PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Ibotirama

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  23/06/2022 - Edição nº 4778

  Resumo:
  -TERMO DE ADESÃO Nº: 186/2022.
  -TERMO DE ADESÃO Nº: 187/2022.
  -TERMO DE ADESÃO Nº: 188/2022.
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  Nº certificação: OOF94ZQVZ9DHV4JEFRPKJQ

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  22/06/2022 - Edição nº 4777

  Resumo: REGULAMENTO FEPI FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL GERALDO POETA
  -REGULAMENTO - FEMPI 2022 FESTIVAL DE MÙSICA POPULAR DE IBOTIRAMA - ETAPA LOCAL SÍLVIO ARAÚJO E PAULINHO CAVALCANTI

  Nº certificação: TBWJGIT/OATZBAQWD0D6TA

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  22/06/2022 - Edição nº 4776

  Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 113/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: JOEL XAVIER DA CUNHA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021

  Nº certificação: GWQUNGPHAR7C9MXYST6Y7A

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  22/06/2022 - Edição nº 4775

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 127/2022

  Nº certificação: JCYC4HU9HSSKHVUWEOKYIA

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  22/06/2022 - Edição nº 4774

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001/2022-CPL/FMS/BA.
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  Nº certificação: SWXRSXUEHE7QQ61NOZVZJA

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  21/06/2022 - Edição nº 4773

  Resumo: DECRETO Nº 090/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022
  -DECRETO Nº 091, 21/06/2022.
  -EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 091/2022

  Nº certificação: WRAJCS3JJNOG2YPZLBZGAW

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  21/06/2022 - Edição nº 4772

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI Nº 147/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AFINS, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  -PORTARIA SMS 001/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DE IBOTIRAMA-BA.

  Nº certificação: TECS2U6AOONUNCSIXEUVAQ

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  21/06/2022 - Edição nº 4771

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 013/2022 Processo Administrativo nº. 052/2022

  Nº certificação: F1EMC4KW+UPEAWFDLVY4RG

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  21/06/2022 - Edição nº 4770

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-PMI/BA.

  Nº certificação: R8VMQXFWUXAGI1BDRCWHMG

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  20/06/2022 - Edição nº 4769

  Resumo: RESOLUÇÃO 075/2022 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA - Art.1º- Aprova a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 1º quadrimestre do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012. RESOLUÇÃO 076/2022 CMS - IBOTIRAMA - BAHIA - Art.1º- Aprova o cálculo para pagamento por desempenho aos profissionais da Atenção Básica, de acordo com a Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, através do Programa Previne Brasil

  Nº certificação: T7JHGHR5CVOGN5EUB0UVTQ

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  20/06/2022 - Edição nº 4768

  Resumo: LEI Nº 147/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  -LEI Nº 148/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA O DIA DO ENTREGADOR DE DELIVERY A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

  Nº certificação: VDXWBLDRQHGJHG9G0IG4EA

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  20/06/2022 - Edição nº 4767

  Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 039/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021.

  Nº certificação: MPVADBTDV9AVP+BXZERMUG

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  20/06/2022 - Edição nº 4766

  Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 032/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: SILVA ALIMENTOS LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021.

  Nº certificação: 0AV5EQ+RWBDEMP9VD8Q4UW

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  20/06/2022 - Edição nº 4765

  Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022, que tem por objeto: Aquisição de medalhas e troféus personalizadas para as modalidades esportivas que ocorrerão nos festejos do 64 emancipação política de Ibotirama e do campeonato municipal de futebol, através da empresa Zanoello Industria De Troféus E Medalhas Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.839.540/0001-65 - Disposições da Lei 14.133/2021

  Nº certificação: 9JO9YAH1FQQXBZXQSFEVMA

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  15/06/2022 - Edição nº 4764

  Resumo:
  -DECRETO Nº 087 / 2022 - DE 13 DE JUNHO DE 2022.
  -DECRETO Nº 088 - 13/06/2022.
  -EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 088/2022.
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  Nº certificação: AKW1AAIVNM5ZNN2VL+RNFG

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  15/06/2022 - Edição nº 4763

  Resumo: DECRETO Nº 080/2022- DE 31 DE MAIO DE 2022.
  -DECRETO Nº 081- 31/05/2022.
  -EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 081/2022.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-FMS/BA.
  -ATO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2022-PMI/BA.
  -EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 032/2021.
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  Nº certificação: PPYKQVVQ7Z/HTKAFE4SFBQ

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  13/06/2022 - Edição nº 4762

  Resumo: DECRETO Nº 089/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - DETERMINA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PELO FALECIMENTO DE ELENITA PEREIRA DA SILVA E EDNALVA DE SOUZA NUNES MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: M72ULHCZUHHLTXBONQE4MQ

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  13/06/2022 - Edição nº 4761

  Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021.

  Nº certificação: ENX8GMYR2NTRTOAVGEJ4GQ

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  13/06/2022 - Edição nº 4760

  Resumo: DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Especial no valor total de 393.534,05( Trezentos e Noventa e Tres Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 086/2022

  Nº certificação: DTAAPP08ILWOCHZUAKN17W

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  13/06/2022 - Edição nº 4759

  Resumo: RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022; PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2022-FMS/BA
  -RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022; PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2022-FMS/BA

  Nº certificação: MXVBJWSJJFIA4MN/UK0K+Q

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  13/06/2022 - Edição nº 4758

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 008/2022-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Da Chamada Pública Nº. 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Ato - Aviso De Homologação E Adjudicação Do Chamamento Público Nº. 003/2022-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada – PPI e em conformidade com a tabela nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibotirama e população referenciada. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. Ademilton Mendonça Santos – Secretário Municipal de Saúde.
  -Edital De Convocação - Audiência Pública Proposta De Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023.
  -Ato - Extrato De Termo Aditivo Nº. 013 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA –Contratado: Posto Seabra Ltda.
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  Nº certificação: J2MTZ77CYHOYIBTM86PJLA

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  10/06/2022 - Edição nº 4757

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022
  -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº. 061/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-PMI/BA

  Nº certificação: LTRY4VI50HRDFXDXYAPCEA

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  10/06/2022 - Edição nº 4756

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 099/2022 - Welda Barros de Almeida

  Nº certificação: CJCDJMMYN4JYP0OLIKF93G

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  10/06/2022 - Edição nº 4755

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-FMS/BA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde do Município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município.

  Nº certificação: HFLAJRVOX/X+PWY92ZRKPW

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  09/06/2022 - Edição nº 4754

  Resumo: Decreto nº 085/2022, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: FOCJ1QIRANLQUCR62FQFQW

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  09/06/2022 - Edição nº 4753

  Resumo: Aviso - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Welda Barros de Almeida.

  Nº certificação: RP0LDUUBCU4MRIAGF7KKWG

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  09/06/2022 - Edição nº 4752

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2022-PMI/BA.
  -Resultado das Amostras da Chamada Publica 002/2022-PMI/BA.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-FMS/BA.
  -Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 003/2022-CPL/FMS/BA.
  -Ato Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 008/2022-PMI/BA.
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  Nº certificação: VRSUQOBM4PNVNEBFLT5N2Q

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  08/06/2022 - Edição nº 4751

  Resumo: Aviso De Chamada Publica N° 004/2022 – FME/BA - A Pref. Mun. De Ibotirama Através Da Sec. Mun. De Educação Comunica Aos Interessados Que Se Encontra Aberta A Chamada Pública Nº 004/2022, Tendo Como Objetivo A Celebração Acordo De Cooperação Mediante A Recepção E Análise De Planos De Trabalho De Organizações Da Sociedade Civil, Pessoas Jurídicas De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Localizados No Território Do Município De Ibotirama, Para Atender Os Alunos Das Escolas Públicas Municipais Nas Atividades Educativas Em Horários Opostos Do Ensino Regular.

  Nº certificação: JHF8PO0IJMB5/XQOAD+B2Q

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  08/06/2022 - Edição nº 4750

  Resumo: Lei Nº 145, De 08 De Junho De 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 113, de 25 de março de 2021 e cria, na Estrutura Administrativa do Município de Ibotirama, órgãos e cargos comissionados que especifica”.
  -Lei Nº 146/2022, De 08 De Junho De 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica destinada a execução dos recursos da Cessão Onerosa em atendimento a Nota Técnica SCE TCM 002/2020 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IJO+S8VOL0LD0A7MFPMTUG

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  07/06/2022 - Edição nº 4749

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 098/2022 - Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.

  Nº certificação: FLPEB6WQOI6+YW8MUE6ZJG

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  06/06/2022 - Edição nº 4748

  Resumo: Portaria Nº 026/2022, de 06 de junho de 2022 - Designa o servidor público Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de Diretor Disciplinar do Colégio Municipalizado Presidente Emilio Garrastazu Médici – SECPM - Sistema de Educação dos Colégios da Polícia Militar.
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  Nº certificação: RF73QSMNOUE5KAM8G1ZEFW

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  06/06/2022 - Edição nº 4747

  Resumo: Processo Administrativo Nº 046/2022 - Aviso De Dispensa De Licitação Nº 009/2022 Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021 – Objeto: Aquisição de medalhas e troféus personalizadas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o poder legislativo escolherá a mais vantajosa.

  Nº certificação: ABV2IUB/+NF9D0N1R8S8UQ

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  06/06/2022 - Edição nº 4746

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 068/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº. 016/2021 – Posto Seabra Ltda
  -Extrato do Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 066/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA - Processo Administrativo nº. 016/2021 - Posto Seabra Ltda
  -Extrato do Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 067/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº. 016/2021 – Posto Seabra Ltda
  -Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 169/2021 - Pregão Presencial nº. 004/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº. 016/2021 – Posto Seabra Ltda
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  Nº certificação: TBPQ68TVEV44+XJUH3/84A

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  03/06/2022 - Edição nº 4745

  Resumo: Decreto N° 084/2022, de 03 de junho de 2022 - Exonera, a pedido, a senhora Nielita Oliveira da Silva.
  -Portaria Nº 025/2022, de 03 de junho de 2022 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
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  Nº certificação: VZMQGGYPEIPA74K5FPODCA

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  03/06/2022 - Edição nº 4744

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 097/2022 - Prestação de serviços técnico especializado na área pública municipal para assessorar o setor de divisão de gestão e convênios, com objetivo de buscar alternativas e soluções para que as metas traçados sejam alcançados, bem como a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas

  Nº certificação: ANY/L1LEMXHZTZFVVBYDJA

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  03/06/2022 - Edição nº 4743

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022-CPL/FMS/BA – Processo SEI/GOVBA Nº 00045192010 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde 01 equipe, no Bairro São João neste município.
  -Extrato - Contrato Nº 093/2022 - Italo Passos Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: 4CJUPGZDRBX61Z4B20T3/Q

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  02/06/2022 - Edição nº 4742

  Resumo: DECRETO Nº 083/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

  Nº certificação: F1MNGVHQV6WV7XLXJHWBGW

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  02/06/2022 - Edição nº 4741

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-PMI/BA.

  Nº certificação: FPJPCXEGHB+Q7T0RKVTKYA

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  01/06/2022 - Edição nº 4740

  Resumo: Retificação do Extrato Contrato Nº 183/2022.

  Nº certificação: UUHRDROUT9XZGSZEDD5XLW

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  01/06/2022 - Edição nº 4739

  Resumo: Decreto N° 082/2022, de 01 de junho de 2022 - Exonera, a Pedido, o Senhor Caio Anderson da Silva de Almeida.
  -Portaria Nº 024/2022, de 01 de junho de 2022 - Concede Licença sem Remuneração a Servidora Pública Municipal.
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  Nº certificação: VU7WUOQCQVSV02WAOKNITW

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  01/06/2022 - Edição nº 4738

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 097/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnico especializado na área pública municipal para assessorar o setor de divisão de gestão e convênios, com objetivo de buscar alternativas e soluções para que as metas traçados sejam alcançados, bem como a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas;
  -Ato Retificação Do Extrato De Contrato - O Município de Ibotirama, comunica que Retifica o Aviso de extrato de contrato nº 094/2022/PMI/BA, publicado no Diário Oficial Do Município pagina 2 – nº 4731 do dia 26 de maio de 2022, onde se-lê: Contrato 094/2022, leia-se: Contrato 095/2022. Laércio Silva de Santana – Prefeito Municipal.
  -

  Nº certificação: 3/WKH9L8MKHWSKEFUB9YNA

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 4737

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 183/2022 - DB Serviços Médicos SS LTDA.

  Nº certificação: MQCSA3UZVJJD/GM0CRIRNA

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  31/05/2022 - Edição nº 4736

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº. 007/2022-CPL/PMI/BA – Empresa: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.

  Nº certificação: KWY/WHF7WGKRA2QKTSYS2W

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  30/05/2022 - Edição nº 4735

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 096/2022 - Prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Ibotirama/BA

  Nº certificação: R/WEEXHUE6WQXJ9QPM9Z5W

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  27/05/2022 - Edição nº 4734

  Resumo: • Decreto Nº 078/2022, de 27 de Maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 079, 27/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 929.700,00 (Novecentos e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Exposição de Justificativa do Decreto N° 079/2022
  -

  Nº certificação: AX5YPX9Y/MZ0CQTA6K4HTW

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  27/05/2022 - Edição nº 4733

  Resumo: Portaria Nº 023/2022, de 27 de maio de 2022 - “Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para servir a outro ente público municipal, e da outras providencias.

  Nº certificação: KOC5YPHL3BPHI59RMEWDJG

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  27/05/2022 - Edição nº 4732

  Resumo: Republicado Por Incorreções - Decreto Nº 068/2022, De 09 De Maio De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº 260/2022-MDR.
  -Ato Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 139/2021 – Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021-PMI/BA - Contratada: João Neris Dos Santos Filho-Me.
  -Ato Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 355/2021 – Processo Administrativo Nº 052/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021-PMI/BA - Contratada: João Neris Dos Santos Filho-Me.
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  Nº certificação: 6UAOCWDEAPI2PYAVTJCIOA

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  26/05/2022 - Edição nº 4731

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 094/2022 – Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnologicas Ltda.

  Nº certificação: N0VGSP0NOEHUJGXB4RM/1A

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  26/05/2022 - Edição nº 4730

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 094/2022 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: UL3OFYQ6EJQKAYQJZMPWLG

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  25/05/2022 - Edição nº 4729

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022 – Objeto: Contratação da prestação dos serviços técnico na assessoria a Divisão de Gestão e convênios desta Prefeitura.

  Nº certificação: 40Z0L59161DMDRYPWTPDKQ

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  25/05/2022 - Edição nº 4728

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 085/2022.
  -• Extrato De Contrato Nº 086/2022.
  -• Extrato De Contrato Nº 087/2022.
  -• Extrato De Contrato Nº 088/2022.
  -• Extrato De Contrato Nº 089/2022.
  -• Extrato De Contrato Nº 090/2022.
  -• Extrato De Contrato Nº 181/2022.
  -• Extrato De Contrato Nº 182/2022.
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  Nº certificação: AZE7N/GTB3J2OR6ERM7Z2Q

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  24/05/2022 - Edição nº 4727

  Resumo: Declarações de Dominialidade Pública.

  Nº certificação: DIRA8JVCQTODPN4RFP1/ZG

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  24/05/2022 - Edição nº 4726

  Resumo: Decreto N° 077/2022, De 23 De Maio De 2022- Nomeia Candidatos Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: OO6VUQZCVL/YLNAREO8MJQ

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  23/05/2022 - Edição nº 4725

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 003/2022 - Cercado BCI & - H Energia Fotovoltaica SPE LTDA.

  Nº certificação: W4VDGNV39HEVIDCMJEEI7W

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  23/05/2022 - Edição nº 4724

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 073/2022 Pregão Presencial nº 007/2022 Processo Administrativo nº 021/2022 - Passos Auto Peças Ltda.

  Nº certificação: JEHXRQZ0N6UA4UX/H83Z1G

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  23/05/2022 - Edição nº 4723

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 007/2022-CPL/PMI/BA – Empresa: Construtora Oliveira Fagundes Ltda.

  Nº certificação: FC55PYA3RTEMIRADHR1DGG

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  21/05/2022 - Edição nº 4722

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 006/2022-CPL/PMI/BA. - Empresa Vencedora: DG-MONT Consultoria e Construções Ltda ME

  Nº certificação: LZNPUOQ0SXLKTLJKG1CCKQ

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  20/05/2022 - Edição nº 4721

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 - Convoca Audiência Pública perante a população Ibotiramense, a realizar-se no dia 30 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara de Vereadores, com duração de até 2(duas) horas, ocasião em que será apresentada Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.

  Nº certificação: KEKGGXNJOVVTZV3BEVJ6LA

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  20/05/2022 - Edição nº 4720

  Resumo:
  -Extrato de Termo Aditivo N° 001 do Contrato Nº 069/2021 – Processo Administrativo nº 022/2021 – Dispensa de Licitação Nº 010/2021-PMI/BA.
  -

  Nº certificação: QC0YGD9AJKNMSGLXVQYITA

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  19/05/2022 - Edição nº 4719

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
  -Edital de Convocação 002/2022.
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  Nº certificação: ZBJXHPGNPPLK3R87IILOPW

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  19/05/2022 - Edição nº 4718

  Resumo:
  -Retificação Decreto Nº 068/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº260/20222-MDR.
  -Aviso de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 Processo Administrativo nº. 037/2022-PMI – Objeto: Contratação direta de empresa especializada para Prestação de serviço em regime de comodato em vigilância eletrônica, com serviço de instalação, manutenção e monitoramento continuo CFTV IP com tecnologia de detecção facial, seguindo os critérios mínimos de fibra ótica, câmeras, gravador, caixa de montagem hermética e demais funções previstas no termo de referência nas vias públicas, com objetivo de intensificar a segurança pública do município.
  -Extrato de Contrato Nº: 091/2022 – Contratado: Arthur Machado Dazzani-ME.
  -Extrato de Contrato Nº: 092/2022 - Contratada João Bosco Moreira Fernandes.
  -Termo de Convenio – Termo de convenio que entre si celebram o estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o município de Ibotirama, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da população local.
  -Termo de Convenio – Termo de convenio que entre si celebram o estado da Bahia, através da Secretaria da segurança pública e a Prefeitura Municipal de Ibotirama, visando à instalação e funcionamento do Posto de Identificação civil, do Instituto de Identificação “Pedro Mello”, nesse município.
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  Nº certificação: RJGI0UHHYCH9MMCT7K4QXW

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  19/05/2022 - Edição nº 4717

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 180/2022 - Contratada: Michell Tayrone Valentino de Sá.

  Nº certificação: IEWPO/R5HX/CVMCROWCUFQ

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  19/05/2022 - Edição nº 4716

  Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 003/2022-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Ibotirama e população referenciada.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do Município de Ibotirama-BA.
  -Extrato de Contrato nº 179/2022 - Contratada (o): Ricardo Luis dos Santos Lindemberg.
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  Nº certificação: OWUGOXQAHXGHORCI/X/IFW

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  18/05/2022 - Edição nº 4715

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 – Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de Consultoria e Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação para acompanhamento de Processos administrativos, licitações e entre outros atos relacionados à Educação Municipal.

  Nº certificação: JIGCHKFM1BDI4IZEYLSYGA

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  18/05/2022 - Edição nº 4714

  Resumo: • Ato do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
  -• Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 006/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Ibotirama/BA.
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  Nº certificação: /G5G/KP/MLR0FFBQJICT3A

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  17/05/2022 - Edição nº 4713

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - Arthur Machado Dazzani - ME
  -Aviso de Inexigibilidade de Licitação 015/2022 - João Bosco Moreira Fernandes.
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  Nº certificação: JRTJJRR5JXWTMKEVP5GRCQ

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  17/05/2022 - Edição nº 4712

  Resumo: Decreto nº 059 de 29 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2022.
  -Decreto nº 060 de 29 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 705.800,00 (Setecentos e Cinco Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto n° 060/2022.
  -Decreto nº 072/2022 - Lei 125/2021 - de 16 de Maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto n° 069/2022, de 09 de maio de 2022.
  -Decreto nº 073 16/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.197.200,00 (Dois Milhões Cento e Noventa e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto n° 073/2022.
  -Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA.
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  Nº certificação: WRM06QTNBVJH67TIW3SFEW

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  16/05/2022 - Edição nº 4711

  Resumo: Decreto Nº 070/2022, de 11 de Maio de 2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura de Ibotirama
  -Decreto N° 071/2022, de 13 de Maio de 2022 - Exonera, a pedido, a senhora Noelma Pereira de Queiroz.
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  Nº certificação: TJABLMU3VZ2E42OYQXNVOA

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  16/05/2022 - Edição nº 4710

  Resumo: Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 033/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
  -Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 034/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
  -Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 036/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 0032/2021-PMI/BA.
  -Extrato - Termo Aditivo Nº. 010 Do Contrato Nº. 066/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato - Termo Aditivo Nº. 011 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato - Termo Aditivo Nº. 009 Do Contrato Nº. 068/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato - Termo Aditivo Nº. 011 Do Contrato Nº. 169/2021 – Processo Administrativo Nº. 016/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato - Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 149/2021 – Processo Administrativo Nº 013/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA.
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  Nº certificação: A0CS7KUTV+TLCNLSLTTYFW

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  13/05/2022 - Edição nº 4709

  Resumo: Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 033/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021- Processo Administrativo nº 013/2021 - Contratado: Silva Alimentos Ltda.

  Nº certificação: RAN4EEHDINRDHIMWQYYCKA

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  13/05/2022 - Edição nº 4708

  Resumo: Portaria Nº 002/2022 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: JZ2BR8YL2SQFHNUB6EANFA

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  13/05/2022 - Edição nº 4707

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 020/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: XOXS0MCRDNTTC0XNQEMFOW

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  12/05/2022 - Edição nº 4706

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.
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  Nº certificação: EEVI4S4NKA42E9LMTTUWCQ

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  11/05/2022 - Edição nº 4705

  Resumo: Portaria nº 022/2022, de 11 de Maio de 2022 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.

  Nº certificação: UUAQOGSNYP1DSVTCVHZWYQ

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  11/05/2022 - Edição nº 4704

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 056/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário; contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA; e gestão, visando atender as necessidades do Poder Executivo
  -Extrato De Contrato Nº: 057/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação
  -Extrato De Contrato Nº: 058/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
  -Extrato De Contrato Nº: 059/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em Administração Pública com ênfase na gestão administrativa, promovendo a edição de estratégias, políticas, diretrizes, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, estabelecendo procedimentos de trabalho de maneira a melhor atender ao princípio constitucional da eficiência, prestando apoio nas ações e atividades do Controle Interno desta Prefeitura
  -Extrato De Contrato Nº: 171/2022 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria e SIGA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
  -Extrato De Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2022 – Processo Administrativo nº 057/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA
  -Extrato De Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 111/2022 – Processo Administrativo nº 057/2021 - Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 006/2022-PMI/BA

  Nº certificação: AQJR0WR6FXTDEQBHJK5GSG

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  10/05/2022 - Edição nº 4703

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 178/2022. Contratada: Mauro Alves da Cruz.

  Nº certificação: 7OKFUCVKZHME1HBZ96E8PG

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  10/05/2022 - Edição nº 4702

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra empreitada por preço global, para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Praça Ives de Oliveira.

  Nº certificação: IMM7WTIK1UGU8ZW/ZJX5SA

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  10/05/2022 - Edição nº 4701

  Resumo: Aviso de Publicação - O Município de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o edital publicado no dia 09 de maio de 2022, edição 4698, referente a chamada publica cujo objetivo é de obter Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração, possuía um erro material quanto a sua numeração. Sendo assim, o edital está sendo republicado com a correção do número da chamada pública e do processo administrativo, possuindo os mesmos termos editalício. Ibotirama-Bahia 10 de abril de 2022. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Municipal de Educação
  -Edital de Chamamento Público N° 003_FME_SME_2022 - Obtenção de Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração.
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  Nº certificação: GKB0RH3KYS6BNL94INBBPA

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  10/05/2022 - Edição nº 4700

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibotirama.
  -Republicação Regulamento Festival de Música e Poesia Estudantil de Ibotirama – FEMPEI.
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  Nº certificação: AT/QGJY0LTWW0PG0R5IBJQ

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  09/05/2022 - Edição nº 4699

  Resumo: Decreto Nº 068/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº260/20222-MDR.

  Nº certificação: NPKNR1BV7WH7QJZNQKTRPG

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  09/05/2022 - Edição nº 4698

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2022 Processo Administrativo nº 037/2022.
  -Ato Aviso de Credenciamento de Chamada Pública nº 003/2022.
  -Extrato de Contrato nº 070/2022.
  -Edital de Chamamento Público n° 001 FME 2022 Processo Administrativo 004/2021.
  -Portaria nº 021/2022, de 09 de Maio de 2022.
  -Decreto n° 063/2022, de 09 de Maio de 2022.
  -Decreto n° 064/2022, de 09 de Maio de 2022.
  -Decreto n° 065/2022, de 09 de Maio de 2022.
  -Decreto n° 066/2022, de 09 de Maio de 2022.
  -Decreto n° 067/2022, de 09 de Maio de 2022.
  -

  Nº certificação: XC8VOQWKS4MOYADLQNKJAA

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  09/05/2022 - Edição nº 4697

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 006/2021-CPL/FMS/BA - Processo nº 099/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: JR7ZUJRA8KAU94RM7AT58W

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  06/05/2022 - Edição nº 4696

  Resumo: Aviso de Republicação da Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022–FMS/BA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município, no Tipo Menor Preço por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 145/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 071/2022 - Contratada: C S Silva de Oliveira Comercial Me
  -Extrato de Contrato Nº: 072/2022 - Contratada: Silva Alimentos Ltda
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  Nº certificação: GA/PSDX2KLNDKJ9ZBYGQCW

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  05/05/2022 - Edição nº 4695

  Resumo: Extrato do Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 123/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratado: CI Alves Barreto - Me

  Nº certificação: YNMNAK5GUN88GIUOOP4F3W

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  05/05/2022 - Edição nº 4694

  Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA.
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 008/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 037/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 038/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 039/2021 – Processo Administrativo nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA
  -Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 109/2022 – Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021-PMI/BA
  -

  Nº certificação: EWX0YE+RIJJDBRTZIWHSIW

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  04/05/2022 - Edição nº 4693

  Resumo: Portaria nº 020/2022, de 03 de Maio de 2022 - Concede licença em razão de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.
  -Resolução 074/2022 CMS – Ibotirama – Bahia - Aprovar o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.
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  Nº certificação: +GVAVR+WT/MSTIHBLDN1ZG

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  04/05/2022 - Edição nº 4692

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2022-PMI/BA - Processo nº 021/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 151/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021-PMI/BA – Processo Administrativo nº 012/2021 – Contratada: Domínio Gás Comércio Ltda – EPP
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  Nº certificação: NWLIKPMVWDCC/KH30FYTMA

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  03/05/2022 - Edição nº 4691

  Resumo: Decreto n° 061/2022, de 03 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, a Senhora Edjane Felix de Albuquerque Pacheco.
  -Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 159/2022 - Dispensa de Licitação nº 002/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 013/2022 - Contratado (a): Ana Angélica Santana Belo.
  -Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 161/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022-PMI/BA - Processo Administrativo nº 011/2022 - Contratado: Silas de Souza Braga.
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  Nº certificação: 2/O1M1PPV8APPV+HCAJQKA

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  03/05/2022 - Edição nº 4690

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 083/2021 - Contratado: WA Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda.

  Nº certificação: AYGRBIPAF4AK7XAWZGUAFG

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  03/05/2022 - Edição nº 4689

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 069/2022 - Contratado: Fabriciano Pereira das Chagas.

  Nº certificação: JWULFDNBWHU+4BRG87P64W

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  03/05/2022 - Edição nº 4688

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-PMI/BA - Processo nº 019/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município

  Nº certificação: EGJN1HQKHRELXBFR2B0YXG

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  02/05/2022 - Edição nº 4687

  Resumo: Portaria Nº 019/2022, de 02 de maio de 2022 - Concede Licença sem Remuneração a Servidora Pública Municipal.

  Nº certificação: Z+UE4UTVC1WPM1FYJWAGNA

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  02/05/2022 - Edição nº 4686

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Locação de um imóvel situado Praça Ives de Oliveira, 29, Centro, Ibotirama/BA, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio aos Munícipes da Zona Rural que se deslocam a Sede.

  Nº certificação: 4/5HE0APY9DFIT1CKUNIAW

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  02/05/2022 - Edição nº 4685

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 007/2022-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 007/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.
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  Nº certificação: OVMLF1N5EYM919O5QNUD1A

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 4684

  Resumo: Regulamento Festival de Música e Poesia Estudantil de Ibotirama – FEMPEI

  Nº certificação: YUSID32PGX39IXBZRDRLLQ

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  29/04/2022 - Edição nº 4683

  Resumo: Lei Nº 141/2022 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -Lei Nº 142, de 28 de abril de 2022 - Altera A Lei Municipal Nº 113, de 25 de março de 2021 e; Cria, na Estrutura Administrativa do Município de Ibotirama, Órgãos E Cargos Comissionados Que Especifica.
  -Lei Nº 143 de 28 de abril de 2022 - Cria o Programa Municipal de Melhorias Habitacionais de Interesse Social Denominado “Minha Casa Digna”, e dá outras providências.
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  Nº certificação: N/TLCB6DLYGPNUAZF1BQMA

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  29/04/2022 - Edição nº 4682

  Resumo: Retificação do Aviso de Dispensa de Licitação 005/2022 publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de Março 2022, página 5 - Ano - Nº 4632
  -Retificação do Extrato de Contrato nº 162/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de Abril 2022, página 2 - Ano - Nº 4637
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  Nº certificação: VMPZKBIZH7N5PCDOXSAGNW

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  29/04/2022 - Edição nº 4681

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PMI/BA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.

  Nº certificação: W1UHQGBW6FRLP6XDQPBMLG

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  28/04/2022 - Edição nº 4680

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022-FMS do Processo Administrativo Nº 020/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 033/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 035/2022.
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  Nº certificação: CEHG8706II/WGK79CWGEUW

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  28/04/2022 - Edição nº 4679

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 006/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, no Bairro Alto do Fundão, neste município.
  -Aviso De Chamada Publica N° 002/2022 – PMI/BA – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE – Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.
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  Nº certificação: HMTLSZPMG5D5XMG+W8TFHA

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  27/04/2022 - Edição nº 4678

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 05 De 20 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano De Participação Cidadã De Adolescentes (PPCA), 2021-2024.

  Nº certificação: 609BVVZKQXA+2ELC1WTYWG

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  27/04/2022 - Edição nº 4677

  Resumo: Decreto Financeiro 054/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 055 20/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 69.400,00 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 057/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: BY6XQ7AOHP4APL+YWUZS3A

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  27/04/2022 - Edição nº 4676

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022–FMS/BA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, permanente, reagentes e insumos para laboratório de análises clínicas a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 005/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama-BA, com material e mão de obra.
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  Nº certificação: DROJHOFC4WYES5CI2JBP7W

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  26/04/2022 - Edição nº 4675

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 04 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - RENASPSI, junto ao CMDCA de Ibotirama-Ba.
  -Retificação - Retifica o Decreto Municipal Nº 006, de 18 de Janeiro de 2022 e Decreto 034/2022, de 24 de Março de 2022, que Tratam sobre a Declaração da Situação de Emergência em Áreas do Município de Ibotirama.
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  Nº certificação: D7Z6CVXSXYGSU3TOR6/U7A

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  26/04/2022 - Edição nº 4674

  Resumo: Termo de Cooperação 001/2022 - Celebram o município de Ibotirama, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama – Salomão, objetivando a ampliação progressiva da jornada escolar aos alunos do Ensino Fundamental e o Desenvolvimento da Educação Integral como currículo único na educação em Ibotirama-BA, conforme processo edital Nº 002/2021.
  -Temo de Cooperação 002/2022 - Celebram o município de Ibotirama, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Ibotirama – Salomão, objetivando fomentar ações socioassistenciais, conforme processo edital Nº 003/2021.
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  Nº certificação: IGTMBQCYME+WYHO9ZRFJ6Q

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  26/04/2022 - Edição nº 4673

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 169/202 - Contratada: Cristiane C De Jesus-Me.
  -Extrato De Contrato Nº: 170/2022 - Contratada: N C De Carvalho Serviços Medicos.
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  Nº certificação: GQ1Y+RQS0UGYUZK8SEO+EQ

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  26/04/2022 - Edição nº 4672

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 005/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: VWYXHAIVBSWTCHGG+0HLUA

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  25/04/2022 - Edição nº 4671

  Resumo: Portaria Nº 018/2022, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio para gozo ao Servidor Público Municipal.
  -Extrato de Contrato 055/2022 - FPS Produções e Eventos Eireli
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  Nº certificação: A9WRIX7MGMMJEU7IEZSB8Q

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  23/04/2022 - Edição nº 4670

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº: 047/2022 - Objeto: Prestação de serviços na reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município.

  Nº certificação: YD8RW3CXY9PVOX86/OFNJG

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  20/04/2022 - Edição nº 4669

  Resumo: Decreto Nº 051/2022 de 18 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção no Município de Ibotirama – Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: FIDJLBRC267TVBNXA4C2JQ

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  20/04/2022 - Edição nº 4668

  Resumo: Decreto Nº 052/2022 de 19 de abril de 2022 - Aprova o Desmembramento do Imóvel Localizado na BR 242, Nº 349, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.
  -Resolução CMASI Nº 04 de 01 de abril de 2022 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao exercício de 2021, através do SIACOF - Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento do Estado da Bahia.
  -Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 021/2022. (Neilber da Costa Seabra).
  -Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 025/2022. (Maria Diva de Souza Ibotirama – Me).
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  Nº certificação: 8QHFEZA8ASQ7ROMNDIM4MG

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  20/04/2022 - Edição nº 4667

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 008 do Contrato Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 009 do Contrato Nº 066/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 010 do Contrato Nº 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 010 do Contrato Nº 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
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  Nº certificação: 0DAHPKAY+NQG/BLYINC7JA

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  20/04/2022 - Edição nº 4666

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 – FPS Produções e Eventos EIRELI.

  Nº certificação: 8GLLNULHTU5KIIDJM5F+AQ

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  20/04/2022 - Edição nº 4665

  Resumo: Extrato de Contrato 048/2022
  -Extrato de Contrato 049/2022
  -Extrato de Contrato 050/2022
  -Extrato de Contrato 051/2022
  -Extrato de Contrato 052/2022
  -Extrato de Contrato 053/2022
  -Extrato de Contrato 054/2022
  -Resumo do Distrato de Contrato 091/2021
  -

  Nº certificação: AIKUYTRBD4QO3HYA0DBWLW

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  20/04/2022 - Edição nº 4664

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta CP Nº 001/2022-PMI/BA – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE – Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: 8V0VK7NE6AAZLM76+PJX4Q

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  19/04/2022 - Edição nº 4663

  Resumo: Portaria Nº 017/2022, de 18 de Abril de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

  Nº certificação: LRMCQCUTZD5XU4YSOKKC5A

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  19/04/2022 - Edição nº 4662

  Resumo: Decreto Nº 053/2022, de 19 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo municipal.
  -Aviso de Convocação para Abertura de Habilitação Presencial Nº 006/2022-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.
  -Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº. 026/2022 - Empresa Isaque Santos Gomes ME – Gomes 86 Produções Artisticas.
  -Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº. 027/2022 – Empresa: V2 Empreendimentos Artisticos Ltda.
  -Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 processo administrativo Nº. 028/2022 – Empresa: RB Empreendimentos e Serviços.
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  Nº certificação: XCHAF4DBQYLQCRLFRHSQJQ

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  19/04/2022 - Edição nº 4661

  Resumo: Aviso de Publicação Torna Sem Efeito os Extratos dos Contratos publicados na edição nº 4659

  Nº certificação: BZJORQIACSAGPUX3VDRD5G

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  19/04/2022 - Edição nº 4660

  Resumo: Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda Canindé para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa V Almeida De Oliveira Goes, inscrita no CNPJ sob o nº 34.844.383/0001-04.
  -Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda parangolé para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa A5 Entrerenimento Publicidade E Propaganda Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.229.759/0001-90.
  -Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação do show musical da banda Solange Almeida para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa Sol Produção E Administração Artística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59
  -Aviso De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2022 – Objeto: Contratação do show musical da banda Dorgival Dantas para apresentação no Palco da Praça de Eventos no IBOTIFOLIA 2022 em comemoração aos festejos dos 64 Anos de Emancipação Política de Ibotirama, através da empresa Tome Xote Editora De Musica Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 13.091.140/0001-64.
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  Nº certificação: DKSGZMDOLQUUVX0IDPYA8Q

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  18/04/2022 - Edição nº 4659

  Resumo: Extrato de Contrato nº 048/2022 - Contratada: V Almeida de Oliveira Goes.
  -Extrato de Contrato nº 049/2022 - Contratada: A5 Entretenimeno Publicidade e Propaganda Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 050/2022 - Contratada: Sol Produção e Administração Artística Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 051/2022 - Contratada: Tome Xote Editora de Musica Eireli.
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  Nº certificação: OWQ/ASPE9DMUGPPGMSOTLQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4658

  Resumo: Extrato de Contrato 168/2022 - Adrianne Fernandes de Souza Braúna
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  Nº certificação: SU9UOYFYNVIDRFS2PMGKLQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4657

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 167/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos para prestar serviços como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico com cargo horaria de 24 (vinte e quatro) horas por plantão.

  Nº certificação: 0KEGBYQJ8FQUYJC4BBLBSQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4656

  Resumo: Decreto Financeiro Nº041/2022 – Lei 125/2021 de 31 de março de 2022
  -Decreto Financeiro Nº046/2022 – Lei 125/2021 de 08 de abril de 2022
  -Decreto N° 049/2022, de 11 de abril de 2022
  -Edital de Convocação Nº 001/2022.
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  Nº certificação: B23JQJNYJYZTHEYDS4ACHA

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  12/04/2022 - Edição nº 4655

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 165/2022 – Contratada: Frank Sinatra Delfino De Lima.
  -Extrato De Contrato Nº: 166/2022 – Contratada: Zoroastro Gomes De Oliveira.
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  Nº certificação: /PSO0XTGM3AKKHOGFYOSRA

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  12/04/2022 - Edição nº 4654

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 045/2022 - Contratado: Fernando Cortt Cavares Ribeiro.
  -Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Contratada: Marineide Souza de Andrade.
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  Nº certificação: VIKPKKKGK2FDQMZJZBZGJA

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  12/04/2022 - Edição nº 4653

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: QCKRCRD5D7KMZ8ROUUFXTW

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  11/04/2022 - Edição nº 4652

  Resumo: Decreto Nº 048/2022, de 11 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: 9UHQEK7SBKEABO4FOPHF2W

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  11/04/2022 - Edição nº 4651

  Resumo: Decreto nº 050/2022, de 11 de abril de 2022 - Antecipa feira livre em virtude do feriado da Paixão de Cristo (sexta-feira santa).

  Nº certificação: LG/MO2TUJ6T/2CUEQKCZ8Q

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  11/04/2022 - Edição nº 4650

  Resumo: Ato Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município

  Nº certificação: CY1STVVZNGBKQLIGPUNKZA

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  08/04/2022 - Edição nº 4649

  Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 003/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação, deste município

  Nº certificação: PJFZPRORQKGARLIIFC4MPG

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  07/04/2022 - Edição nº 4648

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 086/2021 - Contratado: Cláudia de Araújo Barreto de Lima.
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 113/2021 - Contratado: Joel Xavier da Cunha.
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 do Contrato Nº 076/2021 - Contratado: Gleidson de Queiroz Fernandes.
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  Nº certificação: NSPTDRTUTFYAGUNF7Z27JG

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  07/04/2022 - Edição nº 4647

  Resumo: Decreto N° 044/2022, de 05 abril de 2022 - Nomeia gestores do Fundo Municipal dos Direitos dá Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 045/2022, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara facial no Município de Ibotirama – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: KWNIZ/6XC/JWO3XG+SGWZQ

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  06/04/2022 - Edição nº 4646

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 004/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, Bairro Alto do Fundão, Município de Ibotirama/BA.

  Nº certificação: Z1YOF47HUWEMN9KLKBXOLA

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  05/04/2022 - Edição nº 4645

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
  -Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 148/2021 - Processo Administrativo nº 013/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021-PMI/BA - Contratada: Chame Chame Comercio de Móveis e Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: FACUTEGTJIBP6GAUNIYQNG

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  04/04/2022 - Edição nº 4644

  Resumo: Retificação - Retifica o Decreto Municipal Nº 006, de 18 de Janeiro de 2022 e Decreto 034/2022, de 24 de Março de 2022, que tratam sobre a declaração da situação de emergência em áreas do município de Ibotirama.

  Nº certificação: XS7W2XQ7OSH0TIE0HDM3DA

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  04/04/2022 - Edição nº 4643

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo de Licitação da Tomada de Preço 004/2022/CPL/PMI/BA.

  Nº certificação: LJBITFSZMABPV6KDO/9NVW

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  04/04/2022 - Edição nº 4642

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 164/2022 - Contratada: Warley Saldanha De Souza Dias.

  Nº certificação: YWXZIY1RW4DUPEHJW9FI+W

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  04/04/2022 - Edição nº 4641

  Resumo: Extrato de Contrato 044/2022 - José Dourado dos Santos

  Nº certificação: ON9O4WA0MFYKKE/LJPB3XG

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  01/04/2022 - Edição nº 4640

  Resumo: Decreto N° 043/2022, de 01 de abril de 2022 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.

  Nº certificação: W/PF37OK4VR/EZR+JRAY3W

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  01/04/2022 - Edição nº 4639

  Resumo: Resolução Nº 073/2022 CMS –Ibotirama – Bahia – Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Contrato Nº 040/2022 – Elcio Alves dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Edvaldo Cardoso da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 042/2022 - Jazon Dourado dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 043/2022 - Érico Souza de Andrade.
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  Nº certificação: NXTM8KEUN+7KUYLJRLD1GQ

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  01/04/2022 - Edição nº 4638

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 184/2020. Contratado: José Dourado dos Santos.
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  Nº certificação: ZQL9SLDVS0XAMS8FNJGHCA

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  01/04/2022 - Edição nº 4637

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 159/2022 - Contratada: Ana Angélica Santana Belo.
  -Extrato de Contrato Nº: 160/2022 - Contratada: Andete Lessa Araújo.
  -Extrato de Contrato Nº: 161/2022 - Contratada: Silas de Souza Braga.
  -Extrato de Contrato Nº: 162/2022 - Contratada: Maria Ricardina dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº: 163/2022 - Contratada: Anselmo Ricardo Teixeira Mineiro.
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  Nº certificação: 9GBLD/Z/UC8CJDRYMGFFYW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 4636

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 035 / 2022 – Lei 125/2021 de 25 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 036, 25/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 139.200,00( Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 036/2022
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  Nº certificação: CCR+QAEWEY1PMZV7TLSH7Q

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  31/03/2022 - Edição nº 4635

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município.
  -Extrato de Contrato nº 157/2022 - Contratada: Dusq Consultoria Biomédica Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 158/2022 - Contratada: Labomac Analises Laboratoriais Ltda.
  -

  Nº certificação: HCVWI633KVDVOHPPSWM0HQ

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  30/03/2022 - Edição nº 4634

  Resumo: Decreto Nº. 040/2022 de 30 de Março de 2022 - Aprova o desdobro do imóvel localizado na Rua Alto do Paraíso, nº 193, Bairro São Francisco, Ibotirama – Bahia.

  Nº certificação: CHJUAELMSYU98X+GEUXC0G

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  30/03/2022 - Edição nº 4633

  Resumo: Decreto nº 039/2021, de 30 de março de 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: HPERZ2QV94XAJBQY28IYEG

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  30/03/2022 - Edição nº 4632

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibotirama.

  Nº certificação: 5TEO3TDLTDKCA8CWL6WUCQ

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  29/03/2022 - Edição nº 4631

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: CQVVGJRMV0UX23L50/AMYQ

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  29/03/2022 - Edição nº 4630

  Resumo: Decreto Nº 038/2022, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento base dos profissionais do magistério público do município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: MWXPMRIH2F2PA15W20UBQQ

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  25/03/2022 - Edição nº 4629

  Resumo: Lei Nº 139/2022, de 25 de Março de 2022.
  -Lei Nº 140/2022, de 25 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 037/2022
  -Portaria Nº 016/2022, de 25 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: BBLCRG8VXPTK0ZPLSRM2QA

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  24/03/2022 - Edição nº 4628

  Resumo: Decreto Nº 033/2022 - Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas municipais relativas ao Poder de Polícia Ambiental do Município de Ibotirama-BA.
  -Decreto Nº 034/2022, de 24 de Março de 2022 - Prorroga o prazo previsto no CAPUT do art. 7ºdo Decreto Municipal nº 006, de 18 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a declaração do Estado de Emergência em áreas do Município de Ibotirama.
  -

  Nº certificação: HJYA/C2VJM6R+6VBY0UHAA

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  24/03/2022 - Edição nº 4627

  Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua João Alves Martins, s/n, Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal, (arquivo contábil, RH, Licitação, Convênios e Centro de digitalização), de propriedade do Sr. Elcio Alves dos Santos.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 015/2022 – Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Pedro Carneiro, nº 439, Centro, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Adolescente, Crianças e Idosos, deste município, de propriedade do Sr. Edvaldo Cardoso da Silva.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida J. J. Seabra, nº 440 – Centro – Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Extensão da Escola Semente da Paz, deste município, de propriedade do Sr. Jazon Dourado dos Santos.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 017/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Cajueiro, nº 129, Térreo, Centro, Ibotirama – BA, destinado ao funcionamento da Casa da Merenda Escolar, deste município, de propriedade do Sr. Érico Souza de Andrade.
  -

  Nº certificação: ADUSZNF3SZJH7U3BWGVRUQ

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  23/03/2022 - Edição nº 4626

  Resumo: Aviso de Chamada Publica n° 001/2022 - PMI/BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2022-PMI/BA.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público nº 002/2022-CPL/FMS/BA.
  -Extrato de Contrato nº 039/2022.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 008 do Contrato nº 066/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 067/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 007 do Contrato nº 068/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 169/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021-PMI/BA.
  -

  Nº certificação: CVPZ/FWASMTXGTGXDIVRJG

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  22/03/2022 - Edição nº 4625

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: VN0XDSVQMSSXXROJTKBJIW

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  21/03/2022 - Edição nº 4624

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibotirama

  Nº certificação: 7JB/N5KZ7HSNDGP/WXPFTG

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  18/03/2022 - Edição nº 4623

  Resumo: Ato Extrato de Contrato Nº 024/2022 - Contratada: Cintia Araujo Souza.

  Nº certificação: XSX9F5KKKBRSWD0SN5JXZG

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  18/03/2022 - Edição nº 4622

  Resumo: Parecer N.° 012/2022 De 07 De Março De 2022 – Assunto: Prestação De Contas Da Execução Financeira Do Fundo Municipal De Educação- Exercício 2021.
  -Parecer N° 013/2022 De 07 De Março De 2022 – Assunto: Programa Dinheiro Direto Na Escola – PDDE/Prestação De Contas.
  -
  -

  Nº certificação: 9NSEAZV3PEFIS9+UD0UULA

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  18/03/2022 - Edição nº 4621

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 153/2022 - Contratado: Érica Cristina Damasceno Santos.

  Nº certificação: OEC9F+KKC6VXCYW8JNC31W

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  18/03/2022 - Edição nº 4620

  Resumo: Decreto N° 032/2022, De 17 De Março De 2022 - Nomeia a senhora Pâmella Rocha Cruz para o cargo de chefe de divisão de vigilância ambiental e de saúde do trabalhador.

  Nº certificação: 0+ATC9U+V8TI++NKRAI5PQ

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  17/03/2022 - Edição nº 4619

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 149/2022 - Rafael Souza Silva Teixeira.

  Nº certificação: /WISP3VE3BAJDDBQB4PVPQ

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  17/03/2022 - Edição nº 4618

  Resumo: Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório - Pregão Presencial Nº 004/2022-PMI/BA - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município, foi revogada por interesse da Administração Pública

  Nº certificação: D2VZWRUS7YLTJYYB3GYLPQ

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  17/03/2022 - Edição nº 4617

  Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 001/2022-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
  -Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
  -

  Nº certificação: OQQ6FCVJCTM0GZLYQWFWNG

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  16/03/2022 - Edição nº 4616

  Resumo: Resolução CMASI Nº 03 de 10 de Março de 2022 - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercício de 2022, através do SIACOF - Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento.

  Nº certificação: M6JWLDGKXPGPTNPUGL8JEW

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  16/03/2022 - Edição nº 4615

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: OZYROAKG/I2JJCVHEF/B5Q

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  15/03/2022 - Edição nº 4614

  Resumo: Decreto Nº. 031/2022 De 15 De Março De 2022 - Aprova O Desmembramento Do Imóvel Localizado Na Rua Artur Alvim, Nº 234, Bairro São Francisco, Ibotirama – Bahia.
  -Portaria Nº 015/2022 De 14 De Março De 2022 - Designar Os Membros Da Câmara Técnica Municipal De Investigação De Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres Em Idade Fértil – MIF E Maternos De Ibotirama.
  -

  Nº certificação: SBV7M9DBX6D74QTLTID6ZW

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  15/03/2022 - Edição nº 4613

  Resumo: Decreto Financeiro nº 028/A/2022 - Lei 125/2021 de 28 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto n° 029A/2022.
  -Decreto nº 029/A 28/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.600,00 (Quarenta e Dois Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R4VEZ2RAVEEBAGC0I6ETPW

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  14/03/2022 - Edição nº 4612

  Resumo: Decreto nº 030/2022, de 14 de março de 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Ibotirama.
  -Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº 091/2019 - Processo Administrativo nº 009/2019, Pregão Presencial nº 003/2019 - PMI/BA - Contratada: Rápido Federal Viação Ltda.
  -

  Nº certificação: LGYLEP+SPPHI28UQIHSVCA

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  12/03/2022 - Edição nº 4611

  Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: ZBAELKEQXAJVTL/CU/WZ3Q

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  11/03/2022 - Edição nº 4610

  Resumo: Resultado Final da Eleição do Edital de Convocação das Entidades da Sociedade Civil Organizada Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2022/2024 do Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: 4+KZNQRQGDYQLUXGC/H4RQ

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  11/03/2022 - Edição nº 4609

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.

  Nº certificação: XIFNIO4JZRLITWJ/TMZFOW

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  10/03/2022 - Edição nº 4608

  Resumo: Portaria Nº 014/2022, de 10 de Março de 2022 - Instituir o Comitê Transfusional do Hospital Regional Velho Chico de Ibotirama.

  Nº certificação: CYV838QKN2GFKAS4UWBX5A

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  10/03/2022 - Edição nº 4607

  Resumo: Portaria nº 012/2022, de 10 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.
  -Portaria nº 013/2022, de 10 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.
  -

  Nº certificação: QAMPVJQ7TQBYUYHB9IUYTA

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  09/03/2022 - Edição nº 4606

  Resumo: Portaria Nº 010/2022, de 03 de Março de 2022 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
  -Portaria Nº 011/2022, de 09 de Março de 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: L78LNUR4WAREAKFQHZ9EZW

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  09/03/2022 - Edição nº 4605

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 066/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 008 Do Contrato Nº. 067/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 006 Do Contrato Nº. 068/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 008 Do Contrato Nº. 169/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA – Contratado: Posto Seabra Ltda.
  -

  Nº certificação: EGVRDPCJH2KTZT4BHA1ELW

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  09/03/2022 - Edição nº 4604

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA.
  -Ato Extrato de Contrato nº 025/2022.
  -Extrato de Contrato nº 026/2022.
  -Extrato de Contrato nº 027/2022.
  -Extrato de Contrato nº 028/2022.
  -Extrato de Contrato nº 029/2022.
  -Extrato de Contrato nº 146/2022.
  -

  Nº certificação: TVCTJQHIIZ5GBWEFQN+5CA

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  08/03/2022 - Edição nº 4603

  Resumo: Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2022-CPL/PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA.

  Nº certificação: DAXFUV55OCTJFU1NQ2HALA

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  08/03/2022 - Edição nº 4602

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma praça pública na Rua General Teixeira Lott, s/n, no Bairro Alto do Fundão, neste município.

  Nº certificação: UYD6LYW4ZL3J1CDHDPHWQQ

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  07/03/2022 - Edição nº 4601

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 148/2022 - Locação de imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, no Bairro Centro - Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste município

  Nº certificação: 3ZFKRZDXUKPCBMJM3MTZWG

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  07/03/2022 - Edição nº 4600

  Resumo: Extrato de Contrato nº 147/2022 - Objeto: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico neste município.

  Nº certificação: N8XQB788Z40W4SEMOBJPAA

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  07/03/2022 - Edição nº 4599

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 – PMI/BA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
  -Resultado Da Eleição Do Edital De Convocação Das Entidades Da Sociedade Civil Organizada Para O Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Meio Ambiente Para O Biênio 2022/2024 Do Município De Ibotirama-BA.
  -

  Nº certificação: PTYSZY0ZSYXPHQ6TEYXLJQ

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  04/03/2022 - Edição nº 4598

  Resumo: Resolução CMASI Nº 02 De 25 De Fevereiro De 2022.

  Nº certificação: OPA3HFEI1U8FCNPFVCK4LW

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  04/03/2022 - Edição nº 4597

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de escolas municipais e órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação, deste município.

  Nº certificação: WAZPLMAJMZOVWN7EXKAWSG

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  03/03/2022 - Edição nº 4596

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato nº 183/2020 - Contratado: Jazon Dourado dos Santos.

  Nº certificação: 2XDQJDXKEYBG9VYLIDYDXQ

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  02/03/2022 - Edição nº 4595

  Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 002/2022-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 5JUCM2PRPSJCIP2ZCRXHZW

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 4594

  Resumo: Decreto Financeiro Nº028 / 2022 Lei125/2021 de 28 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 029 28/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 537.200,00(Quinhentos e Trinta e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 029/2022.
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  Nº certificação: D3EOWIOSVK7W7OAOZFLWHA

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  28/02/2022 - Edição nº 4593

  Resumo: Lista Definitiva De Inscritos COMDEMA 2022-2024 Para O Segmento: Sociedade Civil.
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  Nº certificação: ZS6ONOAK6KK60FYT+L0NGG

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  25/02/2022 - Edição nº 4592

  Resumo: Resolução CMASI Nº 01, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira SUASWEB dos serviços, programas, gestão do SUAS e do PBF do exercício de 2020.

  Nº certificação: QSOR757O4ITFC2TXC8UMYW

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  25/02/2022 - Edição nº 4591

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 007/2022 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, Bairro Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste município.
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  Nº certificação: LRHVIP3TLK0CQYXTWE5RZQ

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  25/02/2022 - Edição nº 4590

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de Empresas especializadas para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
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  Nº certificação: 52GBYBY+IIXPPWF5KEE3GG

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  24/02/2022 - Edição nº 4589

  Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Contrato 031/2021 - Welda Barros de Almeida

  Nº certificação: ATHY+QFS5NQCHZZ10L9VXQ

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  24/02/2022 - Edição nº 4588

  Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública nº 001/2022-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-BA e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada – PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.

  Nº certificação: L8J8N7AMLJJ6VXMZB9LXNA

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  23/02/2022 - Edição nº 4587

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 256/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: Dayanna Macedo Mineiro Da Silva Me.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 257/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: M. M. Lima Serviços Fisioterapeuticos – Me.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 258/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 - Contratada: Renata Ferreira Ribeiro – Me.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 259/2021 – Processo Administrativo Nº 046/2021 – Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2021 – Contratada: Robson Sousa Cerqueira Portela – Me.
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  -

  Nº certificação: DUD3AI7B9KD1KRU1ROAEFW

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  23/02/2022 - Edição nº 4586

  Resumo: Decreto Nº 027/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Suspensão Do Expediente Nas Repartições Públicas Municipais, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0SCQEHF38JJ/MJ3PB4EBFG

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  23/02/2022 - Edição nº 4585

  Resumo: • Lista de Inscritos COMDEMA 2022-2024 para o Segmento: Sociedade Civil.

  Nº certificação: IC4ZW05RKFSCLA9SLEPQQA

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  23/02/2022 - Edição nº 4584

  Resumo: Parecer N° 11 /2022 de 21 de Fevereiro de 2022 - Assunto: Relatório Final das Atividades do Regime Especial e validação do ano letivo continnum 2020/2021 da Rede Particular Município de Ibotirama-Bahia.

  Nº certificação: NMOIY0H5GBNUYME91FLUTG

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  23/02/2022 - Edição nº 4583

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 145/2022 – Contratada: Érica Dos Santos Baleeiro.

  Nº certificação: VXUAUSGDCAVZDYO1FUZFVQ

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  23/02/2022 - Edição nº 4582

  Resumo: Ato Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Educação para promover a Jornada Pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a Base Nacional Curricular Comum, neste município.

  Nº certificação: MIKZKCMZGATNX8BUPKCI5A

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  22/02/2022 - Edição nº 4581

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: V0HKKHA7IYWDQ94EOVHMBA

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  22/02/2022 - Edição nº 4580

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/PMI/BA.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 002/2022-PMI/BA.
  -Extrato de Contrato nº 143/2022.
  -Extrato de Contrato nº 144/2022.
  -

  Nº certificação: SJ0GEW1GSMCD4NH9/GHI4G

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  21/02/2022 - Edição nº 4579

  Resumo: Lei nº 138/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 6J5AQWCVUEB7QX52J7JHSW

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  18/02/2022 - Edição nº 4578

  Resumo: Decreto N° 026/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira da conta do FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente Ibotirama e dá outras providências.

  Nº certificação: 5VDLRKDZTGJ9EMDVNEJGJW

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  18/02/2022 - Edição nº 4577

  Resumo: Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA

  Nº certificação: D4REV3ZY8FYSNTWSEX3G/G

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  18/02/2022 - Edição nº 4576

  Resumo: Decreto Financeiro nº 024 / 2022 - Lei 25/2021 de 18 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto n° 025/2022.
  -Decreto nº 025 18/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.100,00 (Cento e Três Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /0WW91UQC8XIRGQTATE/IW

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  18/02/2022 - Edição nº 4575

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 001/2022 - Cintia Araujo Souza - Casa das Rosas

  Nº certificação: C7SJMI3QIZ8KQLG4TPZYMQ

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  18/02/2022 - Edição nº 4574

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 141/2022. (Raquel Lopes da Cunha.)

  Nº certificação: KN2XCU24PVFC6PRCZNOQAA

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  18/02/2022 - Edição nº 4573

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Municipal Proinfância Tipo 1, na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Município de Ibotirama/BA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
  -

  Nº certificação: BZK20EW/GRQZKMBBE1DHXA

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  17/02/2022 - Edição nº 4572

  Resumo: Decreto N° 022/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera o Senhor Gilberto Gesse Morais Junior do Cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto N° 023/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Senhor Gilberto Gesse Morais Junior para o Chefe de Departamento de Cultura.
  -

  Nº certificação: PRLR0ANDMVR7AUQDRH+MJG

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  17/02/2022 - Edição nº 4571

  Resumo: Decreto Nº 021/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a instituição da comissão municipal de regularização fundiária urbana do município de Ibotirama – Bahia.”

  Nº certificação: G+WFGNHZJOL69SLYMLDUPA

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  16/02/2022 - Edição nº 4570

  Resumo: Portaria nº 009/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico.

  Nº certificação: 2YMLQBF28LA+YGIL1HLNPW

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  15/02/2022 - Edição nº 4569

  Resumo: Decreto nº 020/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 057/2021, de 18 de fevereiro de 2021, para dispor sobre a constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico.

  Nº certificação: WFS5XZRMVWOHKE83SMPP0Q

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  15/02/2022 - Edição nº 4568

  Resumo: Decreto Nº 019/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Aprova o Desmembramento do Imóvel Localizado na Rua Trv.Manoel Novais, Nº 133, Bairro Centro, Ibotirama – Bahia.

  Nº certificação: 7+YWUOTNU+H53OCCCYHNLA

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  15/02/2022 - Edição nº 4567

  Resumo: Portaria Nº 008/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: ZV36X6ZXZWH3NIYRDHEPCW

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  15/02/2022 - Edição nº 4566

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de educação para promover a jornada pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a base nacional curricular comum, neste município.
  -Extrato de Contrato Nº 140/2022 - Objeto: Serviços de saúde em consultas especializadas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
  -

  Nº certificação: 1MC6OCKKTXTEOV3ZH11ZUW

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  14/02/2022 - Edição nº 4565

  Resumo: Decreto Nº 018/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - define tabela complementar dos procedimentos de saúde hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do município de Ibotirama - Bahia, e dá outras providências.
  -Resolução 072/2022 CMS –Ibotirama – Bahia
  -

  Nº certificação: MZWMVLZNECPVM181LOJ3YQ

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  14/02/2022 - Edição nº 4564

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 011/2022 de 31 de Janeiro de 2022 – Lei 125/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 012 de 31 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 72.300,00(Setenta e dois mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 12/2022.
  -Decreto Financeiro Nº 016/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 – Lei 125/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 017/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.000,00(Vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 17/2022.
  -

  Nº certificação: PMCRONL3I9HVFX+LWU6WLG

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  14/02/2022 - Edição nº 4563

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 001/2022-PMI/BA - Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda

  Nº certificação: HLK6WGXVCGYCQ+SEWCF+GQ

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  14/02/2022 - Edição nº 4562

  Resumo: Aviso de Anulação - Pregão Presencial N° 001/2022 – PMI/BA

  Nº certificação: H3Q3SOPEUKT6UM8DO4F16G

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  14/02/2022 - Edição nº 4561

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2022 – PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2022 da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: 9B+VXCZJT2YHSQHC0EHHPG

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  11/02/2022 - Edição nº 4560

  Resumo: Extrato de Contrato nº 141/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município, com carga horária de (36) trinta e seis horas semanais.

  Nº certificação: G6IR3WSIKEVM26RFPFW5OG

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  10/02/2022 - Edição nº 4559

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 022/2022 – Contratado: Dominium Consultoria Energetica Unipessoal Limitada.

  Nº certificação: BTFRCN0BA3YBMTSYO1GS+Q

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  09/02/2022 - Edição nº 4558

  Resumo: Decreto N° 015/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira das contas do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Ibotirama e dá outras providências.
  -Portaria N° 006/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Designa a senhora Monique dos Santos Oliveira para assumir, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: PD9SDA8/0QRBIGVKJNQB/G

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  09/02/2022 - Edição nº 4557

  Resumo: Edital de Chamamento Público N° 001_FME_2022 - Processo Administrativo 004/2021 - Obtenção de Proposta de Intenção das Organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da comunidade em geral, educação às pessoas com deficiência, através de oficinas, por meio da celebração de Termo de Colaboração.

  Nº certificação: EPY7R0FQADT/JMHFXITVCQ

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  09/02/2022 - Edição nº 4556

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº. 001/2022 -Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria Gestão Pública, objetivando o mapeamento de pontos críticos de consumo de energia elétrica, eficientização do consumo, planejamento e solução com foco na redução do consumo e de custos da energia elétrica de responsabilidade deste município.

  Nº certificação: GHLRU3NZTT/K8FF6A21OKQ

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  09/02/2022 - Edição nº 4555

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA – Contratada: Posto Seabra Ltda.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 007 Do Contrato Nº. 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA – Contratada: Posto Seabra Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: BXRTD833YBD97JPYROWSNW

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  08/02/2022 - Edição nº 4554

  Resumo: Extrato de Contrato nº 139/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos para atender o território como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade Básica de Saúde do Centro II, neste município no regime de 40 horas semanais.

  Nº certificação: 1P+PX5GYEVWBFUUBQRQBEG

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  08/02/2022 - Edição nº 4553

  Resumo: Decreto nº 014/2022 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Portaria nº 005/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
  -

  Nº certificação: POIWKP1MBRKIXCG2M7G0UQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4552

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público nº 006/2021-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: FONOQJYNHCZUK2FVS98T1Q

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  07/02/2022 - Edição nº 4551

  Resumo: Edital de Convocação das Entidades da Sociedade Civil Organizada Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: EOGRJ3PTNCE8J3PV2LGKOW

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  07/02/2022 - Edição nº 4550

  Resumo: Relatório de Atividades do Poder Executivo Municipal Ibotirama - BA.
  -Extrato de Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 124/2021 Pregão Presencial 007/2021-FMS/BA Processo Administrativo nº 095/2021 - DR DR Pública Consultória, Auditória e Assessória Técnica a Atividades de Apoio a Administração Pública e Privada Eireli.
  -

  Nº certificação: E64T2RIAVEAFKZAAK4P0FG

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  04/02/2022 - Edição nº 4549

  Resumo: Decreto n° 013/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Exonera o Senhor Herikson Fernando Oliveira Novais do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 2UI8Q8DJD+W8EXB8NMPUBQ

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  04/02/2022 - Edição nº 4548

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, NBR6087 e NBR6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura deste Município.
  -

  Nº certificação: 5NZTR1LHJHBLDJEXB2TJIA

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  03/02/2022 - Edição nº 4547

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 136/2022. Contratada: Carla Patrícia Barbosa Oliveira.
  -Extrato de Contrato Nº: 137/2022. Contratada: N C de Carvalho Junior Serviços Médicos
  -Extrato de Contrato Nº: 138/2022. Contratada: Laercio Ferreira dos Santos.
  -

  Nº certificação: CTM2VSCRKNHWJC5BYWCBLW

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  03/02/2022 - Edição nº 4546

  Resumo: Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 006/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: 5JMXXM+UBP3XFNOC/UZQ9W

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  02/02/2022 - Edição nº 4545

  Resumo: Retificação do Extrato de Contrato 021/2022 Publicado no Diário Oficial do Município - Ano 2 - Nº 4543, Página 2 no dia 02 de Fevereiro de 2022

  Nº certificação: BGPURMRREJS2CVQHR7X5PA

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  02/02/2022 - Edição nº 4544

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 126/2022 – Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 127/2022 – Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 128/2022 – Contratado: Joseva De Souza Porto.
  -Extrato De Contrato Nº: 129/2022 – Contratado: Deusdalio Gomes De Oliveira.
  -Extrato De Contrato Nº: 130/2022 – Contratada: Maria Luiza Gomes De Miranda.
  -Extrato De Contrato Nº: 131/2022 – Contratada: Solangia Dos Santos Rocha.
  -Extrato De Contrato Nº: 132/2022 – Contratada: Maria De Fatima Moreira Oliveira.
  -Extrato De Contrato Nº: 133/2022 – Contratada: Danielle Helany Rosa De Souza.
  -Extrato De Contrato Nº: 134/2022 – Contratada: Maria Julia Dias Da Silva.
  -Extrato De Contrato Nº: 135/2022 – Contratada: Progastro Serviços Médicos Eireli.
  -

  Nº certificação: UFAOBI3ABOHZAFAPWEEGRQ

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  02/02/2022 - Edição nº 4543

  Resumo: Extrato de Contrato 020/2022 - Wesley de Almeida Silva e Silva
  -Extrato de Contrato 021/2022 - Neilber da Costa Seabra
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  Nº certificação: ANEPUSKKSVOJQO1IFEWRFQ

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  02/02/2022 - Edição nº 4542

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 066/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 067/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 006 do Contrato Nº 169/2021 – Processo Administrativo Nº 016/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA.
  -

  Nº certificação: LVWZ8+MR4+QR9A3ATGAY0Q

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  01/02/2022 - Edição nº 4541

  Resumo: Portaria Nº 004/2022, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Municipal De Avaliação De TFD Do Município De Ibotirama - Bahia.

  Nº certificação: BJ5E8TS1LOOTEBCSKU7XNA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 4540

  Resumo: Resolução nº 02 de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibotirama e Cronograma de reuniões do Exercício de 2022.

  Nº certificação: I1KBVA7Q2RINZ3F+S8LXRG

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  31/01/2022 - Edição nº 4539

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Prazo Para Credenciamento Chamada Publica n° 002/2021 – PMI/BA - Oportunizar apresentação de propostas técnicas de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para a ampliação progressiva da jornada escolar aos alunos do ensino fundamental e o desenvolvimento da educação integral como currículo único na educação em Ibotirama-BA, em horário oposto ao de atendimento das escolas de Educação Básica Municipal.
  -Aviso de Prorrogação de Prazo Para Credenciamento Chamada Publica n° 003/2021 – PMI/BA - Oportunizar apresentação de proposta para fomentar ações socioassistenciais através da seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC Interessadas em celebrar parceria, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco sem transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
  -
  -

  Nº certificação: LHLYMMDE32M6V1R5JFLMFQ

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  31/01/2022 - Edição nº 4538

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2022 da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: CWDB+UHDUUVK+L1M9MYE0A

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  28/01/2022 - Edição nº 4537

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 031/2021 Dispensa de Licitação nº 008/2021-PMI/BA Processo Administrativo nº 018/2021 - Welda Barros de Almeida.

  Nº certificação: 9XDVCN7QDQNBMTOT/TELOQ

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  28/01/2022 - Edição nº 4536

  Resumo: Decreto N° 010/2022, De 28 de Janeiro de 2022 - Nomear, nos termos do art. 3º, IV, da Lei Nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do município de Ibotirama, estado da Bahia.
  -Portaria Nº 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Nomeia comissão permanente de licitação.
  -

  Nº certificação: GKBAV6ZWVDOCNXFNYU0W4Q

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  28/01/2022 - Edição nº 4535

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 125/2022 - Contratada: Ana Paula Santos Do Rosário.

  Nº certificação: RLO805B8FNMOGC6QYORVKA

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  27/01/2022 - Edição nº 4534

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022. (Joaquim Moreira Pacifico).
  -Extrato de Contrato Nº 002/2022. (Aldenir Barbosa de Oliveira).
  -Extrato de Contrato Nº 016/2022. (Antônio Santos da Silva).
  -Extrato de Contrato Nº 017/2022. (Djalma Ribeiro).
  -Extrato de Contrato Nº 018/2022. (Flaurisvaldo do Espirito Santos).
  -

  Nº certificação: P5QUZCRCUYIJM4EYWEFMVG

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  27/01/2022 - Edição nº 4533

  Resumo: Extratos de Contratos de Prefeitura Municipal de Ibotirama.

  Nº certificação: TXSPN13L0SKGMW8ARXDMNG

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  27/01/2022 - Edição nº 4532

  Resumo: Extrato de Contrato - Nº 006/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 109/2022 - Contratada: Indústria e Com. De Panificação Miranda e Pereira Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 110/2022 - Contratada: Panificadora Massa Real Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 124/2022 - Contratada: Dr Publica Consultoria Auditoria e Assessoria Técnica a Atividades de Apoio a Administração Publica e Privada Eireli;
  -

  Nº certificação: RCYAJGTVXEBQNLLHC93T7Q

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  26/01/2022 - Edição nº 4531

  Resumo: Aviso - Torna sem efeito o aviso de inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022, referente ao Processo Administrativo nº 001/2022, publicado no dia 25 de janeiro de 2022, nº publicação 4526.

  Nº certificação: XT9OWDUIKPX6DTP9YFRHDA

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  26/01/2022 - Edição nº 4530

  Resumo: Decreto Nº 009/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Ibotirama) e dá outras providências.

  Nº certificação: 5SJFLHQ7MBGAREIVVBO3CA

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  26/01/2022 - Edição nº 4529

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Extrato de Contrato nº 019/2022.
  -

  Nº certificação: LDUF5GQMSSSCITNH2WU25A

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  26/01/2022 - Edição nº 4528

  Resumo:
  -Contrato de Rateio Nº 02/2022 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico – CDS Velho Chico e o Município de Ibotirama - BA.
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  Nº certificação: GOATTGIVWMRFG47OFX86YQ

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  25/01/2022 - Edição nº 4527

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências.

  Nº certificação: XV5NK+VUGYXHEWMZ023BFW

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  25/01/2022 - Edição nº 4526

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 022/2021 - Processo Administrativo nº. 058/2021 - Levantamento planialtimétrico cadastral de área rural da Agropecuária Lagamar Ltda, com sede na Fazenda Lago Azul, zona rural, distrito de Boa Vista do Lagamar, Ibotirama – Ba, destinado a desmembramento de área de cerca de 100ha para implantação de Fazenda Escola
  -Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº. 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria Gestão Pública, objetivando o mapeamento de pontos críticos de consumo de energia elétrica, eficientização do consumo, planejamento e solução com foco na redução do consumo e de custos da energia elétrica de responsabilidade deste município
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  Nº certificação: ACZATN+ZDD4LQNRHR4G25Q

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  24/01/2022 - Edição nº 4525

  Resumo: Decreto Nº 008/2022 De 24 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 71TROLBMCFMJFF0LW041FG

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  24/01/2022 - Edição nº 4524

  Resumo: Retificação Do Extrato De Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 002/2020.

  Nº certificação: NBQ0OOLGMEVZDA/NN3AW/G

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  24/01/2022 - Edição nº 4523

  Resumo:
  -Decreto n° 007/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a Senhora Vanuza Novaes Santos.
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  Nº certificação: YH76M9HEZWCFFOUGUAGYYW

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  21/01/2022 - Edição nº 4522

  Resumo: Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

  Nº certificação: FLJBN1B9Z3YCBYVB8A6OUA

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  19/01/2022 - Edição nº 4521

  Resumo: Retificação - Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 que, Declara situação de emergência no Município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos de chuvas intensas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na Cidade e na Zona Rural, prejuízos públicos de grande repercussão. COBRADE INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0. Conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: /4L442FB01IBWAJBUDTTHQ

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  19/01/2022 - Edição nº 4520

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/BA - Processo nº 095/2021 - Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-Ba, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (CONECT SUS/ PEC E-SUS), incluso fornecimento de equipamentos de informática através contrato de comodato, (tabletes), incluindo fornecimento de mão de obra devidamente qualificada para realizar suporte técnico, treinamento e capacitação dos servidores na operacionalização do sistema, conforme detalhado neste termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de serviço implantação de solução tecnológica, qualificação e informatização e monitoramento dos dados da rede assistencial que atue na gestão de saúde pública municipal no âmbito da atenção de média e alta complexidade, regulação, controle e avaliação, capacitações para as equipes de saúde entre outras necessidades inerentes ao suporte da gestão de saúde.

  Nº certificação: L1ODVFOGMWYWQY2O0PPQ2Q

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  18/01/2022 - Edição nº 4519

  Resumo: Resolução CMDDM Nº 02 de 09 de Dezembro de 2021 - Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Ibotirama, para o exercício de 2022, às 9:00h, na Sala dos Conselhos.
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  Nº certificação: +N+GE9VACS25D1KBFJQ6BQ

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  18/01/2022 - Edição nº 4518

  Resumo: Decreto nº 006/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Declara situação de emergência em áreas do município de Ibotirama, em decorrência dos efeitos das chuvas e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na cidade e zona rural, causando prejuízos públicos de grande repercussão. Classificados e codificados: alagamentos - COBRADE 1.2.3.0.0 e inundações COBRADE 1.2.1.0.0.

  Nº certificação: EFPQGHY/TSZY7TCKONORTQ

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  18/01/2022 - Edição nº 4517

  Resumo: Decreto nº 005/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
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  Nº certificação: JC1MODLKBGHGSDH9KKWGJG

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  17/01/2022 - Edição nº 4516

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 003/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 004/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 005/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 106/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 111/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 012/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 013/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 014/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 015/2022.
  -Retificação Do Extrato De Contrato Nº 107/2021.
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  Nº certificação: PL6L8ZOFGBKGJYTTKIJIBA

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  14/01/2022 - Edição nº 4515

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 248, 01/12/2021
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 248/2021
  -Republicação - Decreto Nº 249, 01/12/2021
  -Decreto Financeiro Nº 249A/2021 – Lei 104/2020 de 30 de dezembro de 2021
  -Nota Republicação Decretos de Créditos 12/2021 - Os Decretos nº 248 e 249 estão sendo republicados devido à publicação original não conter os decretos de forma completa, fato devidamente corrigido com a presente publicação.
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  Nº certificação: G5NLTEOTTHZVFCKCDTI4VQ

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  14/01/2022 - Edição nº 4514

  Resumo: Extratos de Contratos nº 001/2022 à nº 105/2022.
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  Nº certificação: AI6IC/JAYRTGA9ZC0/JZPQ

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  14/01/2022 - Edição nº 4513

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2021-FMS/B - Objeto: Contratação de serviços técnicos de terceiros devidamente qualificado no seguimento de informática, para o fornecimento de sistema/software, pautando na implantação do “Prontuário Eletrônico”, nas Unidades Básicas de Saúde deste Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: VLEZPEK92L1FR4DNMNLEMA

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  12/01/2022 - Edição nº 4512

  Resumo: Decreto N° 002/2022, de 10 de janeiro de 2022 - Exonera, a Pedido, a Senhora Marilza dos Santos Rodrigues Alves.
  -Decreto Nº 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Ibotirama, Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
  -Decreto N° 004/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público.
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  Nº certificação: IXVE98CKBFQPGOE4I3EDBW

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  11/01/2022 - Edição nº 4511

  Resumo: Portaria 001/2022, De 10 De Janeiro De 2022 – Torna sem efeito a portaria SEMMA N. 010/2021, De 28 De Dezembro De 2021.
  -Portaria SEMMA Nº 011/2021 - Licenciamento Ambiental - Processo Nº 011/TEC/LS/2021 – Empresa: Cerâmica Mundial Ltda.
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  Nº certificação: LGFPL3G5PBPK9XER37CQ9Q

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  11/01/2022 - Edição nº 4510

  Resumo:
  -Extrato De Contrato Nº 142/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 143/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 144/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 145/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 146/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 147/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 358/2021 .
  -Extrato De Contrato Nº 359/2021 .
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  Nº certificação: C58PAB4RADTTACX26RWRFG

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  10/01/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: Portaria Nº 002/2022, De 07 De Janeiro De 2022 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

  Nº certificação: G8FXEO7VIELNIGKKKQGSJA

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  07/01/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: Ato Ratificação Do Ato De Dispensa- Dispensa De Licitação Nº 013/2021- Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar.

  Nº certificação: 1LVEH2NGQTBJRYXBFNVBQG

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  07/01/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA - Processo nº 056/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Processo Administrativo nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
  -Resposta a Pedido de Impugnação N.º 001/2022 - Edital de Pregão Presencial N.º 007/2021 - Processo N.° 095/2021 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda
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  Nº certificação: A13ICXL47RQILUZ2FZTA5A

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  06/01/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: Edital De Notificação Para Limpeza De Terrenos Urbanos No Município De Ibotirama – Ba.

  Nº certificação: 3SH6UDPI9GWS2YOOFQBGPQ

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  06/01/2022 - Edição nº 4505

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 356/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 357/2021.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 004/2021-FMS - Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021-FMS/BA do Processo Administrativo Nº 109/2021.
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  Nº certificação: GA6L+DXDYZCEGWVVOJS6DG

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  05/01/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 231/2019 – Processo Administrativo Nº 040/2019 - Dispensa De Licitação Nº 012/2019 – Locadora: Tereza Neuma Cavalcanti Barreto.

  Nº certificação: SGJCKF2UVVSTIOI2QFEAMQ

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  05/01/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 023/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, deste município.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 024/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza, conservação de prédios, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
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  Nº certificação: Q8VOIFPOIJGFGPBM7M53OA

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  04/01/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 008/2021 - Nome da empresa: Laise de Matos Rocha Mariano.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 009/2021 - Nome da empresa: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 010/2021 - Nome da empresa: Ceramica Mundial Ltda.
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  Nº certificação: YQGQSKFSTY2J8FU5MWU4RW

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  04/01/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: Decreto n° 001/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Exonera o Servidor Igor Gomes de Santana Souza.

  Nº certificação: KJLLE6QHJOB//QY7LN5VVW

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  03/01/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Ata da Audiência Pública para Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022.

  Nº certificação: 5BTVXNKPLSAWGSXLFNDBYQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: Ata Oficina Pública Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -Ata Oficina Pública - Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 - Secretaria Municipal de Governo.
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  Nº certificação: SLJFATKHKY09KKWR8IYR9Q

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  03/01/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece o horário de funcionamento desta Prefeitura Municipal e dos órgãos a ela inerentes e dá outras providências.

  Nº certificação: XAEDGOSXOABKLLHB4LIYEA

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  03/01/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 021/2021-PMI/BA - Objeto: Aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades Ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 022/2021-PMI/BA. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 031/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 Dispensa de Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira de Souza.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 062/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 Dispensa de Licitação Nº 005/2018. (Nielson Souza Fernandes.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 155/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº 010/2019. (Karine Damasceno de Carvalho.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 156/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 008/2019. (Lourdes Mariano Jorge.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 124/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Fernando Aulélio Rêgo.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 130/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Cleuber da Silva Reis.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 183/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Jazon Dourado dos Santos.)
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 184/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020. (José Dourado dos Santos.)
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  Nº certificação: A5IADZL/DBZ2UN8S1P9VHW

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