/2023 |
5236 |
REGULAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO REGULAMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O 2º FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA ESTUDANTIL DE IBOTIRAMA - FEMPEI -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 – PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 030/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 031/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 032/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 152/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 033/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 030/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 035/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 150/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/03/2023 |
5235 |
DECRETO Nº 059 / 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023 |
E1AHSKW0NZ3UUBXRH1YBTG |
28/03/2023 |
5234 |
DECRETO N° 055/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR EDER SOUZA DE ARAUJO. -PORTARIA Nº 019/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
5233 |
DECRETO N° 054/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. EXONERA A SENHORA CLAUDIANE ALMEIDA MOURA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. -DECRETO Nº 057/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -DECRETO Nº 058/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO (SEXTAFEIRA SANTA). -DECRETO Nº 056 / 2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
5232 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 149/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: Geni Ferreira de Souza - ME; OBJETO: aditiva o contrato n° 149/2023, objetivando o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos itens contratados; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário do Fundo Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Geni Ferreira de Souza. Ibotirama, 24 de março de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/03/2023 |
5231 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 029/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-PMI/BA - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
5230 |
DECRETO Nº 053 / 2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
5229 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social, através da empresa INSTITUTO LOGOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.106.253/0001-40 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 149/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: Geni Ferreira de Souza - ME; OBJETO: aditiva o contrato nº 149/2023, objetivando o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos itens contratados; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário do Fundo Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Geni Ferreira de Souza. Ibotirama, 24 de março de 2023 -TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 278/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 137/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/03/2023 |
5228 |
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023-CPL/PMI/BA. -AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS/BA. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PMI/BA. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/03/2023 |
5227 |
DECRETO Nº 052/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/03/2023 |
5226 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-PMI/BA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
21/03/2023 |
5225 |
DECRETO Nº. 050/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . -DECRETO Nº 051 / 2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 018/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
21/03/2023 |
5224 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PMI/BA. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023-PMI/BA. |
+EKWRVCCLFVU7QC7P6A50Q |
21/03/2023 |
5223 |
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - Devido a um erro material na descrição do aviso de dispensa de licitação, publicado no dia 20 de março de 2023, Edição nº 5222, no que se refere ao poder público interessado, retifica-se onde se ler "oportunidade em que o poder legislativo" para "oportunidade em que o poder executivo", pois a dispensa de licitação será realizada para atender o interesse do poder executivo através do Fundo Municipal de Assistência Social. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia através do Fundos Municipais de Assistência Social em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/03/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/03/2023 |
5222 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia através do Fundos Municipais de Assistência Social em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder legislativo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/03/2023 -PORTARIA Nº 017/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/03/2023 |
5221 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/03/2023 |
5220 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/03/2023 |
5219 |
ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-PMI/BA -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 003/2022, que tem por objeto: aquisição de refletores tipo LED e cabo de alumínio para manutenção e reparação dos postes públicos que possuem refletores de iluminação pública, através da empresa KVLED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.747.014/0001-24 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
5218 |
RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PUBLICA 001/2023-PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
5217 |
LEI Nº 164/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - Denomina o nome da Rua EDSON ARANTES DO NASCIMENTO do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências -LEI Nº 165/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - Denomina o nome da Rua JOSE AILTON SANTOS FRANÇA do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências -LEI Nº 166/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - Dispõe sobre criação da medalha VITORIA RODRIGUES DE SOUZA para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços a comunidade Ibotiramnese e outras providências. |
Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip |
17/03/2023 |
5216 |
TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 137/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 278/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
5215 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 028/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-FMS/BA. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/03/2023 |
5214 |
DECRETO N° 048/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 049 / 2023 -TORNA SEM EFEITO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 – ANO XVI – Nº 5211 – PÁGINAS 4-6, POR HAVER ERRO MATERIAL QUANTO A CONTAGEM DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/03/2023 |
5213 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 158/2023 - CONTRATADO: BD CENTRO DE RECUPERAÇÃO - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.747.417/0001-31? OBJETO: contratação de empresa especializada em internamento terapêutico para dependentes de álcool e drogas, pelo período de 09 (nove) meses |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/03/2023 |
5212 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023-PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 343/2022 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/03/2023 |
5211 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama ? CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.02.000 ? 2018 - 3.3.90.30.00.00 - 1500. Data de Assinatura: 15 de março de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal. -EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 144/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama ? CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.09.000 ? 2031 - 3.3.90.30.00.00 - 1500; 02.10.000 ? 2047 ? 3.3.90.30.00.00 ? 1500. Data de Assinatura: 15 de março de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos RIVIA LORMINA CURCINO DE SOUSA e MARCELO BASTOS BARBOSA classificados no cargo de Cirurgião Dentista Geral, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 16 de março a 17 de abril de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/03/2023 |
5210 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-CPL/PMI/BA. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMI/BA. -RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-FMS/BA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/03/2023 |
5209 |
DECRETO N° 047/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. - NOMEIA O SENHOR MARISTON DA SILVA MARTINS PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE. -RESOLUÇÃO CMASI Nº 04 DE 10 DE MARÇO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/03/2023 |
5208 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 137/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/03/2023 |
5207 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar contratação de empresa para aquisição de refletores tipo LED e cabo de alumínio para manutenção e reparação dos postes públicos que possuem refletores de iluminação pública, nas especificações e quantificações, descritas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/03/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/03/2023 |
5206 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 022/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/03/2023 |
5205 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 - Contratada: D.S.DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.726.093/0001-39; OBJETO: prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibotirama em diversos programas/convênios/emendas destinadas ao município, nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/03/2023 |
5204 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023- CPL/PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/03/2023 |
5203 |
DECRETO Nº 046 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/03/2023 |
5202 |
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 025/2022. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 026/2022. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 027/2022. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 146/2022. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
5201 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 . |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/03/2023 |
5200 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 – PMI/BA. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/03/2023 |
5199 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/03/2023 |
5198 |
DECRETO N° 045/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIELE SODRE PEREIRA. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE Dispensa de Licitação nº 005/2023 -PORTARIA Nº 015/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 016/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. - |
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07/03/2023 |
5197 |
PREFEITURA DA CIDADE DE IBOTIRAMA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 02 A Prefeitura da cidade de Ibotirama através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com fundamento nas disposições da lei Nº113/20121 que institui a nova estrutura administrativa do município de Ibotirama, criando a Secretaria de Cultura, Esporte e lazer e da lei 012/2016 que institui o Plano Municipal de Cultura, trazendo em seus principais projetos estratégicos a criação de editais culturais que incentivem, protejam e valorizem a diversidade artística-cultural, bem com, promova ações que articulem cultura e educação, torna público que no período de 01 a 17 de março de 2023 receberá inscrições de propostas dos interessados em participar do projeto ?Biblioteca de autores - ano 02?, observando-se as regras deste edital. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/03/2023 |
5196 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em internamento terapêutico para dependentes de álcool e drogas, através da empresa BD CENTRO DE RECUPERAÇAO - EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 28.747.417/0001-31 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/03/2023 |
5195 |
DECRETO Nº 044/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA, GESTÃO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/03/2023 |
5194 |
TORNA SEM EFEITO A PÚBLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DA BIBLIOTECA DE AUTORES – ANO 02, PUBLICADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, ANO XVI, EDIÇÃO Nº 5193. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/03/2023 |
5193 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 02 O projeto Biblioteca de Autores ? ano 02, será realizado em duas etapas durante o ano de 2023 e destina a produção, publicação e aquisição de obras literárias de escritores locais através de chamada pública. As obras contempladas serão distribuídas nas bibliotecas escolares da rede pública municipal e demais entidades educacionais vinculadas à Prefeitura Municipal de Ibotirama. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/03/2023 |
5192 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/03/2023 |
5191 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2022 - FME - CACAIS -ACORDO DE COOPERAÇÃO 002/2022 - FMAS - CACAIS -ACORDO DE COOPERAÇÃO 003/2022 - FMAS - MÃOS DADAS -ACORDO DE COOPERAÇÃO 004/2022 - FMAS - DOM TIAGO CLOIN -DECRETO Nº. 040/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DANIELA, Nº 810, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA -DECRETO N° 041/2023 -DECRETO N 042/2023 -DECRETO N° 043/2023 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023 - VOLTXS ENERGIA S/A -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023 - Martins e Caetano Ind. e Com. de Mat. Cerâmicos Ltda-ME -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 003/2023 - Martins e Caetano Ind. e Com. de Mat. Cerâmicos Ltda-ME. -RESOLUÇÃO 081/2023 - CMS - IBOTIRAMA - BAHIA |
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03/03/2023 |
5190 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 018/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018-PMI/BA - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
5189 |
LEI. N° 163/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre criação do programa ?CINE-CAMARA? e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/03/2023 |
5188 |
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 que tem por objeto contratação dos serviços técnicos especializado na prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibotirama em diversos programas/convênios/emendas destinadas ao município, nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município, através da empresa D.S.DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.726.093/0001-39 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
5187 |
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2022 - O Município de Ibotirama, por meio do Prefeito Municipal, TORNA SEM EFEITO O AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2022, referente ao Processo Administrativo nº 008/2022, publicado no dia 01 de março de 2023, edição nº 5185, tendo como objeto: prestação dos Serviços técnicos especializado formação continuada na modalidade presencial e virtual com objetivo de desenvolver práticas pedagógicas contextualizada a partir da realidade escolar territorial, objetivando o processo metodológico estratégias inovadoras a partir de ações dialógicas atendam as demandas do município, bem como as modalidades da educação de jovens e adultos, educação do campo, educação quilombola, Educação Especial e Inclusiva, Educação Indígena, Educação Profissional e Tecnológica, através da empresa INSTITUTO EDUCA +, inscrito no CNPJ/MF nº 41.345.942/0001-99. Ibotirama-Bahia 26 de janeiro de 2022. Edcarlos Almeida De Queiroz - Secretário Municipal de Educação |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
5186 |
DECRETO Nº 039 / 2023 DE 1 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar contratação de empresa especializada em internamento terapêutico para usuários de álcool e drogas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/03/2023 -LEI. N° 162/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. "Altera o §2° e §3° do art. 135, da Lei n° 048/2017, de 29 de novembro de 2017 -Funcionários Público Municipal de lbotirama-BA. -PORTARIA Nº 013/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 014/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
5185 |
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 que tem por objeto prestação dos Serviços técnicos especializado formação continuada na modalidade presencial e virtual com objetivo de desenvolver práticas pedagógicas contextualizada a partir da realidade escolar territorial, objetivando o processo metodológico estratégias inovadoras a partir de ações dialógicas atendam as demandas do município, bem como as modalidades da educação de jovens e adultos, educação do campo, educação quilombola, Educação Especial e Inclusiva, Educação Indígena, Educação Profissional e Tecnológica, através da empresa INSTITUTO EDUCA +, inscrito no CNPJ/MF nº 41.345.942/0001-99 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
5184 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA URBANO E RURAL DE IBOTIRAMA, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
5183 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 020/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/02/2023 |
5182 |
DECRETO Nº 038 / 2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/02/2023 |
5181 |
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 149/2023 - CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA - SEABRA FRUTAS E VERDURAS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.294.057/0001-37 - OBJETO: aquisição de hortifruti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital regional e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas -LEI Nº 160/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - LEI Nº 113, DE 2021 -, O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA -LEI Nº 161/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Ibotirama - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. -CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-PMI/BA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
5180 |
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 004/2023 -EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 155/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
5179 |
PARECER N.° 001/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação Assunto: Plano de Ações da Secretaria Municipal de Educação 2022 -PORTARIA Nº 002/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - HOMOLOGA O PARECER Nº 001/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 034/2023 DECRETO N° 037/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA GENILDA DE SOUZA COSTA MATOS PARA O CARGO DE SUBDIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA REUNIDAS RUI BARBOSA. -DECRETO Nº 036 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/02/2023 |
5178 |
PORTARIA Nº 012/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE E PARECER DO PROGRAMA DO SISTEMA DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/02/2023 |
5177 |
DECRETO Nº 035 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/02/2023 |
5176 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/02/2023 |
5175 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023-PMI/BA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
5174 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 071/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 094/2022 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/02/2023 |
5173 |
DECRETO Nº 034/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social De Ibotirama, Gestão 2023-2025 E Dá Outras Providências. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 011/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença Sem Remuneração Ao Servidor Público Municipal. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/02/2023 |
5172 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-PMI/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/02/2023 |
5171 |
RESOLUÇÃO CMASI Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre resultado final do Processo eleitoral para escolha das representações da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de IbotiramaCMASI/BA, biênio 2023/2025. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/02/2023 |
5170 |
DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023-FMS/BA -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 148/2023 CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA ? SEABRA FRUTAS E VERDURAS ? ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.294.057/0001-37? OBJETO: aquisição de hortifrúti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital regional e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/02/2023 |
5169 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 -AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2023 – PMI/BA - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/02/2023 |
5168 |
DECRETO N° 032/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA A SENHORA ELIANE DA COSTA FERREIRA SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA REUNIDAS RUI BARBOSA. -DECRETO Nº 033 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -PORTARIA Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a organização do Ciclo de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Ibotirama. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/02/2023 |
5167 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, que tem por objeto: aquisição de hortifruti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital regional e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas, através da empresa GENI FERREIRA DE SOUZA - SEABRA FRUTAS E VERDURAS ME, inscrito no CNPJ nº 32.294.057/0001-37 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/02/2023 |
5166 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023-FMS/BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/02/2023 |
5165 |
DECRETO N° 028/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -DECRETO N° 029/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EDVAN RAMOS DA SILVA. -DECRETO N° 030/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA A SENHORA ELIANE DA COSTA FERREIRA SOUZA DO CARGO DE SUBDIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ? ESCOLA REUNIDAS RUI BARBOSA. -DECRETO N° 031/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA O SENHOR LUCIANO RICARDO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR DO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a posse dos novos membros, bem como a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ibotirama, para o biênio 2023-2025 e Cronograma de reuniões ordinárias do exercício de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/02/2023 |
5164 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/02/2023 |
5163 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/02/2023 |
5162 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/02/2023 |
5161 |
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 002/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019-PMI/BA. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/02/2023 |
5160 |
DECRETO Nº 027 / 2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/02/2023 |
5159 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA- O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/02/2023 |
5158 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 014/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 003/2020 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 136/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 137/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 138/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 278/2022 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/02/2023 |
5157 |
PORTARIA 009/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 008/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 010/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/02/2023 |
5156 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 109/2022 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
5155 |
PORTARIA Nº 008/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
5154 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
5153 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023–FMS/BA -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMI/BA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/02/2023 |
5152 |
DECRETO Nº 026/2023 - DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/02/2023 |
5151 |
DECRETO Nº 024 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 025 06/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 025/2023 -PORTARIA Nº 007/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/02/2023 |
5150 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/02/2023 |
5149 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/02/2023 |
5148 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/02/2023 |
5147 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/02/2023 |
5146 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PMI/BA -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 124/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/02/2023 |
5145 |
DECRETO Nº 023/2023 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/02/2023 |
5144 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/02/2023 |
5143 |
DECRETO Nº 019 / 2023 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº. 020/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 403, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA. -DECRETO Nº 021 01/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 250.000,00( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 021/2023 -DECRETO N° 022/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA A SENHORA DEBORA DE OLIVEIRA BARAUNA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -RESOLUÇÃO 080/2023 CMS ?IBOTIRAMA ? BAHIA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/02/2023 |
5142 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, PÁGINA 9 - ANO - Nº 5122 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/01/2023 |
5141 |
RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022. -DECRETO Nº 015 / 2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -DECRETO Nº 017/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. -DECRETO Nº 018/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22/02/2023 (Quarta-Feira de Cinzas). -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - |
9/JTUCJEDJZ++14ZBH/TLW |
31/01/2023 |
5140 |
DECRETO N° 016/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA. -PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/01/2023 |
5139 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/01/2023 |
5138 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023–FMS/BA -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/01/2023 |
5137 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 005/2023 AO 017/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/01/2023 |
5136 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de hortifruti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa. -PORTARIA Nº 004/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -PORTARIA Nº 005/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. - DESIGNA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/01/2023 |
5135 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
5134 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.07.000 - 2034 - 3.3.90.30.00.00 - 1500; 02.02.000 - 2003 - 3.3.90.30.00.00 - 1500. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal. -DECRETO Nº 014 / 2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
5133 |
PORTARIA Nº 003/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/01/2023 |
5132 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 123/2023 - Aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 124/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 125/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 126/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
5131 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 -RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/01/2023 |
5130 |
DECRETO Nº 013 / 2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/01/2023 |
5129 |
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 108/2023 - contratação de empresa especializada que forneça peças para manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos médico e hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde e do hospital |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/01/2023 |
5128 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/01/2023 |
5127 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, que tem por objeto a aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas, através da empresa CASA DAS RAÇÕES PASSOS, inscrito no CNPJ nº 45.748.205/0001-98 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/01/2023 |
5126 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 013/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 108/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021-PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/01/2023 |
5125 |
DECRETO Nº 012/2023- DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/01/2023 |
5124 |
DECRETO Nº 166, 15/12/2022. -EXPOSICAO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 166/2022 -DECRETO Nº 167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 |
9QOS1XKSRPOXVDMSIAV9CQ |
23/01/2023 |
5123 |
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 098/2023 AO 106/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS N° 109/2023 AO 115/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/01/2023 |
5122 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/01/2023 |
5121 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 056/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 058/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 057/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 059/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 171/2022 |
NK5HCBXFCOXGRCIB+SBJEG |
20/01/2023 |
5120 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022-CPL/PMI/BA. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-PMI/BA. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 136/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 137/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 138/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 278/2022. - |
MZMZQUQO0NTG5QZCZRTBDND |
19/01/2023 |
5119 |
DECRETO Nº 011/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. |
QTINGOTCOMEQWODZDNONCOD |
19/01/2023 |
5118 |
DECRETO Nº 008/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
QORCQUIYMTIANDDDMZU4MT
|
19/01/2023 |
5117 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2021-CPL/FMS/BA. |
RDISRDYWMEEWOZAYREJGRJ
|
18/01/2023 |
5116 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO FORNECIMENTO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 173/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA, E A EMPRESA AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI. -DECRETO Nº 010 / 2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. - |
QORBNTI2NDJBNUUXMDRDRK
|
18/01/2023 |
5115 |
AVISO DE ANULAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-FMS/BA -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-FMS/BA |
NZOZNTLENZNGRJBDMTM5RK
|
18/01/2023 |
5114 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022-PMI/BA -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 009/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 010/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 011/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 110/2022 |
QOUYNOISMOVDMEI2NJHDMT
|
17/01/2023 |
5113 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-FMS/BA. |
MTRBMJLEODZFOEYXOTU1OE
|
17/01/2023 |
5112 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA |
OUM2MEZFRUIYNOQ4MOEZNJ
|
16/01/2023 |
5111 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa. |
QUIORJFBMEUZQKJGREVCQO
|
16/01/2023 |
5110 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA EMPRESA ES - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.144.244/0001-14 |
RDAYMDDEMZOXNZA0OQJQOY |
16/01/2023 |
5109 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022-FMS/BA. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-FMS/BA. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 109/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 006/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 007/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 008/2022 |
ODK3MTU2NJRBMEFFOUM5QT
|
13/01/2023 |
5108 |
DECRETO Nº 009 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. -PORTARIA Nº 002/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
NDJFENKYWNZJDOUZEQTRGMO |
13/01/2023 |
5107 |
TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 162/2020 -TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 016/2019 |
REYYQUZFMDEYRTI2MO0JFRJ |
12/01/2023 |
5106 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
NJC2NUYWQUOZMZZBREM2QK
|
12/01/2023 |
5105 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA |
QO0I4QJEORKMORTE1MOZEMU |
11/01/2023 |
5104 |
DECRETO N° 007/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR PAULA FRANCIELLY SILVA DO AMARAL ROCHA FREITAS, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. |
NOMYRDFGOTY2QJFGNEI5NJ
|
11/01/2023 |
5103 |
DECRETO N° 006/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA A SENHORA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. |
NOIXRDIONEYOQO0JBQZIYRD |
11/01/2023 |
5102 |
TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 123/2018 -TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 143/2019 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 189/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 143/2019 -TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 123/2018 -TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 018/2019 -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 128/2022 -TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 119/2020 -TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 180/2020 |
NJQZMZBCMDRDMKY1RTCANJ
|
10/01/2023 |
5101 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos médicos e hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa. -EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº.: 160/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 |
NTOSRDISNDE2MDE3QTIOD
|
10/01/2023 |
5100 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 162/2020 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 059/2020 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 060/2020 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 061/2020 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 167/2020 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 351/2020 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 319/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 362/2020 |
RDU1RKVDODM3QJJBNTCYRT
|
09/01/2023 |
5099 |
TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 024/2021 |
QKYYMOY4MEQO0NUQ4MEZEOD |
09/01/2023 |
5098 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA -ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-FMS/BA - |
OEU2ZQTLGNJK3RDJBQOJENE |
06/01/2023 |
5097 |
TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 109/2019 -TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 016/2021 -TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 098/2019 |
NOJENEQ3RTUSMZKWRKEXMU
|
06/01/2023 |
5096 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-CPL/PMI/BA. -TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 353/2021 - |
RDY3RJC3NKVENZE1RKIZOZ
|
05/01/2023 |
5095 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA |
NEYWREUSQUYYMDUZRTKZMD
|
05/01/2023 |
5094 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - |
O2F05ZAQ38YOG1YSEH/VCPQ |
05/01/2023 |
5093 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022-FMS/BA |
RDOVENUNDREMXRKRGNTNDOT |
05/01/2023 |
5092 |
ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA. |
NZKXMEM5QZUXNKVDRTNENO
|
05/01/2023 |
5091 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 |
OTISNTDENJK20UM5NEI2QJ
|
03/01/2023 |
5090 |
DECRETO N° 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA A SENHORA MARIA CRISTINA SANTANA GUIMARÃES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -DECRETO Nº. 004/2023 ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E - INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TFF 2023 -PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
QINGNTU2Q0Q38NDCONJO4QU |
03/01/2023 |
5089 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 183/2022 CONTRATADO: RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa que forneça aluguel de decoração natalina (arvore de natal de 20m) com a prestação de serviço de instalação e manutenção para o atendimento às necessidades deste município |
ODVBQTY2MZDCMKU1MZDGMO
|
03/01/2023 |
5088 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2022 |
QZVCRTY5OTQO0MJLEOURBRE |
02/01/2023 |
5087 |
DECRETO Nº 01 DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, QUE APROVADO O QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2023, -DECRETO Nº 02 DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, QUE APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
WQLOPROIJGCZFVTSD/N+XW |
02/01/2023 |
5086 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 148/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 140/2019 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 141/2019 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 142/2019 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 091/2019 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 148/2022 |
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