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Ibotirama

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA



Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 5567 DECRETO Nº 233 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 234 22/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.800,00( Vinte e Dois Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 234/2023		 WB/J2IWKFUBMTZ+8BRR6LA
22/09/2023 5566 PARECER N.º 005/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Reconhecimento das Políticas Pública Projetos Educação na Arena, Termo de Cooperação da Associação Mãos Dadas e do Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama - Salomão.
-LEI Nº. 183/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
-		 KKIXOTQFT2SWOHZF9/+IPG
22/09/2023 5565 RESOLUÇÃO CMASI Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 "DEFINE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS PARA AS INSCRIÇÕES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IBOTIRAMA-BA". XLOAUWMZXYTJ7GETMYNSEA
22/09/2023 5564 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 PGJ3CZLUNRZNA45IBA8UTA
22/09/2023 5563 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-FMS/BA. NDBB45G6KUGZT2S0XM5SFA
21/09/2023 5562 DECRETO Nº 232-21/09/2023.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 232/2023
-		 8S2T1HHOYOVNSZC2SKQKVA
21/09/2023 5561 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 1WMRYUB6L1YCE7KFJ2P60W
21/09/2023 5560 DECRETO N° 231/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. WAI46TQADLQACBJ1R6YSOQ
20/09/2023 5559 PORTARIAS 006, 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2023. Q3W5LE3Q8HQAFTAVPRHLKQ
20/09/2023 5558 DECRETO Nº 230 20/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 230/2023
-PORTARIA N° 005/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Ibotirama - Bahia e dá outras providências.
-		 SBPAVLX6Q+X/2H6FZFTV/G
20/09/2023 5557 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023
-		 G/BPIIE7SNWGNF87TGD7LA
20/09/2023 5556 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-FMS/BA. EKB/RYPVEXIZIPZ7ABYD5A
19/09/2023 5555 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 028/2023.
-DECRETO Nº 229- 19/09/2023.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 229/2023
-		 WVBM43BQBPSRXIKJIXFZNQ
18/09/2023 5554 DECRETO Nº 228 18/09/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 228/2023.
-		 PNTNN/WD8VPOGITV2ELAHW
15/09/2023 5553 RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Aprova o Plano de Ação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no âmbito do município de Ibotirama/BA para o ano de 2023. GJSLE9S3NKPBOSQQVU+5AG
15/09/2023 5552 PLANO DE AÇÃO - FUNDEB: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2023 - MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BA.
-DECRETO Nº 226/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 225 / 2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 227 15/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 227/2023		 4+1IGHBSAETIVUEMLTBDBQ
15/09/2023 5551 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 117/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022, CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA GLBCJRTWXVTTC6QYUDEXKG
15/09/2023 5550 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA LEUWYX3MEFC4IBUK45WX7A
14/09/2023 5549 DECRETO Nº 224/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 156/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 221 14/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 679.000,00( Seiscentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 221/2023
-DECRETO Nº 222 / 2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 XIR4NPRGRM/DF9ICSZSRUA
14/09/2023 5548 DECRETO N° 218, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Ibotirama - Bahia e dá outras providências. 5W/GHDZZ9EUMA1V415V42A
14/09/2023 5547 DECRETO Nº 219 13/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.075.000,00( Um Milhão Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 219/2023
-DECRETO N° 220/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 334/2023, 335/2023 E 336/2023.		 Q/ZLB0Z07YQ8YV7JBDRGPQ
13/09/2023 5546 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 008/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 176/2022.
-		 ZO2SBWWYC3PPC/LIB1KAMQ
13/09/2023 5545 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 028/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 176/2022		 R4UTLQP5WBCJDVJXBLQSBA
13/09/2023 5544 EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº.: 095/2023 BV17ON4OFH9CRAUART4AMA
13/09/2023 5543 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 330/2023
-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 331/2023
-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 332/2023
-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº: 333/2023		 K8JOYUCPJEDFLFKU12Y/VG
12/09/2023 5542 DECRETO Nº 206 11/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.750.000,00( Dois Milhões Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 206/2023
-DECRETO Nº 208 / 2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 209 / 2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 211 12/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00( Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 211/2023		 KOG01UGJENXT4ODQ+WRXGG
12/09/2023 5541 DECRETO Nº. 210/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE GOMES DE ALMEIDA, Nº 40. CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 212/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Nº 337, LOTEAMENTO MORADA REAL. IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 213/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ROD BR 242, S/N, BAIRRO XIXA, IBOTIRAMA ? BAHIA.
-DECRETO Nº. 214/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, Nº 59. BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA ? BAHIA.
-DECRETO Nº. 215/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSWALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Nº 18. BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA ? BAHIA.
-DECRETO Nº. 216/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR JOÃO BORGES FIGUEIREDO, nº 649. CENTRO, IBOTIRAMA ? BAHIA.
-DECRETO Nº.217/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Nº 340, BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA ? BAHIA.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2023 Nome da Empresa: COSTA E MACIEL LTDA.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2023 Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2023 Nome da Empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA.		 JAPITEBFO8JDWSLANEOINQ
11/09/2023 5540
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 039/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, : TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- CPL/PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063120; Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 094/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama CONTRATADO: PJ REFORMAS E PINTURAS EIRELI: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- CPL/PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063120; Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021- PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 3.3.9.0.39.00.00 - 17063120; Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-DECRETO N° 207/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.		 HY9/JFXGCDW9QICPTFO+JA
11/09/2023 5539 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 027/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em material gráfico para confecção dos livros premiados na biblioteca de autores 2023, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações, através da empresa RUBERVANIO DA CRUZ LIMA - OXENTE - PRODUCAO CULTURAL E EDITORACAO DE PUBLICACOES, inscrita no CNPJ nº 28.986.490/0001-66. RQWZ2ABKPN0J++JLQBI6PG
11/09/2023 5538 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 318/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-PMI/BA YITDY+PDPU409ZG6LY8LHA
08/09/2023 5537 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PMI/BA GELLQUFCMW8BJ+PBEBX53Q
07/09/2023 5536 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 096/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA 8SPZA7SXCQGZCSOZ3FK/UQ
06/09/2023 5535 DECRETO Nº 205 06/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 210.000,00( Duzentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 205/2023		 YLO3TFB32YP05CGVYMPHAW
06/09/2023 5534 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023-CPL/FMS/BA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023–FMS/BA
-		 3VWCFR1QNOWMIM7KNSSVBW
05/09/2023 5533 DECRETO Nº 204 05/09/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.000,00( Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 204/2023		 VM9JMKRQIBUWZ9QYRN2CQA
05/09/2023 5532 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 300/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 119/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 120/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 121/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 343/2021
-
-		 XMXNDXJU1NSGFHJ/WWB4SQ
04/09/2023 5531 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: F1 EMPRENDIMENTO EIRELI, : PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021- PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063110 E 17063120; Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 202 04/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 202/2023		 RDKPUWFX43DSPKSUS9FXNG
04/09/2023 5530 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em material gráfico para confecção dos livros premiados na biblioteca de autores 2023, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/09/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 324/2023 AO 329/2023.		 WGDA4ZYK+HZ1PUIG7DMCFW
04/09/2023 5529 DECRETO Nº 203/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. V9ZXGGQL8UVKF/1FUUV40A
04/09/2023 5528 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CPL/FMS/BA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023–FMS/BA		 6Q4025J2OR32NZQDQZC1AG
02/09/2023 5527 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 . LUOVTAIUTSGSNKYBFYQD+Q
01/09/2023 5526 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA. Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 0204001 - 2096 - 3390390000 - 1540. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2023. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
-DECRETO Nº 201 01/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 201/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca a candidata ADRIANA DE SOUSA CAIRES classificada no cargo de Coordenador Pedagógico 40h, para comparecer a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de ter sido aprovada no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão.		 UOLR0SL/Z6ICHUEAEZJ6HQ
01/09/2023 5525 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 ROABZLYO6XOJWBKKEIN/WQ
31/08/2023 5524 DECRETO Nº 200 31/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 247.000,00( Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 200/2023		 HGQ6ON68NGKPGSUJKTWPCA
31/08/2023 5523 DECRETO Nº 197 - Abre Crédito Especial no valor total de 264.881,69( Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-DECRETO Nº 198 - Abre Crédito Especial no valor total de 8.400.000,00( Oito Milhões Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-PMI/BA		 N6I2G94YJU+SXP6ILDTEYW
30/08/2023 5522 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 059/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, : TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CPL/PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 1009 - 4.4.9.0.51.00.00 - 17063110 E 17063120; Data de Assinatura: 25 de agosto de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 199 30/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 199/2023		 IC5EHQBBVCJKINYPAIKGNW
30/08/2023 5521 EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 CERVVW59JSGHTO6INB+2OG
29/08/2023 5520 LEI Nº. 181/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A TABELA I, DO ANEXO II, DA LEI Nº 067/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
-LEI Nº. 182/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 EE6WPAFKPP4F/KCWEGKWVQ
29/08/2023 5519 DECRETO Nº 195 / 2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. IV8IHUL12KTVJKL6UAKHQW
29/08/2023 5518 DECRETO N° 196/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.
-PORTARIA Nº 012/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E SUBDIRETOR(A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MUNICIPIO DE IBOTIRAMA. 		YCYHAZTCSHI3H5XDINJIPG
25/08/2023 5517 LEI Nº. 180/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 264.881,69 ACRESCIDO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. WMFAJQRVQS3TIITRXPRPSA
25/08/2023 5516 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023-PMI/BA 3TAIVMNYRWOZBMYQCECKUW
24/08/2023 5515 REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE 2022. AOU6QHNIPECPH+IDY4M6FA
24/08/2023 5514 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 168 / 2023 DE 2 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 174 / 2023 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 177 / 2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 178 10/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 178/2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 180 / 2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 182 11/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 182/2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 183 / 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 7PG5K/OSKJMPZXEF7GMYKQ
23/08/2023 5513 REGULAMENTO DA IBOTIRAMA CUP FUTEBOL DE BASE 2023 EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - EDITAL PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 02 GENTILEZA PUBLICAR HOJE AINDA.
-		 DSEF2OV70QOG33P3A/OM1W
23/08/2023 5512 DECRETO Nº 193 23/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00( Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 193/2023
-DECRETO Nº 194/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI O COMITÊ DO PROGRAMA BUSCA ATIVA VACINAL E NOMEIA OS MEMBROS DO PROGRAMA BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Ibotirama		 RZ1LZZOY8YLDWUZHIZKYIA
23/08/2023 5511 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 159 25/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 331.125,00( Trezentos e Trinta e Um Mil Cento e Vinte e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 159/2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 160 / 2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 161 / 2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162 / 2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 164 / 2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 QDFTMF9R0FX/EC0DRW+N/A
23/08/2023 5510 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 012/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021-PMI/BA SRYZIS2KD5DXBHEEK5N8PG
22/08/2023 5509 DECRETO Nº 192- 22/08/2023 CFH7BL+5HJTDWVK586RGFQ
22/08/2023 5508 PORTARIA Nº 043/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal. RD8SPMKYWN/IMGQONB/+CW
22/08/2023 5507 DECRETO N° 191/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28/08/2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO DE IBOTIRAMA. GJWC7A2Q4FORWZ/QUJTAMA
21/08/2023 5506 DECRETO Nº 190 / 2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL JUVENIL SUB-20 2023 REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO 2023
-		 T0XFWM09L0IMKCMKSSCF4A
21/08/2023 5505 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 DMF4HQ9VTC1Z8LNO81OYRG
18/08/2023 5504 DECRETO Nº 189 18/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.000,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. V4HOWI/IITR+ZJNDP1S8SG
18/08/2023 5503 REGULAMENTO CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO 2023 EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 025/2023		 H8KBKGRXSWWUHKDJ834MTQ
18/08/2023 5502 DECRETO Nº 185/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE NORMAS E CONDUTAS A SEREM APLICADAS DURANTE O IBOTIFOLIA MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 322/2023
-
- 		IRGY3G1ZTDL75ELTJ/AFGA
17/08/2023 5501 DECRETO N° 187/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ELIANA ROSA DE ALMEIDA ALEXANDRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 188 17/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 188/2023
-PORTARIA Nº 042/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio indenizada à Servidora Pública Municipal.		 NAMXCTBSMQ2UR6GACY0TZA
17/08/2023 5500 EXTRATO DE CONTRATO N. 138/2023 F1PPIB60X998V7W6RTSNOW
17/08/2023 5499 EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2023		 N+FEEXTIGV2FYJKTKEVFRW
17/08/2023 5498 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 135/2023
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023		 LRQ4H/V4L3WG7HPWO4PNGA
16/08/2023 5497 DECRETO N° 186/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA A SENHORA ELIANA ROSA DE ALMEIDA ALEXANDRE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-DECRETO 184/2023 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA		 GAEMUUTXAJ5TLLZUDTVHWA
16/08/2023 5496 XLIII TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA. RBN69PKHNU/I3TWDW0ZOQW
16/08/2023 5495 EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2023 UVCCKZQJAQIWLOQEUNKA1W
16/08/2023 5494 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 024/2023 HNNLFUNCUW1R1JODQRM+NA
15/08/2023 5493 DECRETO Nº 183 / 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E1X/A8UJSMENWGILVLMWPA
14/08/2023 5492 ATOS EXTRATOS DE CONTRATOS N° 125/2023 DE 136/2023.
-ATOS EXTRATOS DE CONTRATOS N° 316/2023 DE 319/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 279/2022
-
-		 QO/2VADGTOCONHYTUHTGAG
11/08/2023 5491 REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL FEMININO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 181/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA.
-DECRETO Nº 180 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 182 / 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-		 MONVRJLGOTGYOEIXMTVGNMD
11/08/2023 5490 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
-		 MIJCNORCNOGXODHCOTIZAK
11/08/2023 5489 DECRETO Nº 177 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 178 / 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.010.000,00( Um Milhão Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023		 NJYTRKFEMIMOGZHCNKUZOD
11/08/2023 5488 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 MOZFOTGONTE4AZDGRKU4OZ
11/08/2023 5487 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 111/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA		 RDG2M0G3QUMZADUXNDHDRT
10/08/2023 5486 PORTARIA Nº 040/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 0001/2023 - MUNICÍPIO DE CENTRAL. - TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA E A PREFEITURA DE CENTRAL-BA, OBJETIVANDO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.		 NTOSREYWOJGYOERCMJIZND
10/08/2023 5485 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-		 ODMOREFGNOM2VIKZFOKRBOZ
10/08/2023 5484 DECRETO Nº 179/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DELIBERADA POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OTISRDU2NTYaNTMIOTIYND
10/08/2023 5483 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 118/2023 - CONTRATADO: ADRIANO COSTA ATAIDE - SPECTROHM ARTS BIOCONSTRUCAO E CENOGRAFIA inscrita no CNPJ nº 20.889.438/0001-80; OBJETO: empresa especializada que preste serviço em produção cenográfica com objetivo de atender as necessidades de cenografia dos eventos (festival de música e poesia e Ibotifolia) que ocorrerá em razão da tradicional celebração da Emancipação Política Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 123/2023 - CONTRATADO: TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.395.923/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de comunicação em TV, de canal aberto e alcance regional, para produção e veiculação de matéria dos eventos alusivos aos festejos do 65º Aniversário de Emancipação Política de Ibotirama, bem como, da Semana Municipal Cultural Evangélica, através do projeto Feliz Cidade da emissora do CONTRATADA, conforme especificações.		 MOIZOJKWMEMZMEVFMDVEQU
10/08/2023 5482 AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/FMS/BA. RUGSMKUWNJYTNEGIMERENT
09/08/2023 5481 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: LUCIANA DE JESUS DA SILVA.
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 088/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: ERIKA NÁTALIA MOURA DANTAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 086/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: TONY SILVA DE SOUZA
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 087/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: LÁZARO DOURADO DE SOUZA
-DECRETO Nº 176 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 NZASOTK1OTVBAOEYNJUAMD
09/08/2023 5480 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 179/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PMI/BA.		 ODCZOOGWAKIVATEDRDUZOE
08/08/2023 5479 REGULAMENTO Nº 01/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre os critérios omissos no Edital nº 01/2023, conforme Art. Nº 068/2023
-DECRETO N° 175/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SEVERINO GOMES DA SILVA PORTARIA Nº 039/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.
-DECRETO Nº 174 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023
-PORTARIA Nº 039/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.		 OEJBQZLCOKY3OTUIQUZENZ
08/08/2023 5478 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 094/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 100/2021
-		 MUFGREU2NKVEMZDFNORBQU
07/08/2023 5477 DECRETO Nº 173 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. MKFDOTJFRKIZADISNOVENZ
07/08/2023 5476 DECRETO Nº 171/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-DECRETO N° 172/2023 NOMEIA A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR.
-RETIFICAÇÃO 001/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. EDITAL CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO Nº 001/2019, HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2019.
-HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA À DIREÇÃO ESCOLAR BIÊNIO 2024/2025.
-PORTARIA Nº 038/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL		 NJEWNMTAZNDJBRJESNONAS
07/08/2023 5475 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 MJCZNTIOZZBNEZFNDYXAK
07/08/2023 5474 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 121/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 119/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 120/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 310/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023-PMI/BA		 OTEYMOZCNKUYMOMXNTZGRJ
04/08/2023 5473 REGULAMENTO TORNEIO FUTEVÔLEI DE AREIA, MASCULINO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-REGULAMENTO 7ª IBOTRILHA DE XCM EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA À DIREÇÃO ESCOLAR BIÊNIO 2024/2025
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023.		 NZRFMTYWNMIZLGMKRDRDOYO
04/08/2023 5472 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 172/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022, CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA QUAYNIWNTEFRDUXQIYWOO
03/08/2023 5471 DECRETO 169 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO 170 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências		 NUMSOEZFNTC1ODKINIZUZRI
03/08/2023 5470 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 306/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-FMS/BA OUZFNTLGRDMSMTZEQJUVWNT
03/08/2023 5469 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 021/2023, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializado de comunicação em TV, de canal aberto e alcance regional, para produção e veiculação de matéria dos eventos alusivos aos festejos do 65º Aniversário de Emancipação Política de Ibotirama, bem como, da Semana Municipal Cultural Evangélica, através do projeto Feliz Cidade da emissora de TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA NDOYOZLGMTZENMUYSODEXMZ
03/08/2023 5468 EXTRATO DE CONTRATO N° 307/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 308/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 309/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 314/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 315/2023		 MIYSOTABMOJCMEYXNJKOAT
02/08/2023 5467 DECRETO Nº 168 / 2023 LEI 152 / 2022, DE 2 DE AGOSTO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. RJCSOTBCMJGXREZEMONTMU
02/08/2023 5466 EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023		 OERCNUYXMKZFREV2NUESNI
02/08/2023 5465 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 096/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-PMI/BA MOUANEGANZNFMEQWOJKZNO
02/08/2023 5464 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 020/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada que preste serviço em produção cenográfica com objetivo de atender as necessidades de cenografia dos eventos (festival de música e poesia e Ibotifolia) que ocorrerá em razão da tradicional celebração da Emancipação Política Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, através da empresa SPECTROHM ARTS BIOCONSTRUCAO E CENEGRAFIA
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-PMI/BA		 MDYSRUMSRJCINOQTOUAAMI
02/08/2023 5463 AVISO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 300/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FMS/BA
-		 MOVDOEJBRJHEMUYINORENT
01/08/2023 5462 DECRETO Nº 167 01/08/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 167/2023		 MDORCOEGTNUFGMTJBRUVOMO
01/08/2023 5461 DECRETO N° 165/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA O SENHOR NELSON MENDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL.
-DECRETO N° 166/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO DOMINGOS MOREIRA.
-RESOLUÇÃO 085/2023 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA		 ODIZAZEYNTRCOJEXOTUZOZ
01/08/2023 5460 AVISO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023 GZBDRTBEMKVFOJOOMEZBOU
31/07/2023 5459 DECRETO Nº 164 / 2023 DE 31 DE JULHO DE 2023- LEI 152 / 2022- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. MEGZNOJEMUUWRTFGNUIONO
31/07/2023 5458 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 104/2023 RKNDRJREOTEDNKUZNDGAVO
31/07/2023 5457 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 NKEWRTFEMJFFNUGWODFEMD
31/07/2023 5456 EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023 FMS MTY2MDRGOZDEMEYWRATAWNO
31/07/2023 5455 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-PMI/BA. OKZDRTC1RKO20ZU4RDDDOT
28/07/2023 5454 REGULAMENTO CAMPEONATO LOCAL DE JIU-JITSU EM COMEMORAÇÃO AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024		 HSICIWE79SKB/D8H0ZO+RW
28/07/2023 5453 REGULAMENTO 6° TORNEIO DE KARATÊ DE IBOTIRAMA EM COMEMORAÇÃO AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA NERGOERFMZYXODHFODICOD
28/07/2023 5452 REGULAMENTO TORNEIO DE FUTSAL ENTRE ESCOLINHAS SUB-13 e SUB-15 EM COMEMORAÇÃO AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA - BAHIA
-DECRETO Nº 163 28/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 238.854,33( Duzentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras		 OTYXMOG2NDYYOZKAQTBFRD
28/07/2023 5451 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 RUUSOEZDMZOXRJEZO0E2RE
27/07/2023 5450 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMPAF CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER AS ATIVIDADES DE AMBULANTES PARA O EVENTO DO IBOTIFOLIA MEU UNIVERSO FANTÁSTICO 2023. GZUSNOVDOKU2RUZEGZHONU
27/07/2023 5449 DECRETO Nº 162 / 2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. MICXOTZCO0EINTGIRTNFOT
27/07/2023 5448 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023-PMI/BA OULGNJCXNJUYNUNEMJAFRD,
26/07/2023 5447 DECRETO Nº 161/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 LEI 152/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. NDEVNOJBRUVARUMYOTKZOJ
26/07/2023 5446 LEI Nº 173/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. DISPÕES SOBRE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO POVOADO DO SAPÉ QUE, PASSA A SE CHAMAR CENTRO COMUNITARIO ARNALDO ALVES FERREIRA.
-LEI Nº 174/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Denomina o nome da Rua FLORICE GUEDES DOS SANTOS no bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, que especifica e dá outras providências
-LEI Nº 175/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Denomina o nome da Rua BARTOLOMEU RODRIGUES PEREIRA no bairro Jardim Santa Rosa, antiga Granja de Miluzinho, Nesta cidade de Ibotirama e dá outras providências
-LEI Nº 176/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Denomina o nome da Rua HERMELINO MARIANO DOS SANTOS no bairro Jardim Santa Rosa, na antiga Granja de Miluzinho, Nesta cidade de Ibotirama e dá outras providências
-LEI Nº 177/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Altera nome da rua D do Bairro Alto do Cruzeiro, que especifica e dá outras providências
-LEI Nº 178/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre denominação do logradouro público: RUA F do Alto do Cruzeiro.		 OEZENJFFODUSRDNBRKETOT
25/07/2023 5445 RETIFICAÇÃO 001/2023 PORTARIA Nº 10/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do município e dá outras providências.
-
-PORTARIA Nº 011/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do município e dá outras providências.
-
-DECRETO Nº 159 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-DECRETO Nº 160 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 MZEZRTC3ODE2NMZMORKZCRE
25/07/2023 5444 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 009/2023, que tem por objeto: aquisição de hemácias com objetivo de atender a necessidade do Hospital Regional Velho Chico, conforme características, quantitativos, condições e especificações, através da empresa BA DIAGNOSTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.599.440/0001-68 NTJEODISMZUSNTEOODKWRU
24/07/2023 5443 DECRETO Nº 158 24/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 158/2023		 MORGNJLFMDAZRDKONKISNU
24/07/2023 5442 DECRETO N° 157/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. EXONERA O SENHOR PEDRO RENAN FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, PAISAGÍSTICOS E OBRAS. MOZERDYZMZBDNZDENUMANZ
21/07/2023 5441 DECRETO Nº 156/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBOTIRAMA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULAMENTO TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA MASCULINO E MISTO EM COMEMORAÇÃO AO 65ºANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA MEMIRUE2OINBQUAZRIKZNK
21/07/2023 5440 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE 2023 KJAM0B5EXQ1WIG9HQ2GQGG
21/07/2023 5439 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 344/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-FMS/BA MDOHCMTDFQJCXNDADQOIARI
20/07/2023 5438 DECRETO Nº 155 - 20/07/2023. AZRCNOGONEEZNOESOKFGRI
20/07/2023 5437 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023		 RTCYAOU2ODKaMZITOTJFNMU
19/07/2023 5436 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2023 Nome da Empresa: Laticínio Várzea LTDA.
-DECRETO Nº 154 19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 154/2023		 NDASMDJCRJESQUASRIJDRD
19/07/2023 5435 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 110/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 111/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 112/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 113/2023		 MUFBQUCANJGZAZOONTJENI
18/07/2023 5434 DECRETO Nº 153/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RJIVCMDBBOTCWOJYYMZHENI
18/07/2023 5433 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-PORTARIA Nº 037/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 016/2023
-RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 017/2023
-RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 015/2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2023 DO CONTRATO Nº 135/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 100/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023		 NJFFNJZGOUEVRJY4QUZFOT
18/07/2023 5432 RETIFICAÇÃO 001 EDITAL Nº 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. ESTABELECE NORMAS E APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA E SUBDIRETORIA ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NKIBRJMZOEISMDIVNOIZNK
17/07/2023 5431 PORTARIA Nº 010/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do município e dá outras providências. NDYYWISOEZFREJEMEVEOZ
17/07/2023 5430 PORTARIA Nº 009/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central para Eleição de Diretor(a) e Subdiretor(a) do Sistema Municipal de Ensino município e dá outras providências. QUO4NZHFOZLFOTVFOKEZOT
17/07/2023 5429 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 064/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.04.001 - 2097 - 3390390000 - 15001001 / 1541 / 1542. Data de Assinatura: 17 de julho de 2023. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.07.000 - 2034 - 3.3.90.39.00.00 - 1500. Data de Assinatura: 17 de julho de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 178/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde ? CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.05.001 - 2059 - 3390390000 - 5001002/600. Data de Assinatura: 17 de julho de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
-DECRETO Nº 152 17/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 226.000,00( Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 152/2023		 NEGZOTZCOTWARDHBRTUYAT
17/07/2023 5428 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PMI/BA
-		 RINEOTJGOTOSRUFDQUEZNE
14/07/2023 5427 REGULAMENTO 3° TORNEIO DE CARABINA DE PRESSÃO SEMANA DA CIDADE DE IBOTIRAMA- BA.
-REGULAMENTO EVENTO DE ACROBACIAS E MANOBRAS EM MOTOCICLETAS 2º TA NO CONTROLE MOTOFEST EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA .
-RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEMPI 47º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES REGULAMENTO - FEMPI 47º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
-		 OXGZIEDLGUAY9I0PP5BCNA
14/07/2023 5426 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 139/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 140/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 141/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 142/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 143/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 144/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 143/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 279/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 280/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 281/2022
-		 QUFGRUEWODAZNJCZOUNEGK
13/07/2023 5425 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO Nº 124/2021
-DECRETO Nº 151 / 2023- DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-		 NIPDCPNOXCP4U0M2RADGLA
13/07/2023 5424 DECRETO N° 150/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. NOMEIA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IBOTIRAMA.		 MOMSADISOTU2MEFGATOINZ
13/07/2023 5423 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMI/BA. MIJDOJAZAKUYMJUYNTM20O
12/07/2023 5422 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2023 RUISNEU TMOVDRKJBQOUAN
12/07/2023 5421 EXTRATO DE CONTRATO 296/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 297/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 298/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 299/2023		 QUGAMZIXNTKWMTKWNDVENK
12/07/2023 5420 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 NDAWOJBDNEJCRKUZMZGTND
12/07/2023 5419 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA NKIDNZATOOEORJGTLIAZOS
11/07/2023 5418 DECRETO Nº 147 / 2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 148 11/07/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.770.000,00( UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 148/2023
-DECRETO N° 149/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. - NOMEIA O SENHOR TULIO RAMON DOS SANTOS LESSA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE.		 RKJENJCXMUUZMENTOZEINJ
11/07/2023 5417 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 019/2023 MUEZOUZERJAOMEYONKNEGZ
11/07/2023 5416 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 007/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 246/2022		 MKNGNTIVWDECOEFENDOYOK
10/07/2023 5415 DECRETO Nº 144 10/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 144/2023
-DECRETO Nº 145 / 2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 146/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. EXONERA O SENHOR MARISTON DA SILVA MARTINS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE.		 NTNGMZCSQJCYOTI2NEMAT
10/07/2023 5414 EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 024 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 023 DO CONTRATO Nº. 278/2022		 NUGOMDMOQUATNJUYREGONT
07/07/2023 5413 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 093/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibotirama - CONTRATADO: ERLA FABIANA FERREIRA DE SOUZA. Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 020601 - 2075 - 3390360000 - 1500. Data de Assinatura: 07 de julho de 2023. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 179/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.05.001 - 2059 - 3390390000 - 5001002/600. Data de Assinatura: 07 de julho de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
-DECRETO Nº 143 07/07/2023 ABRE Crédito Suplementar no valor total de 81.500,00( Oitenta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 143/2023
-PORTARIA Nº 036/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 RTC4QTDCNDCSQUKANUISOE
07/07/2023 5412 REGULAMENTO 2ª TAÇA BASQUETE EM COMEMORAÇÃO AO 65ºANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE IBOTIRAMA. NUISOUVEMUUWOJY4QKYYRD
07/07/2023 5411 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 - 2 - ANO - Nº 5409 MKUVRTYZMIMSQUIFOTKZMD
07/07/2023 5410 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 096/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA ADASRTOSMTI2NJHFMIVGNMK
06/07/2023 5409 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023		 OUVDOTDDAZACOURCNDVSOK
06/07/2023 5408 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 135/2022 GZKXMEIXIOZGOZYWRATEONE
06/07/2023 5407 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 096/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA MOITOKQTMZCXNKIONDMSMT
05/07/2023 5406 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°008 /EXERCÍCIO 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO.
-CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 001/2023 - CONVÊNIO 016/2023 - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 016/2021 - 1° FEIRA INTERMUNICIPAL VELHO CHICO PRODUTIVO.		 NJAZMEGXOJVANJHEMZEDRD
04/07/2023 5405 PORTARIA Nº 004, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Nomeia a Comissão Organizadora dos Festivais de Poesia, Música e Show de Calouros de Ibotirama 2023. NTHBNJK3OTNBNUUXOEZCOL
04/07/2023 5404 DECRETO Nº 142 / 2023 DE 4 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. MOISODZFOZLFNUVEBNUEYIS
04/07/2023 5403 EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO Nº.: 022/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2023
-		 MTZDNJYINKYZAKZFNJZFND
04/07/2023 5402 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 105/2023 		RDEYNJGSNEIZATJEMZRBMZ
03/07/2023 5401 DECRETO N° 137/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA O SENHOR JOÃO VITTOR SOUZA SANTIAGO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO N° 139/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº 140/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE IBOTIRAMA, GESTÃO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 141 / 2023 DE 3 DE JULHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 RUGAMZEZMDM2OTDFIJOYOK
03/07/2023 5400 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023		 MUMWRKIMTOTMSNTRCMJRDNU
03/07/2023 5399 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-PMI/BA. NAJGOJCWRTYXNDMONUMOGT
30/06/2023 5398 DECRETO Nº 135 / 2023- DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 136/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 007/2023
-		 OUYTMIKZMKMSMIJDRKRDMU
29/06/2023 5397 DECRETO Nº 133 / 2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 134/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBOTIRAMA-BA, DE CUJO TEMA: - "RECONSTRUÇÃO DO SUAS - O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 035/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.		 NTVARUY4QZYZMUOXMKUTMJ
29/06/2023 5396 EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº.: 029/2023 RTCSQTRGMKZGNKJBQUUZAT
28/06/2023 5395 DECRETO Nº 132 / 2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. QUVGOEUXNKNEQTG2RUGXMD
28/06/2023 5394 PARECER CME N° 04/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. Interessado: Colégio Municipalizado Presidente Emílio G. Médici - MCPM - BA Assunto: Parecer acerca do Regimento Interno Disciplinar Modelo Colégio da Polícia Militar.
-REGIMENTO INTERNO DISCIPLINAR SECPM
-DECRETO Nº 131/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE MARGARETE SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 008/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. HOMOLOGA O PARECER Nº 004/2023, ACERCA DO REGIMENTO INTERNO DISCIPLINAR MODELO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR - IBOTIRAMA - BAHIA.		 4R7HLRWODNSJ5YILLPIZVG
28/06/2023 5393 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-PMI/BA RTCSQZAYNMTY4ODYSRUI2RU
27/06/2023 5392 DECRETO Nº 130 27/06/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 130/2023.
-		 MIKZRURCODYXMJLBQJCWOZ
27/06/2023 5391 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 NTETOTREMDE2RDHFNEEWAT
27/06/2023 5390 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 127/2022
-		 RTZGMUEZNKY1RJLBMEMENT
27/06/2023 5389 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 008/2023-PMI/BA MONBRJG2NUNWNJGSODAYNZ
23/06/2023 5388 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 096/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 023 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 278/2022
-
-		 NIKZMTBENOMANDNCMZI4OD
22/06/2023 5387 DECRETO Nº 129/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - LEI 152/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. NUMSNZMYRTIZMDAXRDUXOU
22/06/2023 5386 DECRETO Nº 128/2023
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 128/2023
-TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 186/2022
-TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 187/2022
-TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 188/2022		 MIYYNDCORDEDREFDNKISNO
21/06/2023 5385 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 DO CONTRATO 097_2022 MKFCMTFCODY20JMIMUEZRK
21/06/2023 5384 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. REYANJRENJUORUE2NDRDNT
21/06/2023 5383 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 101/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 102/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 103/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 281/2023		 RKEZOTNGMTASMEVERJYSCE
20/06/2023 5382 DECRETO Nº 126 20/06/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 308.000,00( Trezentos e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 126/2023		 NOUVRUFBRTZFRUYIRKEIMU
20/06/2023 5381 DECRETO Nº. 125/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRV. SANTA ROSA, Nº 328. BAIRRO: VEREDINHA., IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 127/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 016/2023
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS PRÉ- CANDIDATOS INSCRITOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IBOTIRAMA.		 OTOCNUJDNTM2RKUZMTUORI
20/06/2023 5380 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024. NEVERUMBMZIFOUVENORDMT
20/06/2023 5379 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 QTGIMOYINZUYOKEZATFCMD
19/06/2023 5378 DECRETO Nº 120 / 2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências
-DECRETO N° 121/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA O SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
-DECRETO Nº 122/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N° 123/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 124/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.		 MTVFMEISRUMINEEZMUGTNO
19/06/2023 5377
-
-CONTRATO Nº: 099/2023
-
-CONTRATO Nº: 100/2023
-
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023
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-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023
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-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023
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-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023
-
-		 OJAZMUJDNORFREMWRUITOZ
16/06/2023 5376 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA -CME
-PARECER N.° 003/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 008/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. - HOMOLOGA O PARECER Nº 003/2023 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - IBOTIRAMA - BAHIA.		 DMG1B03NZFXM6UOWXVKUGQ
16/06/2023 5375 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2022 - CONTRATADO: INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO
-MIRANDA E PEREIRA LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
-DECRETO N° 119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETOR(A) E SUBDIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-DECRETO Nº 118 / 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023
-PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.		 MZISNJBBNJOYNTJFOUZFOS
16/06/2023 5374 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-		 QUCSMDYOOTJENZGIRUNBOK
16/06/2023 5373 ATOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-PMI/BA RDK1OKY200RDRJGYNJCXMD
15/06/2023 5372 DECRETO Nº 117 / 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. OENFRDKOQOJGNDOORUU2OT
15/06/2023 5371 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023-PMI/BA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023
-		 TAZOTNDOJRDATUTMUATAZ
14/06/2023 5370 DECRETO Nº 116 / 2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. RTEWNTASNOZEMDMZRJBFOT
13/06/2023 5369 DECRETO Nº 115/2023
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115/2023		 MZFFOJODOTISOEUTMUGONU
13/06/2023 5368 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – PMI/BA MIKORDGXOTY4QJDMEUSOD
13/06/2023 5367 EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 056/2022
-EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 057/2022
-EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 058/2022
-EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 059/2022
-EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº.: 171/2022		 MTEGOZMSNDOONUMIOTEIMD
12/06/2023 5366 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 006/2023 Nome da Empresa: CLARO S.A
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2023 Nome da Empresa: MINERAÇÃO CASTELO LTDA
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2023 Nome da Empresa: Cerâmica Mundial Ltda.
-DECRETO Nº 114 12/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.270.000,00( Um Milhão Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 114/2023		 OUISRUFGOTRDQUFRKIAMU
12/06/2023 5365 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ODESOUVFNDECOZGYRDIND
12/06/2023 5364 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-PMI/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2023-PMI/BA		 TIXLFDFQMWIUHVT0MHLUIA
07/06/2023 5363 TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY 35 ANOS EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBOTIRAMA - BAHIA REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DE 2023
-DECRETO Nº 113 / 2023 DE 7 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONVOCA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE IBOTIRAMA-BA, BIÊNIO 2023-2025.		 SAUVL8UE9DPPTM20HANGIW
07/06/2023 5362 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 099/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-PMI/BA MJITMEZDRUGYOUUORUISMJ
07/06/2023 5361 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 260/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 261/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 262/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 263/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 264/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 265/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 266/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 267/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 268/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 269/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 270/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 271/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023-PMI/BA
-
-		 FUISMDHFMDIXNTUWNZO40Z
06/06/2023 5360 PROCESSO ELEITORAL ATO DE CONVOCAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES ELEITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. GZNWMEGOOTVFNJBDODISAY
06/06/2023 5359 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 084/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 085/2023
-PORTARIA Nº 033/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.		 NJESMUQIRTCSNTZFMDY20E
06/06/2023 5358 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 086/2023 RUNDMTYWOTLFMUJGMUYTOK
06/06/2023 5357 RETIFICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PMI/BA.		 QUVDOTYINJATNDJFOEYINI
06/06/2023 5356 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 086/2023 MZHGRDIWRJGOOTFONZY20T
05/06/2023 5355 DECRETO N° 112/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOSILDA GUIMARÃES MACIEL MJG2NKZENJFDRDUSNTKSRJ
05/06/2023 5354 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 094/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 095/2023		 OTA2NUUSATKYNJKSQUIFMI
05/06/2023 5353 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA. NUMBMZBDOTYANDJDNDUYOT
02/06/2023 5352 DECRETO Nº 110 02/06/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 59.000,00( Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 110/2023
-DECRETO N° 111/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE DOURADO DE CARVALHO.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos relacionados abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão:
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Publicação da lista dos pré-candidatos inscritos do processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Ibotirama.		 OTCSMDAYMEZGRATDDMUNFME
01/06/2023 5351 REGULAMENTO SHOW DE CALOUROS - 2023 IBOTIRAMA - BAHIA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5350 REGULAMENTO FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL - GERALDO POETA
-REGULAMENTO - FEMPI 2023 FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL SÍLVIO ARAÚJO E PAULINHO CAVALCANTI
-REGULAMENTO - 39º FEPI 39º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL
-REGULAMENTO - FEMPI 47º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL
-DECRETO Nº 109 / 2023 DE 1 DE JUNHO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 008/2023
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023		 00IUF5AEUKMXXSL3CXEIQW
01/06/2023 5349 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº.: 086/2023 AO 093/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5348 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 156/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 111/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-PMI/BA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5347 DECRETO Nº 108/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023- LEI 152 / 2022- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5346 RESOLUÇÃO 083/2023 CMS ?IBOTIRAMA ? BAHIA
-RESOLUÇÃO 084/2023 CMS ?IBOTIRAMA - BAHIA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5345 RESOLUÇÃO CMASI Nº 05 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 06 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 07 DE 16 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do cofinanciamento do FNAS dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2021 ? SUASWEB; Demonstrativo Sintético Anual de Execução FísicoFinanceira do cofinanciamento do FEAS no SIACOF do exercício de 2022 e Plano de Ação do exercício 2023 do cofinanciamento FEAS no SIACOF e dá outras providências?.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5344 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES ? ANO 02 A Prefeitura Municipal de Ibotirama retifica o Edital do Prêmio Biblioteca de Autores ? Ano 02, publicado no Diário Oficial do Município Edição do dia 07 de março de 2023 ? Ano XVI ? Nº 5197 ? Páginas 2-11 , onde se lê 8.7 Cada integrante da comissão de avaliação receberá um valor de R$300,00 pelo trabalho desenvolvido, prevendo um gasto total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos recursos deste edital, leia-se 8.7 Cada integrante da comissão de avaliação receberá um valor de R$300,00 pelo trabalho desenvolvido, prevendo um gasto total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos recursos deste edital. Ibotirama, 30 de maio de 2023. Abgail da Rocha Montalvão Pereira - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ibotirama.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5343 DECRETO Nº 106 / 2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 LEI 152 / 2022 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 107/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5342 EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5341 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-PMI/BA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5340 PORTARIA Nº 032/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Designar a servidora, GENICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 494, bacharelada em Serviço Social, para exercer a função de Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 5339 RESULTADO DO PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - ''2ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA''. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 5338 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 5337 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMI/BA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-PMI/BA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5336 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 5335 DECRETO Nº 105 / 2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PORTARIA Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o conjunto de procedimentos para garantir a recomposição da aprendizagem e do fortalecimento da proficiência dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática proposto pela Secretaria Municipal de Educação.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 5334 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 008/2023-PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 5333 RESULTADO DO PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - 2º ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 5332 DECRETO Nº 104 23/05/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.000,00( Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 104/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 5331 PORTARIA N. 002, DE 23 DE MAIO DE 2023- Nomeia Comissão Julgadora Do Prêmio Mostra Estudantil De Quadrilhas Juninas 2023 - 2º Arraiá Da Capital Céu Ibotirama - Ba. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 5330 RETIFICAÇÃO I - PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - 2ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIEMSTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 3JJQ7B11YKGVMIW09EXWXW
23/05/2023 5329 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 5328 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 008/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 5327 DECRETO N° 102/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. NOMEIA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
-DECRETO N° 103/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. NOMEIA O SENHOR PEDRO GILVAN DE OLIVEIRA QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 5326 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5325 DECRETO N° 100/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - EXONERA A SENHORA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
-DECRETO N° 101/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - NOMEIA O SENHOR VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5324 DECRETO Nº 099/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 097/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 028/2023 E 029/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5323 DECRETO N° 098/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - NOMEIA A SENHORA CARLA LORENA PEREIRA SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
-PORTARIA Nº 030/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5322 DECRETO Nº. 094/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOLON BARRETO DE NOVAIS, Nº 135, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5321 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: COOPELIDER - COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTE & LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.04.001 - 2085 - 3.3.90.39.00.00 - 15001001. Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5320 ESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PMI/BA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5319 DECRETO Nº 093 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 18 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 027/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5318 DECRETO N° 095/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. EXONERA O SENHOR PEDRO GILVAN DE OLIVEIRA QUEIROZ DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
-PORTARIA Nº 028/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5317 DECRETO N° 097/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 029/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. DESIGNA VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5316 DECRETO Nº096 , DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5315 PRÊMIO MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 '2ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA'. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5314 LEI Nº 170/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 171/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO IBOTIRAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 172/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5313 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 039/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5312 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 278/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 5311 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos MICAELI SANTOS VIEIRA, FREDERICO LAECIO SILVA E SILVA E CATARINA PASSOS CATARINO DE CARVALHO classificados no cargo de Cirurgião Dentista Geral, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 18 de maio a 16 de junho de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5310 TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 278/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 022 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 136/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 5309 PORTARIA Nº 002, DE 16 DE MAIO DE 2023. DIVULGA O RESULTADO DO EDITAL PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES ANO 2 - IBOTIRMA - BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 5308 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 342/2022		 ISJ7GDT5POLOAWNW3H3POA
15/05/2023 5307 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 5306 DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 5305 DECRETO Nº 092 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 12 DE MAIO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA - BAHIA EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama/BA, Mandato 2023/2025.
-PORTARIA SMS Nº 003/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Transfusional do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama.
-PORTARIA SMS Nº 004/2023, DE 26 DE ABRIL 2023. Dispõe sobre a Instituição e Nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama.
-PORTARIA SMS Nº 005/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Regional Velho Chico de IbotiramaBa.
-RESOLUÇÃO 082/2023 - CMS - IBOTIRAMA - BAHIA 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 5304 TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 278/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 020 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 021 DO CONTRATO Nº. 137/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 5303 DECRETO N° 090/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA DONINA MONTALVÃO DE FRANÇA.
-DECRETO Nº 091 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PORTARIA Nº 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGA O PARECER Nº 002/2023 e a RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dispõe as novas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI na Perspectiva da Qualificação Profissional no Sistema Municipal de Ensino.
-PARECER N° 002/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assunto: Alteração da Resolução nº 07/2018 que Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ibotirama		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 5302 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-PMI/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2023-PMI/BA		 3TUVG3CADNHIEATDRCGXHQ
10/05/2023 5301 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 176/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022-PMI/BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 5300 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 187/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 188/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5299 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2023, que tem por objeto: aquisição de material gráfico, para confecções de carnê de cobrança de IPTU para 9.348 contribuintes para desempenho das atividades do Setor de Tributos, através da empresa PRINT LOG IMPRESSÃO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.927.688/0001-08. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5298 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5297 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 107/2021.
-DECRETO Nº 089 / 2023 DE 8 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 5296 DECRETO Nº 088/2023, DE 06 DE MAIO DE 2023. - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme portaria nº 260/2022 MDR". Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5295 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 5294 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 073/2023 E 182/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 5293 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 5292 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 076/2023 E 077/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 278/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 5291 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5290 DECRETO N° 087/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. EXONERA O SENHOR DIEGO SANTOS QUINTEIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO Nº 085 / 2023 DE 3 DE MAIO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 086 03/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 086/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5289 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de material gráfico, para confecções de carnê de cobrança de IPTU para 9.348 contribuintes para desempenho das atividades do Setor de Tributos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5288 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 123/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021-CPL/PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 124/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021-CPL/PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 349/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021-CPL/PMI/BA
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02/05/2023 5287 DECRETO Nº 084 02/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 084/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5286 DECRETO N° 083/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEA GOMES DA SILVA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos ALISSON ALVES DE CASTRO, EDVALDO ALVES RODRIGUES E VALDINEI SA TELES DE ALMEIDA classificados no cargo de Guarda Municipal, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 03 de maio a 01 de junho de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão.
-PORTARIA Nº 024/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 026/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 5285 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5284 EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5283 DECRETO Nº 081/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 082/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Exonera, A Pedido, O Senhor Higor Fagundes Marques.
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28/04/2023 5282 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5281 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 – PMI/BA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 5280 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 5279 DECRETO Nº 079 / 2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº. 080/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WALTYZIA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS, Nº 21, BAIRRO MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 5278 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 059/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 5277 DECRETO Nº 078 / 2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 5276 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 007/2023, que tem por objeto: aquisição de medalhas e troféus personalizadas para as modalidades esportivas que ocorrerão nos festejos da 65ª emancipação política de Ibotirama e do campeonato municipal de futebol, através da empresa ZANOELLO INDUSTRIA DE TROFÉUS E MEDALHAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.839.540/0001-65. NZG1QUVFRUIS8MKMWRTM5NK
25/04/2023 5275 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-PMI/BA
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023
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24/04/2023 5274 DECRETO Nº 077 / 2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 5273 EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023
-
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24/04/2023 5272 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5271 DECRETO Nº 076 / 2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5270 TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 278/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 137/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5269 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023-CPL/PMI/BA
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-PMI/BA
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMI/BA.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 5268 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 096/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: DG - MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA
-TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022- PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula décima sétima do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 - 2019 - 4.4.9.0.51.00.00 - 1708; Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 075 / 2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PORTARIA Nº 022/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 023/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 5267 EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – PMI/BA
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 5266 DECRETO Nº 074 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 5265 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-PMI/BA
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 072/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5264 DECRETO N° 073/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MILEUMA MIRANDA RODRIGUES. SUK5O6SZJAVERTYC5BSUBQ
17/04/2023 5263 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 186/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 5262 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 173/2023 - CONTRATADO: PETERSON JOSE FONSECA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.332.338/0001-25? OBJETO: contratação de empresa especializada em licenciamento de software para preenchimento de formulários das visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 058/2023 - CONTRATADO: BRUNO JOSE CASTRO - BJC ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 43.560.545/0001-65; OBJETO: empresa especializada em engenharia de execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, referente aos festejos em comemoração a Emancipação Política de Ibotirama, que serão realizados no mês de agosto vindouros no Ibotfolia		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 5261 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de medalhas e troféus personalizadas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5260 TERMO DE APOSTILAMENTO 001 DO CONTRATO 179/2022.
-DECRETO 073/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
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13/04/2023 5259 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 006/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em licenciamento de software para preenchimento de formulários das visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias, através da empresa Peterson Jose Fonseca & CIA LTDA - DENVX EPP, inscrito no CNPJ nº 35.332.338/0001-25. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5258 EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 078/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5257 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 5256 DECRETO N° 070/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. - EXONERA A SENHORA IANNY NATHALY LOPES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS.
-DECRETO Nº 071 / 2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 072/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NILZAINE SALDANHA SOARES.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5255 DECRETO Nº 069 / 2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5254 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 5253 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE Licitação nº 006/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia de execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, referente aos festejos em comemoração a Emancipação Política de Ibotirama, que serão realizados no mês de agosto vindouros no Ibotfolia, através da empresa Bruno Jose Carlos - BJC ENGENHARIA ME, inscrita no CNPJ nº 43.560.545/0001-65.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5252 DECRETO Nº 067 / 2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 068 10/04/2023.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 068/2023.
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10/04/2023 5251 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 005/2023, que tem por objeto: aquisição de ventiladores e climatizadores, conforme descriminações e quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da empresa COSME DOS SANTOS ARAUJO - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.420.263/0001-00. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 5250 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA.
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05/04/2023 5249 DECRETO Nº 066 / 2023 DE 5 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-EDITAL N. 001/2023 DO CMDCA DE IBOTIRAMA. Dispõe sobre abertura do Edital nº 001/2023 que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Ibotirama e dá outras providências.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2023
-PORTARIA SMS Nº001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama-Ba.
-PORTARIA SMS Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Constitui a Comissão de revisão de Óbitos do Hospital Regional Velho Chico de IbotiramaBa.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a aprovação do edital nº 001/2023 que regulamenta o processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Ibotirama.		 ED5FPO1N79J0UMC0OD5TYG
05/04/2023 5248 TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 018/2019 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 5247 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada em licenciamento de software para preenchimento de formulários das visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias. podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/04/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 053/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 5246 DECRETO Nº 065 / 2023 DE 3 DE ABRIL DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 5245 TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 016/2019 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 5244 DECRETO N° 064/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em engenharia de execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, referente aos festejos em comemoração a Emancipação Política de Ibotirama, que serão realizados no mês de agosto vindouros no Ibotfolia. podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/04/2023
-PORTARIA Nº 021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 5243 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia através do Fundo Municipal de Educação em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de ventiladores e climatizadores, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/04/2023
-DECRETO Nº 062/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2022.
-LEI Nº 167/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ALTERA O ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS, E ALTERA AS TABELAS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2009 ? DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Decreto Nº 063 / 2023 De 31 de Março de 2023 Lei 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
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-EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama ? CONTRATADO: DG ? MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
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-TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022-PMI/BA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula sexta do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.08.000 ? 1025 - 4.4.9.0.51.00.00 - 1704; Data de Assinatura: 31 de março de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal.		 WCDQY/1G6V66IGHN1XTSPQ
31/03/2023 5242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-PMI/BA.
-ATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 030/2023 AO 032/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 033/2023 AO 051/2023
-ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 5241 DECRETO Nº 060 / 2023
-DECRETO Nº 061, 30/03/2023.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 061/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 170/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 174/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 5240 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 052/2023 - CONTRATADO: INSTITUTO LOGOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.106.253/0001-40; OBJETO: contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 5239 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 5238 EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 059/2019.
-PORTARIA Nº 020/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 107/2021.
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29/03/2023 5237 PORTARIA N. 001, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Prorroga o prazo de inscrição para o Edital - Prêmio Biblioteca de Autores - Lendo Escritores Ibotiramenses - Ano II. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 5236 REGULAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO REGULAMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O 2º FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA ESTUDANTIL DE IBOTIRAMA - FEMPEI
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 – PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 030/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 031/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 032/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 152/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 033/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 030/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 035/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 150/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 5235 DECRETO Nº 059 / 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023		 E1AHSKW0NZ3UUBXRH1YBTG
28/03/2023 5234 DECRETO N° 055/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR EDER SOUZA DE ARAUJO.
-PORTARIA Nº 019/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 5233 DECRETO N° 054/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. EXONERA A SENHORA CLAUDIANE ALMEIDA MOURA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 057/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 058/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO (SEXTAFEIRA SANTA).
-DECRETO Nº 056 / 2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 5232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 149/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: Geni Ferreira de Souza - ME; OBJETO: aditiva o contrato n° 149/2023, objetivando o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos itens contratados; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário do Fundo Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Geni Ferreira de Souza. Ibotirama, 24 de março de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 5231 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 029/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-PMI/BA
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24/03/2023 5230 DECRETO Nº 053 / 2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 5229 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social, através da empresa INSTITUTO LOGOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.106.253/0001-40
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 001 do Contrato nº. 149/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: Geni Ferreira de Souza - ME; OBJETO: aditiva o contrato nº 149/2023, objetivando o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos itens contratados; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário do Fundo Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Geni Ferreira de Souza. Ibotirama, 24 de março de 2023
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 278/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 137/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 5228
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023-CPL/PMI/BA.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PMI/BA.
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23/03/2023 5227 DECRETO Nº 052/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 5226 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-PMI/BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 5225 DECRETO Nº. 050/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
-DECRETO Nº 051 / 2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 018/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 5224 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PMI/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023-PMI/BA.		 +EKWRVCCLFVU7QC7P6A50Q
21/03/2023 5223 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - Devido a um erro material na descrição do aviso de dispensa de licitação, publicado no dia 20 de março de 2023, Edição nº 5222, no que se refere ao poder público interessado, retifica-se onde se ler "oportunidade em que o poder legislativo" para "oportunidade em que o poder executivo", pois a dispensa de licitação será realizada para atender o interesse do poder executivo através do Fundo Municipal de Assistência Social.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia através do Fundos Municipais de Assistência Social em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/03/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 5222 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia através do Fundos Municipais de Assistência Social em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em WORKSHOP SUAS, com programa criança feliz (Primeira Infância), para a atuação integrada com o CRAS, CREAS, Programas (PBF), Vigilância Socioassistencial, Saúde e Educação, com o objetivo de contribuir na formação das Equipes Técnicas e servidores para a melhoria dos processos operacionais da Política de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder legislativo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/03/2023
-PORTARIA Nº 017/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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20/03/2023 5221 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 5220 EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 5219 ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-PMI/BA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 003/2022, que tem por objeto: aquisição de refletores tipo LED e cabo de alumínio para manutenção e reparação dos postes públicos que possuem refletores de iluminação pública, através da empresa KVLED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.747.014/0001-24		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 5218 RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PUBLICA 001/2023-PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 5217 LEI Nº 164/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - Denomina o nome da Rua EDSON ARANTES DO NASCIMENTO do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências
-LEI Nº 165/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - Denomina o nome da Rua JOSE AILTON SANTOS FRANÇA do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências
-LEI Nº 166/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - Dispõe sobre criação da medalha VITORIA RODRIGUES DE SOUZA para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços a comunidade Ibotiramnese e outras providências.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
17/03/2023 5216 TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 278/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 5215 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 028/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-FMS/BA.
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16/03/2023 5214 DECRETO N° 048/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 049 / 2023
-TORNA SEM EFEITO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 – ANO XVI – Nº 5211 – PÁGINAS 4-6, POR HAVER ERRO MATERIAL QUANTO A CONTAGEM DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.
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16/03/2023 5213 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 158/2023 - CONTRATADO: BD CENTRO DE RECUPERAÇÃO - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.747.417/0001-31? OBJETO: contratação de empresa especializada em internamento terapêutico para dependentes de álcool e drogas, pelo período de 09 (nove) meses Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 5212 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 343/2022
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15/03/2023 5211 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama ? CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.02.000 ? 2018 - 3.3.90.30.00.00 - 1500. Data de Assinatura: 15 de março de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal.
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 144/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama ? CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.09.000 ? 2031 - 3.3.90.30.00.00 - 1500; 02.10.000 ? 2047 ? 3.3.90.30.00.00 ? 1500. Data de Assinatura: 15 de março de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA convoca os candidatos RIVIA LORMINA CURCINO DE SOUSA e MARCELO BASTOS BARBOSA classificados no cargo de Cirurgião Dentista Geral, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Departamento de Recursos Humanos) no horário das 8h às 12h, no período de 16 de março a 17 de abril de 2023 e apresentar a documentação elencada no Anexo Único deste edital, inclusive o laudo médico, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019, homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019 e prorrogado pelo Edital de Prorrogação de Validade, de 18 de novembro de 2021, para que seja dado início ao processo de admissão.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 5210 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-CPL/PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMI/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-FMS/BA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 5209 DECRETO N° 047/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. - NOMEIA O SENHOR MARISTON DA SILVA MARTINS PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 04 DE 10 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5208 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 137/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMI/BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 5207 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar contratação de empresa para aquisição de refletores tipo LED e cabo de alumínio para manutenção e reparação dos postes públicos que possuem refletores de iluminação pública, nas especificações e quantificações, descritas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa - Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/03/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 5206 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 022/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 5205 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 - Contratada: D.S.DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.726.093/0001-39; OBJETO: prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibotirama em diversos programas/convênios/emendas destinadas ao município, nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/03/2023 5204 RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023- CPL/PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5203 DECRETO Nº 046 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5202 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 025/2022.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 026/2022.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 027/2022.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 146/2022.
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09/03/2023 5201 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5200 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 – PMI/BA.
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08/03/2023 5199 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 5198 DECRETO N° 045/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIELE SODRE PEREIRA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE Dispensa de Licitação nº 005/2023
-PORTARIA Nº 015/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 016/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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07/03/2023 5197 PREFEITURA DA CIDADE DE IBOTIRAMA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 02 A Prefeitura da cidade de Ibotirama através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com fundamento nas disposições da lei Nº113/20121 que institui a nova estrutura administrativa do município de Ibotirama, criando a Secretaria de Cultura, Esporte e lazer e da lei 012/2016 que institui o Plano Municipal de Cultura, trazendo em seus principais projetos estratégicos a criação de editais culturais que incentivem, protejam e valorizem a diversidade artística-cultural, bem com, promova ações que articulem cultura e educação, torna público que no período de 01 a 17 de março de 2023 receberá inscrições de propostas dos interessados em participar do projeto ?Biblioteca de autores - ano 02?, observando-se as regras deste edital. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 5196 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em internamento terapêutico para dependentes de álcool e drogas, através da empresa BD CENTRO DE RECUPERAÇAO - EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 28.747.417/0001-31 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5195 DECRETO Nº 044/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBOTIRAMA, GESTÃO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5194 TORNA SEM EFEITO A PÚBLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DA BIBLIOTECA DE AUTORES – ANO 02, PUBLICADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, ANO XVI, EDIÇÃO Nº 5193. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5193 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 02 O projeto Biblioteca de Autores ? ano 02, será realizado em duas etapas durante o ano de 2023 e destina a produção, publicação e aquisição de obras literárias de escritores locais através de chamada pública. As obras contempladas serão distribuídas nas bibliotecas escolares da rede pública municipal e demais entidades educacionais vinculadas à Prefeitura Municipal de Ibotirama. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5192 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 5191 ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2022 - FME - CACAIS
-ACORDO DE COOPERAÇÃO 002/2022 - FMAS - CACAIS
-ACORDO DE COOPERAÇÃO 003/2022 - FMAS - MÃOS DADAS
-ACORDO DE COOPERAÇÃO 004/2022 - FMAS - DOM TIAGO CLOIN
-DECRETO Nº. 040/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DANIELA, Nº 810, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA
-DECRETO N° 041/2023
-DECRETO N 042/2023
-DECRETO N° 043/2023
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023 - VOLTXS ENERGIA S/A
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023 - Martins e Caetano Ind. e Com. de Mat. Cerâmicos Ltda-ME
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 003/2023 - Martins e Caetano Ind. e Com. de Mat. Cerâmicos Ltda-ME.
-RESOLUÇÃO 081/2023 - CMS - IBOTIRAMA - BAHIA		 PYMNVIBBYX1+SUST0GVAIG
03/03/2023 5190 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 018/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018-PMI/BA
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02/03/2023 5189 LEI. N° 163/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre criação do programa ?CINE-CAMARA? e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 5188 Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 que tem por objeto contratação dos serviços técnicos especializado na prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibotirama em diversos programas/convênios/emendas destinadas ao município, nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município, através da empresa D.S.DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.726.093/0001-39 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 5187 AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2022 - O Município de Ibotirama, por meio do Prefeito Municipal, TORNA SEM EFEITO O AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2022, referente ao Processo Administrativo nº 008/2022, publicado no dia 01 de março de 2023, edição nº 5185, tendo como objeto: prestação dos Serviços técnicos especializado formação continuada na modalidade presencial e virtual com objetivo de desenvolver práticas pedagógicas contextualizada a partir da realidade escolar territorial, objetivando o processo metodológico estratégias inovadoras a partir de ações dialógicas atendam as demandas do município, bem como as modalidades da educação de jovens e adultos, educação do campo, educação quilombola, Educação Especial e Inclusiva, Educação Indígena, Educação Profissional e Tecnológica, através da empresa INSTITUTO EDUCA +, inscrito no CNPJ/MF nº 41.345.942/0001-99. Ibotirama-Bahia 26 de janeiro de 2022. Edcarlos Almeida De Queiroz - Secretário Municipal de Educação Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 5186 DECRETO Nº 039 / 2023 DE 1 DE MARÇO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar contratação de empresa especializada em internamento terapêutico para usuários de álcool e drogas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/03/2023
-LEI. N° 162/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. "Altera o §2° e §3° do art. 135, da Lei n° 048/2017, de 29 de novembro de 2017 -Funcionários Público Municipal de lbotirama-BA.
-PORTARIA Nº 013/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 014/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 5185 Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 que tem por objeto prestação dos Serviços técnicos especializado formação continuada na modalidade presencial e virtual com objetivo de desenvolver práticas pedagógicas contextualizada a partir da realidade escolar territorial, objetivando o processo metodológico estratégias inovadoras a partir de ações dialógicas atendam as demandas do município, bem como as modalidades da educação de jovens e adultos, educação do campo, educação quilombola, Educação Especial e Inclusiva, Educação Indígena, Educação Profissional e Tecnológica, através da empresa INSTITUTO EDUCA +, inscrito no CNPJ/MF nº 41.345.942/0001-99 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 5184 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA URBANO E RURAL DE IBOTIRAMA, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 5183 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 020/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5182 DECRETO Nº 038 / 2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5181 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 149/2023 - CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA - SEABRA FRUTAS E VERDURAS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.294.057/0001-37 - OBJETO: aquisição de hortifruti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital regional e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas
-LEI Nº 160/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - LEI Nº 113, DE 2021 -, O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
-LEI Nº 161/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Ibotirama - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
-CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-PMI/BA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 5180 EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 004/2023
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 155/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 5179 PARECER N.° 001/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação Assunto: Plano de Ações da Secretaria Municipal de Educação 2022
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - HOMOLOGA O PARECER Nº 001/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA - BAHIA.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 034/2023 DECRETO N° 037/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA GENILDA DE SOUZA COSTA MATOS PARA O CARGO DE SUBDIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA REUNIDAS RUI BARBOSA.
-DECRETO Nº 036 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 5178 PORTARIA Nº 012/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE E PARECER DO PROGRAMA DO SISTEMA DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 5177 DECRETO Nº 035 / 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 5176 EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 5175 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023-PMI/BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 5174 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 071/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 094/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5173 DECRETO Nº 034/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social De Ibotirama, Gestão 2023-2025 E Dá Outras Providências.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 011/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença Sem Remuneração Ao Servidor Público Municipal.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5172 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-PMI/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 5171 RESOLUÇÃO CMASI Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre resultado final do Processo eleitoral para escolha das representações da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de IbotiramaCMASI/BA, biênio 2023/2025. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 5170 DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023-FMS/BA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 148/2023 CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA ? SEABRA FRUTAS E VERDURAS ? ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.294.057/0001-37? OBJETO: aquisição de hortifrúti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital regional e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 5169 EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023
-AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2023 – PMI/BA
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 5168 DECRETO N° 032/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA A SENHORA ELIANE DA COSTA FERREIRA SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA REUNIDAS RUI BARBOSA.
-DECRETO Nº 033 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PORTARIA Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a organização do Ciclo de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Ibotirama.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 5167 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, que tem por objeto: aquisição de hortifruti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital regional e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas, através da empresa GENI FERREIRA DE SOUZA - SEABRA FRUTAS E VERDURAS ME, inscrito no CNPJ nº 32.294.057/0001-37 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 5166 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023-FMS/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5165 DECRETO N° 028/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO N° 029/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EDVAN RAMOS DA SILVA.
-DECRETO N° 030/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA A SENHORA ELIANE DA COSTA FERREIRA SOUZA DO CARGO DE SUBDIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ? ESCOLA REUNIDAS RUI BARBOSA.
-DECRETO N° 031/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA O SENHOR LUCIANO RICARDO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR DO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a posse dos novos membros, bem como a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ibotirama, para o biênio 2023-2025 e Cronograma de reuniões ordinárias do exercício de 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5164 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5163 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5162 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5161
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 002/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019-PMI/BA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 5160 DECRETO Nº 027 / 2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 5159 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA- O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 5158 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 014/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 003/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 136/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 137/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 138/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 278/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 5157 PORTARIA 009/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 008/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 5156 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 109/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 5155 PORTARIA Nº 008/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 5154 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 5153 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023–FMS/BA
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMI/BA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 5152 DECRETO Nº 026/2023 - DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 5151 DECRETO Nº 024 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 025 06/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 025/2023
-PORTARIA Nº 007/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 5150 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 5149 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 5148 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 5147 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 5146 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PMI/BA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 124/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 5145 DECRETO Nº 023/2023 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 5144 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 5143 DECRETO Nº 019 / 2023 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº. 020/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 403, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 021 01/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 250.000,00( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 021/2023
-DECRETO N° 022/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA A SENHORA DEBORA DE OLIVEIRA BARAUNA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RESOLUÇÃO 080/2023 CMS ?IBOTIRAMA ? BAHIA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 5142 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, PÁGINA 9 - ANO - Nº 5122 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 5141 RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022.
-DECRETO Nº 015 / 2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 017/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 018/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22/02/2023 (Quarta-Feira de Cinzas).
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
-		 9/JTUCJEDJZ++14ZBH/TLW
31/01/2023 5140 DECRETO N° 016/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 3o, IV, DA LEI Nº 10.520/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 5139 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 5138 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022-CPL/FMS/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023–FMS/BA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/01/2023 5137 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 005/2023 AO 017/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 5136 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de hortifruti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa.
-PORTARIA Nº 004/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 005/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. - DESIGNA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 5135 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5134 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.07.000 - 2034 - 3.3.90.30.00.00 - 1500; 02.02.000 - 2003 - 3.3.90.30.00.00 - 1500. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 014 / 2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5133 PORTARIA Nº 003/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 5132 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 123/2023 - Aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 124/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 125/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 126/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5131 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 5130 DECRETO Nº 013 / 2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 5129 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 108/2023 - contratação de empresa especializada que forneça peças para manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos médico e hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde e do hospital Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 5128 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 5127 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, que tem por objeto a aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas, através da empresa CASA DAS RAÇÕES PASSOS, inscrito no CNPJ nº 45.748.205/0001-98 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 5126 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 013/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 108/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 5125 DECRETO Nº 012/2023- DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 5124 DECRETO Nº 166, 15/12/2022.
-EXPOSICAO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 166/2022
-DECRETO Nº 167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022		 9QOS1XKSRPOXVDMSIAV9CQ
23/01/2023 5123 EXTRATOS DE CONTRATOS N° 098/2023 AO 106/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS N° 109/2023 AO 115/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 5122 EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 5121 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 056/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 058/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 057/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 059/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 171/2022		 NK5HCBXFCOXGRCIB+SBJEG
20/01/2023 5120 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022-CPL/PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 136/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 137/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 138/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 278/2022.
-		 MZMZQUQO0NTG5QZCZRTBDND
19/01/2023 5119 DECRETO Nº 011/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. QTINGOTCOMEQWODZDNONCOD
19/01/2023 5118 DECRETO Nº 008/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QORCQUIYMTIANDDDMZU4MT
19/01/2023 5117 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2021-CPL/FMS/BA. RDISRDYWMEEWOZAYREJGRJ
18/01/2023 5116 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO FORNECIMENTO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 173/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA, E A EMPRESA AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI.
-DECRETO Nº 010 / 2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QORBNTI2NDJBNUUXMDRDRK
18/01/2023 5115 AVISO DE ANULAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-FMS/BA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-FMS/BA		 NZOZNTLENZNGRJBDMTM5RK
18/01/2023 5114 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 009/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 010/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 011/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 110/2022		 QOUYNOISMOVDMEI2NJHDMT
17/01/2023 5113 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-FMS/BA. MTRBMJLEODZFOEYXOTU1OE
17/01/2023 5112 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA OUM2MEZFRUIYNOQ4MOEZNJ
16/01/2023 5111 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa. QUIORJFBMEUZQKJGREVCQO
16/01/2023 5110 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA EMPRESA ES - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.144.244/0001-14 RDAYMDDEMZOXNZA0OQJQOY
16/01/2023 5109 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022-FMS/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 109/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 006/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 008/2022		 ODK3MTU2NJRBMEFFOUM5QT
13/01/2023 5108 DECRETO Nº 009 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 NDJFENKYWNZJDOUZEQTRGMO
13/01/2023 5107 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 162/2020
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 016/2019		 REYYQUZFMDEYRTI2MO0JFRJ
12/01/2023 5106 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 NJC2NUYWQUOZMZZBREM2QK
12/01/2023 5105 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA QO0I4QJEORKMORTE1MOZEMU
11/01/2023 5104 DECRETO N° 007/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR PAULA FRANCIELLY SILVA DO AMARAL ROCHA FREITAS, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. NOMYRDFGOTY2QJFGNEI5NJ
11/01/2023 5103 DECRETO N° 006/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA A SENHORA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. NOIXRDIONEYOQO0JBQZIYRD
11/01/2023 5102 TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 123/2018
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 143/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 189/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 143/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 123/2018
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 018/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 128/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 119/2020
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 180/2020		 NJQZMZBCMDRDMKY1RTCANJ
10/01/2023 5101 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos médicos e hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº.: 160/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023		 NTOSRDISNDE2MDE3QTIOD
10/01/2023 5100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 162/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 059/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 060/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 061/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 167/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 351/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 319/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 362/2020		 RDU1RKVDODM3QJJBNTCYRT
09/01/2023 5099 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 024/2021 QKYYMOY4MEQO0NUQ4MEZEOD
09/01/2023 5098 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA
-ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-FMS/BA
-		 OEU2ZQTLGNJK3RDJBQOJENE
06/01/2023 5097 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 109/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 016/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 098/2019		 NOJENEQ3RTUSMZKWRKEXMU
06/01/2023 5096 RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-CPL/PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 353/2021
-		 RDY3RJC3NKVENZE1RKIZOZ
05/01/2023 5095 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA NEYWREUSQUYYMDUZRTKZMD
05/01/2023 5094 EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022
-		 O2F05ZAQ38YOG1YSEH/VCPQ
05/01/2023 5093 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022-FMS/BA RDOVENUNDREMXRKRGNTNDOT
05/01/2023 5092 ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA. NZKXMEM5QZUXNKVDRTNENO
05/01/2023 5091 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022		 OTISNTDENJK20UM5NEI2QJ
03/01/2023 5090 DECRETO N° 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA A SENHORA MARIA CRISTINA SANTANA GUIMARÃES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
-DECRETO Nº. 004/2023 ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E - INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TFF 2023
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 QINGNTU2Q0Q38NDCONJO4QU
03/01/2023 5089 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 183/2022 CONTRATADO: RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa que forneça aluguel de decoração natalina (arvore de natal de 20m) com a prestação de serviço de instalação e manutenção para o atendimento às necessidades deste município ODVBQTY2MZDCMKU1MZDGMO
03/01/2023 5088 EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2022		 QZVCRTY5OTQO0MJLEOURBRE
02/01/2023 5087 DECRETO Nº 01 DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, QUE APROVADO O QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2023,
-DECRETO Nº 02 DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, QUE APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023		 WQLOPROIJGCZFVTSD/N+XW
02/01/2023 5086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 148/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 140/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 141/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 142/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 091/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 148/2022		 MZKXQKNGOTGXMDUZNEREMT


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