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Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
756
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-19287
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-1910
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19119
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias694
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável17
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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13/01/2021 - Edição nº 3933
Decreto Nº 023/2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
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- Nº certificação: OSBJXW/F81C4IJPTPQDSXW -
11/12/2020 - Edição nº 3892
• Portaria Nº 003/2020, de 11 de Dezembro de 2020 - Determina Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc Ibotirama. Nº certificação: TEZZU21WNCNK2OO7TPKKHG -
04/12/2020 - Edição nº 3883
• Decreto Nº 189/2020 de 04 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº certificação: XMM20HIHM++HIZXYI2RXOQ -
29/10/2020 - Edição nº 3842
Portaria Nº 002/2020, de 27 de Outubro de 2020 - Publica a relação de grupos e espaços culturais homologados no Cadastro Cultural do município pelo Comitê Gestor Local da Lei Aldir Blanc, instituído pelo Decreto Municipal 148/2020. Nº certificação: E/X/5BJYJVDB1PH6GQCMGA -
28/10/2020 - Edição nº 3840
• Portaria Nº 05/2020, 28 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre os Procedimentos Complementares Para o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 e as Interfaces Com o Ano Letivo De 2021 Devido à Pandemia do Coronavírus-Covid-19, no Âmbito da Educação Básica, Nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibotirama-Ba, e Demais Providências. Nº certificação: AEZE/OBQQ3FUXRQ0INQODA -
22/10/2020 - Edição nº 3839
• Decreto Nº 172/2020, de 22 de Outubro de 2020 - Adia o ponto facultativo do dia 28/10/2020 (dia do servidor público) para o dia 30/10/2020.
-• Portaria Nº 001/2020, de 15 de Outubro de 2020 - Determinar as regras de operacionalização do subsídio do inciso II do art 2º da lei 14.017/2020.
- Nº certificação: DRHC+2GSC+2W0MCPCNJACQ
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Ione Santos Lima Souza - 057.030.595-00
- Dispensa
R$ 3.135,00
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Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Geilton Alves Mariano - 000.240.125-80
- Dispensa
R$ 3.135,00
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Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Darlisson dos Santos Oliveira - 056.600.405-43
- Dispensa
R$ 3.135,00
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Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. David Lidoino Bhering - 118.710.727-19
- Dispensa
R$ 3.135,00
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Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Marinara Andrade dos Santos - 063.546.845-02
- Dispensa
R$ 3.135,00
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Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Vanusa dos Santos Silva - 064.950.435-62
- Dispensa
R$ 3.135,00
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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11/08/2020
prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Finalizado -
11/08/2020
Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Finalizado -
11/08/2020
Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Finalizado -
11/08/2020
Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Finalizado -
11/08/2020
Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Finalizado -
11/08/2020
Prestação dos serviços como Bombeiro Profissional Civil, nas barreiras sanitárias no combate ao coronavírus COVID-19, neste município, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Finalizado
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (3)
Ementa
CONCEDE MORATÓRIA, EM CARÁTER GERAL, PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ES... Nº 097/2020Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIA... Nº 098/2020Ementa
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCI... Nº 107/2020 -
Decretos (51)
Ementa
Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de preven... Nº 036/2020Ementa
Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de preven... Nº 037/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Nº 038/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Nº 039/2020Ementa
Dispõe sobre a decretação de emergência e outras medidas de prevenção... Nº 041/2020Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Nº 044/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Nº 048/2020Ementa
DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARI... Nº 049/2020Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Nº 050/2020Ementa
DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PARA ENFRENTA... Nº 051/2020Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Nº 052/2020Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prev... Nº 053/2020Ementa
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e ... Nº 054/2020Ementa
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e ... Nº 056/2020Ementa
Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo ... Nº 057/2020Ementa
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e ... Nº 059/2020Ementa
Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo ... Nº 060/2020Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTI... Nº 064/2020Ementa
Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo ... Nº 066/2020Ementa
Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao cont... Nº 074/2020Ementa
Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo ... Nº 076/2020Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Nº 080/2020Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Nº 081/2020Ementa
Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao cont... Nº 089/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Nº 098/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Nº 099/2020Ementa
Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID... Nº 100/2020Ementa
“Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVI... Nº 100/2020Ementa
Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID... Nº 101/2020Ementa
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio p... Nº 107/2020Ementa
Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID... Nº 108/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo... Nº 109/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo... Nº 110/2020Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Nº 111/2020Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo No... Nº 116/2020Ementa
“Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios sign... Nº 134/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo... Nº 137/2020Ementa
“Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Púb... Nº 142/2020Ementa
“Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao con... Nº 147/2020Ementa
“Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo N... Nº 150/2020Ementa
“Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios sign... Nº 153/2020Ementa
“Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao con... Nº 156/2020Ementa
“Dispõe sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ibotirama, ob... Nº 157/2020Ementa
“Dispõe sobre prorrogação das medidas adotadas, pelos municípios sign... Nº 165/2020Ementa
“Dispõe a prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento ao con... Nº 166/2020Ementa
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC DE IBOTIRAMA -BA, COM O O... Nº 148/2020Ementa
Institui os cadastros de artistas, agentes, produtores/as culturais e... Nº 152/2020Ementa
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de ... Nº 167/2020Ementa
“HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 058/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOT... Nº 170/2020Ementa
“Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo N... Nº 189/2020Ementa
“Regulamenta, no Município de Ibotirama, medidas temporárias de preve... Nº 023/2021 -
Resoluções (1)
Ementa
Aprovar a utilização de recursos financeiros, visando atender as nece... Nº 058/2020 -
Portaria (7)
Ementa
“Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo N... Nº 023/2020Ementa
“HOMOLOGA O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME Nº 002/2020... Nº 003/2020Ementa
“Dispõe sobre procedimentos para o registro de aulas e atividades rem... Nº 004/2020Ementa
DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO INCISO II DO... Nº 001/2020Ementa
Publica a relação de grupos e espaços culturais homologados no Cadast... Nº 002/2020Ementa
DETERMINA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC IBOTIRAM... Nº 003/2020
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