PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Ibotirama

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  21/01/2022 - Edição nº 4522

  Resumo: Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

  Nº certificação: FLJBN1B9Z3YCBYVB8A6OUA

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 4521

  Resumo: Retificação - Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 que, Declara situação de emergência no Município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos de chuvas intensas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na Cidade e na Zona Rural, prejuízos públicos de grande repercussão. COBRADE INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0. Conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: /4L442FB01IBWAJBUDTTHQ

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 4520

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/BA - Processo nº 095/2021 - Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-Ba, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (CONECT SUS/ PEC E-SUS), incluso fornecimento de equipamentos de informática através contrato de comodato, (tabletes), incluindo fornecimento de mão de obra devidamente qualificada para realizar suporte técnico, treinamento e capacitação dos servidores na operacionalização do sistema, conforme detalhado neste termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de serviço implantação de solução tecnológica, qualificação e informatização e monitoramento dos dados da rede assistencial que atue na gestão de saúde pública municipal no âmbito da atenção de média e alta complexidade, regulação, controle e avaliação, capacitações para as equipes de saúde entre outras necessidades inerentes ao suporte da gestão de saúde.

  Nº certificação: L1ODVFOGMWYWQY2O0PPQ2Q

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 4519

  Resumo: Resolução CMDDM Nº 02 de 09 de Dezembro de 2021 - Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Ibotirama, para o exercício de 2022, às 9:00h, na Sala dos Conselhos.
  -

  Nº certificação: +N+GE9VACS25D1KBFJQ6BQ

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 4518

  Resumo: Decreto nº 006/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Declara situação de emergência em áreas do município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos das chuvas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na cidade e zona rural, causando prejuízos públicos de grande repercussão. Classificados e codificados: alagamentos - COBRADE 1.2.3.0.0 e inundações COBRADE 1.2.1.0.0.

  Nº certificação: EFPQGHY/TSZY7TCKONORTQ

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 4517

  Resumo: Decreto nº 005/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
  -
  -

  Nº certificação: JC1MODLKBGHGSDH9KKWGJG

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 4516

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 003/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 004/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 005/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 106/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 111/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 012/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 013/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 014/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 015/2022.
  -Retificação Do Extrato De Contrato Nº 107/2021.
  -

  Nº certificação: PL6L8ZOFGBKGJYTTKIJIBA

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 4515

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 248, 01/12/2021
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 248/2021
  -Republicação - Decreto Nº 249, 01/12/2021
  -Decreto Financeiro Nº 249A/2021 – Lei 104/2020 de 30 de dezembro de 2021
  -Nota Republicação Decretos de Créditos 12/2021 - Os Decretos nº 248 e 249 estão sendo republicados devido à publicação original não conter os decretos de forma completa, fato devidamente corrigido com a presente publicação.
  -

  Nº certificação: G5NLTEOTTHZVFCKCDTI4VQ

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 4514

  Resumo: Extratos de Contratos nº 001/2022 à nº 105/2022.
  -

  Nº certificação: AI6IC/JAYRTGA9ZC0/JZPQ

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 4513

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/B - Objeto: Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: VLEZPEK92L1FR4DNMNLEMA

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 4512

  Resumo: Decreto N° 002/2022, de 10 de janeiro de 2022 - Exonera, a Pedido, a Senhora Marilza dos Santos Rodrigues Alves.
  -Decreto Nº 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Ibotirama, Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
  -Decreto N° 004/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: IXVE98CKBFQPGOE4I3EDBW

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 4511

  Resumo: Portaria 001/2022, De 10 De Janeiro De 2022 – Torna sem efeito a portaria SEMMA N. 010/2021, De 28 De Dezembro De 2021.
  -Portaria SEMMA Nº 011/2021 - Licenciamento Ambiental - Processo Nº 011/TEC/LS/2021 – Empresa: Cerâmica Mundial Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: LGFPL3G5PBPK9XER37CQ9Q

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 4510

  Resumo:
  -Extrato De Contrato Nº 142/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 143/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 144/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 145/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 146/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 147/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 358/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 359/2021 .
  -

  Nº certificação: C58PAB4RADTTACX26RWRFG

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: Portaria Nº 002/2022, De 07 De Janeiro De 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

  Nº certificação: G8FXEO7VIELNIGKKKQGSJA

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: Ato Ratificação Do Ato De Dispensa- Dispensa De Licitação Nº 013/2021- Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar.

  Nº certificação: 1LVEH2NGQTBJRYXBFNVBQG

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA - Processo nº 056/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Processo Administrativo nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
  -Resposta a Pedido de Impugnação N.º 001/2022 - Edital de Pregão Presencial N.º 007/2021 - Processo N.° 095/2021 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda
  -

  Nº certificação: A13ICXL47RQILUZ2FZTA5A

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: Edital De Notificação Para Limpeza De Terrenos Urbanos No Município De Ibotirama – Ba.

  Nº certificação: 3SH6UDPI9GWS2YOOFQBGPQ

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 4505

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 356/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 357/2021.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 004/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
  -
  -

  Nº certificação: GA6L+DXDYZCEGWVVOJS6DG

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 231/2019 – Processo Administrativo Nº 040/2019 - Dispensa De Licitação Nº 012/2019 – Locadora: Tereza Neuma Cavalcanti Barreto.

  Nº certificação: SGJCKF2UVVSTIOI2QFEAMQ

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, deste município.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
  -

  Nº certificação: Q8VOIFPOIJGFGPBM7M53OA

  ---

  04/01/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 008/2021 - Nome da empresa: Laise de Matos Rocha Mariano.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 009/2021 - Nome da empresa: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 010/2021 - Nome da empresa: Ceramica Mundial Ltda.
  -

  Nº certificação: YQGQSKFSTY2J8FU5MWU4RW

  ---

  04/01/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: Decreto n° 001/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Exonera o Servidor Igor Gomes de Santana Souza.

  Nº certificação: KJLLE6QHJOB//QY7LN5VVW

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Ata da Audiência Pública para Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022.

  Nº certificação: 5BTVXNKPLSAWGSXLFNDBYQ

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: Ata Oficina Pública Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -Ata Oficina Pública - Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Governo.
  -

  Nº certificação: SLJFATKHKY09KKWR8IYR9Q

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece o horário de funcionamento desta Prefeitura Municipal e dos órgãos a ela inerentes e dá outras providências.

  Nº certificação: XAEDGOSXOABKLLHB4LIYEA

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 021/2021-PMI/BA - Objeto: Aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades Ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 031/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 Dispensa de Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira de Souza.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 062/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 Dispensa de Licitação Nº 005/2018. (Nielson Souza Fernandes.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 155/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº 010/2019. (Karine Damasceno de Carvalho.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 156/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 008/2019. (Lourdes Mariano Jorge.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 124/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Fernando Aulélio Rêgo.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 130/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Cleuber da Silva Reis.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 183/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Jazon Dourado dos Santos.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 184/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020. (José Dourado dos Santos.)
  -

  Nº certificação: A5IADZL/DBZ2UN8S1P9VHW

  ---