PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Ibotirama

Diário Oficial

• Junho - 2021

  17/06/2021 - Edição nº 4191

  Resumo: Extrato De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 074/2021 - Contratado: Elaine Cristina Nascimento S. Lima.

  Nº certificação: ENQKTIATLGB2RQX5IE8NNA

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  17/06/2021 - Edição nº 4190

  Resumo: Decreto N° 139/2021, De 15 De Junho De 2021 - Exonera, a pedido, a senhora Maristela Queiroz Silva.
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  Nº certificação: M32BE5YIBTTG+KM7J5ZA+G

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  17/06/2021 - Edição nº 4189

  Resumo: Aviso de homologação e Adjudicação da Tomada de preços Nº. 001/2021-CPL/PMI/BA - Processo Administrativo nº 024/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do cemitério municipal de Ibotirama-BA

  Nº certificação: N3KNLLEY5YWAPZ4ZJIC3HA

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  16/06/2021 - Edição nº 4188

  Resumo: Regulamento - XLV FEMPI – 2ª edição online Festival de Música Popular de Ibotirama - Etapa Nacional.

  Nº certificação: ILI1UOHVI5S0WTBQLWJLXQ

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  16/06/2021 - Edição nº 4187

  Resumo: Regulamento - XXXVII FEPI – 2ª edição online Festival de Poesia de Ibotirama - Etapa Nacional - O Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI) visa incentivar e valorizar a arte poética como instrumento de luta e transformação, descobrindo novos valores de nossa cultura.

  Nº certificação: 8Z53HGJSJUKP/D38TOJJ6A

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  16/06/2021 - Edição nº 4186

  Resumo: Regulamento Show de Calouros – 2021 Online, Ibotirama – Bahia

  Nº certificação: RZUN3HH+YPNFLYZSYJWGOW

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  16/06/2021 - Edição nº 4185

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 086/2021 - Locação de imóvel, situado na Av. J.K. nº 594, Cep nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama – Estado-Ba, de propriedade da Locadora, destinado ao funcionamento da Casa de Assistência Jurídica Municipal – CAJUM, deste Município.

  Nº certificação: R2CBK/MNS/VI41WR+P4JIQ

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  16/06/2021 - Edição nº 4184

  Resumo: Regulamento FEPI - 2ª Edição Online Festival De Poesia De Ibotirama – Etapa Local Geraldo Poeta.
  -Regulamento - FEMPI - 2021 - 2ª Edição Online Festival De Música Popular De Ibotirama - Etapa Local Sílvio Araújo E Paulinho Cavalcanti.
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  Nº certificação: J80VUOFP0NJJ94ZZ5SLLQQ

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  15/06/2021 - Edição nº 4183

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 138/2021, de 14 de Junho de 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Governança Pública, Risco e Compliance-CGov.
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  Nº certificação: VEDR4E20JHQIMKDJF8YUSA

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  15/06/2021 - Edição nº 4182

  Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2021-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da reforma e ampliação do Cais do Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: HEASYLCOU9XF47HATC9MCQ

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  14/06/2021 - Edição nº 4181

  Resumo: Decreto Nº 135/2021, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre O Reconhecimento Da Estabilidade Econômica De Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FJJPNP+FTMNCDXMRCHEAXQ

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  14/06/2021 - Edição nº 4180

  Resumo: Decreto Nº 138/2021, de 14 de junho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Governança Pública, Risco e Compliance-CGov.

  Nº certificação: K1C2GR6QE7AT0ZA307MPMA

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  14/06/2021 - Edição nº 4179

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa Nº 011/2021 do Processo Administrativo nº. 027/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. J.K. nº 594, nesta cidade de Ibotirama-Ba.

  Nº certificação: ZKTXNUYYC5MOCI/3Q9TQIA

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  14/06/2021 - Edição nº 4178

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 090/2021 - Micaele Gomes de Souza

  Nº certificação: AQFYAFE1BRTWK+NX4EFE6A

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  14/06/2021 - Edição nº 4177

  Resumo: Ato Extrato De Contrato Nº: 167/2021 – Contratada: Edelson N. Souza.

  Nº certificação: XNODZHYI7LDR/6KQYQX9QG

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  12/06/2021 - Edição nº 4176

  Resumo: - Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços Nº 001/2021-CPL/PMI/BA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do cemitério municipal de Ibotirama-BA

  Nº certificação: 2/O4FH3X+ZJEL/QGSVH0HW

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  09/06/2021 - Edição nº 4175

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 054/2021 - Contratado: Industria Barbosa Ferreiras Ltda.

  Nº certificação: MN3XGDH2VKDKV6/M+YKSAG

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  09/06/2021 - Edição nº 4174

  Resumo: Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 007/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Ibotirama.

  Nº certificação: KLKWTROGKUULE6GLSNS+CW

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  09/06/2021 - Edição nº 4173

  Resumo: Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 - Contrato Nº 073/2021 – Layse Queiroz de Almeida.
  -Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 - Contrato Nº 125/2021 – Helder Portela Gusmão.
  -Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 - Contrato Nº 167/2021 – Edelson Nunes Souza.
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  Nº certificação: 3JJZ/PAAVJWOWIIZH5W31Q

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  09/06/2021 - Edição nº 4172

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 186/2021. (Nelson Mendes dos Santos Junior.)

  Nº certificação: RUBNYCIGPKJSP51UVA6KHA

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  08/06/2021 - Edição nº 4171

  Resumo: Decreto Nº 137/2021, de 08 de junho de 2021 - Revoga o Decreto 136/2021, de 08 de junho de 2021 e regulamenta a Lei Municipal Nº 116, de 02 de junho de 2021, que institui o auxílio financeiro emergencial municipal em decorrência da crise do coronavírus.

  Nº certificação: KB4ZX17KOV+MXEIF1U5AVG

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  08/06/2021 - Edição nº 4170

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 185/2021 - Contratada: Ana Paula Ribeiro Dos Santos.
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  Nº certificação: /DLSVRYSESHR42FA60WPHW

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  08/06/2021 - Edição nº 4169

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 De 20 De Maio De 2021 - Define O Protocolo De Serviços Em Atenção Domiciliar – SAD No Município De Ibotirama -Ba.
  -Portaria Nº 002/2021 De 20 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Regulamentação Do Procedimento Operacional Padrão – POP Da Atenção Primaria Do Município De Ibotirama -Ba.
  -Portaria Nº 003/2021 De 20 De Maio De 2021 - Regulamenta O Regimento Interno De Enfermagem Na Atenção Primaria No Município De Ibotirama -Ba.
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  Nº certificação: 1WQHS5JZJRWLU7GV2QQQGQ

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  07/06/2021 - Edição nº 4168

  Resumo: Decreto Nº 136/2021, de 07 de Junho de 2021 - Regulamenta a lei municipal nº 116, de 02 de Junho de 2021, que institui o auxílio financeiro emergencial municipal em decorrência da crise do Coronavírus.

  Nº certificação: Z5FSL5G6O+7S93DNQGDLAG

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  07/06/2021 - Edição nº 4167

  Resumo: Extrato Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 095/2021– Contratado: Carla Patricia Barbosa Oliveira.
  -Extrato Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 068/2021 – Contratado: Laércio Ferreira dos Santos.
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  Nº certificação: SC0TPZC1SMFUFG3U7UMPLG

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  04/06/2021 - Edição nº 4166

  Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 005/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: O Credenciamento De Pessoas Jurídicas Interessadas, A Prestar Serviços Especializados Em Fisioterapia Previstos Na Programação Pactuada Integrada-PPI E Em Conformidade Com A Tabela Nacional Do SUS, Para Atender Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde – SUS Do Município De Ibotirama E População Referenciada.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 006/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamentos Médico-Hospitalares E Materiais Permanentes, Visando Atender O Plano De Contingência A Covid-19 Do Hospital Regional Do Velho Chico.
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  Nº certificação: 3O6V5VY4I0GWOF8OHIPDOQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4165

  Resumo: Edital De Consulta Pública - Consulta Pública Sobre Processo De Elaboração Do Projeto De Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 E Plano Plurianual 2022-2025.

  Nº certificação: OXA0H/HLNQ5VH3/Z+ZCCFG

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  02/06/2021 - Edição nº 4164

  Resumo: Portaria Nº 030/2021, De 02 De Junho De 2021 - Concede Licença-Prêmio Para Gozo A Servidora Pública Municipal.

  Nº certificação: ZENWFRCJLB/DNF5QTNFBPW

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  02/06/2021 - Edição nº 4163

  Resumo: Lei Nº 116/2021, de 02 de Junho de 2021 - “Institui no município de Ibotirama-ba o auxílio financeiro emergencial municipal aos proprietários de bares em decorrência da crise do Coronavírus e dá outras providências”.

  Nº certificação: 4AJUIB/0LLITYOT7H2ZR6W

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  01/06/2021 - Edição nº 4162

  Resumo: Decreto Nº 133/2021, De 01 De Junho De 2021 - Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos E Entidades Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional Do Poder Executivo Municipal.
  -Decreto Nº 134/2021, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre O Expediente No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ibotirama, Estado Da Bahia, Para O Dia 04 De Junho 2021 E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: G6TBRAEGZ9OJB522NVQ1WA

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  01/06/2021 - Edição nº 4161

  Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 009/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 010/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 011/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 012/2021.
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  Nº certificação: JNHEJUZRALTV3RF+JWW1MQ

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 4160

  Resumo: Portaria Nº 029/2021, de 31 de Maio de 2021 - “Concede Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal”.

  Nº certificação: HC3S9FXRZH22TWIOHMNYBQ

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  31/05/2021 - Edição nº 4159

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 173/2021 - Contratada: Elaine Cristina Nascimento S. Lima
  -Extrato de Contrato Nº: 174/2021 - Contratada: Gleidson de Queiroz Fernandes
  -Extrato de Contrato Nº: 175/2021 - Contratada: Passos Auto Peças Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 176/2021 - Contratada: WA Comercio de Peças e Serviços para Tratores Ltda
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  Nº certificação: KAZZBTQOTYORJXIDXQ+EQA

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  31/05/2021 - Edição nº 4158

  Resumo: Extratos De Contratos Nº 070/2021 Á 84/2021.
  -Extrato De Contrato Nº: 177/2021 – Contratada: Ignacio Oliveira Solanich.
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  Nº certificação: PLCCLJ8OYAQHTHTS5WM/GA

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  28/05/2021 - Edição nº 4157

  Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: MJ2H4YIDICCK3SMNB91VMG

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  27/05/2021 - Edição nº 4156

  Resumo: Decreto N° 132/2021, De 27 De Maio De 2021 - Exonera Francisca Elta Mineiro Da Silva Botelho Do Cargo De Chefe De Divisão De Cultura.

  Nº certificação: OEJNAB9DGBF/WTXJDN/NEG

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  27/05/2021 - Edição nº 4155

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 069/2021 - Distribuidora Vale do São Francisco Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 085/2021 - Rafael Queiroz de Almeida Vieira
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  Nº certificação: O1VE6WR9BZ7BVPUULEOO2W

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  27/05/2021 - Edição nº 4154

  Resumo: Extrato de Contrato nº 178/2021 - Vanessa dos Santos Silva.
  -Extrato de Contrato nº 179/2021 - Vanusa dos Santos Silva.
  -Extrato de Contrato nº 180/2021 - Wanderson Lima Santos.
  -Extrato de Contrato nº 181/2021 - Ailton Junior da Silva Eireli.
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  Nº certificação: DOPSHKVG+TZ5B4ABACFQUW

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  27/05/2021 - Edição nº 4153

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos sem condutor que serão utilizados na manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Ibotirama

  Nº certificação: 1G1SSVCAG46GRK/Z+I9Q4A

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  26/05/2021 - Edição nº 4152

  Resumo: Decreto n° 130/2021, de 26 de Maio de 2021 - Nomeia a senhora Jeane Carla Vieira de Sousa Rodrigues Xavier para o cargo de assistente de setor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
  -Decreto n° 131/2021, de 26 de Maio de 2021 - Nomeia a senhora Andreia dos Santos Pereira para o cargo de chefe de divisão de auditoria.
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  Nº certificação: AH9LOLLJKVLL04DTWFEVEQ

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  26/05/2021 - Edição nº 4151

  Resumo: Decreto nº 126/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
  -Decreto nº 127/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
  -Decreto nº 128/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
  -Decreto nº 129/2021, de 25 de Maio de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
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  Nº certificação: ONUZG9R3/GRV/LCABHDW4G

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  25/05/2021 - Edição nº 4150

  Resumo: Decreto Nº 125/2021, De 25 De Maio De 2021 - Homologa a Decisão Conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-Ba.
  -Portaria Nº 028/2021, De 25 De Maio De 2021 - Concede Licença sem remuneração ao Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: IOF2RPHHV+2MYZRWGDHPAW

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  25/05/2021 - Edição nº 4149

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 72VOD789FAB+3QKDUFTWMW

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  25/05/2021 - Edição nº 4148

  Resumo: Decreto N° 123/2021, De 24 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibotirama-BA.
  -Decreto Nº 124, De 25 De Maio De 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama- BA.
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  Nº certificação: 0TOCF1Y6JUQ8LZONC4IJWG

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  24/05/2021 - Edição nº 4147

  Resumo: Retificação do Decreto Nº. 122/2021, de 24 de Maio de 2021.

  Nº certificação: ZELZRW41V0XUNHBKOX4OBA

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  24/05/2021 - Edição nº 4146

  Resumo: Decreto N° 122/2021, de 24 de maio de 2021 - Nomeia a Senhora Bllenda Cristina Santos Ferreira para o cargo de Supervisor de Fiscalização Sanitária.

  Nº certificação: IPC8C71EZA8RXDECAQA7ZQ

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  24/05/2021 - Edição nº 4145

  Resumo: Extrato Do Distrato De Contrato Nº. 092/2021 – Contratada: Bllenda Cristina Santos Ferreira.
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  Nº certificação: FX23MPHMQ0XYRDXXCRBZVQ

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  24/05/2021 - Edição nº 4144

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do cemitério municipal de Ibotirama-BA.
  -Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021-CPL/PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da reforma e ampliação do cais de Ibotirama-BA.
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  Nº certificação: 1PR8E/WPFPWNB4EXV0SD+W

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  21/05/2021 - Edição nº 4143

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021, de 05 de Maio 2021 - Aprovação das Prioridades e Metas do Executivo Municipal para compor a Lei de Diretrizes e Orçamentárias do Ano 2022.

  Nº certificação: XVQWHN6ADV3QHOXVLNPB6Q

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  21/05/2021 - Edição nº 4142

  Resumo: Decreto N° 121/2021, de 20 de Maio de 2021 - “Nomeia o Senhor Leonardo Souza Alcântara para o cargo de supervisor de fiscalização sanitária”.

  Nº certificação: ALX8GQPY9ZQZKPGTVGEHGW

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  21/05/2021 - Edição nº 4141

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Processo Administrativo nº. 042/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e para a Equipe de Saúde Bucal, deste município.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 154/2020 – Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento
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  Nº certificação: EFPMB+MEXDYM5NLXIMEBJQ

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  20/05/2021 - Edição nº 4140

  Resumo: Resolução 065/2021 CMS – Ibotirama – Bahia.

  Nº certificação: AM0YVFNI9XSXFKIJBB3AQQ

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  20/05/2021 - Edição nº 4139

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 093 / 2021, de 01 de Abril de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 094, 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 676.400,00 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Quatrocentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 094/2021.
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  Nº certificação: INEOMLA9LVSYVTWYIZLMNA

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  20/05/2021 - Edição nº 4138

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 097/2019 – Processo Administrativo Nº 022/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA – Contratada: Maria Diva De Souza De Ibotirama-Me.
  -Extrato Do Distrato De Termo De Adesão Nº. 170/2021 - Credenciada: Renata Ferreira Ribeiro-Me.
  -Extrato Do Distrato De Termo De Adesão Nº. 171/2021 - Credenciada: Robson Sousa Cerqueira Portela-Me.
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  Nº certificação: NNODSOPWWGPA3OODFRPOTA

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  19/05/2021 - Edição nº 4137

  Resumo: Aviso De Inexigibilidade De Nº 005/2021 - Processo ADM. Nº 023/2021

  Nº certificação: KFCY7OLI9GFZSCDFTUXQHQ

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  18/05/2021 - Edição nº 4136

  Resumo: Decreto Nº 120/2021,18 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: R2XKGKVZRPJVOSR+1CXETW

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  18/05/2021 - Edição nº 4135

  Resumo: Resolução CMASI Nº 04 de 30 de abril de 2021 - Deliberar sobre a organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, com data e programação a definir.

  Nº certificação: 3ZNRZDUTZQYHSMKTLOHIXW

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  18/05/2021 - Edição nº 4134

  Resumo: Decreto nº 119, de 18 de Maio de 2021 - Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da administração direta do município de Ibotirama - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.

  Nº certificação: NC3VKC4IXQAE/3DTRE6KPQ

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  18/05/2021 - Edição nº 4133

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 010/2021 Processo Administrativo nº. 022/2021 - Distribuidora Vale do São Francisco Ltda.

  Nº certificação: XSMZCFPFVXHAF+YRCGXSLA

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  18/05/2021 - Edição nº 4132

  Resumo: Decreto N° 118/2021, De 17 De Maio De 2021 - Nomeia o Senhor Robson Lopes De Oliveira Filho para o Cargo de Chefe de Divisão de Licitação.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 006/2021-PMI/BA.
  -Extratos De Contratos Nº 063/2021 à Nº. 068/2021.
  -Extrato De Contrato Nº: 168/2021 - Contratada: Comaflex Comercio De Mangueiras E Flexiveis Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 169/2021 - Contratada: Posto Seabra Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 172/2021 – Contratada: Jucimara Valeriano Barros.
  - Extrato De Termo De Adesão Nº: 170/2021 - Credenciada: Renata Ferreira Ribeiro Me.
  -Extrato De Termo De Adesão Nº: 171/2021 - Credenciado: Robson Sousa Cerqueira Portela – Me.
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  Nº certificação: /GM/LP/M04HG1OLJUK5EMG

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  17/05/2021 - Edição nº 4131

  Resumo: Decreto Nº 117/2021 De 17 De Maio De 2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VJRLOKQKBUZX7JEBIQGF1Q

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  17/05/2021 - Edição nº 4130

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº 047/2021 – Contratada: Jucimara Valeriano Barros.

  Nº certificação: PGDXUX90CB04YZQC14DYQQ

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  14/05/2021 - Edição nº 4129

  Resumo: Decreto N° 116/2021, de 14 de Maio de 2021 - “Exonera Jaqueline Jorge da Silva do cargo de supervisor de fiscalização sanitária”.

  Nº certificação: A283BNP12ZQCJVYOEDLAXQ

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  14/05/2021 - Edição nº 4128

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº 028/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº 028/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº 146/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: P8XX9RSVVBFA9HGYSEQUGA

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  13/05/2021 - Edição nº 4127

  Resumo: Decreto N° 115/2021, De 13 De Maio De 2021 - Exonera O Senhor Robson Lopes De Oliveira Filho Do Cargo De Assessor Jurídico Do Controle Interno.

  Nº certificação: 91+Z2AVQFY/BGONYXA9UMW

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  12/05/2021 - Edição nº 4126

  Resumo: Portaria Nº 006/2021, De 11 De Maio De 2021- Homologa A Resolução CME Nº 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação.
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  Nº certificação: AZAEEZDJZGIGJH3QMXCKHQ

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  12/05/2021 - Edição nº 4125

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021, De 05 de Maio 2021 - Aprovação as Metas com Indicadores da LDO - Lei de Diretrizes e Bases da Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2022.

  Nº certificação: 5D/432KDXKRJQQO/6LUDSW

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  12/05/2021 - Edição nº 4124

  Resumo: Portaria Nº 027/2021, De 12 De Maio De 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
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  Nº certificação: N+LSPEGNHSQVR5SZR/X8FW

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  12/05/2021 - Edição nº 4123

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 003 - Contrato nº. 159/2020 – Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 327/2020 – Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020-PMI/BA - Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento
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  Nº certificação: VHEFDV2UQAUYZWFCWJADYW

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  11/05/2021 - Edição nº 4122

  Resumo: Portaria Nº 005/2021, De 10 De Maio De 2021 - Homologa A Resolução CAE Nº 001/2021 Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar.
  -Resolução 001/2021 CAE – Ibotirama – Bahia.
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  Nº certificação: UVYO9H4NWRBKJQDWRO0DOQ

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  11/05/2021 - Edição nº 4121

  Resumo: Retificação Decreto Nº 114/2021, de 10 de Maio de 2021 - Altera o Decreto nº 114/2021, de 10 de Maio de 2021, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: ZOEO6J8V+HHAQQUW54V9TG

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  11/05/2021 - Edição nº 4120

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 055/2021
  -Extrato de Contrato Nº: 056/2021
  -Extrato de Contrato Nº: 057/2021
  -Extrato de Contrato Nº: 058/2021
  -Extrato de Contrato Nº: 059/2021
  -Extrato de Contrato Nº: 060/2021
  -Extrato de Contrato Nº: 061/2021
  -Extrato de Contrato Nº: 166/2021
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  Nº certificação: SGDDILAC2CRDVY+WJCSOZQ

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  10/05/2021 - Edição nº 4119

  Resumo: • Decreto nº 114/2021, de 10 de Maio de 2021- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: +DRDXWAR2FAXM2LZGZPMXA

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  10/05/2021 - Edição nº 4118

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 062/2021 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua sete de abril, 213, CEP nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama – Estado-Ba.

  Nº certificação: UZHN/CNN0URJKHLAYNV5IW

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  10/05/2021 - Edição nº 4117

  Resumo: Resolução 064/2021 CMS – Ibotirama – Bahia - Aprovar o Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 do Município de Ibotirama-Ba.
  -Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à Doença pelo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: BHHVORZFBUGQZIBOYLPAIG

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  10/05/2021 - Edição nº 4116

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Do Chamamento Público Nº. 003/2021-CPL/FMS/BA.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA.
  -Extratos De Contratos Nº. 043/2021 À Nº. 054/2021.
  -Extratos De Contratos Nº. 162/2021 À Nº. 165/2021.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 098/2019 – Processo Administrativo Nº. 006/2019 – Pregão Presencial Nº. 002/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 332/2020 – Processo Nº. 059/2020 – Chamada Pública /Credenciamento Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Ato Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 335/2020 – Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 336/2020 – Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
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  Nº certificação: VMJANK2QJMNNS69Y66/X3W

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  07/05/2021 - Edição nº 4115

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 004/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de estabelecimentos para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Ibotirama-Ba.
  -• Extrato de Contrato Nº: 160/2021 - Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
  -• Extrato de Contrato Nº: 161/2021 - Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
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  Nº certificação: MNWBS1AUAXHGDZ6HDTVXNW

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  05/05/2021 - Edição nº 4114

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa Nº. 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 021/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua sete de abril, 213, nesta cidade de Ibotirama-Ba, para Funcionamento da Extensão da Escola Mun. Semente da Paz, neste município.
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  Nº certificação: D8+ZBZ2WNNPLGUNNBMSB2G

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  05/05/2021 - Edição nº 4113

  Resumo: Decreto Nº 070 / 2021 De 01 De Março De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 01 de 04/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -Decreto Nº 071, 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.262.680,16( Um Milhão Duzentos e Sessenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras
  -Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 003/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 004/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social) nos termos do edital.
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  Nº certificação: QJWXM14EGBMKI+1UE/Y1TQ

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  04/05/2021 - Edição nº 4112

  Resumo: Extrato de Contrato Nº.: 075/2017 - Objeto: Rescisão do contrato de locação de imóvel, situado na Av. J.K. nº 560, Cep nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama – Estado-Ba.
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  Nº certificação: DMG1VFYZAGE+DSEGUSICSA

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  03/05/2021 - Edição nº 4111

  Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo do Credenciamento de Saúde – Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA. (Dayana Macedo Mineira da Silva – Me).
  -Resposta ao Recurso Administrativo do Credenciamento de Saúde – Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA. (M.M Lima Serviços Fisioterapêuticos).
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  Nº certificação: W4QT5QNQQC/UGDW6QM4HKG

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  03/05/2021 - Edição nº 4110

  Resumo: Edital de Notificação Para Limpeza de Terrenos Urbanos no Município de Ibotirama – BA.

  Nº certificação: XQSSDRDTUFHWYZIJ997LGW

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 4109

  Resumo: Portaria Nº. 026/2021, De 29 De Abril De 2021 - Constitui Comissão Para Estudos E Avaliação Do Padrão Mínimo De Qualidade Do SIAFIC Em Conformidade Com Decreto Federal Nº 10.540/2020.

  Nº certificação: 57VASCZQWNRMVJHIJYYFMQ

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  30/04/2021 - Edição nº 4108

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº. 001/2021-CPL/PMI/BA - Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que oferta a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os centro de educação de jovens e adultos, incluindo o programa Mais Educação, da Rede Publica do Município de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: NUH7ZN7DRHT2/RT8GK6NZW

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  29/04/2021 - Edição nº 4107

  Resumo: Extrato De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 035/2021 – Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.

  Nº certificação: D8UMLBGSPQ9WLQ0ME03YLQ

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  29/04/2021 - Edição nº 4106

  Resumo: Decreto Nº 111/2021, De 29 De Abril De 2021 - Prorrogar, no âmbito municipal, Os Prazos De Execução De Projetos Selecionados Nos Editais da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e alterado pelo Decreto de Nº 10.683 de 20 de abril de 2021.

  Nº certificação: Y+0HZYQLSJINA1DAFECSVQ

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  29/04/2021 - Edição nº 4105

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Peças Para Manutenção Dos Veículos Da Frota Oficial Do Fundo Municipal De Saúde, Fundo Mun. De Assistência Social, Fundo Mun. De Educação E Prefeitura Deste Município.
  -Extrato De Contrato N° 156/2021 - Contratada: DUSQ Consultoria Biomédica Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 157/2021 - Contratada: LABOMAC Analises Laboratoriais Ltda.
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  Nº certificação: P5ELQSJO8ICKJGHGXXGVDA

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  28/04/2021 - Edição nº 4104

  Resumo: Decreto Nº. 110/2021, de 28 de Abril de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibotirama para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: +KVCAIUYOUXHZ3QZOJMEMA

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  28/04/2021 - Edição nº 4103

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 004/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de estabelecimentos para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Ibotirama-Ba.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021-PMI/Ba – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados as secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama.
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  Nº certificação: NJEG+WWTOH6DHAWRL0NXHW

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  27/04/2021 - Edição nº 4102

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 002/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados.
  -Resultado de Julgamento da Chamada Publica Nº. 001/2021-PMI/BA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o programa Mais Educação, da Rede Pública do Município de Ibotirama-BA.
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  Nº certificação: VSADHL/QGA81DMM486QC5Q

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  26/04/2021 - Edição nº 4101

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 159/2021 - Contratada: Zenilde Delgado Rodrigues.

  Nº certificação: EC0TGJ+MU0XXXZEJ1LBHCA

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  26/04/2021 - Edição nº 4100

  Resumo: Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 072/2021 - Contratada: Alessandra Alves Moreno Dos Santos.

  Nº certificação: W73RIUOT6/7U3KA9HJJHZA

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  26/04/2021 - Edição nº 4099

  Resumo: Resultado das Amostras da Chamada Publica Nº 001/2021-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 001/2020 Processo nº 052/2019 Pregão Presencial nº 016/2019. (Kadis & Gomes Soluções Tecnologicas Ltda).
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  Nº certificação: 3VBTB1K87RLVXUUSUQLJPQ

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  23/04/2021 - Edição nº 4098

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 158/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos para atuar como médico plantonista nos Serviços de urgência e emergência como Clinico Geral, no Hospital Regional Velho Chico neste Município com carga horária de 24h por plantão.

  Nº certificação: 9KZN5TCANZY1SNQO/3JAIA

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  23/04/2021 - Edição nº 4097

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 005/2021-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 094/2019 Da Tomada De Preços Nº. 001/2019-CPL/FMS/BA - Contratado: DG – MONT Consultoria E Construções Eireli.
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  Nº certificação: N4IULBA7TMJCVNFGQ6ZXFA

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  22/04/2021 - Edição nº 4096

  Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 122/2020 - Contratado: Dayjara de Oliveira Barauna ME.

  Nº certificação: UZOEUXCAB5ZDDJY0+Y3OJA

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  22/04/2021 - Edição nº 4095

  Resumo: Portaria Nº 025/2021, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de avaliação de TFD do município de Ibotirama – Bahia.

  Nº certificação: QSXSJHERH8P9SXW4F/AC3A

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  22/04/2021 - Edição nº 4094

  Resumo: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 318/2020 - Pregão Presencial nº. 004/2020-FMS/BA - Acréscimo de até 25%
  -Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 002/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
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  Nº certificação: S9KKZTLI5NMRDND3DRJWUW

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  19/04/2021 - Edição nº 4093

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinica no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
  -Extrato do Distrato de Contrato Nº 140/2021 - Rescisão do contrato de prestação dos serviços como auxiliar do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional – PROMEX no Centro de Abastecimento Farmacêutico de Ibotirama, neste município.
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  Nº certificação: 0YKHFVC0U3EJ2FRZTZNY3W

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  16/04/2021 - Edição nº 4092

  Resumo: Decreto Nº 109/2021, de 16 de abril de 2021 – Nomeia o Conselho Municipal Defesa Civil e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZV9DV48O8CNCGXE1EIYIA

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  16/04/2021 - Edição nº 4091

  Resumo: Decreto n° 096/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 097/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 098/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 099/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 100/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 101/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 102/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 103/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 104/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 105/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 106/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 107/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 108/2021, de 16 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: 7CUK+LVBGQIDSVOJVFG0OQ

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  15/04/2021 - Edição nº 4090

  Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 005/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 006/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 007/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Nº 008/2021.
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  Nº certificação: 02DSQPR3CBVECD5WJNJQVQ

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  14/04/2021 - Edição nº 4089

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Chamamento Público Nº 001/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
  -Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social).
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  Nº certificação: CFOQ4OTUWVM9CG2STUHOOG

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  13/04/2021 - Edição nº 4088

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 033/2021 - Chame Chame Comércio de Móveis e Alimentos Eireli-ME
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 037/2021 - Dominio Gás Comércio Ltda – EPP
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  Nº certificação: R5MYLDRQ4XM/GWFAG8OP5W

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  13/04/2021 - Edição nº 4087

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 303/2019 – Processo Administrativo Nº. 035/2019 – Pregão Presencial Nº. 003/2019-FMS/BA - Contratada: Tec Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: LX2HQSQSPKN2XG5VWNL27A

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  12/04/2021 - Edição nº 4086

  Resumo: Extrato - Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2021 - Objeto: Cessão da servidora Fatineide Raimunda da Conceição Marcelino, ocupante do cargo de Agente de Serviço, para exercer cargo em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ibotirama.

  Nº certificação: COI+40HPRVMPYRWRQGTKMG

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  12/04/2021 - Edição nº 4085

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 003/2021. Contratado: Rafael Coelho Carvalho
  -Extrato DO Distrato de Contrato Nº.: 009/2021. Contratado: Marcio Geovanni dos Santos Oliveira
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  Nº certificação: PIRPWFOIJJIW8HTS5HKBYA

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  12/04/2021 - Edição nº 4084

  Resumo: Lei nº 115/2021, de 12 de Abril de 2021 - Concede moratória, em caráter geral, para créditos tributários que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: +PKJCMBOQEPV4PIWP8KGWQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4083

  Resumo: Aviso de Credenciamento de Saúde Chamada Pública Nº 003/2021-CPL/FMS/BA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Ibotirama e população referenciada.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 003 o Contrato Nº 123/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
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  Nº certificação: UXZQO1MMCPSJYE1IYRSKXW

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  08/04/2021 - Edição nº 4082

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 155/2021. (Thayanne Fernandes e Santos).

  Nº certificação: TCD6VYZIIOPRJUHJXQYZVA

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  08/04/2021 - Edição nº 4081

  Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 004/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços especializados de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Ibotirama-Ba.

  Nº certificação: 21XO9AUQ5Z2RPY22M3DOZG

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  07/04/2021 - Edição nº 4080

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo de Assistência Social, deste Município.
  -Extrato De Contrato Nº: 038/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo do Fundo Mun. de Educação, deste Município.
  -Extrato De Contrato Nº: 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
  -Extrato De Contrato Nº: 040/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município.
  -Extrato De Contrato Nº: 041/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Educação, deste Município.
  -Extrato De Contrato Nº: 042/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município.
  -Extrato De Contrato Nº: 151/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, deste Município;
  -Extrato De Contrato Nº: 152/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades de consumo do Fundo Municipal de Saúde, deste Município.
  -Extrato Do Distrato De Contrato Nº.: 176/2020 - Objeto: Rescisão do contrato de prestação dos serviços de hospedagem e alimentação para atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do TFD do município em tratamento de saúde na cidade de Salvador-Ba, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama-Ba.
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  Nº certificação: EC9JTHXKZT4V5TCY64TLLA

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  06/04/2021 - Edição nº 4079

  Resumo: Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 001/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 002/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 003/2021.
  -Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico nº 004/2021.
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  Nº certificação: VQKJQOA3NQE296Z/5UTAMG

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  06/04/2021 - Edição nº 4078

  Resumo: Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (secretariais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social).
  -Extrato De Contrato Nº: 032/2021 – Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 033/2021 – Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 034/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 035/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 036/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 148/2021 – Contratado: Chame Chame Comercio De Móveis E Alimentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 149/2021 - Contratado: Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda.
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  Nº certificação: QX/HZ/XEDIGHPX33OODDEW

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  05/04/2021 - Edição nº 4077

  Resumo: Decreto Nº 095/2021, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 024/2021, De 05 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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  Nº certificação: C1XXRX9TMCB1KFCRFXDQSG

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  05/04/2021 - Edição nº 4076

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 153/2021. (Glicéria Almeida Silva).
  -Extrato de Contrato Nº: 154/2021. (Cleber Damião Martins).
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  Nº certificação: 54VOA8WYE3GPB3RJ8OIL1Q

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  05/04/2021 - Edição nº 4075

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 038 / 2021 da Lei 104/2020 de 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 039 de 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.200,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Exposição de Justificativa Do Decreto N° 039/2021.
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  Nº certificação: 0PX3I/P3LMOESOSM4ZH1PG

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  01/04/2021 - Edição nº 4074

  Resumo: Portaria Nº 023/2021, De 01 De Abril De 2021 - Concede licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal.
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  Nº certificação: +Z9VTOVYYVDJGS2JNMCX1Q

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  01/04/2021 - Edição nº 4073

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas De Segurança Sanitárias Visando Regulamentar As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Como Atividades Religiosas Essenciais No Município De Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A Pandemia Da COVID-19.

  Nº certificação: O9JG07LJBYYC3OB9FUP9VW

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  01/04/2021 - Edição nº 4072

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 150/2021 - Contratada: Eva Medicina Humanizada Ltda.

  Nº certificação: LJN1MRCYZG91J5QFWKMFPA

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  01/04/2021 - Edição nº 4071

  Resumo: Decreto Nº. 091/2020, de 30 de Março de 2021 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Ibotirama, referente ao exercício de 2020.

  Nº certificação: XUA0DNLU9WHIZYGFQTCVRW

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  01/04/2021 - Edição nº 4070

  Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 002/2021-CPL/FMS/BA – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama-Ba e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada – PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde.
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  Nº certificação: 5QASAWJQEETYNPBBFRSBVA

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 4069

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 017 do Contrato Nº 112/2016 - Posto Seabra Ltda

  Nº certificação: DH/ZPV/RDJVSEB3RZHN0YQ

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  31/03/2021 - Edição nº 4068

  Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 31 de Março de 2021 - “Nomeia os Membros do conselho Municipal de Educação, 2021 a 2022, nos termos da lei municipal Nº 111, 24 de março de 2021”.

  Nº certificação: CST4+SQDT/YEAT84YLNUXW

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  30/03/2021 - Edição nº 4067

  Resumo: Portaria Nº 004/2021, De 30 De Março De 2021 - Homologa a Resolução CME nº 001/2021 do Conselho Municipal de Educação de Ibotirama – Bahia.

  Nº certificação: HMN3TMO1UP7TLQC+3P7GLW

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  30/03/2021 - Edição nº 4066

  Resumo: Decreto Nº 088/2021, De 30 De Março De 2021 - Antecipa feira livre em virtude do feriado da paixão de cristo (sexta-feira santa).
  -Decreto N° 089/2021, De 30 De Março De 2021 - Estabelece horário especial de funcionamento desta prefeitura e dos órgãos a ela inerentes para o dia 01/04/2021 (quinta-feira santa).
  -Decreto Nº 090/2021, De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre as medidas de segurança sanitárias visando regulamentar as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades religiosas essenciais no município de Ibotirama-Bahia, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
  -Parecer 001/2021 Do Conselho Municipal De Educação.
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  Nº certificação: GH73CRCPQFOE96NFGJTAQQ

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  30/03/2021 - Edição nº 4065

  Resumo: Decreto Nº 082/2021, de 22 de Março de 2021 – Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidores públicos municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 085/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de servidor público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4PSAVO45JPRWWSPEOPJLUW

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  30/03/2021 - Edição nº 4064

  Resumo: Lei Nº 114/2021, de 30 de Março de 2021 - Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais, especialmente em períodos de Calamidade Pública no Município de Ibotirama.
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 123/2020 - Dayjara de Oliveira Barauna ME
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  Nº certificação: 75SIICI6ZRK/IUZ2JNYI2Q

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  30/03/2021 - Edição nº 4063

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 101/2019 - MD Material Hospitalar EIRELI ME

  Nº certificação: /BCZYEETUNOY8IZUXDJVLA

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  30/03/2021 - Edição nº 4062

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 031/2021 - Locadora: Welda Barros De Almeida.

  Nº certificação: ABFJTWOMD9BMYVRFJ45VFA

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  30/03/2021 - Edição nº 4061

  Resumo: Extrato de Apostilamento- Termo de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 181/2020 - Contratado: Dayjara de Oliveira Barauna Me.
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  Nº certificação: /GVO66OB3A05CQYYWCN3LQ

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  30/03/2021 - Edição nº 4060

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021-PMI/BA. - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral destinados às secretarias municipais, Fundo Mundo de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município
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  -

  Nº certificação: P/WS/T5+CPONCLZ/CCWNKA

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  29/03/2021 - Edição nº 4059

  Resumo: Decreto Nº 087/2021, de 26 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE.

  Nº certificação: J0ZHILMICKUG4DPDE3DEUQ

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  26/03/2021 - Edição nº 4058

  Resumo: Decreto nº 086/2021, de 26 de Março de 2021- Dispõe Sobre as Medidas de Segurança Sanitárias Visando Regulamentar o Funcionamento de Academias de Esporte de Todas as Modalidades, no Município de Ibotirama-Bahia, Enquanto Perdurar A pandemia da Covid-19.

  Nº certificação: NLGJJCQYKG+B6PRHETKFYQ

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  26/03/2021 - Edição nº 4057

  Resumo: Lei Nº 113, 25 de março de 2021 - Institui nova estrutura administrativa do município de Ibotirama-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: POCIHS9VR8/B3KJHGSGNWQ

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  26/03/2021 - Edição nº 4056

  Resumo: Portaria Nº 022/2021, de 25 de Março de 2021 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.

  Nº certificação: RAZ9T9ZRG7L2O+UZ9EQNKQ

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  26/03/2021 - Edição nº 4055

  Resumo: Lei Nº 112/2021, de 25 de Março de 2021 - Reconhece as Academias Esportivas/Desportivas como Serviços Essenciais no Município de Ibotirama- BA, em tempos de crises pandêmicas.
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  Nº certificação: ZHYEV636LH1PDLATHWER4A

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  26/03/2021 - Edição nº 4054

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021

  Nº certificação: K489DCC2H7VULDOI4H1AWG

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  26/03/2021 - Edição nº 4053

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 002/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA - Processo Nº 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornec. de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.
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  Nº certificação: XBABD/IDWPSTIUU1OWEHIQ

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  24/03/2021 - Edição nº 4052

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 7RJJG0VVJXSXWPITZZHCTW

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  24/03/2021 - Edição nº 4051

  Resumo: Resolução CMASI Nº 01 De 16 De Março De 2021.
  -Resolução CMASI Nº 02 De 16 De Março De 2021.
  -Resolução CMASI Nº 03 De 16 De Março De 2021.
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  Nº certificação: MVHOIQEEH/GEFDQ2XZGPCG

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  24/03/2021 - Edição nº 4050

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Sra. Welda Barros de Almeida
  -Decisão Nº 01/2021 Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
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  Nº certificação: IESOGTWHJ7EYPF/VVD+MNA

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  24/03/2021 - Edição nº 4049

  Resumo: Lei N° 111/2021, de 24 de março de 2021 - Altera a Lei Municipal Nº 009, de 21 de junho de 2011 que dispõe sobre a sobre a criação, composição, funcionamento e atribuições do conselho municipal de educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: W2BQBT/SSGD/WYBLYVC9NA

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  24/03/2021 - Edição nº 4048

  Resumo: Aviso De Credenciamento De Saúde Chamada Pública Nº 001/2021-CPL/FMS/BA - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SUS aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama.
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  Nº certificação: BHUC8TQ/TXHNUV2QFHGMPA

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  23/03/2021 - Edição nº 4047

  Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 23 de março de 2021 - Decreta Calamidade Pública no Município de Ibotirama-BA para Prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: IEO5GPZ/SZW5TNCQRFTRKA

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  23/03/2021 - Edição nº 4046

  Resumo: • Portaria Nº 021/2021, De 23 De Março De 2021 - Concede licença em razão de doença em pessoa da família a servidora pública municipal.

  Nº certificação: I1OJGQX+LJK1WVUAUVLYLQ

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  23/03/2021 - Edição nº 4045

  Resumo: Portaria Nº 003/21, De 22 De Março De 2021 - Institui a nova composição do comitê gestor municipal do PDDE e ações integradas.

  Nº certificação: OJGHYZQUHDR+O99S+I6Z3G

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  23/03/2021 - Edição nº 4044

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 003/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Assist. Social e Educação, deste Município.

  Nº certificação: +XNKCDHBZSNW749GJ84JCA

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  22/03/2021 - Edição nº 4043

  Resumo: Decreto nº 081/2021, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-BA.

  Nº certificação: YOL0TYHUFTZCNIOXHLXWYA

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  22/03/2021 - Edição nº 4042

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 029/2021 - Contratada: Willians Souza Da Silva.

  Nº certificação: F2KVIEUU6NEHNPW83GM13A

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  19/03/2021 - Edição nº 4041

  Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 19 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.

  Nº certificação: GIZK/JPCKQVKO1C5ZEAK5A

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  19/03/2021 - Edição nº 4040

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 030/2021 - Neilber da Costa Seabra

  Nº certificação: Y+2MHXA22A+XPKAAV6FQCG

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  18/03/2021 - Edição nº 4039

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 147/2021 - Ludnna Ravanna Maia Barauna Almeida.

  Nº certificação: QV/STHMQ+FMU59URID4HXQ

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  18/03/2021 - Edição nº 4038

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-PMI/BA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, aditivos e etc), para abastecimento dos veículos da Frota Municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social), que será realizada no dia 31 de março de 2021, às 08:30h, na sala de Licitações desta Prefeitura.

  Nº certificação: S4R5JBZKU/I1MAT4KM96MW

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  17/03/2021 - Edição nº 4037

  Resumo: Aviso De Chamada Publica N° 001/2021 – PMI/BA – Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Mun. De Ensino Que Ofertam A Educação Infantil (Creche), Ensino Fundamental, Os Centros De Educação De Jovens E Adultos, Incluindo O Prog. Mais Educação, Da Rede Pública Do Município De Ibotirama, Através De Grupos Formais Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais Constituídos Em Cooperativas E Associações Ou Grupos Informais De Agricultores Familiares Para Atender A Demanda Do Prog. Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: XC6J1DMGKESBY6HZAXWHAQ

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  16/03/2021 - Edição nº 4036

  Resumo: Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
  -Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 060/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
  -Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 061/2020 - Contratado: Bandeira & Cardoso LTDA ME.
  -Extrato de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia EIRELI.
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  Nº certificação: 2PMVCYRWGHJDPLELFKT+JA

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  16/03/2021 - Edição nº 4035

  Resumo: Resolução Nº 063/2021 CMS - Ibotirama - Bahia

  Nº certificação: XAA6JC1LR62COQ5O4DI4NQ

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  16/03/2021 - Edição nº 4034

  Resumo: Decreto Nº 080/2021, de 12 de Março de 2021 - Institui Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: PIG7NBIOLOM9R8KKX/GV3W

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  16/03/2021 - Edição nº 4033

  Resumo: Extrato de Contrato nº 028/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli
  -Extrato de Contrato nº 146/2021- Contratada: Embraed Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: OQUD2/WMQIERGQIMWAFXXW

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  12/03/2021 - Edição nº 4032

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Objeto: Contratação direta de empresa especializada em licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria Mun. de Educação e Escolas deste município, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica. (Willians Souza da Silva).

  Nº certificação: 6TFQ8IGXTG+LAJFBPUBTRQ

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  11/03/2021 - Edição nº 4031

  Resumo: Contrato de Rateio n° 03/2021 - CDS do Velho Chico.
  -Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 009 do Contrato nº 053/2015 - Construtora Oliveira Fagundes Ltda.
  -Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 167/2020 - Bandeira & Cardoso Ltda ME.
  -Extrato de Apostilamento nº 001 do Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 303/2019 - Tec Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: C5OSQTID2MAA2PVUS3FRZQ

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  11/03/2021 - Edição nº 4030

  Resumo: Extrato de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 180/2020 - Sudoeste Informática e Consultoria EIRELI

  Nº certificação: VQLPHWFGA4U+YYLMVTWU6Q

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  11/03/2021 - Edição nº 4029

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Processo Administrativo Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
  -Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: JQY2QLFT+ZPCBJCEGHBMZA

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  10/03/2021 - Edição nº 4028

  Resumo: Decreto Nº 075/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
  -Decreto Nº 076/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
  -Decreto Nº 077/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB Proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
  -Decreto Nº 078/2021, de 09 de Março de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
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  Nº certificação: ACV4OPXRRRTEM50WQX4AHW

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  10/03/2021 - Edição nº 4027

  Resumo: Decreto Nº 068/2021 de 25 de fevereiro de 2021 - Define tabela complementar dos procedimentos de saúde hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama - Bahia, e dá outras providências.
  -Resolução 062/2021 CMS – Ibotirama – Bahia - Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2020.
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  Nº certificação: DU5U10FOIOLNBWSEYNGTOW

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  09/03/2021 - Edição nº 4026

  Resumo: Decreto Nº 079/2021, de 09 de Março de 2021 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama – CMASI, Biênio de 2020-2022.

  Nº certificação: TP8EFYHKO/XLWQEFKZMCCQ

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  09/03/2021 - Edição nº 4025

  Resumo: Portaria Nº 019/2021, De 08 De Março De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.
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  Nº certificação: 4KF3UHUCEAWF2BILJWDVVA

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  09/03/2021 - Edição nº 4024

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
  -Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura.
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  Nº certificação: VKOVXZNIGLMLVRN8AVTCSW

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  08/03/2021 - Edição nº 4023

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 142/2021 - Bertolina de Souza Bomfim dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 143/2021 - Lucivania Pereira dos Santos Barros.
  -Extrato de Contrato Nº 144/2021 - Josiane de Souza Damasceno.
  -Extrato de Contrato Nº 145/2021 - Paulo Luiz Santos de Almeida Junior.
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  Nº certificação: 06BG+TU3II9MRXF1BBFBLW

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  08/03/2021 - Edição nº 4022

  Resumo: Retificação do Extrato de Contrato Nº 027/2021.

  Nº certificação: TCX86CE/QLHA1V+HCRV0HQ

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  08/03/2021 - Edição nº 4021

  Resumo: Lei nº 110/2021, de 05 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

  Nº certificação: AOWY9XYIGBDLC+Y1OIXZMG

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  04/03/2021 - Edição nº 4020

  Resumo: Decreto N° 074/2021, De 04 De Março De 2021 - Nomeia candidatas aprovadas em concurso público.

  Nº certificação: PN9EV4PCN078IWKXFRM/TG

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  04/03/2021 - Edição nº 4019

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 141/2021 - Objeto: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional do Velho Chico neste município, com carga horária de (36) trinta e seis horas semanais. Contratada: Tatiane Pereira Belo
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  Nº certificação: SAOY6S/KRUZDSMI1ZBARDA

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  04/03/2021 - Edição nº 4018

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 140/2021. (Eulalia da Silva Miranda.)

  Nº certificação: /+RZWNUFDQSMCFZEWWGB4Q

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  04/03/2021 - Edição nº 4017

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021-PMI/BA – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Materiais De Consumo Para O Atendimento Às Necessidades Da Prefeitura, Órgãos Auxiliares E Unidades Ligadas Ao Fundo Mun. De Saúde, Assistência Social E Educação, Deste Município.
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  Nº certificação: QWCOK7FD+C1QUVQXVSI1SW

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  02/03/2021 - Edição nº 4016

  Resumo: Decreto Nº 072/2021 De 01 De Março De 2021 - Designa servidores como autoridades sanitárias no âmbito da secretaria de saúde de Ibotirama-BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 073/2021 De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: WRYVIRVSHMUAY3SN6EJUWG

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  01/03/2021 - Edição nº 4015

  Resumo: Portaria Nº 018/2021, de 01 de março de 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora Pública Municipal.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Jean Barbosa de Sousa).
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  Nº certificação: XZK/NVK3BPXLQOC0OTZAWQ

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  01/03/2021 - Edição nº 4014

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 139/2021 - Zoroastro Gomes de Oliveira

  Nº certificação: 70CXD4C7BRTFQNKQUXYTFW

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  01/03/2021 - Edição nº 4013

  Resumo: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 112/2016 – Processo Administrativo nº. 045/2015 – Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA - Contratado: Posto Seabra Ltda.
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  Nº certificação: AWC+QJ25TVQSCYIVSMVM/A

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 4012

  Resumo: Decreto Nº 059/2021 de 19 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 060/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
  -Resolução 061/2021 CMS –Ibotirama – Bahia
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  Nº certificação: 32HSBD+54YDBRXHRHSQOQW

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  26/02/2021 - Edição nº 4011

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 128/2021 - Contratada: Telma Conceição da Cunha Santos.
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  Nº certificação: SW0F+W/JCIOSGXIU4UL7MW

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  26/02/2021 - Edição nº 4010

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 138/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atuar como médico plantonista nos Serviços de urgência e emergência como Clinico Geral, no Hospital Regional Velho Chico neste Município com carga horária de 24h por plantão.

  Nº certificação: CRGZUG3UAN3NR9KHGHOBVG

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  25/02/2021 - Edição nº 4009

  Resumo: Decreto Nº 069/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
  -Portaria Nº 017 /2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Hospital Regional do Velho Chico de Ibotirama-BA.
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  Nº certificação: M/EBKTGHRPKEPSPW1ZCHIW

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  25/02/2021 - Edição nº 4008

  Resumo: Portaria Nº 016/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos municipais para servir a outro ente público municipal, e da outras providencias.
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  Nº certificação: QKSD6YAMVOUHBFOZUFNKFQ

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  25/02/2021 - Edição nº 4007

  Resumo: Decreto N° 067/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o senhor Wilson Paulo Silva da Cruz para o cargo de administrador de setor.
  -Decreto Financeiro Nº11/2021 Lei de 04 de janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: PFLWO1ZNURB1E/YWE+QYOA

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  25/02/2021 - Edição nº 4006

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 018/2021. Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira;
  -Extrato de Contrato Nº: 021/2021. Contratado: Wesley de Almeida Silva e Silva.
  -Extrato de Contrato Nº: 025/2021. Contratado: Fernando Cortt Cavares Ribeiro;
  -Extrato de Contrato Nº: 026/2021. Contratado: Djalma Ribeiro.
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  Nº certificação: NWVJMB/BC5QBRTCWYHI9QW

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  24/02/2021 - Edição nº 4005

  Resumo: Edital de Convocação Para Realização de Audiência Pública Eletrônica Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020

  Nº certificação: 2ANSAOSXRSAY0O53E2IXKQ

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  24/02/2021 - Edição nº 4004

  Resumo: Decreto N° 063/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Rosely Pereira da Silva para o cargo de coordenador administrativo e financeiro da educação.
  -Decreto N° 064/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Senhora Tatiane Novais ferreira para o cargo de assessor de gabinete.
  -Decreto Nº 066/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Vice-Diretores de Escolas Públicas Municipais.
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  Nº certificação: ARVQ3UAOZMHYSXY826ELYQ

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  24/02/2021 - Edição nº 4003

  Resumo: Decreto N° 065/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Senhora Marcia Do Nascimento Oliveira para o Cargo De Diretor De Escola Pública Municipal.

  Nº certificação: H0B0AKCGIV0MUJAR/APWAW

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  23/02/2021 - Edição nº 4002

  Resumo: Decreto Nº 062/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a senhora Nadja Mayara Almeida de Carvalho para o cargo de diretor de vigilância sanitária, ambiental e de saúde do trabalho.

  Nº certificação: SRKKUJ8F5MVON/1BXZ5IJW

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  22/02/2021 - Edição nº 4001

  Resumo:
  -Decreto n° 061/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designar Ianny Nathaly Lopes da Silva, para atuar como coordenadora da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Ibotirama.
  -Extrato de Termo de Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2021 - Cooperação mútua mediante a cessão de servidores do quadro de pessoal efetivo dos convenentes, exclusivamente para ter exercício de cargo em comissão ou função de confiança nos seus respectivos órgãos.
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  Nº certificação: XQA7+HQLC6BVOWK+QFN67Q

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  22/02/2021 - Edição nº 4000

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 127/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 128/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 129/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 130/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 131/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 132/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 133/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 134/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 135/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 136/2021.
  -Extrato de Contrato Nº: 137/2021.
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  Nº certificação: 9TC9XKWTRS4G/A7JYK6XOW

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  22/02/2021 - Edição nº 3999

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 066-B/2021 - Contratado: M.V.M De Souza Serviços Médicos Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº: 066-C/2021 - Contratado: Climedi - Clinica Médica De Ibotirama S/C Ltda.
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  Nº certificação: FM5B6PSARG0FYEMZTRC6OG

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  22/02/2021 - Edição nº 3998

  Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato Nº 095/2021 Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 02 De Fevereiro De 2021, Página 4 - Ano - Nº 3962 .
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  Nº certificação: OY+FVV+FKQWU2DQCZWJYUG

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  22/02/2021 - Edição nº 3997

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 018 Do Contrato Nº. 112/2016 – Processo Administrativo Nº 045/2015, Pregão Presencial Nº 014/2015-PMI/BA - Contratada: Posto Seabra Ltda.
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  Nº certificação: C7XR0RMXREOZIWBCPP3HLQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3996

  Resumo: Decreto Nº 015/2021, de 18 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 054/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 055/2021, de 17 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 056/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 057/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 058/2021, de 18 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: /8TU8TKSFQB63D76IZA6KA

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  19/02/2021 - Edição nº 3995

  Resumo: Retificação do Extrato de Contrato nº 124/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
  -Retificação do Extrato de Contrato nº 125/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 016 de Fevereiro de 2021, página 2 - Ano - Nº 3986
  -

  Nº certificação: +YOIBGNSSBZ75QG1RYGMXQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3994

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021-PMI/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: YZWZKBFWU2HGDYVHRRCJEQ

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  18/02/2021 - Edição nº 3993

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Institui Calendário Escolar Para Ano Letivo De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TLHD+2CGG7IXYNSABEZVYA

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  17/02/2021 - Edição nº 3992

  Resumo: Portaria Nº 013/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos do FME – Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.
  -Portaria Nº 014/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designa Ianny Nathaly Lopes da Silva para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos das Secretarias Municipais de Ibotirama.
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  Nº certificação: DMYOBBXVB5AR3Y/HDR2OBQ

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  17/02/2021 - Edição nº 3991

  Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Jaquelina Melo Araújo Santana para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do FME – Fundo Municipal de Educação de Ibotirama.

  Nº certificação: ETITWKN1UPWVUQ7N/DSA6G

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  17/02/2021 - Edição nº 3990

  Resumo: Decreto N° 052/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a senhora Uise Anyelle Oliveira Barreto dos Santos para o cargo de assessor de gabinete”.
  -Decreto N° 053/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Exonera, a pedido, a Senhora Gildete Farias Chaves”.
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  Nº certificação: AXOWHCYNBCGSPKGTLJ9WLW

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  17/02/2021 - Edição nº 3989

  Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a constituição da comissão para recebimento de bens e/ou materiais nas compras com valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
  -Portaria Nº 011/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa Marielle Almeida Queiroz Ramos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do FMS – Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama.
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  Nº certificação: E5R13QARBYK8LB4SLK1YFW

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  16/02/2021 - Edição nº 3988

  Resumo: Portaria Nº 009/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal.
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  Nº certificação: 9A4M8WTQEKPO/GYU7H1/VQ

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  16/02/2021 - Edição nº 3987

  Resumo: Extrato do Distrato de Contrato nº 079/2021 - Medclinica de Barra Serviços Medicos - Sociedade Simples Ltda.
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  Nº certificação: 9K3RUFJAGAZCFTFTFH3B9G

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  16/02/2021 - Edição nº 3986

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 119/2021 – Douglas Alves de Barros de Queiroz.
  -Extrato - Contrato Nº 120/2021 - Clinica Médica Gonçalves LTDA.
  -Extrato - Contrato Nº 121/2021 - Cristiane C de Jesus ME.
  -Extrato - Contrato Nº 122/2021 - Morais & Lima Serviços Medicos – Sociedade Simples.
  -Extrato - Contrato Nº 123/2021 - Clinica Vila Rica LTDA.
  -Extrato - Contrato Nº 124/2021 - Helder Portela Gusmão.
  -Extrato - Contrato Nº 125/2021 - Helder P. Gusmão Serviços Medicos EIRELI.
  -Extrato - Contrato Nº 126/2021 - J.P Belo Segundo Servicos Medicos.
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  Nº certificação: HVNWQ1FG32KQW3WEJSBFFG

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  15/02/2021 - Edição nº 3985

  Resumo: Decreto nº. 032/2021 de 21 de Janeiro de 2021 - aprova o desmembramento do imóvel localizado na Rua D, nº 51, Lote 313, Loteamento Morada Real, Ibotirama – Bahia.
  -Decreto nº 051/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Homologa a decisão conclusiva da REURB proferida pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ibotirama-BA.
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  Nº certificação: RMYCNONTLMUYV+P7SPW47W

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  15/02/2021 - Edição nº 3984

  Resumo: Decreto N° 050/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
  -Portaria Nº 012/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para a função de chefe de serviço de análises de produtos do meio ambiente.
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  Nº certificação: 7VCJT97S/IOJQFMMY0SGSQ

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  15/02/2021 - Edição nº 3983

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 060-A/2021. (Cristiane C De Jesus ME).
  -Extrato De Contrato Nº: 061-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
  -Extrato De Contrato Nº: 062-A/2021. (Helder Portela Gusmão).
  -Extrato De Contrato Nº: 063-A/2021. (Ronneo Lucio Silva Rodrigues Serviços de Saúde).
  -Extrato De Contrato Nº: 064-A/2021. (Clinica Médica Gonçalves LTDA).
  -Extrato De Contrato Nº: 065-A/2021. (Morais & Lima Serviços Medicos – Sociedade Simples).
  -Extrato De Contrato Nº: 066-A/2021. (Clinica Vila Rica LTDA).
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  Nº certificação: JY2RUFVK+L9WUNALCVMXEA

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  15/02/2021 - Edição nº 3982

  Resumo: • Extrato de Apostilamento - Termo de Apostilamento Nº 001 do Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 456/2016 - Contratado: Apollo 5 Soluções e Tecnologia Eireli.

  Nº certificação: UWGEDHTPVDXCG305AY9DEW

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  12/02/2021 - Edição nº 3981

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 024/2021 - Contratado: Passos E Santa Rosa Advogados Associados.

  Nº certificação: UJGB7GSXK8AAPQODUS5TPA

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  11/02/2021 - Edição nº 3980

  Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração na instituição dos plantões de farmácias da cidade de Ibotirama-Ba.

  Nº certificação: TWOUMJFMD9L1MVVQY0AUMQ

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  11/02/2021 - Edição nº 3979

  Resumo: Portaria N° 008/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial.

  Nº certificação: CGMXRKEG3NNAWU1WMWJ9/A

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  11/02/2021 - Edição nº 3978

  Resumo: Decreto Nº 047/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 049/2021, de 11 de fevereiro de 2021.
  -Resolução n. 002/2021 - Conselho Municipal de Saúde para publicação.
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  Nº certificação: FFY5MFKNA0TK1OOM3M8OAA

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  10/02/2021 - Edição nº 3977

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - Processo Administrativo nº. 010/2021. Empresa Passos e Santa Rosa Advogados Associados.

  Nº certificação: YGE5HKNOKCBP5EP50B/QMA

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  10/02/2021 - Edição nº 3976

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 019/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cajueiro, nº 129, Térreo, Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal, (arquivo contábil, RH, Licitação, Convênios e Centro de digitalização), deste município.
  -Extrato De Contrato Nº: 023/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 301 - Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria Mun. da Agricultura Meio Ambiente Rec. Hid. Indústria e Comércio de Abastecimento e Turismo, deste município.
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  Nº certificação: ZHPUNTOJDW/6SL6W3OYUGW

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  09/02/2021 - Edição nº 3975

  Resumo: Decreto N° 044/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia o Senhor Hercules de Souza Seixas para o cargo de diretor de programa de saúde bucal”.
  -Decreto N° 045/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia a Senhora Claudia do Vale para o cargo de supervisor de serviços assistenciais”.
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  Nº certificação: UFFHFTKBKXA3X15GRGGG6A

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  09/02/2021 - Edição nº 3974

  Resumo: Aviso De Anulação Tornar Sem Efeito a Publicação Do Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 181/2018, Data Da Publicação No Dia 29 De Janeiro De 2021 No Diário Oficial Do Município, Sexta-Feira, Na Edição Nº 3959, Pag. 104.

  Nº certificação: BDAMF1JX3JRHIQGNS6BOMW

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  08/02/2021 - Edição nº 3973

  Resumo: Decreto N° 046/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Exonera a Senhora Kelly da Silva Quinteiro do Cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador.

  Nº certificação: RC/KGNCSGL/Z0APKJNQ4FG

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  08/02/2021 - Edição nº 3972

  Resumo: Retificação do Decreto Nº 015/2021 de 05 de janeiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Município Edição do dia 07 de janeiro de 2021 – Ano – Nº 3923 – Páginas 2-5
  -Portaria Nº 006/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional Velho Chico
  -Portaria Nº 007/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da COVID-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial
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  Nº certificação: BQWZTVHKACQAKGAXU599GA

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  08/02/2021 - Edição nº 3971

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 020/2021 - Contratada: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa.
  -Extrato de Contrato Nº: 022/2021 - Contratada: Canal Agronoticia Matopiba Ltda.
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  Nº certificação: GMU6ZWNSLYCVVDNLZQCE5Q

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  05/02/2021 - Edição nº 3970

  Resumo: Relatório de Atividades Ano - 2020
  -Aviso de Anulação - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 105/2021-FMS. Data da Publicação no dia 02 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial do Município, Terça-feira, na Edição nº 3962, pag. 05.
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  Nº certificação: DL4NJEPIFPW7MBY4VGZNTG

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  04/02/2021 - Edição nº 3969

  Resumo: Decreto Nº 043/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Homologa a Resolução 001/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama - Bahia.
  -Resolução Nº 001/2021 CMS – Ibotirama/Bahia – Tornar pública a relação das entidades e dos Movimentos Sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde, das Entidades de profissionais de Saúde, bem como, a indicação dos representantes do Governo e das Entidades prestadoras de serviços de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Ibotirama, de acordo com o estabelecido no Edital de Convocação do Conselho, publicado no dia 22 de dezembro de 2020.
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  Nº certificação: T3T4FLS3WVQG+7E1YQPGPG

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  04/02/2021 - Edição nº 3968

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: CGELQWOOMRSEIAME9UYSFA

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  04/02/2021 - Edição nº 3967

  Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 006/2021, Processo Administrativo Nº. 009/2021 - Locação de um imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 301, Centro, Ibotirama/Ba.
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  Nº certificação: UJXUR1P5JOWBOCXI13GL+Q

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  04/02/2021 - Edição nº 3966

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

  Nº certificação: 6B4798172CEVNP668HSFIW

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  03/02/2021 - Edição nº 3965

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 – Objeto: Contratação direta de empresa especializada para a realização on-line da Jornada Pedagógica para o ano letivo de 2021.
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  Nº certificação: SUQTYIRW4CB3N8YNCUWTJG

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  03/02/2021 - Edição nº 3964

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 017/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria de Projetos e Captação de Recursos desta Prefeitura, buscando alternativas e soluções para que os objetivos e metas traçados sejam alcançados e para a melhoria dos indicadores, através das demandas setoriais apresentadas, prestados por profissional da empresa contratada.

  Nº certificação: FEAB1YJHXCZRMUYGE263WA

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  02/02/2021 - Edição nº 3963

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 001/2021 - Contratado: Antônio Santos Da Silva
  -Extrato De Contrato Nº: 002/2021 - Contratada: Keila De Moura Medeiros
  -Extrato De Contrato Nº: 003/2021 - Contratado: Joaquim Moreira Pacifico
  -Extrato De Contrato Nº: 004/2021 - Contratado: Rafael Queiroz De Almeida Vieira.
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  Nº certificação: +RQEJUMHM1YJ9HPIQCHPMW

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  02/02/2021 - Edição nº 3962

  Resumo: Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Ibotirama

  Nº certificação: 6OJCMUXWX0+I2USQC8IXKA

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  02/02/2021 - Edição nº 3961

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Sr. Elcio Alves dos Santos

  Nº certificação: AXX1NDLB3EBV4/MYUAGTXQ

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  01/02/2021 - Edição nº 3960

  Resumo: Decreto N° 040/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
  -Decreto N° 041/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Elisangela Pereira Roque do cargo de chefe de serviço de imunização.
  -Decreto N° 042/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera a senhora Camila Guimarães Maciel do cargo de gerente de unidade de saúde.
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  Nº certificação: YAIGW6N167TPJEA+U4FEVQ

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 3959

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -Decreto Nº 034/2021, de 26 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 037/2021, de 29 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 185 -01/12/2020.
  -Decreto Nº 185A - 01/12/2020.
  -Decreto Nº 186 - 01/12/2020.
  -Ato Nº 186A/2020, De 01 de Dezembro de 2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -Exposição de Justificativa do Decreto N° 186/2020
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 127/2018 – Processo Administrativo nº. 032/2018 - Pregão Presencial nº. 012/2018-FMS/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 181/2018 – Processo Administrativo nº. 032/2018 – Pregão Presencial nº. 012/2018-PMI/BA.
  -Extrato de Publicação Resultado 008/2020.
  -Extrato de Publicação Resultado 013/2020.
  -Extrato de Publicação Resultado 014/2020.
  -Extrato de Publicação Resultado 015/2020.
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  Nº certificação: QEKV3JN0FNAEN81WXA+XWQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3958

  Resumo: Decreto N° 035/2021, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 075/2017 Da Dispensa De Licitação Nº. 003/2017-PMI/BA.
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  Nº certificação: I6O1XLKJ03IANU/QZEAEOW

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  29/01/2021 - Edição nº 3957

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 .
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021 .
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 .
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 .
  -Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 .
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021 Processo Administrativo nº 006/2021.
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2021 Processo Administrativo nº. 007/2021.
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº. 008/2021.
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  Nº certificação: HOGO2LDK/JWWAHRYI7Z8KW

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  28/01/2021 - Edição nº 3956

  Resumo: Decreto Nº 036/2021 de 28 de janeiro de 2021 - “Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e dá outras providências”.

  Nº certificação: O77OM8VRJUICP5T8DP2LJW

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  28/01/2021 - Edição nº 3955

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021. (Bomfim Rodrigues Assessoria & Consultoria Ltda.)
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  Nº certificação: N1FPRRT8/N9DKU4ZJDDIJW

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  28/01/2021 - Edição nº 3954

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 011/2021 - Contratado: Cleuber da Silva Reis.
  -Extrato De Contrato Nº: 012/2021 - Contratado: Suzana Ribeiro de Souza.
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  Nº certificação: XPM+5/A3O0XT11IZSFLOCG

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  26/01/2021 - Edição nº 3953

  Resumo: Decreto N° 033/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Diego Santos Quinteiro para o cargo de administrador de setor.

  Nº certificação: OIIP5FFXLA/2QYC1GQ4MGG

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  26/01/2021 - Edição nº 3952

  Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 124/2020.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 183/2020.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 120/2020.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 184/2020.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 182/2020.
  -Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 125/2020.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 130/2020.
  -Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 231/2019.
  -Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 155/2019.
  -Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 156/2019.
  -Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 108/2019.
  -Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 062/2018.
  -Termo Aditivo Nº. 004 Do Contrato Nº. 022/2018.
  -Termo Aditivo Nº. 005 Do Contrato Nº. 447/2016.
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  Nº certificação: N+25YUR2UJNZIMZHFFZUKQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3951

  Resumo: Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 161/2020 – Processo Administrativo Nº 021/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA – TN Locadora e Serviços LTDA.

  Nº certificação: CGFJM/JLW6CFCHGDH8LYZQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3950

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 031/2018 – Processo Administrativo Nº. 012/2018 – Dispensa De Licitação Nº 001/2018. (Juraci Pereira De Souza).

  Nº certificação: YJBBXQAMWYQ7GGSVXDTQPG

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  25/01/2021 - Edição nº 3949

  Resumo: Extrato - Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 319/2020 – Processo Administrativo nº. 065/2020 – Processo de Inexigibilidade nº. 001/2020-PMI/BA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias.
  -
  -

  Nº certificação: US4W9W61K9JCUAXHGGS6JW

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  21/01/2021 - Edição nº 3948

  Resumo: Republicação - Decreto N° 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação em anexo.

  Nº certificação: LXZUYQX+HUUGKN/1AGYJWQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3947

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 156/2020 – Processo Administrativo Nº. 021/2020 Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços e Obras Eireli.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 158/2020 – Processo Administrativo Nº. 021/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 160/2020 – Processo Administrativo Nº. 021/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
  -

  Nº certificação: EORE6KIMXQPWZG3TR9YXXG

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  21/01/2021 - Edição nº 3946

  Resumo: Decreto Nº 028/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 029/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 030/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 031/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: CTPVEIGRNVXBE2JKJHMSEG

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  21/01/2021 - Edição nº 3945

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 011/2020-PMI/BA - Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama.
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  Nº certificação: SE9E14AIZCRKAGWUJFB68A

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  20/01/2021 - Edição nº 3944

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 326/2020 – Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Cm Empreedimentos Administrativos, Transportes, Locações, Serviços E Obras Eireli.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 327/2020 – Processo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA - Contratada: Esparcon Empreendimentos Administrativos Eireli.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 333/2020 – Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA - CONTRATADA: IOB – Instituto de Olhos de Barreiras Ltda.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 365/2020 – Processo Administrativo Nº 070/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2020-CPL/FMS/BA - Contratada: J. P. Belo Segundo Serviços Médicos.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 Do Contrato Nº 101/2019 – Processo Administrativo Nº 017/2019 – Pregão Presencial Nº 001/2019-FMS/BA - Contratada: MD Material Hospitalar Eireli Me.
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  Nº certificação: 115OIGZA1CQJUMLC7KIK0G

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  19/01/2021 - Edição nº 3943

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

  Nº certificação: GMLV+YPQO6CSQ+M3CWX0MA

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  19/01/2021 - Edição nº 3942

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 143/2020 – Processo Administrativo Nº. 019/2020 – Pregão Presencial Nº. 008/2020-PMI/BA- Contratada: Danilo Helton Silva Saldanha Me.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 148/2020 – Processo Administrativo Nº. 020/2020 – Tomada De Preços Nº. 003/2020-CPL/PMI/BA - Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda Me.
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  Nº certificação: TLWBY8INVKOOPDCNXOGXSQ

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  18/01/2021 - Edição nº 3941

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 167/2020 – Processo Administrativo nº. 057/2019 – Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA. Contratada: Bandeira & Cardoso Ltda ME
  -Extrato De Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 140/2018 – Processo Administrativo nº 024/2018, Pregão Presencial nº 006/2018. Contratada: CI Alves Barreto – ME.
  -

  Nº certificação: TLUF5OXCMO1NZZELPO5GIW

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  15/01/2021 - Edição nº 3940

  Resumo: Decreto N° 027/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - “Nomeia diretores de escolas públicas municipais, conforme relação abaixo”.

  Nº certificação: SEOQQKW39FWIQN//PFNRSQ

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  15/01/2021 - Edição nº 3939

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 126/2020 - Construtora e Transportadora Rocha Cavalcante Ltda.
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  -

  Nº certificação: 0QTNJMEOQBWIVY7OABPQPG

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  15/01/2021 - Edição nº 3938

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 091/2019 – Processo Administrativo nº 009/2019, Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA.
  -Extrato de Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 092/2019 – Processo Administrativo nº 009/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019- PMI/BA
  -Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 097/2019 – Processo Administrativo nº 022/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019 PMI/BA
  -Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 176/2020 – Processo Administrativo nº 029/2020, Pregão Presencia nº 001/2020 PMI/BA,
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 177/2020 – Processo Administrativo nº 030/2020, Pregão Presencial nº 002/2020- FMS/BA
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 181/2020 – Processo Administrativo nº 010/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020- PMI/BA
  -Extrato de Termo Aditivo nº 002 do Contrato nº 325/2020 – Processo Administrativo nº 021/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020 PMI/BA
  -Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 351/2020 – Processo nº 040/2020, Pregão Presencial nº 003/2020-PMI/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 362/2020 – Processo Administrativo nº 074/2020 – Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2020 CPL/FMS/BA.
  -Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 368/2020 – Processo Administrativo nº 082/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020 FMS/BA
  -Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 369/2020 – Processo Administrativo nº 083/2020 – Dispensa de Licitação nº 005/2020
  -

  Nº certificação: MK+BVSC9O/YQNEFCNY3NLG

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  14/01/2021 - Edição nº 3937

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 181/2019 – Processo Administrativo Nº 029/2019, Pregão Presencial Nº 009/2019-PMI/BA - Contratada: Passos Auto Peças Ltda.
  -
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  -

  Nº certificação: 3M9MVB5AE1LPNYIZRPVQTG

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  14/01/2021 - Edição nº 3936

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 180/2019 Pregão Presencial nº 009/2019-PMI/BA Processo Administrativo nº 029/2019 - Passos Auto Peças Ltda.

  Nº certificação: VDR8H0KOL4JP1MQ3IQDN7A

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  14/01/2021 - Edição nº 3935

  Resumo: Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 – Processo Administrativo Nº 052/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
  -Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 002/2020 – Processo Administrativo Nº. 052/2019 – Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 180/2020 – Processo Administrativo Nº 007/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020-PMI/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 332/2020 – Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 003/2020 – Processo Administrativo Nº. 052/2019 – Pregão Presencial Nº. 016/2019-PMI/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 176/2020 – Processo Nº 029/2020, Pregão Presencial Nº 001/2020-PMI/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 334/2020 – Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 335/2020 – Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 – Processo Administrativo Nº. 006/2019 – Pregão Presencial Nº. 002/2019-PMI/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 336/2020 – Processo Administrativo Nº 059/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 318/2020 – Processo Administrativo Nº 045/2020, Pregão Presencial Nº 004/2020-FMS/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 331/2020 – Processo Administrativo Nº 061/2020, Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2020-CPL/FMS/BA.
  -Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 001/2020 – Processo Nº 052/2019, Pregão Presencial Nº 016/2019-PMI/BA.
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  Nº certificação: PYS8HU/JC58GWANOONOQNG

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  13/01/2021 - Edição nº 3934

  Resumo: Decreto N° 024/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Marinalva Romeiro dos Santos para o cargo de Secretaria Executiva.
  -Decreto N° 025/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Jackson da Silva Santos para o cargo de Assessor de Gabinete.
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  Nº certificação: 9LTTAZ6DUELEN37JGEXVNA

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  13/01/2021 - Edição nº 3933

  Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: OSBJXW/F81C4IJPTPQDSXW

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  12/01/2021 - Edição nº 3932

  Resumo: Decreto N° 026/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Nomeia o senhor Alysson Ribeiro dos Santos Mendonça para o cargo de diretor de atenção básica”.
  -Portaria Nº 002/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Concede Licença sem Remuneração A Servidora Pública Municipal”.
  -Portaria Nº 003/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Concede Licença sem Remuneração ao servidor público Municipal”.
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  Nº certificação: O0HY975DUTUMAL5Q/6YCBG

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  12/01/2021 - Edição nº 3931

  Resumo: Decreto n° 018/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Renan Ferreira Oliveira para o cargo de diretor de elaboração de projetos urbanísticos, paisagísticos e obras.

  Nº certificação: LXLWFGK+DZ/5GAF5WELDNQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3930

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2020 – Processo Administrativo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 060/2020 – Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 061/2020 – Processo Nº 057/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 121/2020 – Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 122/2020 – Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 123/2020 – Processo Nº 010/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 162/2020 – Processo Administrativo Nº 023/2020, Pregão Presencial Nº 010/2020-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 140/2019 – Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 141/2019 – Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 142/2019 – Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 143/2019 – Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 145/2019 – Processo Administrativo Nº 009/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 154/2020 – Processo Administrativo Nº 021/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 158/2019 – Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 160/2019 – Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 172/2020 – Processo Administrativo Nº. 028/2020 – Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 173/2020 – Processo Administrativo Nº. 028/2020 – Tomada De Preços Nº. 001/2020-CPL/FMS/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 289/2019 – Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 290/2019 – Processo Administrativo Nº 047/2019, Edital Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 159/2019 – Processo Administrativo Nº 022/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019-PMI/BA.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 287/2019 – Processo Administrativo Nº 047/2019, Pregão Presencial Nº 014/2019-PMI/BA.
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  Nº certificação: DUYNVXEBGLAZLKK1ORTOSW

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  11/01/2021 - Edição nº 3929

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 035/2016 – Processo Administrativo nº. 026/2016 – Dispensa de Licitação nº 008/2016

  Nº certificação: SCRPGZVU+MCBLKFCOEJZTG

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  11/01/2021 - Edição nº 3928

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibotirama.

  Nº certificação: BXMAHV5YYTXWIXQTHR1QEQ

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  08/01/2021 - Edição nº 3927

  Resumo: Decreto N° 022/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Exonera A Senhora Fabiana Da Silva Dos Santos Do Cargo De Administrador De Setor.
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  Nº certificação: PN4OPYE8DOEAJ8B+GB9T5W

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  08/01/2021 - Edição nº 3926

  Resumo: Decreto n° 019/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Eduardo Fernandes de Souza Filho para o cargo de coordenador de atenção à saúde.
  -Decreto n° 020/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Isabela Cristina de Souza dos Santos para o cargo de assessora de gabinete.
  -Decreto n° 021/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Cinara Farias Bastos para o cargo de gerente de Serviço de Atendimento a Urgência e Emergência - SAMU.
  -Retificação do Decreto nº. 017/2021.
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  Nº certificação: TAXAD3YMAY+X80PIQSKMQQ

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  08/01/2021 - Edição nº 3925

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 119/2020 – Processo Administrativo Nº. 007/2020 – Pregão Presencial Nº. 005/2020-PMI/BA. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 098/2019 – Processo Administrativo Nº. 020/2019 – Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia – EGBA).
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 109/2019 – Processo Administrativo Nº. 020/2019 – Processo De Dispensa Nº. 002/2019-PMI/BA. (Gráfica Da Bahia – EGBA).
  -Extrato De Termo Aditivo Nº. 003 Do Contrato Nº. 123/2018 – Processo Administrativo Nº. 022/2018 – Pregão Presencial Nº. 005/2018-PMI/BA. (Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP).
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  Nº certificação: UUVKKBFO0O/YWKNQLIB7MA

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  07/01/2021 - Edição nº 3924

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Altera a portaria nº 014/2020 de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino.

  Nº certificação: SKKSOEEAFAS+NGHRYCZPIW

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  07/01/2021 - Edição nº 3923

  Resumo: Republicação do Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
  -Decreto N° 016/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia o senhor Erasio Lopes de Magalhães para o cargo de procurador-geral da fazenda municipal.
  -Decreto N° 017/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
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  Nº certificação: PRN08DAYEXU89MSYJHM8ZW

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  06/01/2021 - Edição nº 3922

  Resumo: Decreto N° 015/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidores para cargos em comissão, conforme relação em anexo.
  -Portaria Nº 001/2021, De 06 De Janeiro De 2021 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: JKR7GVYRSKJLQELO+BWT8G

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  04/01/2021 - Edição nº 3921

  Resumo: • Decreto N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Pedro Gilvan de Oliveira Queiroz para o cargo de secretário municipal urbanismo.
  -• Decreto N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o senhor Alexsandro de Souza Teixeira para o cargo de secretário municipal de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos, indústria, comércio, abastecimento e turismo.
  -• Decreto N° 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a senhora Abgail da Rocha Montalvão Pereira para o cargo de secretário municipal de cultura.
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  Nº certificação: S7FFAGGL6625/Z6FWVIHHW

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  04/01/2021 - Edição nº 3920

  Resumo: • Decreto N° 010/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela movimentação financeira das contas do município de Ibotirama e dá outras providências.

  Nº certificação: PUCCWGG6JDGIU1JPIR9D/A

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  04/01/2021 - Edição nº 3919

  Resumo: • Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: VYTE67PTEBVWVYJKCTXELQ

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  04/01/2021 - Edição nº 3918

  Resumo: • Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira dos Gastos Públicos Para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -• Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 303/2019.
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  Nº certificação: ZCGSA94BELT8J6B0UI9NHG

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