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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
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Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/01/2023 5136 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de hortifruti para suprir as necessidades dos profissionais da saúde lotados no hospital e SAMU, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa.
-PORTARIA Nº 004/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 005/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. - DESIGNA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA.
-		 5EW8EPGFNMRZFJXXY8Y6/G
27/01/2023 5135 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 SUYQF1X9TLZI0/DJ2HLYEA
26/01/2023 5134 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2023: 02.07.000 - 2034 - 3.3.90.30.00.00 - 1500; 02.02.000 - 2003 - 3.3.90.30.00.00 - 1500. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023. Laércio Silva de Santana ? Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 014 / 2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.		 RVCWDMEXBWDGXQOGWAZOYQ
26/01/2023 5133 PORTARIA Nº 003/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DVG51Z2AILKVD2/B430YGW
26/01/2023 5132 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 123/2023 - Aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 124/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 125/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 126/2023		 EI5SXMR6WEOUNR6/NH3LTA
26/01/2023 5131 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA		 NUWVCK+NMBRKKXFRUOKS4W
25/01/2023 5130 DECRETO Nº 013 / 2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 LEI 152 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. ZOADISTPBXRQZJUX4XXD3Q
25/01/2023 5129 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 108/2023 - contratação de empresa especializada que forneça peças para manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos médico e hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde e do hospital 6QEK1/JER5B2+PBN6LDP/Q
25/01/2023 5128 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023		 X+UAS87CGANQOZE8P08SYW
25/01/2023 5127 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, que tem por objeto a aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas, através da empresa CASA DAS RAÇÕES PASSOS, inscrito no CNPJ nº 45.748.205/0001-98 1BK4G1LKCGJA2WM5NAQVKG
25/01/2023 5126 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 013/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 039/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 108/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021-PMI/BA.
-		 6AH6O4D92MLRVIJUWX++IA
23/01/2023 5125 DECRETO Nº 012/2023- DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. TEGPN/HNRVVY9J1TRGDOKW
23/01/2023 5124 DECRETO Nº 166, 15/12/2022.
-EXPOSICAO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 166/2022
-DECRETO Nº 167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022		 9QOS1XKSRPOXVDMSIAV9CQ
23/01/2023 5123 EXTRATOS DE CONTRATOS N° 098/2023 AO 106/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS N° 109/2023 AO 115/2023		 9KRAPTXCOMTUCO8QJWP36W
23/01/2023 5122 EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA BA. FHHG/DTBNL8C7WVMBVVVDG
23/01/2023 5121 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 056/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 058/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 057/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 059/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 171/2022		 NK5HCBXFCOXGRCIB+SBJEG
20/01/2023 5120 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022-CPL/PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 136/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 137/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 138/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 278/2022.
-		 MZMZQUQO0NTG5QZCZRTBDND
19/01/2023 5119 DECRETO Nº 011/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. QTINGOTCOMEQWODZDNONCOD
19/01/2023 5118 DECRETO Nº 008/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QORCQUIYMTIANDDDMZU4MT
19/01/2023 5117 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2021-CPL/FMS/BA. RDISRDYWMEEWOZAYREJGRJ
18/01/2023 5116 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO FORNECIMENTO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 173/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA, E A EMPRESA AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI.
-DECRETO Nº 010 / 2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QORBNTI2NDJBNUUXMDRDRK
18/01/2023 5115 AVISO DE ANULAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-FMS/BA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-FMS/BA		 NZOZNTLENZNGRJBDMTM5RK
18/01/2023 5114 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 009/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 010/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 011/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 110/2022		 QOUYNOISMOVDMEI2NJHDMT
17/01/2023 5113 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-FMS/BA. MTRBMJLEODZFOEYXOTU1OE
17/01/2023 5112 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022-CPL/FMS/BA OUM2MEZFRUIYNOQ4MOEZNJ
16/01/2023 5111 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia em conformidade com Art. 75, inciso II ? da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de rações alimentícia para cães com as mínimas condições nutricionais exigidas pela medicina veterinária, atendendo as conformidades de condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa. QUIORJFBMEUZQKJGREVCQO
16/01/2023 5110 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA EMPRESA ES - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.144.244/0001-14 RDAYMDDEMZOXNZA0OQJQOY
16/01/2023 5109 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022-FMS/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 109/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 006/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 008/2022		 ODK3MTU2NJRBMEFFOUM5QT
13/01/2023 5108 DECRETO Nº 009 / 2023 LEI 152 / 2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		 NDJFENKYWNZJDOUZEQTRGMO
13/01/2023 5107 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 162/2020
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 016/2019		 REYYQUZFMDEYRTI2MO0JFRJ
12/01/2023 5106 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 NJC2NUYWQUOZMZZBREM2QK
12/01/2023 5105 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA QO0I4QJEORKMORTE1MOZEMU
11/01/2023 5104 DECRETO N° 007/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR PAULA FRANCIELLY SILVA DO AMARAL ROCHA FREITAS, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DA COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. NOMYRDFGOTY2QJFGNEI5NJ
11/01/2023 5103 DECRETO N° 006/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA A SENHORA IURE CRISTIANE ANDRADE MOREIRA XIMENES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. NOIXRDIONEYOQO0JBQZIYRD
11/01/2023 5102 TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 123/2018
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 143/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 189/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 143/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 123/2018
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 018/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 128/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 119/2020
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 180/2020		 NJQZMZBCMDRDMKY1RTCANJ
10/01/2023 5101 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibotirama/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos médicos e hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o Poder Executivo escolherá a mais vantajosa.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº.: 160/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023		 NTOSRDISNDE2MDE3QTIOD
10/01/2023 5100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 162/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 059/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 060/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 061/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 167/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 351/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 319/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 362/2020		 RDU1RKVDODM3QJJBNTCYRT
09/01/2023 5099 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 024/2021 QKYYMOY4MEQO0NUQ4MEZEOD
09/01/2023 5098 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA
-ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-FMS/BA
-		 OEU2ZQTLGNJK3RDJBQOJENE
06/01/2023 5097 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 109/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 016/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 098/2019		 NOJENEQ3RTUSMZKWRKEXMU
06/01/2023 5096 RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-CPL/PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 353/2021
-		 RDY3RJC3NKVENZE1RKIZOZ
05/01/2023 5095 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA NEYWREUSQUYYMDUZRTKZMD
05/01/2023 5094 EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022
-		 O2F05ZAQ38YOG1YSEH/VCPQ
05/01/2023 5093 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022-FMS/BA RDOVENUNDREMXRKRGNTNDOT
05/01/2023 5092 ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022-PMI/BA. NZKXMEM5QZUXNKVDRTNENO
05/01/2023 5091 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022		 OTISNTDENJK20UM5NEI2QJ
03/01/2023 5090 DECRETO N° 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA A SENHORA MARIA CRISTINA SANTANA GUIMARÃES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
-DECRETO Nº. 004/2023 ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E - INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TFF 2023
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.		 QINGNTU2Q0Q38NDCONJO4QU
03/01/2023 5089 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 183/2022 CONTRATADO: RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa que forneça aluguel de decoração natalina (arvore de natal de 20m) com a prestação de serviço de instalação e manutenção para o atendimento às necessidades deste município ODVBQTY2MZDCMKU1MZDGMO
03/01/2023 5088 EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2022		 QZVCRTY5OTQO0MJLEOURBRE
02/01/2023 5087 DECRETO Nº 01 DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, QUE APROVADO O QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2023,
-DECRETO Nº 02 DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, QUE APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023		 WQLOPROIJGCZFVTSD/N+XW
02/01/2023 5086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 148/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 140/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 141/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 142/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 091/2019
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 148/2022		 MZKXQKNGOTGXMDUZNEREMT


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