1072

Ibotirama

Pular para o conteúdo
Última atualização: 21 junho 2024 às 10:58:44
|



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 252 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Detalhes Nº de Certificação
21/06/2024 5999 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 166/2024.
-DECRETO Nº 166 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 830.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
Detalhes SSSUXZ0D9YU+NAL6E3D0LW
21/06/2024 5998 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMS/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 063/2024.
Detalhes 3III84BUPNZI0FHMH8GT9W
19/06/2024 5997 REGULAMENTO SHOW DE CALOUROS - 2024 IBOTIRAMA - BAHIA.
-RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEPI 40º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
-RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEMPI 48º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
Detalhes E19NQUZPUFHOX4OW2UYF5W
18/06/2024 5996 DECRETO 164/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 164/2024
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Prorroga O Resultado Do Edital Biblioteca De Autores - Ano 3 - Ibotirama, Bahia.
-
Detalhes EKNPT1LXZ0RSAEO82LPECW
18/06/2024 5995 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 073 A 078/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 165 A 167/2024.
Detalhes OEFJEPJRLBWPLIWS4G/V5Q
17/06/2024 5994 DECRETO N° 165/2024, DE 17 JUNHO DE 2024. “Nomeia Gestores Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências.”
-RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024 Súmula: Dispõe sobre o registro das Entidades sem fins lucrativos e Inscrições de Programas, Projetos ou Serviços que tenham por objetivo a Educação Profissional de Adolescentes, a Promoção, a Proteção e Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente.
-RESOLUÇÃO 094/2024 CMS IBOTIRAMA – BAHIA- Aprovar a Prestação de Contas Detalhada no Relatório do 1º quadrimestre(RDQA), do exercício de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 do Ministério da Saúde.
-
Detalhes 1XHPOFGWDHCMKSY7SXWB/Q
17/06/2024 5993 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 067 a 72/2024. Detalhes TLAYDGSU4CKN+ST9DKJ5AW
15/06/2024 5992 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA.
-
-
-
-
Detalhes NGG0CYCOCF1MQ5QZJREOPA
13/06/2024 5991 DECRETO Nº 161/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 343.000,00 (Trezentos e Quarenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 161/2024.
Detalhes I+BDAYLVN12OHMTIXPQXIA
13/06/2024 5990 DECRETO Nº 163/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-
Detalhes +YMI61OKZQUAKMPFIWOIOQ
12/06/2024 5989 DECRETO Nº 162, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E O CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-
Detalhes 8XZ3BOVBDB+DNM+NSJDZ7Q
12/06/2024 5988 REGULAMENTO 40º FEPI 40º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL REGULAMENTO - FEMPI 48º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL. Detalhes OXNXYUW+31T7+0QIPK+TYW
12/06/2024 5987 REGULAMENTO FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL GERALDO POETA REGULAMENTO - FEMPI 2024 FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL SÍLVIO ARAÚJO E PAULINHO CAVALCANTI. Detalhes 3F98VJZ8CWJIQIHCE1RMIW
12/06/2024 5986 EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMI/BA. Detalhes RASCDAHEPU6UUIBYZEAWDA
11/06/2024 5985 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMI/BA. Detalhes X5F7KISPV1G8UGZYVYSQJQ
10/06/2024 5984 DECRETO 160/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.000,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 160/2024.
Detalhes LXXH0M9JW41ZTIAXIWCJDQ
10/06/2024 5983 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 246/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-FMS/BA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2024.
Detalhes J+FDMJF0RZGCBSE0SO4T/A
07/06/2024 5982 PORTARIA Nº 035/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Detalhes J8CZLEM/+SER7PI59QFSQA
07/06/2024 5981 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 056 A 065/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMI/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024-PMI/BA.
Detalhes WUBQ05NWBQMEZCSUY7M4QQ
06/06/2024 5980 DECRETO 159/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 159/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Divulga Os Inscritos Habilitados Do Prêmio 1ª Concurso Municipal De Quadrilhas Juninas 2024 – 3º arraiá Da Capital Céu Ibotirama – Ba.
-
Detalhes MAGXFU8EAKRZQNAYO9USTG
06/06/2024 5979 PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JUNHO DE 2024. PRORROGA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA, BIÊNIO 2024-2026.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 004/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DIVULGA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 -IBOTIRMA, BAHIA.
-
Detalhes HWDLTGFDSHBVXF8A4ARYLG
06/06/2024 5978 EXTARTOS DE CONTRATOS Nº. 120 A 164/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
05/06/2024 5977 EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2024.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2024.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
05/06/2024 5976 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edica
05/06/2024 5975 DECRETO Nº 158/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 158/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023-PMI/BA.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edico
05/06/2024 5974 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 260/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2022 - CHAMADA PÚBLICA 006/2022-FMS/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024-PMI/BA.
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E OS INSCRITOS SELECIONADOS DO PRÊMIO 2ª MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 - 3ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 - IBOTIRMA, BAHIA.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edica
04/06/2024 5973 EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023-PMI/BA. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
03/06/2024 5972 PORTARIA Nº 033/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 12 (doze) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 12 (doze) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-DECRETO N° 145/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO N° 147/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EMANUELLE OLIVEIRA NOVAES FERNANDES DO CARGO DE ADVOGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO N° 149/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 152/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 154/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 155/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 148/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 151/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 156/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 153/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 157/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº. 150/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GOMES DE ALMEIDA, Nº 205, MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO 146/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
03/06/2024 5971 EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 114/2023. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
03/06/2024 5970 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-PMI/BA. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
30/05/2024 5969 TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
29/05/2024 5968 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edico
29/05/2024 5967 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
29/05/2024 5966 DECRETO 141/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO 144/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 144/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-CPL/PMI/BA.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edico
28/05/2024 5965 DECRETO N° 143/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. 54 - EXONERA, A SENHORA FABIANA MOURÃO DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
27/05/2024 5964 DECRETO Nº 142/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Segunda-fe
27/05/2024 5963 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 001/2024-PMI/BA.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
24/05/2024 5962 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 24 DE MAIO DE 2024- Dispõe Sobre O Fechamento E O Controle De Tráfego De Veículos Na Via Pública Que Especifica, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 140/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024- Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Ibotirama e dá outras providências.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
24/05/2024 5961 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 017 - CONTRATOS Nº. 114, 115 E 116/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 018 - CONTRATO Nº. 300/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023.
-
-
Detalhes LI7CPGFE9LWSUKDNOVY57A
23/05/2024 5960 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA
-
Detalhes BKEW407WEV58LTXHHV94PW
23/05/2024 5959 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 063/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 007 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMI/BA.
Detalhes HBVM9GHM5IGXGIVYWBXB5Q
22/05/2024 5958 DECRETO Nº 135/2024, 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE 018/2024
Detalhes KZAYYDCS6TZK8TVZ1YUPOA
22/05/2024 5957 PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Detalhes AUXG1VERMSCKZXNPUCRUSQ
22/05/2024 5956 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2024
Detalhes XJFOCROUFCVEDIKHDLUQJG
22/05/2024 5955 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 118/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 119/2024
Detalhes SAONJ8BTSDGEADCWPKYZHW
21/05/2024 5954 DECRETO 136/2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO 137/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 137/2024. DECRETO 138/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 138/2024.
-
Detalhes WOYOXJWEICW6PMLEM0DNAW
21/05/2024 5953 DECRETO 133/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 134/2024, 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes 21YVPBPM6C8CYLJOIQFICG
20/05/2024 5952 DECRETO Nº 132/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024- DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO SR. FABRICIANO PEREIRA DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes UU+IWICCYVIM0OVQRIZ0EA
17/05/2024 5951 DECRETO 131/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 131/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. DIVULGA A LISTA DE PROPOSTAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA CONCORRER AO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 - IBOTIRAMA, BAHIA.
Detalhes 9EJYVZSFILSDHYU6FP13ZA
17/05/2024 5950 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 Detalhes NKL+P8XZVUTKTPWMANSP+G
17/05/2024 5949 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
-PORTARIA Nº 031/2024, 16 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes GFGNGJOT1JCFUJTDWP6EFG
16/05/2024 5948 DECRETO 130/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 130/2024
-
Detalhes ZWGBYH8NNX/2YS+IFMAOYA
16/05/2024 5947 DECISÕES DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-PMI/BA
-
-
Detalhes 9JRAJD+FSOPL7TW90OASGW
16/05/2024 5946 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 – PMI/BA
-EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMI/BA
Detalhes VSPGGZEDLUGJSFATTUNI/A
15/05/2024 5945 DECRETO 128/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.082.000,00 (Um Milhão Oitenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 128/2024
-DECRETO N° 129/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes G3ULU3ZDRLVS/9ZLM5CG0A
15/05/2024 5944 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 300/2023
-
Detalhes L8WNVWJDSPCWPKEWWUOLUW
14/05/2024 5943 DECRETO Nº127/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 127/2024
-EDITAL 001/2024 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA, BA. CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA - BA - BIÊNIO 2024-2026.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
Detalhes 6HB28XTMHO1MUNUEY1GVUG
14/05/2024 5942 DECRETO Nº 124/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.970.000,00( Dois Milhões Novecentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 124/2024
-DECRETO Nº 126/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 126/2024
Detalhes EEWPVCCW+VWJWMMKBZDPYW
10/05/2024 5941 DECRETO Nº 123/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO SR. BOAVENTURA GOMES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 125/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES APRESENTADAS EM FACE DO DECRETO 99/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, E TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DEFIFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 017/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 019/2024.
Detalhes QZ9OY+2K1/V5AP9GZSAOXG
10/05/2024 5940 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 078/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 079/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 184/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-
-
Detalhes 4VOETEMRQB86QZTMHXSC6Q
09/05/2024 5939 ATUALIZAÇÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. Detalhes FNNCQSQ7EGPXYC1HIP0POG
09/05/2024 5938 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 098/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 099/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 100/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024-PMI/BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 079/2024 AO 096/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 101/2024 AO 115/2024
Detalhes 3BVHWT20T0JCZ1VH1LZH8G
08/05/2024 5937 PRÊMIO 2ª MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 - 3º ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA. Detalhes FNFVEQ3FQJO8FLUFQUP7IW
08/05/2024 5936 REGULAMENTO GERAL - 1º CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DO ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU 2024 - IBOTIRAMA - BAHIA Detalhes X8GZZ2+CWODUZY6LATECVA
08/05/2024 5935 RESOLUÇÃO 093/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 006/2024 Nome da Empresa: Cerâmica Mundial de Ibotirama LTDA
Detalhes HGXOZLL66KG4ZDKC7JTUPW
08/05/2024 5934 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 DO CONTRATO 097/2022 Detalhes 3T3ROPU/JTV6/I6KT6SL3A
08/05/2024 5933 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – PMI/BA Detalhes IYQ1GGCO3T9TXS9KAQBJVA
07/05/2024 5932 DECRETO Nº 122 07/05/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 122/2024
Detalhes JKWMZOSS4NOQLPY9S2CFXQ
07/05/2024 5931 DECRETO Nº 116/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 360.000,00( Trezentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 097/2022
Detalhes VIJB1GAADN6LEZ8T53HBCQ
07/05/2024 5930 DECRETO N° 118/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 119/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 120/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 121/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes Q2LZS2MEHK5OM7ECQT7LYQ
07/05/2024 5929 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA Detalhes YC4MY78ZEJNI1QHTCEZN4G
06/05/2024 5928 DECRETO N° 117/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLESIA DOS SANTOS DO VALE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes /EIAUF5SNOZVOE7CQPC5GG
06/05/2024 5927 PORTARIA N. 001/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL - "PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 03. Detalhes YXHLS9FUQ9DN9DZ1PUCCCA
06/05/2024 5926 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 074/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 075/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 002/2024
-
Detalhes 5IY34H2QQFQF0H2VKSIXTW
03/05/2024 5925 DECRETO Nº 115/2024.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA.
-PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024-PMI/BA.
-EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 021/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2021.
Detalhes FD44WGIYIKDIUFIHYXNPZW
02/05/2024 5924 DECRETO Nº. 112/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, Nº 260. LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 113/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL BARRETO NOVAES, Nº 458. BAIRRO IBOTIRAMINHA, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO N° 114/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-PORTARIA Nº 026/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede 06 (seis) meses de LicençaPrêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede 03 (três) meses de LicençaPrêmio indenizada ao Servidor Público Municipal.
-PORTARIA Nº 028/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes VNVVJPTAUHPECIYWR7EBTW
02/05/2024 5923 DECRETO Nº 111 / 2024 LEI 187 / 2023 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024
Detalhes EBOBMGX2DQHJ3W6JBTQKSA
02/05/2024 5922 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2023-CPL/FMS/BA Detalhes JKWTKCCPI+EAWCVRVIIYPA
30/04/2024 5921 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2024 Detalhes 8U/13KDYAQ53BHZBRVTN4W
30/04/2024 5920 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 471/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Detalhes WMP84YXZ//Y6IQA6JAONKW
29/04/2024 5919 DECRETO Nº 110 29/04/2024
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 110/2024
Detalhes 9UQFVFZXUEECSZKNZZWVPA
29/04/2024 5918 PORTARIA Nº 024/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO.
-PORTARIA Nº 025/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes O4RW0GE0KEHYT1+8SS8SSG
29/04/2024 5917 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 006/2024 Detalhes 0OJW2FX42ERJHK+CT3NSTG
29/04/2024 5916 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CPL/FMS/BA. Detalhes DXCXBXRP+PJTEKPJYFT3PA
27/04/2024 5915 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 114/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 115/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 116/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016 DO CONTRATO Nº 300/2023.
Detalhes TQLIO0X9PRVFYWH9+ZYCFW
26/04/2024 5914 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 005/2024-PMI
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Detalhes YVRNM/DD10SPFJIDWAWSFQ
26/04/2024 5913 DECRETO N° 108/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA A SENHORA ALINE RODRIGUES SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
-DECRETO N° 109/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LUCIA VIRGINIA GONDIM SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 335 / 2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024-PMI/BA
Detalhes F1LI+L6YSQGVDUZ1ONJ5FA
25/04/2024 5912 DECRETO N° 107/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA ALINE RODRIGUES SOARES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Detalhes JP6D+I+SR/IQSC1D8SPDPW
25/04/2024 5911 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 071/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-PMI/BA Detalhes 6XYP79NXGWQZIJER/V/SUG
24/04/2024 5910 DECRETO N° 106/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR IVO DELGADO MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Detalhes S06XWKEJ/NP1D6IRDQ0KUA
24/04/2024 5909 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 143/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 281/2022
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
23/04/2024 5908 DECRETO N° 104/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 105/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA ANA KAROLINE DOS SANTOS REIS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama-Ba.
Detalhes V1A4PGUBM0OLGZVDW5VLPW
23/04/2024 5907 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
23/04/2024 5906 AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 – PMI/BA Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama 1 Terca-fe
22/04/2024 5905 DECRETO Nº 103- 22/04/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00( Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 103/2024
-
Detalhes LLWGBJOF8JFAVMQBOMQ9AG
22/04/2024 5904 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Detalhes A/U7AK6PSHZHO9IYHGPO9G
22/04/2024 5903 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1139/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
Detalhes 7J2RTHQD8PYTDCYQCMIWBA
19/04/2024 5902 DECRETO Nº 102/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Detalhes 2YYVLRGG34DMX5PFNKQVAW
19/04/2024 5901 DECRETO Nº 101/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme portaria nº 260/2022 MDR.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Detalhes TZC9JDDQMOHCDWTNKORGOG
19/04/2024 5900 DECRETO Nº 100/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 100/2024
Detalhes DOSOX0PPYWR7QRW1ECTWQQ
18/04/2024 5899 DECRETO N° 099/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. "TORNA PÚBLICA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Detalhes PHJVI4VUBUPGZJKSBVWD4W
18/04/2024 5898 DECRETO N° 098/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR MURILO SANTOS DE SOUZA. Detalhes V2C2IEC2S6KJZJVPW67NXW
18/04/2024 5897 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AOS FISCAIS N.º 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 160/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMI/BA
Detalhes WSNM2SGKGO7QBIRPWAHM2A
17/04/2024 5896 DECRETO Nº 097 17/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 097/2024
Detalhes R4GA5HAYA+3IKOT85UEDZW
17/04/2024 5895 DECRETO N° 095/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA A SENHORA ZIOLÂNDIA DOMINGAS SANTOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO N° 096/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA O SENHOR ANSELMO BARREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Detalhes DK+YRP09JAIS5HCH+BRXGA
17/04/2024 5894 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMI/BA Detalhes +VCO6ZWYVKXSYDCOD8BGYA
16/04/2024 5893 DECRETO Nº 093 15/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.000,00( Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 093/2024
-DECRETO Nº 094 / 2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMS
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
16/04/2024 5892 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
15/04/2024 5891 AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 012_2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 013_2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 014_2024.
-RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 003_2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
12/04/2024 5890 DECRETO Nº 091 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 091/2024.
-LEI N° 193/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
12/04/2024 5889 LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor principal (originário), não incidente os encargos moratórios, de acordo com a ADPF 528/2018 e RE 1428399 STF, com repercussão geral reconhecida, Tema 1.256, dos valores oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial nº 0028275-02.2011.4.01.3300 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme disposição da Emenda Constitucional nº 114 de 2021 e dá outras providências. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
12/04/2024 5888 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO N° 092/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
-LEI Nº 195/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 0003/202014 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
12/04/2024 5887 PORTARIA Nº 021/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
12/04/2024 5886 DECRETO N° 092/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
11/04/2024 5885 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 05/2024- Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 04/2024 - Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/04/2024 5884 DECRETO N° 090/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/04/2024 5883 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 – PMI/BA
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
10/04/2024 5882 DECRETO Nº 088 10/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.000,00( Um Milhão Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 088/2024
-DECRETO N° 089/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
10/04/2024 5881 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMI Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
09/04/2024 5880 PORTARIA Nº 020/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
09/04/2024 5879 DECRETO Nº 086 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 087 08/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 087/2024
-AVISO DE DISPENSA 003/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
09/04/2024 5878 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024-PMI/BA. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
05/04/2024 5877 PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 03. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
05/04/2024 5876 DECRETO N° 085/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA SARA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
05/04/2024 5875 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024-2033 - IBOTIRAMA-BA.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 04 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeira do cofinanciamento do FEAS no SIACOF do exercício de 2023 e Plano de Ação do exercício 2024 do cofinanciamento FEAS no SIACOF e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 05/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o pleito do recurso financeiro via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social para os serviços socioassistenciais do SUAS de IbotiramaBahia.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 27 DE MARÇO 2024 - SÚMULA: Aprova o cronograma de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibotirama-BA, 2024-2033.
-
Detalhes JOUR8TBF4PSJUPGU9PSFGA
05/04/2024 5874 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 A Nº. 078/2024.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 246/2023.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
04/04/2024 5873 DECRETO N° 084/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
03/04/2024 5872 DECRETO N° 077/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS COMISSIONADOS.
-DECRETO N° 079/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR ANANIAS ARAUJO SANTOS JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS.
-DECRETO N° 080/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
-DECRETO Nº. 081/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, nº129, MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 082/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 550, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 083/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JARDINOPILIS, Nº 149, SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-PORTARIA Nº 019/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edica
02/04/2024 5871 DECRETO Nº 075 / 2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO 092/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
02/04/2024 5870 DECRETO N° 078/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
02/04/2024 5869 DECRETO Nº 076/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
01/04/2024 5868 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
01/04/2024 5867 DECRETO N° 056/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024. DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
01/04/2024 5866 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
28/03/2024 5865 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 007 DO CONTRATO Nº. 143/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 092/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
27/03/2024 5864 DECRETO Nº 072/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Apresenta Plano de Ação Excepcional do Município de Ibotirama-Ba para implementação dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.644, de 16 de agosto de 2023.
-DECRETO Nº 073/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024- LEI 187/2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 074 27/03/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 074/2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
27/03/2024 5863 PORTARIA Nº 017/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 018/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os critérios de pedidos e concessão de gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos do município de Ibotirama-Ba., e dá outras providências.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
26/03/2024 5862 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1° BIMESTRE 2024
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
25/03/2024 5861 DECRETO N° 071/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. EXONERA O SENHOR VILSON CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA
Detalhes PTUYTMXGLOKXKKSJNDJZSG
22/03/2024 5860 DECRETO Nº 068 21/03/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.000,00( Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 068/2024.
-DECRETO Nº 069/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos E Entidades Da Administração Direta Do Poder Executivo Municipal.
-DECRETO Nº 070/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
-
Detalhes OXV0B7QPMCECSLUXQEZLKA
22/03/2024 5859 EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024 MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID.
-DECRETO Nº 067/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Substitui servidores para atuação como Comissão de Contratação de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Ibotirama-BA.
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes GLXZB6XP6B0KG48WGL8QHW
22/03/2024 5858 REGULAMENTO 3º FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA ESTUDANTIL DE IBOTIRAMA - FEMPEI
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2024
Detalhes PRT76TBCHLCXPSGY1NVWJW
21/03/2024 5857 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Detalhes OFZQXNNT99RVHQXVRQ3QXA
21/03/2024 5856 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 02/2024 Nome da Empresa: HR Mineração Comercial e Exportadora LTDA - Processo nº 022/TEC/L0/2023
-REPUBLICACÂO POR INCORREÇÕES. DECRETO Nº 065/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Detalhes B9RZXCBMYNOJJJYRKGUE4W
21/03/2024 5855 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 004/2023
Detalhes IWP1D7NQLDZDEAVVN1LQBG
20/03/2024 5854 DECRETO Nº 065/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
-DECRETO Nº 064 / 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 066/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes WEOYF403R+XXDXEFLWPJZW
20/03/2024 5853 DECRETO Nº 062 / 2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 063/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Detalhes SWW84PXN7EBIG2CZUM5TEG
20/03/2024 5852 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 159/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 300/2023
-
Detalhes OBDOTB7WXSRFERJKFHXQTG
19/03/2024 5851 PARECER N.° 002/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO N° 061/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024, IBOTIRAMA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IBOTIRAMA-BA.
Detalhes EM9R9XASHQGTQNUPF9QLHG
19/03/2024 5850 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-PMI Detalhes 4MKN8+JGPIG82VSTLBDQWQ
18/03/2024 5849 DECRETO Nº 060 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO 091/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-PARECER - Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - CMS
Detalhes ZS6P4LBUIA7ZVUKPBQ23QA
18/03/2024 5848 DECRETO Nº 058 / 2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Detalhes H0T864CBY0KQ0IVR9VXTXG
18/03/2024 5847 DECRETO N° 059/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. EXONERA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Detalhes OVS1KGURVDEG5NX535MV2G
16/03/2024 5846 PARECER N° 001/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024, IBOTIRAMA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprovação do Relatório de Gestão das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes L1+6FH1HHWEHDS/3VQGMDQ
15/03/2024 5845 REGULAMENTO CORRIDA DO MÊS DA MULHER
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 027/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023
Detalhes IDTZMH7A1EIRXVX3PVYKFW
15/03/2024 5844 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMI
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMI
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Detalhes XVQ+DTUSSVWZSIRHTGGBZA
14/03/2024 5843 DECRETO Nº 057/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. Detalhes BQEBASHO9ZVDMUH155TTYQ
14/03/2024 5842 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002/2024 Detalhes I/YLJPW/W69+LMRC7CIW2G
13/03/2024 5841 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 01/2024 Nome da Empresa: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco LTDA.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 02/2024 Nome da Empresa: HR Mineração Comercial e Exportação LTDA.
Detalhes VWEZ0X1/NY1ZSAGMCQ+4UG
13/03/2024 5840 REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 318/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 063/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-RESOLUÇÃO 090/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA
Detalhes ASXY+KQGXQ/MP+BAVNAAPA
13/03/2024 5839 EXTRATOS DE CONTRATOS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-FMS
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 091/2019
-
Detalhes VEVIMNGGQF2FAN5DM5UGSG
12/03/2024 5838 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022-PMI/BA
Detalhes VOTADPTA/DYNBHZAL7ZFVQ
12/03/2024 5837 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024
Detalhes LV1NUNNUE7HWYURI6R230W
11/03/2024 5836 DECRETO Nº 055/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
-DECRETO Nº 054 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Detalhes QLEGRIZMAZMNYNJ1CGHLIW
11/03/2024 5835 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
Detalhes FZUQMTS0QK+8WC8V6QS5UA
08/03/2024 5834 DECRETO Nº 053 08/03/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.454.010,67( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Dez Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 053/2024.
Detalhes G1MRGAQF9MM9LY8BYEXVVW
08/03/2024 5833 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA. Detalhes L/ZULMIZFABGQA8FARPY7W
07/03/2024 5832 DECRETO N° 048/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA JEANE CARLA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
-DECRETO N° 050/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA RITA VIEIRA DA SILVA MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº. 051/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CORREDOR IZIDORIO, S/N, BAIRRO ALTO DO FUNDAO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 052/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CORREDOR IZIDORIO, S/N, BAIRRO ALTO DO FUNDAO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-LEI N° 194/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
-PORTARIA Nº 014/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
Detalhes OGUPWFOG1GNKWKHDP5LT+W
07/03/2024 5831 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021
-EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023
-
Detalhes 3/BPOKLMZSBH7MMEZKYI5G
07/03/2024 5830 TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
06/03/2024 5829 DECRETO Nº 049 / 2024 DE 6 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
05/03/2024 5828 DECRETO Nº 047 05/03/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 047/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO 2024 SÚMULA: Aprova o cronograma de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2024-2033.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
02/03/2024 5827 TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA .
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sbado . 2
01/03/2024 5826 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-PMI
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMI
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
01/03/2024 5825 DECRETO N° 044/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR FRANCISCO ALBERTO LIMA SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N° 045/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. EXONERA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.
-DECRETO Nº 046/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Designa servidora para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento."
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Concede 09 (nove) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sumrio 05
29/02/2024 5824 DECRETO Nº 043 28/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 404.000,00( Quatrocentos e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 043/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
29/02/2024 5823 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-FMS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-FMS
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
26/02/2024 5822 DECRETO Nº 041/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Ibotirama-BA.
-DECRETO N° 042/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR LEONARDO DA SILVA DE MIRANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
26/02/2024 5821 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: SS DE OLIVEIRA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2024: Unidade Gestora: Projeto/Atividade: Elemento de despesa: Fonte: 02.1.001 2047 3390390000 15000000 Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 040/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Segunda-fe
26/02/2024 5820 AVISO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
22/02/2024 5819 DECRETO Nº 039 22/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 039/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
22/02/2024 5818 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 140/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023-PMI/BA Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
21/02/2024 5817 DECRETO N° 037/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº 038 21/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 038/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-tei
21/02/2024 5816 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
21/02/2024 5815 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2024
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
21/02/2024 5814 PORTARIA Nº 007/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA MARIELLE ALMEIDA QUEIROZ RAMOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINA MELO ARAÚJO SANTANA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA HÍTALA TEÓFILO GONÇALVES DE CARVALHO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sumrio Por
20/02/2024 5813 DECRETO Nº 036/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
20/02/2024 5812 DECRETO N° 035/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA A SENHORA AMÉLIA GOMES DE OLIVEIRA NETA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
20/02/2024 5811 TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
19/02/2024 5810 DECRETO N° 032/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NEIDE NAURA DA CONCEIÇÃO FERNANDES OLIVEIRA.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Segunda-fe
16/02/2024 5809 DECRETO N° 033/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 034/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes Sumric a 4a Code se Gestor Ass Com icacao CE
16/02/2024 5808 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 145/2022 – Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
15/02/2024 5807 DECRETO Nº 031 15/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 031/2024
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Constitui comissão de recebimento provisório de bem permanente, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.
Detalhes refeitura Municipal de Ibotirama Ano e ofici
14/02/2024 5806 TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
09/02/2024 5805 RESOLUÇÃO 089/2023 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do exercício de 2024.
-CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
09/02/2024 5804 DECRETO 028/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 028/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
09/02/2024 5803 DECRETO N° 029/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA ERIDAN DOMICIANO RODRIGUES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
-DECRETO N° 030/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SENHOR RAFAEL BARBOSA SOARES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
09/02/2024 5802 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 - CONTRATO Nº. 140/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
Detalhes LEMYA0PFTWPLB17HEWQJUG
08/02/2024 5801 DECRETO Nº 027/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Intersetorial, Responsável Pela Elaboração Do Plano De Atendimento Socioeducativo. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
08/02/2024 5800 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2024: 02.04.001 - 2085 - 3390350000 - 15001001. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
08/02/2024 5799 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 124/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMI/BA .
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
07/02/2024 5798 DECRETO Nº 026/2024 / 2024 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 LEI 187 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO DO CMASI Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
07/02/2024 5797 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Detalhes Prefeit cipal de lbotirama Quarta-feira . 7
06/02/2024 5796 TERMOS ADITIVOS Nº. 001 DOS CONTRATOS Nº. 118/2023 AO 121/2023.
-TERMOS ADITIVOS Nº. 001 DOS CONTRATOS Nº. 005/2023 AO 016/2023.
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sumrio Ter
05/02/2024 5795 DECRETO Nº 025/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
05/02/2024 5794 ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 019/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-PMI/BA Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
05/02/2024 5793 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama 5 de Fever
05/02/2024 5792 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 009/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
05/02/2024 5791 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 068/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-PMI/BA – Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
02/02/2024 5790 DECRETO N° 021/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera O Senhor Alex Santos Da Silva Do Cargo De Controlador-geral Do Município.
-DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera O Senhor Tulio Ramon Dos Santos Lessa Do Cargo De Diretor Geral De Contabilidade.
-DECRETO N° 023/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia O Senhor Tulio Ramon Dos Santos Lessa Para O Cargo De Controlador-geral Do Município.
-DECRETO N° 024/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -Nomeia O Senhor Vinicius Pollmer Da Costa Santiago Para O Cargo De Diretor Geral De Contabilidade.
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexa-feira
01/02/2024 5789 DECRETO Nº 019 01/02/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.000,00( Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 019/2024 .
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
01/02/2024 5788 DECRETO N° 017/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA INGRID CARLA VIEIRA MALHEIRO DA SILVA.
-DECRETO N° 018/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
01/02/2024 5787 DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, DEFENSOR PÚBLICO DR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
01/02/2024 5786 TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 143/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 092/2019
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
30/01/2024 5785 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° BIMESTRE 2023
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE 2023
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
29/01/2024 5784 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE 2023
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
25/01/2024 5783 EDITAL 002/2024 TORNAR SEM EFEITO EDITAL O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO a realização da FEIRA SAÚDE MAIS PERTO nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024, neste município, RESOLVE tornar sem efeito o Edital de Convocação AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano XVII - Nº 5776. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
25/01/2024 5782 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
24/01/2024 5781 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
23/01/2024 5780 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 347 28/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.351.836,00( Dois Milhões Trezentos e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-LEI N° 189/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
23/01/2024 5779 DECRETO Nº. 016/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA LOTT, Nº 312, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA- BAHIA. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
22/01/2024 5778 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
19/01/2024 5777 DECRETO Nº. 012/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NELSON BARBOSA, Nº 612, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 013/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº 237, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 014/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV TIRADENTES, nº 267, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 015/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV TIRADENTES, N°277 CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 11 / 2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
19/01/2024 5776 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Detalhes Prefeil cipal de Ibotirama Sexta-feira .1 19
19/01/2024 5775 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 075/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 076/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 077/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 176/2022
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
18/01/2024 5774 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 074/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 177/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 074/2022
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
18/01/2024 5773 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023-PMI/BA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
17/01/2024 5772 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE IBOTIRAMA-BA. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
17/01/2024 5771 DECRETO 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Republicado , por conter erro material na matricula de um dos membros da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio, publicado originalmente no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição n° 5770 no dia 16 de janeiro de 2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 080/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 081/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 082/2022
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
16/01/2024 5770 DECRETO 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 083/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 084/2022
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-eira
16/01/2024 5769 DECRETO 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamentação NLLC
-DECRETO 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo;
-DECRETO 09 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamentação Estudo Técnico Preliminar ETP.
Detalhes ATZAICOFKJOQNT/4U+MAZW
16/01/2024 5768 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 177/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-PMI/BA. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
16/01/2024 5767 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-CPL/PMI/BA..
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 114/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 115/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 300/2023.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
15/01/2024 5766 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 144/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 098/2023
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
15/01/2024 5765 DECRETO Nº 5/2024 LEI 187/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 6 12/01/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 85.827,00( Oitenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 006/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
15/01/2024 5764 TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 012/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021-PMI/BA Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
15/01/2024 5763 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-PMI/BA. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
12/01/2024 5762 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 108/2021 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
11/01/2024 5761 PORTARIA Nº 002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/01/2024 5760 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 154/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022-PMI/BA Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/01/2024 5759 RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL/PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 142/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
10/01/2024 5758 DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Homologa a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama - Ba para a gestão de 10/01/2024 a 10/01/2028
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes Prefeitura Municipal de I Ibo an Sumrio Decr
10/01/2024 5757 DECRETO N° 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA DIRETORES E SUBDIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quara-feir
10/01/2024 5756 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 004/2023
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
09/01/2024 5755 DECRETO Nº. 002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E - INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TFF 2024
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 001/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
09/01/2024 5754 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA.
-
-
-
Detalhes MUELRHFUR/K6YX7DTOSNPA
08/01/2024 5753 DECRETO Nº 345/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ibotirama - CMDCA
-PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 de janeiro de 2024. INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
08/01/2024 5752
-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fc
05/01/2024 5751 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 024/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 053/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 073/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 016/2021
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Sumrio Ter
03/01/2024 5750
-
-PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
03/01/2024 5749 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
02/01/2024 5748 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 349/2023 Detalhes Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir

Junho 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
21/06/2024 5999 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 166/2024.
-DECRETO Nº 166 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 830.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
Documentos SSSUXZ0D9YU+NAL6E3D0LW
21/06/2024 5998 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMS/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 063/2024.
Documentos 3III84BUPNZI0FHMH8GT9W
19/06/2024 5997 REGULAMENTO SHOW DE CALOUROS - 2024 IBOTIRAMA - BAHIA.
-RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEPI 40º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
-RETIFICAÇÃO 001 REGULAMENTO - FEMPI 48º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL.
Documentos E19NQUZPUFHOX4OW2UYF5W
18/06/2024 5996 DECRETO 164/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 164/2024
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Prorroga O Resultado Do Edital Biblioteca De Autores - Ano 3 - Ibotirama, Bahia.
-
Documentos EKNPT1LXZ0RSAEO82LPECW
18/06/2024 5995 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 073 A 078/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 165 A 167/2024.
Documentos OEFJEPJRLBWPLIWS4G/V5Q
17/06/2024 5994 DECRETO N° 165/2024, DE 17 JUNHO DE 2024. “Nomeia Gestores Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências.”
-RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024 Súmula: Dispõe sobre o registro das Entidades sem fins lucrativos e Inscrições de Programas, Projetos ou Serviços que tenham por objetivo a Educação Profissional de Adolescentes, a Promoção, a Proteção e Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente.
-RESOLUÇÃO 094/2024 CMS IBOTIRAMA – BAHIA- Aprovar a Prestação de Contas Detalhada no Relatório do 1º quadrimestre(RDQA), do exercício de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 do Ministério da Saúde.
-
Documentos 1XHPOFGWDHCMKSY7SXWB/Q
17/06/2024 5993 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 067 a 72/2024. Documentos TLAYDGSU4CKN+ST9DKJ5AW
15/06/2024 5992 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA.
-
-
-
-
Documentos NGG0CYCOCF1MQ5QZJREOPA
13/06/2024 5991 DECRETO Nº 161/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 343.000,00 (Trezentos e Quarenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 161/2024.
Documentos I+BDAYLVN12OHMTIXPQXIA
13/06/2024 5990 DECRETO Nº 163/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-
Documentos +YMI61OKZQUAKMPFIWOIOQ
12/06/2024 5989 DECRETO Nº 162, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E O CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-
Documentos 8XZ3BOVBDB+DNM+NSJDZ7Q
12/06/2024 5988 REGULAMENTO 40º FEPI 40º FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL REGULAMENTO - FEMPI 48º FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA NACIONAL. Documentos OXNXYUW+31T7+0QIPK+TYW
12/06/2024 5987 REGULAMENTO FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL GERALDO POETA REGULAMENTO - FEMPI 2024 FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL SÍLVIO ARAÚJO E PAULINHO CAVALCANTI. Documentos 3F98VJZ8CWJIQIHCE1RMIW
12/06/2024 5986 EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMI/BA. Documentos RASCDAHEPU6UUIBYZEAWDA
11/06/2024 5985 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMI/BA. Documentos X5F7KISPV1G8UGZYVYSQJQ
10/06/2024 5984 DECRETO 160/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.000,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 160/2024.
Documentos LXXH0M9JW41ZTIAXIWCJDQ
10/06/2024 5983 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023-PMI/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 246/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-FMS/BA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2024.
Documentos J+FDMJF0RZGCBSE0SO4T/A
07/06/2024 5982 PORTARIA Nº 035/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Documentos J8CZLEM/+SER7PI59QFSQA
07/06/2024 5981 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 056 A 065/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-PMI/BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMI/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024-PMI/BA.
Documentos WUBQ05NWBQMEZCSUY7M4QQ
06/06/2024 5980 DECRETO 159/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 159/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Divulga Os Inscritos Habilitados Do Prêmio 1ª Concurso Municipal De Quadrilhas Juninas 2024 – 3º arraiá Da Capital Céu Ibotirama – Ba.
-
Documentos MAGXFU8EAKRZQNAYO9USTG
06/06/2024 5979 PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JUNHO DE 2024. PRORROGA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA, BIÊNIO 2024-2026.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 004/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DIVULGA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 -IBOTIRMA, BAHIA.
-
Documentos HWDLTGFDSHBVXF8A4ARYLG
06/06/2024 5978 EXTARTOS DE CONTRATOS Nº. 120 A 164/2024. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
05/06/2024 5977 EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2024.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2024.
-EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
05/06/2024 5976 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edica
05/06/2024 5975 DECRETO Nº 158/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 158/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023-PMI/BA.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edico
05/06/2024 5974 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 260/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2022 - CHAMADA PÚBLICA 006/2022-FMS/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024-PMI/BA.
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E OS INSCRITOS SELECIONADOS DO PRÊMIO 2ª MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 - 3ºARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DIVULGA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 - IBOTIRMA, BAHIA.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edica
04/06/2024 5973 EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023-PMI/BA. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
03/06/2024 5972 PORTARIA Nº 033/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 12 (doze) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede 12 (doze) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-DECRETO N° 145/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO N° 147/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EMANUELLE OLIVEIRA NOVAES FERNANDES DO CARGO DE ADVOGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-DECRETO N° 149/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 152/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 154/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 155/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 148/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 151/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 156/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 153/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 157/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº. 150/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GOMES DE ALMEIDA, Nº 205, MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO 146/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
03/06/2024 5971 EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 114/2023. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
03/06/2024 5970 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-PMI/BA. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
Maio 2024 Publicações: 48
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/05/2024 5969 TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 018 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 019 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
29/05/2024 5968 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edico
29/05/2024 5967 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
29/05/2024 5966 DECRETO 141/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO 144/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 144/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-CPL/PMI/BA.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edico
28/05/2024 5965 DECRETO N° 143/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. 54 - EXONERA, A SENHORA FABIANA MOURÃO DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
27/05/2024 5964 DECRETO Nº 142/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Segunda-fe
27/05/2024 5963 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 001/2024-PMI/BA.
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
24/05/2024 5962 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 24 DE MAIO DE 2024- Dispõe Sobre O Fechamento E O Controle De Tráfego De Veículos Na Via Pública Que Especifica, E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 140/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024- Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Ibotirama e dá outras providências.
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
24/05/2024 5961 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 017 - CONTRATOS Nº. 114, 115 E 116/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 018 - CONTRATO Nº. 300/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023.
-
-
Documentos LI7CPGFE9LWSUKDNOVY57A
23/05/2024 5960 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA
-
Documentos BKEW407WEV58LTXHHV94PW
23/05/2024 5959 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – FMS/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 063/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 007 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMI/BA.
Documentos HBVM9GHM5IGXGIVYWBXB5Q
22/05/2024 5958 DECRETO Nº 135/2024, 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE 018/2024
Documentos KZAYYDCS6TZK8TVZ1YUPOA
22/05/2024 5957 PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Documentos AUXG1VERMSCKZXNPUCRUSQ
22/05/2024 5956 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2024
Documentos XJFOCROUFCVEDIKHDLUQJG
22/05/2024 5955 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 118/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 119/2024
Documentos SAONJ8BTSDGEADCWPKYZHW
21/05/2024 5954 DECRETO 136/2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO 137/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 137/2024. DECRETO 138/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 138/2024.
-
Documentos WOYOXJWEICW6PMLEM0DNAW
21/05/2024 5953 DECRETO 133/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 134/2024, 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos 21YVPBPM6C8CYLJOIQFICG
20/05/2024 5952 DECRETO Nº 132/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024- DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO SR. FABRICIANO PEREIRA DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos UU+IWICCYVIM0OVQRIZ0EA
17/05/2024 5951 DECRETO 131/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 131/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. DIVULGA A LISTA DE PROPOSTAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA CONCORRER AO EDITAL DO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 3 - IBOTIRAMA, BAHIA.
Documentos 9EJYVZSFILSDHYU6FP13ZA
17/05/2024 5950 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 Documentos NKL+P8XZVUTKTPWMANSP+G
17/05/2024 5949 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
-PORTARIA Nº 031/2024, 16 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos GFGNGJOT1JCFUJTDWP6EFG
16/05/2024 5948 DECRETO 130/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 130/2024
-
Documentos ZWGBYH8NNX/2YS+IFMAOYA
16/05/2024 5947 DECISÕES DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-PMI/BA
-
-
Documentos 9JRAJD+FSOPL7TW90OASGW
16/05/2024 5946 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 – PMI/BA
-EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMI/BA
Documentos VSPGGZEDLUGJSFATTUNI/A
15/05/2024 5945 DECRETO 128/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.082.000,00 (Um Milhão Oitenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 128/2024
-DECRETO N° 129/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IBOTIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos G3ULU3ZDRLVS/9ZLM5CG0A
15/05/2024 5944 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 016 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 017 DO CONTRATO Nº. 300/2023
-
Documentos L8WNVWJDSPCWPKEWWUOLUW
14/05/2024 5943 DECRETO Nº127/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 127/2024
-EDITAL 001/2024 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA, BA. CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBOTIRAMA - BA - BIÊNIO 2024-2026.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
Documentos 6HB28XTMHO1MUNUEY1GVUG
14/05/2024 5942 DECRETO Nº 124/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.970.000,00( Dois Milhões Novecentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 124/2024
-DECRETO Nº 126/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 126/2024
Documentos EEWPVCCW+VWJWMMKBZDPYW
10/05/2024 5941 DECRETO Nº 123/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO SR. BOAVENTURA GOMES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 125/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES APRESENTADAS EM FACE DO DECRETO 99/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, E TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DEFIFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 017/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 019/2024.
Documentos QZ9OY+2K1/V5AP9GZSAOXG
10/05/2024 5940 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 078/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 079/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 184/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-PMI/BA.
-
-
Documentos 4VOETEMRQB86QZTMHXSC6Q
09/05/2024 5939 ATUALIZAÇÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. Documentos FNNCQSQ7EGPXYC1HIP0POG
09/05/2024 5938 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 098/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 099/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 100/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024-PMI/BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 079/2024 AO 096/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 101/2024 AO 115/2024
Documentos 3BVHWT20T0JCZ1VH1LZH8G
08/05/2024 5937 PRÊMIO 2ª MOSTRA ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 - 3º ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU IBOTIRAMA - BA. Documentos FNFVEQ3FQJO8FLUFQUP7IW
08/05/2024 5936 REGULAMENTO GERAL - 1º CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DO ARRAIÁ DA CAPITAL CÉU 2024 - IBOTIRAMA - BAHIA Documentos X8GZZ2+CWODUZY6LATECVA
08/05/2024 5935 RESOLUÇÃO 093/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 006/2024 Nome da Empresa: Cerâmica Mundial de Ibotirama LTDA
Documentos HGXOZLL66KG4ZDKC7JTUPW
08/05/2024 5934 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 DO CONTRATO 097/2022 Documentos 3T3ROPU/JTV6/I6KT6SL3A
08/05/2024 5933 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – PMI/BA Documentos IYQ1GGCO3T9TXS9KAQBJVA
07/05/2024 5932 DECRETO Nº 122 07/05/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 122/2024
Documentos JKWMZOSS4NOQLPY9S2CFXQ
07/05/2024 5931 DECRETO Nº 116/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 360.000,00( Trezentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 097/2022
Documentos VIJB1GAADN6LEZ8T53HBCQ
07/05/2024 5930 DECRETO N° 118/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 119/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 120/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 121/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Documentos Q2LZS2MEHK5OM7ECQT7LYQ
07/05/2024 5929 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA Documentos YC4MY78ZEJNI1QHTCEZN4G
06/05/2024 5928 DECRETO N° 117/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLESIA DOS SANTOS DO VALE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos /EIAUF5SNOZVOE7CQPC5GG
06/05/2024 5927 PORTARIA N. 001/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL - "PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 03. Documentos YXHLS9FUQ9DN9DZ1PUCCCA
06/05/2024 5926 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 074/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 075/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 002/2024
-
Documentos 5IY34H2QQFQF0H2VKSIXTW
03/05/2024 5925 DECRETO Nº 115/2024.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA.
-PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024-PMI/BA.
-EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMI/BA - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 021/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2021.
Documentos FD44WGIYIKDIUFIHYXNPZW
02/05/2024 5924 DECRETO Nº. 112/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, Nº 260. LOTEAMENTO MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 113/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL BARRETO NOVAES, Nº 458. BAIRRO IBOTIRAMINHA, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO N° 114/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
-PORTARIA Nº 026/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede 06 (seis) meses de LicençaPrêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede 03 (três) meses de LicençaPrêmio indenizada ao Servidor Público Municipal.
-PORTARIA Nº 028/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos VNVVJPTAUHPECIYWR7EBTW
02/05/2024 5923 DECRETO Nº 111 / 2024 LEI 187 / 2023 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024
Documentos EBOBMGX2DQHJ3W6JBTQKSA
02/05/2024 5922 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2023-CPL/FMS/BA Documentos JKWTKCCPI+EAWCVRVIIYPA
Abril 2024 Publicações: 56
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 5921 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2024 Documentos 8U/13KDYAQ53BHZBRVTN4W
30/04/2024 5920 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 471/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Documentos WMP84YXZ//Y6IQA6JAONKW
29/04/2024 5919 DECRETO Nº 110 29/04/2024
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 110/2024
Documentos 9UQFVFZXUEECSZKNZZWVPA
29/04/2024 5918 PORTARIA Nº 024/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO.
-PORTARIA Nº 025/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Documentos O4RW0GE0KEHYT1+8SS8SSG
29/04/2024 5917 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 006/2024 Documentos 0OJW2FX42ERJHK+CT3NSTG
29/04/2024 5916 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CPL/FMS/BA. Documentos DXCXBXRP+PJTEKPJYFT3PA
27/04/2024 5915 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 114/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 115/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 DO CONTRATO Nº 116/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016 DO CONTRATO Nº 300/2023.
Documentos TQLIO0X9PRVFYWH9+ZYCFW
26/04/2024 5914 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 005/2024-PMI
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Documentos YVRNM/DD10SPFJIDWAWSFQ
26/04/2024 5913 DECRETO N° 108/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA A SENHORA ALINE RODRIGUES SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
-DECRETO N° 109/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LUCIA VIRGINIA GONDIM SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 335 / 2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024-PMI/BA
Documentos F1LI+L6YSQGVDUZ1ONJ5FA
25/04/2024 5912 DECRETO N° 107/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA ALINE RODRIGUES SOARES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Documentos JP6D+I+SR/IQSC1D8SPDPW
25/04/2024 5911 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 071/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-PMI/BA Documentos 6XYP79NXGWQZIJER/V/SUG
24/04/2024 5910 DECRETO N° 106/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR IVO DELGADO MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Documentos S06XWKEJ/NP1D6IRDQ0KUA
24/04/2024 5909 TERMO ADITIVO Nº. 004 DO CONTRATO Nº. 143/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 281/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
23/04/2024 5908 DECRETO N° 104/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 105/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA ANA KAROLINE DOS SANTOS REIS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama-Ba.
Documentos V1A4PGUBM0OLGZVDW5VLPW
23/04/2024 5907 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
23/04/2024 5906 AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 – PMI/BA Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama 1 Terca-fe
22/04/2024 5905 DECRETO Nº 103- 22/04/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00( Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 103/2024
-
Documentos LLWGBJOF8JFAVMQBOMQ9AG
22/04/2024 5904 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Documentos A/U7AK6PSHZHO9IYHGPO9G
22/04/2024 5903 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1139/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
Documentos 7J2RTHQD8PYTDCYQCMIWBA
19/04/2024 5902 DECRETO Nº 102/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Documentos 2YYVLRGG34DMX5PFNKQVAW
19/04/2024 5901 DECRETO Nº 101/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme portaria nº 260/2022 MDR.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Documentos TZC9JDDQMOHCDWTNKORGOG
19/04/2024 5900 DECRETO Nº 100/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 100/2024
Documentos DOSOX0PPYWR7QRW1ECTWQQ
18/04/2024 5899 DECRETO N° 099/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. "TORNA PÚBLICA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documentos PHJVI4VUBUPGZJKSBVWD4W
18/04/2024 5898 DECRETO N° 098/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR MURILO SANTOS DE SOUZA. Documentos V2C2IEC2S6KJZJVPW67NXW
18/04/2024 5897 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AOS FISCAIS N.º 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 160/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMI/BA
Documentos WSNM2SGKGO7QBIRPWAHM2A
17/04/2024 5896 DECRETO Nº 097 17/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 097/2024
Documentos R4GA5HAYA+3IKOT85UEDZW
17/04/2024 5895 DECRETO N° 095/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA A SENHORA ZIOLÂNDIA DOMINGAS SANTOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO N° 096/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA O SENHOR ANSELMO BARREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Documentos DK+YRP09JAIS5HCH+BRXGA
17/04/2024 5894 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMI/BA Documentos +VCO6ZWYVKXSYDCOD8BGYA
16/04/2024 5893 DECRETO Nº 093 15/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.000,00( Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 093/2024
-DECRETO Nº 094 / 2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMS
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
16/04/2024 5892 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMI/BA
-
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
15/04/2024 5891 AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 012_2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 013_2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE N. 014_2024.
-RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA 003_2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
12/04/2024 5890 DECRETO Nº 091 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 091/2024.
-LEI N° 193/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
12/04/2024 5889 LEI N° 196/2024, DE 12 ABRIL DE 2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor principal (originário), não incidente os encargos moratórios, de acordo com a ADPF 528/2018 e RE 1428399 STF, com repercussão geral reconhecida, Tema 1.256, dos valores oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial nº 0028275-02.2011.4.01.3300 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme disposição da Emenda Constitucional nº 114 de 2021 e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
12/04/2024 5888 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO N° 092/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
-LEI Nº 195/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 0003/202014 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
12/04/2024 5887 PORTARIA Nº 021/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
12/04/2024 5886 DECRETO N° 092/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
11/04/2024 5885 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 05/2024- Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 04/2024 - Nome da Empresa: VOLTXS ENERGIA S/A.
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/04/2024 5884 DECRETO N° 090/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. EXONERA A SENHORA CRISNA VANESKA DA CONCEIÇÃO IMHOF. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/04/2024 5883 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 – PMI/BA
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
10/04/2024 5882 DECRETO Nº 088 10/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.000,00( Um Milhão Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 088/2024
-DECRETO N° 089/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
10/04/2024 5881 RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMI Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
09/04/2024 5880 PORTARIA Nº 020/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
09/04/2024 5879 DECRETO Nº 086 / 2024 DE 8 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 087 08/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 087/2024
-AVISO DE DISPENSA 003/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
09/04/2024 5878 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024-PMI/BA. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
05/04/2024 5877 PRÊMIO BIBLIOTECA DE AUTORES - ANO 03. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
05/04/2024 5876 DECRETO N° 085/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A SENHORA SARA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
05/04/2024 5875 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024-2033 - IBOTIRAMA-BA.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 04 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeira do cofinanciamento do FEAS no SIACOF do exercício de 2023 e Plano de Ação do exercício 2024 do cofinanciamento FEAS no SIACOF e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMASI Nº 05/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o pleito do recurso financeiro via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social para os serviços socioassistenciais do SUAS de IbotiramaBahia.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 27 DE MARÇO 2024 - SÚMULA: Aprova o cronograma de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibotirama-BA, 2024-2033.
-
Documentos JOUR8TBF4PSJUPGU9PSFGA
05/04/2024 5874 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 A Nº. 078/2024.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 246/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
04/04/2024 5873 DECRETO N° 084/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
03/04/2024 5872 DECRETO N° 077/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS COMISSIONADOS.
-DECRETO N° 079/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR ANANIAS ARAUJO SANTOS JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS.
-DECRETO N° 080/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
-DECRETO Nº. 081/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOELIA PORTO BRITO DA CRUZ, nº129, MORADA REAL, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 082/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, Nº 550, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 083/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JARDINOPILIS, Nº 149, SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-PORTARIA Nº 019/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Esta edica
02/04/2024 5871 DECRETO Nº 075 / 2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO 092/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
02/04/2024 5870 DECRETO N° 078/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
02/04/2024 5869 DECRETO Nº 076/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
01/04/2024 5868 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
01/04/2024 5867 DECRETO N° 056/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024. DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
01/04/2024 5866 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
Março 2024 Publicações: 41
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 5865 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 007 DO CONTRATO Nº. 143/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 015 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 092/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
27/03/2024 5864 DECRETO Nº 072/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024- Apresenta Plano de Ação Excepcional do Município de Ibotirama-Ba para implementação dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.644, de 16 de agosto de 2023.
-DECRETO Nº 073/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024- LEI 187/2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 074 27/03/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 074/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
27/03/2024 5863 PORTARIA Nº 017/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 018/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os critérios de pedidos e concessão de gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos do município de Ibotirama-Ba., e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
26/03/2024 5862 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1° BIMESTRE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
25/03/2024 5861 DECRETO N° 071/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. EXONERA O SENHOR VILSON CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.
-DECISÃO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA
Documentos PTUYTMXGLOKXKKSJNDJZSG
22/03/2024 5860 DECRETO Nº 068 21/03/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.000,00( Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 068/2024.
-DECRETO Nº 069/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos E Entidades Da Administração Direta Do Poder Executivo Municipal.
-DECRETO Nº 070/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
-
Documentos OXV0B7QPMCECSLUXQEZLKA
22/03/2024 5859 EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024 MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID.
-DECRETO Nº 067/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Substitui servidores para atuação como Comissão de Contratação de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Ibotirama-BA.
-PORTARIA Nº 016/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos GLXZB6XP6B0KG48WGL8QHW
22/03/2024 5858 REGULAMENTO 3º FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA ESTUDANTIL DE IBOTIRAMA - FEMPEI
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2024
Documentos PRT76TBCHLCXPSGY1NVWJW
21/03/2024 5857 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Documentos OFZQXNNT99RVHQXVRQ3QXA
21/03/2024 5856 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 02/2024 Nome da Empresa: HR Mineração Comercial e Exportadora LTDA - Processo nº 022/TEC/L0/2023
-REPUBLICACÂO POR INCORREÇÕES. DECRETO Nº 065/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Documentos B9RZXCBMYNOJJJYRKGUE4W
21/03/2024 5855 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 004/2023
Documentos IWP1D7NQLDZDEAVVN1LQBG
20/03/2024 5854 DECRETO Nº 065/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibotirama do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
-DECRETO Nº 064 / 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 066/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
-PORTARIA Nº 015/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Documentos WEOYF403R+XXDXEFLWPJZW
20/03/2024 5853 DECRETO Nº 062 / 2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO N° 063/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Documentos SWW84PXN7EBIG2CZUM5TEG
20/03/2024 5852 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 159/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 014 DO CONTRATO Nº. 300/2023
-
Documentos OBDOTB7WXSRFERJKFHXQTG
19/03/2024 5851 PARECER N.° 002/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-DECRETO N° 061/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
-RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024, IBOTIRAMA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IBOTIRAMA-BA.
Documentos EM9R9XASHQGTQNUPF9QLHG
19/03/2024 5850 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-PMI Documentos 4MKN8+JGPIG82VSTLBDQWQ
18/03/2024 5849 DECRETO Nº 060 / 2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO 091/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-PARECER - Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - CMS
Documentos ZS6P4LBUIA7ZVUKPBQ23QA
18/03/2024 5848 DECRETO Nº 058 / 2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Documentos H0T864CBY0KQ0IVR9VXTXG
18/03/2024 5847 DECRETO N° 059/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. EXONERA A SENHORA BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Documentos OVS1KGURVDEG5NX535MV2G
16/03/2024 5846 PARECER N° 001/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024, IBOTIRAMA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprovação do Relatório de Gestão das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Documentos L1+6FH1HHWEHDS/3VQGMDQ
15/03/2024 5845 REGULAMENTO CORRIDA DO MÊS DA MULHER
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 027/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023
Documentos IDTZMH7A1EIRXVX3PVYKFW
15/03/2024 5844 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMI
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMI
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – PMI/BA
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMI/BA
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 013 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Documentos XVQ+DTUSSVWZSIRHTGGBZA
14/03/2024 5843 DECRETO Nº 057/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. Documentos BQEBASHO9ZVDMUH155TTYQ
14/03/2024 5842 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002/2024 Documentos I/YLJPW/W69+LMRC7CIW2G
13/03/2024 5841 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 01/2024 Nome da Empresa: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco LTDA.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 02/2024 Nome da Empresa: HR Mineração Comercial e Exportação LTDA.
Documentos VWEZ0X1/NY1ZSAGMCQ+4UG
13/03/2024 5840 REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 318/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 063/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-RESOLUÇÃO 090/2024 CMS IBOTIRAMA - BAHIA
-PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA
Documentos ASXY+KQGXQ/MP+BAVNAAPA
13/03/2024 5839 EXTRATOS DE CONTRATOS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-FMS
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 091/2019
-
Documentos VEVIMNGGQF2FAN5DM5UGSG
12/03/2024 5838 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022-PMI/BA
Documentos VOTADPTA/DYNBHZAL7ZFVQ
12/03/2024 5837 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024
Documentos LV1NUNNUE7HWYURI6R230W
11/03/2024 5836 DECRETO Nº 055/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
-DECRETO Nº 054 / 2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Documentos QLEGRIZMAZMNYNJ1CGHLIW
11/03/2024 5835 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
Documentos FZUQMTS0QK+8WC8V6QS5UA
08/03/2024 5834 DECRETO Nº 053 08/03/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.454.010,67( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Dez Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 053/2024.
Documentos G1MRGAQF9MM9LY8BYEXVVW
08/03/2024 5833 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA. Documentos L/ZULMIZFABGQA8FARPY7W
07/03/2024 5832 DECRETO N° 048/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA JEANE CARLA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
-DECRETO N° 050/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA RITA VIEIRA DA SILVA MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº. 051/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CORREDOR IZIDORIO, S/N, BAIRRO ALTO DO FUNDAO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 052/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CORREDOR IZIDORIO, S/N, BAIRRO ALTO DO FUNDAO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-LEI N° 194/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
-PORTARIA Nº 014/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
Documentos OGUPWFOG1GNKWKHDP5LT+W
07/03/2024 5831 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021
-EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023
-
Documentos 3/BPOKLMZSBH7MMEZKYI5G
07/03/2024 5830 TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 012 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
06/03/2024 5829 DECRETO Nº 049 / 2024 DE 6 DE MARÇO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
05/03/2024 5828 DECRETO Nº 047 05/03/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 047/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO 2024 SÚMULA: Aprova o cronograma de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2024-2033.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
02/03/2024 5827 TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA .
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 011 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sbado . 2
01/03/2024 5826 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-PMI
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMI
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexta-feir
01/03/2024 5825 DECRETO N° 044/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR FRANCISCO ALBERTO LIMA SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N° 045/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. EXONERA O SENHOR HIAGO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.
-DECRETO Nº 046/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Designa servidora para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento."
-PORTARIA Nº 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Concede 09 (nove) meses de Licença-Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sumrio 05
Fevereiro 2024 Publicações: 39
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 5824 DECRETO Nº 043 28/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 404.000,00( Quatrocentos e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 043/2024
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
29/02/2024 5823 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-FMS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMS
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-FMS
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
26/02/2024 5822 DECRETO Nº 041/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Ibotirama-BA.
-DECRETO N° 042/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR LEONARDO DA SILVA DE MIRANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
26/02/2024 5821 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: SS DE OLIVEIRA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2024: Unidade Gestora: Projeto/Atividade: Elemento de despesa: Fonte: 02.1.001 2047 3390390000 15000000 Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
-DECRETO Nº 040/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Segunda-fe
26/02/2024 5820 AVISO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
22/02/2024 5819 DECRETO Nº 039 22/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 039/2024
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
22/02/2024 5818 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 140/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023-PMI/BA Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
21/02/2024 5817 DECRETO N° 037/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº 038 21/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 038/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-tei
21/02/2024 5816 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BA Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
21/02/2024 5815 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2024
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
21/02/2024 5814 PORTARIA Nº 007/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA MARIELLE ALMEIDA QUEIROZ RAMOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINA MELO ARAÚJO SANTANA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA HÍTALA TEÓFILO GONÇALVES DE CARVALHO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sumrio Por
20/02/2024 5813 DECRETO Nº 036/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
20/02/2024 5812 DECRETO N° 035/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA A SENHORA AMÉLIA GOMES DE OLIVEIRA NETA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
20/02/2024 5811 TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 114/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 116/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 010 DO CONTRATO Nº. 300/2023
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
19/02/2024 5810 DECRETO N° 032/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NEIDE NAURA DA CONCEIÇÃO FERNANDES OLIVEIRA.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio indenizada a Servidora Pública Municipal.
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Segunda-fe
16/02/2024 5809 DECRETO N° 033/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO N° 034/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Documentos Sumric a 4a Code se Gestor Ass Com icacao CE
16/02/2024 5808 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 145/2022 – Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
15/02/2024 5807 DECRETO Nº 031 15/02/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 031/2024
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Constitui comissão de recebimento provisório de bem permanente, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.
Documentos refeitura Municipal de Ibotirama Ano e ofici
14/02/2024 5806 TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 009 DO CONTRATO Nº. 300/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-PMI/BA.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quarta-fei
09/02/2024 5805 RESOLUÇÃO 089/2023 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do exercício de 2024.
-CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
09/02/2024 5804 DECRETO 028/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 028/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
09/02/2024 5803 DECRETO N° 029/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A SENHORA ERIDAN DOMICIANO RODRIGUES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
-DECRETO N° 030/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SENHOR RAFAEL BARBOSA SOARES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
09/02/2024 5802 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006 - CONTRATO Nº. 140/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA.
Documentos LEMYA0PFTWPLB17HEWQJUG
08/02/2024 5801 DECRETO Nº 027/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Intersetorial, Responsável Pela Elaboração Do Plano De Atendimento Socioeducativo. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
08/02/2024 5800 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotações orçamentárias constante da cláusula segunda do contrato original conforme QDD do exercício 2024: 02.04.001 - 2085 - 3390350000 - 15001001. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
08/02/2024 5799 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 124/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021-PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 094/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMI/BA .
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
07/02/2024 5798 DECRETO Nº 026/2024 / 2024 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 LEI 187 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-RESOLUÇÃO DO CMASI Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2022 e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
07/02/2024 5797 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Documentos Prefeit cipal de lbotirama Quarta-feira . 7
06/02/2024 5796 TERMOS ADITIVOS Nº. 001 DOS CONTRATOS Nº. 118/2023 AO 121/2023.
-TERMOS ADITIVOS Nº. 001 DOS CONTRATOS Nº. 005/2023 AO 016/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sumrio Ter
05/02/2024 5795 DECRETO Nº 025/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
05/02/2024 5794 ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 019/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-PMI/BA Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
05/02/2024 5793 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama 5 de Fever
05/02/2024 5792 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 009/2024 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
05/02/2024 5791 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 068/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-PMI/BA – Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
02/02/2024 5790 DECRETO N° 021/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera O Senhor Alex Santos Da Silva Do Cargo De Controlador-geral Do Município.
-DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera O Senhor Tulio Ramon Dos Santos Lessa Do Cargo De Diretor Geral De Contabilidade.
-DECRETO N° 023/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia O Senhor Tulio Ramon Dos Santos Lessa Para O Cargo De Controlador-geral Do Município.
-DECRETO N° 024/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -Nomeia O Senhor Vinicius Pollmer Da Costa Santiago Para O Cargo De Diretor Geral De Contabilidade.
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Sexa-feira
01/02/2024 5789 DECRETO Nº 019 01/02/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 212.000,00( Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 019/2024 .
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
01/02/2024 5788 DECRETO N° 017/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA INGRID CARLA VIEIRA MALHEIRO DA SILVA.
-DECRETO N° 018/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
01/02/2024 5787 DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, DEFENSOR PÚBLICO DR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Quinta-fei
01/02/2024 5786 TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 143/2019
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 092/2019
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
Janeiro 2024 Publicações: 38
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/01/2024 5785 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° BIMESTRE 2023
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE 2023
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
29/01/2024 5784 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE 2023
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
25/01/2024 5783 EDITAL 002/2024 TORNAR SEM EFEITO EDITAL O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO a realização da FEIRA SAÚDE MAIS PERTO nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024, neste município, RESOLVE tornar sem efeito o Edital de Convocação AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano XVII - Nº 5776. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
25/01/2024 5782 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
24/01/2024 5781 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
23/01/2024 5780 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 347 28/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.351.836,00( Dois Milhões Trezentos e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-LEI N° 189/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
23/01/2024 5779 DECRETO Nº. 016/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA LOTT, Nº 312, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA- BAHIA. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
22/01/2024 5778 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
19/01/2024 5777 DECRETO Nº. 012/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NELSON BARBOSA, Nº 612, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 013/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº 237, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 014/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV TIRADENTES, nº 267, CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº. 015/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV TIRADENTES, N°277 CENTRO, IBOTIRAMA - BAHIA.
-DECRETO Nº 11 / 2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 LEI 187 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
19/01/2024 5776 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Documentos Prefeil cipal de Ibotirama Sexta-feira .1 19
19/01/2024 5775 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 075/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 076/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 077/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 176/2022
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
18/01/2024 5774 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 074/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 177/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 074/2022
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
18/01/2024 5773 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023-PMI/BA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
17/01/2024 5772 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE IBOTIRAMA-BA. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
17/01/2024 5771 DECRETO 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Republicado , por conter erro material na matricula de um dos membros da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio, publicado originalmente no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição n° 5770 no dia 16 de janeiro de 2024.
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 080/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 081/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 082/2022
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
16/01/2024 5770 DECRETO 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 083/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 084/2022
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-eira
16/01/2024 5769 DECRETO 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamentação NLLC
-DECRETO 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo;
-DECRETO 09 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamentação Estudo Técnico Preliminar ETP.
Documentos ATZAICOFKJOQNT/4U+MAZW
16/01/2024 5768 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 177/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-PMI/BA. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
16/01/2024 5767 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-CPL/PMI/BA..
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 114/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 115/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 008 DO CONTRATO Nº. 300/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir
15/01/2024 5766 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 144/2022
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 098/2023
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
15/01/2024 5765 DECRETO Nº 5/2024 LEI 187/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2024- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
-DECRETO Nº 6 12/01/2024- Abre Crédito Suplementar no valor total de 85.827,00( Oitenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-EXPOSICÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 006/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
15/01/2024 5764 TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 012/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021-PMI/BA Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
15/01/2024 5763 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-PMI/BA. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
12/01/2024 5762 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 108/2021 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sexta-feir
11/01/2024 5761 PORTARIA Nº 002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/01/2024 5760 TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 154/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022-PMI/BA Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
11/01/2024 5759 RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL/PMI/BA.
-TERMO ADITIVO Nº. 005 DO CONTRATO Nº. 142/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-PMI/BA
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quinta-fei
10/01/2024 5758 DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Homologa a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama - Ba para a gestão de 10/01/2024 a 10/01/2028
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos Prefeitura Municipal de I Ibo an Sumrio Decr
10/01/2024 5757 DECRETO N° 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA DIRETORES E SUBDIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quara-feir
10/01/2024 5756 TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº. 004/2023
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
09/01/2024 5755 DECRETO Nº. 002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E - INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TFF 2024
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Ibotirama Terca-feir
09/01/2024 5754 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA BA.
-
-
-
Documentos MUELRHFUR/K6YX7DTOSNPA
08/01/2024 5753 DECRETO Nº 345/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ibotirama - CMDCA
-PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 de janeiro de 2024. INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fe
08/01/2024 5752
-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Segunda-fc
05/01/2024 5751 TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 024/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 053/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 073/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 003 DO CONTRATO Nº. 016/2021
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Sumrio Ter
03/01/2024 5750
-
-PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
03/01/2024 5749 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Quarta-fei
02/01/2024 5748 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 349/2023 Documentos Prefeitura Municipal de lbotirama Terca-feir